Como vencer a batalha da mentira e da desinformação

Foto: Vilar RodrigoWikimedia Commons - Os espaços vicinais como espaços do encontro 

Sempre tive muito arraigada em mim a proposta do trabalho de base. Não por acaso. Sou filha das CEBS. Quando no Brasil vivíamos a ditadura, tudo era proibido. Falar de política, discutir demandas, compreender a realidade, organizar lutas trabalhistas. Os partidos de esquerda eram clandestinos e não havia outra forma de chegar ao povo que não a do trabalho de base, esse feito nas comunidades, nas associações de moradores. A Igreja Católica, na sua vertente da Teologia da Libertação, foi talvez a única que conseguiu fazer esse trabalho organizativo às claras. Quem iria impedir que os clubes de mães da igreja se reunissem? Ou que os grupos de juventude católica se encontrassem? Foi assim que nasceram as Comunidades Eclesiais de Base. O objetivo era discutir a bíblia, mas a discussão passava pela análise da realidade e, principalmente pela proposta de que não era necessário esperar o céu para ser feliz. Era possível ser feliz aqui e agora.  A teoria do vale de lágrimas totalmente desmantelada. 

Foram anos e anos nesse trabalho e não há como negar que grande parte, senão a maioria, dos movimentos sociais que começaram a surgir e se fortalecer no começo dos anos 1980, tiveram aí a sua semente. Combater a ditadura passava por essas reuniões de pequenos grupos.

Outro dia, em conversa com o professor Nildo Ouriques, ele comentava que os tempos modernos não comportam mais aquele tipo de trabalho que fazíamos na ditadura. Creio que ele tem meia razão. 

Hoje não é mais necessário criar subterfúgios para uma reunião ou para a organização dos trabalhadores. Tudo está aberto. E mais, temos uma plataforma tecnológica que, em tese, nos abre para o mundo e na qual podemos publicar textos, vídeos, fazer encontros etc... Não há partidos clandestinos e as possibilidades para os debates são infinitas. Mas, aí também residem problemas.

Justamente por sua multiplicidade as plataformas de comunicação acabam gerando um excesso de informação. Qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode fazer um vídeo expondo sua “verdade” e isso vai rodando nas telas, uma após a outra, sem que a gente consiga mais – por conta do extremado número – distinguir o que é correto, o que está embasado em informações seguras, o que verdadeiramente faz sentido. Isso sem contar os vídeos de dancinha e de bichinho que nos distraem a cada tanto. Caminhamos num pântano, numa areia movediça, dos quais raramente conseguimos escapar. 

Como então enfrentar esse tempo, que é totalmente outro, mas que traz suas dificuldades singulares? Acredito firmemente que precisamos, junto com os meios tecnológicos que dispomos, trabalhar também no presencial. Os pequenos grupos, as pequenas reuniões, os pequenos encontros. Eles servem para estabelecer e fortalecer laços amorosos que, em última instância, é o que determina a atenção e a audiência. Isso pode ser feito com o uatizapi? Não sei! Pode ser. Mas, creio que nada supera o olho no olho, o caminho do abraço, do afeto, do respeito construído na caminhada real. Daí que o uatizapi vem depois, como são os grupos de família ou de amigos. Os laços já estão formados...

Como o universo das redes se configura na formação de bolhas, fica bem difícil chegar a alguém que não faça parte do nosso mundo, que não compartilhe nossa forma de ver a realidade. E sair da bolha nos joga nesse pântano de informações que pululam incessantemente. Assim que realizar esse trabalho de encontro em espaços diferenciados pode ajudar os partidos, os grupos políticos, os movimentos, a estabelecer nexos com gente que não se encontraria nos lugares onde estamos acostumados a estar. As estradas reais ainda são importantes, penso eu. 

Não sei se isso poderia ser chamado de trabalho de base, mas a arte do encontro vivencial ainda me parece ser indispensável. Adélia Prado, poetisa mineira, diz: só o que a memória ama fica eterno. Lembro-me de mim mesma, nos caminhos das CEBS, ouvindo sobre a bíblia e sobre a luta política e as memórias mais penetrantes são as caras, os toques, os abraços, os sorrisos, a atmosfera da solidariedade, da cooperação. Isso ficou marcado como uma forma de viver, é mais forte que o discurso. 

Alguns me chamariam de igrejeira... mas eu prefiro dizer que a raiz dessa minha certeza é antropológica. O ser humano pende para a beleza e para o belo e quando os vislumbra, ainda que por uma pequena greta, os segue, os persegue! 

Daí que descobrir como fazer esse trabalho num tempo em que aparentemente não há mais censura e onde a informação jorra é nosso desafio... 

Óbvio que nesse caminho não podemos abrir mão da comunicação de massa... mas isso é outro assunto! 

A comunicação é estratégica

Parte da fala que fiz com os colegas Pádua e Cristiane Cavalcanti, no TV Roda de Conversa, da Paraíba. Uma discussão sobre as perspectivas da comunicação nesse novo governo Lula. Como tenho apontado desde sempre: sem uma proposta de comunicação de massa não chegamos a lugar nenhum.

Reféns do global ou vítimas da bolha assassina

As notícias pululam fragmentadas e a imprensa olha de um jeito vesgo. Dezenas de artistas da Rede Globo estão sendo demitidos ou se demitindo. Alguns analistas de televisão falam em crise na emissora, outros falam de falta de coração, afinal, está se desfazendo de gente que deu sua vida ali na telinha. Nessa semana Lázaro Ramos deu adeus a 18 anos de Globo e Ingrid Guimaraes sai da emissora depois de 30 anos. Saem fazendo discursos emocionados enquanto abraçam as novas gigantes mundiais da comunicação. Pois o que se configura por trás de tudo isso é justamente a acomodação das forças comunicacionais mundiais. As novas tecnologias anunciam outras formas de se comunicar e as empresas locais terão dois caminhos: ou começam a se adequar ou morrem. 

No Brasil a televisão aberta ainda tem um grande espaço na vida das pessoas. Os números dizem que a Rede Globo segue liderando o mercado, apesar de ter perdido audiência. A média de audiência é de 15 pontos enquanto a segunda rede, a Record, tem 5 pontos, a diferença é grande. Não bastasse isso, a Globo é a empresa de comunicação de massa brasileira que está mais à frente no âmbito da tendência mundial, tanto que já tem um canal de streaming (transmissão direta por internet), a Globoplay, e tem produzido exclusivamente para esse nicho. 

Há quem diga que estamos vivendo o fim da era da TV aberta. A tendência agora é a transmissão por demanda. E, como temos visto, essa é uma área completamente dominada por empresas internacionais gigantes como a Amazon, a Netflix, a Disney, etc... A Globo quer surfar nessa onda e está testando se vai nessa sozinha ou se precisará se aliar a algumas dessas gigantes. 

Essa nova configuração das contratações também faz parte dos novos tempos. Foi-se a era da fidelidade dos atores a determinados canais. Agora eles também trabalharão por demanda. Podem fazer produções para a Netflix, para a Amazon ou para a Globoplay, sem um lugar realmente fixo, um emprego seguro. Terão de amargar a eterna busca de espaço num mundo sem regras. Até agora ser ator ou atriz é uma profissão regulamentada, a pessoa precisa fazer curso, ter registro. Mas, pode ser que isso também se esboroe. Quem acompanha o mundo televisivo está por dentro da tentativa da Globo em levar a celebridade instantânea do BBB, Juliette (32 milhões de seguidores no Instagram), para a novela Pantanal. Por enquanto, o sindicato dos atores está segurando, visto que ela não é atriz, mas até quando? Emprego, registro profissional, estabilidade, são palavras que vão perdendo o sentido no mundo do trabalho. Inclusive no serviço público, vide a PEC 32 que quer a volta do “quem indica”. 

Os tempos são sombrios para os trabalhadores e também para as empresas nacionais porque as gigantes estrangeiras estão abocanhando tudo. Muito em breve estaremos completamente reféns dessas empresas, vítimas das informações falsas, do pensamento único e da estética única. O Facebook está planejando até permitir a realização de transações bancárias dentro da plataforma, ou seja, a pessoa entra ali e não precisa mais sair para quase nada. 

O mundo distópico do grande irmão está cada dia mais presente.  O capitalismo aprofunda seu processo de dominação. 

Enquanto isso, a TV aberta – esta que chega a 97% dos lares – segue sendo a única opção de quem não têm condições de comprar os pacotes das diversas empresas de transmissão direta por demanda. Por isso, seguramente que ela não vai se acabar. Pode encolher, mas seguirá existindo. A Record, com seu nicho evangélico e suas novelas bíblicas, tentando levar o rebanho para os tempos fundamentalistas do velho testamento, e a Globo emburrecendo as gentes cada dia mais, com a profusão de programas idiotizados, como os de danças dos famosos, famosos mascarados, programas de calouros cheios de sadismo e de gente autocentrada, joguinhos entre artistas e dramas de humilhação dos pobres. Um show de horrores que segue o modelo dos shows europeus e estadunidenses com apresentadores engraçadinhos e sem cabeça. 

Um desafio imenso para quem quer um mundo onde o pensamento crítico seja soberano. Cada dia que passa vamos assistindo ao crescimento da “bolha assassina” das grandes empresas de transmissão por demanda, tal qual a gosma vermelha do filme de terror protagonizado e dirigido por  Steve McQueen, em 1958. No filme, a gosma não é destruída, é congelada e levada para o Ártico. E a fala final do “mocinho” prenuncia o nosso tempo. “Até que o ártico também siga congelado”. Pois parece que o Ártico descongelou e bolha está aí outra vez. 

A comunicação como espaço de poder

É falsa a ideia de que vivemos tempos nos quais a comunicação se tornou estratégica e necessária. Sempre foi. Ocorre que atualmente, com as novas tecnologias, as informações alcançam as pessoas com maior velocidade e intensidade, daí a impressão de que só então a comunicação assume um status de prioridade. Talvez, só agora, e aí sim, seja possível perceber a importância desse setor. Que a gente aprenda. Uma mirada na história e já podemos ver o quanto quem apostou na comunicação conseguiu ser eficaz na fixação de suas ideias. Isso vale tanto para a propaganda de produtos quanto de ideias. 

Antes de qualquer análise sobre como as coisas estão, é preciso uma crítica ao governo petista que vingou a partir das demandas dos trabalhadores. Nem Lula, nem Dilma compreenderam a importância da comunicação de massa e, justamente por isso, perderam a batalha informacional quando mais necessitavam vencer. Isso é algo imperdoável, até porque sempre houve gente no campo da esquerda a chamar a atenção para isso. A estratégia petista foi a de fortalecer alguns jornalistas de nome nacional – Luiz Nassif, Paulo Henrique Amorim  - e investir em uma e outra agência também nacional de difusão de informação, como a Mídia Ninja e os Jornalistas Livres. Equívoco. A comunicação tem de ser regionalizada, pois um país com dimensões continentais como o Brasil não pode ficar refém de análises feitas no eixo Rio/São Paulo/Brasília. Cada estado tem uma dinâmica, uma maneira de apresentar o discurso, um modo de ser.  

Lula – inexplicavelmente - não aceitou a ideia generosa e patriagrandista de Hugo Chávez de tornar aberta a Telesur no Brasil. Barrou o sinal e impediu que os brasileiros pudessem tomar contato com a realidade latino-americana. Criou a TV Brasil, mas igualmente não garantiu que ela fosse aberta e que se espalhasse por todo o território nacional. Não criou TVs comunitárias, não investiu nas Rádios Comunitárias, não propiciou que os movimentos sociais pudessem produzir conteúdo. E aqui é importante tomar como exemplo o governo de Hugo Chávez que criou uma lei – a Lei Resorte – na qual criava as condições para que as comunidades organizadas pudessem produzir conteúdo e criou duas emissoras de televisão públicas, além de outras estatais, de alcance nacional, para a divulgação desses conteúdos. Lula realizou a Conferência Nacional de Comunicação, por tanto tempo esperada pelos jornalistas e gente da comunicação, mas, ao final, colocou tudo por terra ao incluir os empresários com poder de intervenção. Ou seja: manteve a comunicação nas mãos privadas e não teve coragem de romper com a hegemonia dos que sempre comandaram esse setor. A estratégia de investir em pessoas e grupos fincados em SP e RJ não foi capaz de dar combate quando se necessitou de uma comunicação capaz de constituir capilaridade. O governo foi massacrado pela grande mídia que fortaleceu.  

Por outro lado, os grupos vinculados ao empresariado e ao gangsterismo, que sempre souberam da importância da comunicação, trataram de assumir o comando do discurso quando perceberam as potencialidades das novas tecnologias. Daí o investimento massivo em gente e empresas capazes de produzir conteúdo e distribui-lo em velocidade. O advento do WhatsApp – com a formação de redes familiares e de confiança - permitiu que esse discurso pudesse circular sem a mediação dos meios comerciais, ainda que estes também seguissem fazendo seu trabalho de manutenção do status quo. Hoje há um gabinete no governo que comanda a distribuição massiva de informações - muitas delas mentirosas - e há dados que mostram estarem os militares no comando dos algoritmos. Isso é muito importante saber visto que no governo atual, as forças armadas mantêm mais de 11 mil pessoas nos postos de mando. Sendo assim, elas têm as armas, os postos chave e o controle da informação.  

Outro elemento importante que não se pode subestimar é o controle que apenas três empresas – todas estadunidenses e expressões acabadas do capital – têm sobre as plataformas de comunicação utilizadas. Elas controlam o que é publicado, elas armazenam todo o conhecimento que criamos, elas vigiam tudo o que é produzido – mesmo individualmente - e elas decidem se ficamos conectados ou não. Ou seja, debater comunicação é debater poder e soberania, se isso não for entendido, todas as propostas de combate serão inúteis. Afinal, a um toque de botão, podemos ficar totalmente fora das redes sem ter a quem recorrer. Vale lembrar que nem ao Papa, visto que ele mesmo é visto como um “inimigo comunista”.

Qual o diagnóstico hoje 

Pesquisas realizadas pela Kantar Ibope Mídia dão conta de que aconteceram grandes mudanças no campo da comunicação. Obviamente que tem havido uma intensa migração para as novas tecnologias, mudando os meios por onde chegam as informações. A televisão de sinal aberto, por exemplo, perdeu quase 50% da audiência, principalmente no público jovem. Empresas como a Rede TV e o SBT tiveram perdas de 57 e 52%, respectivamente. A Globo perdeu um em cada três espectadores, mas tem investido em outras mídias e ainda se mantém poderosa. Por outro lado, a Rede Record é a única emissora que cresceu em audiência e isso se deve, obviamente, ao fato de que agora tem ligações diretas com o poder tanto político quanto religioso, visto que o neopentecostalismo cresce sem parar.  

Ainda que a TV aberta tenha perdido audiência, o veículo TV segue sendo a estrela da casa e agora, no período da pandemia as pesquisas dão conta de que mais aparelhos estiveram ligados, embora tenha crescido bastante o serviço de streaming. Ou seja, a pessoa paga um determinado grupo empresarial para ver apenas os seus programas, tipo Netflix, Disney, Globosat, etc... Isso forma um espectador com opções bastante reduzidas, vinculadas ao seu gosto pessoal, um gosto que é moldado pelo que vê, formando um círculo do qual não consegue sair.  Conforme pesquisa do Ibope, em 2020, 15 aparelhos de TV em 100 estavam ligados nos streamings e a Globo detém 33% desse mercado. 

No campo da TV paga, com vários canais – mas quase sempre das mesmas empresas que dominam a TV aberta - o número de usuários vem se reduzindo, apenas 20 milhões de brasileiros têm acesso, com mais quatro milhões chegando ao serviço em esquemas pirateados.  

Esses dados mostram que a TV aberta ainda segue tendo muito poder, até porque ela chega a até 97% do território, com a Globo tendo o melhor sinal. Nesse período da pandemia o tempo médio em frente à TV aumentou bastante e o conteúdo jornalístico das redes passou a ser mais consumido, passando de 21 a 30%, provavelmente por conta das informações referentes a caminhada da Covid-19. Ainda assim, o conteúdo mais visto na TV aberta são os programas de realidade confinada, os chamados realitys shows, como Big Brother, a Fazenda e outros, que não passam informação alguma, sendo unicamente espaços de algaravias pessoais, bastante alienadoras. Mas, por outro lado, são programas que fortalecem de maneira inteligente e subliminar a lógica do capital na qual se eliminam pessoas que não se enquadram aos gostos dos espectadores. Competição, individualismo, hedonismo, egoísmo, preconceito são alguns dos valores que vão se tornando cada dia mais musculosos. Logo, não são programas de entretenimento, mas de mais-valia ideológica, conforme expressa Ludovico Silva.  

As pesquisas também mostram também que os conteúdos das TV abertas acabam escapando do meio e invadindo também as redes sociais. Eles são responsáveis pela geração de milhões de twitters, postagens no facebook, memes e publicações do Instagram, fazendo com que as mesmas informações circulem por todos meios. É um círculo sem fim.   

Os celulares como novo meio hegemônico 

Se a TV chega a 97% dos lares, o celular, meio individual de comunicação, praticamente está colado em cada brasileiro e está presente em 94% dos lares. Hoje existem 234 milhões de aparelhos, uma média de um por habitante. Segundo o IBGE 79% dos brasileiros dispõe de um celular. A faixa etária que mais está grudada nesse aparelho é a de 30 a 34 anos, com uma taxa de 90%.  

Os números são reveladores da vitória do meio individual de comunicação, mas os problemas de acesso ainda estão longe de serem resolvidos. Apenas metade do país dispõe de um sinal realmente bom e a velocidade do serviço é bastante precária. No Brasil agravado pelo fato de as empresas estarem facultadas a entregar apenas 80% da velocidade contratada. O trânsito de dados ainda é muito baixo, sendo o estado de São Paulo o que tem o melhor índice. Cada pessoa passa pelo menos três horas no celular durante o dia.  

O conteúdo mais visualizado nos sítios de busca está relacionado ao “como fazer” ou lista de coisas, do tipo, cinco dicas sobre isso ou aquilo. Acessar notícias ocupa 25% do tempo, já a visualização de memes e outros conteúdos engraçados ocupa mais de 30% do tempo. As redes mais acessadas são o Youtube (95%), o Facebook (90%) e o Whatzapp (89%). Existem 140 milhões de usuários ativos nas redes e 61% das pessoas as acessam pelo celular.  

Quem é da área deve se lembrar do acordo fechado pela presidente Dilma com o dono do Facebook para garantir acesso massivo do conteúdo da rede aos brasileiros, criando assim uma legião de alienados ao discurso exclusivo gerado pelo Facebook, visto que os pacotes de dados da maioria não permitem a navegação por outros sítios. Uma forma perversa de manter a massa cativa, refém do aplicativo. O mesmo se deu com o uso do WhatsApp que passou a ser “gratuito”, oferecido pelas empresas de telecomunicação. Com isso, cria-se o cenário perfeito para a manipulação da informação visto que os que têm menos condição de garantir pacotes de navegação são os que se informam exclusivamente pelos dois sistemas: o que interessa ao Zuckerberg (o capital) e o que interessa ao sistema dominante em cada espaço geográfico (gerentes do capital). 

Para abastecer essas redes nascem as empresas produtoras de informações e as distribuidoras de conteúdo que podem atingir milhões em um único segundo, o que torna o combate bem mais difícil. Como já dissemos, hoje, no Brasil, são os militares que comandam esse processo. 

Para dar alguns exemplos, na secretaria Especial de Comunicação havia até ontem um almirante de esquadra  - Flávio Augusto Viana Rocha, ficou por meses acumulando cargos. Na EBC, são sete militares em postos chave. O Ministério da Defesa criou um Centro de Comunicação Social, com grande número de militares. A Abin é comandada por um ex-policial indicado do general Santos Cruz. No Ministério de Ciência e Tecnologia, o tenente Marcos Pontes e por aí vai. Eles comandam setores estratégicos e têm acesso a toda a tecnologia de controle de informação.  

A história e o que fazer 

Uma das coisas que precisam ficar claras é que o problema da alienação não é causado pela tecnologia. Ou seja: não são as redes sociais que imbecilizam, alienam e desinformam. Como muito bem já discutiu o grande filósofo brasileiro Álvaro Vieira Pinto, a questão que precisa ser pensada é a sociedade que gera essa alienação, o modo de produção que a engendra. E, nela, a comunicação produzida.  

A história dos meios de comunicação de massa mostra que não é meio em si que define a comunicação, mas sim o poder que está por trás e que busca vencer a batalha do discurso. Os jornais diários quando surgiram na França queriam mais era  vender mercadorias do que dar notícias de real interesse. Mas, também havia diários capazes de refletir criticamente a realidade como a Nova Gazeta Renana, de Karl Max, ou o Diário do Orinoco, criado por Simón Bolívar. O rádio, quando massificou a informação, chegando também a quem não sabia ler, serviu para alienar, como foi o caso da Alemanha nazista, mas também se prestou a desalienar como foi o caso da Rádio Rebelde em Cuba, que fermentou a revolução. O mesmo se pode falar da televisão que surgiu para revolucionar as comunicações, ancorada no sistema dominante, mas ainda assim, sempre  permitiu, involuntariamente, que a verdade escapasse quando em vez. Os meios não produzem as coisas, são as pessoas, em sociedades historicamente determinadas que as fazem.  

Portanto, os tempos modernos, das redes sociais, igualmente estão prenhes dos mesmos devires. Podem enganar, mentir, alienar, ou não. Tudo vai depender do sistema que domina o processo. Por isso qualquer debate sobre a comunicação tem de ter uma proposta de poder e de um novo modo de produção da vida.

É fato que hoje a velocidade da informação é um diferencial que não pode ser negligenciado e a possibilidade da massificação de um engano, de uma mentira - as chamadas fake news - é bem maior do que na era do rádio ou da televisão. Isso nos remete então à discussão da sociedade na qual estamos mergulhados e à sua capacidade de garantir que tudo permaneça como está. O que é gerado nas redes é fruto da ação de grupos de poder. Sendo assim, voltamos ao ponto central: enfrentar a batalha comunicacional não pode se apequenar na mera crítica dos meios. Há que avançar para a destruição do sistema de dominação que nos aprisiona. É, portanto, uma batalha sobre poder.  

Nesse sentido a batalha pela comunicação precisa se dar dentro dos meios existentes, ainda que estejamos em desvantagem sempre, mas principalmente fora, no campo da política, no cotidiano. É na vida real, na materialidade da existência que se torna possível a mudança. Daí a necessidade da educação política da população para que cada pessoa seja capaz de compreender o que se mostra e o que se esconde no discurso dominante. Para além disso, nos grupos em disputa pelo poder, esse tema tem de estar no topo e fazer parte da agenda estratégica.  

Isso significa que precisa ser necessária a coragem para tocar na estrutura do setor, coisa que nos 14 anos de governo petista não aconteceu. O medo de enfrentar as grandes redes – com a renovação automática das outorgas públicas, a falta de uma lei mais dura no campo da comunicação e a estratégia equivocada de ação - garantiu a continuidade do mesmo discurso servil ao poder dominante mundial, ao capital. Foram 14 anos que poderiam ter revirado muita coisa nesse setor. Mas, não aconteceu. O resultado apareceu em 2016, quando durante o processo de julgamento público da presidente Dilma, os meios tradicionais, unificados,  fizeram sua parte na defesa da classe dominante, enquanto a militância petista se viu desprovida de meios para enfrentar o ataque.  

Hoje, a situação ainda é mais dura na medida em que a comunicação está na mão dos militares e o simples controle dos algoritmos acaba tendo um poder extraordinário. A capacidade de resposta do grupo bolsonarista – por exemplo - é avassaladora na sua rapidez e eficácia, ainda que seja um grupo relativamente pequeno. Mas eles contam com as estruturas de poder, tanto na produção do conteúdo como na sua distribuição. Não bastasse isso, as chamadas redes sociais são controladas ideologicamente pelas empresas que impedem que o combate se faça desde dentro. Divergir ou criticar é aceito até por ali. Se passou do limite deles, o conteúdo é censurado. “Você violou as regras da comunidade”, quem já não teve uma postagem sua assim recusada? A correlação de forças dentro do sistema é contra nós significativamente. Temos de atuar formando gente capaz de compreender essa nova forma comunicacional na sua materialidade e funcionamento. E também atuar fora das redes virtuais, no corpo-a-corpo com a vida, com as pessoas. Fazer isso dá trabalho, é penoso, mas ou é isso ou já perdemos a batalha. Além disso, o projeto de poder para a mudança precisa contemplar a questão da ciência e da tecnologia para que seja possível criar soberania comunicacional também.

Resumindo: não tem receita de bolo e não é possível seguir acreditando que postar no face ou no uatizapi resolve o problema. Há que ter o controle dos meios. E isso se resolve na política. Como já dizia o velho Marx: “a parada é sinistra, mas vamos transformá-la”.

A informação e o direito à cidade

Conversa sobre informação e o direito à cidade realizada no I Congresso de Direito à Cidade realizado nos dias 9 e 10 de dezembro de 2019.

1 – A mídia comercial, tal qual a justiça, é um instrumento da classe dominante e se ampara em duas pedagogias fundamentais: a Pedagogia da Sedução e Pedagogia do Medo. Uma olhada no seu conteúdo e pode-se perceber que os conteúdos estão voltados ora para seduzir, ora para amedrontar.  Na sedução: o capitalismo é bom, compre isso, compre aquilo, seja bonito fumando tal cigarro, seja feliz comendo tal margarina, veja como os empresários da novela são bonzinhos. É o que o pensador venezuelano Ludovico Silva chamou de mais-valia ideológica. O trabalhador, ao acessar a mídia, não se descola do sistema que lhe rouba vida. Assim que da mídia comercial não podemos esperar nada, democratiza-la, dentro do sistema capitalista, não significará absolutamente nada para os trabalhadores, para a maioria da população. O sistema capitalista, para se consolidar e seguir poderoso, precisa desse braço armado, sedutor, por onde divulga suas ideias, expressa a cultura do sistema, trabalha a pedagogia da sedução e define os inimigos que precisam ser combatidos. Ele pode conceder uma coisinha aqui, outra ali, para se dizer “democrático”, mas na essência continuará mentindo e seduzindo.

2  - A mídia comercial não mostra nem nunca mostrará a cidade real, essa cidade dos desvalidos, dos condenados, dos sem casa, dos sem esgoto, dos sem lazer. Não tem interesse nisso, porque ao apresentar a realidade expõe as contradições do sistema. Assim, quando a cidade aparece na mídia é sempre de maneira ritual e fragmentada. Matéria sobre buracos de rua, sobre problemas estruturais são dadas como se fossem pequenos furúnculos num corpo sadio. Aí os repórteres mostram a denúncia e depois mostram o poder público dizendo que vai arrumar. Pronto. Problema resolvido.

3 – Já com relação aos que enfrentam o sistema, a proposta da mídia comercial é aprofundar a  pedagogia do medo. Tudo é feito para amedrontar as pessoas e para criar os estereótipos do que vem a ser o inimigo da ordem e do progresso. Programas como os do Datena, que tem sua filial em todos os estados do país, são usinas do medo. Mortes, assassinatos, coisas horríveis sendo praticadas por quem? Por gente pobre, preta, desempregada, favelada. Raramente um crime de gente rica, branca, bem alimentada. E quando aparece soa como algo assim, quase inusitado. Parece que nada de ruim acontece nos palácios. A parada ruim é só nas comunidades empobrecidas. Por isso que massacres como os de Paraisópolis são vistos como normal, já que aquele povo lá, nos bailes funk, é pobre, preto e favelado, logo, para a maioria alfabetizada pelo medo é “tudo bandido”.

4 - Quando as gentes se levantam em luta, a mídia também mostra. Mas essas lutas igualmente aparecem como uma parte doente de um corpo saudável, reforçando o preconceito instalado pela pedagogia do medo. São pessoas que incomodam. E sobre elas já está manufaturado o conceitos necessários para fazer com que a sociedade encare esses movimentos como coisas ruins. São os baderneiros, os contra tudo, os eco chatos, os vagabundos que querem mordomia sem trabalhar, que querem casa sem pagar por ela. Ou seja, tudo de ruim. Gente ruim. Isso não é por acaso. É preciso fortalecer essa ideia para que a sociedade os veja como seus inimigos também. Então, a pedagogia do medo já fez o seu trabalho.

5  - A mídia mostra como inimigos de todos aqueles que são apenas os inimigos do capital, da classe dominante, ou seja, uma pequena parcela da humanidade que domina o mundo e que produz tanta dor, destruição e desgraça. É um trabalho eficaz e a conjuntura nos mostra isso. De novo estamos enfrentando o ódio de nossos iguais. Esse ódio foi apaziguado por um tempo, durante a era do “politicamente correto”, mas ele não desapareceu. Permaneceu vivo. Porque a mídia continuou seu trabalho de sedução/medo. É importante frisar que o ódio de classe é bom e necessário. Só que o capital faz com que o ódio fique entre a classe trabalhadora, sem envolver a classe dominante. Odeia-se o índio e não o sistema que rouba suas terras (os ricos, os latifundiários, os grileiros). Odeia-se o negro e não o sistema escravocrata que o aprisionou, odeia-se o pobre e não o sistema que o produz. Odeia-se o gay, o trans, o anarquista, o sem teto, o sem terra, o comunista, porque eles desestabilizam a “paz”. Uma paz que não existe, mas que as pessoas acreditam que exista, porque bombardeadas com toda a maquinaria ideológica do capital que também se reproduz na família, na escola, na igreja e na mídia. 

6 – O dramático de tudo isso é que a luta dos empobrecidos pelo direito a cidade sempre se volta contra eles. Quando ocupam um vazio urbano, por exemplo, na batalha por moradia, estão abrindo caminhos para que se expresse a renda da terra, já muito bem explicada por Marx. As famílias ocupam, sofrem a ação da polícia, e quando finalmente conquistam a terra, o posto de saúde, os caminhos, acabam por valorizar os espaços. E os endinheirados olham para o que era um vazio sem estrutura e querem tomar para si. Porque já está ocupado, já conquistou a estrutura, valorizou. Então, os empobrecidos voltam a sofrer a pressão do capital querendo tomar suas terras. Vivemos isso todos os dias na nossa cidade, nas praias e nos morros.  

6 – Diante disso, que fazemos? Como informar sobre a cidade real num sistema de contrainformação? Como desfazer as armadilhas ideológicas montadas via rádio, tv, jornal, internet, redes sociais? Como enfrentar o monstro midiático? 

7 – Ao longo dos tempos sempre procuramos montar nossa própria mídia. Os jornais de bairro, jornais sindicais, as rádios comunitárias. Processos importantíssimos de resistência, mas praticamente ineficazes, porque não atingem a massa. Tem pequeno alcance e, no geral, são incapazes de trabalhar a notícia com a totalidade, igualmente fragmentando a informação, passando um discurso ideologizante que não ajuda no processo de emancipação do sujeito. O que quero dizer com isso? Que não basta mostrar a ocupação, por exemplo, há que dizer que ela só existe por conta de um sistema de produção que tem como norma básica a existência do empobrecido. Para que um viva, outro tem de morrer. Esse é o tema. Então, se há uma ocupação de luta por moradia, a nossa mídia tem de contextualizar de tal maneira que quem está na ocupação entenda sua posição dentro da realidade, e quem está de fora perceba que a responsabilidade daquela situação não é só do prefeito de plantão, mas de um sistema que se organiza pra que as coisas sejam assim , um sistema global do qual o prefeito é braço. Temos dificuldade com isso. Em mostrar isso. 

8 – Adelmo Genro Filho, um teórico do jornalismo, já nos mostrou como é possível fazer jornalismo sem manipular. Usar a informação como formação de conhecimento e não só como uma informação a mais. Mas, infelizmente, nossos companheiros jornalistas, que atuam nas mídias independentes, comunitárias e populares, apesar de conhecerem a teoria, ainda não se apropriaram desse modo de escrever e narrar e, no mais das vezes, produzem ideologia também. Agora nas redes sociais isso é ainda mais óbvio. Quanta mentira sai no campo da esquerda. Não é só a direita que mente. Isso não pode acontecer. Na nossa mídia a informação tem de ser veraz, confiável, correta, totalizante. 
9 – E, diante do assombroso volume de informações que hoje nos chega via redes sociais, como atuar, como se defender, como encontrar a verdade? Não é coisa fácil e demanda um trabalho conjunto entre partidos políticos, movimentos sociais, educadores, lutadores sociais, no sentido de ajudar a criar o pensamento crítico em cada pessoa com a qual atua. 

10 – Partilho da ideia de que ainda é muito preciosa a formação cara-a-cara, a comunicação interpessoal e ainda aposto no impresso. As pessoas querem saber das coisas, elas têm fome de informação, porque hoje a informação é uma necessidade social. Mas, elas também estão mergulhadas num redemoinho de palavras que lhes chegam no celular, fragmentadas e sem amarração totalizante. Então, temos dois caminhos:

a) Ou tentamos responder a enxurrada de ideologia e mentiras que são divulgadas pela mídia comercial e pelas redes sociais, coisa que não conseguimos, porque não temos o controle dos meios. Uma emissora de TV chega a milhões de pessoas. Uma empresa disparadora de uatizapi chega a milhões e nos não temos isso. Não temos essa estrutura, esse alcance de massa. Não temos como competir. Nossa mídia é pequena. Não é de massa. 

b) Ou enfrentamos com criatividade, fugindo do modelo que nos é imposto. A loucura do roubo do tempo nos é imposta pelo capital. O sistema nos quer enredados nessas maluquices informativas que desinformam, nos rouba o tempo para que não pensemos. E entramos na loucura, querendo competir com o tempo do capital. Um exemplo: estamos hoje em Florianópolis sem nenhum jornal. As empresas fecharam, atuando só nas redes sociais.  Acredito firmemente que um jornal pode ter papel importante nesse momento histórico. As pessoas querem ler, gostam disso. A Igreja Universal – que é uma usina ideológica tremenda – sabe disso e distribui um jornal bonito e capaz de tocar as pessoas. Eu as vejo no ônibus, lendo o jornal, que é standard ( grande). E por quê? Porque ali têm coisas que lhes interessa. Então, o que nos falta para ter um jornal, capaz de mostrar a cidade real, provocar o desequilíbrio, fazer a pessoa sair do uatizapi?

11 – Finalizo dizendo que a mídia popular sozinha não faz a revolução, não é o motor da mudança. Hoje, é apenas resistência. Mas, já passamos do tempo da resistência. É preciso avançar e construir o processo da revolução brasileira. Garantir o país para os trabalhadores, os empobrecidos, os oprimidos. Garantir uma cidade para quem a constrói cotidianamente. Para isso nossa mídia tem de atuar para além da resistência. Tem de formar gente. E claro, precisa que também existam partidos políticos forjando o novo, sindicatos formando seus trabalhadores, movimentos sociais lutando, mas também estudando, vanguardas políticas e intelectuais fazendo seu trabalho de pensar em profundidade, totalizar os desejos e concretizar em propostas as demandas populares. O trabalho tem de ser conjunto. Uma andorinha sozinha não faz o verão. 

12 – E finalmente, deixo como provocação final a seguinte afirmação: não é possível democratizar a comunicação no capitalismo. Isso nunca vai acontecer. Não gastem cartuchos com isso. Há que destruir o capitalismo como modo de produção, como maneira de viver. Um novo modo de produção, uma nova cosmovivência apontará também uma nova comunicação, na qual os meios de informação de massa estarão nas mãos dos trabalhadores, da maioria das gentes. Precisamos avançar para além da resistência. Essa é a nossa hora histórica.  

A comunicação e a servidão

Fahrenheit - vigilância contra o pensamento crítico

Quando em 1938 o jovem Orson Welles levou a sociedade estadunidense a beira do delírio coletivo com a apresentação radiofônica de uma invasão alienígena – na verdade a dramatização da novela de George Wells, Guerra dos Mundos – ficou bastante claro o poder que o rádio – naqueles dias uma mídia insurgente – desempenhava. Sua penetração era avassaladora e o que era veiculado na caixinha de som assumia status de verdade absoluta. A sociedade já não estava mais refém dos ilustrados, que sabiam ler, e desvendavam as letras dos jornais. Pelo rádio, a informação falada podia chegar a qualquer pessoa e em qualquer lugar. Abria-se o espaço para a liberdade do conhecimento. Só que não.

O que apareceu como um grande passo na democratização do conhecimento sobre as coisas do mundo logo começou a ser abocanhado pelas grandes empresas de comunicação e a informação já virou mercadoria e manipulação. As informações divulgadas no rádio serviam aos interesses da classe dominante. A verdade nascia morta. E em pouco tempo os modelos das agências internacionais foram se replicando em todos os espaços do globo terrestre, fazendo hegemônica não apenas a forma, mas também o conteúdo. No Brasil, por exemplo, foi muito famoso o noticiário radiofônico chamado “Repórter Esso”. Eram cinco minutos de notícias veiculados em três horários do dia, trazendo, segundo o locutor, “o mundo”. Mas, esse “mundo” era apenas aquele que as empresas patrocinadoras (petroleiras) queriam que existisse. E as notícias apenas reforçavam os interesses da classe dominante.

Quando despontaram os anos 1940 e 1950 o planeta vivia o período turbulento da segunda grande guerra e nesses momentos de mudança de temperatura geral a informação passava a ser ainda mais importante. Era preciso criar verdades. E aí, quem tivesse o controle dos meios massivos tinha também a massa na mão. O rádio foi fundamental nesse tempo. Quando a guerra acabou outra mídia foi incorporada ao processo de disseminação da informação: o cinema. Já não era apenas a arte sendo mostrada, mas um discurso que servia ao status quo. E, nesse quesito, os Estados Unidos fizeram história construindo uma indústria poderosa que mais era uma usina ideológica, capaz de transformar em verdade as mais estapafúrdias mentiras. Foi por conta dessa máquina que se disseminou a ideia da vitória estadunidense na guerra contra o nazismo, por exemplo. O desembarque na Normandia viralizou no mundo através dos dramas da tela grande e todo o sacrifício do povo russo, que resistiu bravamente em Leningrado, ou que enfrentou o frio mortal do inverno em Moscou, barrando os nazistas, ficou obscurecido. A força da imagem na telona do cinema e dos roteiros que inventavam a história se disseminaram pelo mundo afora.

Quando Ray Bradbury lançou seu livro “Fahrenheit 451” no ano de 1953, tempo em que a chamada guerra fria – disputa entre os Estados Unidos e a União Soviética pelos corações e mentes – se consolidava, sua intenção era apresentar uma crítica radical ao sistema de comunicação estadunidense que parecia render-se a um tipo de pensamento único, sem espaço para a crítica. O livro mostrava uma sociedade no futuro, completamente dominada por telas de televisão gigantes, que ocupavam o espaço das casas de maneira onipresente, apresentando uma algaravia sem sentido, capaz de obnubilar o pensamento. Ao mesmo tempo, todos os livros eram banidos como coisas perigosas e desnecessárias. A segunda grande guerra havia terminado, com a União Soviética colocando por terra o sonho de Hitler, mas os Estados Unidos, a partir de uma eficaz ofensiva comunicacional passou a difundir para o mundo inteiro que a guerra havia sido vencida por eles, o chamado “mundo livre” em oposição ao que denunciavam como o totalitarismo soviético.  Na indústria roliudiana os “russos” sempre foram representados como homens frios, maus e assassinos. Todo o mal vinha da União Soviética. Isso também consolidou um modo de pensar e de ver o mundo. A indústria do cinema não era só uma fábrica de sonhos, mas também uma fabrica de mentiras.

A televisão que começa a se massificar no final dos aos 60 segue a mesma lógica. Grandes empresas dominando o espectro e a informação sempre sob controle, garantindo o modo de ser do sistema capitalista de produção. As notícias, os filmes, o entretenimento, tudo seguindo um roteiro sem espaço para a pluralidade que se expressava na sociedade real.

Os meios de comunicação, ao longo de toda a história humana sempre tiveram essa característica. E claro, como tudo contém em si sua própria contradição, eventualmente apresentam brechas por onde a verdade salta. Mas, essas brechas são pequenas e, perdidas no universo da mentira, alcançam apenas aqueles que estão muito bem preparados para vê-las e compreendê-las. Umberto Eco, que foi um pensador da comunicação, sempre insistia na necessidade de os movimentos sociais criarem grupos de alfabetização para a televisão. Ele acreditava que se as pessoas estivessem capacitadas para perceber a ideologia e compreender os respiros de verdade que pela tela eram disparados haveria alguma chance para o pensamento crítico. Mas, poucos seguiram seus conselhos e durante muito tempo a televisão foi massificadora das ideias dominantes.

O nascimento da internet de novo trouxe o velho discurso da democratização da informação. Agora sim, diziam os estudiosos da comunicação, a rede permite a conexão de todos com todos e não haverá como manipular a verdade. Ilusão. A rede tem dono e tem interesses. E aquilo que surgiu como uma maravilha democrática muito rapidamente mostrou-se um espaço de totalitarismo em níveis jamais vistos. E, hoje, os instrumentos do facebook e whatsapp, dão vida àquilo de Bradbury apontou nos anos 50. Ou seja, a maioria das pessoas que vive nos países ricos ou em desenvolvimento, agarrada a um celular, está absolutamente presa a uma tela que não toma a parede da casa, mas simplesmente o dia inteiro do indivíduo que permanece conectado o tempo todo. Assim como no tempo do rádio e da televisão, o tempo das redes não é um tempo neutro e muito menos democrático. Poucas empresas no mundo dominam absolutamente tudo o que se vê ou lê. E mais, com o consentimento do cidadão, essas empresas também se apropriam dos dados pessoais de cada usuário manipulando-o não apenas no que pode comprar ou consumir, mas também nas suas convicções políticas e religiosas. A mais-valia ideológica apontada pelo pensador venezuelano Ludovico Silva na análise da televisão, agora encontra sua forma mais acabada no mundo das redes. Pois a televisão podia ser desligada, enquanto que o celular vibra 24 horas por dia e seu som é como o canto da sereia. Um chamado irresistível e mortal.

Para Ludovico Silva a mais-valia ideológica é justamente a prisão da pessoa ao mundo das mercadorias mesmo quando aparentemente está fora do processo do trabalho. Descansado em frente à TV, dizia ele, o telespectador está ainda enredado na ideologia do consumo e sua mente segue bombardeada por produtos e ideias que respaldam como o melhor dos mundos, o mundo capitalista.  Poucos escapam dessa máquina ideológica.

Hoje, a dominação é tanta, que a própria pessoa torna-se mercadoria, uma vez que os dados sobre ela, que ela mesmo autoriza que sejam copiados, viram ouro nas mãos das empresas de comunicação. Esses dados são vendidos milhares de vezes, para milhares de outras empresas, que bombardeiam o internauta com a propaganda de seus produtos. E servem ainda para desenhar o perfil ideológico de cada pessoa, fazendo com que mensagens específicas sejam direcionadas a elas reforçando assim sua maneira de pensar. É uma estrutura gigantesca de dominação que apesar de ter poucos donos, têm milhares de sistema robôs fazendo o trabalho de bombardeio. Esse sistema conseguiu ser mais terrível que o da ficção de Bradbury, visto que são as próprias vítimas que o autorizam, alegremente, acreditando estarem vivendo numa democracia plena.

Há bem pouco tempo o Brasil sentiu bem forte esse processo de formatação da opinião pública durante a eleição para presidente em 2018. Um candidato, usando apenas as redes sociais, conseguiu manufaturar a ideia de que ele era a melhor opção para o Brasil. E, contratando uma grande empresa de distribuição de informação através de robôs, chegou aos celulares da maioria da população, com mensagens específicas que apenas reforçavam de maneira radical os preconceitos e ideias já existentes nas pessoas, tais como o ódio aos negros, aos pobres, aos petistas, aos gays.

Perpassando a linha do tempo e observando o poder dos meios de comunicação, o que se pode depreender é que esses meios foram ficando cada vez mais totalitários e manipuladores. Ao passarem a ideia de que tudo está exposto, alardeiam que a democracia está no seu ponto máximo. Mas, não é o que a realidade mostra. Aquilo que expõem está eivando de ideologia e apenas reforça o que o status quo quer que seja visto como verdade. O fato de qualquer pessoa poder ser um produtor de conteúdo não implica democracia se essa pessoa estiver produzindo um conteúdo mentiroso, enganador ou apenas baseado em opinião. Ainda mais que as opiniões pessoais estão sendo, a cada dia, reforçadas por mensagens igualmente enganadoras. É como se a pessoa vivesse num looping interminável.  E, nesse círculo vicioso, o sistema dominante vai se fortalecendo, tornando cada vez mais distante o pensamento crítico.

A ideia de uma cidadania digital, na qual a pessoa, conectada, pode atuar politicamente com sua opinião e com seus argumentos, não encontra correspondência no que denominamos democracia participativa. Porque o cidadão digital não está no coletivo, não debate o tema, não ouve outras opiniões, não aprofunda os conhecimentos. Ele está sozinho com seu celular e totalitariamente expõe sua opinião que nasce unicamente dele mesmo, sem contato com outras pessoas na sua diversidade. «Acredito porque acredito”. É um ato de fé, como nos tristes tempos do obscurantismo quando os padres impediam a democratização dos livros e a tradução da bíblia para que os fiéis não soubessem que Jesus era amor e não um monstro que queimava pessoas.

Nos tempos que vigem, a comunicação, mais uma vez, aparece como um poder, e é. Mas ela não pode ser vista só na sua singularidade. Sem conexão com o modo capitalista de produção qualquer análise fica capenga. Porque a comunicação dos nossos dias obedece a uma razão do sistema. Ela se mostra “livre” justamente para aprisionar. É tão ilusória quanto foi o rádio ou a TV nos seus tempos dourados. A internet é igualmente uma usina ideológica, e das mais poderosas, justamente porque se apresenta como interativa e acessível para todos. Nessa frase se esconde também outra mentira. Ela só é acessível a quem pode pagar os pacotes de acesso, o que torna essa “cidadania” digital ainda mais falsa. Um ex-ministro de Administração e Reforma de Estados do Brasil, chamado Bresser Pereira, nos seus tempos de governo, cunhou uma expressão que bem revela esse novo cidadão que temos atualmente. Na época ele pregava que o Brasil deveria ter um novo tipo de cidadão, o cidadão-cliente, ou seja, aquele capaz de abrir mão dos direitos como saúde, educação, segurança, para então pagar por isso.

Naqueles dias do governo de Fernando Henrique Cardoso, anos 1990, a tal reforma do estado que criaria o cidadão-cliente era a de privatização total. E naquele mundo pintado como o melhor já visto no país, só seria cidadão aquele que pudesse pagar. A ideia não deu certo porque eles esqueceram de combinar com o povo, que se organizou e barrou muitas das privatizações, inclusive a da universidade pública.

Mas, hoje, temos essa prática do cidadão-cliente em nível mundial. E isso se expressa também na comunicação. Os famosos senhores e senhoras ninguém, que vomitam suas mentiras e preconceitos pelas redes sociais só o fazem enquanto pagam. Se atrasarem a conta da operadora, sua voz é calada. Isso não é democracia.

Não bastasse isso, as empresas que controlam o fluxo da informação, por terem acesso ao mais profundo de cada pessoa, sabem muito bem quem são aqueles que usam as redes para disseminar a verdade ou a crítica. E esses têm suas postagens apagadas sem apelação. Não há para quem reclamar. A rede é um poço sem fundo, um monstro sem rosto. Quem produz informação veraz já está bastante acostumado a mensagem: “Essa postagem viola as regras da comunidade”, que aparece em segundos depois da postagem. A democracia digital é controlada por robôs, que ao detectarem alguma palavra chave ou alguma imagem catalogada como imprópria, eliminam a mensagem imediatamente.

A saída para esse tipo de totalitarismo, aceito voluntariamente em nível mundial, pode ser a boa e velha fórmula da comunicação presencial. O olho-no-olho, a possibilidade da conversa, do debate, da argumentação. Um trabalho hercúleo, de base, que precisa ser sistemático e contínuo e que exige muito dos lutadores sociais.

É fato que há uma variedade muito grande de meios alternativos, independentes, comunitários que buscam fazer o contraponto à informação massificada. É louvável e necessário. Mas, absolutamente ineficaz. O poder dos grandes meios é infinitamente superior. É como estar na guerra com arma de rolha enquanto o inimigo tem arma nuclear. Esse tipo de comunicação é unicamente resistência. Como o menino segurando com o dedo, o furo da barragem. As páginas web dos movimentos sociais estão hospedadas em servidores que as tiram do ar a hora que quiserem. E também precisam pagar para estarem na rede. Sem grana, sem direitos. O uso do facebook vai até onde a mensagem não ferir as “regras da comunidade” e o whatsapp funciona como um bom instrumento de espionagem. Ou seja. Estando dentro da rede, estamos sob seu domínio. Nenhum direito nos cabe.

Há iniciativas de programas e aplicativos que buscam fugir do domínio das grandes empresas transnacionais que dominam o fluxo, mas como as do sistema são mais acessíveis e aparentemente “gratuitas”, as alternativas ficam isoladas no gueto. Só usam essas tecnologias ou apps aqueles que já estão convertidos e aí não conseguimos tocar a grande massa humana que navega sob o controle dos meios massivos. É um desafio brutal. E, ainda assim, também esses estão prisioneiras dos pacotes das teles. Sem pagamento, sem rede.

O resumo de toda a ópera é que não há transparência e muito menos democracia. O que existe é um sistema que se protege e cria todos os mecanismos para o que um jovem pensador, Etienne La Boétie, em 1552 , cunhou como “servidão voluntária”. Quando as pessoas aceitam a servidão em troca de pequenas migalhas que caem da mesa dos poderosos. Na atualidade, o que faz o papel das migalhas é a ilusão de que com um celular na mão se tem o poder de espalhar nossas verdades. Mas, não são as nossas verdades, são as construções do sistema que se colam em nós e que, desprovidos do pensamento crítico, não conseguimos desvelar, aceitando-as como nossas. Isso não significa que as pessoas são peças manipuladas pelo sistema o tempo todo e que não podem fugir disso. Pelo contrário. É o que La Boétie mostra no seu rico trabalho sobre a servidão voluntária. É quando a pessoa sabe, mas aceita, acreditando estar levando alguma vantagem.

A outra possibilidade, que é a de construção de uma verdadeira democracia participativa, só possível no socialismo e no comunismo, é a tarefa mais pesada. Porque ela necessita trabalho duro, exige sacrifícios, comprometimento, expõe ao risco. Assim que é mais fácil fazer a crítica morna, tentar encontrar brechas no sistema ou ficar apenas na resistência. Isso também é uma espécie de servidão voluntária, porque propõem que o sistema pode ser humanizado ou democratizado. Não pode. O sistema capitalista de produção, como já mostrou István Mészáros é insaciável e tem seus hábitos alimentares. Assim que pode aparecer bem vestido, com um sorriso no rosto, cheio de presentinhos. Mas, na hora de comer, vai comer a comida que pede a sua natureza. E é a vida dos trabalhadores.

Cada tempo histórico tem seus meios de comunicação de massa e cada modo de produção defende a si mesmo com os meios que tem. Nosso papel é destruir o capitalismo, mudar o modo de produção e constituir uma comunicação verdadeiramente democrática, amparada no conhecimento e na veracidade. Não há outra saída. Todo o resto é permanecer na servidão.

Apontamento sobre a comunicação

Foto: Desacato

Na conversa com companheiros radialistas e jornalistas, no Seminário Internacional Direito Humano à Comunicação, promovido pela Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação da Assembleia Legislativa, apontei alguns elementos para a análise da realidade política e do jornalismo. 

. Já temos bastante informação e análise sobre como chegamos à eleição de Jair Bolsonaro, sendo ele a representação dos anseios de uma boa parcela da população que já havia mostrado seus desejos explicitamente quando tomou as ruas em 2013. As pessoas pediam pelo combate à corrupção (porque estavam influenciadas pelas denúncias contra o PT, que sempre foi um guardião da moral e agora tinha suas vísceras expostas)  e pela volta dos militares (porque tomadas pelo medo que sistematicamente é induzido também pelos meios de comunicação comerciais em programas estilo Datena). 

. Naqueles dias, em vez de compreender e desvelar criticamente os motivos que levavam as pessoas a querer intervenção militar, passou-se a ridicularização dos seus discursos.  

. Enquanto isso, grupos em blogs e canais do Youtube organizados (financiados por partidos de direita e por organismos internacionais), usando do direito à comunicação alternativa, iam fortalecendo e oferecendo cada vez mais motivos para que essas pessoas seguissem querendo o que queriam em 2013. Mamãe Falei, Revoltados on line, MBL e muitos outros vicejaram e nadaram de braçada no meio desse pessoal. 

. Assim, atuando em uníssono com a mídia comercial, uma série de outros pequenos grupos de comunicação, foi tecendo redes de confiança, buscando apoiar e fortalecer essas pautas. Jair Bolsonaro então aparece como o cara que poderia incorporar esses discursos e ser uma alternativa ao PT e a “tudo isso que tá aí”. Ele não nasce do nada, ele unifica um desejo que estava nas ruas e nas pessoas. 

. No campo da esquerda, as vozes mais radicais foram ofuscadas pela defesa, muitas vezes cega, do PT. Na denúncia do golpe, de Dilma e de Lula, não aparecia uma resposta para os anseios daquela parcela da população que, por conta das redes sociais, adquiria agora o espaço público para falar e expressar seus desejos. 

. Houve quem prestou atenção nisso e foi construindo o candidato perfeito. E tudo se fez fora dos grandes meios – ainda que os meios tenham arado muito bem a terra. A partir dos blogs, Youtube, feicibuque e uatizapi o diálogo foi se fazendo. As mentiras foram a cereja do bolo. Cada uma delas fortalecia o medo, a raiva, o preconceito que já habitava no coração das gentes. Comunicação simples, direta, bombástica.

. E foi a mentira, amalgamada ao personagem criado (Bolsonaro) que trouxe a vitória. Nem Bolsonaro é quem as pessoas pensam que é, nem as coisas que afirmava são verdadeiras, nem fará o que prometeu. Mas, por enquanto, isso não importa. O discurso vencedor foi o que foi construído com a mentira.

Nossa comunicação

. A comunicação popular, independente e alternativa, no espectro majoritário, ficou refém da defesa do PT e do Lula, sem problematizar com criticidade a pauta que vinha das ruas e da massa inflamada pelas mentiras disseminadas nas redes sociais. Foram dois anos até que chegassem as eleições. Dois anos, nos quais o terreno foi arado e a semente plantada. Nesse tempo o discurso raivoso de uma parcela da população seguiu sendo tratado com desdém e ridicularizado. Quando se percebeu o poder que crescia nas redes, com a pauta conservadora tomando conta também da classe trabalhadora e do lumpesinato, foi tarde demais. O estrago já estava feito e não seria nos poucos dias antes das eleições que isso mudaria. 

. Agora, vencida batalha pelo discurso fundamentalista/ ultraliberal e conservador o que resta a nós, comunicadores? 

. Primeiro: Não continuar com a tática de ridicularizar e diminuir os sujeitos que vão formar o novo governo. Há que desvelar o que eles farão, suas propostas, seus atos. Discutir com seriedade e com verdade. Não adiante dizer que o Alexandre Frota fez filme pornô. Ele já foi perdoado. E para a massa evangélico/cristã, quem se arrepende e é perdoado está limpo. Isso não cola. O que pode colar é o que ele fará, seus atos contra o povo, ou seja, a verdade material e política, não o julgamento moral.  

. Segundo: No nosso campo, o da comunicação, fazer um trabalho sério de jornalismo, coisa que há muito tempo não se vê. Não se vê nos meios comerciais – por isso a imprensa é apontada como mentirosa – e pouco se vê no jornalismo alternativo de esquerda. É tempo de praticar o jornalismo mesmo, esse que é forma de conhecimento e cuja forma de fazer já foi desvelada com maestria por Adelmo Genro Filho. Narrar os fatos na sua singularidade, mas fazendo com que o leitor possa compreender a universalidade do tema, para que esse leitor/espectador possa realmente compreender a coisa. 

. Sei que isso não é coisa fácil, exige comprometimento e muito trabalho, por isso penso que essa proposta demorará para encontrar eco. É mais fácil responder na mesma moeda, com preconceito, com o fígado, com mentiras também. Sim, há mentiras sendo divulgadas por companheiros nossos também. Mas, como jornalista, não vejo outro caminho. No campo da política teremos de encontrar a forma de vencer a batalha do discurso com formação dos trabalhadores via partidos, sindicatos, movimentos etc... Acolhendo seus medos, seus desejos e discutindo generosamente, sem julgamentos morais.

. E, na comunicação, nosso trabalho tem de ser a garantia do bom jornalismo, o que investiga, o que checa a veracidade, o que desvela, o que mostra as contradições. O jornalismo como forma de conhecimento. 

. Se a comunicação é um direito humano, não podemos defender qualquer comunicação. Já vimos o terror que pode ser. Penso que é hora de adjetivar essa comunicação, trabalhando com o conceito de uma comunicação veraz, capaz de dar resposta à mentira. E, seguindo a sugestão do amigo Glauco Marques, também substantivar essa comunicação. Porque se hoje ela é dominada pelos monopólios, pelos conglomerados gigantescos, haveremos de ter de fortalecer a comunicação dos trabalhadores, sendo então ela, nossa e veraz, capaz de ajudar as gentes a compreenderem o mundo. 

Sobre a informação e o pensamento crítico

Frente Parlamentar será presidida por Dirceu Dresch 

Raul Fitipaldi, do Desacato, é um dos articuladores

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou nessa terça-feira, dia 14 de agosto, a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação, sob a coordenação do deputado Dirceu Dresch (PT). Essa frente foi uma proposição que surgiu da articulação de vários meios de comunicação independentes, livres e comunitários, puxados pelo Portal Desacato, preocupados em discutir de maneira mais sistemática a questão do monopólio da informação, bem como o monopólio das verbas públicas.

É sabido que a mídia no Brasil está sob o domínio de poucas famílias e uma igreja, todos atuando conforme os interesses da classe dominante. Nessas empresas de comunicação que produzem praticamente tudo o que se vê, lê e ouve, o espaço para o contraditório é praticamente inexistente. As lutas dos trabalhadores, os grandes problemas nacionais, a crítica sistemática que deveria ser a característica do jornalismo, tudo isso fica ausente. Resta a grupos independentes de jornalistas ou comunicadores sociais, mostrar o outro lado das notícias, praticando efetivamente o jornalismo.

Mas, esses veículos independentes ou comunitários  no geral estão fadados a ineficácia, uma vez que enfrentam muitas dificuldades para garantir estrutura e para produzir a informação de qualidade. Como bem disse a presidenta da Cooperativa Desacato, Rosângela Bion de Assis, é bem capaz que uma cooperativa pague mais imposto do que uma rede como a Globo, sempre aliada do poder. Só em 2002, por conta da Copa do Mundo, a emissora dos Marinho sonegou 358 milhões em impostos. Isso foi divulgado com exclusividade pelo jornalista Miguel do Rosário, a partir de um documento oficial da Receita Federal, o Termo de Verificação e de Constatação Fiscal, datado de 25 de julho de 2006 e assinado pelo auditor Alberto Sodré Zile.

Isso diz respeito apenas a 2007. Agora imaginem se uma rádio comunitária deixar de pagar algum imposto? O que aconteceria com ela? Com certeza, fecharia.

E é assim que as grandes empresas de comunicação vão acumulando capital, sempre de mãos dadas com os governos de plantão, servindo aos interesses de quem domina o sistema de produção. Por isso, o monopólio. Aos governos é importante ter essas empresas sob seu cabresto, e às empresas é bom poder ganhar dinheiro à larga. “Quid pro quo”, a boa e velha troca de favores.  

Nesse universo da comunicação há pouquíssimo espaço para a comunicação da classe trabalhadora, ou seja, da maioria da população. Nessas empresas a notícia que interessa a essa classe não tem vez. Sendo assim, é preciso atuar na margem. Foram assim que surgiram os jornais sindicais, buscando chegar ao trabalhador. E, depois, os jornais partidários, também procurando encontrar um caminho por onde a informação não hegemônica pudesse se expressar. E tudo isso sempre foi feito a partir da arrecadação vinda dos próprios trabalhadores. Uma batalha desigual, visto que os trabalhadores não conseguem manter veículos de massa com abrangência nacional. Afinal, só a Rede Globo é dona do melhor sinal de televisão do país, chegando aos confins das terras, abrangendo quase 97% do território nacional.  Como competir?

As novas tecnologias, com a assunção da rede mundial de computadores, ofereceu um novo espaço para as mídias independentes, que começaram a criar suas páginas e a usar as redes sociais. Mas, essa é uma realidade enganosa, visto que o controle da rede não é dos próprios veículos. Também é preciso pagar para usar a www, e pagar caro. Além disso a “rede” tem um dono e esse dono pode tirar do ar a qualquer momento qualquer página de notícias que não esteja adequada aos seus interesses. Sendo assim, os meios comunitários, independentes, sindicais ou populares seguem refém dos donos do capital.

Recentemente comemorou-se no Brasil o fato de a rede social de Mark Zuckberg ter tirado do ar vários sítios da extrema-direita, basicamente formado por notícias falsas. Mas, o pau que bate em Chico, bate em Francisco também. Nessa semana a mesma rede excluiu páginas da Telesur e de outras agências de notícias sobre a Venezuela que produziam em inglês. Não tinham notícias falsas, mas informações sobre a Venezuela que o governo de Donal Trump não quer que seus compatriotas saibam. Assim, qualquer coisa que não interesse ao capital, é eliminada, sem dó nem piedade. Isso significa que a tal “democracia”  da internet segue o mesmo diapasão da democracia política que existe no capitalismo. Só é respeitado o que serve ao poder e o que não incomoda muito.

É esse debate que as entidades sociais e os veículos anticapitalistas e anti-hegemônicos querem fazer dentro da Frente Parlamentar. Colocar à nu a realidade monopólica da comunicação, que existe também em nível estadual. Em Santa Catarina, por exemplo, uma única empresa domina emissoras de televisão e jornais em praticamente todas as regiões. O espaço para o jornalismo é absolutamente reduzido aos pequenos veículos, que não conseguem o alcance e a eficácia dessa única rede.

Não bastasse isso, são essas poucas empresas que abocanham todos os recursos do estado destinado à mídia. A verba, que gira em torno dos 100 milhões de reais, é centralizada sempre nos mesmos meios e distribuída pela mesma empresa de publicidade há anos. Esse ano, finalmente, depois e muitas denuncias e pedidos de explicação, o governo do estado abriu licitação para contração de nova empresa, ou empresas, para gerir as verbas. A entrega de propostas está marcada para setembro. Ainda assim, certamente a distribuição seguirá sendo a mesma, sempre nos mesmos grupos. Nada para as mídias menores. É nesse campo que a Frente pretende atuar. 

A intenção dos comunicadores e jornalistas que provocaram a formação da Frente Parlamentar é agora pressionar desde dentro da casa das leis para que haja mais equidade na distribuição das verbas públicas. Santa Catarina tem mais de cem rádios comunitárias e dezenas de grupos comunicacionais menores que também têm direito a receber verbas públicas.  Debates públicos e pressão interna na AL devem ser os pontos de luta.

É fato que no modo capitalista a tal da “democracia” sempre será capenga, mas para que venha outra forma de organizar a vida e para que a comunicação seja realmente soberana é preciso lutar aqui e agora, avançando no que for possível dentro do sistema, sem perder o foco na batalha mais importante que é a de destruir esse modo de produção. É a caminhada histórica das gentes em luta que muda a vida.

Enquanto isso cabe a mídia independente, comunitária e popular seguir produzindo jornalismo, de verdade, atuando como criadora de conhecimento, provocando o pensamento crítico.

A Voz do Brasil e comunicação no governo Temer

Sempre gostei de ouvir a “Voz do Brasil”, programa obrigatório que é veiculado em todas as rádios, das 19 às 20h, de segunda a sexta. Nessa uma hora ouvimos notícias do governo, do Congresso e do Judiciário. No geral, sempre muito informativo, com um recorrido rápido pelas ações do dia, proposições de leis, decisões judiciais. Um campo muito fértil para pautas, visto que a mídia comercial cobre muito mal os poderes. Claro que é a visão oficial, mas considero necessária para que possamos saber com clareza o que os poderes estão “pensando”. 

Mas, ultimamente, confesso que me está sendo intragável ouvir a querida “Voz do Brasil”. Causa-me espécie aquela voz monocórdia e gosmenta do presidente Temer. Ele sempre fala. Parece com aqueles sindicalistas pelegos que para sair um jornal tem de ter a foto deles. É um saco. Insuportável. Uma voz e uma presença ilegítima, usurpadora, dizendo mentiras à população. 

A Voz do Brasil é um programa produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, empresa pública que o atual governo vem desmontando silenciosamente. Primeiro foi a extinção do Conselho Curador da empresa através de uma medida provisória, logo depois do golpe. O governo usurpador decidiu eliminar qualquer controle social, extinguindo o caráter público da EBC, golpeando assim a liberdade de expressão e o direito à informação. Porque o Conselho justamente fiscalizava a ação da empresa, evitando assim que os governos de plantão tivessem ingerência na programação e na linha editorial. A função do Conselho era observar se o interesse público era o que direcionava a distribuição da informação. Não foi sem razão que foi extinto. O resultado é o que se ouve na “Voz do Brasil” dos nossos dias. Um jornalismo chapa-branca que chega a dor os ossos.

Não bastasse isso, começou também o corte de verbas. Só em 2017 a EBC recebeu 57,7% a menos do que era previsto no seu orçamento. E tudo isso em função do congelamento dos gastos públicos imposto pelo governo e aprovado pelo Congresso. Agora imaginem o que pode acontecer com um corte dessa magnitude? Tudo. As relações de trabalho se deterioram, a exploração aumenta, cancelam-se contratos e programas, e a qualidade do trabalho vai indo para o saco. Para completar, na última semana a EBC lançou seu plano de demissão voluntária, visando diminuir ainda mais o quadro de trabalhadores. A meta é enxugar até 22%. Ou seja, manter o mínimo.

Essa semana a jornalista Ana Cláudia Mielke, do Intervozes, denunciou que a EBC está a ponto de perder a concessão da Rádio Nacional da Amazônia, que tem um importante papel naquela região, alcançando toda a Amazônia legal. Isso porque a direção da empresa a deixou fora do ar por seis meses depois que um raio causou estrago nos transmissores, com o argumento de que não havia recursos para consertar. Uma região inteira sem informação, sem o sinal que há mais de 40 anos chega à Amazônia através da Rádio Nacional. E um espaço estratégico no qual o rádio ainda tem uma importância crucial. 

Mielke ainda mostra que os programas de inclusão digital estão todos parados e que unidades escolares, serviços de atendimento ao cidadão, postos de saúde e telecentros em todo o país vem sofrendo com o corte de verbas do ministério de Ciência e Tecnologia. A jornalista esclarece que a lógica embutida nessas medidas é a de privilegiar a iniciativa privada. Ou seja, o governo se retira da área da comunicação para entregar todo o processo para o empresariado nacional e multinacional.

O setor da comunicação pode parecer pouco importante para muita gente, mas não é. Manter ativo e com qualidade um sistema de comunicação pública é garantir à população uma informação diferenciada da que é oferecida pelo sistema privado e comercial. A informação dos meios privados está visceralmente vinculada aos interesses da classe dominante. Não há qualquer preocupação com a inclusão de outras vozes. Na TV, rádio, e internet comercial só sai àquilo que os empresários consideram importante para seus lucros. Não há criticidade, não há compromisso com a pluralidade de ideias. 

A proposta do governo encabeçado por Temer é de acabar com qualquer controle público da comunicação no sistema de governo, evitar que outras vozes se expressem e apostar tudo na iniciativa privada. Tanto que se para saúde, educação, segurança e moradia as verbas estão congeladas, para a propaganda governamental, não. Os gastos só crescem. Tanto que só a campanha para mentir ao povo que a Reforma da Previdência é boa consumiu mais da metade do que foi orçado para 2017. Lembrem que propaganda é coisa bem diferente de informação. A propaganda no geral é um douramento de pílula, uma máscara de beleza que se põe nas mercadorias ou nas ideias, que não corresponde à verdade. É usada para mentir e enganar. Já a informação é um direito das pessoas. É a narrativa da realidade, dos fatos, das ideias plurais que convivem no mundo.

Pois a prioridade do governo é a propaganda,  e nos meios privados, que é para enriquecer mais ainda a meia dúzia de famílias que dominam o mercado. O governo as mantém em rédea curta, numa simbiose. Como ganham dinheiro à rodo do governo, procuram manter a população desinformada e enganada, espalhando suas ideias particularistas como se fossem verdades universais. 

A EBC como empresa pública tinha outra linha. Dirigida por um Conselho público, com a expressão de variadas vozes, podia garantir uma informação mais democrática, abrindo debates, dizendo verdades, discutindo criticamente os problemas nacionais. Foi uma longa e dura luta por anos e anos, enfrentando inclusive a miopia dos governos petistas, que nunca deram o devido valor à comunicação. A EBC pública ainda era um campo de batalha, mas estava caminhando a partir da ação de valorosos lutadores sociais, comunicadores e militantes populares. 

Agora, o que se vê é uma comunicação chapa-branca, oficialista, sem criticidade. E, apesar da qualidade dos profissionais que ainda resistem, a tendência é de aprofundar ainda mais essa forma de lidar com a comunicação, destruindo a empresa, mantendo apenas uma espécie de “assessoria de imprensa” governamental. O casamento é com as empresas privadas. E nesse cenário nem mesmo a querida “Voz do Brasil” se salva. Uma tristeza.

É mais um braço da destruição causada pelo golpe. E, apesar do estratégico que é a comunicação, pouco se tem conseguido mobilizar a sociedade para essa batalha. Como cada setor precisa lutar sua luta particular, essas questões ficam obscurecidas. Um erro, porque quem vence a batalha da comunicação já tem meia guerra definida. 

Governo gaúcho ataca comunicação pública

O Rio Grande do Sul é o estado que tem hoje, proporcionalmente, a maior dívida pública do país. Ela supera em mais de duas vezes a receita. Passa dos 50 bilhões enquanto a arrecadação chega a pouco mais de 20 bilhões. A dívida com a União ultrapassa os 40 bilhões, 98% fruto de um refinanciamento de títulos mobiliários feito em 1998, no governo de Antônio Britto (PMDB). Outros passivos da dívida são déficits previdenciários, precatórios e empréstimos internacionais (perto de quatro bilhões). Outra pequena parte é composta de empréstimos internacionais.

Observando as reportagens de jornais gaúchos sobre o que o atual governador chama de “calamidade financeira” a impressão que dá é de que a dívida apareceu de paraquedas no colo de Ivo Sartori. O máximo que se faz é colocar a culpa nos governos passados (principalmente os do PT), como é normal suceder. Mas, indo mais fundo nas pesquisas surgem as informações do período da ditadura militar, durante o chamado “milagre econômico”, quando os governadores biônicos emitiam Letras do Tesouro, pagando juros escorchantes, para fazer andar as grandes obras estruturais típicas do regime. É quando a dívida vai adquirindo as cores estratosféricas.

Com as sucessivas crises inflacionárias dos anos 80 o estado já não conseguia resgatar as letras emitidas e os juros foram comendo o orçamento. Além disso, no final da ditadura novos títulos foram emitidos para poder garantir que as eleições fossem vencidas por pessoas amigas. E foi o que sucedeu. Com a grande crise do final dos anos 80 e os planos de ajuste federal a dívida mais uma vez foi às alturas. O Plano Real, que mudou a moeda, quadruplicou os valores devidos, fazendo com que a dívida passasse a índices absurdos. Foi aí que Antônio Britto, então governador, afinado com o governo federal, refinanciou tudo (com novas taxas de juros), ganhando um fôlego para algo que obviamente iria estourar no futuro.

E assim, sucessivamente, os governos que se seguiram foram administrando a dívida existente e contraindo outras, já que o estado precisava andar. “Até aí morreu neves”, como diz o velho ditado. Essa é a história de todas as dívidas, seja dos estados ou mesmo do país. O que não se consegue saber é em quê exatamente todo esse dinheiro foi gasto e se os contratos firmados à época tinham legitimidade. Se considerarmos que o maior montante da dívida foi contraído no período da ditadura, por si só já seria ilegítima, como bem aponta o historiador Alejandro Olmos, um dos auditores da dívida do Equador e especialista na dívida argentina. Um governo de exceção fazendo empréstimos sem que o povo soubesse as regras do negócio ou como tudo foi gasto torna o processo sem legitimidade. E se forem feitas as contas sobre o tanto de recursos que já foram pagos em juros ilegais – estratosféricos – certamente essa dívida já foi totalmente quitada. Mas, para isso, seria necessário fazer uma auditoria minuciosa. O Equador fez isso e descobriu que 70% dos valores eram ilegítimos e ilegais. É de fundamental importância para os gaúchos conhecer o conteúdo e regras dos contratos. Aí se escondem as armadilhas.

Quem paga a conta

Historicamente quem paga a conta dos excessos dos governos são sempre os mesmos: os trabalhadores. Quando as coisas apertam e os juros comem todo o orçamento surgem os velhos bordões; “estamos falidos”, “precisamos apertar os cintos” “é necessário um ajuste fiscal”, “tem que enxugar a máquina pública”. Logo em seguida vêm os cortes nos serviços públicos e em setores do estado que são minúsculos e que não representam quase nada no todo da dívida.

Agora, no Rio Grande do Sul, diante da quase impossibilidade de mexer no orçamento, pouco menos de 2% está destinado aos investimentos, o governador, que é do partido do atual presidente (PMDB), decidiu aplicar a velha receita de cortar nos serviços à população em vez de enfrentar de verdade a questão da dívida. Afinal, é bem mais fácil enfrentar os trabalhadores – que estão sob seu comendo – que enfrentar os bancos.  

No pronunciamento que fez essa semana (21) Ivo Sartori (PMDB) anunciou não apenas o estado de calamidade financeira do estado como também um pacote de medidas que, segundo ele, vai estancar a crise. No conteúdo do pacotaço está a extinção de 11 órgãos ligados ao executivo, a redução de secretarias, de 20 para 17 e a demissão de mais de mil trabalhadores entre comissionados e efetivos. Segundo ele, isso vai garantir uma economia de 146 milhões ao ano, o que, no computo geral de uma dívida de bilhões nada mais é do que uma migalha.  Por outro lado, para o setor privado isso é um grande presente, porque abre espaço para que possa se expandir onde antes era o estado quem dominava. Como adverte o economista Maicon Cláudio da Silva, do IELA, “quando o estado fecha estatais ou espaços públicos encolhe os espaços público e joga para o capital fazer a sua festa. Fechar a TV e a rádio publica significa dar mais poder ao setor privado”. 

É fato que o estado rio-grandense vem sistematicamente gastando muito mais do que arrecada, bem como mantém uma folha de pagamento que chega a consumir quase 60% da receita, mas também é de conhecimento público que alguns gastos – como os da publicidade e propaganda, por exemplo – são exagerados numa situação de crise. Informações nos jornais do estado dão conta de que para criar um consenso na população da necessidade de “cortar na carne”, o governo encheu os bolsos do oligopólio midiático (RBS), gastando 3,5 milhões, de março até agora. Ou seja, investiu dinheiro público na mídia comercial, para convencer as gentes de que é preciso acabar com as empresas públicas que dão “prejuízo”.

Não por acaso uma dessas empresas é a Fundação Piratini – que garante a comunicação pública no estado através da TV Educativa e da Rádio Cultura. Essa fundação é uma conquista histórica do povo gaúcho e desde o ano de 1974 garante uma comunicação de qualidade no campo da informação, da cultura e da arte.

O fechamento dessa fundação levantou em rebelião a classe artística, jornalistas e população em geral que entende a importância de uma comunicação pública, fora do contexto comercial, que não vê a informação, a arte e a cultura como uma mercadoria. Poucos estados do Brasil podem se orgulhar de ter um espaço de comunicação pública, controlado pela sociedade civil. Durante todos esses anos a fundação caminhou entre os seguidos governos, sempre garantindo espaço para o debate de todos os temas candentes do estado, para os artistas, o cinema, enfim, a vida que vive e se expressa no Rio Grande. A opção por fechar esse espaço de comunicação é uma jogada que fortalece cada vez mais o oligopólio midiático e torna toda a vida cultural do estado refém da lógica da mercadoria. 

Segundo levantamentos feitos pelo jornalista Marco Weissheimer, publicado no jornal Sul21, “a Secretaria Estadual de Comunicação gastou este ano, até o mês de novembro, R$ 6.237.444,26 em publicidade institucional. No mesmo período, a Assembleia Legislativa gastou R$ 5.723.906,18 em publicidade institucional. Enquanto isso, políticas como a qualificação de assentamentos receberam apenas R$ 372.801,60, em 2016. Já a qualificação dos sinais de cobertura da TVE e FM Cultura recebeu R$ 156.760,92 e a qualificação dos recursos humanos na administração recebeu apenas R$ 10.350,52”. Ele mostra também que só o jornal Zero Hora (da RBS) recebeu mais recursos que a TVE, a Rádio Cultura e o setor de recursos humanos da fundação juntos. Ou seja, isso evidencia uma opção deliberada pelas empresas privadas em detrimento da pública. E, quem perde com isso é a população que fica cada vez mais exposta a um pensamento único, produtor de mais-valia ideológica.

A decisão de Ivo Sartori não surpreende já que vivemos num tempo em que a comunicação é um dos commodities mais importantes no mundo. Com a informação domesticada os donos do capital conseguem inventar um futuro. Eles lançam “verdades” que, incorporadas como tal no presente imediato, tornarão o futuro tal qual eles querem que seja. Assim, é a partir da informação que o sistema capitalista de produção consegue criar mais um momento de expansão do capital. E, para isso, a comunicação precisa ser privada. Não pode estar controlada pela sociedade. Logo, aproveitar a dita “calamidade” para destruir justamente a comunicação pública, é um passo natural para qualquer um que esteja aliado aos interesses da classe dominante.

Importante ressaltar que o estado que hoje temos não é mais o velho estado liberal burguês, amparado num pacto social, com algumas garantias para os de baixo. Esse estado que surgiu com as repúblicas está morto e enterrado. O que temos na atualidade são empresas travestidas de estado, cujo objetivo é facilitar para a burguesia a gestão da expansão cada vez maior do capital. Não é sem razão que estamos vendo, sistematicamente, os presidentes dos países, os governadores de estados e prefeitos, serem nada mais do que “gestores”, gerentes, capitães do mato. Elegem-se inclusive com essa consigna. Vejam figuras como Trump, nos Estados Unidos, João Dória, em São Paulo ou Marcelo Crivela, no Rio de Janeiro. São incensados por sua capacidade de esgrimir os problemas sociais, resolvendo as questões sempre do ponto de vista fiscal, financeiro ou de gestão. Na verdade, esses governantes - logo, logo - perderão até o nome de presidentes, governadores e prefeitos e serão chamados de CEO ( a sigla em inglês para chefe executivo). Por exemplo, Michel Temer é o CEO da empresa Brasil, assim como Sartori é hoje o CEO da empresa Rio Grande do Sul. Meros gerentes do capital.

Não se enganem, portanto, com o discurso de que o estado está falido. A tática envolve, primeiro, criar um consenso via mídia privada, e depois aplicar o bom e velho chicote no lombo dos trabalhadores, afinal são eles, e só eles, os que podem produzir valor (a riqueza material). Com isso, o governo fica autorizado a aplicar medidas amargas como o desemprego e o sucateamento dos serviços públicos.  Tudo isso para seguir pagando uma dívida que – com certeza - já foi paga, com o sacrifício de todos os gaúchos e gaúchas. Mas, para o capital, as pessoas são mero detalhe. Não importa quantos tenham de morrer, quantos pais de família precisem ser destruídos, quanta dor e sofrimento sejam causados nos trabalhadores. O que importa mesmo é equilibrar as contas, permitindo que os juros da dívida sigam sendo pagos.

Há um dado no caso gaúcho que é a folha de pagamento dos trabalhadores. Segundo o governo há que demitir, pois a folha consome bem mais do que permite a lei de responsabilidade fiscal, chegando a quase 60% das receitas. Mas, se esses trabalhadores são aqueles que permitem que os serviços públicos sejam oferecidos à população com qualidade eles não são um gasto, são um investimento. Claro que isso na perspectiva de quem está se importando com as gentes. O que não é o caso. Os estados-empresas só tem uma preocupação: cuidar para que os bancos sigam comendo sua odiosa ração, constituída da força de trabalho dos trabalhadores. Para isso é preciso jogar mais gente no desemprego, para baratear a força de trabalho e mantem os trabalhadores sob a ameaça constante da fome e da miséria.

É por isso que a Fundação Piratini está entre as vítimas. Porque ela tem alcance no estado, ela é pública e ela pode ser uma “rugosidade” na pretendida manufatura da opinião pública. Como ela possibilita o espaço para as vozes dos movimentos, dos artistas, dos intelectuais, pode ser um grande entrave para o projeto de sistemática dominação do sistema capitalista de produção.

Nesse sentido, é fundamental a resistência do povo gaúcho contra o desmonte das empresas públicas. Elas são o pouco que resta da velha lógica da “res pública”, o pouco que ainda não foi sequestrado pelos bancos e pelo centro do poder. Assim, a batalha pela manutenção da TVE e da Rádio Cultura, não é uma batalha qualquer. É a trincheira estratégica que pode colocar barreira ao projeto dominante. Porto Alegre, onde fica a sede dessas empresas públicas, tem nas mãos o futuro do Rio Grande. Vencer a batalha da comunicação sobre a concepção de estado é praticamente começar a vencer a guerra contra o capital.

É tempo de os trabalhadores organizados pararem a avançada do estado/bancário/empresa. Se a reforma de Sartori passar, abre a porteira para a tropa toda. Assim que os gaúchos e gaúchas de todas as querências estão com essa tarefa histórica para cumprir.

Essa luta é grande, mas não é impossível. Estamos juntos!