Florianópolis e a Airbnb

Na foto: Ammar Aziz, Gerente de Políticas Públicas do Airbnb no Brasil; Topázio Silveira Neto, Prefeito de Florianópolis; Fiamma Zarife, Diretora Geral do Airbnb para América do Sul e Juliano Richter Pires, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação de Florianópolis. Créditos: Allan Carvalho/Prefeitura Municipal de Florianópolis.

A Prefeitura divulgou com pompa e especificidades foto do prefeito de Florianópolis com representantes da plataforma Airbnb anunciando uma parceria de compartilhamento de dados para "fomentar o turismo". É isso num momento em que uma cidade explode em novas construções dos chamados “estúdios”, que nada mais são do que pequeníssimos apartamentos feitos unicamente para especulação. Se até então a plataforma do Airbnb organizava aluguéis de curta temporada juntando proprietários de um imóvel interessado em ganhar um troquinho, agora já existem empreendimentos inteiros feitos especialmente para servirem deste tipo de aluguel. E, é claro, o que é bom para alguns acaba sendo um inferno para grandes levas de gente. 

O primeiro problema causado por esta plataforma de aluguel de curta duração é que começa a faltar imóveis para aluguel normal, ou seja, para pessoas ou famílias morarem por longos períodos. Os donos dos imóveis obviamente obtêm muito mais lucro alugando na lógica da alta rotatividade, evitando assim problemas com inquilinos. Mas, as pessoas que precisam morar num lugar acabam ficando sem alternativas porque, ou não encontram imóveis ou têm de pagar valores altos. Para se ter uma ideia há estúdios sendo personalizados no bairro Trindade, próximo à universidade, por 3.600 reais ao mês, um valor exorbitante numa quitinete de 30 metros quadrados. 

Cidades turísticas são as que mais sofrem com essa explosão de aluguel de curta duração e algumas delas, principalmente na Europa, já estão proibindo a ação da plataforma. Ocorre que o Airbnb não se configura uma rede imobiliária ou hoteleira, ela vende a tecnologia, a plataforma. Sendo assim a empresa não paga qualquer imposto como o fazer os hotéis normais ou as imobiliárias. Então, para ela, tudo é lucro. Isso levou o movimento dos hoteleiros a reivindicar uma regulamentação ou mesmo a decisão. Paris, Londres e Barcelona estão na lista das cidades que proibiram este tipo de plataforma depois de verem os moradores sendo praticamente expulsos das cidades por conta da alta dos aluguéis. No caso do Brasil, que é um país dependente e subdesenvolvido, o problema fica ainda maior porque o déficit habitacional já é bastante elevado. 

Em Florianópolis, onde o bonde do cimento avança, o déficit é de 20 mil moradias e todos os dias as pessoas se deslocam para as cidades vizinhas em busca de aluguéis mais baratos, pois é quase impossível viver na capital. Considerando que a média dos trabalhadores está em 3.600 reais fica impraticável morar e comer, visto que como já foi aqui, uma quitinete custa isso por mês. Nos bairros praieiros, principalmente no sul da ilha, o deserto de famílias já é visível. Com os prédios subindo na beira da praia, todos eles voltados para especulação, viver por ali ficaram impraticáveis, ainda mais considerando que a prefeitura não oferece qualquer mudança na estrutura viária, de saúde, de água ou luz. Isso significa um surto desproporcional e muitos incômodos para os moradores. 

Aqueles proprietários que usam suas próprias casas para alugar no verão ficam maravilhados com a possibilidade de deixar tudo por conta de uma plataforma gigante como o Airbnb, mas no longo prazo acabarão por serem também responsáveis ​​pela destruição dos bairros como espaço de moradia. As casas hoje mudaram para investimentos financeiros e toda a lógica comunitária está mudando. No longo prazo esse aluguel orgânico, feito só na temporada, já não servirá mais e o turista vai preferir a comodidade dos prédios preparados para esse tipo de negócio. Ganha a plataforma multinacional e perde o morador local. O déficit habitacional cresce e o abismo social se aprofunda. O fim da história já sabemos de cor.

Há que compensar essa lógica e principalmente há que orientar e informar os moradores das cidades sobre essa prática predadora, típica da capital que só pensa em se expandir sem qualquer preocupação com as pessoas. 

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Elisa, mulher de luta

Sempre que eu penso na cidade, essa pela qual tanto lutamos, penso na Elisa Jorge. Tenho a mais plena certeza de que o seu nome está marcado em cada barraco erguido nessa capital catarina desde há mais de 30 anos, quando começou por aqui a luta organizada pela terra urbana. Elisa era estudante de arquitetura, mas não estava na UFSC só para pensar as linhas e as formas das casas. Ela pensava as casas e as gentes dentro delas, principalmente as que não as tinham. Foi assim que ela se integrou ao trabalho do Caprom, que então organizava os migrantes. E minhas primeiras lembranças dela são as da guria de cabelos pretos, arranjados num rabo-de-cavalo, marcando com estacas os terrenos onde ficariam as casas que até então viviam só na ideia e no sonho das famílias que atravessavam a ponte em busca de vida melhor. Sistemática e diligente ela media os terrenos onde os barracos brotariam, e depois as casas.

Depois pude acompanhar o trabalho que a Elisa fez no gabinete do Vitor Schmidt, dando o caminho para o problema da moradia e mais tarde no gabinete do Lázaro, nosso vereador nascido também da luta nas comunidades. Ela foi seu pilar, mulher incansável, imparável, imprescindível. Cá pra mim digo que ela sabia o nome e sobrenome de cada pessoa na luta por moradia nas comunidades. Conhecia cada caminho daqueles espaços nascentes: Chico Mendes, Vila Aparecida, Nova Esperança e tantas outras. Dia e noite, organizando, mexendo, pensando, caminhando no chão vida, mesmo quando estava no emaranhado do gabinete. Ali ou nas comunidades seus olhos atentos estavam sempre desenhando formas boas de viver. 

Elisa depois trabalhou no mandato do Lino,  conhecedora que era tanto da vida lá fora quanto das entranhas da burocracia do município. Guria tinhosa, braba, dura feito um diamante, mas capaz da mais inocente ternura revelada no riso tímido. Com Lino foi o tempo de acompanhar uma nova onda de ocupações, outras comunidades, outras gentes, mas a mesma Elisa de sempre. Solidária, amorosa e diligente. No Plano Diretor, uma lutadora incansável, discutindo, propondo, desenhando a cidade sonhada.

Durante a pandemia, quando todos se fecharam em casa com medo do vírus, lá se foi a Elisa com outros compas a organizar cestas básicas para as famílias das comunidades. E dê-lhe a subir morro, a percorrer os caminhos de terra do interior da ilha, buscando quem precisava mais do que todos. Nas passeatas, nos atos de protesto, em Florianópolis, Palhoça, onde a luta pedisse. Lenço na cara, máscaras e gel, lá estava ela. Elisa e seu desejo de vida boa para todos os trabalhadores. Não consigo pensar em qualquer luta na qual ela não estivesse. Por isso insisto, não há canto desta cidade não tenha sua digital. 

Agora, nossa Elisa trava uma nova batalha. É a vez de defender a sua casa, casa-corpo. Com ela caminha Juliano, seu filho, guri experimentado também nessa luta incansável pela cidade e pela moradia. É nele que se ampara para percorrer os médicos e os hospitais. Juntos, e ladeados amorosamente por uma fileira imensa de amigos e companheiros, estão dando combate à doença. Não tenho dúvidas de que vai vencer. Porque Elisa é mulher que sempre vence. Passe o que passe ela se mantém firme e serena, seja com o dedo em riste na cara de algum prefeito, na crítica aos companheiros, na exigência da disciplina, da coragem. 

Nestes dias em que é necessário se recolher e cuidar de si ela também encontrou tempo para encorajar a todos nós. É uma gigante. Ela sabe que temos uma cidade para defender, aquela cidade sonhada nas noites de fogueira lá na ainda-não Chico Mendes. E nós a defenderemos, mas não sozinhos. Faremos isso com ela, porque ainda há muita estrada para cumprir. 

Elisa amada, recebe nossa força e nossa energia boa. A mesma que tu sempre nos deu. Tenho certeza de que será suficiente para completar o processo de cura. Estamos contigo e te abraçamos. Assim como estamos com Juliano e o abraçamos. Vocês não estão sozinhos. Tem um povo inteiro ao teu lado emanando amor. Esse povo em luta com o qual tu sempre caminhou. Te abraçamos e te esperamos. 

A voz das comunidades na Audiência Pública da Moradia

O relato é longo, mas necessário, porque é preciso que as vozes se expressem

Muitos dos que vieram para a Audiência Pública sobre a Moradia neste dia 08 de novembro, na Assembleia Legislativa, já fizeram esse caminho infinitas vezes. Como muito bem lembrou o padre Vilson Groh essa é uma luta que já passa dos 40 anos aqui na capital. E só essa informação já mostra o tamanho da irresponsabilidade dos governos municipais que se sucedem e não mudam as políticas. Desde o começo dos anos 1980, quando a cidade viveu um grande processo de chegada de migrantes, até hoje, quase nada mudou. Naqueles dias, era o Centro de Apoio e Promoção ao Migrante, o Caprom, a instituição que ajudava a organizar as famílias, contando com estudantes da UFSC de várias áreas. Hoje, muitos são os movimentos, e o problema da falta de moradia só cresceu. 

Viver em Florianópolis é coisa difícil. Como a cidade cresceu amparada na lógica do lucro e da especulação imobiliária, para os mais empobrecidos pagar um aluguel é sempre algo quase inalcançável. A cidade os quer para prestar serviços, mas não se importa sobre onde eles vão descansar a cabeça, ou se não vão. E a prefeitura faz ouvidos moucos, usando a letra da lei para expulsar e criminalizar, esquecendo-a quando é para garantir direitos. Hoje, mesmo as chamadas cidades-dormitórios, na grande Florianópolis, como Palhoça e São José, também já entraram na onda da especulação e mesmo lá pagar um aluguel é quase impossível. Assim que para as famílias não resta alternativa que não ocupar terras urbanas que não cumprem qualquer função social. Ali, levantam suas casinhas e travam duras batalhas com as prefeituras e a polícia militar. São chamados de “vagabundos”, “bandidos”, mas na verdade são apenas homens e mulheres trabalhadoras, com seus filhos, buscando viver com dignidade. 

E foi essa gente que, mais uma vez, encheu o Auditório Antonieta de Barros para discutir uma saída para a ameaça de despejo que paira sobre duas cabeças. A audiência foi chamada pelo Deputado Padre Pedro (PT) e juntou instituições e comunidades para um diálogo. Como era de esperar, os prefeitos das cidades envolvidas não vieram. Restaram outras instituições que compareceram, com representações,  e reafirmaram o compromisso em negociar. 

Foi o caso da Procuradora Ana Lúcia Hartman, do Ministério Público Federal. Ela lembrou que na capital do Mercosul o mais urgentes problema a resolver é o da moradia e que o MP está priorizando a regularização urbana nos núcleos de baixa renda, já que o IPUF não trabalha nisso. O defensor público, Marcelo Scherer da Silva, apontou a necessidade de discutir políticas públicas nesse momento de crise, e principalmente as voltadas para as populações mais vulneráveis. Lembrou que o déficit habitacional existe não porque não tem verba, mas sim porque as políticas desenvolvidas são excludentes. A diretora de Habitação e Regularização Fundiária, Aline Ferreira, se colocou à disposição para ouvir as demandas e afirmou que as portas da Secretaria De Desenvolvimento Social do Estado estão abertas. 

O Comandante do Apoio Especializado da Polícia Militar, coronel Luciano Leite Pereira, disse que não há momento mais desgastante para ele do que quando recebe um pedido de reintegração de posse porque sabe a dificuldade que as famílias passam. Também afirmou que sob seu comando todas as ações sempre foram feitas com os devidos cuidados para garantir a segurança das famílias. “Nós não somos inimigos dos senhores. Nasci no Morro da Caixa, sou igual aos senhores. A minha casa, pela qual lutei anos, hoje está sob o risco de demolição. Mas, tudo isso é por força de legislação”.  A resposta a esse depoimento viria depois nas dezenas de falas do povo das comunidades.

O Secretário de Administração do Município de Fraiburgo, Rui Brown, veio falar das ocupações no município e disse que a prefeitura se sentia impotente para resolver a situação. Negou que quisessem desalojar famílias, no que foi prontamente rebatido pelo representante da ocupação Vila União, Jilson Carlos de Souza. Segundo ele já faz algum tempo que os moradores apontam caminhos e não são ouvidos pelo prefeito. Contou também que o município tem uma área, anexo ao bairro são Miguel, de 300 mil metros quadrados. Por que não utiliza para moradia? E denunciou que tem uma lei que diz que o loteamento Santa Sara é 50% para construção industrial e 50% para moradia popular, mas o prefeito não cumpre a lei. “Nós sabemos o que fazer. Há três décadas que Fraiburgo não tem um loteamento de moradia popular, mas nós temos a solução”.

O liquidante da Cohab em SC, Júlio Cesar Pereira de Souza, disse que em 2017 o governo decidiu que a politica de habitação sairia da Cohab e sua função agora é terminar os processos fundiários que ficaram para trás. “Temos trabalhado para garantir o direito à moradia daqueles que já estão na casa e temos projeto que vai tratar da doação de vários imóveis que já estão ocupados”. E Ricardo Moa, ex-liquidante da Cohab, representando a sociedade civil, disse que é contra a reintegração na forma como ela se dá, conclamando para um pacto federativos visando construir solução e evitando o drama das famílias. 

Felipe Bezerra, da ocupação Marighella se manifestou dizendo que o estado só é eficiente com os empresários, por isso os moradores precisam se mobilizar e lutar, oferecendo as soluções. Só que nunca são ouvidos. E alertou: “Só vamos desistir quando conseguirmos nossa moradia”.

Bianca, da comunidade Benjamim, lembrou que a prefeitura de São José é ré em processos envolvendo a construção da avenida Beira Rio justamente por questões ambientais, a mesma que demanda a retirada das famílias da área. Lembrou que há decisão do STF dizendo que diante de desocupação coletiva há que ter comissões de negociação que garantam o direito das famílias. Eles apresentaram propostas de recuperação ambiental da borda do Rio Forquilhinha com a manutenção das famílias que ali vivem, regularização fundiária das comunidades Benjamin e Fé em Deus de forma planejada resguardando ao máximo o traçado das vias sem necessidade de despejo para garantir a sociabilidade coletiva e sem prejuízo para os moradores que vivem  e trabalham no entorno. “Não queremos aluguel social, queremos ficar ali. Moramos nesse lugar há 30 anos”. 

Odair, também da Comunidade Benjamin, apontou que são mais de 300 famílias as que receberam a ordem de despejo por causa da obra da rodovia. “Estamos ali há 30 anos e não queremos a promessa de aluguel social. É tudo promessa. Estamos sem dormir, sofrendo, tem havido discórdia na comunidade. Eles dizem que nós não podemos estar nos projetos porque não temos cadastro. Ora, estamos ali há anos”.

Marta, da Comunidade Anita Garibaldi, falou que estão à beira de ser despejados e de ver os filhos na rua. Respondeu ao comandante da PM afirmando que a polícia não está do lado das famílias. Quando chegam, entram com o fuzil para fora, como se os moradores fossem bandidos. “E o que é nosso direito? A gente tá ai trabalhando enquanto vocês tão curtindo.. e nós é que somos vadios. Acho que os vadios estão tudo de terno e gravata. O dinheiro que é pra ser povo, cadê? Os meus filhos brincam de ocupação: tem o advogado, o pessoal do movimento e a polícia armada pra atirar em nós. É disso que meu filho brinca, porque ele vê o nosso dia-a-dia”. 

Giane, da Ocupação Marighella denunciou que as famílias estão  sem água, sem luz, sem banheiro adequado, que as crianças brincam no barro. Afirmou seu direito de morar e convidou as autoridades a irem até Palhoça para ver a situação. “Não somos bandidos, mas temos medo, porque nos ameaçam. Queremos pagar luz, água, nós não somos ladrões. Somos pessoas honestas, pais e mães que querem o melhor para ou filhso. Não temos opção: ou pagamos aluguel ou comemos”. 

Samara, da ocupação Marielle mostrou que eles estão numa área nobre e por isso estão sofrendo, porque as pessoas lá não gostam de pobre. “Eles querem a nossa mão de obra barata, mas não morando perto. Só que temos direito a morar. Não queremos aluguel social nem indenização, queremos a reurbanização. Na pandemia enquanto o prefeito usava a prefeitura de motel a gente estava lá morrendo de fome e pela pandemia”, Quanto a polícia ela também rebateu o comandante. “Já tivemos lá na ocupação um policial que jogou uma bomba de gás numa casa que só tinha crianças”. 

Jilson, da Vila União, Fraiburgo também rebateu o secretário da cidade. Lembrou que as famílias são remanescentes do Contestado, gente que foi assassinada pelos coronéis que seguem mandando. “Os mesmo que hoje querem nos matar. A fala do comandante da policia é um mundo de fantasia, porque nós passamos terror. Uma das nossas companheiras agredidas está aqui”. Apontou que dos quase 40 mil habitantes da cidade,  12% vivem abaixo da linha da pobreza. “Hoje, 4.400 pessoas não vão fazer uma refeição decente e são essas que moram na Vila União. Só no bairro São Miguel 110 famílias vivem em áreas inadequadas. O déficit é de quatro mil moradias e não 350. Há soluções, falta é vontade da administração. São três décadas sem moradia popular em Fraiburgo. Lá falta dinheiro pros pobres, mas não para os empresários”.

Monique e Davi , da ocupação Vale das Palmeiras, insistiram ser uma vergonha ter de estar ali lutando por algo que é deles. E enfrentando a polícia “O soldado que tá na ocupação não é esse que o senhor falou, comandante. Lá dentro a coisa é outra. Nós temos medo da polícia sim”. 

Nadimara, da Ocupação Elza Soares também falou de medo. São 103 famílias, 150 crianças, duas gestantes e seis idosos que podem ficar sem casa. “Queremos ficar na área que não cumpre a função social. A lei nos assegura esse direito. Os PM não entra com respeito na ocupação, a gente é bandido pra eles”.

Felipe Bezerra, da Ocupação Marighella e Despejo Zero mostrou que o déficit em Santa Catarina é de 203 mil moradias. E os números mostram que existe uma cidade maior do que Joinville só de sem-teto: são mais de 600 mil no estado. E o programa do governo está anunciando a construção de 615 casas para o ano que vem. São 132 mil famílias  ameaçadas de despejo. Esse é o quadro e por isso existe a luta por Despejo Zero. No Brasil são 33 milhões passando fome, 14 milhões de desempregados, é um processo que tende a piorar, por isso são necessárias políticas sérias. 

Jeferson, das Brigadas Populares e ocupação Contestado  denunciou que já se vão 10 anos de luta naquela ocupação, resistindo a seis tentativas de despejo. Uma comunidade que surgiu de um despejo. E o “programa habitacional” do governo é sempre o mesmo, um ginásio e depois um aluguel social de três meses. “Precisamos criar uma comissão de negociação com o TJ, MP e movimentos sociais que cuide desses processos fundiários e garanta moradia digna. Hoje só falta a prefeitura de São Jose aceitar um terreno da união, mas ficam sem agir”.

Maia, da ocupação Vila Esperança, contou que em 2018 ela viu famílias com suas casas demolida, coisas quebradas, os soldados roubando material. “E eu ouvi dos seus soldados que eu não tinha o direito de ir e vir. Tem que informar pra eles que nós temos direitos. Nós temos educação, acho que quem tem de estudar são os seus soldados. O condomínio do outro lado destruiu floresta e não aconteceu nada com ele”.

Tais e Domingos, da ocupação Beira Rio, também falaram das demolições acontecidas na comunidade em 2017. As casas foram destruídas e teve pessoas que morreram de tristeza por isso. Morreram mesmo. “Temos famílias dormindo na rua. A polícia não é exemplar, eles nos humilham, apontam armas pra crianças. Nos tiraram de casa numa chuva. Semana passada a policia entrou na rua, espancou meu sobrinho sem ele estar fazendo nada”.

Elaine Salas, do movimento 8M falou que a política habitacional em Santa Catarina é casa vazia, é nada. Uma casa que não existe. Lembrou o quanto a falta de um endereço impede as pessoas de acessarem serviços de saúde, escola, creche, assistência social. Como pagar um aluguel de 1.200 reais? “Comandante, me dá seu telefone que eu quero transmitir ao vivo como agem os policiais quando eles vierem”. .

Vladimir, da Nova Esperança insistiu que é hora de parar com os discursos bonitos. Há que ter solução. “Nós não moramos ali porque a gente quer, é porque não conseguimos pagar um aluguel. Nós construímos a casa de vocês, somos os  pedreiros, os trabalhadores, e não temos nada, somos tratados como um nada”.

Padre Vilson Groh trouxe a memória das lutas nomeando pessoas como o Loureci, a Elisa e o Murilo que já estavam nessa batalha no final dos anos 1970. “Estou com 41 anos de vida e de luta na cidade e até hoje não conseguimos construir politicas publicas para os municípios e para o estado. Sugiro que façam mesmo uma comissão realmente operativa com o movimento, instituições e MP, com propostas eficazes. São mais de 40 anos vivendo isso na periferia... com raras exceções de conquista”.

Renato, da ocupação Amarildo trouxe o exemplo dessa luta que deu frutos. Hoje eles têm um território fruto de ocupação, o que mostra como a luta pode dar resultado.

Albani denunciou que ele mesmo quase foi morto em 2020 por um policial. E que o tratamento dado nas ocupações não é mesmo da Beira-Mar. 

Luzia Cabreira, advogada do Igentes também apontou a necessidade de uma solução para as famílias ameaçadas de despejo, e uma solução que seja o ginásio precário. O vereador Marquito insistiu para que a comissão a ser formada tenha participação das comunidades. Por fim, Loureci apontou a necessidade de se firmar compromissos que tenham o povo organizado como centro. Sugeriu ainda que o judiciário faça uma audiência pública porque eles são a salvaguarda do direito. Denunciou que a câmara de São José não fez audiência pública para discutir a obra da beira rio e os impactos ambientais que ela causa. “O prefeito não vem aqui porque é covarde. Nós queremos ser recebidos pela Câmara e pelo prefeito. Vir colocar promessas não aceitamos”.

Fechando a audiência o Padre Pedro se comprometeu de conversar várias autoridades para compor a comissão, bem como garantir a participação das comunidades. E assim encerrou mais uma etapa dessa luta sem fim. 

No dia seguinte, na comunidade de Pedro Castanho, no Ribeirão da Ilha, onde vivem 100 famílias, a polícia entrou com a costumeira violência e a Celesc cortou a luz, levando inclusive os postes comprados pelos moradores. O exemplo mais acabado de tudo o que os moradores denunciaram no encontro. 

A luta pela moradia segue porque morar é um direito.  

Marcha pela Vida

Fotos: Rosane Talayer de Lima 

Canções, palavras de ordem, bandeiras e pessoas em luta rasgaram a manhã nublada da capital catarinense na manhã de segunda feira (24.10). Eram os representantes das mais de 600 famílias que hoje estão batalhando pelo seu direito de morar, lutando contra o despejo. A ameaça está sob a cabeça porque as comunidades nas quais moram são consideradas ilegais pelo poder público, ainda que algumas delas existam há mais de 20 anos. A verdade mesmo é que elas ocupam espaços que hoje estão sob a cobiça da especulação imobiliária que tudo o que quer é “tirar os pobres da sala”. Não bastasse isso, em Palhoça, por exemplo, a prefeitura define obras que atravessam comunidades sem a realização de audiências públicas, sem ouvir as famílias, sem diálogo e ainda ferindo a lei ambiental. 

A marcha pela Moradia contra o Despejo começou no estreito, bairro continental de Florianópolis e veio em direção à ilha, passando pela ponte Hercílio Luz, o cartão de visitas da capital. Desde 1986 que a “velha senhora” não via a marca de uma manifestação popular - no campo da moradia - sob suas vigas. Foi bonito de ver a mistura das cores das bandeiras com o céu azul e o cinza brilhante da ponte. O espaço, que desde sua re-inauguração tem servido de cenário para fotos e visitas turísticas, sentiu a vibração das famílias locais, as que vivem e sofrem a cidade real, trabalhadores e trabalhadoras que muitas vezes não tem sequer o dinheiro da passagem para uma visita aos domingos com a família. Por isso, em meio à luta, foi com alegria que as famílias cruzaram o caminho, com crianças, velhos e jovens vivendo esse momento pela primeira vez. 

A reivindicação principal da marcha é a manutenção da ADPF 828, uma normativa que proíbe despejos na pandemia e que tem seu prazo de validade até o dia 30 deste mês. Na semana passada os movimentos que estão na luta junto com as comunidades já realizaram uma visita à Assembleia Legislativa, onde arrancaram uma Audiência Pública sobre o tema, que vai acontecer no dia 8 de novembro. O foco mais urgente são as ações de despejo e o projeto da Avenida Beira-Rio em Palhoça, que deverá atingir imediatamente 300 famílias das comunidades Benjamin e Fé em Deus. Mas, outras comunidades também estão ameaçadas.

A intenção do movimento foi justamente ocupar o “cartão postal” da cidade para chamar a atenção das autoridades acerca da questão da moradia, visto que na capital, por exemplo, há anos que inexiste qualquer projeto de construção de moradias populares, tema que também é pouco discutido nos demais municípios da região metropolitana. E é justamente por isso que não resta alternativa às famílias que não conseguem pagar os altos aluguéis, a não ser ocupar terrenos vazios que não cumprem com sua função social.  

A caminhada atravessou o Estreito, cruzou a ponte e seguiu para o centro de Florianópolis. Além da movimentação na rua, para dar visibilidade ao momento de luta, foram entregues documentos referentes à Campanha Despejo Zero no Ministério Público Estadual e Federal, nas prefeituras dos municípios da região e da capital, no Tribunal de Justiça e também aos representantes da Diocese da Igreja Matriz, onde a marcha descansou. Na fala do padre Vilson Groh, ficou o compromisso de levar para as paróquias o debate sobre o tema da moradia. O mesmo documento deverá ser entregue aos candidatos a governador e presidência da República, já que o tema moradia não aparece nas campanhas. 

Estiveram presentes famílias das ocupações Vale das Palmeiras, Contestado, Anita Garibaldi, Marielle Franco, Vila Esperança, Benjamin, Fé em Deus, Beira Rio, Mestre Moa, Carlos Marighella, Fabiano de Cristo, Vila Aparecida e Elza Soares. Uma coluna com adultos, velhos e crianças, que sabem muito bem que só a luta garante direitos à classe trabalhadora e que, por isso mesmo, não se furta ao corajoso ato de reivindicar. Foi assim para encontrar um espaço onde erguer a casa, foi assim para construir as moradias sem apoio algum, e é assim que se unem para defender um direito que é de todos os brasileiros: morar com dignidade. 

O dia 30 de outubro, além de marcar as eleições, será um momento de tensão para as famílias que vivem a ameaça de despejo. E isso não é coisa só do nosso entorno, é em todo o país, pois com o fim do prazo para o despejo zero, muitas ações deverão acontecer no sentido de tirar as famílias de sua morada. Por isso esse movimento precisa estar de pé. 

A luta segue e se fará presente outra vez na Alesc, dia 08 de novembro. 

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Morar é um direito - Vale das Palmeiras de pé

 Quando a pandemia começou em março do ano passado houve uma batalha muito grande para que as prefeituras de Florianópolis e dos municípios vizinhos garantissem condições de higiene e comida para as famílias em comunidades de ocupação. Esses espaços que as famílias sem-nada ocupam para poder montar seus barracos e se proteger, afinal, alugar um imóvel em Florianópolis e região não é para qualquer um. Os preços são altíssimos e mesmo nas comunidades de periferia para muitas famílias fica inviável alugar. Ocupar os terrenos vazios é a única saída.

 Foram meses e meses de conversas, marchas e protestos. Isso porque mais de mil famílias, distribuídas em oito comunidades, estavam completamente destituídas de qualquer possibilidade de sobreviver quando teve início o fechamento total das atividades. Sendo a maioria das pessoas em situação de trabalho informal, a fome logo abriu caminho pelas casinhas mal havidas. Foi preciso que diversos grupos de solidários se formassem para garantir essas vidas, visto que para os governos elas são invisíveis e descartáveis. 

Esse trabalho de suporte que é feito por pessoas ou instituições continua até hoje, pois muita gente ainda não conseguiu voltar ao ritmo de trabalho de antes da pandemia. Segue faltando comida e produtos de higiene. Uma batalha sem fim. 

DESPEJO

Pois não bastasse todo o terror que é não ter comida e nem possibilidade de trabalho, algumas famílias ainda têm de enfrentar as ameaças de despejo. É o que está acontecendo agora na cidade vizinha de São José, com a prefeitura local querendo desalojar 150 famílias da comunidade de ocupação Vales das Palmeiras. Ou seja, em plena pandemia, o prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD), quer jogar na rua uma comunidade inteira que desde há tempos vem se organizando às margens da Avenida das Torres, buscando um canto onde encostar a cabeça numa cidade que há oito anos não cria qualquer projeto de moradia popular. Isso significa que os moradores são deixados à própria sorte numa região em que a renda da terra acaba por tornar a vida insustentável para o trabalhador. Tanto em Florianópolis quanto no seu entorno os imóveis custam os olhos da cara. 

As famílias que vivem na ocupação Vale das Palmeiras têm lutado duramente para seguir vivas nesse período de pandemia, visto que a maioria trabalha de maneira informal.  E agora, desde o começo do mês de abril deste ano vivem em estado de terror permanente com as ameaças de derrubadas das casas. Primeiro foi a polícia que chegou com intimações falsas, alegando que era para saírem imediatamente. Os documentos sequer tinham assinaturas de juiz. Era só um desejo do prefeito. Imediatamente a comunidade acessou as redes de apoio e logo a farsa foi descoberta. Mas, em seguida, souberam que o processo já estava mesmo finalizado na justiça e que a ordem de despejo seria dada. O que o prefeito fez foi antecipar o drama. 

Com essa informação a comunidade tratou de se articular em luta e começou o processo de tentativa de negociação, afinal, existe até uma lei que determina que enquanto durar a pandemia não pode haver despejo. E mesmo com reunião marcada na prefeitura, a polícia seguiu fazendo incursões na comunidade, colocando medo nas pessoas. Tentavam intimidar as famílias a aceitar o aluguel social proposto pela prefeitura, num valor que não alcança pagar nenhuma moradia digna no município.

Uma reunião aconteceu, sem qualquer avanço, até porque o prefeito não estava presente. Nova reunião foi marcada, mas dois dias depois os moradores enfrentavam o corte de luz, um direito básico que foi negado como mais uma intimidação. No dia 23 de abril nova ordem de despejo é dada, sem que o prefeito aparecesse para conversar. Mais marchas, mais manifestação. A prefeitura ofereceu um “acolhimento” que seria de uma parcela única de 770 reais. Ora, o que uma família sem casa e com todas as suas coisas na rua pode fazer com 700 reais? 

No dia 28 de abril as famílias conseguiram uma decisão favorável de um juiz para que as casas não sejam demolidas, mas a prefeitura segue pressionando para que aconteça o desalojo. No dia primeiro de maio a polícia apareceu na ocupação visando impedir uma manifestação pacífica. Nesta quarta-feira, dia 05, foi realizado mais um ato em frente à prefeitura de São José, pedindo uma conversa com o prefeito, mas ele segue se negando a falar cara-a-cara com as famílias.

E assim segue a luta. O despejo está suspenso por enquanto, mas nada está garantido. Os moradores seguem esperando uma negociação de verdade e se amparam na lei, visto que a nossa carta magna diz que morar é um direito, coisa que parece valer apenas para o famoso cidadão-cliente, ou seja, aquele que tem dinheiro.

Santa Catarina, que é cantada na mídia como a Europa brasileira, está bem longe de ostentar o bem estar social da região europeia. Só no quesito moradia o déficit é de quase 200 mil habitações, isso sem contar as moradias precárias – 36 mil segundo a Cohab - que não oferecem dignidade. Em São José o déficit é de mil moradias. 

Morar é quesito de primeira necessidade e ter a própria casa é sonho de 10 entre 10 trabalhadores, porque pagar aluguel é considerado o gasto mais injusto que pode haver. É um dinheiro que, sendo ganho com o suor do trabalho, já vem morto. Por isso, as famílias que lutam nas comunidades de ocupação, não querem deixar suas moradias, muitas vezes bastante precárias. Porque, tendo-as, não precisam pagar aluguel. E isso já significa muito. 

No Vale das Palmeiras é assim. E as famílias vão lutar até o fim. 

O mínimo que esperam é que o prefeito pare de se esconder e venha conversar.

 

“Queremos estudar”: crianças das ocupações precisam de material escolar

Viver em Florianópolis é duro. Principalmente para as famílias de baixa renda. Os aluguéis são pela hora da morte, mesmo na periferia. A renda da terra exorbita o valor dos terrenos, muitos deles conseguidos de foram ilegal, como atesta o musculoso trabalho de Gert Schinke no livro “O golpe da reforma agrária: fraude bilionária na entrega de terras em Santa Catarina”´. Terrenos valorizados, casas e apartamentos também. 

E é por conta da impossibilidade de pagar os altos aluguéis que as famílias que nada têm se obrigam à luta pela moradia. Há que dar um lugar para os filhos viverem, e há que ter um lugar para descansar a cabeça. Por isso, o movimento dos sem-teto ocupa terras da União ou outras que não cumprem sua função social. Mas, as pessoas não querem terra ou casa de graça. Estão dispostos a pagar por elas, mas há que ser um preço justo e num lugar onde possam se mover e trabalhar. Só na capital existe um déficit de 20 mil moradias (mais de 75 mil pessoas) , a região metropolitana 40 mil ( 175 mil pessoas) e no estado inteiro são mais de 200 mil ( 750 mil pessoas). E o que isso significa na prática? Que essa gente toda não tem onde morar, não tem assegurado um direito básico. Não são números, são pessoas, com sonhos e esperanças de vida boa.

Na grande Florianópolis existem hoje várias ocupações, que se constituem nesse processo de luta por moradia. A Mestre Moa congrega 26 famílias, a Nova Esperança tem 300, a Beira Rio, 130 famílias, a Contestado, 150, a Fabiano de Cristo, 43, a Vila Esperança, 92, e a Marielle Franco, 134. São mais de 800 famílias só nas ocupações atuais, isso sem contar as mais antigas e consolidadas que seguem ainda na luta pela regularização. Nesse universo pulula a criançada, mais de 500 pequeninos e pequeninas, tão cedo jogados no campo da batalha por vida digna.  

Pois esses pequenos precisam estudar e além de todo o processo de resistência contra o despejo e pelo direito de ter uma casa onde morar, suas famílias precisam enfrentar o desafio de manter as crianças na escola. Não é fácil. Garantir vaga e principalmente garantir a permanência é outra peleia constante. Por isso, os movimentos organizados estão realizando uma campanha para arrecadar material escolar, visando dar as condições para que as crianças possam se manter estudando. 

Portanto, é hora da solidariedade concreta. O que é quase nada para alguns pode significar muito para outros. Faça sua doação em qualquer destes lugares até o dia 07 de fevereiro: 

SINTESPE - SINTRASEM - SINTRAFESC - SINTRAJUSC - SINJUSC - SINTUFSC - ARCO IRIS - UDESC/FAED PET Geografia - FECESC -  TENDA LULA LIVRE - Gab Ver. LINO - Gab Dep. PADRE PEDRO - SEEB BANCARIOS - SINTE Floripa - SINDSAUDE - BAIACU DE ALGUEM – RÁDIO CAMPECHE - ELETROSUL/SINERGIA – SINERGIA

Veja aqui a lista de material

Caderno Peq 1 Matéria
Caderno Gd 10 Matérias
Caderno de Desenho Gd
Caderno de Desenho Pq
Bloco A4 Pautado
Folha A4 Branca 100fls
Folha A4 Colorida 100fls
Estojo Escolar
Lápis Preto
Cx Lápis Colorido
Cx Lápis de Cera
Caneta Azul 
Pincel Pq
Pincel Gd
Tinta Guache
Régua de 30cm
Apontador
Borracha 
Cola Bastão
Cola Branca Tubo pq
Tesoura Sem Ponta
Fita Adesiva Transparente
Garrafa pra Agua
Copo Plástico Reciclável
Dicionário Pq de Português
Dicionário Pq de Ingles Português
Mochila Sacola ou Bolsa Escolar
Amor, Carinho e Solidariedade

A campanha é coordenada por: MNLM - Mov Nac de Luta por Moradia, Coletivo Ocupacoes Urbanas Gd. Floripa, IGENTES - Instituto Gentes de Direito

A luta pela moradia é em toda Santa Catarina

A cidade de Florianópolis é muito mais do que a ponte ou as lindas praias que fervem no verão. Ela é também campo de batalha da luta de classes. Viver aqui é estar o tempo todo confrontado com esse espaço real, o qual poucos conseguem usufruir. Muitas são as lutas, tais como manter um emprego digno, ter saúde, educação, segurança.  Outra peleia cotidiana é pelo direito de morar.

Hoje, na grande Florianópolis resistem várias ocupações, com famílias garantindo na luta o espaço para morar. Quem conhece a história sabe que as terras no Brasil foram roubadas dos indígenas e usurpadas por famílias portuguesas. Depois, com o passar do tempo, muitas dessas terras passaram para a mão do Estado, que as repartiu com os “amigos”. O estudo do historiador Gert Schinke, por exemplo, mostra como muita gente boa “ganhou” terra do governo de Santa Catarina durante a ditadura militar e hoje se arvora de dona, sendo que tudo foi fruto de uma ilegalidade.

Por isso que ao discutir o direito de moradia sempre é necessário entender como é que uns poucos se apropriaram das terras, tornando a grande maioria das pessoas sem-teto e sem-terra. Assim, quando famílias sem recursos ocupam terras da união ou terras devolutas, nada mais estão fazendo do que garantir a justa distribuição dos espaços. Morar é um direito para todos e não só para alguns.

Na semana que passou, o movimento pela moradia que se re/organiza desde há três anos em Santa Catarina, e principalmente na grande Florianópolis, recebeu a visita das famílias da ocupação Jardim das Oliveiras, da cidade de Araquari. Nessa ocupação estão 600 pessoas, 200 famílias e 245 crianças, exigindo o respeito à Constituição que diz que a moradia digna é um direito. Essas famílias vivem há dez anos em terras da União e agora estão ameaçadas com despejo. A cidade de Araquari tem um dos maiores PIB per capita do estado, com arrecadação maior do que a de São José, mas o município não se decide por resolver o problema destas pessoas. Para piorar ainda tem o poder judiciário que está cada dia mais longe da justiça, e que decide pelo despejo.

No intuito de estadualizar o debate sobre o direito à moradia, famílias do Jardim das Oliveiras vieram mostrar sua luta na capital e confraternizar com as ocupações de Florianópolis, unindo forças e trocando experiências. Assim, reuniram-se com representantes das ocupações Marielle Franco e com os indígenas que batalham pela Casa de Passagem.

Foi um momento importante de aprendizagem, de encontro, de troca que culminou numa caminhada pela ponte Hercílio Luz, símbolo da capital.  

Na próxima terça-feira, dia 14, haverá um ato em Araquari, em frente à Prefeitura e na quinta-feira, dia 16, uma vigília noturna contra o despejo. No dia 17, sexta-feira, as famílias decidiram por montar resistência e contarão com o apoio de movimentos de todo o estado.

Floripa, ilha da magia da concentração de renda e da exclusão social

Comunidade precisa fazer ela mesma as obras que seriam obrigação da prefeitura

Texto de Elisa Jorge e Ci Ribeiro

Floripa é uma das cinco primeiras cidades com maior concentração de renda do Brasil.

A concentração de riqueza, e a consequente desigualdade e exclusão social dela decorrente, tem inicialmente, como em todo o Brasil, o lastro histórico através da posse de terras, traços do processo de colonização e apropriação irregular de áreas publicas, devolutas e comunais. Apropriações que ocorrem através de grilagens cartoriais e ou por cessão seletiva de áreas para familiares e apadrinhados políticos, via Superintendência do Patrimônio da União ou por titulações dos Institutos de Reforma Agraria Estadual, como aponta a Ação Civil Publica do MPF de Florianópolis sobre as irregularidades da Reforma Agraria do IRASC, realizados em favor das elites econômicas, das famílias ligadas ao setor da indústria, comercio e serviços da Florianópolis.      
                                                                                    
Este lastro de capital fundiário, de origem privilegiada e elitista, tem sido fundamental no processo de concentração de renda, como comprovam as duas ultimas décadas, onde as principais famílias de tradicionais ramos do comércio e de serviços, como da pesca, náuticos, alimentos, vestuário, eletrodomésticos, veículos e transportes, donas de capital fundiário ampliam suas rendas ao estarem associadas ao processo de especulação imobiliária e turística, do setor da indústria da construção civil, cujos interesses econômicos fundiários passaram a ser resguardados conjuntamente pelo CDL-Clube de Diretores Lojistas, ACIF-Associação do Comercio e Indústria de Florianópolis e pelo SINDUSCON, principais entidades representativas desta elite.

Ao contrario da narrativa meritocrática, a concentração de riqueza não é fruto da "capacidade empresarial de sua elite", mas decore principalmente da apropriação privada elitista da coisa e patrimônio publico, como do orçamento publico, dos investimentos e infraestruturas publicas municipal. 

A concentração de renda através do uso oligárquico e patrimonialista das coisas, investimentos e recursos públicos pelas elites não tem limite em Florianópolis. Este ano inovou com a escandalosa e inconstitucional "Cessão de 5% da Arrecadação do IPTU" - Lei 10461/2018* (quase R$14 milhões) na LOA/2020 - Lei do Orçamento Anual, destinado aos CDRs-Conselhos de Desenvolvimentos Regionais. Apesar de nomeado "Conselho" estes NÃO SÃO conselhos de direitos de participação e controle social, de politicas publicas municipal, e nem órgão da gestão direta municipal. Porém, o uso da palavra "Conselho", foi parte da manobra enganosa aprovada pelos vereadores** e Prefeito, para burlar a legislação municipal e competências do poder executivo e legislativo, em favor das oligarquias locais que tomam para si 5% dos recursos do IPTU para usarem em obras de seus interesses, escolhidas e aprovadas por estrutura e equipe de pessoal, financiadas pela ACIF, CDL e SINDUSCON e associados do CDRs (que congregam os maiores devedores municipal de IPTU). 

Essa concentração de riqueza também é fruto da valorização imobiliária através do direcionamento dos recursos e investimentos, ate mesmo do setor de Saneamento Básico, para as áreas ocupadas pelas elites e classes médias remediadas, na implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto ou ate mesmo através do "uso indevido do retorno financeiro" do Contrato de Concessão do Saneamento Básico de Água e Esgoto, para execução de obras de renovação e recuperação asfálticas, nas áreas centrais e centros distritais de seus interesses. Porem não para saneamento básico das periferias ou em áreas centrais empobrecidas ou projetos de inclusão social e combate as desigualdades sociais como esta previsto.

Enquanto isso, continuamos só, ou em mutirões solidários, abrindo Fossas Sépticas rudimentares como única saída à prevenção da vida e da saúde publica na capital "Ilha da Magia", magia da especulação imobiliária e da exclusão social, patrocinada pelos donos do governo e poder municipal, a saber SINDUSCON, ACIF, CDL e suas Oligarquias Partidárias, sob os olhos e condutas parciais da maioria do legislativo, judiciário/MPSC e imprensa, hipócritas, oligárquicos e xenofóbicos catarinense. 

Agora em 2020 virão as promessas de campanha e as falsas comprovações pela imprensa servil e venal, de que a Magia e Qualidade de Vida, aqui, são para todos e todas, ao ponto tal que novamente poderá acovardar os Partidos Eleitorais de Esquerda, que com seus técnicos e especialistas de programas e campanhas eleitorais podem NÃO FAZER A DENÚNCIA DA EXCLUSÃO SOCIAL. Será preciso denunciar as narrativas e manipulação dos desempenhos das politicas sociais, em especial, com mais gravidade nas Áreas de Habitação Popular e Saneamento Básico, pois as narrativas escondem que Florianópolis tem menos 50% de Rede Publica de Tratamento de Esgoto, e que, nos últimos três anos, gastou mais com Ações de Despejos de Ocupações Urbanas, sem o devido processo legal e com uso violento da força policial, contra população vulnerável, e quase zero de investimentos em Habitação Social. Com recursos próprios desde 2017, a prefeitura construiu APENAS TRÊS MORADIAS POPULARES, sendo que a principal obra, do prefeito GEAN, foi o FIM DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO.

Merece destaque o fato de que tudo isso é hipocritamente acompanhado por ações do MPSC de REURB Regularização Fundiária Urbana em áreas de populações remediadas e ou de interesse do capital imobiliário, não ocupadas por população vulnerável, restando para essa ultima apenas  a "Forca Tarefa" do MPSC/Prefeitura/SINDUSCON/CDL/ACIF/PMSC e as entidades do terceiro setor, dos "homens de bens".  Restam também varias Ações Civis Publicas do MPSC e MPF de criminalização e desrespeito aos Direitos Humanos e Sociais de Habitação de Interesse Social das Populações Vulneráveis, que por falta de Politica Fundiária e Habitacional ocupam áreas de proteção ambiental, muitas delas com a conivência histórica das Prefeituras Municipais, do Estado e da União. 

A "Forca Tarefa" serve apenas para proteção dos vazios urbanos especulativos, contra a Função Social da Propriedade publica e privada, e para criminalização dos Conflitos Fundiários de Interesse Social, culpabilizando os 13% dos assentamentos de população vulnerável pela situação de quase 80% de áreas de uso e ocupações irregulares no município, falseando a realidade e sem qualquer compromisso com os Direitos Constitucionais Humanos e Sociais de Habitação Popular para promoção do combate as desigualdades sociais, pelo direito a cidade, vida digna e justiça econômica e socioambiental para todos e todas.

Nas esferas do legislativo executivo e judiciário está quase tudo dominado , com exceções de algumas ações promovidas por alguns procuradores federais e decisões judiciais em resposta aos direitos humanos e sociais legitimamente reclamados por comunidades de Sem Tetos e pela rede solidaria de apoio técnico e politico da sociedade, contra as tentativas de despejos coletivos, que servem apenas pra comprovar exceções à regra .  Estas exceções tem sido possível graças a Resistencia Ativa e Auto-organização Coletiva das famílias das Ocupações Urbanas e da Rede Solidaria de Apoio, que denunciam a negação de Direitos Humanos Sociais dos Sem Tetos, Quilombolas e Indígenas, denunciam a criminalização da luta por direitos, e o uso da violência policial acompanhadas pela a manipulação da opinião publica pela imprensa comercial.

A Resistência Ativa, das famílias e a Rede de Apoios, foi quem garantiu em 2019 importantes vitorias dos Movimentos Sociais nas Ocupações Urbanas das comunidades: Nova Esperança, Beira Rio e Mestre Moa na Palhoça; Vila Esperança, Fabiano de Cristo e Marielle Franco em Florianópolis, resistindo aos despejos. Destacamos também como importante, na luta pelo direito a cidade e condição de vida da população, a resistência por direitos trabalhistas e sociais, protagonizadas na esfera municipal pelos Sindicatos da Rede Publica de Saúde, Educação e Assistência Social, todos principalmente contra os governos municipais e estadual. 

Exatamente pelo processo da luta de garantia de direitos, sociais constitucionais, ter maior descaso e ataques nas gestões dos governos municipais, e sendo 2020 ano de eleitoral, é urgente que as forças sociais, políticas e partidárias, democráticas e populares, nesta conjuntura se unam e coloquem em primeiro plano a luta EM DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS DE VIDA DIGNA por um GOVERNO DEMOCRÁTICO POPULAR Justo, Fraterno e Solidário, para todas e todos, e para que as forças democráticas não sejam também responsáveis por mais quatro anos de exclusão social, que em Florianópolis já duram 24 anos, desde 1997, governados por prefeitos populistas de centro direita.

A construção de um Governo Democrático e Popular, sem qualquer impedimento de legítimos anseios das lideranças politicas, deve de imediato, neste inicio de ano, conclamar pré-candidaturas a prefeito como LINO PERES-PT e ELSON-PSOL, para juntos encantar mentes e corações pela construção de alternativa eleitoral de FRENTE DEMOCRÁTICA E POPULAR, com ampla participação da base social dos movimentos das lutas por direitos, para definição do Programa e Plataforma Politica Eleitoral e de Governo, que promova Participação Popular e Gestão Democrática.          
                                                                                                              
Esta alternativa eleitoral deve também organizar a disputa da Câmara de Vereadores. Isso exige construção de ampla rede de candidaturas representativas para vereadores/as na legenda de cada partido, que este ano deverão ter chapas próprias de cada partido, de ate 34 candidaturas, sem possibilidade de alianças, o que dificultará o alcance do coeficiente eleitoral para se eleger vereador/a, exigindo densidade de voto de cada candidato/a. 

Qualquer omissão e indiferença nas frentes de lutas, institucional e de massas, com as disputas e ataques políticos econômicos e sociais, comandados por neofascistas e neoliberais, nos torna cumplices do processo de destruição das conquistas de direitos democráticos, trabalhistas e sociais, das gerações passadas. Omissão e indiferença nos tornará cumplices da perda de direitos das gerações atuais e futuras. Por isso todas nossas entidades, organizações, movimentos, ativistas e militantes populares das lutas por direitos das categorias das classes trabalhadoras devem assumir responsabilidade e protagonismo junto aos setores da RESISTENCIA DEMOCRÁTICA, pela construção de uma nova sociedade justa, fraterna e solidaria, como tem dado exemplos as/os ativistas da luta da Reforma Urbana pelo Direito à Cidade e Moradia Popular na região da Grande Florianópolis.

Elisa Jorge e Loureci Ci Ribeiro - Arquiteta/o e Urbanistas - ativistas da Reforma Urbana, Coletivo Ocupações Urbanas e do MNLM - Movimento Nacional de Luta por Moradia. 
                                                                                                                                                                                       
(*) Entramos com denuncia crime de inconstitucionalidade junto ao Ministério Público do Tribunal de Conta do Estado e na Promotoria da Cidadania e Defesa do Consumidor do Ministério Publico Estadual.    
                                                                                            .
(**) Com voto contrario apenas dos vereadores Lino Peres-PT e Pedro Cabral-PSOL

A vida e seus ciclos

Cíntia Cruz, da Revolução dos Baldinhos

Ali estava eu, na sala escura do Centro de Eventos da UFSC, esperando minha vez de falar no Planeta.Doc, uma proposta generosa que envolve muita gente disposta a fazer algo para que todos possam viver bem. Então, ela entrou em cena, falando de um projeto que ajudou a criar na região do Monte Cristo e na Chico Mendes. Seu nome:  Cintia Aldaci da Cruz. Mulher negra, nascida e criada na comunidade do Monte Cristo que, com outros companheiros e companheiras, deu vida a revolução dos baldinhos, um projeto de gestão de resíduos urbanos que tem transformado vidas na comunidade. 

De repente, na escuridão do auditório, vendo aquela mulher falar com tanto amor de sua comunidade que é conhecida como o "espaço da violência", meu coração foi enternecendo e as lágrimas vieram aos borbotões. 

Ela ainda era poeira cósmica quando um grupo de pessoas, sob a direção do Caprom, coordenado pelo Padre Vilson e Ivone Perassa, preparou aquele terreno para as famílias entrarem. Era final dos anos 80 e a cidade de Florianópolis vivia um grande processo de migração. Havia muita terra sem uso, e muita família sem um lugar para morar. Então, essas famílias se organizaram, tiveram apoio do Caprom,  e ocuparam áreas públicas, onde fincaram os barracos e começaram a resistência na luta por moradia. 

Estive ali, com Elisa, Loureci, Celso, Jaques, Geraldo, e tantos outros companheiros e companheiras, que atuaram juntos naqueles dias de tanta beleza, luta e transformação. Nas noites escuras do continente, mediam-se os terrenos, fincavam-se estacas e erguiam-se os barracos. Então, fruto da luta coletiva, foram brotando as comunidades que hoje estão aí, firmes, se reinventando a cada dia. Chico Mendes, Vila Aparecida, Nova Esperança e o próprio Monte Cristo que surgiu ao lado da Chico Mendes. 

Ver aquela jovem, guerreira, que, emocionada, falava da profunda transformação que via acontecer na sua comunidade, da esperança que despontava nos jovens, nas crianças, me emocionou por duas razões. A primeira por ver que a resistência popular segue, cotidiana e sistemática, diante da voragem do capital, que tudo destrói. E a segunda por saber a mim mesma ainda do lado certo da história. Vejo tanta gente descambando, se endireitando, perdendo o contato com a luta das gentes. 

Eu estive ali, na noite escura,  naquele descampado que hoje abriga várias comunidades e, na força do coletivo, fiz parte do processo que constituiu vida para tantas famílias. O lugar onde germinou uma mulher como a Cíntia. E, agora estava ali, naquele auditório, também escuro, ainda dividindo palavras e esperanças sobre a luta histórica dos trabalhadores e trabalhadoras desta cidade que eu amo tanto. Comigo, também estava o padre Vilson, velho amigo e companheiro, e surpreendentemente aquele mulher, nascida e criada no espaço urbano que um dia ajudamos a transformar. Naquela hora, naquele lugar, todos juntos, seguindo na luta por um país soberano e livre, no qual as pessoas possam viver com dignidade e felicidade. 

Foi uma linda sensação!  Foi uma profunda emoção. E fortaleceu a certeza de estar no caminho certo, apesar de tudo. 

Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. 

Avança a luta por moradia em Florianópolis

Fonte: Desacato

A região de Florianópolis vive um momento de profundas mudanças. A crise econômica que chegou com força tem obrigado dezenas de famílias a ações extremas para garantir a vida. Com salários cada vez mais baixos ou então sem trabalho, morar passa a ser uma impossibilidade. Os aluguéis são altíssimos, por conta da sempre crescente especulação e, mesmo nas periferias já não está sendo possível sustentar. A única saída que as famílias encontram é a de ocupar espaços urbanos vazios e levantar barracos onde possam  abrigar-se e aos seus filhos. No geral são terrenos públicos, que o estado não utiliza ou de sonegadores. Logo, nada mais justo do que virar espaço de moradia para quem não tem como pagar os aluguéis cada vez mais abusivos. Na semana que passou, uma dessas ocupações, a “Marielle Franco”, no alto da Caieira do Saco dos Limões, viveu o drama da violência do estado. A Polícia Militar foi usada para despejar as famílias e destruir os barracos. No texto abaixo, da arquiteta Elisa Jorge, que acompanhou a luta das famílias, o relato da sistemática injustiça do capital. As famílias resistem e a cidade dorme.

Foto: Luzia Cabreira

Está sob nossos narizes toda a fragilidade humana promovida pelo capital. 

Tenho estado muito emocionada, às vezes com dificuldade de voltar ao nível racional, porque nos últimos dias tenho estado junto às companheiras/os do Alto Caieira aqui em Florianópolis, que têm sofrido despejo truculento. Testemunhei, durante a ação de despejo na Ocupação Marielle, situações bastante tocantes. Vi trabalhador de uma empresa terceirizada , contratada pela prefeitura, demolindo barracos e dizendo : "eu moro num barraco como este”. Outro carregando morro acima madeira nas costas, com cabeça baixa e desabafando : "está pesado subir a ladeira, não pelo tamanho da carga, mas pelo trabalho horrível que estou sendo obrigado a fazer. " 

Agachada na rampa, fotografando as cenas deprimentes, pude ver o olhar de choro desse trabalhador humilhado pela sua função. Nesses dias de despejo por parte do prefeito,  tivemos a verdadeira visão do inferno. Coagidos pelos agentes do Estado, trabalhador agindo contra trabalhador. Estado que deveria ser guardião de seus cidadãos. Estado que deveria garantir, já preconizado em lei, a função social da Cidade e da propriedade. Estado que deveria ser responsável por promover o bem estar.

Mas não, este Estado resolveu que em nome de uma " dita " lei, o certo é agredir , pisar, punir com a mais baixa humilhação pessoas frágeis, despossuídas de bens materiais , destroçando seus pequenos e humildes barracos na frente de suas filhas e filhos. É um estado desagregador, destruidor, irresponsável, criminoso, que usa de força paga com nosso dinheiro, para descumprir leis, impor o terror e reduzir cidadãos à indigentes abandonados. Um Estado que inclusive derruba casas em terreno de um dos maiores devedores de impostos, para garantir a propriedade privada deste. Derruba barracos em área pública definida para Habitação, de interesse social, na lei do Plano Diretor de janeiro de 2014. 

Sim, é isso mesmo. A prefeitura não faz sua obrigação na construção de uma política habitacional, não se inscreve no único programa do governo golpista do Temer de Reforma para Habitação de baixa renda, não fiscaliza áreas inadequadas à habitação, mas conspira uma operação de guerra, mobilizando grande contingente da Polícia Militar, de choque, servidores da prefeitura, empresa terceirizada, para, em poucas horas, destruir aquilo que essas famílias levaram muito tempo e a duras penas para acumular. 

E, após transformar tudo em caquinhos, bateram em retirada, sem olhar para trás. Desceram a rua sem perguntar como os despejados passarão a noite fria? Como cozinharão sem seus pertences de cozinha? Como levarão seus filhos para escola já que as roupas estavam misturadas aos destroços ou haviam sido levadas. Como levantarão as cabeças e reunirão forças para continuar a viver? 

Desceram a rua e só deixaram no local a polícia de choque fazendo uma barreira, para garantir que os manifestantes não avançassem em passeata com suas faixas e " perigosas " palavras de ordem. Onde está a secretária de Assistência Social, o superintendente de Habitação, o prefeito, neste momento? Eu sei : estão assistindo o crescimento da população em situação de rua, da evasão escolar, de jovens negras e negros sendo criminalizados nas suas comunidades , das filas nos postos de saúde, da violência. Não somente assistem como também promovem essa barbárie e se escondem atrás da falácia da falta de verba. 

Grande mentira, dinheiro tem!

Por que a prefeitura continua atolada nos quase 400 comissionados de todos os 15 partidos , que compuseram a coligação durante a eleição, somando um gasto de quase 30 milhões ao ano? Por que a prefeitura não cobrou os 460 milhões dos maiores devedores? Por que o prefeito convoca a PM que gasta milhares de reais em cada operação de despejo com armas de "baixo efeito letal" (cada bala de borracha custa 25 reais, projéteis de gás 250 reais, aerosol de spray de pimenta, 500 reais)? E por aí vai ....

Eu , Elisa Jorge, com base no artigo 301 do Código Penal, ciente de meus direitos e deveres, dou ordem de prisão ao prefeito, secretários, superintendes, procuradores, que cometem abuso de autoridade, desviando impostos pagos por mim, para cometer uso excessivo e violento de poder. Estão impondo a dinâmica desmobilizadora do medo. Conhecemos muito bem esta estratégia, especialmente porque a ditadura militar ainda sopra em nosso pescoço. 

Não nos deixaremos abater. Juntos, somos fortes. É importante que todas /os se engajem nas lutas por justiça social. Não vamos sucumbir ao medo. 

Elisa Jorge - arquiteta e urbanista, militante do BR Cidades, Movimento Ponta do Coral 100% Pública, Fórum da Cidade. 

Das entranhas do norte, se levantam as gentes...

Famílias moradoras de comunidades do norte da ilha de Santa Catarina lutam por moradia - na foto, povo do Papaquara enfrenta enchente e despejo

Quem passa pelo norte da ilha de Santa Catarina pode até pensar que está em Miami. Jurerê Internacional ostenta luxo e futilidades. Ali, no alto verão, jovens lavam os pés com champanhe nos “lounges” cobertos com linho egípcio. Em Canas'vieiras, assim como nos Ingleses, os turistas circulam por entre prédios de luxo e agitadas baladas. O mar, tranquilo e quentinho, foi a beleza vendida nos anos 80, quando a região iniciou uma explosão imobiliária, que alterou de vez a cara interiorana do lugar. Pescadores foram iludidos com a força da grana e, logo, expulsos da praia. A orla especulada virou mercadoria, espaço dos ricos.

No final dos anos 90, a ilha seguia seu processo de inchaço. Sem condições de vida melhor no interior de tantos estados desse imenso Brasil, outras gentes foram também atraídas pelas belezas da ilha, cantadas em verso e prosa na televisão e nas revistas nacionais. Mas, esse povo, sem posses, nunca foi alvo das empreiteiras. Para eles não havia anúncio de prédios, nem deliciosos reclames de vida boa à beira mar. Mesmo assim, eles vieram, e exigiram seu espaço na cidade. Como diz a moradora do Papaquara (uma comunidade de ocupação), Marisa Moreira: “nós somos brasileiros e cada pedacinho desse chão também nos pertence”.

E esses que chegaram buscando vida melhor foram se ajeitando como podiam. Ora morando com um parente, ora ocupando espaços públicos ou áreas de preservação. Muitos deles sabiam que era um risco entrar nas terras devolutas, mas, que fazer? Com os filhos à tiracolo, com a vida para ganhar, qual opção? E, assim, foram se formando novas comunidades de periferia, boa parte em áreas de risco. Foi assim para os que ocuparam as dunas dos ingleses ou a margem do Rio Papaquara. Na Vila do Arvoredo, a areia vai aos poucos comendo os barracos e na margem do rio, a enchente foi roubando tudo o que o povo tinha até que em 2011, depois de mais um alagamento, quando ainda se recuperavam da desgraça em abrigos públicos, acabaram definitivamente despejados. “Eu nem pude ver a minha casa. Quando saímos do abrigo, já tinham demolido tudo. Se foi tudo o que eu tinha”, lembra Josinei Plácido.

Mas, quem pensa que essa gente guerreira fica por ali chorando as pitangas, se engana. Não, eles se juntam e se organizam na luta pela moradia. Aprenderam na escola da vida que só a luta renhida faz avançar a existência daqueles que, de seu, só dispõem dos corpos e da força de trabalho. Por isso, quando é noite, por entre os caminhos de areia pode-se ver o carreiro de gente andando para as reuniões. Desde há meses que eles encontraram na força de uma militância nova, as Brigadas Populares, o entusiasmo que faltava para a luta coletiva de todas as comunidades do norte da ilha que estão na batalha por uma casa digna para morar.

Foi assim que a luta mais antiga, do povo da Vila do Arvoredo, pode se juntar com a peleia dos moradores do Morro do Caçador e dos despejados do Papaquara, todos moradores do norte da ilha. A ideia era realizar uma manifestação conjunta no norte da ilha, para fazer visível essa luta que é travada nos cantões da ilha, despercebida pela imprensa e desconhecida da maioria. Foram muitos encontros e reuniões. Muita conversa e muito debate. Tudo acertado sem pressa, buscando acertar cada aresta, cada dúvida, cada desesperança.

Então, na quinta-feira, dia 23 de agosto, o povo que passava apressado pelo terminal de ônibus de Canasvieiras, parou. É que ali estavam as famílias que vivem no rico norte, na parte pobre. Os que ganham a vida fazendo reciclagem, cuidando das gentes nos hotéis e nas casas chiques. Os sem lugar, sem casa, sem endereço. Mas, ao mesmo tempo, com garra, com desejos e com valentia. Munidos de faixas, feitas com as próprias mãos, eles anunciavam suas dores e suas esperanças. Gritando palavras de ordem, defendiam seu direito de morar e viver bem na cidade. Caminharam pelas ruas, pela estrada, mostraram sua cara. Na firmeza de cada criatura que ali se fez presente, depois de mais um exaustivo dia de trabalho, estava firmada a palavra bendita: “queremos moradia”. Uma casa, um lar, uma morada. “Pobre nunca tem endereço dentro da ilha, não existe endereço pra pobre. Parece que eles não querem pobre aqui dentro da ilha”, diz Carlos Roberto Miranda, que mora na ilha há 25 anos e ainda não pode ter a sua casa. Mas, ele, assim como todos os que participaram da passeata não vão se render ao desânimo nem aos políticos oportunistas que prometem e não cumprem. Eles decidiram lutar.

A caminhada no norte da ilha foi só o começo. Como um rastro de pólvora, a luta pela moradia e pelo acesso irrestrito à cidade – o que inclui também a mobilidade, o lazer - vai se espalhar, buscando unir as 64 comunidades de periferia que existem hoje em Florianópolis, e nas quais vivem muitas famílias, ainda sem endereço, em casa mal ajambradas, de papelão, de lona ou de madeira velha. Junto com elas caminha também a militância das Brigadas Populares, não como uma entidade externa que pretenda indicar caminho, mas como mais alguns companheiros que, juntos, buscam garantir o direito de cada pessoa que vive em Florianópolis poder morar e viver feliz. “Nosso trabalho como organização que luta pela reforma urbana é fazer formação e organização popular, construir junto com os moradores as ligações entre a ausência de diretos para alguns e a acumulação de poder para outros e encontrar saídas coletivas para garantir o acesso à cidade”, diz Vitor Hugo Tonin, das Brigadas Populares.

Ao final da manifestação que expôs a ferida aberta que ninguém quer ver, os moradores do norte da ilha foram para um debate com os candidatos à prefeitura de Florianópolis que deveria acontecer na Escola Jacó Anderle. Mas, sem que ninguém soubesse o motivo, o diretor da escola suspendeu tudo e não permitiu que as gentes entrassem. Dos seis “prefeituráveis” que disputam a cidade apenas Élson Pereira, do PSOL e Gilmar Salgado, do PSTU, respeitaram os sem endereço se fazendo presente. E dialogaram com as famílias através de um megafone, discutindo a questão urbana, tão caótica e desigual na “ilha da magia”.

Mas, cada um que ali estava sabe muito bem que a luta pela cidade não se resume a votar no dia da eleição. Ela é cotidiana e permanente. Assim, pelos caminhos de areia do norte da ilha, nessa parte ainda invisível dos bairros nobres, as gentes continuarão caminhando para se encontrar e definir os rumos da longa luta que precisa ser travada. Junto com elas, as Brigadas Populares, também mergulhadas na batalha pelo direito à cidade. E não só para alguns...

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