O Brasil pós dia 17

Os bufões

O domingo, dia 17, foi trágico e cômico. Trágico porque vimos acontecer, ao vivo, em tempo real, um golpe contra a ainda frágil democracia burguesa brasileira. Um golpe de novo modelo, não mais com canhões e exército na rua, bem ao estilo do que já aconteceu em Honduras  e no Paraguai. Com acusações pueris, sem qualquer comprovação, e sem base legal, os deputados federais, os pouco mais de 500 que conformam a câmara, deram prosseguimento ao processo de impedimento da presidenta Dilma Roussef.

A votação foi risível e expôs o baixo nível daqueles que deveriam ser - em tese - os representantes da população. Muitos dos parlamentares pela primeira vez usavam da tribuna assim, em cadeia nacional, a ponto de os brasileiros descobrirem, abestalhados, por exemplo, que o cantor sertanejo, Sérgio Reis, era um deles. Nunca fora sequer citado nos noticiários da casa. Ainda assim, essas figuras estranhas à maioria da população foram se sucedendo no microfone votando pelo impedimento da presidenta, pelos mais estapafúrdios motivos, menos por algum crime ou ilegalidade que a mandatária tivesse cometido. "Pelo meu filho, pelo meu pai, pela minha mãe que está de aniversário, por deus, para que as crianças de seis anos não mudem de sexo, em honra de um torturador"... Foi um festival de horrores. Uma deputada mineira, aos gritos de sim, sim, oferecia seu voto contra a corrupção ao marido, que, no dia seguinte foi preso pela polícia federal... por corrupção!

O dia seguinte ao 17 foi de perplexidade. Estava consolidado o golpe com mais de 360 deputados votando pelo impedimento, sem que sequer soubessem qual era a acusação à presidenta. Foi uma gigantesca barganha política na qual os corruptos - a começar pelo presidente da Câmara, comprovadamente envolvido em vários escândalos - buscavam tirar do poder aquela que dera  espaço para que os crimes começassem a ser investigados.

O Partido dos Trabalhadores perdia seus aliados e não conseguia barrar o golpe, que tanto atingiu a democracia quanto a figura da presidenta. Muito dessa derrota - há que se considerar - é também responsabilidade dessas alianças feitas no passado para garantir a governabilidade.  Os ratos deixavam o navio sem qualquer prurido e festejavam a queda. O vice-presidente, Michel Temer, assistia a votação em casa e já lançava notas à imprensa sobre o que iria fazer no "seu" governo. Grotesco e desleal, como já se apresentara desde o começo da crise. Sobre ele, que também assinou as famosas "pedaladas fiscais", as quais imputam à presidente como irresponsabilidades, não pesa nada. Aparentemente é o potencial "presidente" caso Dilma seja tirada do cargo.

Nas redes sociais, no segundo dia pós perplexidade, os brasileiros começaram a criar memes com os absurdos ditos pelos deputados. E tudo virou uma grande piada. Uma maneira de elaborar o que passara. Enquanto isso, a mídia golpista seguia seu trabalho sujo, lançando confetes sobre Michel Temer, como se tudo estivesse já acabado para Dilma. Mas, as coisas não são assim. Agora, o processo está no Senado, a câmara alta, e ali também haverá uma comissão e discussão. Ou seja, ainda vão alguns dias para que os brasileiros saibam se Dilma sai ou fica. A considerar o resultado da votação na Câmara, é bem possível que não haja divergência no Senado e o mesmo resultado se dê. Mas, quem pode ter certeza? A política é movediça e o que é hoje, amanhã pode não ser. A conjuntura muda vertiginosamente.

O Supremo Tribunal Federal que está, inclusive, com o processo contra Cunha, se manteve quieto, deixando o circo pegar fogo. Já a polícia federal iniciou a semana fazendo detenções de políticos envolvidos em casos de corrupção. O que os internautas já estão chamando de "maldição da Dilma". Votou sim, contra a corrupção sendo corrupto? Pois agora a maldição vai te pegar! Há que ver até onde vai isso ou se é só um cardume de peixe pequeno.

Mas a revista semanal mais propagandística da direita brasileira foi a que conseguiu levantar a revolta entre a mulherada do país. Saiu com uma matéria especial sobre a esposa de Michel Temer, que é 43 anos mais nova que ele. Num matéria risível mostra como a jovem quase primeira dama é bonita, recatada e "do lar", ressaltando valores que há muito as mulheres já varreram de suas vidas. Um texto machista e grotesco, tentando comparar a jovenzinha com a presidenta Dilma. Num tom bem diferente do discurso misógino dos deputados golpistas que, no plenário, no dia da votação, exibiam o cartaz escrito "tchau, querida", explicitando o quanto lhes dói ser governado por uma mulher.  

Pois o burlesco texto da revista semanal foi o que bastou para que as mulheres invadissem as redes sociais com novos memes, ridicularizando a revista mais escrota do Brasil. É da natureza do povo brasileiro essa mania de fazer piada com tudo, sem deixar de ser crítico. A piada é, na verdade, o jeito de ser crítico. Foi um furor.

Enquanto isso, na vida real, as organizações populares e sociais se articulam e buscam formas para enfrentar a nova fase do golpe, agora no Senado. Criam-se comitês em defesa da democracia, organizam-se passeatas e atos públicos. A vida segue pulsando. Ao mesmo tempo o governo também se articula e joga suas cartas. Ainda há muita coisa para acontecer. É fato que muito das movimentações agora visam defender o governo de Dilma, mas também é fato que povo na rua sempre pode ser surpreendente. Estar organizado, manifestar-se, manter-se caminhando é bem melhor do que a apatia, e daí muita coisa boa pode nascer. Muito mais do que defender Dilma ou a frágil democracia burguesa, as gentes em movimento também podem encontrar novos caminhos. A política pulsa, a vida segue. 

Democracia de ocasião

As eleições no Paraguai dispararam um alarme no quesito democracia. Imediatamente ao resultado, presidentes de diversos países da América Latina se manifestaram dando os "parabéns" ao presidente eleito. Cristina Kirchner, da Argentina, Pepe Mujica, do Uruguai e Juan Manoel Santos, da Colômbia. Com isso, ao que parece, já estão sinalizando que a Unasur, bem como o Mercosul, certamente restabelecerão o Paraguai que estava suspenso desde o golpe parlamentar do ano passado.  Conforme se pode ver divulgado em vários jornais, Cristina praticamente garantiu o retorno e Mujica declarou que "é muito importante que as eleições tenham ocorrido com normalidade e que o país tenha vivido a democracia na sua plenitude”. O embaixador Tovar da Silva Nunes, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil também declarou que as eleições foram uma demonstração inequívoca de civismo.

Ora, isso não é verdade de forma alguma. Várias denúncias foram formuladas sobre a vergonhosa compra de votos que ocorreu pelo país afora. Tem até vídeo comprovando a ação de um senador do Partido Colorado, que teve como punição apenas a suspensão por dois meses. Então, seria bom fazermos algumas análises sobre de que democracia estamos falando, pois como dizia Lênin, a democracia não existe em seu estado puro, ela sempre pede um adjetivo. Nesse caso do Paraguai, em que comprovadamente as ações ilegais de compra de votos e coerção aconteceram, qual o adjetivo que haveria de ter a democracia? 

Ocorre que o Paraguai não é a primeira nação a passar por uma situação de golpe nos últimos anos na América Latina. A Venezuela foi golpeada em 2001, mas justamente a democracia participativa incentivada pelo presidente Chávez e pelo bolivarianismo, foi a que jogou as gentes na rua e exigiu a volta do presidente constitucional.

Depois, foi a vez de Honduras, que por haver se acercado da Venezuela recebeu o "castigo" do golpe militar. Mel Zelaya, ainda que saído das elites latifundiárias, defendia a soberania de Honduras e estava trabalhando para sair do atoleiro de nação sempre satélite dos Estados Unidos e das empresas multinacionais. Por esse "crime", pagou com a deposição pelas armas. Os países da órbita da América do Sul rechaçaram o golpe. O Brasil chegou a abrigar Zelaya na sua embaixada por muito tempo. Mas, foi só o país chamar eleições que todo mundo se aquietou. "Agora sim, voltou a democracia". Não importava que essas eleições tivessem acontecido sem a participação dos partidos de esquerda, ou que continuassem a ser assassinados os militantes sociais, sindicalistas, estudantes e jornalistas. As tais das eleições redimiam tudo. 

A pergunta que fica então é essa: é de eleições que se trata a democracia? Se elas acontecerem, não importa como, está tudo bem?  Pois, ao que parece essa é a receita que temos visto os Estados Unidos apresentar para os países que não se alinham com suas políticas ou que tenham alguma riqueza que eles cobiçam. A democracia que esse país imperial tem exportado para o mundo é a das eleições. Não importa que seja num mundo em que todo o ethos cultural exija outra forma de organização, não importa que elas aconteçam sob ocupação militar, com assassinatos em massa. O que tem de haver é eleição. As formas como elas se dão, ou o contexto na qual acontecem tampouco importa. Botou voto na urna e já chamam de "festa cívica".

Na América Latina já está soando o alerta vermelho. Só não vê quem não quer. Seria bom que a Unasur pudesse fazer uma longa discussão sobre esse tema porque se agora foram Honduras e Paraguai, amanhã pode ser a Argentina, ou o Brasil. E o que todos farão? Chorarão durante o golpe e celebrarão a democracia assim que eleições sejam chamadas? Fecharão os olhos para as condições objetivas nas quais estarão se dando as eleições? 

Democracia é muito mais do que eleição. É participação efetiva das gentes. É um sistema de governo em que o executivo manda obedecendo, sempre conectado com a maioria da população. É quando a maioria das gentes pode decidir sobre as coisas importantes que acontecem no país. Quando o poder popular é exercido de forma livre e sistemática e não apenas de quatro em quatro anos depositando um voto na urna, muitas vezes em condições de exceção ou subordinados ao poder financeiro.

Li várias opiniões nas redes sociais sobre o povo do Paraguai. Que gostam de seguir falsificados, que não têm cabeça por votar num multimilionário que vai depredar o país, que são burros e muitas outras coisas depreciativas. Mas, muito pouca gente sabe o que se passa no Paraguai desde que a Inglaterra, em 1864, incitou Brasil, Uruguai e Argentina a fazer uma guerra contra o país destruindo quase toda a sua população. Desde aí, desta vergonhosa invasão - que nem pode ser chamada de guerra, tamanha a desproporção das forças  - que o Paraguai vem servindo de chacota, como um lugar onde apenas existe contrabando e falsificação. 

Ocorre que o Paraguai tem um povo forte, que resistiu aos mais bárbaros sistemas de extermínio, que luta por terra, por moradia, por saúde, educação. Tem uma juventude que lutou bravamente contra o golpe. Tem trabalhadores batalhando por direitos. Mas, ao mesmo tempo, são acometidos por governos despóticos, ditaduras militares, e gângsteres. Não é coisa fácil se mover nesse universo, daí que fica difícil fazer julgamentos sobre as escolhas que fazem nesse momento ritual de eleição. Os paraguaios que estão em luta sabem muito bem que a eleição, da forma como acontece, é só um momento ritual, que não define nada. Nela atuam as forças econômicas, os interesses multinacionais, os embaixadores obscuros de países ricos. E também há os que se movem com medo, que precisam proteger as famílias ou o pouco que conseguiram amealhar. 

O Paraguai não pode ser motivo de chacotas por parte dos brasileiros. Esse país e tudo o que lá acontece também é nossa responsabilidade, porque como povo nós já fizemos parte de momentos duros e impactantes para as gentes irmãs. Da mesma forma, Honduras precisa estar na nossa agenda, porque lá, mesmo depois das tais "eleições livres" seguem sendo assassinados os seguidores de Zelaya, os sindicalistas, os jornalistas, os militantes sociais. 

A democracia não é uma coisa mágica que faz sua retumbante aparição num domingo qualquer, em que as pessoas saem a votar. A democracia é batalha diária, disputa cotidiana, participação sistemática. Essa democracia é que precisa ser incensada, lembrada, amada, buscada. O demais, é rito. Perigoso rito. 

Golpe no Paraguai

O que acontece no Paraguai, com o pedido inusitado de impedimento do presidente Fernando Lugo, e julgamento relâmpago, não se configuram em surpresa numa América Latina onde os golpes de estado são recorrentes. Basta lembrar o último golpe em Honduras (em 2009) que acabou, inclusive, respaldado com novas eleições totalmente ilegais. E isso não é obra do acaso ou da vontade de alguma força interna. Faz parte de um projeto de dominação dos Estados Unidos que não quer ver qualquer possibilidade de uma América livre e soberana. Mel Zelaya, em Honduras, foi deposto porque se acercou da Alba, comandada por Hugo Chávez.

Agora, os golpistas atuam no Paraguai, região estratégica, parte da tríplice fronteira tão cobiçada por sua riqueza energética. Fernando Lugo vem da teologia da libertação, tem caráter progressista, pendendo para a proposta de integração latino-americana, próximo de Chávez. Ao império isso já é suficiente para uma intervenção, mesmo que boa parte das políticas de Lugo não se distancie das velhas práticas neoliberais.

Na última semana, um conflito entre a polícia e camponeses na região de Curuguaty, a 250 quilômetros de Assunção, deixou seis policiais e 11 camponeses mortos, deu o motivo para que a velha e sempre desperta direita se mobilizasse. Por um lado, o confronto mostra que o campo está ardendo, que os camponeses estão em luta buscando mudar a imobilidade agrária do país. Para se ter uma ideia, durante o governo do ditador Strossner, mais de 10 milhões de hectares de terra foram distribuídos de forma ilegal aos seus aliados. Milhares de camponeses perderam suas terras criando o fenômeno dos sem-terra. Com a democratização do país, esses trabalhadores fortaleceram as lutas e o próprio presidente Lugo atuou junto com eles quando ainda não era o mandatário da nação.

O massacre de Curuguaty está envolto em mistérios. A mídia internacional e local divulga que havia, junto aos camponeses, membros de um grupo guerrilheiro e que foi o ataque desses membros que provocou a reação policial. Mas, nada está comprovado. O acontecido está sob investigação. O fato é que essa explicação é típica. Era o que se dizia do MST, no Brasil, quando a luta desse movimento começou. O que, é claro, ficou evidenciado como mentira. É mais provável que a infiltração seja de paramilitares, típicos dos contragolpes imperialistas.

O fato é que os congressistas viram aí um bom motivo para enfrentar e destruir o presidente Lugo. Os partidos tradicionais que sempre mantiveram de rédeas curtas o poder, seguiram em maioria no Congresso e a frágil aliança que garantiu a vitória ao presidente acabou sem força no parlamento. Colorados e Liberais têm, juntos, 29 das 45 cadeiras do Senado. A Câmara, com 80 membros, também tem maioria anti-governista. Nesse sentido, podem impor qualquer coisa que queiram. Assim, decidiram acusar o presidente pelo massacre e instituíram um processo de impedimento.

Algumas coisas são muito surpreendentes nesse caso. Primeiro, a elite política – boa parte aliada dos latifundiários – se viu, de um dia para outro, defensora dos pobres camponeses. E, segundo, definiu um processo de impedimento tão rápido, 24 horas, no qual a defesa presidencial teria direito a apenas duas horas. Conforme os advogados do presidente, em qualquer juízo a defesa tem 18 dias para preparar defesa, não há sentido de o presidente ser julgado em rito sumário, ainda mais que os motivos não se qualificam como passíveis de se exigir um impedimento. Quem acompanhou o debate desta sexta-feira no congresso paraguaio, pode observar o raivoso discurso dos congressistas contra os sem-terra, a favor do latifúndio, o que mostra muito bem o que está em jogo nessa ação golpista.

Ainda na sexta-feira, durante a sessão do congresso, chanceleres dos países da Unasur estiveram presentes e se manifestaram dizendo que o processo não estava sendo democrático e que todos gostariam de ver a ordem democrática ser respeitada. Foi feita a proposta de que o congresso seguisse os prazos, que discutisse melhor o tema e ouvisse o povo sob pena de uma decisão apressada, sem garantir direito a defesa, causar profunda comoção no país. “Se os congressistas não respeitarem o processo democrático será muito ruim para o povo paraguaio e para toda América Latina”, expressou Alí Rodríguez, secretário-geral da Unasur.

Ao final da sessão, o relator - depois de um julgamento moral - apontou pelo imediato afastamento do presidente. Em votação nominal, 39 votaram pela condenação de Lugo, 4 votaram contra o juízo político e dois estavam ausentes. Estava consolidado o golpe, sob os aplausos dos latifundiários e narcotraficantes.