MEC suspende a nomeação de reitora eleita da Unifesp

Governo suspendeu a nomeação da reitora Soraya Smaili porque a consulta foi fora da regra dos 70/30.

A Universidade Federal de Santa Catarina viveu no último ano um debate importante  sobre a democracia. É que um grupo de professores decidiu retroceder no tempo, tentando acabar com a prática histórica das eleições paritárias para a reitoria. Uma prática que tampouco é lá muito democrática, visto que uma pessoa não vale um voto.  Ainda assim, a paridade é uma prática que foi conquistada com luta dura, e uma batalha que ainda não terminou visto que o horizonte é o voto universal.

Infelizmente, no final da vida, o grande Darcy Ribeiro deixou essa significativa herança que foi a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), dentro da qual se determina que a eleição para a reitoria seja definida por maioria docente. Ou seja, os professores valeriam 70% dos votos, enquanto técnicos e estudantes dividiriam os 30% restantes. Uma grande cagada de Darcy, para a qual os conservadores se voltam quando querem cortar as asas dos técnicos e dos estudantes.

Essa regra eleitoral já foi bastante combatida, durante a votação da LDB e depois. Afinal, não há qualquer argumento que justifique um poder tão grande para a categoria dos professores. Trabalhadores técnicos e estudantes igualmente constroem o processo pedagógico. Há quem justifique a proposta descabida de Darcy argumentando que ele ainda estava preso a um tempo em que os trabalhadores entravam pela janela ou eram indicados pelos caciques. Mas, isso já estava mudado na votação da LDB. E, mesmo que ainda fosse assim, se vivemos numa democracia, não há porque discriminar as pessoas pelo modo de acesso que elas têm ao emprego.

E foram, justamente, ancoradas no argumento da democracia que as universidades decidiram realizar as eleições para a reitoria no sistema paritário, no modo “consulta”. Com o acordo político de que na lista tríplice enviada ao Conselho Universitário (que é formado no 70/30, com maioria docente) iria o nome do candidato eleito na consulta e que esse deveria ser escolhido. Na UFSC temos conseguido manter, mas já aconteceram casos nos quais o eleito não é o indicado pelo conselho, o que leva a lutas e mais lutas.

Pois agora o MEC, do governo de Michel Temer, decidiu meter a colher nessa cumbuca e resolveu suspender a nomeação da professora Soraya Smaili, eleita em consulta paritária, para o cargo de reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O ministério decidiu acolher a “denúncia” de um professor, Antônio Carlos Lopes, que,  em dezembro de 2016,  mandou uma carta alegando que o processo tinha sido “ilegal”, justamente por ter seguido a regra histórica da consulta.

A decisão do MEC caiu como uma bomba na Unifesp e professores, técnicos e estudantes já estão se mobilizando para reverter isso. Segundo a direção da Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp-Seção Sindical do ANDES-SN), em nota pública, a decisão do MEC abre um precedente muito perigoso e significa uma clara intervenção antidemocrática. Do ponto de vista formal não há irregularidade alguma, visto que o nome foi homologado pelo conselho maior da universidade.

O que aconteceu é que a autonomia universitária, nesse caso não foi respeitada. A interferência do MEC, então, fere a Constituição. E, por conta disso, vai ter luta.

A democracia ameaçada no CSE

A direção do Centro Socioeconômico chamou uma reunião para discutir a proposta de mudança de regras nas eleições no Centro. Mas, infelizmente não compareceu. Quem coordenou a mesa foi o secretário Roberto Alves, e a reunião já começou um pouco tumultuada, pois o professor Armando, da Economia, insistia que havia sido acordado com a direção de que ele falaria 15 minutos para defender sua proposta de 70/30. Depois de algum debate ficou acertado que seriam abertas as inscrições e cada pessoa falaria 10 minutos.

Ao longo da plenária, apenas o professor Armando Lisboa se manifestou e defendeu os 70/30. Todas as demais falas vieram no sentido de que fosse mantida a forma histórica, que é a paridade. Também foi feito o apelo aos conselheiros presentes – mesmo os que não se manifestaram – que pensassem sobre o tema, observando que mudar as regras nesse momento do processo praticamente se configura um golpe. A discussão do tema no Conselho de Unidade está marcada para essa quinta-feira, dia 22, justamente no dia da Greve Geral, o que reforça ainda mais a ideia de golpismo. Aproveitar um dia de luta externa para decidir sobre as eleições é, no mínimo, desonesto.

Ainda assim, os que mantêm a proposta da paridade estão organizados e deverão atuar em consequência. Da reunião ficou encaminhado que será levado até a direção o pedido de que na reunião de quinta seja decidido apenas o calendário da eleição e não os critérios. 

Ficou claro para a maioria que qualquer diretor ou diretora que se eleja sob o signo do 70/30 não terá legitimidade.

A seguir um resumo das falas das pessoas que se manifestaram no debate.

O primeiro a falar foi Armando Lisboa, da Economia. Ele veio defender a mudança das regras, de paritário para 70/30. Segundo ele, a alma da universidade é o mérito e que por conta disso os professores seriam os mais preparados para decidir os rumos da mesma. Citou Darcy Ribeiro, o qual considera um dos maiores intelectuais da esquerda, e pontuou que ele mesmo considerava que não havia igualdade entre os segmentos na universidade. Também lembrou Adorno e o fato de que esse chegou a chamar a polícia, em 1968, contra os estudantes revolucionários. Apontou ainda que as ideias de Córdoba estão superadas. Ou seja, usou teóricos de esquerda para respaldar a sua teoria de que  os professores são mais iguais que técnicos e estudantes.

A jornalista Elaine Tavares falou em seguida, lembrando que a democracia é uma palavra que precisa de adjetivo. Ela não existe em si mesma.  Apontou que a América Latina tem sido exemplo para  a Europa na construção de uma democracia participativa e protagônica (Venezuela ) ou na democracia direta (zapatistas) e que se precisamos buscar exemplo fora do Brasil para referendar nossas propostas, que esses exemplos sejam os avanços que temos conseguido nos países latino-americanos e não o atraso da Europa envelhecida. Também recordou aos presentes que Darcy Ribeiro teve seus equívocos na vida, ele não é uma religião. Quando da discussão da LDB – na qual ele propôs a lógica do 70/30 – os trabalhadores da educação foram muito críticos a ele. O fato de ele acreditar que os professores são os únicos que podem dirigir a universidade não significa que ele tenha de ser tomado como verdade. Apontou que a universidade ainda divide trabalho manual de intelectual e que isso é algo que já está superado, pois até mesmo para apertar um botão, o trabalhador precisa do intelecto. Falou ainda que o perfil dos trabalhadores técnico-administrativos nos anos 60 era diferente. A universidade não está descolada da mentalidade colonial e escravista. Tanto que os trabalhadores eram contratados por compadrio, e estavam acostumados a beijar a mão dos professores. Hoje não é mais assim. O mundo mudou, a universidade mudou, os trabalhadores mudaram. Ressaltou que historicamente os técnicos tem lutado pelo voto universal, e que aceitam o paritário como um ponto de convergência numa luta que ainda está se fazendo. Logo, caminhar para trás é inaceitável.

O professor Jaime, do Serviço Social, rebateu os argumentos de Armando Lisboa, mostrando que se a eleição no CSE tem de se dar no 70/30 porque os professores estão melhor preparados, então isso deveria valer para a eleição a qualquer cargo. Ou seja, a burguesia poderia dizer que é melhor preparada e dar menor peso ao voto dos trabalhadores numa eleição par a prefeito, por exemplo.  Para Jaime, todo ser social é capaz de exercer uma função na universidade. Também lembrou que em 1968 foram os estudantes que iniciaram as mudanças sociais, e que todos aplaudiram e se aproveitaram ao bel prazer da luta deles. Agora eles não são capazes? Criticou a direção do centro por se ausentar do debate  e insistiu que o CSE não pode restringir a democracia com base em argumentos sem validade.

Armando Lisboa voltou a se inscrever, trazendo novas passagens de Darcy Ribeiro e argumentou que já está na hora de a universidade como um todo fazer uma avaliação dos efeitos danosos do voto paritário. Também citou Cristóvão Buarque, apontando que o mesmo sempre foi contra a paridade.

Ricardo, aluno da Economia, também lamentou a ausência da direção do Centro e criticou Armando por usar Darcy Ribeiro – que sempre defendeu o protagonismo dos estudantes – para tentar defender o atraso. Alegou que o paritário não é suficiente, há que avançar para o universal e ressaltou que nada indica que os professores sejam os melhores preparados para gerir a universidade, basta ver como se comportam no dia a dia, com autoritarismo e arrogância, mandando os alunos calarem a boca.

A professora Vânia, do Serviço Social, apontou que toda a argumentação de Armando era contraditória. Como defender os 70/30 acusando os técnicos e estudantes de corporativismo, se a essência dessa proposta é corporativista. Dar poder somente aos professores. É o quê? Ela ainda lembrou que esse debate já estava superado desde o tempo das freiras no Serviço Social. Os professores não são os mais inteligentes para dirigir a universidade e isso se vê na própria organização dos mesmos. Segundo ela, os professores tem sido incapazes de atuar politicamente no sindicato, sendo que hoje existem dois sindicatos da categoria dentro da UFSC, e um impede o outro de atuar. Que inteligência é essa? Conhecimento técnico não tem nada a ver com conhecimento científico.

O estudante Tiago, da Economia, também se manifestou dizendo que a proposta do 70/30 rebaixa os estudantes e que é de estranhar que os professores  - que formam os estudantes – não tenham confiança na capacidade dos alunos. Sobre Darcy Ribeiro, ele lembrou que a própria UNB já superou essa ideia atrasada e hoje atua na paridade.

O professor Pedro Melo, da Administração, se manifestou argumentando que esse debate sobre a paridade vem desde o tempo em que ele entrou na UFSC, em 1978. E que essa discussão do 70/30 já está superada historicamente. Não há qualquer razão para mudar as regras do que já está estabelecido pela prática histórica.

O técnico-administrativo Maicon apontou que alegar mudança de regras pelo fato de o CSE ter poucos técnicos é absolutamente medíocre e mostra, inclusive, a incapacidade que o centro tem de gerir o próprio local de trabalho. Porque não se mudam as regras na eleição para reitor? Porque aí os técnicos são a maioria e as velhas regras de manutenção do poder podem ser usadas. É tudo casuísmo.  

O professor Irineu, da Administração, considerou lamentável a ausência da direção do centro. Mostrou que o debate do 70/30 apenas expõe uma realidade do CSE que é a de um pequeno grupo que se acha dono do centro. Lembrou que são as mesmas pessoas que na eleição para reitor levantaram o mesmo ponto, chegando a entrar na Justiça contra o voto paritário. E que a própria Justiça negou seus argumentos, considerando legal e legítima a consulta paritária. Apontou que a eleição para direção do centro será no dia 8 de outubro e não tem qualquer cabimento querer mudar as regras a essa altura do processo. A própria criação de uma comissão com número par mostra a incompetência.

A professora Beatriz, do Serviço Social, também desmontou os argumentos de Armando ao mostrar que a desigualdade já existe. O professor é quem detém o poder na hierarquia da universidade. Por que aprofundar ainda mais a desigualdade? O papel do intelectual é criticar as estruturas de dominação e as práticas discriminatórias, e não aprofundá-las. Como mudar as regras em pleno processo? Isso não tem fundamento. Afirmou ainda que se o Conselho de Unidade alterar as regras, sem um debate profundo, estará alterando à revelia da comunidade, de uma forma antidemocrática, impondo uma tirania.

O professor Rafael, da Administração, contou que trabalhou na UDESC como técnico-administrativo e que quando passou no concurso para professor ouviu dos colegas: agora sim tu cresceu. O que significa que para a maioria, ser técnico é não ter valor.  Argumentou que o professor não é neutro e que o que está em jogo são interesses. A universidade não é a-histórica e ninguém é superior a ninguém. Todos são capazes.

O técnico-administrativo Roberto lembrou que esse debate só estava acontecendo por causa do vídeo do Maurício, que, inclusive, está sendo bastante pressionado. Lembrou a todos que a fala do Maurício e a decisão de fazer o vídeo foi resultado de uma reunião dos TAEs do Centro e não uma decisão pessoal. Também deixou claro que a universidade é administrada por grupos de interesses e esse debate não está descolado desses grupos e desses interesses. Apontou que o corporativismo dos professores é grande. Não entende como abrir mão de um avanço democrático. “Como vou dizer ao meu filho que ele é igual a todo mundo na vida se ele chega aqui e vale mesmo?”  

O professor Jaime, do Serviço Social, fez um apelo aso Conselheiros que estavam na reunião (poucos) que mesmo querendo os 70/30 fizessem um esforço para perceber que querer mudar as regras do jogo agora é o mesmo que golpismo. Não há lógica na mudança de uma prática histórica, a menos que seja para dar um golpe. Pediu que recuassem nessa proposta, que mantivessem o paritário e depois, aí sim, se quisessem, chamassem um amplo debate. Mas, agora, é golpe.

A democracia encolhida

A vida é turbilhão e, na azáfama de cuidar das pequenas coisas, não nos damos conta de certos males que chegam com “pés de lã”, de mansinho. E tanto, que sequer reparamos. Aí, quando menos esperamos lá está, instalado, inamovível. Tarde demais! Por isso, há que estar vigilante.

Outro dia vendo uma antiga palestra de Slavoj Zizek, tomei tento para uma pergunta que ele fazia: “que está havendo com a democracia?” E apontava para o fato de estar havendo uma perda real da substância da democracia – mesmo a formal, liberal – dando como exemplo o governo de Berlusconi, na Itália, autoritário e extremista. Pois aquilo me tocou: ele está certo! Por todos os lugares, mesmo a mais chula democracia liberal vem perdendo substância. Inclusive nos países ditos “progressistas” da América do Sul.

O que dizer da criminalização dos movimentos sociais que hoje existe no Equador? E a perda dos direitos individuais nos EUA? E no Brasil? Como entender a militarização estilo “robocop” no Rio de Janeiro? As UPPs? Ou a prisão preventiva de gente que “poderia” se insurgir contra a ordem? Como analisar o fato de que até o exército brasileiro terá uma divisão para investigar os movimentos populares? O protesto virou ameaça? Discordar dos governantes é caminho para as masmorras? De que sistema político estamos falando afinal?

E assim poderíamos levantar questões referentes à democracia em cada instância. Desde o ponto de vista continental, passando pelo nacional, estadual, municipal e até nos ambientes de trabalhos. Os espaços mais prosaicos estão encolhendo a democracia, assim, com “pés de lã”. Em Santa Catarina, na Universidade Federal, vive-se um desses momentos. Há um ataque sistemático a todas as formas de participação paritária de estudantes e técnico-administrativos em educação (TAE).

Os alunos são vistos com um atrapalho e os TAEs, como serviçais de professores. Todos os discursos bonitos sobre democracia e liberdade, típicos da casa do saber, somem quando a realidade se apresenta. Há professores que acreditam piamente que só eles podem comandar a universidade e buscam tirar dos TAEs qualquer  avanço já garantido na luta. São tempos sombrios.

As negociações estão eivadas de violência. A polícia é a solução para os conflitos – típicos da democracia. E todos esses sinais mostram que alguma coisa muito feia está passando. Pequenas gotas, aqui e ali, que não aparecem na totalidade. Vai se criando um caldo fundamentalista, promovido pelos meios de comunicação de massa, no qual os pobres, os lutadores sociais, os ambientalistas, os movimentos e toda a sorte de pessoas que faz a crítica ou a luta, se transformam numa ameaça à sociedade.

Ora, um dos pilares da democracia é o direito ao contraditório, à fala do outro, à opinião do outro, ao protesto, à luta. E é da natureza da democracia o direito à participação com igual peso. Não estamos na Grécia antiga onde só os homens, proprietários, podiam decidir. É o século XXI e parece que caminhamos para trás. A sociedade do medo assoma nos programas de TV do tipo Datena, Rezende e outros quetais. O que protesta vira terrorista. O que questiona vira inimigo. O que insiste em fazer ouvir sua voz é calado pela força.

É preciso fugir desse canto de sereia atrofiante e perigoso. Como na nau de Ulisses tudo o que querem é jogar ao mar àqueles buscam seu caminho. A democracia se encolhe e, se deixarmos, chegará o dia em que esse encolhimento chegará à porta, mesmo daqueles que hoje, assustados, gritam: crucifiquem, crucifiquem, pensando que estão protegidos. Não estão!

O Egito e a destruição

A lógica da "democracia" cantada em verso e prosa pelo mundo ocidental chegou ao Egito com a queda de Mubarak.  O povo foi às ruas, denunciando a ditadura, exigindo direitos. Muita gente morreu por isso, antes, durante e depois das grandes lutas. Obviamente havia a necessidade de mudanças e o povo egípcio as queria. Mas, como sempre acontece, a mão da "democracia" ocidental logo se fez notar, com ajuda financeira, logística e política. O exército egípcio, ainda eivado de remanescentes do velho regime, foi quem preparou a transição. E foi preciso mais luta e povo na rua para que eles soltassem o poder, realizando finalmente as eleições.

Saídos de uma longa ditadura, os lutadores egípcios tiveram de se deparar com uma eleição nacional  que exigia organização em todo o país. Muitos grupos políticos não conseguiram lograr essa articulação, que exigia tempo e dinheiro. O resultado foi que os mais votados acabaram sendo o representante do velho governo, por razões óbvias, e o da Irmandade Muçulmana, que acabou eleito. Ocorre que a Irmandade sempre esteve organizada nacionalmente e ainda contava, em cada povoado, com a ajuda vinda das mesquitas.   As forças que alavancaram a luta por mudança ficaram à margem.

Vencidas as eleições pelo representante da Irmandade Muçulmana, as coisas pareciam caminhar no rumo de uma abertura política. Mas, passado um ano de governo, o presidente Mursi decidiu fazer mudanças na Constituição, incluindo leis baseadas no livro sagrado dos muçulmanos. Isso acirrou alguns grupos seculares que queiram ver o Egito avançar para um estado laico.

Segundo o jornalista inglês, Roberto Fisk, a violência desatada na última semana no Egito cria um fosso imenso na sociedade, podendo levar a uma longa guerra civil. O golpe de estado aplicado pelos militares destruiu todas as esperanças de ver o país avançar. Para boa parte dos egípcios, os muçulmanos chegaram ao poder de forma limpa. Não há motivos plausíveis para o golpe. A irmandade tem sobrevivido no Egito, ora apoiando a ocupação britânica, ora apoiando o exército local. Agora, está de novo na berlinda, mas tendo já ocupado um espaço de poder que pôde ser bem articulado nacionalmente.

O fato é que o destino do povo egípcio está por se cumprir, agora cindido em lutas internas. Muçulmanos incendiaram igrejas cristas, e existem muitas no Egito. Cristão se armam contra os muçulmanos. Abriu-se uma chaga dentro da lógica da religião, o que torna também o processo ainda mais complicado, uma vez que as duas religiões sempre conviveram numa certa paz. Há organizações novas, buscando mudanças e muitas das suas lideranças certamente perecerão nos protestos que têm sido violentamente esmagados. Os mártires já se contam aos milhares. É muita violência. E, como pano de fundo, assomará cada dia mais a ideia de que os árabes, a saber os muçulmanos, são potencialmente "terroristas". Tanto que o exército que perpetrou o massacre contra o povo, acusa a irmandade de fomentar a resistência e levar seus filhos à morte. Uma inversão total dos valores.

Estive no Egito quando se completava um ano da revolução. Havia esperança, orgulho. Os filhos do Egito estavam dispostos a dar sua vida para defender a liberdade nascente e para defender seus tesouros culturais. Abaixo segue o depoimento de um desses lutadores sociais, Ibrahim, que é também guia turístico. Ele dedicava parte do seu dia - assim como outros colegas - a cuidar dos museus e das bibliotecas do país, para evitar que as riquezas fossem roubadas. Segundo ele, nesses momentos de crise e violência, os ladrões que surrupiam os tesouros antigos são justamente as autoridades oficiais, e não o povo. São essas atitudes, de cuidado com o país, que nos levam a pensar sobre o terrível destino que aguarda toda essa gente que sonha com a autonomia.