Caminha a Reforma Sindical. Mais uma derrota?

Enquanto os brasileiros se digladiam no feicibuqui por conta de algumas pautas pontuais ou sobre a última bobagem proferida pelo mandatário máximo da nação, a batalha contra os trabalhadores segue sem qualquer bloqueio na casa legislativa, onde são definidas as leis que devem gerir a vida de toda a gente. Uma dessas leis é a nova proposta de reforma sindical, que avança a passos acelerados na Câmara dos Deputados e que pretende normatizar a organização dos trabalhadores colocando como “parceiros” os patrões. 

Buscando se antecipar à proposta que está sendo construída pelo governo, especificamente pelo Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (principal responsável pela reforma trabalhista e pelo fim do imposto sindical), e que tem por base a normatização sindical dos Estados Unidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mexeu os pauzinhos e articulou a apresentação de uma proposta que, segundo ele, foi negociada com trabalhadores e empresários de comum acordo. A minuta que anda circulando traz a assinatura do deputado do PL do Amazonas, Marcelo Ramos, e pretende ser o texto base do debate. 

Como a proposta governamental, que pretende criar sindicatos por empresa, está sendo trabalhada sem a participação dos trabalhadores, algumas centrais preferiram se somar aos esforços feitos por dentro da Câmara, numa tentativa de garantir contribuições ao projeto. Ao que parece já está acordado o fim da unicidade sindical, garantindo assim a possibilidade de mais de um sindicato da mesma categoria, na mesma cidade. Essa foi a forma de reagir diante da ideia de sindicato por empresa, proposta do governo, que tornará a luta sindical ainda mais enfraquecida. 

Como os patrões participam da construção da proposta, entidades como CNI, CNA e CNT propuseram uma porcentagem mínima de filiação para que o sindicato sente à mesa para negociar. Ou seja, pode haver mais de um sindicato, mas só vai negociar quem tiver um número x de filiados. 

A emenda constitucional apresentada pelo deputado liberal tira o estado do processo e não será mais necessária a sua autorização para o registro de novos sindicatos. Tudo será definido por um Conselho Nacional de Organização Sindical que será formado por trabalhadores e patrões, de forma bipartite e paritária. Define ainda que ninguém será filiado compulsoriamente, mas as decisões tomadas em mesa de negociação coletiva só serão levadas para os que estiverem filiados.  Também estabelece proteção aos que estiverem nas direções até um ano após o fim do mandato.

A função que hoje é do governo de reconhecer a personalidade sindical será então atribuição do Conselho, formado por 12 pessoas, seis representantes patronais e seis dos trabalhadores. Também terá como tarefa definir os requisitos de representatividade, democracia, eleição, mandatos, sistema de custeio dos sindicatos e tudo mais. 

Apesar de algumas centrais estarem negociando e aceitando partir dessa proposta inicial, o projeto é, em si, também uma derrota para os trabalhadores. É compreensível que as entidades queiram se aliar a uma proposta “menos pior”, em comparação com a do governo, mas parece ingenuidade ou equívoco mesmo acreditar que no Congresso Nacional poderão garantir ganhos para os trabalhadores. A experiência arrasadora da reforma trabalhista já mostrou que ali não há espaço para conquistas. Apenas alguns ganhos muito pontuais.

O corpo da proposta, ao impor a participação de entidades patronais em um conselho que vai determinar o funcionamento das entidades sindicais, se apresenta como inaceitável. Como poderão os trabalhadores permitir que sejam os patrões os que decidam sobre suas formas organizativas? Qual a real correlação de forças que poderá existir, ainda que aparentemente seja um conselho paritário? E se tantas centrais existentes no Brasil hoje são entidades pelegas não fica absolutamente claro que a tal “paridade” não existirá de fato? Na prática, as decisões ficarão sob a tutela patronal.

A experiência recente da luta política no Brasil mostra que dentro do Congresso não há qualquer possibilidade de ganho para a classe trabalhadora. A casa legislativa está tomada por representantes de grupos de interesse e de poder que não estão dispostos a ceder um milímetro aos trabalhadores. Será, portanto, mais um massacre. 

O debate sobre a reforma sindical, que está pegando fogo nas instâncias legislativa e executiva, não aparece nas bases. Pouco se tem discutido no âmbito dos sindicatos sobre essas propostas e os acordos que estão se costurando. A discussão sobre o fim da unicidade e sobre a participação dos patrões na decisão sobre a organização dos trabalhadores não tem sido feito de forma capilar e provavelmente por isso não haverá grandes mobilizações com relação ao tema. 

Se levarmos em conta que a reforma trabalhista aconteceu sem grandes protestos e a reforma da previdência, praticamente sem nenhum gemido por parte das grandes entidades de massa, nada leva a crer que com a questão sindical será diferente. E, se já há acordos sendo formulados antes mesmo da apresentação oficial da proposta, isso significa que centrais de trabalhadores há que preferirão perder os anéis em vez dos dedos. Mas, em longo prazo, certamente os dedos irão embora, bem como o corpo todo. 

É fato que há e haverá sindicatos dispostos a lutar, a explicar e a formular propostas bem melhores, mas serão minoria.  E a menos que os trabalhadores comecem a se apropriar desse debate, entendendo que só a eles pertence estabelecer suas formas organizativas, a derrota será fragorosa. 

Por um sindicato de luta, outra vez!

Essa foto mostra um momento de grande alegria. Foi em 1997, na posse como diretora do Sintufsc. Nosso sindicato andava mal das pernas e o grupo do Movimento Alternativa Independente (MAI) se mobilizou para recuperá-lo. Foi um trabalho bonito de visitas nos setores, discussão e construção de propostas. Eu tinha chegado à UFSC em 1994, tinha apenas três anos de casa, mas logo já fui percebendo quem realmente queria lutar pelos trabalhadores, sem outros interesses por trás. E, já nas primeiras assembleias vi que o caminho era o MAI.

Fui acolhida com muito carinho pelo grupo que contava com figuras importantes no processo de construção do sindicato dos trabalhadores desde os anos 1980: Silva, Maneca, Helena, Ângela, Moisés, Valcionir, Parú, Silvana, Aldo, Sebastião, enfim, um grupo de gente guerreira, capaz de comandar as lutas que precisavam ser feitas naqueles tempos do privatista e neoliberal Fernando Henrique Cardoso. Tivemos uma eleição bem disputada, contra toda a máquina da reitoria, que sabe muito bem como “atrair” os eleitores. Vencemos.

Pegamos o sindicato com uma dívida de 500 mil reais e, em um ano, com muito trabalho e criatividade, zeramos a dívida, conduzindo o sindicato para o caminho da luta. Foram lindos anos. Lembro-me desses momentos sempre com muita ternura, porque ali, no Sintufsc, encontrei aqueles e aquelas que iriam tornar-se grandes amigos, amigos da vida, para sempre. E aprendi preciosas lições sobre solidariedade, humildade, justiça e capacidade de luta.

Depois de alguns anos, e já no governo petista, perdemos o sindicato. Foi um período muito turbulento, pois a esquerda dividiu-se entre os que apoiavam incondicionalmente o governo e os que acreditavam que precisavam seguir independentes e em luta. Nesse processo, nos dividimos. Foi ruim porque o grupo que assumiu o sindicato iria seguir o caminho da acomodação, como a maioria. E nesses anos todos, poucas lutas reais foram encaminhadas. Chegamos ao cúmulo de ver uma greve histórica, a greve interna das 30 horas, ser derrubada pelo próprio sindicato numa assembleia dramática, na qual os colegas aposentados foram recrutados e terminaram a greve por nós. Impossível esquecer isso.

Agora, estamos de novo com um bom grupo de trabalhadores querendo trabalhar e lutar. Gente nova misturada com gente mais experiente nas lutas. Todos querendo um sindicato de luta, outra vez. A sorte está lançada. Disputarão duas chapas: a Chapa 1, que é a nossa, chama-se TAEs Unidos – Juntos somos mais fortes. E a chapa 2, que é a que representa o continuísmo.

Os trabalhadores sabem muito bem que esse é um tempo de grandes batalhas. Tudo está ameaçado, inclusive a universidade. Por isso não é hora de vacilar. Peço a todos o voto na Chapa 1, a qual tenho a honra de integrar. Porque eu acredito nessa rapaziada, nessa gente cheia de vida e de vontade de construir um sindicato capaz de encaminhar as peleias que virão.

É hora de mudar. Chapa 1 – TAEs Unidos.

Precisa-se de um sindicato

Luta contra as OSs, Florianópolis  - Foto: Rubens Lopes

Há um filme francês, “Dois dias, uma noite”, que conta a saga de uma mulher trabalhadora, demitida, e que precisa pedir a ajuda dos colegas para poder permanecer no emprego.  A proposta do patrão é de que ela convença os colegas a abrir mão de um bônus. Assim, em vez de pagar o bônus aos demais trabalhadores ele a manteria no emprego. Uma perversidade. A mulher passa dois dias e uma noite indo de casa em casa, falando com os colegas, com toda a carga dramática que isso tem, afinal, cada família tem suas necessidades e precisa do bônus.

O filme é uma porrada. Mostra a solidão de uma trabalhadora, desguarnecida de tudo. Não há um sindicato, não há um apoio. Não há nada. Só ela e seu desespero individual. 

Vivemos tempos assim. Poucos são aqueles que ainda têm ligação e confiança com seu sindicato. Os que ainda permanecem filiados o são por alguma benesse, como o plano de saúde, os convênios, ou coisa assim. É uma filiação ritual. Não se espera nada. Os sindicatos amargam uma fraqueza sem fim. Na UFSC, ontem ainda,  pude comprovar a dor pungente de um colega que vive sendo massacrado no local de trabalho, sem apoio algum. Disse a ele: vá ao sindicato. E ele me olhou com olhos de profundo desespero. Não consegue ver no sindicato um espaço de acolhimento de suas demandas. Não confia. Não acredita. 

Faz-se necessário parar e pensar sobre por que as coisas estão assim. Por que uma ferramenta tão importante da luta coletiva está tão desgastada? Por que as pessoas não acreditam mais na força da organização gremial? 

Não estudo esse tema, mas penso sobre isso. E tenho algumas intuições. Nada é sistematizado ou científico. São impressões que jogo aos companheiros e companheiras para o debate.  

Temos vivido muitas derrotas na atual conjuntura. Fomos às ruas gritando “não vai ter golpe”, e teve. Gritamos “não passarão”, aos formuladores da reforma trabalhista, e passaram. Uma a uma nossas batalhas foram sendo perdidas. E enfrentamos agora mesmo, em Florianópolis, a derrota das OSs. Temos acreditado demais nas instituições, na Justiça da classe dominante, na ordem do sistema. Ora, esse povo não está por nós. Está contra nós. E nosso grito de protesto tem se dado também dentro da ordem, na passeata arrumadinha, na difusão do mesmo velho discurso, que parece não tocar mais ninguém. Acredita-se que com uma postagem no facebook tudo esteja resolvido e a informação espalhada. As redes sociais tomam o espaço da presença. Não é suficiente. 

O trabalhador está, como quase todo mundo nesses tempos atuais, mergulhado numa rede de luzes e bits, que emana palavras e sons, mas não deixa nada. E nesse turbilhão, perde muito das referências sobre a vida que se expressa no chão da rua. A solidariedade de classe não existe, porque a mais-valia ideológica prepara as pessoas para competir e não para amar. 

Desde os tempos do governo Lula, quando o sindicalismo começou a se acomodar de maneira mais rápida, tenho apontado esses elementos. Um sindicato não pode esperar que um governo - mesmo que seja o seu – lhe garanta os ganhos. Sindicato é espaço de luta, de crítica, de reivindicação e de organização da luta de classe. Não se trata de conseguir uma coisinha aqui ou ali no campo corporativo. É necessário criar e fortalecer os laços com as lutas maiores, de toda a classe trabalhadora. E ainda que estejamos no socialismo, esse momento de transição, haveremos de ter críticas e demandas de classe. Não se pode acomodar, nem domesticar. O sindicato é faca afiada da luta, e se perde o gume, como fazer?

Posso ser apontada como uma velha senhora do século XX, mas ainda acredito na força do sindicato. Ainda creio que esse é um instrumento valioso de organização e de corporificação das lutas coletivas. Mas, não esse que vemos aí. O sindicato que precisamos é o que se reinventa conforme caminha a conjuntura. É o que aprende com os erros, o que faz autocrítica, o que inventa novas formas de luta a partir das novas demandas, o que surpreende, o que acolhe, o que forma para a batalha, o que se mostra e age como uma ferramenta da luta da classe trabalhadora. 

O sindicato desses tempos tem de voltar a se conectar de verdade com os trabalhadores. Cara-a-cara, face e face, mas esse "face" como cara e não como "feice", de Facebook. Precisa vida sindical na porta da fábrica, na porta do jornal, do centro de ensino, na porta da loja, em cada setor onde tiver um trabalhador. Sindicato que é visto, que pode ser tocado, com dirigentes que escutam, que acolhem, que olham, que abraçam e dizem: “Não temas, estamos aqui”. 

Eu vejo essa massa da nova geração de trabalhadores, os diaristas, os intermitentes, os informais, os que têm carteira assinada e morrem de medo de perdê-la, todos com esse olhar de desamparo. Temem e não acreditam que possa haver um lugar, ou alguém, que esteja com eles. E se pensarmos bem, não estão errados.  O que se vê são dirigentes burocratizados, em cima dos caminhões de som, em momentos pontuais. Distantes, inacessíveis, intocáveis. 

Os sindicatos são espaços que conquistamos a custa de muito sangue de companheiros e companheiras. Ele deve ser espaço de construção de lutas, lutas renhidas, ferozes, mortais, contra os “vilões do amor”, como dizia Cruz e Sousa. Mas, para isso, é preciso outro tipo de sindicalista, sem temor, sem expediente de horário comercial, entregue, comprometido, disposto a tudo. Esse é o drama. Ser alguém assim exige demais, e poucos estão dispostos. 

Mas, se não for assim, acabaremos todos como aquela moça do filme francês: sozinha e desesperada na dor. No filme, o final sugere que ela venceu o drama. Mas, eu creio que não. Pode até ter saído daquela experiência mais forte como pessoa, mas não como classe. E a guerra contra o capital não se vence no plano psicológico, nem no plano pessoal. A gente vence coletivamente. 

É o nosso desafio. Precisa-se de um sindicato. Sim, precisa-se! E já!

Alguém pode dizer que as lutas podem se fazer sem aparelhos, sem direção, sem hierarquia, como já mostram muitos movimentos vividos no Brasil. Eu digo: sou uma velha senhora do século XX. Não creio nisso. Movimentos são importantes e travam grandes batalhas, mas a classe trabalhadora precisa estar organizada, em todos os campos. E os sindicatos são estruturas perfeitas para essa missão.  

Chapa 1 é a opção para a direção do Sintufsc

Greve das 30 horas - greve interna, inédita e corajosa. Fez história na UFSC. Esses guerreiros estavam lá, organizando e construindo...










As eleições para a direção do Sintufsc vêm aí – dia 10 de agosto - e é hora de os trabalhadores da UFSC apostarem em gente que luta. Estamos vivendo tempos duros e difíceis, que provavelmente piorarão. Para enfrentá-los há que contar com um sindicato que não fique mudo, que atue firmemente na defesa dos direitos, que seja capaz de propor saídas inventivas e criativas.

O grupo que forma a Chapa 1 – TAEs Livres é fortalecido por pessoas que já mostraram sua capacidade de luta e organização. Quem não se lembra da boniteza que foi a greve pelas 30 horas? Original, corajosa, frenética. Quem pode não se encantar com companheiras como a Brenda, a Marina, a Carla, Simone, Marilene, Dalânea, Cristina, a Camila, a Selma ou com os queridos Luciano, Bruno, Fernando, Renato, Jorge, Luis, o João Henrique, o Rodrigo e Hélio?  

É um pessoal que já se destacou nas greves passadas, que segue se destacando em todas as assembleias, discutindo a conjuntura, propondo coisas. É gente que representou os TAEs no Conselho Universitário, que defendeu propostas, que discutiu a universidade, que apontou problemas e soluções. Uma turma que não mede esforços para estudar, compreender, e enfrentar os desafios que estão postos para a universidade e os trabalhadores. Conhecem de todos os âmbitos da UFSC, desde as contas – com atuação no conselho de curadores – até a grande política.

A Chapa 1 é a possibilidade do voto consciente, do voto necessário, de confiança e de mudança. A Chapa 1 é como uma brisa no abafado e modorrento sindicato que hoje é incapaz de representar a necessária força para combater os tempos duros que virão.

Não tenho dúvidas em caminhar com essa gurizada cheia de vida, esperança e força. Com eles vou, atravessando o deserto da pequena política, construindo um amanhã desejado. Logo vamos passar por aí, na sua sala, para conversar.

Peço seu voto e seu apoio, colega da UFSC. Acredite na mudança e defina-se pelo 1.