Os trabalhadores da saúde

Nossa mente colonizada está bem acostumada à figura do herói. E ela vem associada aos tipos que, ou são deuses, ou recebem um superpoder por conta de alguma circunstância. Mas, o herói verdadeiro é aquele que sem nenhuma ligação divina ou poder adicional, enfrenta coisas muito maiores do que ele em nome de um bem comum. Por isso no nosso panteão de heróis temos figuras humanas falhas, fracas, contraditórias e tudo mais. Porque é o momento histórico que faz aparecer o herói. Ele pode ser uma criatura comum até que as condições históricas lhe cobrem um ato que sobrepassa suas forças, um ato de gratuidade, para além de qualquer recompensa. 

Têm aqueles que escolhem percorrer um caminho heroico. Entrar em uma batalha, ajudar numa tragédia, curar em meio à guerra. E têm os que são pegos no meio do furacão sem que lhes reste alternativa senão atuar em consequência. É o que estamos vendo agora, no campo do cuidado da saúde. De repente, em meio a uma pandemia, enfermeiras e enfermeiros, que até ontem eram seres invisíveis nos hospitais e centros de saúdem assumem o centro dos acontecimentos. Quem fica doente quer um médico, e é esse profissional que assume o foco da atenção. Mas, quem fica 20 ou 30 dias internado em um hospital sabe muito bem que é a enfermeira, os assistentes de enfermagem, o pessoal da cozinha e da limpeza os que vão  lhe dar o conforto, garantir o remédio na hora certa, a limpeza, o alimento, o cuidado.  

Diante da avassaladora crise do sistema de saúde causada pela infecção gerada pelo coronavírus, são esses profissionais os que assomam como anjos e heróis. 

Mas, uma olhada cuidadosa para toda essa gente mascarada que luta pela vida dos outros e já vamos perceber que eles fazem parte de uma classe muito específica: a dos trabalhadores. Não são filhos de deuses nem foram picados por uma aranha rara. São pessoas que amargaram anos de estudo, muitas vezes em condições ruins, e que para sobreviver precisam mais do que um emprego. No geral, a enfermeira trabalha em dois ou três lugares para poder juntar um valor considerado digno para manter uma família.  Ou se olharmos para os técnicos e o pessoal de apoio, vamos ver que cumprem oito horas diárias por um salário que mal cobre o mínimo. E esses, sequer têm a opção dos segundo emprego.

Lembro que durante anos, quando na direção do sindicato da UFSC, lutamos para garantir às seis horas como jornada da enfermagem. Entendíamos que esse é um trabalho duro, que exige muito, física e emocionalmente, e que as trabalhadoras precisavam de um período do dia para descansar e repor as energias. Por isso, causava estupor quando as companheiras vinham dizer que precisavam das seis horas para poder trabalhar em outro hospital, perfazendo assim 12 horas de trabalho diário. Ou seja, não era para descansar, mas para trabalhar mais, porque o salário é baixo e não vence pagar as contas. Algumas delas ainda faziam trabalhos extras de plantões. Um extenuante cotidiano, lidando, de quebra, com a morte e a dor. Já naqueles dias podíamos vislumbrar a jornada heroica dessa  gente que, ao final, é quase invisível como no geral são os trabalhadores de qualquer lugar. 

Agora, com a pandemia, as enfermeiras, enfermeiros, auxiliares técnicos e trabalhadores de apoio estão no centro da batalha. São para eles as lágrimas de agradecimento, os aplausos, a gratidão. Mas, o que estão fazendo é o que fazem todos os dias nos hospitais: garantindo que as vidas sejam cuidadas e salvas. E seguem fazendo isso nas mesmas condições. Sem os equipamentos de proteção adequados e sem salário digno. Provavelmente a maioria desses profissionais sai de um hospital para outro, como sempre, enfrentado pressão ao cubo. 

Assim que se agora eles e elas cumprem uma missão heroica em meio da pandemia, é preciso jamais esquecer que esse é o seu cotidiano. E que, quando tudo isso acabar, quando colocados diante de uma greve de trabalhadores da saúde, por exemplo, possamos lembrar o que esse pessoal representou nesses tempos duros. Ruben Alves dizia que a gente nunca percebe um órgão do corpo até que ele cause dor. E assim poderíamos pensar em outros aspectos da vida. Talvez, até ontem, muitos de nós não tivéssemos olhado para o fazer desses profissionais. Mas, agora, vimos. E não dá para “desver”. Esse povo que trabalha no setor da saúde está enfrentando com galhardia sua hora histórica. Que não seja esquecido. Nem agora, nem depois. 

A canalha ataca os trabalhadores

Diante da providencial crise “do coronavírus” aparece, no dia 24 de março, a proposta de Emenda Constitucional apresentada por um empresário, dublê de deputado federal, Ricardo Izar, do Partido Progressista (PP), que prevê redução de salários dos trabalhadores públicos em até 20% “enquanto durar o estado de calamidade pública. Diz ele, na sua justificativa, que os recursos serão todos usados em ação de combate a evolução do Covid-19. 

Para o empresário, é óbvio que o “sacrifício” precise vir dos trabalhadores. Afinal, sua categoria precisa seguir garantindo lucros. Já a elite brasileira, que segundo os últimos números chega a pouco mais de 200 famílias  e amealha mais de um trilhão de reais, é intocável. Nada de taxar a riqueza. Os trabalhadores que paguem a conta. 

Mas, a proposta de Izar ainda era insuficiente, e o governo decidiu dar uma “melhorada”, partindo do que aventara o Ministro da Economia Paulo Guedes, que já vinha ameaçando os trabalhadores com medidas dessa natureza bem antes do coronavírus. 

As informações sobre a nova PEC dão conta de que a redução dos salários deverá ser de 25% e não 20, como propunha o deputado do PP. E mais, em vez de durar só enquanto houver a “crise do coronavírus”, deve se estender até o fim de 2024. E os jornalistas boca-alugada festejam que a medida vai pegar “apenas” os que ganharem mais de três salários mínimos. Rodrigo Maia, presidente da Câmara já apelidou a PEC de “orçamento de Guerra”. Uma guerra na qual a bucha dos canhões serão os trabalhadores. 

Mas não é só isso. A PEC que deverá ser discutida na próxima semana no Congresso ainda prevê congelamento dos salários - já reduzidos  - até dezembro de 2022, alteração nos planos de salários que impliquem em aumento, e o congelamento das contratações. 

A canalha é insaciável.

Se isso passar, vai se somar a outras medidas que já atingem os trabalhadores da iniciativa privada os quais também poderão ter seus salários reduzidos. O governo diz que vai pagar até 80% deles e mais uma vez os jornalista boca-alugadas festejam como se fosse uma grande coisa. 

Assim que a tal “crise do coronavírus” servirá para, mais uma vez os representantes da classe dominante, que comandam o Congresso, tirarem o couro dos trabalhadores. 

Resta saber como será a organização dos trabalhadores nesse momento. As sessões poderão ser virtuais e muita gente está em casa. Não se vêem lideranças de esquerda ou sindicais tomando à frente nesse debate. Cada um está sozinho. 

O que é certo é que tirar o pão da boca dos trabalhadores provavelmente renderá bem menos do que taxar em apenas 1% os mais ricos do país. A escolha do governo é absolutamente esperada. Salvar os ricos e escalpelar os trabalhadores. Não há novidades. Esperamos que a novidade venha da luta. Porque se algo essa pandemia deixou bem á mostra foi a verdade que muitos ainda não conseguiam ver: só os trabalhadores geram riqueza. Sem eles, não há economia e não há vida.

Os inúteis, que morram

O presidente do Brasil não tem qualquer doença mental, como alguns alegam. Não. Ele simplesmente é um competente feitor do capital. E o que é um feitor? É o que guarda, como um cão feroz, uma riqueza que não é sua, que é dos patrões. No seu pronunciamento à nação fez o que qualquer capacho faria: tomou partido do mercado, do capital, conclamando os trabalhadores a saírem da quarentena, e seguirem vendendo sua força de trabalho a despeito de perderem a saúde, quiçá a vida. Segundo ele, vão morrer aí “uns sete mil”, mas isso não tem importância. Porque os que vão morrer são os velhos e os que têm alguma doença grave. Os “atletas”, como ele, pegarão apenas uma gripezinha e pronto. Já está. Que morram os inúteis para o capital. Não importa o tanto de vida e valor que eles já tenham criado ao longo de suas vidas laborais.

Os velhos, até ontem, eram a principal preocupação dos governos. Os governantes até realizaram uma série de reforma no sistema de Previdência porque, segundo eles, os velhos estavam onerando o tesouro, visto que viviam muito depois da aposentadoria e o estado precisava bancar essa gente inútil por anos a fio. Em diversos países a reforma se fez, inclusive no Brasil, justamente para tentar conter o gasto com os novos aposentados. Aumentar a idade mínima, aumentar o tempo de serviço, enfim, fazer com que a acumulação capitalista pudesse se estender para o próprio corpo. Usando a medicina para prolongar a vida, mas ao mesmo tempo fazendo com que o corpo fosse até mais lá na frente servindo ao deus mercado. Trabalhar até o esgotamento, até os 80, 90 anos.

A reforma da Previdência passou no Brasil sem maiores gritarias por parte das centrais sindicais. Alguns sindicatos mais aguerridos tentaram lutar, mas estavam sozinhos. No dia da votação tudo passou tranquilamente. E os mesmos deputados que agora criticam a fala do presidente votaram sim à reforma sem nem ruborizar. Estavam igualmente condenando os velhos, tal e qual o mandatário hoje. Para eles, era absurdo que o estado pudesse continuar dispendendo dinheiro para os velhos viverem a vida depois de mais de 40 anos de trabalho.

Agora, das profundezas de algum lugar não sabido, surge o coronavírus, provocando uma doença que é mais letal justamente aos velhos e aos debilitados. Um vírus providencial. Acabar com essa penca de “inúteis” pode ser uma grande pedida. Imaginem quantas aposentadorias deixarão de ser pagas? É perfeito. Então, governantes como o nosso observam isso e chegam a clara conclusão: que as coisas sigam seu curso. Que os velhos e debilitados morram e deixem de onerar o estado.

Diz ele que basta isolar esse grupo de risco e tudo bem. Mas qualquer criança sabe que o isolamento seguro não existe. Não tem como acontecer na maioria das casas das famílias brasileiras. Eles não estarão protegidos de jeito nenhum. Vão pegar o vírus e morrer. Então, a proposta presidencial está ampara não na loucura, mas na racionalidade do capital. Ele não vê razão gastar dinheiro com essa gente inútil. Então, nada de quarentena, nada de hospitais, nada. Que morram, asfixiados na solidão.

Não há novidade alguma nisso. O sistema capitalista de produção nunca se preocupou com a saúde dos trabalhadores. Tanto que os explora até a exaustão. Sabe que tem um exército de reserva pronto para assumir quando um trabalhador tomba. E está tudo bem. Então, não há porque esperar que aqueles que dominam o mundo e os seus ferozes feitores se preocupem com a vida da gente. É por isso que a dengue, o zicavírus, a chicungunha, a malária, o sarampo, a tuberculose, o câncer, tudo isso nos mata todos os dias. Porque não importamos. E se o trabalhador produtivo, que ainda gera valor não importa muito, imagina os inúteis, os velhos e doentes, que não podem mais ser explorados pelo capital?

Por isso que nessa hora de angústia e de pandemia, na qual milhares morrerão, só há uma forma de resistir: lutar coletivamente, cuidar uns dos outros, acreditar na ciência e no que ela produziu de bom para a humanidade, apostar na abnegação dos trabalhadores da saúde – médicos, enfermeiros, e todas as categorias de suporte – manter a solidariedade de classe e derrubar todos aqueles que pretendem nos mandar para o corredor da morte.

Nos tempos da escravidão, quando os feitores eram senhores da vida e da morte, com seus cavalos e chicotes, homens e mulheres os enfrentavam e fugiam para os quilombos, a vida livre. É tempo de enfrentarmos os feitores do capital. Somos a maioria.

O congresso será cúmplice?

O governo federal, em meio ao crescimento dos casos de coronavírus no país decidiu editar uma medida provisória com a qual permite aos patrões que suspendam o contrato de trabalho e o salários dos trabalhadores por quatro meses. Justamente os próximos quatro meses que serão os de maior curva do contágio da doença. A medida, perversa e cruel, é uma afronta a toda a população que nesse momento vive um momento de puro terror, com muitas famílias não tendo como garantir o isolamento. Ele disse no seu twiter que o governo - nesse período - dará uma "ajuda" ao trabalhador. Mas essa "ajuda" não será o mesmo valor do salário. 

A maioria dos países europeus, que atualmente estão vivendo o pico da doença suspendeu o pagamento das contas de luz, água, telefone e internet e ainda está concedendo bônus aos trabalhadores para que se mantenham em casa. Outros países da América Latina, como a Venezuela, que está desde 2015 sob ataque dos Estados Unidos, igualmente está definindo políticas de proteção dos salários para os trabalhadores fiquem em casa e permitam o melhor controle do coronavírus. Também decidiu  que o governo pagará os alugueis de quem é inquilino. 

Aqui no Brasil, além do presidente da nação incentivar as pessoas a descumprirem os avisos das autoridades médicas, agora baixa essa medida que é na prática, uma atitude autoritária para fazer com que os patrões – que sãos os mais ricos  - não percam seus lucros nem num momento como esse. O presidente vai na contramão da história, colocando a população brasileira em risco, seja pelo vírus, seja pelo desespero de não ter dinheiro para comprar comida. O resultado desse absurdo será a violência. 

É muito importante que a comunidade atenda as medidas de prevenção da doença divulgadas pelos profissionais da saúde. Eles é que estão realmente tentando proteger a população. 

Esperamos que a ação de movimentos, sindicatos e políticos sérios possam derrubar essa medida do governo e garantir aos trabalhadores as condições para atravessar esse momento difícil. Sabe-se que no Brasil existem 206 bilionários que, juntos acumulam uma fortuna de mais de um trilhão de reais , e que se o governo tirassem deles apenas 1% dos seus lucros, cerca de 116 bilhões de reais, já seria suficiente para o governo enfrentar esse crise. Mas, Jair Bolsonaro prefere salvar os lucros dos ricos em vez da vida dos trabalhadores. 

Por enquanto, fiquemos em casa. É hora de protegermos nossa família, nossa comunidade e também àqueles que não têm como ficar na quarentena e estão na rua mantendo o país funcionando. É tempo de solidariedade real.  

Morremos sempre, mas levantamos

Quem estuda história sabe. Desde os tempos mais remotos, quando o ser humano decidiu dividir-se em classes, há os que dominam em nome de suas demandas particulares e os que são dominados, geralmente conformando a maioria. Nem sempre foi assim, certo? Houve uma infinidade de povos que existiu em sociedades livres, comunitárias, de mando compartilhado, cooperativo, nas quais as demandas de todos eram levadas em conta. E até hoje podemos encontrar entre algumas nacionalidades originárias essa forma de ser e estar no mundo, ainda que ilhadas pelo capitalismo. 

Dominar em nome de interesses particulares não é coisa fácil. Há que ter todo um trabalho cultural, ideológico, de disseminação de mentiras, que de tantas vezes ditas, se fazem verdades. É preciso fazer a maioria das pessoas acreditar que os interesses de uns poucos são os interesses de todos. E há que ter as forças da repressão para empurrar, pela força bruta, as mentiras feitas verdades àqueles que não foram enganados. É assim que ao longo da história humana as coisas aconteceram e seguem acontecendo. 

Nesse processo, sempre que os dominados se levantam em luta contra todas as dores que lhe são impostas, a saída encontrada pelos que dominam em interesse próprio é o extermínio de quem luta, para que não apareçam como laranjas podres a contaminar toda a gente com a verdade que se impõe. Então, começam as campanhas de mentiras e difamações contra os rebelados: “bandidos, subversivos, comunistas, loucos, desagregadores da boa ordem, insatisfeitos, baderneiros, etc...”. E se isso não basta para que uma massa significativa sirva de anteparo à rebelião, chegando ao ponto de matar seus vizinhos, parentes e amigos, acreditando piamente que os rebelados são “do mal, do demo, do capeta”, então vêm as forças da repressão: tiro, porrada e bomba. 

Essa é uma receita que se repete, e se repete, e se repete. 

Mas, se é assim, porque então as pessoas se levantam em luta? Ora, porque chega uma hora na qual a mentira já não mais se sustenta e as condições da vida material das pessoas ficam tão horríveis que não há mais saída. Os filhos não têm escolas, não têm saúde, não há segurança, a morte ronda pela miséria, pela fome, pela violência social. Como num átimo, as pessoas se dão conta de que os interesses defendidos pelos poderosos não lhes dizem respeito. 

Essa é a compreensão de boa parte do povo chileno, agora mesmo, em luta contra um estado que lhes tirou tudo. Eles observam e vêm que há uns poucos que juntam riquezas sem fim, enquanto a maioria empobrece sem parar. 

Essa é também a compreensão de grande parcela do povo boliviano, que tinha um governo que apresentava sensibilidade social, garantindo que pelo menos parte das riquezas do país fossem investidas no próprio país, servindo a toda gente. Por isso os bolivianos não aceitam o golpe. Sabem que os que estão a clamar por democracia em nome de deus serão bem piores, e que governarão para si e para garantir seus interesses particulares. 

Aos que não têm nem a máquina ideológica, nem as forças da repressão, resta juntar-se e, a partir daí, lutar. Quem decide enfrentar o horror sabe bem o que arrisca: nada menos do que a vida. Porque o poder não tem piedade, nem compaixão, nem clemência. É o que podemos ver no Chile, com os soldados do governo atirando para matar, ou, suprema crueldade, cegar. É o que vemos na Bolívia, com os mortos se acumulando. 

Morrem, fatalmente, morrem sempre os do lado da luta pelas demandas coletivas. Os que se atiram frente à repressão em nome de um mundo que possa ser bom e bonito para todos. E são esses mortos os que garantem as conquistas. É assim que é. E é por causa deles que o mundo avança. São os heróis dos trabalhadores, das mulheres, dos negros, dos índios, de toda a gente que começa a enxergar. Caem, estão mortos. Mas, desde a beirada de suas tumbas, se junta todo um povo, que se levanta e caminha. E é assim que os mortos levantam e caminham também. 

Hoje, no Chile, na Bolívia, no Equador, na Colômbia, nas ruas do Rio de Janeiro, nas veredas das terras indígenas do Brasil, no campo,  tombam os mortos das nossas fileiras. Nós os reverenciamos, os choramos, e os colocamos para andar. Que seja assim, sempre. 

Para os que ficam vivos, o poema de César Vallejo: Massa


Terminada a batalha,
E morto o combatente, veio até ele um homem
E lhe disse: “Não morras, te amo tanto”.
Mas o cadáver, ai! Seguiu morrendo.

Vieram mais dois e repetiram:
“Não nos deixe! Valor! Volte à vida!” 
Mas o cadáver, ai! Seguiu morrendo.

Acudiram a ele vinte, cem, mil, quinhentos mil
Clamando” “tanto amor e não poder nada contra a morte”!
Mas, o cadáver, ai! Seguiu morrendo.

Rodearam-no milhões de indivíduos
Com um pedido comum: “Fica aqui, irmão!”
Mas o cadáver, ai! Seguiu morrendo.

Então, todos os homens da terra o rodearam,
Os viu o cadáver triste, emocionado;
Incorporou-se lentamente
Abraçou o primeiro homem, pôs-se a andar.

Ataque aos trabalhadores públicos

A proposta do ministro Paulo Guedes para o serviço público é a volta aos tempos dos coronéis. Ou seja: para ser um servidor público haverá de ter QI, o famoso “quem indica”. Todo o processo de luta que os trabalhadores travaram para garantir um serviço público livre das ingerências dos governantes de plantão irá para o ralo com a reforma que está em curso.

Segundo a proposta do ministro não haverá mais servidores públicos com estabilidade. E a estabilidade é justamente o único mecanismo que o Estado tem para não sucumbir aos humores dos governos. Ou seja, um trabalhar estável não pode ser demitido simplesmente porque o governo que está de plantão não gosta de sua cara ou de sua posição política. A estabilidade é uma garantia de que, independentemente de quem está no governo, o trabalho público segue visando apenas o bom atendimento à sociedade.

Pois a ideia do governo de Bolsonaro é colocar na máquina pública apenas os amigos e os amigos dos amigos. A estabilidade estará reservada apenas para um grupo muito seleto de trabalhadores como os auditores fiscais, diplomatas, policiais federais e fiscais do trabalho. Mas, mesmo esses terão de viver um período de “treinamento” de três anos, podendo ser demitidos se não houver vaga ou se não for bem avaliado. Caso passe por esse funil, que significa passar três anos fazendo as vontades das chefias para poder ser bem avaliado, o trabalhador ainda terá pela frente sete anos de estágio probatório, provavelmente o estágio mais longo já criado no universo. Assim, se a pessoa conseguir ficar 10 anos servindo aos seus chefes de maneira cordata e servil, sem meter-se com greves e reivindicações - aí sim terá o direito à estabilidade.
As demais carreiras não terão possibilidade de pleitear a estabilidade. Tudo ficará ao sabor do chefe de plantão. E, caso o governo decida, pode acontecer demissão. Também poderão ser contratados servidores temporários, ou seja, o trabalho precário e sem direitos.

Não bastasse isso quando o governo decidir que vive uma emergência fiscal, poderá passar a mão no salário dos trabalhadores, reduzindo-o em até 25%. Tirar dos ricos nem pensar, os empresários estão cada vez mais recebendo as benesses da desoneração de impostos. Vão tirar mesmos é dos trabalhadores.

Aí está. O plano “Mais Brasil” é na verdade um plano de “mais amigos meus mamando no estado”. Provavelmente só sobreviverão no serviço público os que fizerem a “aliança” pelo brazil e servirem ao senhor deus de Israel. Quando à sociedade? Que se dane!

E os trabalhadores? Esperarão a Justiça?

Quem ataca a universidade e por quê?

Nos últimos dias, em Santa Catarina, temos lido alguns colunistas da imprensa comercial atacar de maneira violenta a universidade, os estudantes, os trabalhadores públicos. Isso não é novidade alguma. Sempre que, por algum motivo, os governos procuram destruir a universidade pública, logo assomam os cães de guarda, os puxa-sacos, os lambe-botas, os boca-alugadas, essa gente que só ocupa o lugar que têm nos jornais e emissoras de televisão justamente porque defendem a lógica do capital. Nada se pode esperar desses comentaristas a não ser justamente a defesa da classe dominante. É para isso que estão onde estão. 

A comunidade universitária, ao se ver atacada de forma brutal e praticamente sem espaço para expor seu pensamento, grita e tenta encontrar caminhos para dialogar com a sociedade, na tentativa de explicar os motivos pelo qual está em processo de luta. Mas, claro, os veículos de comunicação alternativos não têm o mesmo alcance que os meios comerciais e é sempre difícil vencer essa batalha de discursos. O que, talvez, precise ficar mais claro à comunidade, é que esse diálogo não pode ser tentado apenas nos momentos de crise. Ele precisa ser permanente. E não é. Quando tudo está bem, a universidade não se apresenta para a sociedade, fica restrita aos seus muros. E as pessoas lá fora não conseguem sentir a universidade presente no seu dia-a-dia, por isso também não se importam quando ela é atacada. Há um abismo aí. Reconhecer isso já seria um bom começo. 

Hoje, diante de mais uma tentativa de privatização da universidade e seu desmantelamento completo, há uma luta em curso. Os estudantes foram os primeiros a se levantar, premidos pela realidade concreta e material: o reitor anunciou que não haveria mais restaurante universitário nem seriam pagas as bolsas. Ora, isso significa o fim da linha para um número significativo de estudantes. Por isso eles se mobilizaram e decidiram entrar em greve. Muitos cursos pararam as aulas e vários atos começaram a acontecer. Isso, é claro, levantou a ira daqueles que defendem o capital e a proposta de privatização do ensino superior. Assim, na mídia, começaram a surgir os ataques, seja nas reportagens, ou através dos comentaristas. Os estudantes são apresentados como “baderneiros”, gente sem limite, sem ordem, vagabundos que não querem estudar. 

A verdade é bem outra. Os que decidiram parar, premidos pela notícia de que não teriam mais onde comer, nem como sustentar a permanência, tudo o que querem é estudar. É fato que diante da realidade, na qual as ameaças ainda não se cumpriram, a greve estudantil arrefeceu. Como o RU não fechou e as bolsas seguem caindo na conta, há propostas de levantamento da greve para o acúmulo de forças que serão necessário desatar nos próximos ataques. O movimento estudantil se debate nesse contexto. Os trabalhadores técnico-administrativos, também ameaçados pelo governo com vários projetos que implicam perda de direitos, decidiram esperar e não chamaram greve. Entendem que a tática governamental é de fazer bastante barulho e ameaças, e depois voltar atrás. Por isso, estão cautelosos. Vão fazendo trabalho interno, acumulando forças. Mas, sem os trabalhadores no movimento grevista, a greve estudantil perde força. Os professores, igualmente ameaçados pelo Projeto Future-se, também não aprovaram greve nesse momento. Como os TAEs, decidiram esperar que a realidade aponte nova tática.

Com apenas os estudantes em greve, os ataques externos ficam mais ferozes. Bater na juventude é mais fácil para os senhores sisudos, amantes da “ordem”. Então, a cada ação estudantil, como as protagonizadas na greve de 48 horas – com participação dos TAEs e professores  - quando fecharam os centros de ensino e as entradas da UFSC, são disparados os ataques virulentos pela mídia de massa. 

Como então, enfrentar esses borra-botas da imprensa vendida? Com informação e ação sistemática junto a população. Não há alternativa. Desde que o capitalismo nasceu com suas fábricas comedoras de gente que os trabalhadores vêm lutando para melhorar a vida. E o fazem com greves, com protestos, com atos. E no contexto do capitalismo, que nega saúde, educação, moradia e segurança a uma parcela muito grande da população, os que sofrem essa falta sabem que só a luta renhida muda as coisas. Não há caminhos fáceis, nem fórmulas mágicas. É luta! E, nesse embate sempre teremos os boca-alugadas do sistema contra nós. 

É fato de que o contexto universitário local hoje exige uma reflexão mais profunda por parte dos estudantes que estão parados. Até agora, estão em solidão. A greve estudantil não avançou nas demais universidades, a UNE não encampou nacionalmente e na maioria dos Centros de Ensino as aulas estão acontecendo. Talvez fosse momento de levantar a greve, rearticular as forças, preparar novas batalhas. 

Estamos vivendo bem agora, um levante nacional no Equador, país vizinho. Os povos indígenas, que tradicionalmente atuam coletivamente nas grandes lutas, estão parando o país. E, entre eles, circula uma máxima, que é a que dá concretude à força que têm: “si falta la gente, se levanta el paro”. Isso significa que se a maioria não assume a luta, a greve termina. É uma decisão difícil, mas necessária. Uma luta coletiva exige mobilização e engajamento, não pode ser o sacrifício de alguns sem o comprometimento da maioria. É tempo de aprender.

No cenário nacional, as coisas seguem acontecendo. No congresso avançam as pautas anti-populares, o projeto Future-se segue sendo construído pelo governo. Há muita coisa ruim sendo preparada não apenas contra a universidade, mas contra os trabalhadores. Por isso a necessidade de uma reflexão profunda e da construção de formas de luta capazes de efetivamente mobilizar as gentes e realizar o combate. 

Quanto aos detratores dos estudantes e dos trabalhadores públicos, eles seguirão atacando, agora e sempre. Porque farão sempre o que a classe dominante mandar. São cães de guarda bem treinados. Contra eles há que atuar sistematicamente, inclusive em tempos de calmaria. 

Amanhã, será um novo dia

Nesse dia 20 de setembro o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC dará início a um novo ciclo. Assume a direção da entidade uma geração totalmente nova. Ficam para trás os bons e velhos tempos do Movimento Alternativa Independente, grupo de esquerda que conseguiu justamente dar vida ao Sintufsc, tirando-o da atmosfera de associação esportiva e recreativa, colocando-o no caminho da luta. E ficam para trás também as velhas e insuportáveis práticas do grupo da direita, sempre tão sem graça, sem alegria, sem respeito pela diferença. 

A nova geração que dirigirá a entidade traz um sopro de juventude, vem com garra para a luta num tempo em que lutar parece ser impossível. Não será fácil recuperar a confiança daqueles que abandonaram o sindicato por conta da inércia e não será fácil organizar a luta em momentos tão sombrios. Ainda assim vibro na esperança. Sei que enfrentar as divergências internas cobrará esforço, que se deparar com o medo e a imobilidade implicará em cansaço. Mas sei também que essa é uma hora dos novos lutadores. 

Eles cometerão seus próprios erros, apontarão novos caminhos, táticas, estratégias, coisas bem diferentes do que já fizemos. Porque são outros tempos. Teremos então que estar presentes, no apoio. Tanto nos acertos quanto nos equívocos. Essa nova geração não é o MAI, mas acaba reverberando esse histórico movimento, na medida em que incorpora os nossos princípios, definidos lá nos anos 80 pela geração anterior a minha: Maneca, Silva, Moisés, Helena. Defesa intransigente da universidade pública, independência de governos e de reitores, vinculação direta com os trabalhadores. 

Meu coração canta de esperança e de alegria pois não teremos mais as assembleias tensas, desrespeitosas, autoritárias. Vamos caminhar por outras veredas, de calmaria, de liberdade, de vozes mansas, buscando construir em vez de gerar o caos. Vamos avançar na formação e na organização interna. 

Há muita coisa fazer e muito trabalho nos espera. Mas, não há o que temer. Se estivermos unidos e soubermos encarar com maturidade as diferentes formas de pensar a luta poderemos avançar bastante no processo de preparação dos trabalhadores para as lutas necessárias que virão. 

Nesse dia 20, às 14 horas, a Chapa TAEs Unidos. Juntos Somos Mais Fortes toma posse para um mandato de três anos. Que seja bonito, que seja sólido, que seja leve e que seja de luta.

Onde estás, humanidade?

Uma das brigadas médicas cubanas no Haiti

Sempre que tomo conhecimento das maldades humanas, como essas de jovens negros amarrados e chicoteados, preciso loucamente encontrar um lugar de humanidade e sanidade para seguir vivendo. “Isso é herança da escravidão”, dizem alguns. Pode ser. Mas, como se termina com isso? E por que em outros países onde também teve escravidão, isso não acontece? Não creio que seja só culpa do presidente eleito. Afinal, ele apenas plasma aquilo que seus eleitores e apoiadores são. Ou seja, essa maldade, essa vilania, já estava aí. Agora encontrou uma boca para se expressar e conseguiu dar poder a isso. Afinal, quando um presidente fala, isso tem um peso. 

O ódio aos negros, o amor à tortura, o ódio aos empobrecidos, aos lutadores sociais que tentam sobreviver nesse mundo de misérias, são ideias que agora passeiam livres, arrogantes e seguras de impunidade. É um tempo anômico, ou seja, sem lei. Todos os contratos sociais de civilidade foram rasgados. Salve-se quem puder.  Arme-se, defenda-se por si só. Essa é a parada. Então o guri tentou pegar um chocolate? Matem-no. Mas deixem livres os que fazem apologia ao assassinato, à tortura. Deixem livres os que matam milhares com políticas econômicas de arrocho. Deixem livres os que tiram a possibilidade dos jovens estudar. Matem os negros, matem os sem-terra, os sem-teto. Mas, deixem livres os fazendeiros que matam com agrotóxicos. E os que põem fogo na floresta. Essa é a nova ordem!

Desesperada por encontrar algo de humano fiz o que sempre faço nessas “horas noas” (tempo de angústia): fui ler sítios cubanos. No geral, eles me salvam. E não deu outra. Encontrei esse texto da jornalista cubana Leticia Martínez Hernández, que compartilho com vocês: 

“Uma mensagem aparece no meu bate-papo: ´Leti, estou a caminho de Havana para partir para as Bahamas´. Como é isso? Onde você está? Quando é a coisa?, pergunto em sequência. Eu respiro e penso. Certamente não deveria me surpreender. Primeiro, é Cuba e sua "mania" bonita para ajudar; então, é a Dra. Ana Maris Machado, um ser de outro mundo que me deu o Haiti quando lá era o inferno na terra, depois do terremoto de 2010, que extinguiu em segundos a vida de mais de 250 mil pessoas.

´Eu estava em Havana; Eles me ligaram por volta das três da tarde para pedir minha disposição; Eu fui para Cienfuegos; Peguei minhas coisas e agora estou voltando para Havana´. Ela diz rápido porque vem pela estrada, às vezes a conexão não é boa e os dados móveis devem ser salvos.

Eu conheci Ana em uma sala de cirurgia "inventada". Com uma força sobre-humana, ela tentou colocar um osso em seu lugar. Era a única mulher ortopedista da brigada médica cubana que foi curar em Porto Príncipe. Lembro que foi seu terceiro terremoto. Ela, que havia sido a fundadora da Brigada Henry Reeve, sabia que toda vez que acontecia um desastre, a campainha do telefone tocava.

Naqueles dias, no Haiti, ela comentara: Quando cheguei ao anexo, 24 horas após a catástrofe, me dediquei às crianças. Montamos mais três mesas cirúrgicas e, em uma delas, priorizamos os pequenos. É muito difícil ver uma criança que perde uma perna e muitas chegavam mutiladas. Em Cuba, é raro ver uma amputação de uma criança, as mais frequentes são por tumores, mas, traumáticas, quase nunca vemos. Isso a deixava mais sensível, mas ali não havia tempo para sensibilidades porque a vida da criança estava em risco. 

Hoje ela começa seu caminho para Bahamas, em sua quinta missão com a brigada Henry Reeve. Essa é a única ajuda que Cuba pode dar a seus irmãos no Caribe. Mas sei que nas mãos de Ana eles vão muito mais do que soluções médicas. 

Antes de desconectar, lhe pedi: Você vai me escrever de lá para me contar? - Assim será, ela diz. Cuide-se, digo-lhe, e fico com a sensação de que esta minha ilha possui muitos tesouros. Ana é uma delas e em poucas horas estará curando nas Bahamas”.

É isso gente! Humanidade é possível... "Pátria es humanidad", dizia José Martí. Mas, sempre depois da revolução! 

Viva Cuba! Viva a gente cubana!

O ataque agora é contra os trabalhadores públicos

Sempre é preciso repetir. Não há surpresa nas ações do governo federal. Tudo que está fazendo, foi anunciado. Em meio às mentiras escabrosas como a da mamadeira de piroca, estavam também as verdades. Assim que não há nenhuma enganação. O que está sendo feito foi aceito pela maioria dos eleitores que colocou na presidência Jair Bolsonaro. O ódio aos indígenas, aos sem-terra, aos pobres, aos trabalhadores públicos, tudo anunciado. 

Por isso não é novidade que toda a ação econômica prevista e planejada pelo ministro Paulo Guedes seja contra a maioria da população, que se encaixa no perfil acima citado. Esse é um governo dos ricos, dos banqueiros, dos fazendeiros, dos mineradores e das transnacionais. Foi assim que se fez a reforma trabalhista, arranjada para aliviar a vida dos empresários, dos patrões. Os trabalhadores pagarão a conta da crise e permitirão que em meio ao caos os seus patrões sigam levando os filhos à Disneylandia e tomando vinho francês. Enquanto isso se observa  o crescimento exponencial de gente trabalhando na rua, em subemprego, bem como a volta da fome, dos moradores de rua e a exacerbação da violência.

Feito o “ajuste” com os trabalhadores da iniciativa privada o governo agora se volta para o serviço público. Algumas carreiras são admitidas como essenciais, mas a maioria é vista como entrave ao projeto de lucro acima de tudo, da elite nacional. Segura-se a onda do judiciário, que serve aos interesses da horda, da receita federal, talvez, e os demais começam a sofrer o processo de destruição. 

A última agora é economizar em cima dos trabalhadores públicos. Segundo o ministro da economia os “gastos” com a máquina pública são altos. Como se o serviço público não fosse um direito. 

A proposta inicial é acabar com os planos de carreira conquistados com muita luta pelos trabalhadores, que sequer conseguiram ainda garantir uma data base. Isso significa que os aumentos salarias sempre têm de ser arrancados na luta. Com muita batalha vieram os planos de cargos e salários, que garantem progressões sistemáticas por tempo de serviço. Coisa muito pouca. No caso dos trabalhadores das universidades, por exemplo, há 16 degraus para subir na carreira, que são escalados de dois em dois anos, com um reajuste ínfimo de 3,7%.  E é aí que o governo quer “economizar”. Tirando o direito dos trabalhadores. Segundo Guedes, haveria uma economia de 10 bilhões. E tudo deve ser feito autoritariamente com Medida Provisória.

Ou seja, não passa pela cabeça do ministro, nem dos demais governantes, discutir a dívida pública, por exemplo, que transfere quase a metade do orçamento total brasileiro para os bancos, pagando juros de uma dívida ilegal e ilegítima. O sacrifício só é exigido dos trabalhadores. Nenhum problema em perdoar as dívidas dos fazendeiros que chegam a 17 bilhões.  Só isso já ultrapassaria o valor que o governo quer “economizar” com o serviço público. E não estão contabilizadas aí outras dívidas não pagas, como as dívidas previdenciárias de outros empresários, cujo montante chega a 331 bilhões. Por que não cobrar dessa gente? Por que tentar colocar a culpa do chamado “rombo” sobre o serviço que se presta ao cidadão? Ora, porque que essa é a proposta do governo: proteger os ricos. Só o violento dono da Havan deve mais de 160 milhões aos cofres públicos. E a ele, nada toca.

As universidades públicas já estão sofrendo com o corte de verbas, com o qual o governo pretende chantagear as administrações e comunidades para a adesão a um projeto que finalmente privatiza a universidade. Também estão vendo sumir todos os serviços terceirizados, os quais não podem mais ser bancados pela falta de recursos. Agora, com a retirada de direitos dos trabalhadores, pretendem colocar mais uma pá de cal sobre a já combalida instituição. E assim, como um castelo de cartas, pegando todo o serviço público que realmente chega à população como saúde, educação, segurança, alimentação etc...

Por isso que pouco importa falar sobre a mulher do presidente francês. Mais valeria estarmos atentos a toda essa perda de direitos. Porque a hora de todos vai chegar. Já foram os trabalhadores do mundo privado, agora os públicos. E amanhã?  

Sobre o que somos no capitalismo

Não há novidades na vida daqueles que não são proprietários, que não pertencem à classe dominante. Seu cotidiano é o do não-ser. Eles não existem como pessoas, que têm nome, sobrenome, filhos, sonhos. Não. O que não faz parte do 1% que domina é considerado um número, uma estatística, um receptáculo de força de trabalho. Nada mais. Mesmo os alto executivos, que dependem de salários, ainda que polpudos, estão na mesma condição. Um belo dia o patrão cansa, e adeus.

Quando o capitalismo começou a se firmar, a riqueza de poucos proprietários de terra e fábricas se fez em cima do trabalho duro da maioria das pessoas que eram arrancadas de suas terras, recebendo como prêmio a liberdade. Não mais prisioneiros do feudo, mas livres para trabalhar onde quisessem. Essa era a promessa, mas a toada era de fato outra.

Marx, no livro “O Capital” conta como tudo aconteceu na Inglaterra. Ele diz: “Os recém-libertados só se convertem em vendedores de si mesmos depois de lhes terem sido roubados todos os seus meios de produção, assim como todas as garantias de sua existência que as velhas instituições feudais lhes ofereciam”. Ou seja, não era uma escolha. A terra ficara para trás e só restava o trabalho pesado nas fábricas. Mas, como empregar toda aquela multidão que estava sendo expulsa do campo? Impossível. Muita gente ficava pelo caminho, amargando a mendicância.

E o que faziam as pessoas de bem daquela época? Ajudavam, sentiam compaixão? Não! Aplicavam leis perversas. Em 1530, na Inglaterra, a miséria era tanta entre os velhos que eles recebiam licença para mendigar. Isso era o máximo que se fazia por eles. Já os adultos que não conseguiam trabalho tinham como punição o açoitamento e a prisão. E se ao sair da prisão não encontrasse um emprego a pessoa podia ser escravizada. E quem escravizava a criatura desafortunada? Aquele que o denunciava como vadio. Era a lei.

No reinado de Elizabeth os mendigos que eram pego sem licença, mesmo se velhos, eram açoitados e os que com mais de 14 andassem na “vadiagem” podiam ser surrados e ter a orelha esquerda marcada a ferro. E caso ninguém quisesse dar emprego ao cristão, ele poderia ser executado. Eis a liberdade do capital no início dos seus tempos. “Assim, a população rural, depois de ter sua terra violentamente expropriada, sendo dela expulsa e entregue a vagabundagem, viu-se obrigada a se submeter por meio de leis grotescas e terroristas e por força de açoites, ferros em brasa e torturas, a uma disciplina necessária ao sistema de trabalho assalariado”.

Olhando para hoje, o que mudou? Façam o exercício de pensar. Nos dias que correm os “vagabundos” seguem sendo marcados a ferro, sem chance de se erguer. E são denunciados pelos seus iguais, que só se diferem um pouco pelo fato de terem conseguido um emprego para ser explorado. Mas, no fundo, fazem parte do mesmo grupo, daqueles que precisam vender sua força de trabalho para poder comer ou sustentar seus pequenos luxos.

Os empobrecidos pelo sistema capitalista nunca estarão empoderados, em nenhuma situação. Sobre eles pesa a realidade concreta. Se não tem trabalho, não come. E não há trabalho para todos. Se o vivente cai na droga, na bandidagem, no vazio, não há quem lhe estenda a mão. O sistema organiza e impõe a concorrência, a disputa. É matar ou morrer.

No Brasil, o presidente falastrão é só um gerente desse sistema de morte. Por isso não há novidade no grotesco do discurso. O que ele diz é o que diria um lord inglês no século XVI, XVII ou XVIII. O que ele diz é o que dizem os megaempresários nas suas mesas de negócio. O que ele diz é o que dizem os banqueiros que desalojam gente de suas casas. Morte, tortura, açoite, bala. É o normal da classe dominante e dos seus cães de guarda. A sua volta, voejam as moscas, os que riem dos torturados, dos assassinados, dos desaparecidos. Os que pensam que seu dia nunca chegará. Ele chega irmão. Por que se a pessoa não é dona dos meios que garantem a produção do que vai lhe gerar a vida ela está em permanente risco. Mesmo o maior puxa saco do planeta pode cair em desgraça. Porque que os poderosos são assim. Não veem pessoas. Eles veem coisas. E coisa se chuta.

Resumindo a ópera. O inimigo é o sistema que torna a maioria das gentes uma coisa. Os gerentes vêm e vão, são melhores ou piores, mas a desgraça permanece. Então, quando um cão de guarda rosna, há que avançar para além dele, destruindo aquilo que ele guarda. É tempo de ir à fonte.

Violência de quem, cara pálida?

"Chamam violento o rio que tudo arrasa, mas não as margens que o oprimem". Li hoje um comentário sobre os protestos na França. A pessoa dizia que aquilo tudo ( a violência) era fruto do multiculturalismo. Ou seja, uma racista que evitava dizer ser culpa dos negros e árabes. Como se fossem só eles os que protestam. 

Os que protestam na França são os pobres, os que vivem o cotidiano da fome, da desnutrição, do desemprego, da violência mais vil. O aumento do preço da gasolina tem reflexos em toda a cadeia de preços. A vida fica pior. E coisas assim detonam toda a dor, todo desespero. A luta que muda o curso das coisas sempre é violenta, porque violento é o modo de vida que põe milhões na miséria para que meia dúzia vivam à larga. 

Os fatos na França não têm a ver com o "multiculturalismo", até porque os negros e árabes que ali estão hoje apenas buscam viver um pouco do bem viver que lhes foi tirado por um país que tornou colônia muitos povos, que roubou e matou para extrair as riquezas desses povos. Os fatos tem a ver com o momento em que uma pessoa diz: basta, não posso mais.  E responde como pode aos opressores. 

Como no Brasil de 2013, os manifestantes não estão ligados a partidos, e realizam atos marcados via redes sociais, aparentemente sem coordenações centralizadas, mas os partidos já estão pegando carona no movimento. Todos os que são contra Macron já mostram as unhas. Macron já sinalizou que é preciso prestar atenção às reivindicações do protesto social, porque sendo ou não espontâneo ele expressa reivindicações de grande parcela da sociedade. 

O Brasil, as eleições e as opções dos trabalhadores

Lutas ainda são pontuais, mas tendem a crescer

Vivo na política desde bem pequena. A ditadura militar foi vivida na pele. Meu pai era trabalhador na rádio do João Goulart em São Borja. A política, então, sempre correu no sangue. A grande política. O debate dos projetos. A certeza de que tinha de ficar sempre do lado dos trabalhadores. A consciência de classe. Tudo isso fui construindo ao longo dos anos dessa vida louca. Sei de onde venho, sei quem sou e sei onde quero chegar. Sou trabalhadora e quero um mundo de justiça, de riquezas repartidas, na prática do comum. Essas são minhas certezas.

É por isso que me entristeço quando preciso responder sobre a conjuntura política aos amigos que me perguntam: o que está acontecendo? Quem afinal é a esquerda hoje no Brasil? Podemos confiar no PT? Vejo nos olhos deles o desconserto, a confusão, o embaralhamento das ideias. Como votar no PT se eles estão se aliando aos inimigos em vários estados do Brasil? Como entender um povo que foi às ruas chamando determinados políticos de golpistas, e agora estão aí, abraçados? Como votar no PSOL se o candidato é só uma cópia mal acabada do Lula? E o PSTU que não entende a conjuntura internacional e ataca as propostas progressistas na América Latina? E PCB que se aliou ao PSOL? O que fazer? O que fazer? 

Sim, a conjuntura é confusa demais. Os fatos se sucedem e nos confundem. Ou não.

O professor Nildo Ouriques, que foi pré-candidato à presidência pelo PSOL, desde há muito tempo vem falando de um “consórcio petucano” na política brasileira. E o que seria isso? Ele quer dizer que tanto o PT quanto o PSDB tem projetos de poder bem parecidos, que se juntam nas questões estratégicas como a questão agrária, o agronegócio, a energia, as leis trabalhistas e só divergem em questões muito pontuais. Funcionam assim como os dois grandes partidos dos Estados Unidos: republicanos e democratas. No fundo, são a mesma coisa, com diferenças muito sutis. No caso do PT, esse tem mais sensibilidade social que o PSDB. Coisa pouca, mas que num país continental pode fazer a diferença, como fez o bolsa-família, fome zero e outros políticas sociais que, de fato, tiraram milhões da pobreza extrema.

Mas, o fato é que nas questões estruturais, nada de novo apareceu com os governos petistas. A aliança com o capital estrangeiro, com alguns grupos da burguesia nacional, com o agronegócio, com os bancos, tudo isso aconteceu sem percalços. Da mesma forma, o tacão sob a cabeça dos trabalhadores, com a reforma da previdência dos servidores públicos, com a abertura do crédito que engordou os bancos e endividou grande parte dos trabalhadores, e a lei antiterrorismo que hoje pesa sobre os lutadores sociais. Ou seja: nada de novo sob o sol.

Agora, na corrida eleitoral, tudo se repete. Os projetos de governo mal se diferenciam e o sonho petista é voltar a ser como no primeiro mandato do Lula. Bom, não será. Porque qualquer pessoa que entenda minimamente o movimento da vida sabe que a conjuntura é outra. Que as coisas se transformam, mudam. Nada será como antes. A conjuntura mundial mudou, o Brasil é outro, cindido pela onda de ódio e do preconceito contra os trabalhadores, os que lutam por outro modo de produção. Não que esse ódio não existisse antes, mas agora ele se expressa mais livremente e encontra representantes viáveis. 

Diante desse quadro de horrores, que fazer? A resposta já está dada pelos próprios trabalhadores, pelas gentes oprimidas que vivem o cotidiano da morte, do desemprego, do ódio, da falta de saúde e de educação. Eles querem uma proposta radical de mudança. E mostram isso quando pendem para propostas radicais, de direita. Querem mudanças de fato, e não o mesmo velho discursos que conhecem e sabem onde vai dar. Podem até não compreender que as mudanças radicais apontadas pela direita são contra eles, mas sabem muito bem que o que aí está e as promessas de mais do mesmo, tampouco levarão a um bom lugar. Então, que mude. Depois se vê. Foi assim no golpe: “primeiro, a gente tira a Dilma...” E ainda não tiveram o tempo histórico largo para compreender o desastre que se aprofundou com o governo Temer. 

A proposta de um radicalismo político de esquerda tem sido o caminho apontado pelo grupo liderado por Nildo Ouriques, no movimento pela revolução brasileira. Um outro/novo radicalismo político, que mostre claramente as propostas, que ataque de fato a corrupção, a pequena e a grande, esse câncer que toma conta do corpo do estado e das instituições, já que é intrínseco ao capitalismo. Uma proposta que avance para mudanças estruturais concretas e factíveis. A revisão dos contratos da dívida que certamente apontarão as irregularidades e ilegalidades, desafogando o orçamento brasileiro e garantindo investimentos maiores na educação e na saúde, provocando mudanças reais na vida das pessoas. 

Os brasileiros estão fartos de mi-mi-mi e de enganações. Aprenderam muito com esse processo de golpes e contragolpes. Mas, infelizmente, no cenário eleitoral do momento, não encontram nos quadros da esquerda uma opção segura, que aponte com competência mudanças concretas e radicais. 
Assim, o embate que travaremos nas urnas será a trágica escolha entre o radicalismo de direita contra o consórcio petucano. Os que forem às urnas não terão outra escolha. 

O que há de bom nessa conjuntura que mais parece um conto fantástico de terror é que a vida mesma não se resolve nas urnas. Ela é definida na luta diária dos trabalhadores organizados que atuam em consequência quando são exigidos. Isso tem acontecido desde sempre, mesmo na ditadura. Então, sabemos que as lutas seguirão e que a vida política continuará a acontecer no duro embate contra o capital. O desafio que se coloca é a reconstrução da unidade dos trabalhadores sob a bandeira da revolução brasileira, a transformação de verdade, desde baixo, e que garanta as mudanças estruturais necessárias. Um longo caminho, é certo, mas numa estrada que não está vazia. Por aí vamos! E temos companhia! 

Direito à data base em debate no STF

Em plena Copa do Mundo, nessa quarta-feira, dia 20, o Supremo Tribunal Federal, do qual nada de bom se pode esperar para os trabalhadores, está prometendo realizar, finalmente, o julgamento da ação que analisa o direito de revisão anual de Salários dos Servidores Públicos Federais, a famosa data-base, que os trabalhadores federais, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, não têm. Isso significa que, sem data-base, esses trabalhadores precisam realizar lutas a cada ano para poder garantir aumento salarial ou reposição. Tem sido assim desde muito tempo e essa tem sido também a causa de muitas greves que são realizadas ano após ano. 

A luta por data-se sempre esteve incorporada às pautas de reivindicação dos trabalhadores públicos, porque se isso fosse legalizado, seria automático o governo pensar a questão salarial a cada ano, evitando tanto desgaste. Mas, para o estado isso nunca foi prioridade. Pelo contrário. É muito melhor deixar que os trabalhadores fiquem mal vistos pela sociedade como se fossem “malandros”, “vagabundos”, “grevistas”, criando assim a ideologia de que o pessoal que trabalha no setor público reclama muito por nada. 

A data-base para os trabalhadores público foi reconhecida na Emenda Constitucional 19, da Reforma Administrativa de 1998, a qual diz que os trabalhadores têm direito a uma revisão anual de salários. Mas, essa norma nunca foi respeitada pelos governos, ou então foi interpretada de forma ritualística, como quando o governo oferecia 1% de reajuste no primeiro mês do ano, considerando assim o acatamento da lei. Ora, isso não é negociação e muito menos respeita a lógica de revisão salarial.

Agora, o STF deverá deliberar sobre a ação que discute o direito de servidores públicos do Estado de São Paulo a indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais anuais em seus vencimentos. Caso os trabalhadores vençam essa batalha, abre a possibilidade para que todos os trabalhadores públicos tenham reconhecida a data-base. Isso porque, caso for reconhecida a indenização aos  trabalhadores paulistas, cada servidor público poderá ajuizar ações indenizatórias em face de seus “empregadores”, no caso os governos, podendo pedir tal indenização relativamente aos últimos 5 anos (ou 3, dependendo da tese a ser adotada em relação à prescrição). Terão que provar, no entanto, que os reajustes concedidos foram inferiores à inflação do período.

A discussão desse tema corre no STF há anos e em 2014 foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Já havia um resultado parcial de 3 votos favoráveis e 4 contrários. Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux se posicionaram favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki eram contra. 

Amanhã, no julgamento da ação, Zavascki não estará mais, faleceu, e no seu lugar votará Alexandre Morais, do qual não se sabe o voto, embora se possa intuir que seja contra, visto que uma decisão favorável aos trabalhadores fará com que o governo federal defina uma data-base para todos. 

Essa é uma luta que deveria estar sendo acompanhada de maneira muito próxima pelas entidades sindicais de trabalhadores públicos, mas pouco se vê movimentação. O Sintufsc, na UFSC, praticamente não informou nem mobilizou a categoria, embora tenha chamado, de maneira ritualística, uma vigília para o Hall da Reitoria para essa quarta-feira a partir das oito horas da manhã.  

Já o STF, que tem se lixado para as grandes manifestações populares, certamente não fará caso das manifestações dos trabalhadores. E assim, enquanto alguma desconhecida seleção joga lá na Rússia, a sorte de milhares de pessoas será lançada por um grupo de juízes que não têm qualquer empatia com os trabalhadores. 

Ainda assim, estaremos de olho. Às vezes, coisas acontecem!  

A UFSC, os trabalhadores e a batalha do estágio probatório

Caso Juliane expõe as vísceras da arbitrariedade que envolve estágio probatório

O Brasil vive um momento conjuntural convulsionado, saindo a poucos dias de uma paralisação geral provocada pelos caminhoneiros e que, infelizmente, não contou com a adesão das centrais sindicais. Caso os trabalhadores tivessem subido nesse bonde as coisas poderiam passar diferente. Não passaram. A greve dos caminhoneiros acabou, o diesel não vai baixar, a gasolina subiu e tudo segue na paz.

E, se no Brasil o negócio está assim, imaginem na universidade. A vida segue entre teses, dissertações, trabalhos finais, burocracias e gestão de projetos. E no campo das relações de poder, a vida é ainda mais complicada, pois o coronelismo é um fantasma cujo ectoplasma segue visível e forte.

Nessa sexta-feira esperava-se que uma batalha travada por um grupo de técnicos-administrativos, bem como pelo sindicato, referente a anulação de uma decisão de exoneração de trabalhadora pública em estágio probatório pudesse ser resolvida no âmbito das negociações internas. Já há algum tempo que a decisão vem sendo questionada e nas idas e vindas da administração e a esperança era de que agora as coisas se resolvessem. Não foi assim.

Tal qual aconteceu no caso do trabalhador Daniel Dambrowski, a argumentação dos TAEs e do sindicato era de que a comissão que definiu pela avaliação insuficiente cometeu equívocos graves e foi arbitrária. A trabalhadora em questão, Juliane de Oliveira, que exerceu seus primeiros meses de trabalho no Hospital Universitário, ao que parece foi mal avaliada porque reclamou de estar em um espaço insalubre e pediu para ser removida. Vale ressaltar que quando pediu para sair do HU Juliane estava grávida e, depois, lactante, portanto, em pleno direito de querer um espaço que não causasse dano ao bebê. O mais grave é que o período no qual Juliane trabalhou depois de sair do HU não foi levado em conta na avaliação. O sindicato e os TAEs denunciam perseguição, ilegalidades e a negação do direito ao contraditório.

Ocorre que no âmbito do trabalhadores técnico-administrativos não há instâncias as quais recorrer em casos assim. A comissão de avaliação é soberana e inquestionável. Diferentemente dos trabalhadores docentes, que podem apelar para mais quatro instâncias antes de ver uma exoneração por desempenho insuficiente acontecer.  

E diante dessa flagrante injustiça, qual a posição da reitoria? "A coisa é assim, nada podemos fazer". Ora, a universidade tem todas as condições de gerir autonomamente sua política de pessoal e pode sim definir instâncias de recurso. Não é possível que uma comissão, que não leva em conta toda a trajetória de um trabalhador, decida, e não possa ser questionada.

A reivindicação dos colegas de Juliane e do sindicato era de que a avaliação fosse revista, com a inclusão do período no qual ela atuou no Departamento de Compras - onde está agora  - e que também fosse levado em consideração a sua condição de grávida e depois, de lactante, no período em que discutiu o ambiente onde estava.

Mas, depois de reuniões e reuniões, o reitor Ubaldo Balthazar decidiu que não iria decidir. E a proposta apresentada foi a de levar o caso ao Conselho Universitário. Uma decisão de Pilates, visto que o CUn, predominante formado por professores, não tem sido sequer imparcial nas suas análises, inclusive nos casos que envolvem sua própria categoria. Basta lembrar o triste episódio de uma professora do Curso de Enfermagem que foi exonerada também por perseguição, por ser “boa demais” com os alunos. Ela entrou na Justiça e venceu, não sem pagar um preço elevado demais pelo sofrimento todo que passou, vindo depois a tirar a própria vida.

O caso envolvendo a trabalhadora Juliane não é exceção. É regra. A vida das pessoas é rasgada e cortada sem dó nem piedade. Se for alguém que questiona, que luta, que atua politicamente, bom, aí a coisa é bem pior. A lógica da “fazendinha” é simples: assuma seu cargo, não abra a boca, não olhe para os lados, não gema, não vá às assembleias, não se mova, obedeça toda as ordens, senão... O chicote canta. E a demissão vem. Juliane reivindicou. Errou aí.

O século XXI já vai chegar à segunda década, mas os trabalhadores públicos da educação, que não são docentes, seguem sendo tratados como joãos e marias-ninguém. Tudo para eles é menos.

Agora, o caso da Juliane vai para o Conselho Universitário. Nova batalha. Não há paz. Mudam as administrações e a UFSC segue como sempre foi. “É assim, não há o que fazer”, diz o reitor. Não. Não é verdade. Vontade política e coragem mudam as coisas. Mas, pelo visto, isso não é para agora.

A luta por Daniel deu um grande ânimo nos trabalhadores, porque foi vitoriosa. Aprendeu-se muito. Agora, a batalha pela permanência da Juliane mostra que a questão do estágio probatório é muito mais complexa do que se supunha. Há coisas tantas para mudar. O caminho é longo. Mas, enquanto houver luta, a vida vai apontando rumos.  

O controle social de frequência na UFSC

A reunião realizada entre a comissão dos trabalhadores técnico-administrativos e a reitoria para discutir o controle de frequência acabou com algumas boas notícias. Temporárias, mas inegavelmente boas. A primeira delas é que o relógio ponto não será instalado esse ano. E a segunda é que a administração concordou em testar a proposta do controle social, defendida pelos TAEs.

A reunião terminou bem, mas não foi fácil. Afinal, a reitoria permanecia com a intenção de instalar os equipamentos de controle biométrico (com a digital), pelo menos dois, para testar e para atender a ordem judicial. A comissão insistiu sobre que não havia a obrigatoriedade de ser o ponto biométrico. A última decisão judicial é bem clara: a universidade pode decidir a modalidade de controle eletrônico que melhor atenda às suas especificidades. Não há imposição de nenhum tipo específico, sob pena, como bem diz a juíza de “ferir a autonomia”.

O fato é que a leitura do processo, de três mil páginas, por parte dos membros da comissão, deixou bastante claro que houve um completo abandono por parte da UFSC, sendo inclusive, perdidos prazos. A gestão Roselane/Lúcia estava imbuída da vontade política de aplicar o controle leonino sobre os técnico-administrativos, aceitando a sugestão do Ministério Público, que apontava não apenas o ponto biométrico, mas também catraca e câmera. Quando a gestão Cancellier/Alacoque assumiu, tampouco foi revisto todo o processo. Seguiu-se aos encaminhamentos já determinados. Foi a insistência dos TAEs no debate sobre o tema que levou a essa pequena vitória, alcançada agora no final do ano.

A gestão do reitor pró-tempore, Ubaldo Balthazar, estava dando sequência à instalação do ponto, acreditando que era mesmo uma exigência da justiça. Não é. Isso ficou claro no processo. E mesmo a compra dos equipamentos, que já foi efetuada, e com dinheiro do Reuni, pode ser revista, visto que o modo de licitação foi o pregão, que permite a não consolidação da compra caso os equipamentos não sejam instalados.

A mobilização dos TAEs e o trabalho da comissão que negociou com a administração foi fundamental para que o ponto – que já estava para ser instalado na BU, no Setic e na Secretaria de Ensino à Distância – fosse suspenso. Nessa quinta-feira, o reitor encaminhou ao Ministério Público e ao judiciário um documento, no qual explica todo o processo de tentativa de implantação do ponto biométrico, alegando que as coisas tardaram em função da falta de orçamento e também pelo drama vivido pela universidade com a prisão e posterior morte do reitor Luiz Carlos Cancellier. Informa também que o controle eletrônico será instalado até o final do ano, em outra modalidade, mas agrega ao documento um cronograma de implantação dos pontos biométricos para o ano que vem.

Isso significa para os TAEs uma meia-vitória, visto que agora eles terão os meses de janeiro e fevereiro para apresentar uma proposta concreta de controle social. Esse é um trabalho que, de certa forma, já está bem adiantado, pois há muito tempo que se discute essa forma de controle de frequência, que deverá seguir os moldes da que hoje é usada para os professores.

O controle social de frequência desloca o foco de poder que, com o ponto biométrico  ficaria na mão do chefe de plantão, para a sociedade. E como é isso? No ponto biométrico, apenas os chefes e os órgãos de controle interno teriam acesso ao sistema. No controle social a sociedade toda pode ter acesso e conhecer as especificidades do trabalho dos técnicos. Hoje, na UFSC, existem mais de 30 profissões sendo exercidas entre os TAEs e, cada uma delas, tem uma peculiaridade. São engenheiros, médicos, enfermeiros, administradores, jornalistas, jardineiros, assistentes de administração, zeladores prediais, psicólogos, assistentes sociais, etc... São atividades muito distintas que não podem ser submetidas a um sistema padrão de controle de frequência. Além disso, existem TAEs que atuam também na pesquisa e na extensão.

Com o controle social não apenas os horários de trabalho, mas também as atribuições dos trabalhadores estarão disponíveis para a sociedade, tornando muito mais transparente o processo de trabalho, impedindo que o controle vire moeda de troca para as artimanhas políticas, ainda muito comuns na universidade.

Os professores, por exemplo, tem um sistema de controle que é o Planejamento das Atividades Docentes, o PAD, efetuado eletronicamente todos os anos. Nele, os docentes precisam relatar os horários de aula, o tempo de pesquisa, os projetos que estão trabalhando, o tempo de extensão e os trabalhos que desenvolvem nessa área. Assim, qualquer pessoa pode saber como as horas daqueles professores estão sendo distribuídas. É bastante transparente. A proposta para os TAEs é bem parecida e deverá ser viabilizada por uma comissão formada pelos TAEs e pela administração.

É fato que as relações coronelistas ainda bem vivas na universidade fazem com que muitos trabalhadores não confiem muito nessa ideia de controle social. Muitos ainda preferem a relação visceral com as chefias, porque permite negociações. O que mostra o quanto esse sistema em que o chefe tem o poder sobre o trabalhador é nefasto e passível de manipulação. Por isso, é fundamental que o sindicato realize uma boa campanha de divulgação sobre o que é o controle social para que os trabalhadores e a sociedade possam perceber o quanto é mais democrático e eficaz. A modernidade e as novas tecnologias de informação já permitem que o tempo dos coronéis fique no passado. É a sociedade que precisa saber e fiscalizar o serviço público. Daí que o controle social é a ferramenta mais adequada.

Com esse respiro de dois meses, os TAEs terão de sacrificar os meses de verão e possíveis férias para realizar esse importante trabalho. Mas, a comissão está animada. Há muito a fazer e as ideias já pipocam. A proposta agora é criar um canal direto de comunicação entre a comissão e os trabalhadores para que todos possam acompanhar o andamento da construção do modelo.

O ano termina e ainda que tenha sido bastante sombrio, com todas as tristezas que se abateram sobre a instituição, os trabalhadores conseguiram realizar um grane trabalho. Mostraram que o controle social é possível e desvelaram todas as inverdades que estavam sendo vendidas como certas. Os trabalhadores entendem que como servidores públicos têm de prestar contas à sociedade sobre seu trabalho, e não apenas aos chefes imediatos. E é nesse caminho que deverão construir o modelo de controle social.

Os representantes dos técnicos na comissão serão Veridiana Oliveira, Gabriel Martins, Luciano Agnes, Ivandro Valdameri, André Ruas, Dilton Rufino e Celso Martins.  

É importante lembrar: o ponto biométrico ainda é uma ameaça. Só a luta concreta muda a vida. Também ficou decidido que os TAEs lutarão para incluir o HU - que já tem ponto biométrico - no sistema de controle social.