Sindicato de Luta

Os trabalhadores da UFSC vão às urnas hoje. Em disputa um sindicato tipo associação, que faz festas e distribui prêmios (estilo Força Sindical e CUT) e outro que faz luta, garantindo direitos e conquistando melhorias para os trabalhadores. A decisão está na mão da categoria. 

Lei de Greve tramita no congresso

Tramita desde o ano passado, na Câmara de Deputados, o famigerado projeto de lei que regulamenta as greves de trabalhadores. Isso, por si só já seria uma grande bobagem pois só os trabalhadores, auto-organizados, são os que decidem sobre suas formas de luta. Não há qualquer cabimento em o Estado ou o Legislativo tentar regular aquilo que não é da sua competência. No mundo capitalista, a luta dos trabalhadores é sempre uma luta contra o capital e, a menos que se entre numa armadilha de conciliação de classe, uma lei para regular as greves fica fora de questão.

Mas, apesar disso, um deputado do Partido dos Trabalhadores, chamado Roberto Policarpo Fagundes, eleito pelo DF, entrou com um projeto de lei, em 2012, visando justamente regular as greves. No corpo do projeto ele chama de "democratização das relações de trabalho e tratamento de conflitos". Um projeto dessa natureza deveria ser imediatamente rechaçado pelas entidades sindicais, mas, segundo a justificativa que está no corpo da proposta "o projeto resulta de três anos de negociação com entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), além de representantes do Ministério do Planejamento, durante o segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Ora, isso significa que entidades de trabalhadores, junto com o governo constituíram essa peça que é uma grave interferência na auto-organização dos trabalhadores uma vez que se faz em parceria com o patrão, no caso, o Estado.

Alguém pode dizer que o estado não é o capital, mas se pensar bem vai ver que sim, é. No estado capitalista, o estado é representação do capital e é com o capital que os trabalhadores disputam as verbas que vão prover a sua existência. Um exemplo claro disso pode ser visto nas negociações por salário. O governo nega recursos aos trabalhadores, mas nunca se nega a pagar os juros da dívida. Nesse embate, é a luta contra o capital.

Diz a lei, no seu artigo primeiro que o seu objetivo é regulamentar o tratamento dos conflitos entre os servidores público e o estado e definir diretrizes para a negociação. Afirma que a livre associação é garantida assim como o direito de greve, mas estabelece que a negociação entre trabalhadores e governo deverá se dar dentro dos parâmetros da negociação permanente. Ou seja, apenas busca regulamentar o que já existe. Desde o primeiro governo Lula que esse expediente é usado. E ele significa exatamente o que quer dizer: negociação permanente, que permanece, que não avança.

Pois no artigo 5, do primeiro capítulo, já aparece a primeira pérola: "o direito de greve do servidor público submeter-se-á a juízo de proporcionalidade e razoabilidade". Ora, o que é isso? razoabilidade? Quem define o que é razoável? O governo? E se o que for razoável para os trabalhadores  - como um arrocho salarial - não o for para o governo?

Depois, o segundo capítulo, vem uma série de questões que definem como será a vida dos trabalhadores: direito a livre associação, proteção enquanto estiver em mandato sindical,  direito de afastamento para mandato sindical ( o que hoje não ocorre), dispensa de ponto para os que participam das mesas de negociação, direito a divulgação do movimento grevista (sic) e direito a arrecadação de fundo de greve.

O capítulo terceiro trata das regras para a negociação. Estabelece que ela se dará pelas Mesas de Negociação Permanente, uma prática que já existe e que só beneficia o governo. na verdade, nessas mesas, não há negociação e sim a imposição daquilo que o governo quer. A prática tem sido a da "enrolação permanente", só terminando quando o governo chega onde quer.

O capítulo quarto regulamenta o direito de greve. Caracteriza o que é a greve, como suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, dos serviços. Define, no parágrafo 2 do artigo 18, que são assegurados aos grevista o emprego de meios pacíficos para persuadir os colegas a aderir a greve. No artigo 18 fica bem claro que o direito á greve deverá ser submetido a juízo de "proporcionalidade e razoabilidade", mas não explicita o que isso significa. Joga para uma possível autorregulamentação a ser feita pelas entidades sindicais, mas que deverá passar pelo crivo do Observatório das Relações de Trabalho no Serviço Público, uma nova entidade que será criada, com representação de 50% do governo e 50% das entidades sindicais. Ou seja, mais uma estrutura, mais cargos, mais cooptação.

Agora, em 2013, esse projeto já poderá ser votado e se constituirá numa ferramenta importante para a administração no sentido do controle total dos movimentos trabalhistas. Como conta com o aceite e o apoio das maiores centrais sindicais brasileiras a sua aprovação pode acontecer sem maiores conflitos.

Daí a importância da divulgação desse tipo de projeto para que os trabalhadores conheçam seu teor e não permitam que uma burocracia sindical, muitas vezes cooptada pelos longos braços do poder, decida por todos. Esse projeto deve ser conhecido e debatido, com todas as suas nuances desveladas, para que os trabalhadores decidam autonomamente sobre se é isso mesmo que querem. Se não é uma tremenda contradição regulamentar, na lei burguesa, como devem se organizar para travar a luta contra os interesses do capital. É obvio que quando há um conflito aberto com o capital, como é o caso de uma greve, sempre é necessário abrir um canal de negociação. Mas isso deveria ser feito caso a caso, conforme o andar do próprio movimento. Não tem cabimento haver uma lei que determine como devem ser feitas as negociações, como se todo conflito fosse igual.

A luta de classe é a base do sistema capitalista, o conflito é permanente porque a riqueza está sempre acumulada nas mãos da classe dominante. Não cabe aos que dominam dizer aos trabalhadores como lutar contra eles. essa é uma decisão autônoma daqueles que vendem sua força de trabalho. Aceitar essa lei é ficar atrelado aos desejos do estado. E, esse estado que aí está - não importa quem seja o governante - é o estado capitalista/dependente. Isso significa que estará sempre defendendo os interesses do capital. Logo, é um contrassenso aceitar um projeto dessa natureza.

Aos sindicatos cabe chamar discussões e debater profundamente. Não é possível que as Centrais estejam negociando sem que a maioria dos trabalhadores saiba o que, de fato, está em jogo.

Conheça a lei, na íntegra:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1030360&filename=PL+4532/2012

Congresso do Sintufsc - um retrocesso histórico

A direção do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc), hegemonizada pela política do PCdoB e PT, conseguiu um feito histórico durante o XI Congresso da Categoria. Terminou o principal fórum dos trabalhadores sem uma tese guia para dar direção política ao sindicato, sem um plano de lutas e protagonizou um golpe sem precedentes na história da entidade. Sem que qualquer discussão tivesse sido feita nas reuniões que elegeram delegados foi apresentada a proposta de reeleição ilimitada e aumento do tempo de mandato, numa ação casuística e oportunista, legislando em causa própria, uma vez que os atuais diretores, por conta de uma cláusula de barreira (agora derrubada), não poderiam disputar novo mandato. Praticando a velha política de cabresteio de delegados, a força que controla o sindicato (PCdoB e PT) protagonizou o que há de mais miserável na prática política, além de, numa ação arrogante e antissindical, mudar o nome do sindicato visando abocanhar trabalhadores de outras bases.  Agora, o Sintufsc passa a se chamar Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Públicas Federais do Ensino Superior do Estado de Santa Catarina. 

O Congresso começou bonito, com um amplo debate sobre a conjuntura, no qual os delegados puderam analisar a realidade e os desafios colocados para os trabalhadores diante do governo de Dilma Roussef. É que o Congresso tem por finalidade discutir qual o rumo político que a luta dos trabalhadores vai tomar nos próximos dois anos. Na mesa estavam duas forças políticas. Uma representando o apoio ao governo de Dilma e outra que teceu críticas sobre como o governo vem conduzindo o trato com os trabalhadores. Na plenária, as forças em debate também já se configuravam muito claramente. No lado direito da sala, os delegados da situação e no lado esquerdo, a oposição. 

Na parte da tarde, a discussão foi sobre a EBSERH, a empresa criada pelo governo para privatizar os hospitais universitários. A fala da professora Sara Grenemann, da UNB, desvelou toda a sorte de problemas que advirão caso as universidades aceitem ter os HUs geridos por essa empresa. Mostrou claramente como  a fundação vai roendo por dentro o sistema público, a criação das duas portas de entrada (para os particulares e para o SUS), a divisão dos trabalhadores entre celetistas e estatutários, e o desastre que isso vai representar para o ensino da medicina, uma vez que desde a formação, o aluno já estará sendo moldado para o mercenarismo médico. Aí também os discursos foram inflamados e mesmo  a força da situação do sindicato derramou críticas contra a empresa e contra o governo. Tudo parecia se encaminhar para uma boa análise política da situação e lutas acirradas contra os ataques governistas.

O reinado do assistencial e coronelismo

Mas, no segundo dia de Congresso, o véu caiu. A direção do sindicato mostrou o quando o discurso que faz está descolado da prática, deixando claro que tudo não passa de um jogo de cena visando encobrir os verdadeiros interesses. O primeiro ponto do dia foi a prestação de contas da direção. Ali, estampado no balancete, já era possível perceber o caráter assistencialista e coronelista da prática sindical da atual direção. Absolutamente nenhum centavo foi gasto em formação ou discussão dos problemas nacionais, estaduais e locais que tem interferência direta na vida dos trabalhadores. Nenhum debate sobre a previdência privada, nenhuma discussão sobre as eleições municipais, nada sobre os projetos do governo que atacam a classe trabalhadora. A única ação política puxada pelo sindicato em dois anos de gestão foi uma frágil luta contra a EBSERH e isso porque teve de cumprir as decisões de assembleia que sempre exigiu essa luta. Ainda assim, a ação limitou-se a realização de atos rituais, com um simples chamamento pela página do sindicato, sem visitas aos setores para informar dos riscos e sensibilizar para a participação.

Em compensação, o sindicato gastou 271 mil reais em festas, e 59 mil reais em prêmios, consolidando uma prática nefasta de cooptação a partir de concessão de pequenos privilégios. Foram nove grandes festas, com distribuição de televisão, micro-ondas e notebooks, tudo  financiado com dinheiro da categoria. A direção argumentou que as festas servem para chamar os filiados para dentro do sindicato, o que é fato, mas, na prática, não significa que eles venham para as lutas, até porque elas nem aconteceram, excetuando a greve, é claro. A verdade é que esse tipo de ação recupera práticas anacrônicas de domínio que, ao longo dos anos foram derrubadas pela ideia de que sindicato existe é para lutar. Mas, toda essa concepção sindical foi sendo esgarçada pelo grupo que atualmente dirige o sindicato e, hoje, a face assistencialista reassume com força total.   

A  segunda parte da manhã esteve reservada para a apresentação e discussão das teses que definem a direção política do sindicato para os próximos dois anos de gestão. A atual diretoria, segura do controle dos delegados, simplesmente não apresentou qualquer tese, acreditando que poderia neutralizar qualquer crítica ao governo e a si mesmo. E foi aí que se deu a morte da política. Apenas duas teses foram apresentadas, todas duas de oposição. Nelas, os filiados faziam avaliação da conjuntura internacional e nacional, avaliavam a ação do governo e a relação com os trabalhadores, teciam críticas a política da atual direção do sindicato e apontavam um plano de luta. No debate, a direção e seus aliados fizeram seus comentários e ao final ficou definido que as duas teses iriam compor uma única tese, uma vez que não havia contradição nem divergência entre elas. 

Mas, no final do congresso, o inusitado aconteceu. Como as atividades tiveram de ser suspensas para a realização da assembleia estatutária, os dirigentes do sindicado tiveram tempo de avaliar melhor a tese apresentada. Na hora da votação, o diretor Antônio Lopes, disse que a direção aceitava a análise de conjuntura, mas queria retirar a parte do texto que tecia críticas ação do sindicato. Foi aberto o debate. Só que outro filiado, Dilton Rufino, decidiu apresentar a proposta de recusa total da tese porque não admitia a crítica ao PT nem a menção do "mensalão". Segundo ele, a tese assumia a opinião da revista Veja e ele queria derrubá-la por completo. A mesa então colocou em votação essa proposta, sem mais discussão. E a plenária votou por não aceitar a tese. Com isso, a direção protagonizou um fato inédito. Pela primeira vez na história do sindicato, o Congresso não delibera por qualquer política para os próximos dois anos. Isso porque a direção não teve a capacidade de escrever sequer dois parágrafos, pelo menos, para respaldar a sua política. Tinha o controle dos votantes e preferiu omitir-se. Ou seja, não verbalizou nem deixou registrado a proposta que existe na prática: apoio ao governo e sindicato assistencial.  Política de coronel, antidemocrática.

Fraude intelectual

Mas, para tristeza dos trabalhadores da UFSC o Congresso ainda protagonizaria outra aberração. Como a tese apresentada foi derrubada na íntegra, não era possível recuperar o plano de lutas que vinha nela embutida. Então, a direção do sindicato decidiu colocar em discussão e votação o plano de lutas construído no Congresso passado. Ou seja, não havia pensado uma política para o sindicato e muito menos um plano de lutas. Os delegados da oposição preferiram se abster dessa discussão entendendo que o plano de lutas apresentado pela direção não refletia o debate desse congresso. Era um documento produzido numa outra conjuntura, com outras concepções de sindicato (de luta, solidário, generoso), e se configuraria numa fraude intelectual apresentar aos trabalhadores um plano de lutas que não representava a verdadeira concepção sindical que havia se fortalecido nesse congresso específico. E assim, sem qualquer vexação, os delegados do campo da situação aprovaram a fraude. O plano de lutas para os próximos anos em nada tem a ver com a concepção sindical que saiu vencedora do congresso.

Mudanças estatuárias: a miséria continua

A concepção coronelista e assistencial também apareceu com clareza na Assembleia Estatutária, que se fez em meio ao congresso. Os principais debates se colocaram no campo do assistencialismo e do privilégio com filiados se esganiçando pelo direito de ganhar gordas diárias nas viagens de "luta" e exigindo aumento no valor do auxílio-funeral e auxílio-natalidade. Patético. A discussão política sobre essa prática sindical atrasada e cooptadora era rejeitada, muitas vezes  de forma violenta, com alguns delegados sendo intimidados durante a fala, inclusive com ameaça de processo caso seguissem fazendo críticas. Um circo dos horrores. 

O único debate que desvelou o caráter real da atual direção do sindicato foi o realizado em cima do artigo primeiro do estatuto. A proposta apresentada pela diretoria era de mudar o nome e o caráter do sindicato. A diretora Terezinha Cecatto foi a porta-voz da proposta e, durante todo o debate, foi deixada sozinha na defesa, sem que qualquer outro diretor tivesse a coragem de se pronunciar, talvez para não deixar registrado na história o que estavam planejando. Eles se ocupavam de ficar em pé, na porta, cuidando para que nenhum delegado saísse. Pois, trazendo como argumento o desejo de alguns trabalhadores dos antigos Colégios Agrícolas que não aceitam passar para o sindicato que representa agora os Institutos Federais, e querem permanecer filiados no Sintufsc, a direção apresentou a seguinte proposta. O sindicato deixaria de ser Sindicato dos Trabalhadores da UFSC e passaria a se chamar SINDICATO DOS TRABALHADORES-TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA e teria a seguinte redação: 

Art. 1º - O SINDICATO DE TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINSITRATIVOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTUFSC, fundado pela Assembléia Geral realizada em 8 de abril de 1992, por transformação da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Catarina - ASUFSC, com sede e foro no município de Florianópolis - SC, é constituído para a defesa e representação legal dos trabalhadores, abrangendo os trabalhadores e empregados de instituições públicas federal de ensino superior, sejam estas integrantes da administração indireta, autárquica ou fundacional, além das empresas públicas ou pessoas jurídicas de direito privado contratadas ou fundações apensas conveniadas da administração pública que desenvolvam atividades dentro das IFES do Estado da Santa Catarina, cujo desempenho profissional contribua de forma direta ou indireta para a consecução e desenvolvimento dos princípios indissociáveis do ensino, da pesquisa, da extensão e assistência do órgão público de ensino. (grifo meu - aí está a EBSERH).

No debate, foi lembrado à direção que o artigo primeiro do estatuto já contemplava a possibilidade de filiação desses trabalhadores e também o pronunciamento do advogado do sindicato que já havia dito que esses trabalhadores poderiam seguir filiados. Também se alertou que o Sintufsc não era um sindicato só de técnicos, que historicamente se colocava na vanguarda da proposta de unificação das categorias no âmbito da educação superior, mantendo no seu quadro também os colegas professores. Que a proposta apresentada era redutora, excludente e, principalmente, antissindical, uma vez que abria também para a filiação específica de trabalhadores de outras instituições (espaço do SINASEF, Sindicato dos Trabalhadores em Fundações etc..). O artigo ainda desvelava o completo apoio dessa direção à EBSERH, uma vez que também já previa a filiação dos futuros trabalhadores da fundação. 

A proposta de oposição era a de que se mantivesse o artigo tal como estava porque ele era muito mais abrangente sem, contudo, entrar no perigoso terreno das práticas antissindicais tais como a tentativa de captura de base de outras entidades. Foi lembrado também que o SINTUFSC jamais se absteve de apoiar política/financeira e estruturalmente as lutas das demais categorias que atuam dentro das universidades. Isso  é decisão política e concepção de sindicato de luta. Basta lembrar a ação do Sintufsc em outros tempos, com outra direção, no apoio concreto à luta dos trabalhadores terceirizados.  

Mais uma vez o debate foi inflexível. A única mudança aceita pela direção foi a de não exclusão dos professores, até porque, no caso do Sintufsc, eles fazem parte desde a criação da associação, quando não era ainda permitida a sindicalização. Assim, a direção acatou a retirada do termo "técnico-administrativos" e trocou por "trabalhadores em educação".  A votação foi apertada, mas venceu a proposta da direção. Com novo nome, ao que parece, agora o sindicato dos trabalhadores da UFSC vai começar a disputar base de outros sindicatos.  

E a sucessão de golpes ainda estava longe do fim. Pela mão de um ex-diretor, membro do grupo da direção, vieram as duas propostas que definiram o oportunismo e o casuísmo da atual gestão. Retirar a cláusula de barreira que define rotatividade nos cargos da direção e aumentar o tempo de mandato. De novo, o debate foi marcado pela falta de qualquer argumentação política. As falas se limitavam a ataques pessoais ou emocionais. Não havia qualquer argumento plausível além da legislação em causa própria. Assim, a partir desse congresso, os dirigentes atuais - que não poderiam concorrer na próxima eleição - estão de novo no páreo e o mandato fica estendido para três anos porque, segundo Otávio Pereira, o autor da proposta, em dois anos não dá para fazer um bom trabalho. 

A presença dos novos

O final do XI Congresso do agora SINDICATO DE TRABALHADORES  EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, foi patético. Nenhuma direção política, um plano de lutas artificial e fraudulento, a aceitação da EBSERH e a explícita prática antissindical. A única preocupação da atual administração foi garantir que as festas continuem, os prêmios sejam distribuídos entre os amigos, que o auxílio-funeral tivesse um aumento substancial, que possam se reeleger e ficar no mandato por mais tempo. Esse é resultado final de dois dias de discussão. A morte da política. O ressurgimento explícito de um sindicato coronelista.

A única coisa boa que ficou dessa miséria intelectual e política foi a presença dos novos trabalhadores, os que entraram nos concursos mais recentes. Estavam lá em um bom número, trouxeram argumentos sólidos, políticos, e perceberam muito bem o que estava em jogo ali. Conseguiram observar claramente as práticas descoladas dos discursos e se posicionaram por uma concepção de sindicato de luta, de classe, solidário e generoso. Assim, apesar do resultado conjuntural, foi possível sair do congresso com a profunda sensação de que uma nova página começará a ser escrita na UFSC por uma nova geração ainda não contaminada pela velhas práticas coronelistas tão comuns na universidade. Uma geração que não se rende à servidão voluntária e não se move por interesses apenas pessoais. 

Um ar fresco começa a soprar nos caminhos da UFSC, e outros congressos virão. A mudança está a caminho, assim como a primavera!    

  

Trabalhadores da UFSC discutem redução de jornada: seis horas para atender 12

A luta pela redução da jornada de trabalho é histórica. Desde os primeiros tempos do capitalismo, quando o trabalho virou máquina de moer gente, essa batalha vem sendo dada. Na UFSC, a discussão pelas 30 horas, já garantida em lei, ainda segue se arrastando. Agora com a nova conformação de forças na reitoria os trabalhadores acreditam que essa polêmica terá um final. Por conta disso, aproveitaram a greve para juntar as pessoas num debate sobre o tema, contando com a presença da reitora Roselane Neckel. A atividade foi organizada por uma comissão de trabalhadores coordenada por João Sol e Gilberto Braga.

A proposta foi trazer as experiências de 30 horas que já se consolidaram em instâncias federais como o caso do Instituto Federal de Santa Catarina e a Universidade Federal do Paraná, mostrando que a questão já não está mais no âmbito da lei – visto que é legal – mas sim na decisão política. A redução de jornada pode acontecer em qualquer ambiente federal que tenha atendimento por mais de 12 horas. Ora, a universidade funciona em três turnos, logo, não há o que discutir. Basta que a reitoria encaminhe a decisão ao Conselho Universitário e a coisa se consolide. Essa luta vem sendo travada desde anos, passando pelos reitores Lúcio Botelho e Álvaro Prata, sem que nenhum deles desse consequência. A desculpa era sempre a mesma: não havia amparo legal. Mas, um estudo feito pelo advogado do Sintufsc, Guilherme Quernes – que serviu de amparo aos trabalhadores do IFSC e da UFPR – mostra claramente que não há qualquer impedimento. “Inclusive, se há interesse público a universidade deve aplicar a lei. E é óbvio que um setor aberto por 12 horas seguidas é muito melhor para o público”.

O representante do IFSC, Paulo Amorim, também deixou bem claro que a luta é política. Foi o que os trabalhadores do Instituto fizeram. Sabiam que havia amparo na lei e que só a mobilização garantiria que a direção implantasse o novo sistema de atendimento. Com os turnos divididos em seis horas, a comunidade teria muito mais tempo para resolver seus problemas. E assim, o sindicato mobilizou os trabalhadores e a luta se fez. Não foi coisa fácil e ainda há arestas a aparar, mas o novo horário já está em vigor. A mesma coisa aconteceu no Paraná, conforme o relato de Carla Cobalchini, do sindicato de trabalhadores. Foi a organização dos trabalhadores - a luta persistente - que garantiu a redução para as 30 horas. Segundo ela, também há coisas a acertar no documento que institui o novo horário, mas isso tudo deverá ser consequência da luta mesma. “Não há outro caminho que não o da luta”.

O representante da Fasubra, Gibran Ramos Jordão, trouxe o relato histórico das lutas dos trabalhadores lembrando que o primeiro de maio, celebrado mundialmente, é fruto da grande batalha pela redução de jornada travada pelos trabalhadores dos Estados Unidos. E essa luta acabou vencedora, apesar de muitos trabalhadores terem pagado com a vida. “Isso mostra que vem de longe essa batalha pelo tempo. E que o capital nunca está disposto a ceder”.

Mas, a desilusão do seminário veio por conta da ausência da reitora. No lugar dela veio a Secretária de Gestão de Pessoas, Neiva Aparecida Gasparetto, que, mesmo diante de toda a argumentação feita anteriormente, pediu paciência aos trabalhadores, porque a nova administração ainda estava fazendo os estudos, que não havia segurança jurídica, que era preciso fazer um mapa de dimensionamento. Frustração geral, visto que a redução para 30 horas foi promessa de campanha.

Assim, quando se abriu o debate, foi uma chuva de intervenções. Os trabalhadores argumentaram que, na UFSC, o tempo sempre foi uma moeda de barganha, um elemento de dominação. As velhas administrações usavam o tempo de trabalho para oferecer privilégios aos correligionários, “comprando” assim, os favores nas eleições. Não foi sem razão que quando a luta pelas seis horas começou, houve trabalhador que se colocou contra. Porque muitos deles fazem apenas quatro horas, atuando num único turno, de manhã, de tarde ou de noite. Também foi lembrado que a reitora eleita já foi dirigente de Centro e sabe muito bem dessa luta, logo, não haveria motivo para tanto desconhecimento e para um pedido de paciência. Como os trabalhadores da UFSC estão nessa batalha há tempo, eles sabem muito bem como resolver a questão. Qualquer trabalhador no seu setor de trabalho saberá como implantar o novo regime de horário. Inclusive, sempre foi proposta das gentes que os turnos fossem definidos em cada local, com o nome dos trabalhadores afixado à porta, garantindo assim um controle por parte da comunidade. Isso, por si só, já elimina a ideia de ponto eletrônico. Também as desculpas de que faltam trabalhadores carece de fundamento, pois o déficit de trabalhadores é estrutural e não será o turno reduzido que vai provocar mais problemas dos que já existem. Pelo contrário. Com as seis horas, os setores ficarão abertos inclusive no horário de almoço da maioria das gentes, permitindo assim uma otimização do tempo de quem precisa os serviços da UFSC.

O seminário, que teve uma audiência bastante expressiva, terminou com a certeza de que essa luta deve ser travada com toda a força pelos trabalhadores. Também foi percebido que as eternas “enrolações” sobre legalidade parecem fazer morada na nova administração. Mas, ao mesmo tempo, os trabalhadores esperam que as argumentações apresentadas cheguem ao conhecimento da reitora e que ela mude de posição. “A pergunta é: como é que a reitoria está distribuindo os novos trabalhadores pela universidade se ainda não há um mapa de dimensionamento? Isso não pode ser desculpa. Os trabalhadores sabem como fazer. É só aprovar e a coisa se faz!” É lutar para ver!

Governo tripudia trabalhadores e espera pela greve

“Na federal é assim. Todo ano tem greve”, dizem, entre risos, alguns estudantes. É como se fosse um ritual a cumprir, e algo que nascesse da “vagabundice” dos trabalhadores públicos que não querem trabalhar. É certo que tem algum trabalhador que se comporta dessa forma, mas não é a maioria. Se fosse assim, as universidades não funcionariam e nem seriam as instituições mais importantes do país, onde se cria 90% da ciência. Algum mérito os técnico-administrativos têm de ter nisso aí, porque nenhuma pesquisa, estudo ou extensão acontece sem esses trabalhadores.

E, como é comum nas relações de trabalho, todo os anos os trabalhadores precisam ter seus salários ajustados, pelo menos no que diz respeito às perdas do período, como acontece com qualquer outra categoria. Mas, entre os trabalhadores públicos não é o que sucede. Não há data-base para eles. Os salários só se reajustam se existe luta. E olha que é lei. E, como também ocorre com qualquer outro trabalhador, os públicos igualmente comem, vestem seus filhos, gastam com saúde, educação e tudo mais. Logo, precisam recuperar as perdas e, de quebra, garantirem um aumento real.

Não bastasse esse kit-básico da vida laboral que diz respeito a salário, os trabalhadores públicos lutam desde há anos por uma carreira. E o que é isso? A possibilidade de, entrando numa instituição pública, fazer carreira lá dentro, mudar de posto, crescer, como também acontece nas empresas privadas. Mas, isso, igualmente está fechado para os trabalhadores públicos. Não há proposta de carreira e uma criatura, ao entrar num cargo, ali fica até morrer, mesmo que estude e se qualifique. Fora isso, ao longo dos anos, por conta dos governos de plantão, muitas outras desgraças se abateram sobre o funcionalismo – principalmente os do executivo. Cargos importantes foram extintos, funções iguais ganharam salários diferenciados, aposentados foram mal enquadrados na tabela salarial, enfim, um festival de horrores.

Tudo isso vem sendo discutido com o governo, sem avançar um passo sequer. Na greve do ano passado, os trabalhadores ficaram quase três meses parados e as negociações não avançaram em nada. O governo exigiu o fim do movimento para apresentar uma proposta. Os trabalhadores saíram da greve, derrotados. E o governo não ofereceu proposta. Desde 2007 já foram contabilizadas 52 reuniões com o governo, no que ele chama de negociação permanente. E o que de fato permanece é a completa indiferença com a situação dos trabalhadores. Os salários estão congelados, não foram feitas as mudanças de racionalização dos cargos, os aposentados perdem direitos. O caos.

Na semana passada os trabalhadores das universidades decidiram encaminhar um indicativo de greve. Mais uma. Porque também não dá para ficar aturando enrolação permanente de um governo que não se dispõe a oferecer qualquer solução aos problemas criados. Pelo contrário, existe até projeto propondo o congelamento dos salários em 10 anos.

Pois a última reunião com os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento foi uma tristeza. Usando da velha tática da chantagem, a funcionária do Planejamento, Marcela Tapajós, disse que era muito difícil o governo sentar com os trabalhadores que já estavam anunciando greve. Ao que foi respondido que a proposta de greve só nasceu por conta de essas reuniões não saírem do lugar. E o que se sucedeu não foi diferente de tudo o que os trabalhadores vêm vivendo desde sempre. Conversa fiada, chantagem e ameaças. Basta ver como o governo está tratando a greve dos professores, também se recusando a conversar. Nas mesas “de enrolação”, o governo aparece ora com a conversa de mudança no piso, ora com uma ideia de nova carreira, mas nada aparece como proposta real. Apesar de alardear crescimento no PIB nos últimos anos, a presidente Dilma não quer saber de dividir isso com os trabalhadores. Certamente o interesse maior é seguir pagando os escorchantes valores das dívidas externa e interna.

E, assim, o governo vai criando um impasse, deixando os trabalhadores num beco sem saída. Nas mesas, nada avança. Então, talvez, quem sabe, na luta. Mesmo com a derrota no ano passado, os trabalhadores acreditam que não dá para ficar inerte, vendo os salários congelarem e todas as misérias da carreira e da tabela salarial seguirem crescendo.

Isso significa que as universidades viverão nova greve dos técnicos administrativos. Em Santa Catarina, o movimento dos professores que assoma em todo o país, não chegou. Os sindicatos de docentes não chamaram assembleias nem deliberaram por greve. Há uma apatia e uma acomodação muito grande entre eles. Mas, o dos técnico-administrativos acatou o indicativo da Federação Brasileira dos Sindicatos das Universidades Brasileiras e deve entrar em greve a partir do dia 11 de junho, assim como também os técnico-administrativos dos Institutos Federais.

Como sempre acontece, uma greve na universidade demora a tocar a sociedade. No geral, os movimentos duram de dois a três meses. Não tem a mesma força que uma greve de ônibus, que paralisa uma cidade e não passa dos três dias. Greve na educação é coisa que se arrasta, como se parar o processo de criação de conhecimento de milhares de pessoas fosse algo sem importância. Parece até que o governo lucra com a greve, já que muitos dos gastos acabam diminuindo. É uma coisa perversa. O governo deixa os trabalhadores sem qualquer aceno de negociação e passam-se os meses. Quando então aparece algum impasse, como a impossibilidade de um início de semestre, uma formatura, ou coisa assim, então a sociedade se volta contra os trabalhadores. Eles são os vagabundos que não deixam seus filhos se formarem, ou arranjarem um emprego. Toda a dor das famílias dos trabalhadores fica no vazio, diante da ira de quem precisa de um serviço que não é prestado.

Então, na queda de braço entre os trabalhadores e o estado – no geral sempre a serviço do capital – o cordão arrebenta no lado mais fraco. Até porque, desde o final dos anos 90 que os trabalhadores públicos vêm diminuindo seu ímpeto de luta. As últimas greves tiveram muita adesão, mas pouca mobilização. Isso significa que os serviços param, mas a força da luta não aparece em passeatas massivas ou atos de massa. Isso é ruim porque o governo percebe a fragilidade do movimento e aí deixa o tempo passar para que a greve vá se desmilinguindo.

Esse ano está colocado mais um desafio. Muitos trabalhadores novos entraram nas universidades nos últimos tempos. Espera-se que esse sangue novo vibre na órbita da luta mesma, luta real, na rua, na mobilização. Muitos direitos que os trabalhadores mais antigos ainda têm, os novos não terão garantido. Entraram em desvantagem. Então, mais motivos ainda têm para fazerem a greve ferver. Vai ser um momento importante no qual esses novos trabalhadores mostrarão a que vieram: se são meros carreiristas, pulando de concurso em concurso, ou se tem mesmo o desejo de atuar na construção de uma educação universitária de qualidade e com compromisso social.

A semana que vem aponta para esse novo embate com o governo. Educação parada. Universidade parada. Criação do conhecimento prejudicada. A eterna luta do trabalho contra o capital. Sim, porque quando um governo prefere pagar juros a banqueiros em vez de valorizar seus trabalhadores, ele está, de fato, representando o capital. A luta de classe outra vez se expressando. A ver como se comportam a sociedade, os trabalhadores, o governo, o capital.

Helena da UFSC

Ela é uma mulher gigante, no tamanho e na dedicação a causa dos trabalhadores. Durante os anos 80, quando os trabalhadores públicos ainda eram impedidos de ter um sindicato, ela foi incansável na disputa pela então associação, que reunia os trabalhadores da UFSC, mas apenas atuava na área social e recreativa. Ela não estava sozinha nessa luta, é verdade. Muitos eram os companheiros e companheiras que pensavam, conspiravam, sonhavam e lutavam. Mas, de certa forma, pelo seu jeito atrevido, destemido e valente, ela acabou incorporando a liderança do grupo.

Depois de muito tempo na batalha, o grupo ao qual pertencia tomou a associação e foi sob sua liderança que os trabalhadores caminharam para a construção do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC, o Sintufsc, que mais tarde acabou sendo a porta por onde entraram as mais importantes conquistas dos trabalhadores desta universidade.

Helena não gosta que digam que ela é importante, que fez história na UFSC. Mas, o fato é que ela fez e ainda faz. Lembro como se fosse hoje uma cena épica que presenciei pouco tempo depois que entrei na UFSC como trabalhadora concursada, e que me fez assumir a luta junto com o grupo ao qual ela pertencia. Era uma das tantas greves que já fizemos. Havia a proposta de ocupar a reitoria. Os trabalhadores estavam ali, no hall, temerosos, indecisos. Então, Helena, com aquele seu jeito duro, pegou o microfone e vaticinou: ”vamos entrar e é agora”. Então, largou o microfone e se dirigiu para a entrada da reitoria. Ninguém mais pestanejou. Em um segundo lá estavam todos os trabalhadores subindo atrás dela. Isso é liderança. E isso ninguém pode negar.

É por essas e outras que Helena foi lembrada pelo vereador Lino Perez para receber uma medalha de Honra e Mérito que é oferecida no dia do aniversário da cidade. Porque num dado momento da história dos trabalhadores da UFSC, ela personificou toda a luta da categoria. Não é um prêmio à pessoa, não é um culto individual. É a homenagem a uma mulher que, durante anos a fio, dedicou sua vida a ser aquela que comandava as batalhas. Isso não significa que os companheiros e companheiras que, coletivamente, construíram essa luta, não sejam importantes. Todos são, e todos, na verdade, estarão recebendo essa homenagem no dia 23, Dia de Florianópolis.

Cada trabalhador que pintou cartazes, carregou mesas do RU, bramiu bandeiras, fez caminhada, ocupou reitoria, dormiu nos acampamentos, encheu balão, fez piquete, fez comida, participou de assembléia, enfim, cada um de nós, estará recebendo essa homenagem proposta pelo vereador Lino (que é professor da UFSC). Porque todos nós, os que lutamos, constituímos a história dessa universidade. Helena nos representa, como sempre fez, ao longo de toda sua vida na UFSC.

Assim que no dia 23, às 20h, no Auditório do Tribunal de Justiça, ela estará recebendo a medalha de honra. Porque fez por merecer. Porque é bom que nossos companheiros e companheiras de luta também sejam lembrados por essa burguesia que domina a cidade. Helena estará lá, gigante como sempre, mostrando que a despeito de tudo o que o poder faz para envilecer os trabalhadores, eles não desistem, não se entregam e não deixam nunca de lutar. Com ela, estaremos todos nós, seus companheiros. Parabéns para Helena, que não é a de Tróia, mas que também traz a guerra, quando ela é necessária contra os vilões do amor.