Casa de Passagem para os indígenas

Todos os anos é a mesma coisa. Os povos originários de várias partes do Brasil caminham em direção à praia para vender seus artesanatos. Aproveitam a temporada e o fluxo de turistas. Essa é a forma que eles encontram para melhorar as suas condições de vida, já que muitas vezes estão em terras ruins, com pouca produtividade e sem condições de garantir a existência. Vender sua arte não é a melhor opção, mas acaba sendo um caminho para a sobrevivência.

Em Florianópolis há oito anos que as comunidades lutam para garantir uma Casa de Passagem, ou seja, um lugar onde possam ficar em segurança com suas famílias durante o período das vendas. Afinal, não são poucas as tragédias que acontecem com os indígenas quando estão sozinhos, desabrigados e desamparados nas cidades que lhes são hostis. A saída encontrada pela prefeitura da capital foi oferecer um velho terminal de ônibus desativado, totalmente inadequado. Não há cobertura, banheiros, enfim, condições mínimas, mas é o que as comunidades têm até agora. A cada ano que passa acontecem conversas e negociações. E sempre fica a promessa de que “para o ano” a casa estará pronta. Nunca está. 

A luta dos povos indígenas tem na cidade alguns bons parceiros, como é o caso do mandato do vereador Lino Peres, que tem acompanhado desde há cinco anos essa cansativa batalha. A prefeitura apresentou uma proposta de construção de uma casa ao lado mesmo do terminal onde hoje eles estão abrigados, mas nada saiu do papel. Agora, em 2020, mais uma temporada vai se encerrando e os indígenas seguem tendo de viver de maneira precária no velho terminal. Como sempre, eles realizaram marchas e distribuíram panfletos à população, exigindo um tratamento digno. Nessa missão o apoio tem sido o do Movimento de Luta pela Moradia, que se solidariza concretamente, ajudando na organização, entendendo que a aliança entre indígenas e trabalhadores é fundamental na luta contra o capital.   

Não faltam, é claro, as atitudes violentas e racistas de gente que simplesmente não entende a realidade indígena e que se coloca contra a construção de uma casa de passagem. “Leva pra sua casa”, dizem nas redes sociais, como se a solidariedade que movimentos e pessoas prestam aos indígenas fosse algo ofensivo. É óbvio que “levar para casa” não é o caminho para as famílias originárias que realizam esse interminável êxodo a cada verão. Elas precisam é de respeito aos direitos que têm. Os povos indígenas são os primeiros donos dessa terra, que foi roubada violentamente, com um sistemático processo de extermínio das comunidades. O mínimo que eles exigem é uma casa onde possam dormir e descansar da sua forçada peregrinação, afinal, se suas terras fossem garantidas e seu modo de vida respeitado, eles não precisariam andar por aí vendendo aquilo que é essência de suas existências: a arte e a cultura.

Mais um ano se passa e a luta continua. As famílias irão embora, mas alguns indígenas ficarão, porque entendem que sem a presença e a pressão, aí mesmo é que nada anda. Por isso, eles também reivindicam melhorias no terminal onde estão agora, para que seja mais confortável. Os indígenas não estão pedindo favor algum. É o mínimo que a prefeitura pode fazer por eles enquanto não entrega a casa de passagem. 

E para os racistas de plantão que insistem em dizer que a cidade não tem nada a ver com isso é bom lembrar que os territórios originais dos povos indígenas se estendem por todo o continente, e que eles não reconhecem as fronteiras que foram erguidas pela invasão colonial e depois pela balcanização da América. Nenhum deles gostaria de estar nessa peregrinação, ninguém queria estar vendendo mercadorias, mas, esse é o legado que a colonização deixou e que as repúblicas que vieram depois não tiveram interesse em mudar. Os povos originários estão em luta para sobreviver, seja no território que lhes é direito, seja em qualquer outro lugar.

O Equador e o sentido de comunidade

Por conta do advento da internet, muita coisa que nos era desconhecia hoje chega com facilidade ao conhecimento. Uma delas é a mobilização indígena do Equador. Há quem se surpreenda ao ver as massas originárias enfrentando com paus e pedras a polícia fortemente armada, ou avançando pelas estradas como se fosse uma força da natureza. Mas, não há qualquer surpresa nisso. O nome dessa reação massiva e unificada chama-se comunidade. 

Uma das coisas que o mundo moderno fez desaparecer foi justamente o sentido de comunidade. Muitos teóricos já se debruçaram sobre esse tema entendendo que nas sociedades modernas, formadas por grandes e médias cidades, só pode ser considerada comunidade a união de pessoas através de laços políticos na batalha por causas comuns. Ou seja, num mesmo bairro pode haver várias comunidades. É o que se consegue produzir coletivamente num universo tão partido e no qual é indivíduo que parece ter mais importância.

Mas, nas comunidades indígenas o sentido de comunidade não é uma ideia. É uma práxis. Ou seja, está entranhada no viver e no pensar. Muitos povos sequer têm na sua língua originária uma palavra para o “eu”. Porque o que existe desde sempre é o “nós”. No Brasil nos custa perceber isso porque nossos povos originários foram dizimados e os que restaram – cerca de um milhão – estão espalhados e discriminados num país que é praticamente continental. Mas,  em países como a Bolívia ou o Equador, a maioria da população é indígena, então, não é possível viver separado dessa realidade concreta. Nas pequenas e médias cidades o viver é comunitário, esse comunitário original, carregado no gen, que faz com que a maioria se articule em torno de causas comuns, que exista organizativamente como nos ayllus ancestrais.

Por isso que quando o sentido da vida é atacado por qualquer governo, essas comunidades se levantam em rebelião. E não é coisa simples ou singela. É uma reação visceral, violenta e poderosa. Podem viver em paz nos seus povoados e até negociar com governos de todas as cores – direita, centro ou esquerda – mas, se qualquer um deles resolve atacar a terra, a água, o equilíbrio do viver, a reação é imediata. 

No Equador a história mostra que as rebeliões são frequentes e arrasadoras. Na história recente foram os povos indígenas que colocaram para correr o presidente Lucio Gutierrez, depois de terem sido engadas por promessas que não se cumpriram. Tomaram as ruas e o país inteiro. Depois, vitoriosos, voltaram para seus povoados, deixando o poder na mão da mesma velha elite que domina desde a invasão. São chamados de “capachos da direita” quando se aliam aos da direita, e são chamados de “comunistas” quando se aliam aos da esquerda. Mas, eles mesmos, não se vinculam a esses conceitos forâneos, coloniais. Preferem atuar dentro da sua historicidade permanente. Outros conceitos, outra práxis, outro ethos.

Agora estão mobilizados contra as recorrentes más decisões do governo de Lenín Moreno, de corte neoliberal, bem como se levantaram contra Rafael Correa, que se chamava progressista. Tanto um como outro tocaram no ponto central das gentes originárias: a terra-mãe. O extrativismo entreguista, a falta de diálogo no trato dos recursos naturais, o desconhecimento das autonomias, tudo isso põe os indígenas em pé de guerra. Os movimentos indígenas do Equador sabem que o país é berço de riquezas minerais incontáveis e também sabem que vivem num sistema capitalista, integrado e globalizado. Compreendem as razões de estado sobre o uso do petróleo ou dos minérios, mas querem ser consultados, querem decidir junto. E isso não acontece. 

Hoje, já estão aos milhares nas estradas seguindo para Quito, muitos já estão na capital. Lá se juntam aos demais trabalhadores atingidos pelo pacotaço de Lenín Moreno, que mexe não apenas no subsídio da gasolina, mas também nos direitos laborais. É uma guerra de classe. E todos estarão juntos na tentativa de derrotar o governo. Como sempre, a eles pouco importa quem fique na cadeira presidencial. O que querem é que governe obedecendo. E se isso não acontece, derrubam. É simples e singelo.  

Aos atordoados brasileiros que observam os vídeos nos quais as comunidades enfrentam a polícia, os tanques, os drones, ou os grupos que chegam armados de paus e foices na grande capital, saibam que essa é a toada no Equador, bem como na maioria dos países indígenas. O que avança pelas estradas é a comunidade, o nós. Os que caem são pranteados e reverenciados, mas a coluna segue em frente, porque é uma coisa só. 

O mundo indígena é complexo e belo. Há que conhecer e fazer esforço para entender. 

Os incêndios e os indígenas

Foto: Andressa Zumpano/CPT

Ainda que pouco se fale, dentro da mata que queima há dias existem comunidades indígenas, comunidades ribeirinhas e tradicionais. Gente que vive há milhares de anos na relação equilibrada com a floresta. Gente que coleta da mata aquilo que a mata dá, que pesca nos rios, que cultiva a mandioca e outras culturas milenares sem prejudicar o ambiente. Esse povo convive com os assassinos e os destruidores desde a invasão portuguesa e espanhola. Tem sido um sistemático massacrar, igualmente combatido numa resistência tenaz. 

É fato que ao longo desses mais de 500 anos de invasão, muitas etnias foram extintas. Mas, há as que sobrevivem e seguem buscando existir de acordo com sua cultura ancestral, convivendo com o ambiente, manejando-o sem destruir, inventando novas formas de não sucumbir ao sistema capitalista que tudo arrasa ao transformar tudo em mercadoria. E são essas pessoas que conseguem manter esse rico patrimônio ambiental que, por sua grandeza, acaba sendo importante para todo o planeta.

Mas, é justamente essa parcela da população que enfrenta hoje no Brasil o pior dos ataques. Desde o primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro, as comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais passaram a viver com a faca estatal sob suas cabeças. É fato que o estado brasileiro nunca foi lá muito bom para os povos originários, mas, com Bolsonaro, assumiu uma posição de ofensiva agressão contra os indígenas. A aliança com o agronegócio feita para ganhar a eleição teve como objeto principal da negociação as terras indígenas. Os fazendeiros querem avançar sobre a Amazônia para explorar a madeira e depois plantar soja. E os mineradores, parte da mesma fatia de gente, querem as terras para fuçar o chão e extrair as riquezas minerais. 

Por isso que ao longo desses meses o governo atuou com bastante agilidade no campo do Meio Ambiente, contra o meio ambiente. Multas de agressores da natureza foram anuladas, servidores dos órgãos ambientais que tinham atuação séria contra as violações foram exonerados, há registros de perseguição e censura aos funcionários e a suspensão das multas por desmatamento. Situações como agressões por fazendeiros aos trabalhadores do Ibama são toleradas e as falas presidenciais são uma clara permissão para que os criminosos atuem sem medo. Não bastasse isso, o governo cortou de maneira significativa as verbas destinadas aos órgãos ambientais.  

Há pouco tempo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais já havia alertado para um aumento exacerbado de desmatamento na Amazônia, situação que provocou a demissão do dirigente máximo do instituto, praticamente escorraçado pelo presidente do país, que segue negando os dados e a realidade para não comprometer seus aliados. 

Os incêndios que se propagam pela região nessa época do ano são comuns, mas nunca chegaram a essa magnitude, o que mostra que eles extrapolaram as causas naturais. Essa semana foi divulgada uma informação de que um grupo de fazendeiros no norte do país, através de um grupo de uatizapi, coordenou ações de queimada visando criar um “dia de fogo” na região. A intenção era justamente queimar os espaços já desmatados para destruir provas da retirada das madeiras e, de quebra, preparar a terra para o plantio. 

As etnias que vivem na região amazônica seguem fazendo o que fazem há séculos: resistindo. Protegem suas aldeias e enfrentam com seus corpos os ataques que não param. O fogo, o desmatamento, os jagunços, os homens do estado, a invasão dos grileiros, tudo isso é coisa cotidiana para quem vive na região. Mas, agora, com o sinal verde do governo federal para a invasão das terras indígenas, a situação piorou muito, o que demanda nova postura da comunidade. À resistência precisa se somar uma ofensiva, coisa que já está sendo gestada nas profundezas da floresta, no interior das comunidades, nas estradas secundárias onde circulam as gentes ribeirinhas e tradicionais.

A Amazônia não está queimando. Ela está sendo deliberadamente queimada. E a nós, que não vivemos na região e não enfrentamos essa realidade no dia-a-dia, cabe juntar-se à denúncia e ao protesto. Mas, esse protesto não pode se limitar a passeatas e atos públicos pontuais, que são importantes e necessários. Ele deve se ampliar na ação sistemática de parceria com os povos originários. Parceria real, que significa conhecer seu modo de vida, compreendê-los e realizar com eles atividades conjuntas de luta. Porque, ao fim e ao cabo, tanto os indígenas quanto os não-indígenas que são trabalhadores estão vivendo sob o ataque do mesmo inimigo: o capitalismo.  Se na Amazônia os capitalistas – consubstanciados em fazendeiros, mineradores e empresários transnacionais - querem usurpar as terras que ainda sobrevivem sob mãos originárias, nas cidades e nos campos eles se apropriam da vida dos trabalhadores sugando toda sua força de trabalho. Essa é, portanto, uma batalha que há que ser travada na comunhão dos oprimidos. É uma guerra de classes que está em curso e aí, não dá para contemporizar: ou estamos contra o capital ou não estamos. Já é mais do que sabido que aceder vela para deus e o diabo ao mesmo tempo resulta em tragédia.

A Amazônia precisa ser preservada não porque é a natureza necessária ao mundo. Precisa ser preservada porque é morada da vida de milhares de seres – gente, bicho e planta -  responsáveis por sua existência e permanência. Se o trator e o machado vencerem, morre a vida da nossa gente. Por isso, estar com as populações originárias nesse momento é estar contra esse governo de morte e contra o capital. 

Preconceitos úteis

Para desqualificar os indígenas criou-se a ideia de que são "indolentes". Não são, e nunca foram. Apenas o conceito de trabalho para as populações originárias é totalmente outro, diferente do que foi instituído pelo capitalismo. Nos impérios que aqui existiam (inca, asteca e maia) o trabalho era comunitário e seguia o ritmo das estações, da natureza. Não havia a proposta de gerar excedentes para vender. Era outra forma de viver e organizar a vida. As comunidades que viviam nos trópicos tinham tanta abundância que o trabalho - aos moldes do capital - era totalmente dispensável.

Para desqualificar os negros e sua resistência à escravidão, criou-se a ideia de que são "malandros". Não são, e nunca foram. Mas, os senhores de escravos precisavam desse mito, porque nos tempos da escravidão os negros eles usavam da capoeira para se manterem forte e ágeis, porque criavam formas de resistência para enfrentar a dura realidade de não ser livre. Assim, era preciso esterilizar suas lutas, tornando-os "marginais.

Esses preconceitos perduram até hoje, porque os indígenas estão aí a reivindicar terra. porque os negros estão aí a reivindicar reparação e vida digna. Então, é preciso seguir desqualificando essa gente, a tal ponto de seus próprios descendentes reproduzirem esse preconceito.

Na verdade, se tu pensares bem, verás que indolentes e malandros são aqueles que vivem do trabalho alheio. O que equivale a 1% da população mundial, os que exploram os trabalhadores e vivem das riquezas que não produzem. E isso não é criação nossa. É a realidade material.

Festa indígena na UFSC

Momentos da vida nesses quatro anos

Das entranhas dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul vieram para dentro da Universidade Federal, como alunos, os Guarani, Kaigang e Xokleng La Klanõ. Professores já em suas aldeias, ensinando coisa de juruá e de índio, buscando acompanhar a vida educativa, ora integrado, ora fora. Uma batalha cotidiana já que os indígenas, como qualquer outro grupo social, não conseguem preservar seu modo de vida sem território. São milhares ainda as famílias indígenas que não têm um pedaço de terra onde possam aportar e pensar a vida. Muita luta ainda se faz nas beiras de estradas, nos acampamentos improvisados, em terras alheias. Tanta coisa para re-conquistar, visto que o índio é o verdadeiro dono da terra. Mas, desde 1500 tem sido usurpado, invadido, roubado. Uma longa história de tragédias e resistência…

Na noite deste dia 8 de abril de 2015, às 19h, no Centro de Eventos da UFSC, essa resistência/luta mostra um dos aspectos de sua face. Mais de 100 representantes das três etnias que vivem em Santa Catarina – com alguns vindos do Rio Grande do Sul - recebem seu diploma de graduação na Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, curso criado na UFSC para garantir formação aos povos originários, dentro da nova política de educação que promove a inserção de negros e índios nas universidades.

Desde o começo o curso foi um desafio. Primeiro, para que existisse de fato, com toda a discussão necessária junto às aldeias e o difícil processo de busca de recursos. E, depois, para que não se tornasse só mais um curso de graduação dentro da universidade, sem levar em conta a especificidade do mundo indígena. Foram quatro anos de batalha. Dos trabalhadores, que precisaram aprender a viver com uma outra forma de organizar a vida e o tempo. Dos professores e coordenadores, que tiveram de encontrar caminhos nos quais o saber pudesse ter duas vias. E dos próprios alunos, que precisaram enfrentar um ambiente totalmente hostil, desde o eterno preconceito até na organização do espaço.

Muitos desses desafios foram vencidos pouco a pouco, outros ainda subsistem. Mas, para os alunos que conseguiram terminar suas monografias, a vitória está estampada nos rostos satisfeitos pelo trabalho criado. Praticamente todos os trabalhos finais versaram sobre a cultura indígena. Família, ervas medicinais, território, mitos, histórias. Conforme aponta o coordenador pedagógico do curso, Rivelino Barreto, que é da etnia Tucano, da Amazônia, os alunos decidiram pensar a própria vida na própria cultura. “Até então, os indígenas que entravam na faculdade tinham de seguir a regra de pensar os trabalhos de conclusão de acordo com o que certo autor pensou, reproduzindo apenas um saber que não era nosso. Nessa licenciatura os alunos puderam colocar na mesa da universidade os conceitos indígenas. Trouxeram eles as suas teorias, os seus saberes e os expuseram. O indígena não tem o hábito de ler um autor e o reproduzir. Nós pensamos e vivemos a partir do que vemos, do que ouvimos, do que vivemos na prática. Nossas referências são nossos velhos, nossos pajés. Esse curso foi, de fato, um diálogo”.

Hoje à noite, quando receberem o sonhado “canudo” os jovens indígenas que caminharam pelo campus da UFSC durante quatro anos, levam um pedaço de papel que é importante na cultura não-índia. Mas, muito mais do que isso, eles deixam nas prateleiras da biblioteca um saber que até então estava restrito a eles mesmos ou um que outro estudioso. A cultura Guarani, Xoklen La Klanõ e Kaigang pode ser visitada, e é contada pelos próprios índios. Não é um falar sobre um “outro”, distante. É um dizer de si mesmo, com toda a delicadeza/força de uma cultura que, a despeito de tantos massacres, sobrevive e ocupa os espaços. Não como coitadinhos tutelados, mas como uma gente que tem o que dizer.

O mundo indígena é constituído de uma episteme que se diferencia do mundo criado pela cultura ocidental cristã. Diferencia-se nos conceitos, nos mitos fundadores, na forma de organizar a vida. Durante centenas de anos essas episteme foi negada, excluída, ridicularizada. Mas, tal como a boa semente, não esterilizada pela Monsanto, os povos originários seguem fazendo brotar, nos minúsculos territórios livres do saber, a sua palavra.

Hoje, meus parentes vivem um momento de alegria. Logo depois retornam para suas aldeias, na dura batalha por um tempo que ainda não chegou. Mas, que chegará!

Parabéns, vida longa e próspera (para ser intergaláctica)!  Eko Porã!

    

A violência contra os indígenas no Brasil

Quem passa pelas ruas do centro de Florianópolis já naturalizou a cena de famílias indígenas sentadas nas esquinas principais, com seus cestos, bichinhos de madeira e crianças. Poucos são os que percebem a presença humana. Alguns, ao notar, fazem aquela cara típica de quem está incomodado. Aquelas caras morenas, aqueles pés descalços e aquelas crianças ranhentas significam exatamente isso: um incômodo. No máximo, conseguem alguma comiseração. Nada mais que isso.

Os índios Guarani, que vivem nas proximidades de Florianópolis, seja em Biguaçu ou no Morro dos Cavalos, vivem a mesma triste realidade dos irmãos de outras etnias no Brasil. Sem terras boas, perdidos de sua cultura num mundo que nem os integra nem os aceita, precisam sair das aldeias para trocar as belezas que fabricam por dinheiro. Muita vezes, são esses minguados trocados garantidos pelas mulheres que permitem a sobrevivência. Tutelados pelo estado, mas sem uma assistência digna, as mais de 240 etnias brasileiras vivem em constante combate com o poder público bem como com o agronegócio, disposto a roubar tudo o que resta de terra indígena para o monopólio da soja, da cana ou do gado. E, nessa batalha, o índio acaba sendo sempre a parte mais fraca. Roubado, assassinado, destruído, apagado da história.

O relatório da violência contra os povos indígenas no Brasil produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) é a prova mais concreta dessa realidade. O trabalho levanta todos os enfrentamentos e retrocessos vividos pelos indígenas no ano de 2012, espaço de tempo em que se percebe uma brutal intensificação da violência, seja ela física ou institucional.

Foi em 2012 que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a Emenda Constitucional 215, um tremendo retrocesso legal articulado pelas bancadas dos ruralistas e dos evangélicos. Com essa emenda fica na mão dos deputados a decisão sobre a titulação das terras não só dos indígenas, mas também dos quilombolas. Ora, essas bancadas são as representações do capital internacional concretizados em empresas como a Monsanto, Bayer, Syngenta, Cargill e outras, todas ligadas ao agronegócio, que vem abrindo novas fronteiras agrícolas em estados como o Mato Grosso do Sul e Amazônia, espaços onde ainda têm muito índio. Daí a necessidade de ter o controle das demarcações. Muitas têm sido as manifestações contrárias por parte dos indígenas, mas a coisa avança. Até porque, as demais entidades de movimentos populares e sindicais não conseguem assumir essa causa como sua. São pautas que ficam na periferia dos movimentos enquanto os índios resistem em quase completa solidão. 

Também no ano de 2012 a Advocacia Geral da União publicou uma portaria, a 303, na qual apresenta uma interpretação sobre as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal  no que diz respeito à terra indígena Raposa Serra do Sol (Pará), estendendo as mesmas para todas as áreas e retroativamente, o que significa que qualquer demarcação já realizada pode ser revista a qualquer momento. De novo aí estão agindo as grandes empresas internacionais do agronegócio em parceria com a oligarquia rural local. Desde aí, tem havia momentos importantes de levantamentos indígenas, de luta, protesto, manifestação. Tudo isso enfrentado com violência estatal e empresarial, ocasionando mortes e desaparições.

A situação chegou a tal ponto que, no Mato Grosso do Sul, onde estão centenas de indígenas esperando demarcação de terras, vivendo na beira de estradas, um grupo de Guarani-Kaiowá precisou lançar um manifesto anunciando a decisão de morrer coletivamente se preciso fosse para que o governo acordasse um mínimo diante da tragédia das gentes. A reação internacional, bem mais que nacional, reacendeu o problema da demarcação de terras, mas ainda que a comoção tomasse conta do país por algum tempo, logo essa pauta deu lugar a outros temas, e tudo seguiu como antes. Nada resolvido, apenas a fria e decisiva violência contra as populações. 

No relatório do CIMI, os números falam alto. Os governos de Lula e Dilma Roussef foram os que menos homologações de terra fizeram desde o primeiro governo civil, na década de 80. Sarney homologou 67 áreas e Lula 79. Dilma realizou apenas 7 homologações, embora existam hoje 339 terras indígenas já identificadas sem que qualquer providência tenha sido tomada. Isso sem falar das outras 293 áreas em processo de estudo. Fica clara, portanto, a completa omissão do governo federal diante da tragédia vivida pelas famílias indígenas. Também no ano de 2012 aumentaram os casos de conflitos e mortes envolvendo indígenas, fruto das invasões efetuadas por fazendeiros para a exploração ilegal de recursos naturais. Foram 62 ocorrências contra 42 em 2011. 

O caso mais dramático de violência estatal foi o ataque à aldeia do povo Munduruku, no Pará, onde a polícia federal invadiu a comunidade, destruiu moradias, escola, o posto de saúde, os barcos, o sistema de comunicação e todos os instrumentos de trabalho dos indígenas. O pretexto para isso foi o de que os indígenas estavam praticando garimpo ilegal. Na ação, que foi pródiga em espancamentos, acabou assassinado um jovem índio, Adenilson, praticamente executado com um tiro na cabeça. Na verdade, o povo Munduruku tem sido uma pedra no sapato do governo e do agronegócio na medida em que trava uma feroz batalha contra as hidrelétricas planejadas para o rio Tapajós. A ação violenta da PF foi uma intimidação e mesmo que tenha sido brutal, resultando num morto, nada aconteceu. Fora isso ainda foram registrados mais 60 casos de indígenas mortos em conflitos provocados por fazendeiros ou estado, sendo que só o Mato Grosso do Sul é responsável por 32 assassinatos.      

O fato é que os indígenas brasileiros estão colocados no meio de um processo que alguns economistas chamam de neo-desenvolvimentismo e que a mídia chama de progresso. Nesse universo estão as hidrelétricas, são 40 só na região amazônica, o alargamento da fronteira agrícola, a opção pela monocultura predatória, os interesses do agronegócio, a exploração de matéria primária como o minério. Tudo isso tem exigido a desocupação das terras onde vivem os indígenas. O argumento para isso é que eles estão entravando o processo de crescimento e que é preciso que eles se sacrifiquem pela nação. Nada poderia ser mais cínico.  E, nessa guerra de interesses o estado já provou que está ajoelhado diante dos grileiros de terra. 

Enfim, o relatório cuidadosamente elaborado pelo CIMI é um relato de horrores que merece ser conhecido pelo povo brasileiro. Há que se tomar posição diante da nova onda explícita de destruição da vida e da cultura dos povos originários. Nunca é demais lembrar que essa gente já ocupava esse território bem antes de que chegassem aqui os portugueses e espanhóis, portanto, não é possível que se tente empurrar para baixo do tapete da história essa realidade. Hoje são quase um milhão de pessoas que se autodeclaram indígenas e eles têm todo o direito de ocupar suas terras originais, bem como viver sua cultura e definir como querem organizar a vida. Esse é um direito assegurado pela Constituição e deveria ser um imperativo ético. A esfarrapada desculpa do progresso não se sustenta, uma vez que as benesses desse "progresso" são dirigidas a um pequeno e específico grupo: o do agronegócio. Ou seja, uma gente que sequer produz comida para a mesa das gentes.

As grandes mobilizações que acontecem hoje no Brasil carregam as mais variadas bandeiras, mas poucas são as que expõem a tragédia vivida pelos povos indígenas. Há que montar uma grande rede de solidariedade, caminhando para uma articulação concreta das lutas. A batalha dos indígenas por seu território é também a batalha da gente por harmonia e equilíbrio. Não há como separar o drama da destruição da Amazônia da nossa vida cotidiana, pois cada folha que cai no norte provoca algo no sul. É a lei da natureza. Tudo está ligado. O relato da violência contra os povos indígenas no Brasil é, como sempre, um grito lancinante. O que se espera é que ele não fique no vazio. 

Florianópolis em luta pelos irmãos Guarani

Florianópolis realizou uma manifestação em apoio à luta dos Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, juntando-se às atividades que aconteceram em vários pontos do país nesse 09 de novembro. Reunidas em frente à catedral, mais de 200 pessoas distribuiram panfletos e dialogaram com a população sobre o drama do povo indígena. O Guarani-Mbya que vivem próximo à Florianópolis também vieram em apoio aos irmãos do Mato Grosso. Vieram ainda os Kaigangs, de Ibirama e até um irmão da etnia Mapuche.

Houve uma caminhada pelo centro da cidade que encerrou no terminal urbano, onde os manifestantes se deitaram no chão enquanto uma faixa vermelha percorria todos os corpos. Cantorias e palavras de ordem exigiam do governo federal a democarcação das terras indígenas.

O interminável massacre do povo indígena

Até quando veremos, impávidos, o extermínio, sem fazer nada?

Quando os portugueses chegaram à costa brasileira nada mais queriam do que ouro e riquezas, da mesma forma que os espanhóis na região central de Abya Yala. Dar de cara com outros povos, outra língua e outra maneira de organizar a vida não causou problema. Eles tinham o poder das armas. E, assim, pela força dos arcabuzes, impuseram um deus, escravizaram, dizimaram, destruíram. A invasão de Pindorama nunca foi um “encontro de culturas”. Foi genocídio. Naqueles dias, milhões de pessoas foram mortas por conta da ganância dos estrangeiros. “Não têm alma”, diziam os piedosos padres. Os que resistiram se embrenharam nas matas, fugiram do litoral e conseguiram ficar à margem do extermínio por algum tempo. Mas foi um curto período. Com a colonização, os portugueses abriram caminho para o interior e nesse movimento tampouco pouparam pólvora. Os indígenas eram apagados do mapa. Depois, com a chegada dos imigrantes, novamente os indígenas passaram por violentas levas de extermínio.

O tempo passou e as comunidades indígenas que sobreviveram foram travando suas lutas. Houve páginas memoráveis de resistência. Na região norte, de mais difícil penetração, muitos grupos conseguiram seguir com suas vidas. Mas, no início do século XX, com a nova política de ocupação nacional, os indígenas voltaram a ser contatados, dessa vez com menos violência física, mas com a mesma intenção de negação da sua cultura e do seu modo de vida. A proposta era a de integrá-los à vida nacional, considerada “a civilização”. Apesar das boas intenções de figuras como o Marechal Rondon, a decisão de integração era unilateral. Ninguém perguntara aos indígenas se era esse o seu desejo. Era uma política de estado e estava baseada na ideia de que o modo originário de vida não era bom.

Na verdade, essa proposta de integração forçada também se configurava uma violência contra as comunidades. E, os que não aceitaram “se integrar” ao “mundo civilizado” tiveram de se manter em “reservas”, lugares previamente demarcados para sua “proteção”. Assim, aqueles que eram os donos legítimos dessas terras passaram a viver de favor, confinados e dependentes do governo em praticamente tudo, inclusive a comida. Não bastasse serem tutelados, os indígenas acabaram na linha de fogo de uma batalha contra aqueles que haviam se apropriado das terras: fazendeiros, grileiros, latifundiários. Não foram poucos os conflitos que se seguiram quando o Brasil decidiu ampliar sua fronteira agrícola. As comunidades que estavam em áreas férteis logo passavam a ser acossadas. Na região amazônica, as riquezas em madeira e biodiversidade tornaram a área extremamente cobiçada e também nas profundezas da selva os indígenas tiveram de enfrentar os mesmos inimigos de sempre: missionários, grileiros, ONGs, os “bem-intencionados”.

Todas essas lutas sempre se deram num contexto desigual. Primeiro, os indígenas eram os selvagens que precisavam ser civilizados, depois eram os preguiçosos que não queriam saber de trabalhar no mundo novo que tão bondosamente tinha sido dado a eles. De um jeito ou de outro eram apresentados à nação como seres inúteis, passíveis apenas de se manterem como “coisa exótica”. Quando essas comunidades começaram a lutar, outra vez, pelos seus territórios, toda essa carga de preconceito voltou à tona. E os índios passaram a ser apontados como aqueles que impediam o progresso do país. Garantir grandes extensões de terra a essa gente era vista como um absurdo, afinal, eles não trabalhavam. Tal e qual os portugueses de 1500, as gentes do poder seguiam olhando para os indígenas como seres de segunda categoria, incapazes, atrapalhos, coisa para ser aniquilada.

Ainda assim as lutas prosseguiram. Na Constituição de 1988 as comunidades indígenas lograram conquistar direitos. Seguiam ainda tuteladas, mas consolidavam um espaço de disputa no qual já era impossível negar a importância dessas gestes, de sua cultura e seu modo de vida, tão absolutamente outro, diferente do proposto pelo modo de produção capitalista hegemônico no mundo ocidental.

As lutas do presente

Quando o século XXI alvoreceu, em todo o planeta assomava um movimento gigantesco de recuperação da memória das culturas que foram oprimidas pelo colonialismo europeu do período chamado de “modernidade”. Nos anos 90, ainda no século XX, comunidades do Equador invadiram o centro da capital Quito, ocuparam igrejas e decidiram que tomariam a sua vida nas mãos. Em 1994 os índios chiapanecos, do México, também se insurgiram, em armas, tomaram cidades e decidiram que nunca mais o mundo viveria sem tomar em conta as suas demandas. Depois, foi um espocar de lutas e rebeliões por toda a faixa andina, na América do Sul, e nos cantões da América Central, no Caribe, na América do Norte (Estados Unidos e Canadá). O Brasil não ficou de fora. As comunidades, caladas por 500 anos, assomavam com suas palavras, seu mitos, sua cosmovisão. Queriam gerir suas vidas e proteger seu território, sistematicamente consumido pela voraz ambição do capital. Para esses povos a terra não é objeto de especulação, é espaço sagrado. Terra é mãe da vida, água é morada dos deuses, bichos são parte de um equilibrado sistema de sobrevivência. Essas coisas não tem preço, têm valor.

Para os homens do poder, esse movimento indígena é coisa que precisa ser freada. Não aceitam entregar a eles o domínio sobre suas terras, até porque muitas delas estão repletas de riquezas. Seus argumentos são singelos: os índios não sabem proteger seus territórios, vendem madeira por cachaça, não conhecem os instrumentos do progresso. Ou seja, não teriam condições de gerir com sapiência, as terras que lhe são confiadas. Assim, nada melhor do que eles, os capitalistas, para dirigir e controlar os territórios. Eles são trabalhadores, empreendedores, podem trazer o progresso, como é o caso das barragens que se constroem na Amazônia. Isso é cuidar, isso é proteger, isso é dar função social para a terra. E não essa ideia indígena de deixar a terra sem uso, que segundo eles, é anti-progresso. E assim vai se fazendo a queda de braço, tão desigual. Basta uma espiada na obra de Belo Monte para se ver os estragos causados à mata, à biodiversidade, às famílias ribeirinhas. Os índios resistem e são sufocados por armas e preconceito. E, na derrota dos indígenas vem a miséria de todos os que por ali vivem, porque o “progresso” dos capitalistas significa progresso apenas para alguns.

Não bastasse toda a história de extermínio, preconceito e opressão, agora a Advocacia Geral da União, órgão do governo, decidiu baixar uma portaria que estende para todas as terras indígenas no país, as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). E o que isso significa? Mais um golpe na vida dos 800 mil índios que ainda resistem nesse país.

O Brasil na contramão

Concretamente, as tais condicionantes permitem que as terras indígenas possam ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem que os indígenas sejam consultados sobre isso, coisa que contraria frontalmente a Constituição e também a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Da mesma forma permite que haja uma revisão das demarcações em curso ou já efetuadas que não estejam dentro dessas regras, mais uma vez violando a autonomia dos povos sobre os seus territórios. Com isso, o governo tira das comunidades a possibilidade de elas mesmas decidirem sobre as riquezas naturais que existem em suas terras. Ou seja, entrega aos capitalistas o direito de explorar.

Outra forma de pressionar as comunidades indígenas é a transferência, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do controle das terras indígenas, sobre as quais, de maneira indevida e ilegal foram sobrepostas Unidades de Conservação. Ou seja, de maneira perversa buscam colocar os indígenas no papel de destruidores, poluidores e invasores de áreas ambientais.

A portaria 303, da AGU, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna. Ora, a decisão do STF só tem validade para a área da Raposa Terra do Sol, e já foi uma grande derrota dos povos indígenas. Por isso mesmo que a luta contra essa decisão específica não acabou. Os indígenas que ali vivem seguem questionando, em luta e na justiça, essa decisão. Ainda existem embargos não julgados. Como então a AGU pode editar uma portaria estendendo as condicionantes ainda não definitivas para as demais áreas? E quem disse que a AGU tem poderes para isso? Só o Congresso Nacional pode legislar sobre terras indígenas. A resposta só pode estar na pressão que vem sendo feita pelos latifundiários e empresários que querem ocupar e explorar as terras ricas em poder dos índios.

O mundo moderno é um mundo em luta pela energia. Esgota-se o petróleo e todo o modo de produção capitalista - que é destruidor na sua essência – está em colapso. Por conta disso, aqueles que detiveram o controle sobre a água e sobre a biodiversidade serão, sem dúvida, os que dominarão o mundo. Não é sem razão que grandes extensões de terras vêm sendo compradas por investidores internacionais em regiões como o Pantanal, a Amazônia, o Aquifero Guarani, justamente onde estão os indígenas “atrapalhando” o processo de dominação dos recursos e das riquezas. O governo brasileiro, seguindo a mesma mentalidade entreguista da maioria dos seus antecessores, se dispõe a conceder direitos aos ditos “empreendedores”, mais uma vez condenado os indígenas ao extermínio, e o povo em geral à dependência.

A se concretizarem os pressupostos da Portaria 303, qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país. E, esse tipo de coisa só acirra ainda mais os conflitos existentes, nos quais as comunidades indígenas seguem em franca desvantagem, entregando todos os dias, os seus mortos. Como combater jagunços fortemente armados? Como se defender de milícias de mercenários bem treinados, franco-atiradores, assassinos de aluguel? É a história se repetindo.

Só a união de todos garante a vida

Para a sociedade, o governo faz propaganda e usa dos meios de comunicação mentindo descaradamente sobre diálogo e promoção de direitos indígenas. Mas, na prática, a política segue sendo a do extermínio e do massacre das culturas autóctones. Na contramão de tudo o que acontece na América Latina, aonde os povos originários vão conquistando cada dia mais direitos, o governo brasileiro caminha para o retrocesso, aliado ao agronegócio e aos interesses internacionais, jogando o povo inteiro nas malhas da eterna dependência.

É preciso que as gentes brasileiras conheçam o que está por trás das letras pequenas das leis. Que os sindicatos informem os trabalhadores, que se faça uma aliança entre os trabalhadores da cidade, do campo e as comunidades indígenas. Esses 800 mil índios que ainda resistem ao massacre iniciado em 1500 são a nossa herança histórica, a célula mãe da nossa cultura, legado imortal, parte constitutiva da nossa essência como povo. Defender o seu direito de viver nas terras originalmente ocupadas, de preservarem seu modo de vida, seus deuses, sua cosmovisão, de gerirem suas riquezas dentro dos princípios que lhes são únicos, como o equilíbrio ambiental e a reciprocidade, é garantir a possibilidade da construção de outra sociedade, justa e soberana.

Não é possível que as gentes brasileiras permitam que se entreguem as nossas riquezas aos poderosos de plantão, aos estrangeiros, aos ditos “arautos do progresso” que, na verdade, nada mais são do que os destruidores da vida. As comunidades indígenas nos mostram que há outras formas de vida, outro “progresso”, outro modelo de desenvolvimento. Negar isso é compactuar com um crime, é agir como agiram os invasores, os assassinos, é defender o massacre.

Já basta de sangue indígena em nossas mãos. Todo o repúdio a portaria 303.

Ruralistas querem legalizar o saque das terras indígenas

Os povos que viviam na terra chamada de Pindorama – quando chegou Cabral – se organizavam em grandes grupos, mas não chegaram a formar civilizações como aconteceu com os incas, maias e astecas, em outras regiões deste grande continente. Os daqui eram nômades e coletores. Viviam num espaço tão generoso em água e frutos que não tinham ainda encontrado necessidade de organizar cidades ou outras estruturas parecidas como já faziam os povos andinos, premidos pelo ambiente inóspito. Hoje, sabe-se que todos os povos do continente de alguma forma se conheciam e se encontravam, como prova o Caminho de Piabeiru, que sai do litoral sul de Santa Catarina até a região inca, ligando os dois oceanos. O que faz crer que outros caminhos havia e que muitos encontros de davam, não necessariamente de conquista. Enfim, as gentes viviam aqui do seu jeito e com sua organização. Essa não era uma terra vazia.

A chegada dos europeus em 1492, sedentos de ouro e riquezas selou o destino desses povos. Invadidos pelos espanhóis e depois pelos portugueses, as comunidades da região sul de Abya Yala (hoje chamada de Américas) foram sendo dizimadas. Os impérios aqui existentes acabaram vencidos militarmente e as comunidades mais afastadas caíram em dominó. Algumas demoraram mais porque como o continente era grande, o interior demorou a ser ocupado. Muitas são as páginas heroicas dos povos autóctones em defesa de seu território e de sua forma de viver, como os exemplos de Tupac Amaru, Tupac Catari, Nheçu, Lautaro e tantos outros. Mas, apesar das lutas e da resistência, a força bruta dos invasores – e depois dos já nativos  - foi mais forte.

O caldo de toda essa história foi a dominação. O homem branco assumiu a liderança do “mundo novo” e aos indígenas ficou relegado o limbo. Chamados de seres sem alma, eles primeiro foram escravizados e depois – quando os brancos viram que se não se prestavam a isso – dizimados. Só que apesar de todo o processo de violência muitas comunidades sobreviveram. Acossados pela necessidade de sobrevivência foram se adaptando de alguma forma ao mundo que lhes foi imposto, o que Darcy Ribeiro chama de transfiguração. Ocorre que essa decisão nunca significou o abandono de sua cultura. Em algum lugar ela permanecia viva e nas entranhas das comunidades ela se expressava. Foi assim que muitas etnias lograram sobreviver, como é o caso dos ayamara, quéchua, kichwa, mapuche, guarani e tantos outros.

Hoje, essas comunidades retomam sua cosmovisão e exigem o reconhecimento de sua cultura e da sua forma de organizar a vida. Muitas foram as batalhas travadas ao longo desses 500 anos e em alguns países como o Equador e a Bolívia, os indígenas conseguiram avançar ao ponto de garantir o Estado Plurinacional, que significa o reconhecimento de suas organizações e de seus territórios como regiões livres, conduzidas e governados por eles mesmos. Ainda assim, apesar de consolidado na Constituição, esse estado plurinacional ainda é uma construção. Basta ver o caso dos indígenas equatorianos que lutam contra as mineradoras que avançam sobre suas terras sem que seja respeitada a lei da consulta e do domínio do espaço pelos verdadeiros donos, que são os originários.Aqui no Brasil, por força da organização menos estruturada que a dos povos andinos, as comunidades autóctones ficaram mais expostas à destruição, e a dizimação aconteceu de forma acelerada. Com a chegada massiva dos imigrantes no século XVII, o interior, que ainda servia de abrigo a muitas etnias, também começou a ser invadido e a matança voltou a ocorrer. Os bandeirantes cumpriram esse triste papel. Visto como “heróis” pelos seus contemporâneos eles avançavam pelo Brasil adentro caçando e matando índios, “limpando” a terra para entregar aos imigrantes ou aos seus patrões latifundiários. Alguns deles são os incensados fundadores de cidades, homenageados até hoje, como é o caso de Francisco Dias Velho, que expulsou da ilha de Santa Catarina os guarani e fundou o que hoje é Florianópolis.

A solução encontrada pelos “bondosos” senhores das terras naqueles dias era confinar em reservas os sobreviventes. A proposta primeira era integrar. Uma ideia que parecia muito piedosa depois do massacre. Diziam que aos índios era necessário “civilizar”, ou seja, submetê-los a uma cultura e a um deus que não era deles. Assim, aprisionados como bichos, os indígenas ou se integravam ou morriam. Mas, a tal da integração também nunca foi uma tarefa fácil. Os indígenas eram vistos pelos colonos brancos como uma ameaça e o confronto sempre foi latente. Daí para o racismo foi um pulo. A integração jamais foi conseguida. Aqueles que saiam das reservas e se aventuravam na cidade, tinham “por castigo” sofrer todo o tipo de preconceito e discriminação. Raramente se livravam da marca do “selvagem”.

No início do século XX foi a vez da ocupação das terras amazônicas e, de novo, a proposta apresentada pelo governo era a de “civilização”. Trazer os “selvagens” para a vida civilizada, integrá-los ao mundo moderno, tira-los da mata e torná-los “gente e bem”. De novo, apesar das boas intenções, seguiu o longo processo de apagamento das culturas, senão pelos arcabuzes, pela integração. Ainda assim, muitos conseguiram seguir nos seus territórios, ainda que confinados nas reservas. Desde então é assim. Os indígenas que não migraram para as cidades  e ainda seguem seus costumes tais como suas formas organizativas são seres tutelados pelo Estado. Não têm autonomia. São vistos e tratados como crianças, incapazes de gerir suas próprias vidas. Seus territórios não lhes pertencem, são da União, e é o Estado quem decide onde e como eles ficam na terra.

Os argumentos para essa tutela seguem sendo os mais piedosos: “os indígenas não sabem negociar no mundo moderno, são bêbados, são vagabundos, são inúteis, são ladrões”. Ou seja, imputam ao índio toda a sorte de vícios e problemas que são típicos do homem branco invasor. É certo que os indígenas não são pessoas puras, desprovidas de toda a maldade (afinal, são 500 anos convivendo), mas daí a dizer que só por ser índio alguém vai conduzir de forma equivocada um pedaço de terra beira ao absurdo. Basta dar uma olhada nas fazendas que mantém pessoas escravizadas e ver quem as dirige: não são índios. São os latifundiários.

Assim, nesse sistema de tutelagem, as comunidades indígenas são mandadas para cá e para lá conforme os interesses dos governos de plantão. Poucos são os que conseguiram garantir a permanência no seu território original. Ocorre que para as comunidades indígenas o território não é descolado da vida. Não é a mesma coisa que para um cidadão ocidental que pode mudar de casa, de cidade ou de país sem qualquer alteração no seu modo de ser. Um indígena está conectado com o lugar de vivência, precisa de espaço para caçar, cultivar, nadar, adorar os seus deuses. A terra faz parte do seu ethos cultural, é parte constitutiva de sua cosmovisão. Por isso que tantas etnias sofrem a fome, a miséria e a morte – alguns chegam a preferir o suicídio. Levadas para reservas – que são cópias mal apanhadas do mundo branco - sem identidade, as pessoas sucumbem e precisam viver à custa do Estado como se fossem inúteis. Não o são. Foram expropriados de sua maneira original de viver e ainda têm de pagar o preço de uma decisão que nunca foi delas.

Como no Brasil as comunidades são espalhadas e pequenas, a organização também é bem mais difícil do que em países como Bolívia e Equador, onde a maioria da população é indígena. Nesse sentido, acossados por todos os lados, os indígenas de Pindorama mal conseguem se fazer ouvir, a não ser em casos específicos onde, inclusive, são mais uma vez apontados como selvagens, avessos ao progresso, como é o caso da construção da usina Belo Monte que vai alagar a terra de muitas comunidades e contra a qual as comunidades estão em luta. Os indígenas defendem seu território, mas são mostrados na mídia como bárbaros, enquanto os verdadeiros “bárbaros” passam por empresários de sucesso que só querem o bem e o progresso do país. A União, que detém a posse legal da terra, põe e dispõe conforme os interesses dos depredadores da vida e do país.

Pois agora, não satisfeitos com a entrega das terras indígenas para seus projetos privados e destruidores, os negociantes e empresários, de olhos nas riquezas das terras ocupadas pelas comunidades autóctones, deram mais um golpe na já combalida organização indígena. Levaram para o Congresso Nacional uma proposta que aparentemente é singela e democrática: tirar da União a decisão sobre as terras indígenas e passar para o Congresso Nacional. Assim, pensam eles, será mais fácil vencer as resistências que por ventura possam surgir quando da ocupação de algum lugar onde vivam os índios. Como agora há uma presidente permeável às demandas das comunidades eles viram que era melhor arrancar o mal pela raiz. Devem ter pensado: “vai que a presidente resolve dar uma de esquerda e proteger os índios. Melhor não arriscar”. A ideia então foi jogar a decisão para o Congresso Nacional onde os poderosos têm quase total controle.

Numa primeira vista pode parecer interessante. No Congresso a coisa parece mais democrática, a decisão precisa ser discutida, negociada. Mas, não é. No Congresso quem manda são os poderosos, os endinheirados. Na correlação de forças, os trabalhadores, os empobrecidos, os índios, os excluídos sempre perdem. As chances de uma proposta de ocupação de terra indígena são muito maiores se levadas ao Congresso, pois o lobby dos ruralistas é forte demais. E eles agiram apresentando uma proposta de emenda constitucional, o que significa alterar a Constituição que, com todos os seus problemas, tem alguns avanços no que diz respeito à questão indígena.

Pois, sem debate e sem uma discussão nacional, essa proposta leonina já passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os argumentos são os mesmos usados pelos invasores e destruidores do passado: os indígenas precisam se integrar. E, caso algum dia (que será bem breve) alguma terra precisar ser ocupada por algum projeto mirabolante ou mesmo por uma fazenda de bois, os indígenas terão “todo o direito” de se organizar, ir ao Congresso e debater. Ora, isso é o cinismo levado à última potência.

A emenda constitucional ainda vai tramitar e ser votada no plenário. Ela foi inscrita como PEC 215. É mais uma violência contra as já tão aviltadas comunidades indígenas. Caso seja aprovada, pode ser a pá de cal nas ainda sobreviventes comunidades que lutam pela demarcação de seus territórios. É por isso que a luta contra essa PEC precisa ser assumida pelos movimentos sociais populares, pelos sindicatos. Já basta de deixar a questão indígena para os índios. Ela é parte de cada uma de nós, está no nosso DNA, precisa ser uma luta nacional.



A batalha que agora começa a ser travada contra essa PEC também não deveria ficar no mais do mesmo. Não se trata de apenas impedir que a decisão sobre as terras indígenas seja apreciada no Congresso, muito menos de aceitar que siga como tem sido, na base da tutela governamental. Há que avançar. A decisão sobre as terras indígenas pertence aos indígenas. É hora de caminhar para a consolidação da autonomia real. É o momento de lutar pela retomada dos territórios originais, pelo direito à cultura e a organização da vida e pelo direito de gerir o seu território no que diz respeito às riquezas que ali estão. Essa não é uma luta fácil, mas tem de iniciar. O debate sobre os direitos das comunidades originárias precisa tomar o país para além das folclorizadas visões de um mundo puro, natural e perfeito. O mundo indígena tem seus próprios problemas, mas acabe às comunidades resolverem. Como em toda Abya Yala é chegada a hora das comunidades indígenas de Pindorama também se levantarem na luta pelo que lhes é direito. Todos contra a PEC 215, mais uma safadeza dos ruralistas.  Ainda é tempo de estancar a fonte do crime seguindo o que ensinava o inesquecível poeta palestino Mahmud Darwish: “rebelem-se... e permaneçam vigilantes, prontos para o combate”!