sábado, 25 de janeiro de 2020

Os indígenas e os trabalhadores


Nos fundões do Brasil os jagunços armados invadem aldeias, matam índios e intimidam famílias. São “trabalhadores” da morte, a soldo dos fazendeiros ou mineradores ricos que provavelmente nunca sequer pisarão nas terras que querem tomar. Os jagunços estão ousados, sabem que a polícia, que deveria proteger as pessoas, também tem a mesma intenção que eles: servir aos poderosos. E que dentro da corporação vão encontrar pessoas que, como eles, consideram aqueles índios uma gente suja e inútil, praticamente não-humanos. Provavelmente também devem ter ouvido o presidente da nação dizer algo assim. Então, estão seguros, protegidos. E sorriem quando matam um jovem guerreiro. Poderiam até pendurar a sua cabeça, como um troféu. Não o fazem porque ainda não podem. Quem sabe daqui a pouco.

Nas cidades, uma gente amargurada vê na televisão sobre as mortes. Poucos sofrem ou se indignam. Pensam igual aos jagunços e aos policiais. Os índios não são humanos. São índios, alguma coisa entre o bicho e nojo. Melhor que morram, imaginam. Assim, deixam de incomodar quem quer produzir. Essa é, afinal, a mensagem que recebem dia e noite, por todos os canais de comunicação. Assim aprenderam na escola, onde o índio sempre foi só um tema do passado, dos tempos de Cabral. Hoje não há que ter índios, pensam, deviam se incorporar aos “brasileiros”, os tempos são outros. Para que querem tanta terra? É o que se perguntam, repetindo pergunta alheia, sem entender muito bem os fatos e sem ter informação alguma sobre o território originário, hoje apenas 12% do torrão nacional.

E assim vai seguindo o bonde do terror sobre os povos indígenas, tanto nos grotões como nos salões. Só em 2019 foram sete indígenas assassinados. Todos em conflitos por terra. Há quem diga: Mas, só sete? Sim. Sete. Sete universos contidos num corpo. Seres com sonhos, com esperanças, com família. Isso sem falar nas sequelas de outras tantas violências como perseguições, ameaças, surras, violações, torturas. Também não contabilizamos aqui os suicídios de indígenas que acabam não suportando mais existir de um jeito que não é o que lhes cabe viver. Nos últimos 10 anos, 500 tiraram a própria vida, a maioria gente muito jovem, meninos e meninas sem saída no mundo do capital. 500 almas, 500 universos contidos num corpo.

Mas, entre tantas desgraças acumuladas sobre os trabalhadores, quem realmente se importa? Cada um trata de lamber suas próprias feridas. E o índio segue sendo alguma coisa distante, um bicho sem alma. O verniz da “democracia racial” está totalmente descascado e os monstros se mostram às claras, sem medo de punição ou vexação pública. Sentem que estão entre iguais. A face perversa do colonizador/explorador assoma no Brasil atual, sem pejo. O que antes se escondia, agora se desvela.

Uma olhada mais profunda sobre a questão indígena no Brasil e já se pode perceber que muito pouca coisa mudou desde a nefasta chegada dos portugueses ao porto seguro da Bahia. Os povos originários com suas vidas comunitárias, sua cultura panteísta, seu respeito à natureza não serviam para a lógica de exploração que vinha se implantar, e não servem hoje para o capital. Eles são seres inúteis para a produção capitalista porque não produzem mercadorias, nem querem produzir. Em vez de ficar 15 horas dentro de uma fábrica produzindo riqueza para um patrão eles preferem ficar tomando banho de rio. Isso é um insulto à lógica do capital. E passa a ser um insulto também para boa parte da massa trabalhadora que olha para eles com ódio, rancor e inveja. O capital acirra a guerra intra/classe, afinal, tanto os trabalhadores quanto os índios são vítimas do sistema de exploração que rege a vida do planeta. Melhor que se odeiem, assim não se unem para acabar com a farra dos ricos.

E assim segue o baile.

Mas haverá de chegar o dia no qual os trabalhadores empobrecidos perceberão que estão no mesmo andar que os indígenas no navio da vida, e que querem a mesma coisa: vida boa, bonita, farta, com trabalho coletivo e banho de rio. E quando esse dia chegar não haverá mais jagunço e os poderosos serão varridos.

Sei que posso pouco, mas no que posso estou com meus irmãos originários. Somos um. Espero que os demais que me leem, possam também compreender.


quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Novo ataque à UFSC - Entenda o caso



A Corregedoria-Geral da União publicou uma portaria na qual pune o reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, com suspensão do cargo, e ainda aplica uma advertência à vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdman e ao Diretor do CSE, Irineu Manoel de Souza. Segundo a portaria a punição diz respeito ao fato de o reitor ter nomeado Ronaldo Davi Viana Barbosa como Corregedor-Geral da UFSC, depois de discussão e aprovação no Conselho Universitário.

Para compreender esse episódio é necessário voltar a outro, que acabou causando, inclusive, a morte do reitor Luiz Carlos Cancellier, em dois de outubro de 2017, quando ele se atirou do sétimo andar do Centro de Compras Beira-Mar. Cancellier tinha sido denunciado por obstrução de justiça, justamente pelo então corregedor da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado. A denúncia levou a uma operação policial na UFSC que prendeu o reitor e o submeteu a uma série de constrangimentos e humilhações, culminando com a decisão de afastá-lo da universidade. Cancellier se viu envolvido em um escândalo de desvio de 80 milhões de reais, conforme divulgava a mídia da época e que, depois, com o andar da carruagem caiu para 300 mil. Notícias enviesadas e mal apuradas levaram a manifestações bastante fortes da comunidade universitária contra Cancellier, a tal ponto de até no velório do reitor haver pessoas, aos gritos, desrespeitando sua memória.

Cancellier, que havia sonhado uma vida inteira com a reitoria, viu sua reputação ser destruída em poucos dias. Não podia falar com os colegas, não podia sequer entrar na UFSC. Seu gesto desesperado chocou a instituição que tinha sido muito lenta na defesa do reitor. Nos dias que sucederam a denúncia e a prisão, poucos se manifestaram em apoio e o nome de Cancellier ficou manchado como aquele que havia roubado os 80 milhões. Na verdade, a denúncia fora por obstrução e não por roubo. O que o corregedor alegava era que Cancellier sabia do uso indevido do dinheiro e não investigou o caso, apesar de ter sido alertado. Mas, para a mídia e para a opinião pública isso não estava claro. O reitor aparecia como um ladrão. Cancelier não suportou.

Os dias que se seguiram a morte de Cancellier foram pesados na UFSC. A investigação policial não apresentava qualquer prova sobre a suposta obstrução realizada por Cancellier e a instituição foi percebendo que todo o espetáculo montado durante a prisão tinha sido uma exagerada ação que beirava o desmando e o abuso.

Internamente, o corregedor-geral Rodolfo Prado passou a ser visto como o responsável pela morte do reitor, visto que partira dele a denúncia. Ele bancou a denúncia que fez e seguiu trabalhando normalmente, mas logo pediu afastamento por licença médica e depois mais 30 dias de férias. A reitoria decidiu por exonerá-lo do cargo em fevereiro de 2018, alegando a necessidade da manutenção da harmonia após o tumulto causado pela Operação Ouvidos Moucos. A UFSC ficaria então sem um corregedor-geral. Assim, depois da exoneração de Rodolfo, o reitor decidiu nomear Ronaldo Davi, que já era corregedor auxiliar, para assumir como corregedor-geral. A CGU foi consultada e declarou não haver nada desabonador contra ele. Por conta disso, quando encerrou o mandato tampão, Ronaldo foi reiterado como corregedor-geral, para novo mandato.

Nesse ínterim as disputas envolvendo o cargo seguiam se fazendo e Ronaldo chegou a ser denunciado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), por não cumprimento de horário e retirada de documentos sem autorização quando ainda era corregedor auxiliar. Esse PAD foi aberto na CGU com alegações de que o clima era instável na UFSC por conta da operação que levara o reitor à morte. A reitoria da UFSC alega que não sabia desse PAD aberto em maio de 2018, quando Ronaldo já era o corregedor-geral, e só foi informada numa segunda nota técnica encaminhada em 2019, a qual solicitava que Ronaldo não fosse reconduzido como corregedor-geral.

Um parecer sobre as notas da CGU foi solicitado pelo Conselho Universitário e escolhido o relator: o diretor do CCJ, professor José Isaac Pilati, que coloca por terra as alegações da CGU considerando as notas técnicas equivocadas e sem sustentação jurídica. Assim expressa o documento: “com muita habilidade, o texto (no caso, da segunda nota técnica) inseriu ocorrência posterior, para vincular a nomeação perfeita a um processo administrativo disciplinar movido a poster/or/ contra ele, Ronaldo; a misturar as coisas de modo a extrair consequência jurídica estranha ao caso, ou seja, para pleitear a anulação ab ovo da nomeação válida e perfeita ao seu tempo”. E, com base na argumentação do relator, o Conselho decidiu por manter a decisão de nomeação de Ronaldo como corregedor-geral para mais um mandato de dois anos.

Ocorre que a CGU não aceitou a decisão do CUn e decidiu por afastar o corregedor nomeado das funções de técnico-administrativo por 60 dias, tentando impedi-lo também de entrar na UFSC . O reitor e o Conselho Universitário consideraram a decisão da CGU como um ataque à autonomia e decidiram mantê-lo no cargo. E foi isso que acabou gerando o Processo Administrativo contra o reitor e todos os que participaram na sessão do CUn, que agora culmina com essa punição.

Na época, a maioria dos conselheiros, ao ser notificada do PAD, que é uma investigação interna, decidiu entrar na Justiça contra a decisão, pois, afinal, tinham votado num parecer apresentado pelo relator do tema, um jurista, e que garantia ser completamente legal a indicação de Ronaldo. O processo se extinguiu, mas a CGU conseguiu desmembrá-lo e reabriu novo PAD contra aqueles que não haviam ingressado na justiça, no caso, os três agora punidos. Lendo os documentos, que estão disponíveis na plataforma Solar, parece claro que a UFSC tomou a decisão acertada, sem qualquer dolo para a instituição.

Na imprensa, como sempre, o caso aparece como uma coisa isolada e as pessoas envolvidas são apresentadas como criminosas. A verdade é que o tema tem suas implicações políticas e o pano de fundo é a luta pela autonomia da universidade, que está na Constituição, no artigo 207, mas que mesmo assim encontra dificuldades para ser reconhecida ou respaldada. É na verdade mais uma batalha na guerra deflagrada contra as instituições federais de educação. Por isso que dizer meias-verdades, ou não contextualizar a notícia, pode provocar ainda mais desinformação.

A imprensa segue sendo irresponsável.

O diretor do CSE, Irineu Manoel de Souza, que na época da abertura do PAD decidiu não entrar na Justiça, acabou penalizado justamente por ter confiado no processo interno. Ele afirma que o conselheiro tem por obrigação votar em qualquer processo, contra ou a favor, e seu voto é balizado pela decisão apresentada pelo relator. Na época, nada havia no parecer do relator que significasse irregularidade, daí o seu voto favorável. Agora, com essa punição, que considera injusta, ele deverá recorrer na justiça comum.

Nessa sexta-feira, o Conselho Universitário se reúne para discutir o tema.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Já fomos mais valentes na UFSC


Quando o horário especial de verão terminar centenas de trabalhadores da UFSC e milhares de estudantes terão suas vidas transformadas radicalmente, pois a reitoria decidiu voltar atrás em uma decisão que já levava mais de um ano e que fora promessa do ex-reitor Luís Carlos Cancellier: a extensão do horário de atendimento, com a universidade aberta das sete da manhã às 22 horas.  Essa medida permitia que os estudantes pudessem ter acesso aos serviços da universidade tanto no horário do almoço quanto de noite e também garantia os turnos de seis horas seguidas para os trabalhadores. 

A reivindicação por uma UFSC de portas abertas é antiga, pois justamente nos horários do meio dia e à noite é quando os estudantes têm mais tempo para realizar as atividades burocráticas que exigem os serviços da universidade. Só que sem o horário estendido os estudantes dão com a porta na cara. Para os trabalhadores também foi uma vitória importante, pois garantiu os turnos de seis horas, o que melhora o atendimento e também a qualidade de vida de quem trabalha. Não foi coisa fácil de ser conquistada, exigiu muita luta. E quando finalmente essa reivindicação teve acolhida junto a um reitor, foram igualmente necessárias muitas reuniões, estudos e trabalho para comprovar a possibilidade de realizar os turnos, bem como a sua eficácia. 

Todo esse trabalho foi feito e finalmente os setores da universidade começaram a atuar nos turnos de 12 horas seguidas ou mais, se considerarmos os Centros que têm aula à noite. Para os estudantes abriu-se um universo, visto que puderam ter mais tempo para realizar as tarefas, e para os trabalhadores, igualmente, pois conseguiram organizar a vida garantindo mais tempo para a família.

Ocorre que no final do ano passado, pressionado pela Procuradoria Geral da União, o reitor decidiu por suspender as portarias que garantiam a flexibilização do horário dos trabalhadores. O tema foi amplamente discutido pelos trabalhadores que apresentaram ao reitor os seus argumentos para que não houvesse retrocesso no atendimento. Segundo os trabalhadores a decisão representaria um profundo descontrole na vida pessoal de todos os que faziam o turno de seis horas, pois a vida já estava estruturada no novo horário: tais como horários de escola dos filhos, cuidado com os pais, etc... Também foi argumentado que diante de ataques tão violentos por parte do governo federal à universidade, era bastante perigoso ceder diante de uma ameaça. Falou-se da necessidade de chamar os procuradores e o Ministério Público para uma conversa na qual fosse possível mostrar a especificidade da universidade, que não é uma fábrica de salsichas.  Mas, nada comoveu o reitor Ubaldo Balthazar. Conforme confirmou em reunião aberta com os técnico-administrativos, ele não estava disposto a colocar o seu CPF em risco, afinal, uma ação do Ministério Público poderia até criminaliza-lo. 

Ao que parece, os tempos são duros. Não há quem queira enfrentar o estado e o judiciário policialesco que temos no momento. A saída tem sido ajoelhar-se, ceder. E mais, além de acabar com a ampliação do atendimento, a reitoria também vai atender a sugestão do Ministério Público e instalar o relógio-ponto. De novo, cede, sem que se leve em conta o tipo de trabalho realizado na universidade. O desejo do governo federal, de desqualificar os trabalhadores da educação, está sendo fielmente cumprido pela administração. 

Do lado dos técnico-administrativos, os sentimentos são dúbios. Há os que se colocam contra essas medidas por sua completa inadequação histórica. Avançou-se muito no processo de trabalho para que tudo se perca agora. E há os que sentem medo, muito medo. Estão acossados pela campanha sistemática realizada pelo governo federal contra os trabalhadores públicos e temem por seus empregos. A queda de braço com a reitoria ainda não conseguiu sair dos gabinetes e das reuniões.

Quando fevereiro chegar a vida retorna ao normal na universidade e é quando se poderá medir a força real dos trabalhadores, que voltam tendo de cumprir o novo horário. Por enquanto tudo é apatia e a instalação do ponto já está marcada para março quando também chegam os estudantes que voltarão a encontrar a universidade fechada nos horários que mais precisam. 

Tá tudo calmo por agora, mas nós já fomos mais valentes. 



terça-feira, 14 de janeiro de 2020

O pai e as lembranças


Quando eu era pequena, dizia-se “caduco” para os velhinhos que esqueciam coisas, e faziam algumas peraltices. Hoje colocaram nome de doença na simpática caduquice: Alzheimer, demência. Naqueles dias eu achava que as pessoas esqueciam só as coisas que lhes traziam alguma dor. Entendia aquilo como sabedoria. Os velhinhos voltavam a fazer coisas da meninice e isso só lhes trazia prazer. Vi muitos dos meus queridos envelhecerem: tios-avôs, tias-avós, avôs e avós. Alguns deles acompanhei bem de perto. Minha vó materna por exemplo era eu quem carregava para lá e para cá, do Rio Grande à Minas, até quase ao final da vida.

Hoje, com o pai, percebo isso também. Ele esquece o que já lhe doeu. Mas, lembra muito bem o que abre nele espaços de alegria.

Uma coisa que descobri, por acaso, é que ele lembra de falar espanhol. E penso que é porque isso evoca nele momentos de muito contentamento. Somos da fronteira, e o espanhol é praticamente língua-mãe. A vida toda ouvimos rádio, vimos televisão e passeamos pelas “calles” argentinas e uruguaias, portanto o “castelhano” nos é muito familiar.

Outro dia, quando o pai acordou emburrado, pensei em falar com ele em espanhol, acho até porque estava lendo alguns contos de Roa Bastos.

- Buenos dias, señor Tavares, que tal estás?
E ele abrindo um sorrisão.
- Muy bien, señorita, por aqui nos vamos muy bien.

Desde aí procuro falar com ele em espanhol, e ele sempre responde prontamente. Às vezes, quando me ajuda a secar a louça, encerra os trabalhos, pendurando o pano e dizendo pra mim: todo listo!

Quando saímos para o passeio diário, digo: Adelante, compañero. E ele responde: a la carga, señora.

Acho isso incrível, porque sem que eu precise perguntar se ele lembra de algo da vida na fronteira, essa vida assoma naturalmente, nesses pequenos flashes de lembranças. E eu quase volto a ser a guriazinha curiosa que ia com ele para Santo Tomé comprar balas Mumu. É uma maneira bonita de seguirmos conectados com nosso passado.

A la carga, nos vamos!


domingo, 12 de janeiro de 2020

A luta pela moradia é em toda Santa Catarina




A cidade de Florianópolis é muito mais do que a ponte ou as lindas praias que fervem no verão. Ela é também campo de batalha da luta de classes. Viver aqui é estar o tempo todo confrontado com esse espaço real, o qual poucos conseguem usufruir. Muitas são as lutas, tais como manter um emprego digno, ter saúde, educação, segurança.  Outra peleia cotidiana é pelo direito de morar.

Hoje, na grande Florianópolis resistem várias ocupações, com famílias garantindo na luta o espaço para morar. Quem conhece a história sabe que as terras no Brasil foram roubadas dos indígenas e usurpadas por famílias portuguesas. Depois, com o passar do tempo, muitas dessas terras passaram para a mão do Estado, que as repartiu com os “amigos”. O estudo do historiador Gert Schinke, por exemplo, mostra como muita gente boa “ganhou” terra do governo de Santa Catarina durante a ditadura militar e hoje se arvora de dona, sendo que tudo foi fruto de uma ilegalidade.

Por isso que ao discutir o direito de moradia sempre é necessário entender como é que uns poucos se apropriaram das terras, tornando a grande maioria das pessoas sem-teto e sem-terra. Assim, quando famílias sem recursos ocupam terras da união ou terras devolutas, nada mais estão fazendo do que garantir a justa distribuição dos espaços. Morar é um direito para todos e não só para alguns.

Na semana que passou, o movimento pela moradia que se re/organiza desde há três anos em Santa Catarina, e principalmente na grande Florianópolis, recebeu a visita das famílias da ocupação Jardim das Oliveiras, da cidade de Araquari. Nessa ocupação estão 600 pessoas, 200 famílias e 245 crianças, exigindo o respeito à Constituição que diz que a moradia digna é um direito. Essas famílias vivem há dez anos em terras da União e agora estão ameaçadas com despejo. A cidade de Araquari tem um dos maiores PIB per capita do estado, com arrecadação maior do que a de São José, mas o município não se decide por resolver o problema destas pessoas. Para piorar ainda tem o poder judiciário que está cada dia mais longe da justiça, e que decide pelo despejo.

No intuito de estadualizar o debate sobre o direito à moradia, famílias do Jardim das Oliveiras vieram mostrar sua luta na capital e confraternizar com as ocupações de Florianópolis, unindo forças e trocando experiências. Assim, reuniram-se com representantes das ocupações Marielle Franco e com os indígenas que batalham pela Casa de Passagem.

Foi um momento importante de aprendizagem, de encontro, de troca que culminou numa caminhada pela ponte Hercílio Luz, símbolo da capital.  
Na próxima terça-feira, dia 14, haverá um ato em Araquari, em frente à Prefeitura e na quinta-feira, dia 16, uma vigília noturna contra o despejo. No dia 17, sexta-feira, as famílias decidiram por montar resistência e contarão com o apoio de movimentos de todo o estado.



quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Floripa, ilha da magia da concentração de renda e da exclusão social


Comunidade precisa fazer ela mesma as obras que seriam obrigação da prefeitura


Texto de Elisa Jorge e Ci Ribeiro

Floripa é uma das cinco primeiras cidades com maior concentração de renda do Brasil.

A concentração de riqueza, e a consequente desigualdade e exclusão social dela decorrente, tem inicialmente, como em todo o Brasil, o lastro histórico através da posse de terras, traços do processo de colonização e apropriação irregular de áreas publicas, devolutas e comunais. Apropriações que ocorrem através de grilagens cartoriais e ou por cessão seletiva de áreas para familiares e apadrinhados políticos, via Superintendência do Patrimônio da União ou por titulações dos Institutos de Reforma Agraria Estadual, como aponta a Ação Civil Publica do MPF de Florianópolis sobre as irregularidades da Reforma Agraria do IRASC, realizados em favor das elites econômicas, das famílias ligadas ao setor da indústria, comercio e serviços da Florianópolis.      
                                                                                    
Este lastro de capital fundiário, de origem privilegiada e elitista, tem sido fundamental no processo de concentração de renda, como comprovam as duas ultimas décadas, onde as principais famílias de tradicionais ramos do comércio e de serviços, como da pesca, náuticos, alimentos, vestuário, eletrodomésticos, veículos e transportes, donas de capital fundiário ampliam suas rendas ao estarem associadas ao processo de especulação imobiliária e turística, do setor da indústria da construção civil, cujos interesses econômicos fundiários passaram a ser resguardados conjuntamente pelo CDL-Clube de Diretores Lojistas, ACIF-Associação do Comercio e Indústria de Florianópolis e pelo SINDUSCON, principais entidades representativas desta elite.

Ao contrario da narrativa meritocrática, a concentração de riqueza não é fruto da "capacidade empresarial de sua elite", mas decore principalmente da apropriação privada elitista da coisa e patrimônio publico, como do orçamento publico, dos investimentos e infraestruturas publicas municipal. 

A concentração de renda através do uso oligárquico e patrimonialista das coisas, investimentos e recursos públicos pelas elites não tem limite em Florianópolis. Este ano inovou com a escandalosa e inconstitucional "Cessão de 5% da Arrecadação do IPTU" - Lei 10461/2018* (quase R$14 milhões) na LOA/2020 - Lei do Orçamento Anual, destinado aos CDRs-Conselhos de Desenvolvimentos Regionais. Apesar de nomeado "Conselho" estes NÃO SÃO conselhos de direitos de participação e controle social, de politicas publicas municipal, e nem órgão da gestão direta municipal. Porém, o uso da palavra "Conselho", foi parte da manobra enganosa aprovada pelos vereadores** e Prefeito, para burlar a legislação municipal e competências do poder executivo e legislativo, em favor das oligarquias locais que tomam para si 5% dos recursos do IPTU para usarem em obras de seus interesses, escolhidas e aprovadas por estrutura e equipe de pessoal, financiadas pela ACIF, CDL e SINDUSCON e associados do CDRs (que congregam os maiores devedores municipal de IPTU). 

Essa concentração de riqueza também é fruto da valorização imobiliária através do direcionamento dos recursos e investimentos, ate mesmo do setor de Saneamento Básico, para as áreas ocupadas pelas elites e classes médias remediadas, na implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto ou ate mesmo através do "uso indevido do retorno financeiro" do Contrato de Concessão do Saneamento Básico de Água e Esgoto, para execução de obras de renovação e recuperação asfálticas, nas áreas centrais e centros distritais de seus interesses. Porem não para saneamento básico das periferias ou em áreas centrais empobrecidas ou projetos de inclusão social e combate as desigualdades sociais como esta previsto.

Enquanto isso, continuamos só, ou em mutirões solidários, abrindo Fossas Sépticas rudimentares como única saída à prevenção da vida e da saúde publica na capital "Ilha da Magia", magia da especulação imobiliária e da exclusão social, patrocinada pelos donos do governo e poder municipal, a saber SINDUSCON, ACIF, CDL e suas Oligarquias Partidárias, sob os olhos e condutas parciais da maioria do legislativo, judiciário/MPSC e imprensa, hipócritas, oligárquicos e xenofóbicos catarinense. 

Agora em 2020 virão as promessas de campanha e as falsas comprovações pela imprensa servil e venal, de que a Magia e Qualidade de Vida, aqui, são para todos e todas, ao ponto tal que novamente poderá acovardar os Partidos Eleitorais de Esquerda, que com seus técnicos e especialistas de programas e campanhas eleitorais podem NÃO FAZER A DENÚNCIA DA EXCLUSÃO SOCIAL. Será preciso denunciar as narrativas e manipulação dos desempenhos das politicas sociais, em especial, com mais gravidade nas Áreas de Habitação Popular e Saneamento Básico, pois as narrativas escondem que Florianópolis tem menos 50% de Rede Publica de Tratamento de Esgoto, e que, nos últimos três anos, gastou mais com Ações de Despejos de Ocupações Urbanas, sem o devido processo legal e com uso violento da força policial, contra população vulnerável, e quase zero de investimentos em Habitação Social. Com recursos próprios desde 2017, a prefeitura construiu APENAS TRÊS MORADIAS POPULARES, sendo que a principal obra, do prefeito GEAN, foi o FIM DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO.

Merece destaque o fato de que tudo isso é hipocritamente acompanhado por ações do MPSC de REURB Regularização Fundiária Urbana em áreas de populações remediadas e ou de interesse do capital imobiliário, não ocupadas por população vulnerável, restando para essa ultima apenas  a "Forca Tarefa" do MPSC/Prefeitura/SINDUSCON/CDL/ACIF/PMSC e as entidades do terceiro setor, dos "homens de bens".  Restam também varias Ações Civis Publicas do MPSC e MPF de criminalização e desrespeito aos Direitos Humanos e Sociais de Habitação de Interesse Social das Populações Vulneráveis, que por falta de Politica Fundiária e Habitacional ocupam áreas de proteção ambiental, muitas delas com a conivência histórica das Prefeituras Municipais, do Estado e da União. 

A "Forca Tarefa" serve apenas para proteção dos vazios urbanos especulativos, contra a Função Social da Propriedade publica e privada, e para criminalização dos Conflitos Fundiários de Interesse Social, culpabilizando os 13% dos assentamentos de população vulnerável pela situação de quase 80% de áreas de uso e ocupações irregulares no município, falseando a realidade e sem qualquer compromisso com os Direitos Constitucionais Humanos e Sociais de Habitação Popular para promoção do combate as desigualdades sociais, pelo direito a cidade, vida digna e justiça econômica e socioambiental para todos e todas.

Nas esferas do legislativo executivo e judiciário está quase tudo dominado , com exceções de algumas ações promovidas por alguns procuradores federais e decisões judiciais em resposta aos direitos humanos e sociais legitimamente reclamados por comunidades de Sem Tetos e pela rede solidaria de apoio técnico e politico da sociedade, contra as tentativas de despejos coletivos, que servem apenas pra comprovar exceções à regra .  Estas exceções tem sido possível graças a Resistencia Ativa e Auto-organização Coletiva das famílias das Ocupações Urbanas e da Rede Solidaria de Apoio, que denunciam a negação de Direitos Humanos Sociais dos Sem Tetos, Quilombolas e Indígenas, denunciam a criminalização da luta por direitos, e o uso da violência policial acompanhadas pela a manipulação da opinião publica pela imprensa comercial.

A Resistência Ativa, das famílias e a Rede de Apoios, foi quem garantiu em 2019 importantes vitorias dos Movimentos Sociais nas Ocupações Urbanas das comunidades: Nova Esperança, Beira Rio e Mestre Moa na Palhoça; Vila Esperança, Fabiano de Cristo e Marielle Franco em Florianópolis, resistindo aos despejos. Destacamos também como importante, na luta pelo direito a cidade e condição de vida da população, a resistência por direitos trabalhistas e sociais, protagonizadas na esfera municipal pelos Sindicatos da Rede Publica de Saúde, Educação e Assistência Social, todos principalmente contra os governos municipais e estadual. 

Exatamente pelo processo da luta de garantia de direitos, sociais constitucionais, ter maior descaso e ataques nas gestões dos governos municipais, e sendo 2020 ano de eleitoral, é urgente que as forças sociais, políticas e partidárias, democráticas e populares, nesta conjuntura se unam e coloquem em primeiro plano a luta EM DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS DE VIDA DIGNA por um GOVERNO DEMOCRÁTICO POPULAR Justo, Fraterno e Solidário, para todas e todos, e para que as forças democráticas não sejam também responsáveis por mais quatro anos de exclusão social, que em Florianópolis já duram 24 anos, desde 1997, governados por prefeitos populistas de centro direita.

A construção de um Governo Democrático e Popular, sem qualquer impedimento de legítimos anseios das lideranças politicas, deve de imediato, neste inicio de ano, conclamar pré-candidaturas a prefeito como LINO PERES-PT e ELSON-PSOL, para juntos encantar mentes e corações pela construção de alternativa eleitoral de FRENTE DEMOCRÁTICA E POPULAR, com ampla participação da base social dos movimentos das lutas por direitos, para definição do Programa e Plataforma Politica Eleitoral e de Governo, que promova Participação Popular e Gestão Democrática.          
                                                                                                              
Esta alternativa eleitoral deve também organizar a disputa da Câmara de Vereadores. Isso exige construção de ampla rede de candidaturas representativas para vereadores/as na legenda de cada partido, que este ano deverão ter chapas próprias de cada partido, de ate 34 candidaturas, sem possibilidade de alianças, o que dificultará o alcance do coeficiente eleitoral para se eleger vereador/a, exigindo densidade de voto de cada candidato/a. 

Qualquer omissão e indiferença nas frentes de lutas, institucional e de massas, com as disputas e ataques políticos econômicos e sociais, comandados por neofascistas e neoliberais, nos torna cumplices do processo de destruição das conquistas de direitos democráticos, trabalhistas e sociais, das gerações passadas. Omissão e indiferença nos tornará cumplices da perda de direitos das gerações atuais e futuras. Por isso todas nossas entidades, organizações, movimentos, ativistas e militantes populares das lutas por direitos das categorias das classes trabalhadoras devem assumir responsabilidade e protagonismo junto aos setores da RESISTENCIA DEMOCRÁTICA, pela construção de uma nova sociedade justa, fraterna e solidaria, como tem dado exemplos as/os ativistas da luta da Reforma Urbana pelo Direito à Cidade e Moradia Popular na região da Grande Florianópolis.

Elisa Jorge e Loureci Ci Ribeiro - Arquiteta/o e Urbanistas - ativistas da Reforma Urbana, Coletivo Ocupações Urbanas e do MNLM - Movimento Nacional de Luta por Moradia. 
                                                                                                                                                                                       
(*) Entramos com denuncia crime de inconstitucionalidade junto ao Ministério Público do Tribunal de Conta do Estado e na Promotoria da Cidadania e Defesa do Consumidor do Ministério Publico Estadual.    
                                                                                            .
(**) Com voto contrario apenas dos vereadores Lino Peres-PT e Pedro Cabral-PSOL

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Das lealdades


Tenho essa prática: onde sou bem tratada, me demoro e me mantenho leal. Assim tem sido com esse homem incrível que corta meus cabelos. Logo que cheguei à Florianópolis, em 1997, trazia o cabelo bem curtinho, usei por muito tempo assim. Era um cabelo difícil, pois exigia cortá-lo a cada mês. Mas, como amarguei mais de um ano de desemprego por aqui, a saída foi deixar crescer as melenas. Finalmente quando pude ir a um cabeleireiro minha amiga Roseméri Laurindo indicou um salão bem famoso que tinha na ilha: o Studio 7, na Felipe Schmidt, afinal, depois de mais de ano sem cortar era preciso um profissional de qualidade.

Naquele dia fomos as duas. Rose cortou com o mais famoso, de nome Dico, se não me engano. A mim coube outro profissional, bem jovenzinho, o Edson. Gostei dele na hora. Alegre, simpático e cheio de novas ideias para o cabelo. Desde aí, sempre que precisava tosar o pelo lá ia eu para o Studio 7, marcando hora com o Edson. Um belo dia ele não estava mais. Opa, onde foi? E lá fui eu atrás dele no novo salão. Até que finalmente ele montou o seu próprio negócio.

Pois assim tem sido desde o final dos anos 1980. São 33 anos de parceria, sem eu nunca ter mudado. No geral vou cortar o cabelo sempre quando estou muito triste, ou estressada demais, ou com algum problema grande. É bom quando a gente está assim receber um carinho, porque é exatamente isso que significa visitar o Edson. Carinho, cuidado, ternura. Conversamos, rimos, ele lava meu cabelo, conta histórias, faz perguntas, corta, orienta, oferece cremes. E toda vez insiste para a gente pintar, colocar uma cor, uma hena. E eu sempre digo não. É quase um ritual. Assim, posso estar vivendo a dor mais profunda, mas invariavelmente saio de lá com a alma leve, sorrindo. Ele é um bálsamo, um respiro.

Hoje, olhando para trás, vendo passar esses mais de 30 anos de encontros capilares, me emociona pensar o quanto conseguimos estabelecer laços tão profundos com pessoas com as quais não convivemos diariamente. O Edson é assim, como alguém da família, essa família extendida que a gente vai formando na existência real. A família que não se forja no sangue nem na obrigação, mas na genuína empatia.

Obrigada, meu amigo, por essas três décadas de encontros, de alegria, de carinho e de cuidado. Melhor cabeleireiro do mundo, o mais querido. Te amo grande, grande...