Suicídio nunca mais

Na tarde calorenta do verão florianopolitano, em meio ao frisson das compras de natal, um grupo de pessoas se destacava na multidão. Vestidas de preto, carregavam cartazes, rememorando o drama vivido pelo reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier. Em setembro ele foi preso, humilhado e exposto a execração pública. Acusado de obstruir a Justiça num caso de investigação de desvio recursos num projeto específico dentro do Curso de Administração, ele foi proibido de dar aulas, entrar na UFSC e até de se comunicar com os colegas de universidade. Premido pela dor de ver seu nome jogado na lama, ele se matou um mês depois da prisão.

O grupo que se manifestava foi criado em função desse drama, em protesto contra a forma como tudo aconteceu. Ninguém é contra investigar possíveis crimes, mas todos são unânimes em denunciar o abuso que foi a prisão não apenas do reitor, mas de todos os envolvidos. Na Justiça brasileira a presunção é sempre de inocência, até que se prove o contrário. Não foi o que passou. Presos, os professores foram levados para o presídio na ala de segurança máxima. Foram despidos, revistados intimamente e acorrentados como perigosos facínoras.

Não bastasse a invasão à UFSC, a Polícia Federal em nível nacional também passou a invadir outras universidades, sob alegação de investigação de desvios. Até aí, nada contra. Se há crime, há que se investigar. Mas, a motivação parece não ser apenas essa. Em Minas Gerais, o reitor e outros professores foram levados coercitivamente por conta de uma obra que celebrava a anistia, coisa marcadamente política. Vai daí que o que aparece por trás do fenômeno parece ser a exposição da universidade pública como um “covil de ladrões”, coisa que vem bem a calhar quando o governo quer impor o receituário do banco Mundial, que propõe privatizar as universidades. Há algo nebuloso aí.

Esse debate foi levado nessa quinta-feira para a rua. Com os cartazes expondo o abuso do judiciário e a cumplicidade da mídia, o grupo “Floripa contra o Estado de exceção” constituiu uma rugosidade no centro da cidade, turvando a alegria do consumo. As pessoas que passavam reagiam da mais variadas maneiras. Um senhor, exaltado, apontava para o cartaz com a figura dos algozes do reitor e dizia: “Esses são meus heróis. Quem não deve, não teme”, jogando para a vítima a culpa já incitada pela mídia. Outros paravam, curiosos, lendo os cartazes e as grandes faixas colocadas no chão. Poucos paravam para conversar.  Os que o faziam realmente queriam saber, e se solidarizavam ao se inteirar dos detalhes de tudo.

O protesto silencioso e contundente do grupo “Floripa contra o Estado de exceção” não foi a vivência de um luto pessoal. Foi a recusa veemente da lógica de acusações sem provas, de execração pública antes de julgamentos, do método já bem conhecido de exceção, tal qual nos tristes tempos da ditadura civil/militar. O jeito “república de Curitiba” não é o modo paladino da justiça. Ao contrário. É a maneira autoritária do uso da lei apenas para aqueles que são considerados “inimigos”. E isso não pode ser permitido. A ingênua expressão do senhor indignado: “quem não deve, não teme” não representa a realidade. Quando os poderosos elegem um inimigo, mesmo que sejam os mais honestos do mundo, há que temer. Por que o braço da opressão de quem tem o controle da lei e da repressão é longo e cruel.

Por isso não dá para ficar calado. O modo “sem lei” que ataca hoje alguém é o mesmo que pode levar amanhã até mesmo aqueles que consideram heróis os agentes da opressão. Há que protestar contra o demando, contra o terror e contra o abuso. É um imperativo ético. Não apenas com o que se expressa na universidade, é fato, mas também contra o que atua sobre os pobres, os negros, e toda a sorte de excluídos. E cada um e cada uma que carregou seu cartaz nessa tarde de calor tem isso bem claro. Não foi só pelo reitor. Foi por todo mundo. Foi pelas universidades públicas, foi pela Justiça de verdade. 

A luta não para. 

Sobre Lula e o espetáculo judiciário

Sempre é bom frisar. Não sou petista, nem lulista. Faço minhas críticas ao governo do PT desde que Lula, no primeiro mandato, fez a reforma da previdência dos trabalhadores públicos. Nunca me abstive de apontar os erros e os equívocos e considero que os quatro mandatos petistas causaram muito mal aos trabalhadores, em vários aspectos. Desde a cooptação de lideranças até a responsabilidade pela domesticação e desarmamento político de sindicatos e movimentos. Isso sem falar na política econômica, na conciliação de classe e muito mais. Mas, também nunca me furtei a aplaudir o que sempre considerei importantes pontos, como a eliminação da fome e a criação de vários programas sociais que ajudaram milhões de famílias a sair da pobreza extrema.

Também já me manifestei várias vezes sobre o que considero um tremendo absurdo: o fato de o judiciário burguês, que é o realmente existente, não cumprir suas próprias regras no trato com os cidadãos e cidadãs. Sejam eles pobres, negros, favelados ou figuras em queda da classe dominante. A lei burguesa, que dizem valer para todos, é clara no quesito presunção de inocência e certas coisas só podem passar a alguém depois que foi julgado e condenado.

Bom, isso nunca foi respeitado no trato com as gentes empobrecidas. Desde minhas primeiras reportagens nas delegacias por onde andei, sempre foi comum delegado mandar filmar cara de “vagabundo”, mesmo que só pairasse sobre o dito cujo a mera suspeita. Fosse pobre ou preto, tudo era permitido. No geral, figuras ilustres ou filhos da classe dominante nunca passavam por esses constrangimentos. Caso fossem presos eram preservados, suas imagens não eram permitidas em nome do direito do cidadão em não querer ser filmado, ainda mais numa situação vexatória.

A queda da presidenta Dilma, a partir de um golpe, tendo como pano de fundo uma histeria anticorrupção por parte da população que, sempre foi muito bem dirigida ao PT em particular, virou essa prática de cabeça para baixo.  Na ânsia de derrubar os políticos petistas naquilo que eles tinham como patrimônio (a ética), todos os holofotes passaram a ser dirigidos a eles, e uma pequena suspeita já era suficiente para espetáculos midiáticos, repetidos à exaustão nos meios de comunicação. Assim, o que era uma prática para os empobrecidos passou a ser usada também com importantes figuras da política. Detenção escandalosa acompanhada pela mídia, algemas, prisões preventivas, raspagem de cabeça, toda a sorte de humilhações, comuns aos comuns, e que agora eram usadas também com os políticos, “essa raça ruim”.

Na malta enfurecida pouco importava que se dissesse que eram ações ilegais, que estavam ao arrepio da lei, que não respeitava a presunção da inocência. Não. Danem-se! A regra era a mesma já tão familiar às famílias de bem, a pedagogia do Big Brother: elimina, elimina, elimina.  E assim foram caindo figuras como José Dirceu, José Genoíno e tantos outros em julgamentos estranhos, nos quais não apareciam provas, mas apenas convicções.

O alvo sempre mirado era Lula. Havia que encarcerá-lo também, fazê-lo passar por toda a humilhação reservada aos párias. E começaram os ataques. De novo, ações espetaculares, atos de mídia, teatro romano, detenção coercitiva, colheita de documentos, intimações, tudo para seguir incentivando a histeria anti-PT. Pelo que se sabe nada de provas contra Lula. Nenhum ilícito. Ainda assim ele já foi condenado pela compra de um apartamento que, como já foi provado, nunca foi efetuada. Um processo digno de Kafka. Uma aberração. E a cada novo documento apresentado, novas convicções: os documentos são falsos, as alegações não são verdadeiras. Tudo baseado no desejo dos juízes. O direito do desejo. Essa é a cruz dos petistas.

Mas, como tudo escapa, a sanha contra os petistas foi tocando outros nichos e outros personagens foram sendo igualmente enredados na rede dos abusos. Corruptos confessos, por conta de delações espetaculosas, iam agregando “provas” (feita do disse-me-disse) e saindo ilesos. Novas prisões de “inimigos menores” como Cabral e Garotinho seguiam a cartilha irresponsável da ação conjunta polícia/mídia. Até o milionário Eike Batista passou pela dolorosa exposição vexatória, de cabeça raspada, adentrando o presídio. E os juízes começaram a ganhar as redes como novos heróis da malta. Como se tudo isso estivesse barrando a corrupção. Não está. pelo contrária, ela avança, e está nas entranhas do poder.

Em Santa Catarina o modelo espetacular da trinca judiciário/polícia/mídia levou um homem à morte. Acusado de tentar obstruir uma investigação sobre corrupção no interior da universidade, o reitor da UFSC foi preso de forma espalhafatosa e submetido ao escracho público. Nenhum documento, nenhuma prova, nada que pudesse transformá-lo em um risco para a sociedade. Ainda assim foi levado ao presídio de segurança máxima. O reitor não suportou ver toda a sua vida escapar das mãos por um ato tão insano. Matou-se. Ainda assim, as gentes que atuam nessas áreas não arrefecem. Lançam notas dizendo que estão certas. E que é assim mesmo, e é porque é.

Essa semana, outra vez o denuncismo anônimo levou a polícia, sempre junto com a mídia, à casa do filho de Lula. Acusação: ele estaria fumando maconha. Opa! Teria dentro da casa a carga do helicóptero encontrado na fazenda de Parrela? Não. Ele estaria fumando. Ah, tá, então é crime grave. Invade! E lá foi a polícia com um mandato fazer revista na casa para achar um baseado. Não achou. A tática é boa. Já que não dá para pegar o Lula, vamos destruindo pelas beiradas. Pega um filho aqui, uma sobrinha ali, uma tia, um primo, um cunhado e tudo isso pode formar um mosaico que diga o quanto Lula é ladrão. E dê-lhe a alimentar a histeria, para que os julgamentos se façam nas redes sociais e nas ruas, e a condenação aconteça sem passar pelos tribunais. Está abolido o direito. Agora é a malta ensandecida que decide e abaixa o polegar como nos espetáculos romanos, exigindo a morte do gladiador.

Tenho gravada na mente a frase do desembargador, amigo do reitor Cancellier, na sessão fúnebre da UFSC: “Eu não conheço esses juízes, esses delegados. Não conheço e não quero conhecê-los. Porque tenho medo deles”. Eis o drama. Quando aqueles que deveriam ser os guardiões do direito nos provocam medo, que fazer? É a treva.

O clássico do cinema “O advogado do diabo” é uma boa reflexão para esses tempos. Quando a vaidade assoma tomando conta de tudo, nada mais pode ser parado. O ovo da serpente choca serpentes. A justiça não é uma ação espetacular. Ela é, ou deveria ser, espaço do cuidado e da dignidade. E os crimes deveriam ser investigados no silêncio das sombras, para não espantar o criminoso, para preservar as provas e tudo mais. Os agentes da lei deviam ser alguma coisa assim como o Batman, necessários às gentes, mas anônimos, para que pudessem atuar melhor, garantindo a justiça e não alimentando o ego. Os holofotes acendem a vaidade e a vaidade é a porta do inferno. Para o vaidoso, e para os que ele ataca. 

Não sei se Lula é ladrão, nada foi provado. E mesmo que fosse. Nem ele, nem o Eike, nem o reitor, nem o Garotinho, nem o Rafael Braga ou a qualquer outra pessoa precisa passar pelo aviltamento de ser julgado antes de ser condenado, antes que tenham sido respeitados todos os ritos da Justiça. 

Isso é o mínimo que podemos querer, apesar de saber que ainda assim pode haver injustiça.

Mas o linchamento público, feito com base na histeria descabeçada, fatalmente leva a tragédia, como a que vivemos agora, aqui em Florianópolis, com a triste decisão do reitor da UFSC. 

Há que estancar esse surto sob penas de perdermos o controle sobre a Caixa de Pandora. Uma vez aberta, ninguém mais consegue controlar.