Sindicatos e trabalhadores: um mundo de contradições

 Colegas em luta

Janice Miranda 

Dirigentes no contra-ato

Sempre foi conflituosa a relação entre direções e trabalhadores de sindicatos. No mais das vezes a tendência é contratar pessoas que estão mais afinadas com o posicionamento político das direções de plantão. O que é ruim para o trabalhador, porque ele sempre estará na corda bamba, esperando que a direção se perpetue para não perder o emprego. E também é ruim para os dirigentes que, sendo de outras tendências políticas, se deparam com pessoas da confiança da chapa anterior no coração da entidade. Esse é um conflito vivido cotidianamente por dirigentes e trabalhadores.

Alguns sindicatos maiores, que têm estrutura grande e empregam mais pessoas, encontram saídas para esse problema realizando concursos, o que parece mais democrático. Mas, mesmo assim, como o trabalho de sindicato é diferenciado, é comum que os trabalhadores se afinem com uma ou outra direção. Logo, é preciso muita habilidade para lidar com todos os problemas que surgem. Não é fácil. Mas, também não é difícil. Ainda assim, não é raro acontecer denúncias de assédio moral, assédio sexual e violências contra trabalhadores de sindicatos por parte de sindicalistas. Em Santa Catarina muitos casos com esse teor foram denunciados e é sempre muito doloroso, porque é como cortar a própria carne, já que todos fazem parte da classe trabalhadora e acusar um dirigente sindical gera sempre um drama na cabeça do trabalhador, que ultrapassa o próprio drama vivido.

Essa semana a cidade de Florianópolis viveu um caso que se enquadra dentro desse contexto. O Sindicato dos Bancários demitiu uma jornalista, com 12 anos de casa, sem estabelecer uma justa causa. Considerando que a jornalista, Janice Miranda, é uma trabalhadora lesionada com diagnóstico de LER/DORT já há alguns anos, e que sua demissão não se enquadra em nenhuma das justificativas acordadas na cláusula 35 do acordo vigente entre os sindicatos e o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais (SINDES), a entidade que a representa decidiu dialogar com o Sindicato dos Bancários, sem sucesso. Na falta de diálogo, e não concordando com a demissão fora do acordado, o SINDES decidiu chamar um ato de protesto para o dia que foi proposto para homologar a demissão.

O ato aconteceu nessa segunda-feira, dia 11 de julho, com a participação de trabalhadores em sindicatos e jornalistas que foram se solidarizar com a colega. Para surpresa de todos, o Sindicato dos Bancários promoveu um contra-ato. Com uma Combi de som, a diretoria buscava abafar o discurso que se fazia em uma pequena caixinha de som, pelo SINDES, em defesa de Janice. A cena era surreal. De um lado da calçada, os trabalhadores de sindicatos, bem como a jornalista demitida. Do outro lado, os dirigentes do Sindicato dos Bancários falando sobre o fora Temer e discursando contra as terceirizações no setor bancário. De costas para os manifestantes, os dirigentes dos bancários falavam para eles mesmos fazendo alusões de que os que estavam do outro lado da rua estavam tentando desestabilizar a luta da classe trabalhadora. Uma cena triste e patética.

Num determinado momento, duas viaturas da Polícia Militar passaram pela rua e pararam. Não se sabe se foram chamadas pelos bancários ou não. O fato é que os policiais vieram e ordenaram que não se usasse mais a caixa de som. Os trabalhadores que se manifestavam disseram que desligariam desde que os dirigentes bancários também deixassem de usar a Combi de som. E assim foi.

Ainda assim o protesto dos trabalhadores não esmoreceu e todos se dirigiram para a outra rua, na segunda entrada do Sindicato dos Bancários, e ali ficariam até às três horas da tarde, horário marcado para a homologação da demissão. E, de novo, enfrentaram a Combi dos dirigentes, falando em “defesa do trabalhador”.  O SINDES emitiu um documento, o qual foi entregue ao Sindicato dos Bancários, recusando-se a participar da homologação. Segundo o SINDES, o sindicato reconhecia a doença de Janice desde 2006, uma LER/DORT, e deliberadamente se omitiu de registrar a reabertura de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), depois que a jornalista voltou de mais uma licença médica.

Para os colegas que participaram do ato em defesa da jornalista Janice Miranda, a posição do Sindicato dos Bancários foi autoritária e imoral, já que se trata de uma trabalhadora adoecida pelo trabalho que desenvolve. “O sindicato pode demitir, é lógico. Mas, precisa ter uma prática diferenciada, já que também defende trabalhadores. Tinha que ter discutido com a trabalhadora, ter conversado com o SINDES, estabelecido um diálogo franco”.

Mas, não foi o que aconteceu, daí a proposta de ato que foi acolhida por grande número de trabalhadores em sindicato.

A direção do Sindicato dos Bancários emitiu uma nota, na qual argumenta que a demissão da jornalista foi um ato administrativo da direção visando o “aprimoramento das relações de trabalho e atendimento à necessidade de adequação do quadro funcional”. Também diz que foi feita a avaliação médica e que essa garante ser a doença da jornalista uma “doença comum”.  Também informa a nota que o sindicato pode demitir sem justa causa, conforme o artigo 32 do acordo coletivo de trabalho. A nota fala sobre os investimentos feitos pelo sindicato na saúde do trabalhador e repudia a ação do SINDES, e considera “as declarações inverídicas, oportunistas e desmedidas”, por parte do SINDES.

O fato é que a trabalhadora em questão tem LER/DORT reconhecida e diagnosticada desde 2006. Para quem não sabe, essa é uma lesão por esforço repetitivo, adquirida por conta do tipo de trabalho, no caso do jornalista, a digitação. E é fato também que o sistema capitalista de produção não está nem aí para as doenças que provoca no trabalhador. Quando ele não serve mais, joga-se fora e contrata-se outro. Esperava-se que num sindicato de trabalhadores as relações de trabalho fossem menos impessoais e vorazes. Afinal, todos estão submetidos ao mesmo chicote da produção. Mas, essa é uma relação que precisa de muito diálogo, de superação de divergências pessoais e de maturidade política.

A luta dos trabalhadores – como classe explorada – não é coisa fácil, ainda mais quando tem de travar lutas intra-classe, fragilizando e fragmentando ainda mais uma luta que deveria ser coletiva e unificada. 

Nesse caso, quem se delicia é o capital.

Já a dor da Janice só pode ser narrada por nós, trabalhadores, e no, abraço fraterno, encontrar solidariedade. A perplexidade que fica não esmorece a luta por um sindicalismo generoso com seus trabalhadores e diferenciado no trato da demissão. 

Quando adoecer é um pecado

Janice Miranda, estamos contigo.

Janice Miranda é jornalista e trabalha no Sindicato dos Bancários de Florianópolis. Janice adquiriu uma doença por conta do trabalho, uma doença muito comum entre jornalistas ou pessoas que precisam repetir movimentos: a LER/DORT. Por conta dessa doença, Janice precisava ficar em repouso por períodos sistemáticos. E, nesses dias, Janice não podia trabalhar. Nesses dias de repouso, Janice não produzia. Não dava. Tinha muita dor.

Janice passou a ser vista pelos “patrões” como alguém que dava muita despesa e produzia pouco. Janice sofria com isso, mas calava, afinal, precisava vender sua força de trabalho, ainda que lesionada. Janice resistiu por muito tempo, trabalhando mesmo quando o corpo inteiro pedia para que parasse.

Janice foi demitida há alguns dias pelo Sindicato dos Bancários. Janice dava despesa e não produzia. Dane-se a dor da Janice. Dane-se que ela tenha dado seu sangue por mais de uma década a um sindicato de trabalhadores. Dane-se que agora ela estava “estragada”. Janice foi mandada embora. Já não eram mais necessários seus serviços.

Tudo bem. A gente sabe que no capitalismo é assim. Não precisa motivo para um patrão mandar embora. Patrão tem prerrogativa sobre o que quer ou não para si. E ao trabalhador resta aceitar e seguir em frente, vendendo sua força de trabalho a outro. Mas esse não era um “patrão” qualquer. Era um sindicato, que tem como premissa defender o trabalhador. Paradoxalmente, os bancários são parte de uma categoria que sofre muito com essa lesão por esforço repetitivo. Mas, para Janice não teve defesa. Ela dava despesa e não produzia o suficiente.

Ocorre que Janice não está sozinha. Ela tem um sindicato. O sindicato dos trabalhadores em sindicato. Pode até parecer loucura, mas não é. Sindicatos também se comportam como patrões e os trabalhadores de sindicato precisam de um sindicato que os defenda. E o SINDES está defendendo a Janice.

O SINDES realiza hoje um ato de protesto em frente ao Sindicato dos Bancários. Das 11h  às 15h. Considera a demissão ilegal por se tratar de uma trabalhadora lesionada, portando com estabilidade. O SINDES vai lutar e nós também. Porque hoje é a Janice, amanhã pode ser qualquer um de nós.

No sistema capitalista é assim. O trabalhador trabalha até esgotar e quando ele fica doente é jogado no lixo. Mas, o sistema capitalista precisa saber que os trabalhadores se organizam e lutam, juntos, contra o terror. E quando os trabalhadores se junta, eles vencem.

Venha para o protesto. Traga seu apoio. 11h, em frente ao Sindicato dos bancários, na Rua dos Ilhéus. Janice precisa de nossos braços e abraços. E nós estaremos lá!

Como sobreviver aos terminais urbanos depois das seis horas

Voltar para casa depois de um dia inteiro na loucura do trabalho deveria ser uma bênção. Em Florianópolis, não é. Não para quem mora no interior da ilha, na região mais empobrecida. Enquanto moradores dos bairros mais próximos como Estreito, Coqueiros e Itaguaçu têm ônibus saindo de cinco em cinco minutos, quem vive no sul, por exemplo, amarga longa espera que pode variar de 20 até 50 minutos. Tempo demais para quem perde mais de duas horas num percurso de 23 quilômetros. Nessa hora vale falar mal do capitalismo, o estado, a classe dominante e todo o processo de produção que consome o trabalhador, extrai sua mais-valia e ainda o expulsa para as periferias das cidades. Mas, afinal, há que enfrentar o terrível cotidiano.

Nessa hora de angústia também nos assalta o terrível desejo de entrar no “confortável” mundo das drogas que, de certo, nos alienaria, permitindo que fizéssemos a travessia do inferno em relativa calma. Mas, essa é uma péssima opção, porque pode nos levar a outros infernos, ainda mais quentes. Então. Ao longo desse interminável calvário desenvolvi algumas técnicas que me permitem adentrar à loucura do Terminal Urbano depois das seis horas e chegar, intacta, em casa, sem nenhum surto de violência ou colapso mental.

Dez dicas infalíveis:

1  - Como o  Terminal Urbano Central é a primeira parada  - vindo da UFSC – e a passagem integrada tem validade de uma hora, a melhor coisa a fazer é sair do terminal e dar uma volta rápida pelo centro. Espairecer. Cinco minutos de pernada pela Conselheiro, Felipe e a gente já se anima.

2  - Uma paradinha no quiosque amarelo em frente ao camelódromo para uma cerveja, enquanto observamos a massa de gente fluir para o terminal. É bom ver aquele movimento todo, as pessoas, a correria. Aí, com a breja, tu já fica tontinho e pode atravessar o terminal no meio da multidão. Ants era no Mercado Público, mas agora, lá, virou ponto da burguesia e o bolso não alcança.

3 – Desenvolver técnicas ninja de ultrapassagem de pessoas, evitando amassamentos, cotoveladas e empurrões. Não é bolinho chegar até a fila do Rio Tavares. É preciso muito treinamento Jedi, mas isso pode ser conseguido nos finais de semana.

4 - Ter sempre à mão um mp3, com pelo menos mil músicas da sua preferência, todas em português ou espanhol, para que possas cantar bem alto, enquanto espera na fila pelo ônibus no qual irás sentado. O que significa que passarão quatro ou cinco carros até que chegue a tua vez. Cantar espanta os demônios. Nessa hora também vale balançar o esqueleto.

5 – Ter sempre na bolsa um bom livro para ler porque a jornada é longa. Com os engarrafamentos no elevado e na SC 405, muito tempo passará e certamente um “Crime e Castigo” vai todinho. Tem que ser um bom trabalho de descrição que é para agitar o cérebro. Há quem prefira ficar olhando o celular, mas isso não é legal, perturba demais a mente. Melhor um livro, melhor um livro.

6 – Carregar sempre um casaco na bolsa, mesmo no verão, porque a ventania no Terminal Rio Tavares é pura pankeira e não dá para enfrentar o vento suli de cara.

7 – Já no terminal Rio Tavares comprar um chá de mate para sorver enquanto espera mais trinta minutos pelo terceiro ônibus. Nesse momento, pode-se misturar o chá ao ponto 4, ouvindo música, e cantando enquanto não sorve o líquido energético.

8  - Depois que entrar no Castanheira, último carro da odisseia, basta esperar que chegue, enfim, o ponto perto de casa. No trajeto – de 30 minutos -  vá olhando as casas, os condomínios em construção, as pessoas com suas caras tristes, afinal, é sempre bom manter-se firme na realidade.

9 - Por fim, em casa, abrace os gatos e brinque com os cachorros. Eles te darão a energia necessária para enfrentar as tarefas domésticas que te aguardam e a certeza de que no dia seguinte tudo será como sempre.

10 – Antes de dormir faça um escalda-pés. Ainda é o melhor remédio para o corpo e alma. E claro, se tiver um vinho na reta, tome um pouquinho. Dizem que vale uma vida. Já na cama, abra o velho livro de cabeceira e leia algumas páginas. É tiro e queda para tornar a vida melhor. O capital: Karl Marx.

A Polônia e o totalitarismo

Fascistas estão nas ruas da polônia e mostram sua força

Um dos elementos do avanço neo-fascista no mundo é a violência contra todo aquele que pensa diferente. O totalitarismo, a censura, o amordaçamento das vozes dissonantes passam a ser regra. Isso é algo que se verifica com bastante clareza na Polônia, país que viveu e ainda tem vivido um grave conflito por conta da ascensão da ultra direita ao poder.

Quem tem sofrido mais ataques naquela região, hoje dominada por forças totalitárias, são os comunistas. A perseguição aos militantes tem sido sistemática. O Partido Comunista da Polônia divulgou recentemente nota sobre uma decisão tomada pelo Tribunal Regional de Dabrowa Górnicza, a qual condena quatro pessoas ligadas ao partido, a nove meses de liberdade vigiada, multa e obrigação de serviços comunitários. A decisão foi tomada com base no artigo 256.1 do Código Penal polaco, que prevê até dois anos de prisão a quem “publicamente promova o fascismo ou outro sistema estatal totalitário”.  Segundo os juízes, essas pessoas estavam ferindo essa lei ao propagaram propaganda ideológica comunista no jornal Brzask  e na página oficial do PCP.

O pedido de prisão dessas nove pessoas foi efetuado ainda em 2013, pelo deputado de direita, pertencente ao partido Lei e Justiça (PiS), Bartosz Kownacki. Na peça de acusação a denuncia era de que os militantes comunistas estavam promovendo o totalitarismo ao escreverem seus artigos no jornal e na página do partido, fazendo referências ao marxismo-leninismo.

Todo o trabalho de defesa foi feito, com a alegação de que o Partido, por ser Comunista, tinha todo o direito de informar às pessoas sobre suas propostas e deixar claro qual a filiação filosófica a qual estava ligado. E que tentar calar a voz dos militantes era o mesmo que colocar em questão a legalidade do próprio PCP. Mas, com a vitória do Partido Lei e Justiça nas eleições do ano passado, o processo de totalitarismo tem se aprofundado na Polônia, com a perseguição sistemática de qualquer um que pense diferente. Ou seja, os totalitários acusam os comunistas de pregarem o totalitarismo. Um paradoxo, mas bastante compreensível a se ter em conta o que acontece no país, onde a onda conservadora chegou com a força das armas.

É importante lembrar que enquanto os militantes comunistas estão sendo julgados e condenados por defenderem essa forma de organizar o mundo, os grupos fascistas seguem se manifestando livremente nas ruas. Um exemplo é a organização ONR (Campo Nacional Radical), de extrema direita, que na comemoração de seus 82 anos de existência realizou passeata com a exposição de seus símbolos, tochas e fazendo ameaças de eliminação de todos os inimigos, tudo isso publicamente, sem qualquer ação por parte da polícia ou do governo.

Pelo contrario, conforme informações de Ástor García, do Partido Comunista do Povo Espanhol, o governo polonês e os legisladores estão discutindo uma proposta do Ministério da Defesa que é a de entregar armas aos fascistas dentro do que eles chamam de “plano de defesa ampliada”. A meta é acabar com o comunismo e com as pessoas que defendem essa forma de organização da sociedade. Assim, não bastasse a violência declarada dos grupos fascistas,  o parlamento também já aprovou uma lei que proíbe qualquer referência a socialismo ou comunismo, e que obriga as autoridades locais a mudar nomes de ruas e locais públicos que sejam associados ao período que a Polônia viveu sob essa bandeira.

Segundo os trabalhadores que denunciam a onda violenta do fascismo na Polônia, esse tipo de campanha, bem como a condenação dos militantes poloneses, faz parte de uma orquestrada campanha anticomunista que já se desencadeou em todo leste europeu, apoiada pelas lideranças políticas da União Europeia. Em documentos que são divulgados pela internet, os trabalhadores pedem a solidariedade mundial no que diz respeito ao direito de expressão. Se há algum totalitarismo se expressando hoje na Polônia é o fascismo redivivo. Pode-se criticar o socialismo real e pode-se também recusar a ideia do comunismo, mas, num mundo dito democrático, o mínimo que se espera é que as ideias possam ser debatidas livremente.

Pelo que se vê, na Polônia, com a ascensão dos fascistas, numa fratricida guerra promovida pelas forças dos EUA e aliados para enfraquecer o bloco russo, o dito totalitarismo comunista está sendo aplastado pelo totalitarismo ocidental. Triste destino dos poloneses. E, nesse embate, quem morre é a liberdade de expressão daqueles que pensam diferente, quando não as pessoas mesmas.

Sem comparar as realidades históricas, que são radicalmente diferentes, podemos pensar sobre o avanço das ideias totalitárias aqui no Brasil, onde pessoas de uma religião se arvoram melhores que as de outra, onde pessoas atacam casas de umbanda, onde pessoas agridem outras por estas estarem de vermelho, onde um deputado pode dizer em plenário que estupraria uma colega e pode pregar a violência explícita contra os que considera inimigos, sem que nada lhes aconteça. Esses pequenos sinais proto-fascistas devem ser combatidos sob pena de também vermos desaparecer o tão incensado “direito de livre expressão” e liberdade de sermos quem quisermos ser.

Toda solidariedade aos trabalhadores poloneses. E olho atento sobre a nossa realidade local.

Programa Pensamento Crítico

Trabalho de análise da conjuntura latino-americana produzido pelo Instituto de estudos latino-Americanos. Imagens e edição: Rubens Lopes. Apresentação: Elaine Tavares. O tema do número 07 é o trabalho. 

O preço do feijão e o soylent green

Poucas coisas exerceram tanta influência em mim como o filme de Richard Fleischer, Soylent Green, que no Brasil foi comercializado com o nome de “No mundo de 2020”. Lembro como se fosse hoje a matinê na qual o assisti, nas cadeiras vermelhas e confortáveis do então novíssimo Cinema Presidente, em São Borja. Fora ver o filme porque era com o ator Charlton Heston, pelo qual eu nutria profundo amor por conta de seus filmes bíblicos. Inesquecível Ben Hur. Mas, não estava preparada, nos meus alegres 15 anos para o que vi. Lembro que fiquei no escuro do cinema, depois que subiram as letras finais, com as lágrimas correndo devagarinho pelo rosto e ao longo dos dias que se passaram comecei a compreender que a vida humana não pode estar – jamais  - desconectada da natureza. Percebi que não existe uma natureza lá fora de mim, e eu, ser que domino e manipulo. Tudo é um.

Mais fortes ficaram as palavras do grande chefe Sioux Tatanka Yatanka (Touro Sentado)  que em carta ao presidente dos Estados Unidos ensinou:  “Causar dano à terra é demonstrar desprezo pelo Criador. O homem branco também vai desaparecer, talvez mais depressa do que as outras raças. Continua sujando a sua própria cama e há de morrer, uma noite, sufocado nos seus próprios dejetos. Depois de abatido o último bisão e domados todos os cavalos selvagens, quando as matas misteriosas federem à gente, quando as colinas escarpadas se encherem de fios que falam, onde ficarão então os sertões? Terão acabado. E as águias? Terão ido embora. Restará dar adeus à andorinha da torre e à caça; o fim da vida e o começo pela luta pela sobrevivência”.

Creio que naquele domingo, no trajeto entre o cinema e a minha casa tornei-me ecologista. Não desses que olham a natureza como uma coisa externa ao humano, mas os que entendem que tudo é Pacha (o universo ordenado, o existente) e está interligado.

Falo tudo isso para comentar do preço do feijão e do leite, que nos últimos tempos tem se apresentado como elementos de exclusão. Nossa base alimentaria - o feijão – cada dia vai ficando mais longe da nossa mesa. Está caro demais. O leite custa seis reais o litro. Impensável. O que está acontecendo?

Ocorre que poucos são aqueles que estão produzindo comida mesmo. O sistema capitalista de produção que se apodera das terras para dar vazão ao plantio de monoculturas de exportação está destruindo o mundo camponês, esse que produz a comida nossa de todo dia. Isso vem de muito tempo, mas agora está chegando a níveis perigosos. Nosso estado de Santa Catarina é um exemplo desse terror. Quilômetros e mais quilômetros de pinus nas terras onde antes brotava o trigo, o feijão, a mandioca, o tomate, a maçã. A terra se exaurindo, uns poucos ganhando dinheiro e pequenos produtores iludidos com as parcerias das papeleiras.

O mundo capitalista não quer saber das gentes. O que precisa produzir é lucro. Se, para isso, for necessário massacrar milhões, que seja. No seu brilhante texto sobre acumulação primitiva Karl Marx descreve como, no início do capitalismo, os ingleses destruíram as propriedades produtoras de comida para criar as ovelhas que alimentariam com lã as máquinas das fábricas de tecido. Por conta disso gerou-se um gigantesco êxodo de gente para a cidade que, por sua vez, iria alimentar o monstro do capital, com seus corpos e os dos seus filhos.

Hoje, no Brasil e na América Latina vivemos novo ciclo de acumulação primitiva do capital. O campo vai se apequenando para as gentes e para a produção de alimentos. Produz-se a soja para exportação, cria-se gado ou então se expulsam as famílias para a extração de minérios. A terra especulada. E danem-se as pessoas. O que vale é a bolsa de valores e seu capital de mentira.

Mas, o fato é que as pessoas precisam comer e alguém tem de produzir comida. Senão, que vamos ingerir para manter a vida? Produtos criados em laboratório? Pílulas de energia? Quê?

O filme 2020 mostrava, nos anos 70, o que poderia acontecer no futuro se o homem seguisse com seu processo de destruição da natureza. Falava de um amanhã longínquo demais, pura ficção científica. E, como sempre acontece com a arte - que é a antena do humano – mostrava o quanto o sistema capitalista de produção pode ser engenhoso e sagaz nas soluções que encontra para continuar se reproduzindo e lucrando com a maioria.

A descoberta do detetive Robert Thorn, em meio a uma crise de fome na cidade onde vive, que naqueles dias me pareceu estarrecedora, hoje apareceria como estranhamente natural. Porque hoje eu já sei como é que funcionam as entranhas do sistema e o que efetivamente tem valor para os que dominam. Ao sistema capitalista e seus operadores, pouco importa o que acontece com a maioria das gentes. Esses seres que não conformam o topo da pirâmide social sempre serão usados pelos graúdos como carne moída para a manutenção do modo de vida atual. E o que é pior, serão a carne comida pelos seus próprios companheiros, garantindo a reprodução da vida dos que realmente produzem a riqueza, tal qual no filme.

Naquele dia perdido no passado, pelos olhos de Charlton Heston eu também me fiz comunista, mesmo sem saber. Saí dali disposta a não permitir que o ano de 2020 fosse como anunciava a ficção. Nenhuma pessoa teria que passar pela dor de comer seu irmão, seu pai, sua mãe, sua amiga, para seguir servindo os ricos. Haveria que salvar as gentes e a vida toda.

Hoje, passados tantos anos estou aqui, diante da tela do computador, com lágrimas nos olhos, lendo sobre o preço do feijão e do leite, sentindo o bafejo do ano 2020 no cangote, e pensando que talvez tudo seja como a ficção pensou. Sinto calafrios.

Mas, apesar do terror, não me imobilizo. Pelo contrário. Mais motivos tenho para seguir desvelando a realidade e lutando para que um novo jeito de viver seja construído pela ação das gentes. Há tempo ainda. Espero...

Colômbia e o difícil caminho para a paz

Há muitos guerrilheiros e muita estrada para trilhar na busca pela paz 

A notícia sobre a saída do Reino Unido da União Europeia foi destaque nos noticiários e ofuscou outra notícia importante acontecida na mesma semana: o acordo de paz entre o governo colombiano e as FARC-EP, fato que para as gentes de Colômbia certamente tem muito mais significado do que a longínqua decisão europeia.  Mergulhado em um conflito que, na prática, dura 68 anos, o povo colombiano espera pela paz acreditando que, com isso, possa retomar a vida que de certa forma se rompeu no triste “bogotazo”, quando – após o assassinato do candidato à presidência Jorge Gaitán – as gentes se levantaram em rebelião. E o que era para ser um protesto que visava a punição dos culpados e a retomada da legalidade acabou se transformando numa espiral de lutas, violências, crimes e terrorismo de estado.

A Colômbia é um país relativamente pequeno com pouco menos de dois mil metros quadrados (1.141 km2) que abrigam 48 milhões de almas, mas fica numa posição bastante estratégica na geopolítica mundial: na ponta noroeste da América do Sul, com saída para o Pacífico e mar do Caribe, e fronteiras com Brasil, Venezuela, Peru e Equador. Justamente por isso tem como principal aliado os Estados Unidos, o qual já instalou naquelas terras sete bases militares que se configuram em ameaça constante aos países da região.

Desde seu nascimento como nação livre, o país tem papel bastante controverso na história latino-americana. Vista como uma região estratégica também por Bolívar, o libertador, foi justamente seu general, Santander, que sonhava em ser presidente da Colômbia, o que traiu todo o sonho de integração que embalava a proposta da Gran Colômbia, apostando na balcanização, a qual gestaria várias nações e vários presidentes.  A partir daí o território colombiano sempre foi um espaço de disputa entre liberais e conservadores. Com o alinhamento do país à Inglaterra e depois aos Estados Unidos, o único destino possível foi a dependência e a subordinação.

O ano de 1948, no século XX, marcou outra espiral de turbulências, quando, em abril, foi assassinado Jorge Gaitán, que despontava como uma possibilidade progressista para o país. Sua violenta morte provocou o levante da população – principalmente camponesa – e deu início a formação de grupos armados, dispostos a levar o país para outras paragens, de liberdade e de paz. Naqueles dias os partidos tradicionais resolveram criar uma frente nacional, deixando de fora os principais protagonistas da vida colombiana: o povo em luta. E isso acabou sendo a semente para o nascimento da guerrilha que, com muitos matizes, emergiu. Um dos grupos mais fortes foi o chamado Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (FARCs) que caminhou com os liberais até 1964 e a partir daí, já bastante inspirados na revolução cubana, assumiu fortemente sua convicção socialista e comunista.  

A partir dos anos 60 o perfil das FARC e de outros grupos armados se consolida na proposta de criação de um estado socialista, e por toda a América Latina vão nascer outros movimentos guerrilheiros como na Guatemala, na Nicarágua e em El Salvador. As frentes de libertação nacional atuaram de forma profunda na história latino-americana apontando caminhos que não se alinhavam aos desejos do império estadunidense, e por isso, a mão dura dos EUA foi sentida por toda a região. Mesmo onde houve vitória, como na Nicarágua, o ataque dos mercenários a soldo dos Estados Unidos, conseguiu fazer com que a proposta fosse se diluindo até a derrota final.

A Colômbia, apesar de todo o apoio militar e estratégico dos Estados Unidos, resistiu bravamente na luta armada. Foram então introduzidos outros elementos para a desarticulação da guerrilha e um dos mais importantes foi o do “combate às drogas”. Como o país não conseguia dar respostas ao povo no que diz respeito aos direitos mais básicos, foi nascendo um poder paralelo criado pelos traficantes de cocaína, que, no começo, apareciam como os “protetores” das gentes, seja na garantia de direitos ou na garantia da vida mesma.  Depois, até mesmo esse setor que funcionava ao estilo “hobin hood” também foi inoculado com o modo de produção capitalista e a droga passou a ser um poderoso braço comercial, garantindo a riqueza de muita gente da classe dominante.

E foi justamente com o argumento de combater o tráfico que o governo local estreitou sua relação com os EUA. A partir daí, a cessão de território para bases militares e os acordo com as Forças Armadas estadunidenses – que incluem até a total anistia a qualquer crime cometido pelos marines no território – só aprofundaram a submissão.

Também se fortaleceram grupos paramilitares que fazem o combate aos grupos guerrilheiros, bem como as ações terroristas por parte do próprio estado. A Colômbia seguiu então mergulhada na violência, com as populações sendo movidas para lá e para cá, em desalojamentos forçados. Ao mesmo tempo, as lutas pontuais como a de estudantes, professores, camponeses, sindicatos, foram também criminalizadas e permeadas com a ação dos grupos de assassinos, tanto dos paramilitares como dos exércitos. Todo o tecido social é impregnado pela corrupção e pelos interesses do narcotráfico. Não bastasse isso, a própria guerrilha foi cindida pelo narcotráfico, tornando o território colombiano um espaço complexo e amalgamado pela violência.

A busca pela paz

Os anos 90 encontraram a Colômbia tentando buscar saídas para os conflitos. Houve uma nova Constituição no início da década e muitos grupos guerrilheiros se desfizeram. Mas, as FARCs seguiam com seu intento de construir o socialismo e não deixaram as armas. Naqueles dias se fortaleceram as ações de sequestros espetaculares que deixavam o governo em maus lençóis. Novas tentativas de acordo de paz se fizeram no final da década através do presidente Andrés Pastrana, que concebeu o Plano Colômbia em parceria com os Estados Unidos. Mas, como o tal plano nada mais era do que mais um passo de ingerência dos EUA que visava justamente o fim das FARCs, e não havia garantias de destruição dos grupos paramilitares, muito menos do fim da ação terrorista do governo, não foi possível chegar a nenhum acordo.  E, a chegada ao poder de Álvaro Uribe, em 2002, tornou ainda mais difícil a paz.

A ação de Uribe se referia à destruição das FARC. Era um ponto de honra para ele e não foi sem razão que seu período de governo foi o mais violento, com o apoio descarado às forças paramilitares e até ao narcotráfico – do qual ele comprovadamente faz parte. É Uribe também quem vai reforçar ainda mais a submissão aos Estados Unidos com a consolidação do Plano Colômbia (chamado paradoxalmente de plano de paz). Óbvio que essa investida de Uribe só redundou em um aprofundamento da violência e mais problemas para a população.

Com a chegada ao poder de Juan Manuel Santos, veio, outra vez, a proposta de retomar as conversas para a paz e a cidade de Havana, em Cuba, foi o território neutro, ponto de encontro das equipes de negociação. Muitas foram as conversas e as tratativas para se chegar ao cessar fogo bilateral, proposta fechada na semana que passou. Do ponto de vista do governo colombiano, o acordo faz parte do Plano Paz Colômbia, um desdobramento do velho Plano Colômbia celebrado 15 anos atrás. Por isso, a paz firmada nesse dia 23 de junho ainda é uma incógnita.

O que diz o acordo

O comunicado conjunto nº 76 define um acordo em dez pontos concretos. O primeiro deles é sobre o cessar fogo e a deposição das armas. Depois, define que haverá garantia de segurança na luta contra as organizações criminosas que seguem realizando massacres e assassinatos na Colômbia, impedindo a paz.

Outro ponto elenca uma série de compromissos entre as partes que venham garantir o surgimento de uma cultura de paz no país, calcada na democracia e no livre debate de ideias. Também determina que em 180 dias deverá ser apresentado um acordo final. Mas, para que isso aconteça será necessário o completo cessar fogo que será acompanhado por um monitoramento, coordenado de forma tripartite (governo, FARC-EP e um representante internacional).

As forças armadas da Colômbia deverão garantir a retirada de homens do território onde estão as FARC-EP para que possa se processar o desmonte dos atuais acampamentos. Serão criadas 23 zonas de normalização, onde se dará o processo de reintegração dos militantes à vida civil. Serão escolhidos representantes dos grupos armados para que circulem em liberdade pelo país e pelas zonas para que levem a cabo os trâmites da paz.  Nessas zonas, os militantes das guerrilhas ficarão em acampamentos nos quais serão capacitados para as novas funções na vida civil. E, ao redor desses acampamentos será estabelecida uma zona de segurança na qual não poderá ter qualquer força pública ou de guerrilha.

Fica acordado também que será fechado um protocolo garantindo a segurança de todas as pessoas, tanto as que estiverem nos acampamentos, quanto as que estiverem se deslocando par aas reuniões com o governo.

Também ficou decidido que as armas da guerrilha serão entregues. Parte do arsenal será destruída e outra parte servirá para a construção de um monumento que marcará o início de um novo tempo na Colômbia. Assim, apenas as forças do estado terão o monopólio das armas.

O acordo se configura em um Pacto Nacional que envolverá também todos os partidos e movimentos sociais da Colômbia. Haverá a criação de uma Comissão Nacional de Garantias de Segurança que vai coordenar o combate às organizações criminosas. Também será criada uma Unidade Especial de Investigação para dar combate às organizações paramilitares. Outra estrutura a ser criada é o Sistema Integrado de Segurança para o Exercício da Política, que deverá determinar um modelo de garantias e direitos aos cidadãos e proteção aos movimentos sociais e políticos.

Por fim haverá um Programa Integral de Segurança e Proteção para as comunidades e organizações que estarão nos territórios acordados com a ativação de um corpo de elite da Polícia Nacional para atuar nessa zona.

Os problemas

O aperto de mão entre o presidente da Colômbia e o representante das FARC-EP fez com que a população colombiana celebrasse, afinal, são as pessoas comuns, que vivem o cotidiano da vida, que sabem muito bem o que é viver no medo, entre o fogo cruzado do exército, guerrilha, narcotraficantes e criminosos de toda monta. Ao longo de todos esses anos não há uma única família que não tenha sofrido a ação da violência desencadeada no longínquo “bogotazo”.

Mas, ainda assim, apesar da alegria pela assinatura do acordo, todos sabem que não será um processo fácil. Primeiro porque o acordo se dá nos marcos do Plano Paz Colômbia, o qual tem o dedo dos EUA. E, depois, porque existem antecedentes ainda muito vivos na memória do que pode significar depor as armas e confiar no governo. No final dos anos 1980, quando da discussão da nova Constituição que iria ser promulgada em 1991, alguns grupos guerrilheiros se dispuseram a aceitar um acordo de paz, entre eles o M-19, o EPL, o Quintín Lame e o PRT, e foi discutida toda uma estratégia de reintegração dos militantes.

Há quem diga que aquele momento, em 1991, foi o primeiro passo para a consolidação da paz que hoje se avizinha já que muitas lideranças desses movimentos entraram para a vida civil e para a vida política institcional. Mas, também há os que dizem que muita gente morreu por ter confiado no governo depondo as armas. Há relatos de assassinatos cirúrgicos de muitas lideranças desses grupos e também do completo abandono da maioria dos militantes depois do acordo.

Outro elemento preocupante é a criação das tais zonas onde os militantes das guerrilhas ficarão reunidos recebendo capacitação para a vida civil. Desarmados e agrupados, não serão alvos fáceis? Com a velha desculpa de atuar contra os “grupos criminosos” sempre será possível ações de retaliação, ainda mais com a criação de uma tropa de elite. Tudo é, então, uma grande incógnita e depende de confiança.  

Para os integrantes do grupo de negociação, o acordo firmado em Cuba foi apenas um primeiro passo. Há que monitorar e ver se todas as promessas serão cumpridas. Passados tantos anos de luta armada e violência por parte do estado, talvez agora a vida possa caminhar sem tanta dor. Por outro lado, passarão muitos anos até que a vida institucional, para a qual as organizações terão de se voltar, possa dar algum resultado prático de mudança. O sonho de construção do socialismo pela via das armas, na Colômbia, parece ter findado. Agora, resta saber se será possível pela via da política institucional, num estado tão submetido aos interesses do império estadunidense.

Estamos todos com os olhos presos na Colômbia. Há ainda uma longa estrada a ser não apenas percorrida, mas também construída.