Sobre os trabalhadores, a Comcap e a cidade

 

Não faz muito tempo, durante a ditadura militar, que foi até 1984, lutar por direitos dava cadeia na certa. E dando cadeia podia dar em desaparecimento, tortura e morte. Era um tempo duro e muitas das batalhas tinham de se fazer clandestinamente. Depois, com a tal da democratização lenta e gradual, as lutas puderam acontecer à luz do dia. E foram tantas, e tão imensas, e tão massivas. As greves reuniam milhares de trabalhadores e nasciam as Centrais Sindicais para organizar e impulsionar os movimentos em nível nacional. Tempo de profusão, de levantes e grandes conquistas. O medo ficara para trás e os trabalhadores diziam a sua palavra. Quem tinha medo então eram os patrões, acossados com tanta mobilização.

Depois, com a conquista de direitos, as coisas foram se acomodando, a tal ponto de o sindicalismo virar uma espécie de repartição, na qual a vida acontecia em horário comercial. As grandes greves foram rareando, as movimentações passaram a ser pontuais e o que eram batalhas passaram a ser mesas de diálogos, notas de repúdio, passeatas pacíficas, marchas festivas. Do lado de lá da luta, os patrões observavam, agora já sem medo. De certa forma tinham vencido.

Agora, atravessamos uma longa tormenta ultraliberal. Os direitos foram se perdendo, os salários baixando, os empregos desaparecendo e em meio a tudo isso o que se vê é um mundo sindical bastante domesticado e apático. Atravessamos um ano de pandemia sem que se visse qualquer ação mais efetiva por parte das grandes centrais sindicais, dos grandes partidos ditos de esquerda, e poucas foram as entidades que ousaram sair de seu conforto para exigir direitos aos trabalhadores. Sim, aconteceram lutas, aqui e ali, muito localizadas. Nem mesmo com a ação da ceifadora, colhendo vidas sem parar houve levantes. Apenas os gritos prisioneiros das redes sociais, praticamente inúteis.

Hoje, um ano depois do início da pandemia temos mais desemprego, pequenos negócios fechados, trabalhadores perdendo os poucos direitos que ainda tinham e vem aí o anúncio de mais reformas para destruir o serviço público que ainda resta. Tudo em nome do lucro de uma parcela muito pequena da população. Na desgraça, essa gente ganhou muita grana e continua ganhando. Não há misericórdia para os trabalhadores. Ninguém se importa. Que sobreviveu, sobreviveu. É o cada um por si e deus por ninguém. E o mais dramático é que essa tendência para o matadouro se expressou de maneira avassaladora nas eleições municipais, com a vitória de pessoas vinculadas às políticas de morte e de destruição.

Em Florianópolis não foi diferente. A capital catarinense sempre pendeu para o conservadorismo e nos últimos anos não fugiu do script. Foi capaz de eleger Angela Amin, por dois mandatos, Dário Berger por dois mandatos, depois César Souza, e por fim Gean Loureiro, reeleito com larga vantagem ainda em primeiro turno. O Gean que já vinha entregando a cidade para as empreiteiras, para o cimento, para o turismo predador. O Gean que assedia trabalhadoras, que usa o gabinete como motel, que maquia a cidade com asfalto ruim, que não constrói uma casa popular sequer. O Gean que trata mal os professores e os demais trabalhadores públicos. O Gean que sonha em lotear cada pequeno pedaço da cidade para grandes condomínios de luxo, tornando a nossa linda paisagem e a natureza que nos abençoou espaços de especulação, completamente vedados aos moradores menos endinheirados.

Agora, em pleno janeiro, ele enviou à Câmara de Vereadores um projeto que fatia a Comcap, autarquia municipal de limpeza. Na prática, abre portas e janelas para a privatização. Em pouco tempo algum edital amigo será anunciado e alguma empresa amiga será vencedora para cuidar do lixo da capital. E todo o saber fazer de uma vida, de gerações de trabalhadores, se perderá. Pagaremos mais por um serviço ruim. O argumento é de que a empresa dá prejuízo e os trabalhadores tem muitos privilégios. Cabe perguntar: empresa pública é para dar lucro ou para atender com qualidade a cidade? Investir numa empresa pública não é gasto, é justamente investimento em vida boa para todos. Também cabe perguntar: em que planeta trabalhadores têm privilégios? Trabalhadores são seres que vendem sua força de trabalho por muito menos do que ela vale. Qual é o privilégio que poderiam ter os trabalhadores da Comcap, esses que começam seu dia na madrugada, recolhendo lixo alheio e limpando a cidade? Uma gratificação? Um bônus? O quê?

Certamente que os garis da capital não recebem auxílio moradia, nem auxílio terno, nem verba para gasolina de seus carros particulares, muito menos passagens aéreas para visitar parentes. Não. Se têm algumas diferenças em seus contracheques são conquistas garantidas em longas e dolorosas lutas. Porque os trabalhadores não recebem nunca nada de graça. Tudo precisa ser arrancado no braço.

Pois esses mesmos homens e mulheres que durante todo esse ano de medo e pandemia estiveram nas ruas mantendo a cidade limpa, como anônimos heróis, agora são esculachados como se fossem os responsáveis pela drenagem do dinheiro público que sangra das veias abertas dos contribuintes. Alto lá, senhores e senhoras! Se querem saber quem são os vilões procurem nas pastas da Justiça, em operações da polícia federal, nas investigações de corrupção, que apontam claramente os nomes de “respeitáveis” empresários,  vereadores da cidade e até mesmo o do senhor prefeito. Nomes esses que com bons advogados se safam e seguem fazendo a sangria. Então, quando o sangue encharca as vias, eles procuram rapidamente algum bode expiatório. Por vezes são os professores, ou os eco-chatos, os trabalhadores do executivo, e agora os trabalhadores da Comcap. Essas acusações bem urdidas servem para desviar o rastro de sangue que deixam nos seus passos.

Assim, camuflados pela mídia comercial entreguista e boca-alugada, esses nobres ladrões vão espalhando as mentiras e criando uma realidade paralela. Uma realidade fantástica na qual trabalhadores são monstros cheios de privilégios. Agora, por conta de greve, legítima e justa, o prefeito tem o apoio do judiciário - sempre célere quando é para julgar a favor dos graúdos - e já deu início a um processo que pode acabar com demissão por justa causa dos “monstros privilegiados que deixam a cidade suja”. A notícia é dada na mídia como se fosse a salvação da lavoura. E a plebe rude grita “oba, oba” e “Pau no cu dos trabalhadores privilegiados”, bem ao estilo do elegante presidente da nação.

Enquanto isso, nos piquetes, nas assembleias e nas passeatas, os trabalhadores tentam passar a verdade dos fatos, sem conseguir. Não se espantem se vier a prisão de lideranças, a destruição financeira do sindicato e a demissão de alguns trabalhadores para servir como modelo à massa. Esse é o modus operandi da chamada classe dominante.  Empunham o medo e tratam de sacrificar os corpos dos trabalhadores no altar do capital. Abrem suas entranhas e dizem: olhem aí as vísceras dos privilegiados. E as gentes ao redor olham, sem nada ver, mas fingindo ver.

A verdade sobre a Comcap é uma só: esta é uma empresa pública que presta um serviço de alta qualidade, com trabalhadores qualificados que conquistaram direitos ao longo dos anos, justamente por sua qualidade e por sua capacidade de luta. O quadro da Comcap é um quadro temido pelos dirigentes, porque os trabalhadores são organizados e conscientes do seu papel. Essa é uma gente perigosa para os que dominam, e por isso precisam ter a crista abaixada. Portanto, o que vimos agora é mesma velha luta entre aqueles que sugam a energia das pessoas para enriquecer sem esforço, e os que vendem sua força de trabalho por não terem como seus, os meios de produção. A luta de classe. Isso não é uma ciranda. É peleia dura e tem consequências. Ora a gente perde, ora a gente ganha.

Os trabalhadores esperam que a prefeitura apresente uma proposta nessa segunda-feira. Talvez essa proposta não venha e venham as demissões. Talvez a batalha seja perdida e a Comcap seja privatizada. Se isso acontecer os trabalhadores, com muita dor encontrarão novos caminhos. Mas, a cidade, essa não. Essa perde para sempre e com ela, todos nós.

Por isso que conhecer a verdade é importante. Para que a cidade possa se juntar à essa luta e não permitir a destruição da Comcap. O serviço público, com todas as suas mazelas, ainda é o que temos de melhor e é o que garante que tanto o milionário da beira-mar, quanto o morador da comunidade empobrecida que fica lá onde o judas perdeu as botas, tenham seu lixo recolhido. Pensem nisso antes de acreditar na histeria borra-botas dos colunistas da televisão e das redes sociais.

A verdade está lá fora. A verdade está na assembleia dos trabalhadores, no sindicato, na boleia e na traseira do caminhão do lixo.

Todo apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da Comcap. A luta é sempre vitória. É justamente nessa hora que nos transformamos no corpo necessário, o corpo da classe trabalhadora, que é nossa mais legítima morada. A caminhada desse domingo reuniu mais de cinco mil pessoas. Assim, unidos, vencemos.

Sobre a Comcap

O estado repressor, sem compaixão

No capitalismo a coisa é bem simples. Tudo é feito para beneficiar o empresário capitalista, aquele que explora a força de trabalho para garantir seu lucro e sua riqueza. Também o Estado sempre está ao lado dos capitalistas, servindo como uma espécie de gerente, garantindo leis ou atos que favoreçam a geração de lucro por parte de uma minoria.

Assim, quando o Estado tem uma boa empresa pública, que está arrumadinha, com as contas em dia e funcionando com qualidade, o que ele faz? Começa uma campanha de desmonte da empresa para que todos pensem que ela está dando prejuízo, que está onerando o caixa e tudo mais. Aí, dali a pouco, vende a empresa para a iniciativa privada. Então, aquela empresa que foi criada com dinheiro público, passa, a preço de banana, para a mão privada. E os empresários ficam lucrando em cima de um patrimônio público, construído com dinheiro público.

Foi o que aconteceu com a Comcap. Fundada em 1969, com o nome de Emacim - Empresa Municipal de Artefatos de Cimento, ela tinha por objetivo pavimentar as ruas na capital. Em 1971, alegando que a empresa dava muito prejuízo, que estava difícil bancar o trabalho de pavimentação, o prefeito de plantão, Ary de Oliveira, decidiu mudar a forma jurídica da empresa, passando para empresa mista e dando o nome de Comcap – Companhia de Melhoramentos da Capital, que assumiria também, em 1976, a coleta do lixo.  O mesmo de sempre. Empresa dando certo, passando para o privado, com toda a construção feita pelo público. Dinheiro do povo.

Pois a empresa mista é uma empresa de direito privado, que tem parte das ações pertencentes ao estado e outra de parte de capital aberto, ou seja, na mão privada. Em tese, o estado tem o controle, mas o que baliza a ação é o lucro. Logo, o que está em questão não é o bem público, mas o tanto de lucro que empresa pode dar.

Pois ao longo desses anos, a Comcap foi assim, mista, e a população sempre teve de pagar, e caro, pela coleta dos resíduos sólidos. Em alguns casos, a taxa do lixo é maior que o valor do IPTU. Então, é uma taxa obrigatória que deveria servir para gerir todo o trabalho da empresa. Na empresa mista os trabalhadores são contratados no regime da assassinada CLT. No caso da Comcap a municipalidade tinha 99% das ações, com 1% dividido entre seis acionistas.

Ocorre que durante todo esse tempo ela foi administrada como uma empresa privada, e como sempre acontece nesses casos os trabalhadores precisam lutar para garantir melhores condições de trabalho. E ao longo da história da Comcap foram inúmeras as lutas, não apenas por salários, mas também por equipamentos e veículos de qualidade. Mas, a lógica sempre foi a lógica privada.  Material no limite e trabalhadores também.

Agora, contrariando tudo o que se diz da competência do setor privado, a Comcap, segundo alega o prefeito Gean Loureiro, acumulou uma dívida de mais de 200 milhões de reais. É dinheiro demais. E a empresa precisa pagar essa dívida. Então, o que pensou o prefeito? Vamos transformar a empresa em empresa pública de novo, que aí as condições para pagamento da dívida são melhores. Ela pode ser refinanciada, com juros menores. Foi por isso que ele enviou um projeto, pedindo urgência, para a Câmara de Vereadores, para transformar a Comcap em autarquia. Assim, ela vira empresa pública de novo, mas com autonomia para realizar sua gestão, com os cargos nomeados pelo prefeito.

Pode até parecer um paradoxo, os trabalhadores estarem em luta contra a transformação da Comcap em empresa pública. Mas a coisa não é tão simples assim.  A luta não é porque ela vai ser pública. Mas é contra a forma como a coisa está acontecendo. Na verdade, a prefeitura quer garantir que a dívida seja paga, com dinheiro público, é claro, sem que se saiba como a dívida chegou a esses valores, e sem que se apurem as responsabilidades. E nessa jogada, quem sai perdendo são os trabalhadores. Porque ao transformar a empresa em autarquia, a entrada no quadro exige concurso público. Como ficaria então a situação dos atuais trabalhadores?  Já se sabe que celetistas não podem permanecer em uma autarquia. E nada disso foi discutido com os trabalhadores. O prefeito, sem qualquer cuidado com a vida humana, simplesmente está pensando em como garantir que a dívida seja paga e a empresa siga prestando o serviço.

A tática é sempre a mesma. Nada de investigação, nada de saber por que se chegou a uma dívida de 200 milhões. O negócio agora é pagar e garantir que a empresa siga prestando o serviço. Todos podem entender que a situação é grave, mas a melhor saída sempre pareceu ser o diálogo. Os trabalhadores não podem ser simplesmente descartados, sem qualquer discussão ou garantia.

Atirando no coração

Segundo a proposta haverá um grupo de trabalho que vai discutir a situação dos trabalhadores, mas o que o sindicato aponta é que e única saída possível que vai aparecer é a da terceirização, agora permitida por lei. Isso significa que a vida dos trabalhadores vai ficar ainda mais precarizada e não estão descartadas as demissões.  

Por isso os trabalhadores entraram em greve. Não queriam que o projeto passasse assim, a toque de caixa, sem qualquer discussão. Não apenas eles queriam debater, mas também a sociedade teria que saber muito bem o que estava acontecendo, afinal, é quem vai acabar pagando a conta da má gestão.

Só que como sempre acontece, o projeto foi para a Câmara onde foi pedido o regime de urgência urgentíssima, o que significa que não passa por nenhuma comissão e vai logo a plenário.  Os trabalhadores tentaram impedir a jogada do prefeito, mas se depararam com a violência da força pública. O de sempre e muito mais. Vários deles foram feridos por balas de verdade. Uma batalha nunca vista na história da cidade. Durante dois dias ocuparam a Câmara, mas a truculência foi maior que a força e a luta das gentes.

Hoje, de manhã, numa sessão relâmpago, que durou menos de 10 minutos, os vereadores da situação aprovaram o projeto. Alguns vereadores da oposição nem estavam na casa quando a sessão aconteceu, assim, de inopino, sem aviso. Uns tentavam garantir um mandato de segurança no Tribunal de Justiça.  Não deu tempo. A turba do prefeito foi mais rápida e votou o projeto com 14 votos favoráveis e dois contrários.  Os ausentes, seis  - Afrânio Boppré (PSOL), Marquito (PSOL), Erádio Gonçalves (PSD), Marcelo da Intendência (PP), Pedrão (PP),  Lino Peres (PT) e  Vanderlei Farias 'Lela' (PDT) - não lograriam alcançar placar favorável aos trabalhadores.  Na verdade, foi um golpe. Uma farsa. Uma atitude autoritária, típica do golpismo que tomou conta da república. Nada de novo até aí.

Com uma violência exacerbada, jamais vista na Câmara de Vereadores, nem mesmo durante as grandes lutas pela terra urbana nos anos 80, os trabalhadores foram impedidos de entrar por uma truculenta Guarda Municipal – formada por colegas – e a sempre violenta Polícia Militar. Os que estavam em vigília dentro da Câmara também foram impedidos de chegar ao plenário. Foi um rolo compressor.  E poucos minutos depois da farsa, o prefeito sancionava a lei. A Comcap agora voltava a ser uma autarquia. De novo pública para poder ser saneada. E dá-lhe dinheiro público para encobrir gestões mal sucedidas. E nada de investigação. 

Em frente à Câmara se reuniram centenas de lideranças, trabalhadores, lutadores sociais, gente que sabe muito bem o que isso significa. Mas, o protesto foi em vão. Agora, a prefeitura vai acertar as contas, arranjar empréstimos, rolar a dívida do rombo e tudo isso sairá do bolso dos contribuintes, como sempre. A massa silenciosa que não se posiciona e que muitas vezes  seque sabe o que está acontecendo é quem vai pagar o pato.

Os trabalhadores agora se recolhem e discutem as estratégias de luta. Na manhã dessa sexta-feira haverá assembleia para decidir se a greve continua ou não. Enquanto isso a coleta de lixo na cidade está suspensa.