Paraguai e os desacertos da política eleitoreira

Há certa esquerda, no Brasil e na América Latina, que desgraçadamente desconhece a palavra e a prática da autocrítica. Nunca comete erros e suas verdades são mais verdade que a das gentes. Vários exemplos podem ser dados aqui no Brasil. A incapacidade de entender o grito das ruas no junho de 2013, quando milhões saíram a se manifestar por tudo quanto era coisa. Não era apenas a direita, havia ali uma multidão de pessoas desorganizadas, mas com demandas, querendo ser ouvida. 

Também podemos contabilizar os equívocos das campanhas de Haddad, em São Paulo e Freixo, no Rio, praticamente surdos diante das demandas reais da população. Enquanto as pessoas sonhavam com um atendimento médico de qualidade eles ofereciam ciclovias. Já a direita de nova cepa, a dos CEOs, atuava nesse nicho prometendo coisas que a maioria andava a sonhar. Venceu. 

Agora no Paraguai também assomaram as gentes numa revolta semi-organizada. O senado reuniu-se a portas fechadas, em acordo de partidos, numa sessão considerada irregular, para aprovar uma emenda à Constituição que garantiria a reeleição, não apenas de Cartes, o atual presidente, mas também de Lugo, o que foi deposto num golpe em 2012 e atualmente é o favorito nas pesquisas. Participaram da reunião senadores do oficialismo colorado, da frente Guasu, disidentes do Partido Liberal e representantes do Unace.

O grupo de pessoas que se reuniu em frente ao Congresso e colocou fogo no mesmo era formado na sua maioria por militantes do Partido Liberal, que são contrários à emenda porque tanto Lugo quanto Cartes são seus inimigos. Foram eles que comandaram os atos que levaram ao incêndio e a morte de um de seus militantes, numa invasão ilegal da polícia à sede do Partido Liberal. O jovem foi morto dentro do partido. Mas, entre eles também estavam pessoas comuns, desorganizadas, cansadas dos acordos feitos por cima, às escondidas das gentes. A população não é burra. Sabe como a política funciona. Apenas aparentemente não liga porque está mais preocupada com seus dramas cotidianos, que ninguém ali naquelas casas acarpetadas resolve. 

Ainda ontem, a frente que Lugo representa, Frente Guasú, lançou uma nota dizendo que não compactuava com os atos de violência e vandalismo praticados na noite de sexta e que esperava que o povo decidisse pela reeleição para que Lugo pudesse voltar ao poder, que lhe foi tirado por um golpe parlamentar. Ocorre que depois dos protestos em frente ao Congresso alguns parlamentares resolver agregar a sua aprovação da emenda, a proposta de fazer a mesma passar por um plebiscito. Mas isso ainda não está confirmado, porque parece que outros senadores não querem que seja assim. O povo tem de estar de fora.

Então há aí dois pontos a pensar: Sim, foram os partidários do Partido Liberal, que é tão conservador quanto o Partido Colorado, que iniciaram os protestos. E possivelmente foram eles que colocaram fogo no Congresso. Mas, eles não estavam sozinhos. 

Em segundo lugar, é fato que todos os partidos, Liberal, Colorado, a frente Guasu e Unace estavam resolvendo a questão das eleições a partir de um grande acordão. O Liberal, mesmo não concordando, teve representantes na reunião paralela e ilegal. 

A questão que se coloca então é que qualquer dos partidos, mesmo o de Lugo, está unicamente preocupado com as eleições. O próprio golpe parece que já foi superado, com Lugo negociando até com os inimigos. Vencer a eleição é o ponto central. O povo parece ser secundário.

O que os jovens liberais colocaram em xeque, ainda que ali estivessem representando seus interesses partidários também, foi a velha prática dos partidos que não são revolucionários: seus acordinhos secretos e fisiológicos, as manobras por cima para garantir mandatos . A emenda que garante a reeleição é uma boa ideia? Sim, pode ser. Inclusive para os grupos mais à esquerda. Mas isso não podia ser decidido dessa forma, em salas fechadas, sem um debate popular. Os movimentos sociais no Paraguai estão atuando, são fortes, capazes de realizar esse debate. Então que se coloque em discussão ampla e nacionalizada. Depois, sim, poderiam discutir no senado e na câmara. Mas, a prática autoritária e desrespeitosa com as gentes é ainda uma constate na nossa América baixa.

E as lideranças de esquerda também se fazem surdas ou incapazes de entender a força popular. Na Bolívia, há alguns anos, Evo Morales, certo de que tinha alta popularidade, aumentou o preço da gasolina, sem discutir com ninguém. Levou um tranco da população organizada que saiu às ruas em atos massivos e o obrigou a voltar atrás. Ainda assim, com todos os exemplos, as lideranças não aprendem e fazem pouco caso da capacidade das gentes. As decisões ainda são feitas a partir de cima. 

Chávez foi um dos poucos líderes que colocou quase todas as grandes questões nacionais nas mãos do povo, ainda que correndo o risco de perder, como de fato aconteceu em alguns momentos. O povo, por ser povo, não é o detentor da verdade, pode inclusive ser responsável por graves retrocessos. Mas, é preciso aprender a caminhar com as gentes, formar, garantir conhecimento, garantir espaços de poder real. É uma alfabetização lenta, mas necessária. Como dizia Chávez, “melhor errar com minha gente que acertar sem que eles saibam o que está acontecendo”. 

Assim que o que aconteceu no Paraguai não foi uma revolta popular, é certo. Foi a ação de um grupo organizado, de oposição, marcadamente liberal. Mas, ali, naquela praça também estavam pessoas comuns, desorganizadas e desinformadas. Algumas até manipuladas pelo discurso liberal ou midiático. Só que isso não significa que suas demandas estivem erradas ou que devam ser desqualificadas. Não. É papel dos grupos políticos de esquerda, do Paraguai, do Brasil e de toda a América Latina, ouvir, entender e, a partir daí estabelecer políticas de formação e intervenção. A ninguém interessa ter o controle de uma massa informe, porque ela pode mudar de rumo por qualquer motivo. O que se necessita é uma população esclarecida, informada, sabedora das contradições e das possibilidades, para que possa avançar no rumo certo.

A lição que o Paraguai nos dá não é só a da possibilidade de as gentes indignadas queimarem o Congresso, mas a de que a grande política precisa ser feita junto com as gentes. Sem acordos por cima. Uma tarefa dura, Chávez bem o sabia. Mas, só assim, teremos uma nação de pessoas capazes de decidir seu destino.  

Paraguai: ataque à liberdade de expressão

Desirée Esquivel tem apenas 21 anos, mas desde os 14 trabalha com comunicação. Tanto que seu caminho natural foi o jornalismo. Hoje está no terceiro ano do Curso de Ciência da Comunicação. Há oito meses foi contratada pelo Grupo Nación Comunicación, de propriedade de Sara Cartes, irmã do presidente do Paraguai. Na rádio 970 AM tinha um programa informativo, aos sábados, junto com Rubén Montiel. Mas, a parte esse trabalho mantém um blog onde escreve sobre as lutas populares, e sobre a política do Paraguai.

Por conta disso, ela acabou sumariamente demitida da rádio. Os motivos não foram apresentados, mas, depois, em conversa com seu chefe imediato descobriu que a demissão fora causada justamente por sua mirada crítica, exposta no blog. (https://desiesquivel.wordpress.com)

No Paraguai, que sofreu um golpe em 2012, a situação da comunicação é de indigência. Há que “fazer propaganda” do governo. Coisa que Desirée não está disposta  a conceder. Além de ter o seu blog, onde segue escrevendo sobre as chagas abertas do Paraguai, ela faz parte da direção do Fórum de Jornalistas do Paraguai, bem como do Sindicato de Jornalistas.

Aqui, nessa entrevista, ela conta o que aconteceu e mostra como a comunicação crítica está sendo sufocada no país, inclusive com ataques à rádios comunitárias. 

Democracia de ocasião

As eleições no Paraguai dispararam um alarme no quesito democracia. Imediatamente ao resultado, presidentes de diversos países da América Latina se manifestaram dando os "parabéns" ao presidente eleito. Cristina Kirchner, da Argentina, Pepe Mujica, do Uruguai e Juan Manoel Santos, da Colômbia. Com isso, ao que parece, já estão sinalizando que a Unasur, bem como o Mercosul, certamente restabelecerão o Paraguai que estava suspenso desde o golpe parlamentar do ano passado.  Conforme se pode ver divulgado em vários jornais, Cristina praticamente garantiu o retorno e Mujica declarou que "é muito importante que as eleições tenham ocorrido com normalidade e que o país tenha vivido a democracia na sua plenitude”. O embaixador Tovar da Silva Nunes, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil também declarou que as eleições foram uma demonstração inequívoca de civismo.

Ora, isso não é verdade de forma alguma. Várias denúncias foram formuladas sobre a vergonhosa compra de votos que ocorreu pelo país afora. Tem até vídeo comprovando a ação de um senador do Partido Colorado, que teve como punição apenas a suspensão por dois meses. Então, seria bom fazermos algumas análises sobre de que democracia estamos falando, pois como dizia Lênin, a democracia não existe em seu estado puro, ela sempre pede um adjetivo. Nesse caso do Paraguai, em que comprovadamente as ações ilegais de compra de votos e coerção aconteceram, qual o adjetivo que haveria de ter a democracia? 

Ocorre que o Paraguai não é a primeira nação a passar por uma situação de golpe nos últimos anos na América Latina. A Venezuela foi golpeada em 2001, mas justamente a democracia participativa incentivada pelo presidente Chávez e pelo bolivarianismo, foi a que jogou as gentes na rua e exigiu a volta do presidente constitucional.

Depois, foi a vez de Honduras, que por haver se acercado da Venezuela recebeu o "castigo" do golpe militar. Mel Zelaya, ainda que saído das elites latifundiárias, defendia a soberania de Honduras e estava trabalhando para sair do atoleiro de nação sempre satélite dos Estados Unidos e das empresas multinacionais. Por esse "crime", pagou com a deposição pelas armas. Os países da órbita da América do Sul rechaçaram o golpe. O Brasil chegou a abrigar Zelaya na sua embaixada por muito tempo. Mas, foi só o país chamar eleições que todo mundo se aquietou. "Agora sim, voltou a democracia". Não importava que essas eleições tivessem acontecido sem a participação dos partidos de esquerda, ou que continuassem a ser assassinados os militantes sociais, sindicalistas, estudantes e jornalistas. As tais das eleições redimiam tudo. 

A pergunta que fica então é essa: é de eleições que se trata a democracia? Se elas acontecerem, não importa como, está tudo bem?  Pois, ao que parece essa é a receita que temos visto os Estados Unidos apresentar para os países que não se alinham com suas políticas ou que tenham alguma riqueza que eles cobiçam. A democracia que esse país imperial tem exportado para o mundo é a das eleições. Não importa que seja num mundo em que todo o ethos cultural exija outra forma de organização, não importa que elas aconteçam sob ocupação militar, com assassinatos em massa. O que tem de haver é eleição. As formas como elas se dão, ou o contexto na qual acontecem tampouco importa. Botou voto na urna e já chamam de "festa cívica".

Na América Latina já está soando o alerta vermelho. Só não vê quem não quer. Seria bom que a Unasur pudesse fazer uma longa discussão sobre esse tema porque se agora foram Honduras e Paraguai, amanhã pode ser a Argentina, ou o Brasil. E o que todos farão? Chorarão durante o golpe e celebrarão a democracia assim que eleições sejam chamadas? Fecharão os olhos para as condições objetivas nas quais estarão se dando as eleições? 

Democracia é muito mais do que eleição. É participação efetiva das gentes. É um sistema de governo em que o executivo manda obedecendo, sempre conectado com a maioria da população. É quando a maioria das gentes pode decidir sobre as coisas importantes que acontecem no país. Quando o poder popular é exercido de forma livre e sistemática e não apenas de quatro em quatro anos depositando um voto na urna, muitas vezes em condições de exceção ou subordinados ao poder financeiro.

Li várias opiniões nas redes sociais sobre o povo do Paraguai. Que gostam de seguir falsificados, que não têm cabeça por votar num multimilionário que vai depredar o país, que são burros e muitas outras coisas depreciativas. Mas, muito pouca gente sabe o que se passa no Paraguai desde que a Inglaterra, em 1864, incitou Brasil, Uruguai e Argentina a fazer uma guerra contra o país destruindo quase toda a sua população. Desde aí, desta vergonhosa invasão - que nem pode ser chamada de guerra, tamanha a desproporção das forças  - que o Paraguai vem servindo de chacota, como um lugar onde apenas existe contrabando e falsificação. 

Ocorre que o Paraguai tem um povo forte, que resistiu aos mais bárbaros sistemas de extermínio, que luta por terra, por moradia, por saúde, educação. Tem uma juventude que lutou bravamente contra o golpe. Tem trabalhadores batalhando por direitos. Mas, ao mesmo tempo, são acometidos por governos despóticos, ditaduras militares, e gângsteres. Não é coisa fácil se mover nesse universo, daí que fica difícil fazer julgamentos sobre as escolhas que fazem nesse momento ritual de eleição. Os paraguaios que estão em luta sabem muito bem que a eleição, da forma como acontece, é só um momento ritual, que não define nada. Nela atuam as forças econômicas, os interesses multinacionais, os embaixadores obscuros de países ricos. E também há os que se movem com medo, que precisam proteger as famílias ou o pouco que conseguiram amealhar. 

O Paraguai não pode ser motivo de chacotas por parte dos brasileiros. Esse país e tudo o que lá acontece também é nossa responsabilidade, porque como povo nós já fizemos parte de momentos duros e impactantes para as gentes irmãs. Da mesma forma, Honduras precisa estar na nossa agenda, porque lá, mesmo depois das tais "eleições livres" seguem sendo assassinados os seguidores de Zelaya, os sindicalistas, os jornalistas, os militantes sociais. 

A democracia não é uma coisa mágica que faz sua retumbante aparição num domingo qualquer, em que as pessoas saem a votar. A democracia é batalha diária, disputa cotidiana, participação sistemática. Essa democracia é que precisa ser incensada, lembrada, amada, buscada. O demais, é rito. Perigoso rito. 

Golpe no Paraguai

O que acontece no Paraguai, com o pedido inusitado de impedimento do presidente Fernando Lugo, e julgamento relâmpago, não se configuram em surpresa numa América Latina onde os golpes de estado são recorrentes. Basta lembrar o último golpe em Honduras (em 2009) que acabou, inclusive, respaldado com novas eleições totalmente ilegais. E isso não é obra do acaso ou da vontade de alguma força interna. Faz parte de um projeto de dominação dos Estados Unidos que não quer ver qualquer possibilidade de uma América livre e soberana. Mel Zelaya, em Honduras, foi deposto porque se acercou da Alba, comandada por Hugo Chávez.

Agora, os golpistas atuam no Paraguai, região estratégica, parte da tríplice fronteira tão cobiçada por sua riqueza energética. Fernando Lugo vem da teologia da libertação, tem caráter progressista, pendendo para a proposta de integração latino-americana, próximo de Chávez. Ao império isso já é suficiente para uma intervenção, mesmo que boa parte das políticas de Lugo não se distancie das velhas práticas neoliberais.

Na última semana, um conflito entre a polícia e camponeses na região de Curuguaty, a 250 quilômetros de Assunção, deixou seis policiais e 11 camponeses mortos, deu o motivo para que a velha e sempre desperta direita se mobilizasse. Por um lado, o confronto mostra que o campo está ardendo, que os camponeses estão em luta buscando mudar a imobilidade agrária do país. Para se ter uma ideia, durante o governo do ditador Strossner, mais de 10 milhões de hectares de terra foram distribuídos de forma ilegal aos seus aliados. Milhares de camponeses perderam suas terras criando o fenômeno dos sem-terra. Com a democratização do país, esses trabalhadores fortaleceram as lutas e o próprio presidente Lugo atuou junto com eles quando ainda não era o mandatário da nação.

O massacre de Curuguaty está envolto em mistérios. A mídia internacional e local divulga que havia, junto aos camponeses, membros de um grupo guerrilheiro e que foi o ataque desses membros que provocou a reação policial. Mas, nada está comprovado. O acontecido está sob investigação. O fato é que essa explicação é típica. Era o que se dizia do MST, no Brasil, quando a luta desse movimento começou. O que, é claro, ficou evidenciado como mentira. É mais provável que a infiltração seja de paramilitares, típicos dos contragolpes imperialistas.

O fato é que os congressistas viram aí um bom motivo para enfrentar e destruir o presidente Lugo. Os partidos tradicionais que sempre mantiveram de rédeas curtas o poder, seguiram em maioria no Congresso e a frágil aliança que garantiu a vitória ao presidente acabou sem força no parlamento. Colorados e Liberais têm, juntos, 29 das 45 cadeiras do Senado. A Câmara, com 80 membros, também tem maioria anti-governista. Nesse sentido, podem impor qualquer coisa que queiram. Assim, decidiram acusar o presidente pelo massacre e instituíram um processo de impedimento.

Algumas coisas são muito surpreendentes nesse caso. Primeiro, a elite política – boa parte aliada dos latifundiários – se viu, de um dia para outro, defensora dos pobres camponeses. E, segundo, definiu um processo de impedimento tão rápido, 24 horas, no qual a defesa presidencial teria direito a apenas duas horas. Conforme os advogados do presidente, em qualquer juízo a defesa tem 18 dias para preparar defesa, não há sentido de o presidente ser julgado em rito sumário, ainda mais que os motivos não se qualificam como passíveis de se exigir um impedimento. Quem acompanhou o debate desta sexta-feira no congresso paraguaio, pode observar o raivoso discurso dos congressistas contra os sem-terra, a favor do latifúndio, o que mostra muito bem o que está em jogo nessa ação golpista.

Ainda na sexta-feira, durante a sessão do congresso, chanceleres dos países da Unasur estiveram presentes e se manifestaram dizendo que o processo não estava sendo democrático e que todos gostariam de ver a ordem democrática ser respeitada. Foi feita a proposta de que o congresso seguisse os prazos, que discutisse melhor o tema e ouvisse o povo sob pena de uma decisão apressada, sem garantir direito a defesa, causar profunda comoção no país. “Se os congressistas não respeitarem o processo democrático será muito ruim para o povo paraguaio e para toda América Latina”, expressou Alí Rodríguez, secretário-geral da Unasur.

Ao final da sessão, o relator - depois de um julgamento moral - apontou pelo imediato afastamento do presidente. Em votação nominal, 39 votaram pela condenação de Lugo, 4 votaram contra o juízo político e dois estavam ausentes. Estava consolidado o golpe, sob os aplausos dos latifundiários e narcotraficantes.