A universidade, o governo e a greve dos TAEs

Greve nas universidades nunca foi fácil. Até porque uma universidade não é uma fábrica de salsichas. Quando os trabalhadores param não há um patrão específico perdendo seus lucros. É uma batalha contra um governo de plantão. No geral, os motivos são salariais e isso não é um acaso. Ocorre que os trabalhadores públicos, ao contrário dos que atuam no mundo privado, não têm uma data-base, que é aquele momento obrigatório no qual são recompostas as perdas do ano. Por conta disso o governo vai se fazendo de morto, não recompõe os salários, não repõe a inflação e vai deixando os trabalhadores na lona. Sem a recomposição da inflação o salário vai minguando, perdendo poder de compra. Quando fica insustentável, a única saída é a greve. 

Outro motivo que obriga os trabalhadores a parar o trabalho é a destruição sistemática da universidade, quando o governo - seguindo receitas externas - vai diminuindo as verbas, sucateando, arruinando, arrasando a estrutura e minguando as políticas de permanência. Chega uma hora que fica impossível trabalhar e estudar. Então, os trabalhadores precisam agir em consequência, parando, para que o governo seja provocado a recompor também o orçamento das instituições federais, melhorando assim o ambiente de trabalho e permitindo que mais estudantes possam se manter na universidade. Esse é, portanto, o cenário no qual se movem os trabalhadores e os governos. É como um interminável jogo de força. 

Nesse ano os trabalhadores técnico-administrativos, amargando perdas de 76% desde 2015, tiveram de parar. Iniciaram uma greve para recompor os salários e também para exigir o aumento das verbas de custeio para a universidade, que diminuíram mais de 50% desde 2015 até aqui. São perdas muito significativas na vida do trabalhador e na da universidade. É uma derrocada que impacta muito mais do que os mais de 200 mil TAEs (entre ativos e aposentados), afinal, a universidade caindo aos pedaços interfere também na vida de mais de um milhão e 200 mil alunos que ainda estudam no modo presencial. Pois é esta pauta que move a greve iniciada em março deste ano. 

Agora o movimento chega aos três meses tendo apenas duas mesas de negociação com o governo, nas quais a proposta tem sido a mesma: zero% de reajuste para este ano, mudanças insignificantes no plano de cargos e nenhum aceno para o aumento de verbas para as universidades.  O governo de Luis Inácio já negociou com outras categorias e concedeu aumentos graúdos para algumas delas, mas para os trabalhadores das universidades a regra tem sido: endurecer e não ceder. 

Diante disso há que se compreender duas questões importantes. 

As mudanças ocorridas no desenvolvimento do sistema capitalista têm colocado os países periféricos como o Brasil na condição - cada vez mais fortalecida  - de meros exportadores de matérias primas: grãos, petróleo, carne. Por isso os governos fortalecem tanto o setor do agronegócio bem como o da extração mineral. Os incentivos para esses setores crescem de maneira vertiginosa, enquanto a educação vai perdendo na mesma medida. Para um país que exporta commodities (mercadorias de origem primária) e importa tecnologias, não se faz necessário investir em escolas ou universidades. Por isso um ensino médio voltado ao “empreendedorismo”, e uma universidade cada dia mais sucateada. Oferece-se uma educação meia-boca para capacitar minimamente o trabalhador e deixam-se essas coisas de ciência e pesquisa para os países centrais. Não é sem razão que hoje, no Brasil, o número de estudantes fazendo faculdade no modo on-line, pagando 50 reais de mensalidade, cresce sem parar. Já são mais de três milhões de alunos nessa modalidade, enquanto nas universidades públicas, no ensino regular e presencial são pouco mais de um milhão. Como bem avalia o economista Nildo Ouriques, isso resolve o problema da formação de profissionais e gente minimamente capacitada. A universidade pública, tal como a conhecemos, está ficando desnecessária. 

Com essa decisão política de enxugar as universidades públicas ao máximo, o governo federal vai estrangulando os atuais trabalhadores, visando justamente extinguir a carreira de técnico-administrativo, ideia que vem desde o governo Fernando Henrique. Os sucessivos governos foram extinguindo cargos, terceirizando e tornando esta carreira cada vez menos atrativa. A tal ponto que hoje o que mais se ouve entre os trabalhadores das universidades é a vontade de passar em outro concurso, para uma carreira mais vantajosa. A condição material real tem afugentado os trabalhadores. Só na UFSC há um déficit de mais de 300 que ou se aposentaram ou abandonaram a carreira. E não há reposição destes cargos, o que sobrecarrega os que ficam. 

Agora na greve essa política de extinção dos TAEs fica bem clara. Pela primeira vez não se vê movimentação da base de apoio do governo no sentido de cavar reuniões ou influenciar o presidente para que atenda as demandas dos trabalhadores. Há apoios ritualísticos, mas nenhuma ação concreta por parte de deputados federais e senadores. É certo que alguns têm gritado no deserto, mas são exceções e acabam não tendo muita força. Audiências sobre educação são feitas, mas não há pressão sobre o executivo, que é quem tem a caneta. Por parte do governo de Luís Inácio a intenção é de oferecer o mínimo possível e ainda dividido em dois anos, com zero ajuste nesse ano. Com o agravante de manter o movimento em greve, prejudicando ainda mais a universidade. Nem mesmo os professores, que sempre são os que aparecem para a sociedade como “os trabalhadores” das universidades estão sendo ouvidos. A negociação tem sido dura. 

Neste diapasão o governo vai mantendo a ideia de que a universidade é desnecessária, que os trabalhadores técnico-administrativos precisam ser privatizados e que os professores precisam aceitar os novos tempos. A sociedade, como sempre mal informada pelos sacerdotes do capital (mídia comercial), começa a acreditar que fazer dancinha no tik tok pode ser mais rentável para seus filhos do que queimar pestanas na universidade, e assim, a educação vai perdendo força e importância. 

O mais dramático é que esta universidade que aí está nem chegou a ser a universidade que sonhamos, aquela, necessária, rebelde, que se debruça sobre os problemas nacionais, que avance nas pesquisas estratégicas para o país, que abre caminhos para o fim da dependência. E, mesmo assim, caminha-se para sua destruição.  

O cenário é esse. Para os trabalhadores só resta o caminho da luta. 

A greve e o HU

A universidade tem sofrido muito ao longo dos anos com o descaso dos governos, um após o outro diminuindo orçamento, extinguindo cargos importantes, enxugando a máquina pública para dar espaço ao privado dentro das IFES. Quando vem a greve isso fica muito mais claro. Passando de setor em setor, conversando com os trabalhadores, o que se observa é a precarização sempre crescente nas condições de trabalho. Estrutura decadente, falta de pessoal, um drama cotidiano que, no mais das vezes, adoece o trabalhador. Dezenas estão solitários nos setores, fazendo o trabalho de duas ou três pessoas, ou cercados de bolsistas que, de maneira irregular, acabam fazendo serviço de técnico. Tudo isso impacta negativamente no processo de trabalho e no atendimento, mas na aparência, a universidade está de pé. 

Mas, se há algo que realmente impressiona é a situação do Hospital Universitário. Os relatos dos trabalhadores sobre a degradação dos serviços são assustadores. E, claro, tudo isso se aprofundou com a entrada da EBSERH, certamente a decisão mais perversa do governo do PT que cresceu no segundo mandato de Lula e foi efetivada no governo de Dilma Roussef em 2011. Uma fundação privada para administrar hospitais. Ora, o que quer uma fundação privada? Lucro! E como lucrar com a saúde? Essa pergunta nós, que fizemos a luta contra a Ebserh, respondemos muito claramente: serviços precários, foco na doença, salários baixos para os trabalhadores e muito, mas muito risco para os pacientes. 

Quem lutou contra a Ebserh sabe. A UFSC realizou um plebiscito e mais de 70% votaram contra a entrada da Fundação no HU. A comunidade sabia que seria o fim do serviço de excelência que sempre fora prestado pelo Hospital. Mas, na época, a reitora Roselane Neckel, decidiu ir contra a decisão da comunidade e chegou a levar a votação do Conselho Universitário para dentro da Polícia Militar. Foi um dia triste. Não tivemos acesso à votação e ficamos no portão da PM enquanto lá dentro os conselheiros que entraram decidiram por aderir à Ebserh. 

Hoje, ouvindo os relatos dos trabalhadores sobre a precariedade do trabalho o assombro vem, não por não saber, mas justamente porque sabíamos e não conseguimos vencer essa batalha. Setores sendo sustentados por uma única pessoa, que adoece e não consegue nem se tratar dentro do próprio hospital. Que precisa pagar para cuidar da saúde que foi destruída pelo excesso de trabalho. Espaços que deveriam ter enfermeiros funcionando só com técnicos de enfermagem, relatos desesperados de trabalhadores veteranos que assistem o hospital desmoronar, relatos emocionados de jovens trabalhadores que percebem os absurdos e não conseguem mudar. Um drama que ultrapassa o limite do absurdo.

E aí está a greve e muitos trabalhadores do HU querem parar. Porque precisam viver e porque querem que o HU volte a ser o que era: um hospital referência no atendimento. É uma batalha de vida ou morte, tanto dos trabalhadores quanto do povo da cidade que precisa de cuidados. O HU tal como está é uma sombra do que foi. A Ebserh propõe metas, busca lucro. Não é essa missão de um hospital vinculado a uma universidade pública. A greve da UFSC coloca à nu as chagas abertas do nosso hospital. É grave e à beira do terminal. Os gestores dizem: os trabalhadores não podem parar. 

E o que se pode dizer é: eles devem parar, em nome da vida.

Para além da mobilização que acontece hoje por conta do movimento, uma coisa fica absolutamente clara: é preciso reverter essa perversidade que se chama Ebserh. O HU precisa voltar a ser público. Uma batalha que não é a da greve, mas que deve ser a do resto de nossas vidas. Em nome das vidas de toda gente. 

O Brasil e os trabalhadores

O Brasil já está quase em 120 mil mortos pela Covid 19 e segue tendo mais de mil mortes por dia, mas esse número já não causa mais nenhuma comoção. As pessoas perderam o interesse no drama da Covid. Já não é mais a sensação da hora. O desconhecido cantor Kauã, que sabe-se lá porque ocupou as telinhas por semanas, saiu do hospital curado e parece que isso inaugura uma nova fase. Na televisão vai escasseando o tema e a vida assume a mesma “normalidade” de sempre. Não existe nenhum novo normal. É tudo como dantes no quartel de Abrantes. Nas redes sociais cresce a discussão sobre as eleições e as gentes vão se preparando para mais essa “festa da democracia” que é oferecida de dois em dois anos, sob o comando do poder financeiro. Ou seja: ganha quem tem maior poder de compra. Compra mesmo, real. 

No campo da política o mesmo roteiro de toma-lá-dá-cá vai se fortalecendo no Congresso Nacional, casa do povo onde o povo não entra e onde os deputados sentam em cima dos pedidos de impedimento do presidente porque, afinal, “ele não está fazendo nada de errado”. Não há ministro da Saúde, não há combate à pandemia, mas há anúncios de novos programas sociais que irão amortecer a pobreza. Muda o nome, mudam os logotipos, mas a política é a mesma. Digestão moral da fome, como diria Nildo Ouriques.  

No campo da moral as redes se enchem de memes sobre o assassinato do marido de uma pastora pentecostal, aliada do presidente. O marido saiu desse plano justamente porque a pastora contratou os assassinos. Foi a mandante e chorou como uma carpideira no enterro. Fotos da assassina com o presidente, com os filhos do presidente, com a mulher do presidente são publicadas à exaustão, mas isso, na verdade, não diz nada para os seguidores do mandatário. Afinal, tirar fotos com alguém não é crime. Assim, a ligação da assassina com o presidente não se faz. E é óbvio.  

A mídia comercial, que é aliada da política de Bolsonaro para o Brasil, tampouco faz questão de ligar lé com cré. Nada parece turvar as águas do governo, que segue popular nas pesquisas. 

E enquanto isso vão rolando no legislativo nacional algumas propostas de Reforma Tributária que igualmente são ignoradas pela mídia, e que acabam não chegando na maioria da população, justamente os que vão sofrer a política. Propostas de manutenção da tributação já existente, hegemonia do empresariado nas propostas e a esquerda liberal discutindo a possibilidade de taxar as grandes fortunas. 

 Conforme muito bem explica o advogado e doutor em direito tributário, Marcos Palmeira, taxar as grandes fortunas não muda em nada o estado das coisas, pois continua se admitindo que haja a concentração da riqueza. Ele lembra o exemplo da Argentina, que tem um percentual - baixíssimo - de taxação sobre as grandes fortunas e que isso não altera o processo de distribuição dos recursos. Os pobres continuam pobres e os ricos mais ricos. A taxação não faz nem cosquinha no abismo que existe entre as classes. 

Falta definitivamente um debate sério sobre o país, uma crítica radical e uma proposta plausível para a transformação. O professor Nildo Ouriques insiste que só uma revolução brasileira pode mudar os rumos do país e ele está certo. Não há como humanizar o capitalismo já que é da natureza desse modo de produção ser assim: para que um viva, outro tem de morrer. Para que um homem como o dono da Amazon tenha sua fortuna aumentada em bilhões, mesmo numa pandemia, é preciso que uma gigantesca massa de gente esteja na penúria, fugindo das guerras, arriscando-se no mar ou morrendo de fome no cotidiano das grandes cidades.  

O Brasil de hoje é o gigante adormecido, entregue às mãos da mesma velha elite que domina essa capitania desde os tempos da invasão. Há reações, pequenas e pontuais, dos trabalhadores. Mas, essa é uma ação que precisa crescer e se espalhar. Nada virá de bom do Congresso Nacional e muito menos as ações isoladas – sobre alguns inimigos intraclasse – do STF farão diferença no andar dessa carruagem capenga. A prisão dos agora inimigos de Bolsonaro não fortalece a esquerda, pelo contrário, ela serve para afirmar junto a claque que o atual governo não tolera a corrupção, embora seja fruto da barganha cotidiana que se dá no judiciário e no legislativo nacional. É um competente jogo de cena. 

Só a luta renhida da classe trabalhadora muda o mundo. Nada mais. 

Dia 22 de março - Greve contra a Reforma da Previdência

Lá ia eu para uma conversa sobre a previdência que acontecia na UFSC. Pelo caminho encontrei uma colega. “Bora lá saber da reforma”, chamei. E ela: “Não tô nem aí, essa reforma não vai me pegar”. Por um minuto, pasmei. Depois, respirando fundo, decidi parar e conversar. Alto lá, amiguinha. A reforma vai pegar todo mundo. Mesmo aqueles e aquelas que já estão aposentados. 
Então expliquei que com essa proposta do governo, todo o volume de recursos que hoje é descontado do trabalhador e que fica na conta do governo serão desviados para os bancos, que são os que vão gerenciar os recursos no sistema de capitalização. Isso significa que todo o bolo que hoje serve para garantir o pagamento das aposentadorias dos que já fazem jus ao benefício, não estará mais disponível para o governo. De onde então, ele vai tirar dinheiro para pagar as aposentadorias que já estão em curso? O que torna a Previdência um sistema bom é justamente a solidariedade entre as gerações. 

Como todo o volume de recursos vai ser jogado na roda do capital, nos Bancos, não vai demorar muito para que o governo venha com nova campanha dizendo que não tem como pagar as aposentadorias que já estão sendo pagas. E aí? Certamente virá mais um projeto de lei, uma PEC ou qualquer coisa que pode acabar com a paridade, que pode diminuir valores, enfim, o que der na telha dos gerentes do capital. Por que, afinal, as pessoas não são importantes. Só é importante o lucro das empresas, principalmente dos bancos. 

Sacou? Então, a reforma te pega sim. Não seja tolo. Se não for por solidariedade que seja por egoísmo, mas a luta contra esse pacote de maldades tem de ser travada por todos. 

O governo federal tem feito uma campanha mentirosa sobre o déficit da previdência. Isso não existe, como diria o Padre Quevedo. Atualmente, no Brasil, o que existe é um sistema de Seguridade Social, que engloba Previdência, Assistência e Saúde, e isso está assegurado na Constituição Federal. Para dar conta de manter esse tripé existem várias fontes de onde são extraídos recursos. Tem o desconto INSS, que é pago pelo trabalhador formal e seus patrões, tem o desconto sobre todo qualquer produto que a gente compre (o Cofins) – o que significa que todas a pessoas no país contribuem para a seguridade, tem a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que é paga pelas empresas, tem o PIS/PASEP, tem a arrecadação sobre a venda de produtos rurais, arrecadação sobre as importações, e até o desconto sobre todas as loterias. 

É uma dinheirama que não acaba mais, tanto que, como explica Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria da Dívida, o governo decidiu criar a DRU, que é a desvinculação dos recursos da União, que torna possível pegar dinheiro desse bolo e jogar em outra coisa que não a seguridade. Então, não há déficit. Há é superávit, uma sobra de dezenas de bilhões todos os anos, e isso pode ser comprovado vendo as notícias que toda hora falam da desvinculação dos recursos. 

Mas, então, como o governo fabrica o déficit? É simples. Ele pega apenas a soma dos recursos do INSS que, claro, sozinha, não fecha a conta de todos os gastos da Previdência, que não é só o do pagamento das pensões. E notem que nessa soma não entra, por exemplo, os valores que nunca foram pagos pelas empresas. O governo sequer cogita cobrar os devedores que hoje devem quase 500 bilhões de reais à Previdência. E também existem setores da sociedade que são liberados de contribuir para a seguridade social, como é o caso do agronegócio. “Isso é uma infâmia. O governo libera o agro de pagar e depois vem dizer que tem déficit”, diz Fatorelli. 

Qual é então a jogada dessa proposta? Alimentar ainda mais os lobos, aqueles que fazem dinheiro sem trabalhar: os bancos, que, sozinhos, tiveram em 2018 um lucro líquido de 18 bilhões. Os que apostam no futuro com o dinheiro dos outros. Assim, os recursos pagos pelos trabalhadores serão jogados nos bancos. Essas instituições ficarão especulando com o dinheiro das pessoas por 40 anos, que é o tempo que o trabalhador vai levar para se aposentar. Ganharão rios de dinheiro. E, quando a pessoa chegar à aposentadoria - se chegar – eles vão pagar aquilo que quiserem. Porque poderão alegar que os investimentos não deram certo, que houve prejuízo, enfim, o que quiserem, porque o trabalhador não terá controle sobre o que será feito com esse dinheiro. Não bastasse isso, pensem em quantos trabalhadores ficarão pelo caminho, sem conseguir chegar a esse momento. Aos 80, 90 anos, nem sequer terão viúvos ou viúvas para requerer pensão. E o dinheiro amealhado ao longo de uma vida se perde para sempre. 

No sistema capitalista é assim. Só o trabalhador tem sua vida sugada. Dele, enquanto está vivo e atuando, sai o lucro do patrão. E, dele, sairá agora mais lucro para os bancos e os especuladores. Enquanto isso as empresas seguirão sem pagar nada, devendo sem serem cobradas, o agronegócio seguirá isento e essa minoria de vampiros seguirá vivendo à larga ao mesmo tempo em que os trabalhadores sangram. 

O governo, que tem priorizado desde sempre o pagamento de uma dívida ilegal e ilegítima, seguirá vertendo dinheiro para os bancos internacionais e para os especuladores que compram títulos públicos. 

A reforma da previdência, que o governo diz que igualará todos os trabalhadores, só os igualará na miséria, no risco de perder a velhice e na sangria. A reforma é para garantir o bom viver dos que já são ricos, e que sempre, absolutamente sempre, viveram às custas do esforço do trabalhador. 

Sendo assim, quebrar essa reforma, impedi-la, deve ser considerada, no momento, a mãe de todas as batalhas. Vencê-la é fundamental para quebrar a coluna desse governo, pois é sobre ela que está ancorado o apoio da classe dominante. Os ricos, os capitalistas, sempre insaciáveis, querem abocanhar mais um pouco da vida dos trabalhadores e exigem a reforma. Se a gente vence, pode, inclusive, derrocar o governo, impedindo que tenha seguimento esse desmonte do país que acelerou com a votação da PEC que congela os gastos públicos por 20 anos. Agora imaginem o povo brasileiro sem os serviços públicos e ainda sem recursos na velhice. É a morte! Então, a greve geral que está sendo chamada para o dia 22 tem de parar o país. 

É a hora do povo em luta! 

Direito à data base em debate no STF

Em plena Copa do Mundo, nessa quarta-feira, dia 20, o Supremo Tribunal Federal, do qual nada de bom se pode esperar para os trabalhadores, está prometendo realizar, finalmente, o julgamento da ação que analisa o direito de revisão anual de Salários dos Servidores Públicos Federais, a famosa data-base, que os trabalhadores federais, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, não têm. Isso significa que, sem data-base, esses trabalhadores precisam realizar lutas a cada ano para poder garantir aumento salarial ou reposição. Tem sido assim desde muito tempo e essa tem sido também a causa de muitas greves que são realizadas ano após ano. 

A luta por data-se sempre esteve incorporada às pautas de reivindicação dos trabalhadores públicos, porque se isso fosse legalizado, seria automático o governo pensar a questão salarial a cada ano, evitando tanto desgaste. Mas, para o estado isso nunca foi prioridade. Pelo contrário. É muito melhor deixar que os trabalhadores fiquem mal vistos pela sociedade como se fossem “malandros”, “vagabundos”, “grevistas”, criando assim a ideologia de que o pessoal que trabalha no setor público reclama muito por nada. 

A data-base para os trabalhadores público foi reconhecida na Emenda Constitucional 19, da Reforma Administrativa de 1998, a qual diz que os trabalhadores têm direito a uma revisão anual de salários. Mas, essa norma nunca foi respeitada pelos governos, ou então foi interpretada de forma ritualística, como quando o governo oferecia 1% de reajuste no primeiro mês do ano, considerando assim o acatamento da lei. Ora, isso não é negociação e muito menos respeita a lógica de revisão salarial.

Agora, o STF deverá deliberar sobre a ação que discute o direito de servidores públicos do Estado de São Paulo a indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais anuais em seus vencimentos. Caso os trabalhadores vençam essa batalha, abre a possibilidade para que todos os trabalhadores públicos tenham reconhecida a data-base. Isso porque, caso for reconhecida a indenização aos  trabalhadores paulistas, cada servidor público poderá ajuizar ações indenizatórias em face de seus “empregadores”, no caso os governos, podendo pedir tal indenização relativamente aos últimos 5 anos (ou 3, dependendo da tese a ser adotada em relação à prescrição). Terão que provar, no entanto, que os reajustes concedidos foram inferiores à inflação do período.

A discussão desse tema corre no STF há anos e em 2014 foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Já havia um resultado parcial de 3 votos favoráveis e 4 contrários. Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux se posicionaram favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki eram contra. 

Amanhã, no julgamento da ação, Zavascki não estará mais, faleceu, e no seu lugar votará Alexandre Morais, do qual não se sabe o voto, embora se possa intuir que seja contra, visto que uma decisão favorável aos trabalhadores fará com que o governo federal defina uma data-base para todos. 

Essa é uma luta que deveria estar sendo acompanhada de maneira muito próxima pelas entidades sindicais de trabalhadores públicos, mas pouco se vê movimentação. O Sintufsc, na UFSC, praticamente não informou nem mobilizou a categoria, embora tenha chamado, de maneira ritualística, uma vigília para o Hall da Reitoria para essa quarta-feira a partir das oito horas da manhã.  

Já o STF, que tem se lixado para as grandes manifestações populares, certamente não fará caso das manifestações dos trabalhadores. E assim, enquanto alguma desconhecida seleção joga lá na Rússia, a sorte de milhares de pessoas será lançada por um grupo de juízes que não têm qualquer empatia com os trabalhadores. 

Ainda assim, estaremos de olho. Às vezes, coisas acontecem!  

Da desinformação, dos desejos e da história

A crise do desabastecimento por conta da greve dos caminhoneiros vai passando devagar, deixando marcas indeléveis. E as redes sociais seguem no interminável frisson de notícias falsas e de fabricação de realidades que vão se incorporando na mente de muita gente que não tem outra fonte de informação. E assim, a televisão – cujo comando está nas mãos de quatro famílias e uma igreja – e o facebook, vão moldando pensamentos e ações. Nessa ciranda, tanto as gentes da direita como as da esquerda vão gestando um caldo grosso de mentiras e desinformação. As redes viraram pântanos onde no mais das vezes só é possível se afogar.

Acordo cedo e espio as notícias, um hábito que tenho bem antes da existência das redes sociais. Vejo que os bloqueios dos caminhoneiros vão sendo levantados e o debate que encontro é de que venceram os empresários. Afinal, o governo acabou isentando impostos das empresas ao propor a redução do preço do diesel. Eles terão um bom respiro enquanto o restante da população sofrerá com mais um aumento na gasolina, que por sua vez provocará aumento no gás e em outras mercadorias. Ou seja: ganham os caminhoneiros a sua pauta específica e perdem todos os demais mortais. E a culpa é de quem? Dos caminhoneiros reacionários que pararam o Brasil por 10 dias com o apoio dos empresários e das “forças ocultas”. Também se divulga a exaustão que os caminhoneiros todos querem a volta do regime militar e vai se tecendo uma opinião sobre eles que não é das melhores.

Há que pensar sobre isso. 

As pessoas se movem por interesses e desejos. O preço do diesel está alto demais, assim como o da gasolina, do gás, da luz. Mas, quem se moveu foram os caminhoneiros, principalmente os autônomos, donos de um, dois ou três caminhões. Tinham uma pauta bem específica: baixar o preço do combustível para poder dar conta de pagar as contas. A eles se somaram, é claro, as transportadoras, afinal, não seriam bobas de ficar de fora de uma movimentação como essa. E espertamente foram negociar com o governo, procurando tirar suas vantagens. Na política não há vácuo. Tanto que chegaram a fechar dois acordos, não reconhecidos pela massa que fechava as estradas. Tiveram de aguentar as pontas e esperar até que a maioria que bloqueava as estradas fosse decidindo voltar ou fosse retirada pela força. 

E enquanto os caminhoneiros provocavam uma convulsão nacional os partidos políticos de esquerda, sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais, relutavam em apoiar, entendendo que não era uma greve, mas um locaute, ou seja, algo provocado pelos empresários. Acabou que o tempo revelou ser o movimento as duas coisas ao mesmo tempo, com todas as contradições. Ali estavam os empresários e ali estavam trabalhadores, contapropistas (por conta própria), mas trabalhadores. E por fim, em meio a luta pela queda do preço do diesel, viu-se de tudo. Desde pedidos de volta dos milicos até o Lula Livre. Ou seja: o movimento envolvia todas as frações ideológicas e partidárias, pois, como sempre foi nas greves de qualquer categoria, nem todo mundo que para e luta é de esquerda. Sempre se trava um longo debate quando se inclui pautas mais abrangentes na pauta específica e corporativa. Quem vive o mundo sindical sabe disso muito bem. É sempre uma disputa. No caso da greve dos caminhoneiros, como não havia uma direção específica e a categoria estava espalhada pelo país, as pautas assomaram sem controle. 

Creio que se deu demais importância para o conservadorismo. No geral, uma boa conversa, com argumentos claros, convencem aqueles que estão abertos para o diálogo. E não são poucos. Óbvio que há gente conservadora e reacionária por convicção. Mas, muita gente é por não ter informação. 

Nessa quarta-feira, em Florianópolis, as centrais chamaram um ato em defesa da Petrobras. Quase nenhuma menção aos caminhoneiros. A impressão que dá é que venceu a ideia de que são todos “pelegos reaças”. Mas, cá no meu cantinho, penso que poderia ser diferente. Uma ação sistemática junto aos piquetes, com conversas e muita, mas muita escutatória, poderia ajudar as lideranças sindicais e partidária a compreender o fenômeno. As coisas estão mudando no mundo da política já faz algum tempo, mas as práticas seguem sendo as de um passado que não cabe mais. Há coisas novas no ar, e não estamos sabendo lidar com isso. 

Fiquei pensando sobre as grandes batalhas populares que tivemos no Brasil e em Santa Catarina: Canudos e Contestado. Tanto numa como na outra o mote político abrangente que movia as gentes era a defesa da monarquia. Uma pauta reacionária para a época, visto que assomava a República. Fiquei curiosa para saber como as forças de esquerda se comportaram. Teriam apoiado os camponeses que perdiam suas terras para latifundiários gananciosos? Ou será que se deixaram levar pelo discurso de aquela era uma gente atrasada, que não entendia a importância da República, que estava atravancando o progresso? 

E porque os camponeses maltrapilhos apoiavam a monarquia? Porque ela os havia deixado lá nos seus cantos, com suas terrinhas. E, para eles, o “progresso” da República representava o desalojo, a perda do espaço da vida. Estavam errados? Queriam vida boa e bonita, e enquanto a monarquia não mexia com eles, acreditavam que podiam seguir buscando. Praticavam a consciência ingênua e, pela lógica, só podiam apoiar a monarquia. Óbvio.

Foi assim com os Mapuche – única etnia sul-americana que não foi conquistada pelos espanhóis e portugueses – que só caíram depois que houve a independência. Eles então eram contra as guerras de libertação da colônia porque na monarquia eram capazes de manter sua soberania. Foram vistos como traidores da causa independentista e massacrados pelos vencedores.

Essas são contradições que precisam ser pensadas. A história está aí para ensinar, mas ao que parece, nem mesmo o povo que vive dizendo para os reacionários estudarem história, tem feito o dever de casa. Tampouco estudam história. 

A luta de classes é um espaço de contradição. E a consciência de classe não brota só do desejo da gente. Ela exige trabalho e construção. Ela exige estudo, autocrítica, novos estudos. Ela exige a delicadeza da escutatória. Ouvir o outro em profundidade. Compreender o que move os desejos das gentes. Não é coisa fácil. Mas, pode-se lograr. 

Temos visto as pautas neofascistas crescerem assustadoramente, muitas vezes impulsionadas por nós mesmos, na louca ilusão de que praticando julgamentos morais sobre as decisões dos outros poderemos mudar as coisas. 

Penso que a história nos ajuda a compreender. Revisá-la, escutá-la no mais profundo, pode fazer com que mudemos o rumo das coisas. E, para isso, precisamos de ferramentas como os partidos, os sindicatos e os movimentos. Mas, entendendo que mesmo ali há que haver mudanças para o tempo novo. Vinhos novos exigem odres novos. 

É tempo de estudar...  

O Brasil, os caminhoneiros e a política

Quando em 2013 a direita foi às ruas houve uma surpresa geral. Havia muito tempo que esse campo não travava batalhas no campo aberto. Sua tática, desde o golpe de 1964, era a das salas acarpetadas, dos acordinhos espúrios, da pressão via dinheiro. Mas, tampouco o país tivera na direção alguém identificado  com os trabalhadores. Lula e depois Dilma vinham de um partido de trabalhadores e ainda que seguissem a cartilha liberal, o nome “trabalhadores” na sigla que os representava parecia perigoso demais. O período de vacas gordas na economia passara e a realidade de país dependente assomava outra vez. À classe dominante já não interessava mais o PT no governo e ela decidia que queria de volta o poder político.

Naqueles dias de 2013 a faísca que se acendera com a batalha contra o aumento da tarifa de ônibus deu vazão a uma série de outras demandas. E, de repente, as ruas, que eram território da esquerda e dos trabalhadores, passaram a se vestir de um verde-amarelo reacionário, com a classe média e até algumas socialites realizando passeatas e manifestações. O grito de Fora PT começou a aparecer e no meio da luta pelo transporte público surgiu a pauta da PEC-37 que tomou conta do país, com as pessoas defendendo seu arquivamento sem sequer saber o que ela significava. E nas ruas travou-se a batalha contra os partidos políticos, os sindicatos e os movimentos sociais. Ali já se pronunciava a semente do que estaria por vir. O arquivamento da PEC 37 deixava o Ministério Público com poderes de investigação tal qual a polícia e a operação Lava-Jato que nasceria mais tarde mostraria o quanto servira aquele arquivamento.

Naqueles dias as forças de esquerda também ficaram em estado de perplexidade, mas resistiram e enfrentaram os raivosos verde-amarelinhos em todos os campos. E quando tudo acabou, acreditava-se que aquele episódio não se repetiria. Mas, não foi assim. O nascimento de uma série de movimentos de direita e sua ação nas redes sociais deu volume aos gritos de “fora PT” e a situação econômica foi abrindo brechas na sociedade que não queria mais perder o que pensava que havia conquistado: a segurança financeira. O segundo mandato de Dilma que começava com promessas de manutenção dos programas sociais e de vida boa para todos fez água e ela decidiu aplicar um ajuste que cortava na carne da maioria. Virou inimiga, e com razão. 

A operação Lava-Jato e o jogo das delações premiadas começaram a mostrar um quadro de corrupção dentro da Petrobras, a maior estatal brasileira. Políticos do PT foram caindo um a um, até que chegou à presidenta. Como um rastilho de pólvora a pauta do combate à corrupção foi se espalhando capilarmente, com o engajamento ferrenho das mídias comerciais. Dilma estava com a cabeça à prêmio e, de novo, as forças da direita conseguiram empurrar para as ruas milhões de pessoas pedindo o impedimento da presidenta. Não havia crime, não havia provas, mas havia um frisson alucinante que exigia a punição, a queda, o desaparecimento do PT. E Dilma foi derrubada por conta das pedaladas fiscais, coisa que todo governante praticava. Tanto que logo depois da assunção de Temer, as pedaladas foram legalizadas pelo Congresso.

Com Dilma fora do caminho, o vice, Temer, assumiu e a próxima jogada no tabuleiro da política brasileira era derrubar Lula, apagá-lo da história, tirá-lo de cena como um reles ladrão, capaz de vender-se por um apartamentinho furreca. E tudo foi feito conforme o script. Lula foi envolvido nos esquemas de corrupção e hoje está preso em Curitiba por conta de uma acusação que envolve o recebimento de um apartamento como propina.

Enquanto essa novela palaciana se desenrolava, os movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos seguiam com suas mesmas velhas práticas, sem perceber que algo havia mudado radicalmente nas entranhas do país. As redes sociais, misturadas de forma capilar na vida das gentes, viraram tanques de guerra a disparar notícias falsas e a constituir um consenso generalizado sobre a esquerda brasileira. Qualquer luta de trabalhadores virava coisa de “comunista” e até mesmo o PT foi acusado como tal. “Minha bandeira jamais será vermelha”, gritavam os verde-amarelos, possuídos pela sanha anti-comunista. E as ruas iam se mesclando de gente que misturava esse ódio ao comunismo a própria perda de vantagens econômicas, visto que a economia ia se desmilinguindo, sempre contra a maioria. Com Temer no comando o país foi sendo entregue em todas as áreas: riquezas naturais, estatais, soberania.

Um campo dos trabalhadores abraçou a batalha pela defesa do Lula. E, em todo o processo, que foi da acusação até a prisão, a vida se desenrolou por ali. Mesmo depois da prisão, que já leva quase 50 dias, esse grupo seguiu atuando no sentido de batalhar pela liberdade do líder. As demais pautas ficaram em segundo plano e mesmo a Reforma Trabalhista, que tirou direitos fundamentais dos trabalhadores não encontrou combate. Poucas foram as ações contra a reforma e ela passou no Congresso sem maiores atropelos. As centrais outrora combativas chegaram a suspender greves gerais marcadas, desmobilizando e enfraquecendo a luta dos trabalhadores.

A direita, que vinha se reorganizando desde 2013, com a construção de novos mecanismos de batalha, não deixou que o vácuo na política demorasse. Atuou com competência e venceu a batalha das ideias, tendo nas mãos os meios de comunicação e as redes sociais. Assim, a luta contra os “comunistas” continuou ganhando fôlego e incitando muitos grupos a exigirem até a intervenção militar. Assim, enquanto o país ia sendo entregue e a economia despencava, ia se criando o caldo de descontentamento totalmente vinculado ao campo da esquerda. Tudo de ruim que Temer provocava era culpa do PT. E ainda que houvesse sim responsabilidades do PT, o negócio não era tão simples assim.

Na última semana um movimento de caminhoneiros contra o preço do diesel surpreendeu outra vez o campo da esquerda. Das entranhas do país, pelas estradas carcomidas e perigosas que constituem a malha rodoviária do gigante brasileiro, homens e mulheres decidiram parar a circulação das mercadorias. E tudo parou. Sem gasolina os carros ficaram nas garagens, a comida sumiu das prateleiras, o gás desapareceu. Houve correria e as pessoas começaram a estocar coisas. Nas estradas, os caminhoneiros exigiam a queda do preço do diesel e agregavam outras pautas, como a intervenção militar, de cunho reacionário.

Identificados com o grupo de “paneleiros” como ficaram conhecidas as pessoas que bateram panela pelo impedimento da presidenta Dilma, foram vistos com ódio e rancor pelas forças de esquerda, que demoraram dias para perceber que ali, naquele grupo heterogêneo expressava-se todo o tipo de vozes, inclusive as de “Lula Livre”. Mas, os empresários e políticos da direita logo se somaram ao movimento, apresentando-se como lideranças e apoiadores, deixando a esquerda de fora. Somente passados alguns dias começaram a aparecer as notas de apoio por parte de centrais, sindicatos e movimentos.

Nas redes sociais as páginas de notícias falsas seguem a todo vapor e reproduzem à exaustão a desinformação, dificultando ainda mais a compreensão sobre o que de fato acontece. Enquanto a esquerda busca, lentamente, potencializar o movimento com a chamada de “Fora Temer” os empresários tentam encerrar a paralisação que já causou grandes problemas na economia. Os caminhoneiros, animados com o apoio popular, agora não querem aceitar o acordo feito por cima, entre empresários e governo, e exigem mais do que a queda do preço do diesel. Querem que baixe a gasolina e o preço do gás, atendendo assim a maioria e não apenas a categoria. Isso provoca mais apoio ainda por parte da população que vive o arrocho provocado pelo ajuste.

Nas ruas é o sanatório geral. Há quem queria que caia o preço da gasolina, que venha a intervenção militar, os que são contra a democracia, os que pedem o Fora Parente (presidente da Petrobras), o que pedem foram Temer, eleições já. É uma algaravia. O governo agora endurece contra as entidades que assinaram o acordo, porque não há cumprimento, e ameaça cobrar multa das associações. Também exige que a Polícia Federal prenda os líderes das manifestações. É uma confusão generalizada. E, na semana mais quente do país, com tudo parado, o Congresso Nacional vota regras para eleição indireta em caso de vacância de presidente, o que aponta articulação já amarrada caso Temer despenque do poder. Não há vácuo, as peças se movem e têm comando certo.

Infelizmente para os trabalhadores, as entidades sindicais e populares ainda não conseguiram definir o que fazer no contexto do movimento dos caminhoneiros e diante do aprofundamento do descontentamento popular. Domesticados por tantos anos de governo petista, poucos são os que conseguem atuar com consequência. No geral, estão descolados das demandas populares e, enfrentados com elas, acabam sendo rechaçados pela população que não os reconhece como parceiros no diálogo. Resta o choro nas redes sociais e a ausência nas ruas. 

Nessa quarta-feira (30) começa a greve dos petroleiros que procurará debater a questão da Petrobras, do petróleo brasileiro, das refinarias e a política entreguista que vem sendo praticada pelo governo Temer. O caldo pode engrossar, ou não. Se os caminhoneiros levantarem a greve, os petroleiros ficam sozinhos e podem não ter o mesmo apoio popular, até porque suas fileiras não comportam pautas reacionárias como intervenção militar, por exemplo.

Esse é o cenário. A considerar como as forças caminham é provável que a greve dos caminhoneiros vá enfraquecendo e a vida volte ao “normal”, com os partidos políticos preocupados com os candidatos das próximas eleições. Em Curitiba segue o acampamento que saúda Lula todos os dias, sem qualquer chance de ver a sua mais importante liderança fora da prisão. Esse assunto inclusive sumiu da pauta nacional em função da paralisação dos caminhoneiros.

Mas, caso a greve nas estradas não terminar e os caminhoneiros se unirem ao movimento dos petroleiros, novos cenários poderão se abrir, com o aprofundamento da crise e a possibilidade de uma saída comandada pelos trabalhadores. Resta acompanhar.

Sobre a Comcap

O estado repressor, sem compaixão

No capitalismo a coisa é bem simples. Tudo é feito para beneficiar o empresário capitalista, aquele que explora a força de trabalho para garantir seu lucro e sua riqueza. Também o Estado sempre está ao lado dos capitalistas, servindo como uma espécie de gerente, garantindo leis ou atos que favoreçam a geração de lucro por parte de uma minoria.

Assim, quando o Estado tem uma boa empresa pública, que está arrumadinha, com as contas em dia e funcionando com qualidade, o que ele faz? Começa uma campanha de desmonte da empresa para que todos pensem que ela está dando prejuízo, que está onerando o caixa e tudo mais. Aí, dali a pouco, vende a empresa para a iniciativa privada. Então, aquela empresa que foi criada com dinheiro público, passa, a preço de banana, para a mão privada. E os empresários ficam lucrando em cima de um patrimônio público, construído com dinheiro público.

Foi o que aconteceu com a Comcap. Fundada em 1969, com o nome de Emacim - Empresa Municipal de Artefatos de Cimento, ela tinha por objetivo pavimentar as ruas na capital. Em 1971, alegando que a empresa dava muito prejuízo, que estava difícil bancar o trabalho de pavimentação, o prefeito de plantão, Ary de Oliveira, decidiu mudar a forma jurídica da empresa, passando para empresa mista e dando o nome de Comcap – Companhia de Melhoramentos da Capital, que assumiria também, em 1976, a coleta do lixo.  O mesmo de sempre. Empresa dando certo, passando para o privado, com toda a construção feita pelo público. Dinheiro do povo.

Pois a empresa mista é uma empresa de direito privado, que tem parte das ações pertencentes ao estado e outra de parte de capital aberto, ou seja, na mão privada. Em tese, o estado tem o controle, mas o que baliza a ação é o lucro. Logo, o que está em questão não é o bem público, mas o tanto de lucro que empresa pode dar.

Pois ao longo desses anos, a Comcap foi assim, mista, e a população sempre teve de pagar, e caro, pela coleta dos resíduos sólidos. Em alguns casos, a taxa do lixo é maior que o valor do IPTU. Então, é uma taxa obrigatória que deveria servir para gerir todo o trabalho da empresa. Na empresa mista os trabalhadores são contratados no regime da assassinada CLT. No caso da Comcap a municipalidade tinha 99% das ações, com 1% dividido entre seis acionistas.

Ocorre que durante todo esse tempo ela foi administrada como uma empresa privada, e como sempre acontece nesses casos os trabalhadores precisam lutar para garantir melhores condições de trabalho. E ao longo da história da Comcap foram inúmeras as lutas, não apenas por salários, mas também por equipamentos e veículos de qualidade. Mas, a lógica sempre foi a lógica privada.  Material no limite e trabalhadores também.

Agora, contrariando tudo o que se diz da competência do setor privado, a Comcap, segundo alega o prefeito Gean Loureiro, acumulou uma dívida de mais de 200 milhões de reais. É dinheiro demais. E a empresa precisa pagar essa dívida. Então, o que pensou o prefeito? Vamos transformar a empresa em empresa pública de novo, que aí as condições para pagamento da dívida são melhores. Ela pode ser refinanciada, com juros menores. Foi por isso que ele enviou um projeto, pedindo urgência, para a Câmara de Vereadores, para transformar a Comcap em autarquia. Assim, ela vira empresa pública de novo, mas com autonomia para realizar sua gestão, com os cargos nomeados pelo prefeito.

Pode até parecer um paradoxo, os trabalhadores estarem em luta contra a transformação da Comcap em empresa pública. Mas a coisa não é tão simples assim.  A luta não é porque ela vai ser pública. Mas é contra a forma como a coisa está acontecendo. Na verdade, a prefeitura quer garantir que a dívida seja paga, com dinheiro público, é claro, sem que se saiba como a dívida chegou a esses valores, e sem que se apurem as responsabilidades. E nessa jogada, quem sai perdendo são os trabalhadores. Porque ao transformar a empresa em autarquia, a entrada no quadro exige concurso público. Como ficaria então a situação dos atuais trabalhadores?  Já se sabe que celetistas não podem permanecer em uma autarquia. E nada disso foi discutido com os trabalhadores. O prefeito, sem qualquer cuidado com a vida humana, simplesmente está pensando em como garantir que a dívida seja paga e a empresa siga prestando o serviço.

A tática é sempre a mesma. Nada de investigação, nada de saber por que se chegou a uma dívida de 200 milhões. O negócio agora é pagar e garantir que a empresa siga prestando o serviço. Todos podem entender que a situação é grave, mas a melhor saída sempre pareceu ser o diálogo. Os trabalhadores não podem ser simplesmente descartados, sem qualquer discussão ou garantia.

Atirando no coração

Segundo a proposta haverá um grupo de trabalho que vai discutir a situação dos trabalhadores, mas o que o sindicato aponta é que e única saída possível que vai aparecer é a da terceirização, agora permitida por lei. Isso significa que a vida dos trabalhadores vai ficar ainda mais precarizada e não estão descartadas as demissões.  

Por isso os trabalhadores entraram em greve. Não queriam que o projeto passasse assim, a toque de caixa, sem qualquer discussão. Não apenas eles queriam debater, mas também a sociedade teria que saber muito bem o que estava acontecendo, afinal, é quem vai acabar pagando a conta da má gestão.

Só que como sempre acontece, o projeto foi para a Câmara onde foi pedido o regime de urgência urgentíssima, o que significa que não passa por nenhuma comissão e vai logo a plenário.  Os trabalhadores tentaram impedir a jogada do prefeito, mas se depararam com a violência da força pública. O de sempre e muito mais. Vários deles foram feridos por balas de verdade. Uma batalha nunca vista na história da cidade. Durante dois dias ocuparam a Câmara, mas a truculência foi maior que a força e a luta das gentes.

Hoje, de manhã, numa sessão relâmpago, que durou menos de 10 minutos, os vereadores da situação aprovaram o projeto. Alguns vereadores da oposição nem estavam na casa quando a sessão aconteceu, assim, de inopino, sem aviso. Uns tentavam garantir um mandato de segurança no Tribunal de Justiça.  Não deu tempo. A turba do prefeito foi mais rápida e votou o projeto com 14 votos favoráveis e dois contrários.  Os ausentes, seis  - Afrânio Boppré (PSOL), Marquito (PSOL), Erádio Gonçalves (PSD), Marcelo da Intendência (PP), Pedrão (PP),  Lino Peres (PT) e  Vanderlei Farias 'Lela' (PDT) - não lograriam alcançar placar favorável aos trabalhadores.  Na verdade, foi um golpe. Uma farsa. Uma atitude autoritária, típica do golpismo que tomou conta da república. Nada de novo até aí.

Com uma violência exacerbada, jamais vista na Câmara de Vereadores, nem mesmo durante as grandes lutas pela terra urbana nos anos 80, os trabalhadores foram impedidos de entrar por uma truculenta Guarda Municipal – formada por colegas – e a sempre violenta Polícia Militar. Os que estavam em vigília dentro da Câmara também foram impedidos de chegar ao plenário. Foi um rolo compressor.  E poucos minutos depois da farsa, o prefeito sancionava a lei. A Comcap agora voltava a ser uma autarquia. De novo pública para poder ser saneada. E dá-lhe dinheiro público para encobrir gestões mal sucedidas. E nada de investigação. 

Em frente à Câmara se reuniram centenas de lideranças, trabalhadores, lutadores sociais, gente que sabe muito bem o que isso significa. Mas, o protesto foi em vão. Agora, a prefeitura vai acertar as contas, arranjar empréstimos, rolar a dívida do rombo e tudo isso sairá do bolso dos contribuintes, como sempre. A massa silenciosa que não se posiciona e que muitas vezes  seque sabe o que está acontecendo é quem vai pagar o pato.

Os trabalhadores agora se recolhem e discutem as estratégias de luta. Na manhã dessa sexta-feira haverá assembleia para decidir se a greve continua ou não. Enquanto isso a coleta de lixo na cidade está suspensa.  

A pizzaria, o capital e a greve geral

Foto: Rubens Lopes 

O capitalismo é como um bicho voraz, um sistema sem controle. E quem entra nessa órbita está perdido. Sair é quase impossível. Ali, o que manda é o lucro, não há espaço algum para coisas “prosaicas” como vidas humanas. Tudo fica submetido ao ganhar mais e mais. 

Um exemplo concreto disso é uma pizzaria que tinha aqui no meu bairro. Ela era perfeita. Um lugar bem “simplinho”, de toalhinhas quadriculadas. Uma pizza boa, grande e barata. As mesas de plástico e os donos como atendentes. Simpáticos e queridos.  Como requer o mercado, aquele do cara a cara, no qual o que vende precisa do que compra.

O entorno cresceu, vieram os condomínios, a clientela começou a inchar. Aí, o que era só uma pizzaria começou também a servir churrasco, e depois almoço completo. Vieram mais clientes, e vieram os garçons. O negócio expandiu. Os donos já não atendiam mais. O lugar, que era simples, começou a exigir reformas. Era preciso atrair os novos moradores, endinheirados. 

Então, um belo dia, a pizzaria fechou. Estava em obras. Duas semanas se passaram e ela reabriu. Já não era mais a mesma. As janelas de madeira velha foram substituídas por vidro temperado. As mesas de plásticos sumiram, vieram as de madeira de lei. Novas cadeiras, novas luminárias e o banheiro virou puro chiquê. Os pratos cresceram, os talheres mais apresentáveis e o cardápio recheou de novidades. 

É claro que as reformas e as novidades tiveram um preço. E a velha pizza que a gente comia, grande e barata, diminuiu de tamanho e aumentou de preço. Os garçons, uniformizados e com aquelas caras homogêneas, simpáticas, mas um pouco artificiais, atendem com eficácia, mas não exibem familiaridade. O lugar que era amigável e aconchegante tornou-se sofisticado e frio. “A gente tem de progredir”, diz o dono, satisfeito com as melhorias. 

E é assim. O capital é orientado para a expansão e acumulação, não tem como controlar. O dono do negócio busca o lucro e quando ele vem, é preciso fazer mais lucro. Então a coisa vai crescendo, crescendo e crescendo. Incontrolável. Não tem como o empresário ficar ali, pequeno, com sua pizza simples. A clientela vai chegando, vai exigindo, e ele, para não perder o cliente, precisa se adaptar. Então, precisa de mais reformas, mais empregados, mais isso e mais aquilo. Não há espaço para “romantismos”  de simplicidade e amizade. É preciso produzir dinheiro. 

Agora, pensem, se numa pizzaria de bairro a coisa é assim, imagina como é numa grande empresa? Por isso o capital não tem pátria, não tem coração, não tem compaixão. Nada fica no seu caminho. E se algo se interpõe, ele tira, com violência. Precisa crescer. É como se fosse uma maldição. Mesmo os capitalistas estão subordinados, são os amaldiçoados, como um Midas, só que transformando o que tocam, não em ouro, mas em miséria. Porque não são eles os que produzem o valor, não são eles os que geram o lucro. 

Quem produz valor é o trabalhador.  E para que o empresário cresça, e faça reformas, e aumente os negócios e suba os degraus da glória, é preciso que o braço de quem trabalha seja exaurido até mais não poder. Muitas horas no batente, salário de miséria. E o lucro transbordando dos baús do patrão. 

É por isso que os deputados brasileiros, e os senadores – que são os empregados de um grupo bem importante de patrões -  estão aí, querendo mudar as leis que regem o trabalho.  Porque os “amaldiçoados” pelo capital precisam gerar mais lucro, mais dinheiro, mais lucro, mais dinheiro.  E isso só é possível com mais exploração dos trabalhadores. Então, há que tirar a hora do almoço, há que aumentar a jornada, tirar benefícios, fragilizar, provocar o medo. Ou isso ou se acaba o trabalho. Essa é a ameaça. Então, as pessoas, temendo perder o emprego, chegam até a fazer passeata de apoio às reformas, como aconteceu numa triste marcha chamada “para Jesus”. 

O fato é que se é o trabalho que gera a riqueza, os trabalhadores não precisam dos patrões. O capital depende do trabalho, mas o trabalho pode existir sem o capital. Então, quem tem, de fato, o poder? São os trabalhadores. Se os braços não trabalham, o capital colapsa. Ocorre que o sistema capitalista de produção criou um mito, muito difícil de destruir, de que quem manda é quem tem os meios de produção: ou seja, os patrões. Isso não é real. É justamente o contrário. Quem manda é quem tem a força de trabalho, o que gera valor. 

Assim, a fórmula parece bem simples. Esse 1% que pegou para si os meios de produção, precisa ser desapropriado deles. Porque essa é uma riqueza roubada. E o roubo, todos sabem, não é legal. 

Dito isso, é tempo lutar. Primeiro, impedir que o capital avance sobre os direitos dos trabalhadores. Barrar o Congresso. Depois, é preciso ir derrubando todos os outros “castelos” inventados pelo capital. São de areia, não se sustentam. Precisam da força dos trabalhadores para serem reais. Se a força é retirada, eles caem, como as muralhas de Jericó. 

Então, pra começar, todos à greve geral, esperando que ela se transforme numa greve cívica, de um povo inteiro. E que, nessa marcha pagã, de trabalhadores, se possa dar o recado bem dado.  O poder é de quem trabalha.   

A greve foi um sucesso

Foto: Rubens Lopes - Em Florianópolis a greve reuniu mais de 20 mil pessoas

Digam o que disserem os meios de comunicação comercial, a greve geral desse dia 28 foi um sucesso. Desde a madrugada os trabalhadores começaram a se mobilizar em cada canto do país. Das grandes cidades até os recantos mais escondidos saltaram as vozes e as bandeiras de luta. Os trabalhadores sabem muito bem o que está em jogo: fim da aposentadoria, fim dos direitos. É simples.

Agora o desafio é manter a mobilização acesa. A reforma trabalhista já passou na Câmara dos Deputados e deve passar pelo Senado, possivelmente com a mesma velocidade. Isso significa que em uma semana tudo poderá estar decidido. Como os atos dessa sexta foram na maioria pacíficos, talvez não sejam suficientes para tocar os senadores. E ainda que o presidente da casa tenha se manifestado, aparentemente contra a retirada dos direitos, quem pode saber? Quantos jantares no palácio não rolarão e quantas notas verdinhas não passarão por baixo do pano? Vai-se saber... Por isso não dá para baixar a guarda.

A movimentação desse dia 28, que a televisão golpista insistiu de chamar de “confusão” mostrou que a população está atendendo ao chamado da luta. Por alto, mais de 35 milhões de pessoas foram às ruas, fora aquelas que não chegaram aos atos, mas que, mesmo em casa, estavam apoiando. Gente demais para ser ignorada.

Apesar de a ideologia dominante ainda manter cativas algumas pessoas  na ideia de quem estava na rua era “vagabundo”, uma mirada cuidadosa na realidade já mostra que não foi bem assim. Vieram para as ruas os padres, as freiras, os trabalhadores do metrô, os motoristas, os funcionários públicos, as faxineiras, os estudantes, o pessoal do escritório e até os comerciários. As grandes cidades ficaram com seus centros vazios, as lojas não abriram, aeroportos não funcionaram. E bueno, se as coisas não funcionaram é sinal de que precisa ter alguém para fazê-las funcionar. Logo, os que pararam não são vagabundos, são os trabalhadores, os que verdadeiramente geram a riqueza de qualquer país.

O tamanho do inimigo finalmente juntou toda a esquerda e os atos aconteceram de forma unificada. A força da mobilização foi tão grande que quebrou a empáfia de alguns governantes que anunciaram antes que iriam fazer e acontecer. Tiveram que se curvar ao povo em luta. Foi o caso do prefeito de São Paulo.

No Rio de Janeiro a batalha foi feroz. E não é para menos, os trabalhadores estaduais vem enfrentando sistematicamente os atrasos nos pagamentos de salário. No mês de março, o dinheiro saiu só no dia 18, enquanto todas as contas são cobradas até o quinto dia útil. Era certo que lá haveria grande disposição. E, como sempre, também grande disposição da polícia em criar o tumulto. Tem sido assim desde o ano passado quando começou o atraso nos salários. Em vez de resolver o problema dos trabalhadores, o governo manda a polícia bater naqueles que protestam, indignados. E ainda há gente que acuse os cariocas de “vandalismo”. Ficar sem o salário para pagar as contas não seria um vandalismo maior?

Certamente nos meios de comunicação esse será o tema principal. Os “vândalos” do Rio. 

Nas mídias, que seguem paternalmente amparadas pelo dinheiro público da publicidade governamental, o discurso reproduzido à exaustão será de que o movimento só causou transtorno, que as pessoas “de bem” foram impedidas de trabalhar por conta da ação de vagabundos, e que a reforma trabalhista é boa e vai aumentar as chances de emprego. Mentiras que não poderão se sustentar diante da realidade. Quem teve acesso a outras informações pelas redes sociais, ou mesmo aqueles que viram passar as gigantescas manifestações em todos os lugares saberão que nesse dia 28 as gentes se levantaram e que estão contra as reformas de Temer e do “bonde” do Congresso.

Agora, é fazer esse bolo crescer e transbordar, para que os políticos sintam que estão esticando demais a corda. Ou para a reforma ou os trabalhadores saberão o que fazer. O ensaio foi bonito.  

28 de abril - dia de parar o Brasil

O Brasil se prepara para uma greve geral no dia 28 de abril. E não é por acaso. Passado um ano do processo que retirou do poder a presidenta Dilma Roussef, conduzido por um Congresso corrupto e baseado unicamente num desejo de vingança do então presidente da casa, Eduardo Cunha, o país vive uma vertiginosa ação de desmonte. Sem nenhum prurido, a classe dominante assumiu o controle, impondo uma avassaladora derrota aos trabalhadores no que diz respeito aos direitos conquistados com longas e dolorosas lutas. Não que essa gente não estivesse no controle, durante os governos petistas, mas as coisas caminhavam mais devagar, com possibilidade de organização e luta. Agora, sem freio e com seus gerentes bem afiados, o processo de desmonte de direitos acontece sem máscaras e de maneira muito rápida.

O Congresso Nacional tem sido o protagonista principal nesse teatro de horrores. Com uma maioria expressiva, desde o próprio processo de impedimento, vem aprovando tudo o que o novo presidente quer. E o que Temer quer é o que quer o conglomerado empresarial industrial e agrário. Às claras, aqueles que deveriam representar a maioria da população, simplesmente viram as costas, ficam surdos às vozes das ruas, e legislam para os pequenos grupos de poder que os elegeram. Votam leis que fortalecem unicamente a classe dominante. Sem máscaras.

Com as denúncias realizadas no âmbito da operação Lava-Jato, a população finalmente se informa, com dados e números, sobre a realidade que desde sempre andamos denunciando: o estado nada mais é do que o comitê de negócios do capital. O estado existe para garantir que os ricos e poderosos sigam ricos e poderosos, seja pela expropriação de direitos dos trabalhadores, seja pela entrega das riquezas nacionais, seja pela sucessão de benesses oferecidas aos empresários nacionais e estrangeiros. Não é sem razão que todas as lutas travadas pelos trabalhadores encontram firme repressão. Vez em quando, se há algum crescimento nos lucros, a classe dominante permite uma ou outra proteção social. Mas, basta que caia a taxa de lucros para que tudo seja retirado. E aí, compram-se os deputados, os senadores, os vereadores, os governantes. Tudo é passível de suborno e corrupção. Ou seja, é da natureza do estado capitalista a corrupção.

Mas, todo o midiático escândalo da Lava-Jato é apenas uma agulha no “generoso” palheiro do sistema capitalista de produção. As propinas distribuídas aos legisladores, ministros e outros dirigentes do balcão do estado, são café pequeno diante das grandes quantias garantidas aos conglomerados nacionais e internacionais. Assim, enquanto os jornalistas de boca-alugada gritam histericamente sobre pagamentos de 10 milhões, dois milhões, 100 milhões, o estado brasileiro vai perdoando dívidas de empresas no valor de 26 bilhões – como é o caso do ITAU – ou 100 bilhões, como o caso das teles. Esse sim dinheiro gordo, que deixa de ser investido na saúde, educação, segurança, moradia, para encher as burras dos capitalistas.

Só que enquanto a mídia coloca no poste, para justiçamento, os peixes pequenos, os graúdos seguem nadando de braçada nas verbas do estado. Apenas o pagamento dos juros da dívida pública leva do orçamento brasileiro quase a metade de tudo que se arrecada. E sobre isso não se vê matéria na TV, nem comentários indignados dos jornalistas das grandes redes, acostumados a serem valentes contra os pobres e os trabalhadores. E uma auditoria nos contratos dessa dívida já deixaria claro o tanto de roubo, de corrupção e de entrega de riquezas se perpetrou desde a ditadura militar, momento em que a dívida começou a crescer vertiginosamente.

Os meios de comunicação não se preocupam em informar à população a totalidade do processo de corrupção que é natural no capitalismo. Limitam-se a fazer barulho com pequenos factoides, mostrando uma ou outra punição, como se isso fosse suficiente. Não é. A grande corrupção segue firme e a todo vapor. Ela é inerente ao sistema. E enquanto o estado perdoa dívidas dos empresários em valores estratosféricos, impõe aos trabalhadores o pagamento de toda essa conta, com aprovação de leis que tiram direitos e enxugam os serviços públicos.

Só no ano de Temer os congressistas congelaram, a seu pedido, os gastos públicos em 20 anos, condenando a maioria da população ao sucateamento de toda rede de serviços de saúde, educação, moradia, segurança, ciência, arte. Aprovaram o projeto das terceirizações que precariza ainda mais a vida do trabalhador e destrói tudo o que é público. Insistem na contrarreforma da previdência que tira o direito da aposentadoria, obrigando o trabalhador a contribuir 49 anos para então pleitear o direito de se aposentar. E, para fechar com chave de ouro, querem realizar uma contrarreforma trabalhista, destruindo tudo o que foi conquistado com sangue no último século.

Aos trabalhadores resta a luta e a organização. Antes de tudo é preciso totalizar esse cenários de desmonte e corrupção. Montar o quebra-cabeças inteiro e não apenas uma parte. A operação Lava-Jato - essa peça midiática -  é só a ponta do iceberg da corrupção do estado burguês. Há que mergulhar no mar de lama do capital e conhecer cada centímetro desse corpo que, para ser forte, precisa do trabalho e da vida do trabalhador.

Só os trabalhadores podem cortar a fonte do crime. Por isso, no dia 28, dia da Greve Geral, é preciso parar a produção, cada máquina, cada empresa, cada espaço de produção de valor. Se são os trabalhadores os que geram a riqueza, só os trabalhadores podem estancar a sangria. Parar é fundamental. Parar geral, travar a máquina do capital, mostrar força e organização. Essa é a única arma capaz de vencer a classe dominante. Há que lembrar: os que dominam conformam apenas 1% da população, os trabalhadores são 99%. Geram a riqueza e são a maioria, logo, o poder é deles. É tempo de usar essa força e esse poder. 

Greve dos trabalhadores da prefeitura

Entrevista com Wagner Muniz, trabalhador público que viveu 38 dias de greve em Florianópolis. Uma greve contra a retirada de direitos, contra o corte de mais de 40% nos salários. Uma greve vitoriosa.

Greve dos municipários

Sobre o "caos" no Espírito Santo

Esposas e familiares dos PMs se movimentam contra o arrocho e a insegurança

A mídia comercial tem mostrado o "caos" no Espirito Santo por conta da greve dos policiais militares. Algumas coisas precisam bem esclarecidas sobre esse movimento. Em conversa com o cabo Noé, vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Espírito Santo, colhemos as seguintes informações. 

1 - Não é uma greve de policiais. O que acontece é que as esposas e familiares dos policiais estão trancando as portas do batalhões e não estão permitindo que eles saiam. 

2- Os familiares decidiram fazer isso porque é vedado aos policiais fazer greve.

3 - Os familiares reivindicam um salário melhor aos policiais e também condições de trabalho. Hoje o salário médio é de 2.750 bruto, e é o pior salário do Brasil. No Espírito Santo eles estão sem ganho real há sete anos, e desde há três anos sequer têm reajuste da inflação. A situação é de penúria.

4 - Não bastasse a falta de salário, os policiais são obrigados a trabalhar enfrentando riscos cotidianos sem as condições para sua proteção. os coletes a prova de bala estão vencidos, e os que estão na validade precisam ser usados em sistema de rodízio. Um veste a proteção e outro não. A sorte define quem vive.

5  - As perdas salarias chegam a 45%, mas a Associação dos Praças alega que um reajuste de 10% já poderia abrir uma negociação. Ainda assim o governador Paulo Hartung, que é do PMDB, se nega a negociar. 

6 - A postura do governador é descrita como "imperial". Segundo os policiais eles prefere morrer a ceder. 

7 - Por outro lado, os policiais e suas famílias já estão morrendo e tampouco estão dispostos a seguir assim.  

8 - Se hoje o estado vive um caos, com criminosos nas ruas, tiroteios, sequestros, roubos de carro, saques, a responsabilidade deve ser dada a quem de direito: o governador e sua política de arrochar os trabalhadores em vez de cobrar as dívidas do empresariado local. Como sempre, o argumento para manter o salário baixo e não garantir a segurança dos soldados é a falência financeira do estado. Como sempre, pagam os trabalhadores.  

Trabalhador da UFSC sofre perseguição política

Entrevista com Daniel Dambrowski, que está ameaçado de exoneração por conta de duas avaliações negativas. Um feita de maneira irregular, por apenas uma pessoa, e outra realizada quando ele estava em licença médica, na qual o consideraram faltante. os trabalhadores da UFSC estão mobilizados para reverter a situação. Também fala aqui o TAE Luciano Agnes, que trabalhou com Daniel no grupo Reorganiza, que fez o diagnóstico da universidade para a implantação das 6 horas.

Trabalhadores da prefeitura seguem em greve

Os trabalhadores da prefeitura municipal iniciaram ainda em janeiro sua campanha salarial para 2016. Após algumas reuniões na tentativa de encontrar caminhos viram todas as portas da negociação fechadas pelo prefeito César Souza Jr. Discutiram e apontaram estado de greve. Ainda assim, nada de negociação, então, não tiveram outra alternativa que não fosse parar as atividades. A greve foi deflagrada no dia 03 de março. 

Muitos acordos da greve passada - um movimento histórico para a cidade - ainda não foram cumpridos e novas demandas se apresentam. Mesmo assim, o prefeito prefere seguir surdo aos pedidos de negociação. E mais, incapaz de dar respostas às demandas, prefere o caminho vil de criminalização do movimento, avisando que já entrou na justiça para tornar ilegal a greve. Nessa segunda-feira uma grande assembleia foi realizada e os trabalhadores decidiram continuar paralisados, exigindo uma mesa de conversa.

Em passeata foram até o prédio das secretarias no qual foram chamados pelo secretário de administração. Mas, a conversa foi frustrada com a proposta de só conversar se a greve acabar. Os trabalhadores insistem em negociar, mas não estão dispostos a aceitar cortes nas verbas para o serviço público nem para os salários. Entendem que a prefeitura arrecada muito no verão, com o turismo e ainda recebeu mais uma bolada com o aumento escorchante do IPTU. "Para onde vai o dinheiro?", perguntam, e querem que haja mais investimento nos serviços de atendimento á população.

A greve continua. Hoje, os trabalhadores fazem ações nos bairros da cidade, buscando conversar com a população, explicando os motivos da paralisação. Mobilizando milhares de pessoas, o Sindicato dos Municipários - Sintrasem - tem mostrado um vigor incomum dentro do sindicalismo atual. Guerreiros incansáveis seus diretores são referência para a categoria, que confia e constrói junto a luta por direitos. 

Bonito de ver a mobilização dos trabalhadores públicos.  Bonito de se ver o trabalho classista do Sintrasem.