quarta-feira, 2 de abril de 2014

Caminhada pela verdade















O dia primeiro de abril em Florianópolis foi um dia de verdades. Depois de muito tempo, os mais diversos grupos de esquerda que atuam na cidade marcharam juntos para repudiar o golpe cívico-militar de 1964. Vieram os comunistas, os socialistas, os anarquistas, os trotskistas, os torturados, os estudantes, o povo da ocupação Amarildo, os indígenas, o MST, a CUT, a CTB, a Conlutas, os partidos políticos do campo da esquerda e os jovens que ainda buscam caminhos. Todas as divergências que muitas vezes separam, deram lugar a uma única convergência: um não sonoro à tortura, ao terror e ao estado de exceção que o Brasil viveu por longos 20 anos. Foi um dia de lembranças amargas, mas também de esperanças, de que nunca mais esse país venha viver o que já passou.

À frente da marcha ia uma mulher pequena, de rosto quadrado e olhos que sorriem. Era Derlei Catarina de Luca, professora e militante do grupo Tortura Nunca Mais, uma das tantas pessoas que, nos anos de chumbo, viveu a terrível experiência de ter seu corpo torturado por dias e dias. "Eu fui presa pela Operação Bandeirante, naqueles dias eu militava no grupo Ação Popular. Eles buscavam por uma mulher chamada Maria Aparecida Costa, e achavam que ela era eu. Por dias eu fiquei no pau-de-arara, tomei muito choque. Eles não acreditavam que meus documentos eram verdadeiros. Pensavam que Derlei era o meu nome de guerra. Depois de dias de tortura eles tiraram as minhas digitais. Eu pensei: estou salva. Porque no Dops ninguém tirava digitais, já que seria uma prova de que a pessoa tinha passado por ali". Falar sobre a tortura é algo que ultrapassa a condição humana. Quem viveu esse horror prefere calar. Por isso, tanta dor acaba acumulada. 

Derlei escreveu um livro, "De Corpo e Alma", onde expõe essa chaga aberta da nossa história e que vive no seu próprio corpo. "Foi uma catarse e também uma necessidade. A guerrilha urbana, a preparação da guerra popular, a guerrilha do Araguaia, o sequestro de diplomatas, as reuniões clandestinas, a publicação de jornais e folhetos, a solidariedade pura e simples aos combatentes, a campanha pela anistia, foram táticas diferentes empregadas por diferentes grupos e revelam o espírito aguçado do povo brasileiro, destroem o mito de povo pacífico e constituem uma formidável história de luta. As novas gerações precisavam saber de tudo isso e eu precisava contar".

E foi essa mulher valente, que insiste em manter viva a lembrança de todos os caídos, que conduziu a marcha que serpenteou pela cidade, mostrando os lugares onde se expressou o terror de um regime que matou e violou todos aqueles que pensavam diferente. 

A caminhada começou na sede da União Catarinense de Estudantes, onde nos anos da ditadura se concentrava a luta estudantil. Foram os estudantes brasileiros os que primeiro se levantaram contra o golpe, em manifestações e batalhas, e de suas fileiras saíram os mais frutíferos militantes das organizações clandestinas que passaram a lutar com mão armada contra o regime militar. Assim, foi simbólico que a marcha começasse ali, depois de uma bonita performance teatral que sujou de vermelho-sangue as pedras do pátio. Era o sangue de todos aqueles que caíram nos porões, sob as mais terríveis torturas, por terem decidido lutar pela liberdade.

Em seguida, o povo saiu pelas ruas do centro da cidade, contando para a população sobre a verdade daqueles dias. Na porta das lojas, rostinhos juvenis vinham espiar, escutando curiosos uma história de sangue e terror. "A gente quase não estuda nada sobre isso no colégio", disse uma vendedora de olhos arregalados. Ela tem razão. Pouco se fala da tortura, bem como do que aconteceu na cidade de Florianópolis nos anos de chumbo, com a terrível Operação Barriga Verde, a partir da qual 42 militantes comunistas foram presos e passaram por torturas terríveis. Foi um tempo em que os aliados do golpe, ligados à UDN,  também aproveitaram para matar os inimigos políticos, como foi o caso do prefeito de Balneário Camboriu, Higino João Pio. Seu único crime foi o de ser amigo de João Goulart. Por conta disso, o carimbaram como "comunista" e o prenderam acusado de "irregularidades administrativas". Poucos dias depois ele apareceu morto na cela, enforcado, num caso muito parecido com o de Vladimir Herzog.  Para a família, alegaram ser suicídio. Não foi. O mataram.

A marcha percorreu a movimentada Conselheiro Mafra e parou em frente ao que hoje é a farmácia Catarinense. Ali, nos anos da ditadura, funcionava a Livraria Anita Garilbaldi, gerenciada pelo escritor Salim Miguel. Por ser o escritor ligado ao Partido Comunista, as autoridades locais decidiram queimar todos os livros da livraria, numa operação grotesca de violência e ignorância, típica dos regimes de força. Os livros foram tirados da livraria e queimados na calçada, enquanto as pessoas silenciavam cada dia mais. Os "perigosos" volumes continham obras da literatura mundial, sociologia, história, economia e política. Arderam porque poderiam gestar vozes críticas. 

A caminhada seguiu depois para a frente do prédio da Faculdade de Educação (FAED), onde naqueles dias de chumbo funcionava a sede do Quinto Distrito Naval, que tinha o serviço secreto mais eficiente do Brasil, o  Centro de Informações da Marinha (Cenimar). Todas as informações relacionadas aos então chamados "subversivos" estavam ali registradas e, ao longo da ditadura, o Cenimar extrapolou das suas funções chegando a prender e torturar militantes, com a mesma violência usada pelo temível DOI-CODI. Era uma fonte importante de informação, cujos arquivos até hoje não foram totalmente abertos. E, para lembrar os mortos de desaparecidos catarinense, as gentes na marcha foram dizendo os nomes daqueles que ousaram lutar. Arno Preis! Presente! Frederico Eduardo Mayr!  Presente! João Batista Rita! Presente! Luis Henrique Tejeda Lisboa! Presente! Paulo Stuart Wrigth! Presente!... E tantos outros, cujos corpos nunca foram encontrados mas, que vivem na lembrança dos companheiros. Nunca esquecidos! Vivos, portanto...

E lá se foi a marcha da verdade, da memória e da justiça, juntando velhos e novos militantes numa única vontade. Re-cordar, passar de novo pelo coração, para que nunca mais torne a acontecer. A próxima parada foi em frente ao Palácio Cruz e Souza, hoje um museu, mas que nos anos da ditadura era sede do palácio do governo. Foi ali que a gente de Florianópolis acendeu o pavio da grande virada democrática com a histórica "novembrada", a revolta popular que encurralou o presidente João Figueiredo e o governador Jorge Borhausen. Comandada pelos estudantes da UFSC, muitos dos quais acabaram presos, a novembrada apontou o rumo para um tempo novo, no qual as pessoas pudessem outra vez falar, atuar politicamente, sonhar com novas formas de organizar a vida. Ali, já no cair da noite, essa luta foi lembrada por Marize Lippel, uma das estudantes presas naquele conflito.   

A caminhada encerrou na Esquina Democrática, espaço histórico da luta social em Florianópolis. Muitas falas emocionadas, muitas canções, e muita alegria. Porque apesar da dor por todos aqueles que tombaram, pelos desaparecidos, pelos que ainda hoje sofrem as sequelas das atrozes torturas praticadas pela repressão, há que celebrar a vida que toda essa gente semeou, tornando possível a claridade de um tempo novo, a democracia, ainda capenga, ainda incompleta, ainda insuficiente. Mas, não fossem eles, estaríamos ainda vivendo as trevas do medo, do silêncio cúmplice, do terror. 

Porque nunca é demais  lembrar que a ditadura vivida no Brasil não foi uma coisa isolada. Ela fez parte de uma política dos Estados Unidos para a América Latina, que visava impedir que se espalhasse pelo continente a boa-nova da vitoriosa revolução cubana. Essa luta na ilha caribenha mostrava que era possível vencer o império, que era possível garantir soberania, que era possível repartir as riquezas do país com todos, e não só com alguns. Mas, a grande nação do norte queria seguir dominando, então criou a famosa "Operação Condor", que plantou ditaduras em  vários países da América Latina. Nos vizinhos Paraguai, Uruguai e Argentina, milhares de vidas também foram ceifadas. Os militares desses países foram treinados para praticar as mais horrendas torturas e, com elas, impor, regimes de força e opressão.
Esse treinamento, feito pela também temida Escola das Américas, até hoje sobrevive nas cartilhas militares de todo o continente, sendo ainda responsável pelas práticas de tortura que seguem sendo feitas nas milhares de cadeiras e quartéis desse país e dos demais da América Latina. Basta citar o emblemático caso do pedreiro Amarildo, embora milhares de anônimos sigam sofrendo nos porões. 

Essas verdades duras, essas verdades nuas, caminharam também pela linda Miembipe, a Desterro da gente, a Florianópolis de hoje. E junto com a multidão que marchava iam os nossos mortos: Adolfo, Paulo Wrigth, Higino, Luis, Maria, Sônia, Mosquito, homens e mulheres que pavimentaram com sangue nosso presente de liberdade. Por isso que, ao final de tudo, foi armada uma ciranda. Braços dados, mãos apertadas, corações pulsando, canções. As velhas e as novas gerações, unidas, num átimo de convergência, para  dizer "nunca mais, nunca mais".

E esse primeiro de abril se fez, de verdade, memória, justiça. 

domingo, 30 de março de 2014

"Olímpia Gayo visita ao diabo" é lançado em Lages



 Cema  - primeira presidente da Associação de Empregadas Domésticas de Lages








Terezinha Carneiro - ex vereadora e vice-prefeita

O livro de Elaine Tavares , “Olímpia Gayo visita o diabo”, foi lançado nesse dia 28 de março, no Salão do Livro Serra Catarinense, em Lages. No espaço “palavra do autor”, a jornalista contou como conheceu Olímpia, a freira franciscana que iniciou naquela cidade o trabalho com as mulheres marginalizadas. “Ela foi uma precursora, e numa cidade tremendamente conservadora como Lages. Primeiro, ajudou a organizar as empregadas domésticas, que viviam quase que como escravas. Depois, as negras e, finalmente, as mulheres dos prostíbulos. Criou a Pastoral da Mulher Marginalizada e foi a primeira a trabalhar na prevenção do vírus da Aids junto às prostitutas.  Conseguiu o ódio dos conservadores, da elite local e até de algumas lideranças da igreja, mas ao longo de toda sua vida foi fiel ao mote que move as franciscanas: atuar junto aos oprimidos, aos pobres, aos caídos. Olímpia é parte da história dessa cidade, um patrimônio de dignidade e beleza”. 

Estiveram presentes à apresentação outras duas mulheres que foram fundamentais no movimento de organização popular e feminino na cidade de Lages: Noema Ferreira Tives , a Cema, que liderou o movimento das empregadas domésticas, e Terezinha Carneiro, a primeira mulher a se eleger vereadora e que, quando vice-prefeita, consolidou o trabalho de organização comunitária junto com a irmã Olímpia. Segundo Olímpia, pouca coisa poderia ter sido feita se não fosse a parceria, particularmente dessas mulheres, bem como de tantas outras que passaram pela Pastoral. “Foi uma caminhada conjunta de recuperação do nosso ser feminino, da nossa verdadeira imagem como ser humano. Valeu a pena tudo o que fizemos. Obrigada a todos vocês”.

O trabalho de Olímpia, iniciado nos anos 80 repercutiu no estado de Santa Catarina, pois ajudou a debater a questão da mulher em várias cidades, inclusive na capital, e fomentou a criação de muitos movimentos com a temática feminina, homossexual e de busca por direitos. Terminou por pressão da cúpula da igreja catarinense, mas deixou sementes que germinaram para além dos desejos de “calar a boca” dos poderosos de plantão. Olímpia não calou e seguiu. Toda a sua história, assim como a da Pastoral agora está eternizada em livro e renasce, outra vez, semeando.  

Veja o vídeo do lançamento



sexta-feira, 28 de março de 2014

Polícia no campus da UFSC e a reação conservadora



Desde os anos 80 a cidade de Florianópolis vive ondas de crescimento e migração, sem ser acompanhada por um  bom Plano Diretor que organize o processo. Uma boa porcentagem de migração é de gente rica, cansada da vida nas megalópolis, com degradação e violência. Assim, essas pessoas endinheiradas buscam recantos bucólicos na linda "ilha da Magia", antes Desterro, para fugir das situações criadas justamente pela acumulação de capital por parte de uns poucos. Mas, uma outra parte das migrações é composta por gente que busca um lugar onde melhorar a vida. São famílias que saem do interior do Estado de Santa Catarina, ou de outras regiões do país, nas quais o emprego não se apresenta como alternativa para garantir a existência. Com as propagandas em rede nacional de que aqui é o melhor dos mundos, a europa brasileira, as pessoas são atraídas e vêm em busca da vida digna. Todo esse movimento fez com que a cidade crescesse para todos os lados. Aos ricos, estão reservados os melhores lugares, próximo às praias ou nas regiões centrais. Os empobrecidos ocupam áreas de risco, os morros, ou vão se espalhando pela periferia.

A região da Trindade, onde hoje está a Universidade Federal de Santa Catarina, nos anos 60, quando a instituição foi criada, nada mais era do que uma grande fazenda. Vazio urbano, espaço pronto para ser ocupado em nome do progresso. A construção da sede da UFSC fez com os terrenos se valorizassem e, logo, o entorno foi sendo tomado por prédios que viriam a abrigar os estudantes que começavam a chegar. Mas, não foi só a classe média e alta que fincaram suas bases ao redor da UFSC. Também os empobrecidos vieram, ocupando os morros que cercam a universidade, afinal, ali, a vida e o comércio começaram a vicejar. Nada diferente do processo de crescimento de todas as grandes cidades. Centros ricos e bem cuidados, periferia degradada. Um existindo por conta do outro, conectados na lógica da dependência e da superexploração.

E, como sempre acontece, a classe que cria a pobreza, ao mesmo tempo a repudia e sente medo. Já nos anos 80, o entorno da universidade causava temor. As "favelas" eram foco de marginalidade e o tema "segurança do campus" começava a se impor. Pequenos furtos, alguns assaltos e a presença dos empobrecidos nos caminhos da UFSC levaram algumas vozes a clamar pelo fechamento do campus, com cercas e portões. Como sempre acontece, outras vozes ecoaram entendendo que se a periferia existe é porque o centro a cria, portanto, há um papel de responsabilidade aí que precisa ser visto e discutido. A universidade como "casa do saber" precisa ter ousadia para criar o novo e não apenas reproduzir a lógica que vem de fora, dos mecanismos de repressão, por exemplo.

Assim que durante os anos 90, o tema segurança foi ponto nevrálgico no debate entre professores, técnicos administrativos em educação e estudantes. Derrotada a proposta de uma ação institucional combinada de trabalho no entorno periférico da UFSC, de lazer, educação, esporte, arte e cultura para as comunidades, o campus foi cercado, mas ainda sem portões que impedissem o livre circular das gentes que não faziam parte do seleto grupo universitário. Ainda assim, aqueles que temem os pobres e os preferem bem longe seguiram atuando, no sentido de garantir o fechamento e a ação da polícia dentro da universidade.

Com o crescimento da cidade e o consequente aumento da criminalidade, a região da UFSC não poderia virar uma ilha de paz em meio ao caos. Ela reproduz todas as relações que existem na sociedade. Assim, o campus passou a ser também alvo de ladrões de carro, assaltantes, traficantes de drogas e toda a sorte de ilícitos que existem em qualquer lugar, mesmo na linda Beira-Mar ou no Jurerê internacional. Mas, como a universidade deveria ter por princípio encontrar caminhos alternativos para o enfrentamento dos problemas causados pelo desenvolvimento capitalista, seguiram também atuando os grupos que acreditavam ser possível uma relação mais harmônica com as comunidades do entorno - preconceituosamente vistas como "foco de marginais" - e no enfrentamento da violência e do  crime que, de fato, existem e crescem exponencialmente. Foram realizados encontros, fóruns, debates e discussões envolvendo pesquisadores, estudantes, trabalhadores, comunidade. Muitas foram as propostas, mas praticamente nada era encaminhado.

Uma coisa sempre foi muito clara. A ação da polícia militar encerra toda uma lógica que não serve ao mundo democrático. No mais das vezes, em um espaço como a universidade, sempre permeado por lutas, protestos e discussões acaloradas, seria ingenuidade acreditar que, estando no campus organicamente, a polícia não atuaria como aparelho repressor destas atividades. É bastante comum no Brasil observar a polícia agindo sempre considerando o povo que luta como "inimigo da nação". Essa é a visão de uma polícia militar. Sempre temendo um inimigo interno. Assim, o debate sempre pontuou esses elementos. A segurança do campus e das pessoas que aqui circulam precisava então ser pensada de outra forma. Soluções criativas sempre existiram. Mas, nunca foram implementadas, seja por incompetência ou por decisão política mesmo. O tema segurança seguia em suspenso e aos administradores aparecia como mais fácil chamar a polícia, eventualmente, sempre que julgassem necessário. E isso se deu recorrentemente, no geral para reprimir estudantes ou trabalhadores. Em casos de crimes comuns, como assaltos ou roubos, a polícia sempre atuou, conforme sua competência e isso nunca foi colocado em questão.

Assim, os que dizem que quem é contra a polícia no campus defende bandido, precisam conhecer bem a história do tema segurança na UFSC, antes de saíram "atirando" contra os que - entendendo o papel crítico da universidade - preferem discutir e criar novas alternativas. Ninguém que faça esse debate é a favor de quem comete crimes. Apenas observam o problema desde outro ponto de vista: coletivo e social. A segurança não pode ser pensada só desde uma perspectiva pessoal: o meu carro, a minha bolsa, o meu problema. É certo que uma pessoa assaltada é também um ser mergulhado no social e é por isso mesmo que deveria pensar de maneira mais generosa no todo do qual faz parte.

Mas, o que se vê é a violência extrema contra os que buscam saídas coletivas. Ontem, um colega de trabalho, por exemplo, desejou que eu fosse assaltada para ver "o que é bom" e parar de defender bandido. Falava isso porque me colocava contra a ação desastrada - da polícia federal, militar e da segurança do campus - que acabou gerando um levante estudantil. E o mais grave é que essa não é uma fala isolada. Ela se  reproduz nas redes sociais como um vírus.

Dentro desse contexto voltamos ao começo: quem é o bandido, cara pálida? Quantas vezes na história da UFSC a entrada da polícia se deu para combater o crime real? Quantas vezes a polícia veio para reprimir estudantes ou trabalhador em luta? Ainda não tenho a conta certa, mas nesses 25 anos que trabalho na UFSC a presença repressora da polícia se deu - em maioria absoluta - contra trabalhadores e estudantes que lutavam por salário, bolsa estudantil, comida decente, moradia estudantil, condições de trabalho dignas e por aí afora. Agora, é certo também que quando tem um roubo, assalto ou tráfico, a polícia vem, sem alarde, sem choque, fazer o seu trabalho. Nunca foi impedida, nem poderia.        
    
Os episódios que gestaram o Levante do Bosque estão dentro desse contexto maior que envolve uma administração vacilante, incapaz de unificar a comunidade num projeto institucional de discussão sobre a violência. Estão ligados também a uma proposta de segurança interna que igualmente vacila entre o desejo de ser polícia e o medo da criminalidade crescente, sem que as condições de enfrentamento sejam dadas. Sofrem o acréscimo de existir uma batalha interna de poder, mais o ódio da mídia hegemônica contra uma administração que diminuiu verbas de publicidade. Tudo isso contribuiu para a ação espetacular e tragicômica que tornou a presença de cinco baseados no bosque no motivo para uma violência desmedida.

Notícias posteriores deram conta de que a reitoria tinha assinado um protocolo com a polícia, permitindo investigações no campus. Ora, ninguém pode assinar um protocolo com a polícia pensando que ela não vai agir como polícia. Então, temos aí também uma decisão ingênua e destituída de habilidade que igualmente tem de ser debatida. A administração da UFSC precisa de mais ousadia.

O fato é que, de novo, estamos mergulhados na discussão sobre a segurança, a violência e o papel da polícia. Isso é bom. Não precisava ter o que o houve,  mas pode-se agora avançar para o que sempre esteve em pauta: uma posição institucional sobre o tema, que possa atender todas as demandas. Precisa-se de mais segurança para andar no campus? Sim! Mas, para garantir isso existem outras formas, para além da presença da polícia. E depois, quem disse que os "universitários" precisam de mais segurança que o cidadão comum? Quem arrogou a comunidade universitária o direito de ser mais igual que a cidade?

Então, ainda que os viúvos e viúvas do regime de "mão firme" gritem por polícia para proteger os seus bens, é preciso pensar que estamos todos juntos nesse barco da vida regida pelo capital e que os problemas de segurança que temos precisam ser resolvidos no âmbito do debate geral sobre a forma como organizamos essa vida. A polícia desmilitarizada, parceira do cidadão, pode ser um caminho para a proteção contra os crimes. Mas, a polícia militarizada, que vê o cidadão crítico como inimigo, essa precisa ser questionada. Ainda que doa.

A vida é dura, ainda que só para alguns. Por isso, a luta!


terça-feira, 25 de março de 2014

Em Lages, Olimpia Gayo visita o diabo




Livro que conta a vida da freira franciscana que organizou as mulheres prostituídas de Lages será lançado dia 28 de março, na Praça Joca Neves

“Faz calor em Vacaria, interior do Rio Grande do Sul. São pouco mais de duas da tarde e, talvez por ser ainda tão cedo, os bares estejam vazios. Dois deles estão quase em frente à famosa Casa do Povo, um projeto arquitetônico de Oscar Niemayer. São modestos. Um balcão de madeira velha, algumas mesas de lata, cortinas de pano desbotado. Ali “se faz a vida” como diz a Irmã Olímpia, freira franciscana que desde os anos 80 se dedica a organização das mulheres marginalizadas. E é bem em frente a eles que a irmã para o carro e desce para uma visita. Do fundo do balcão os olhos de Sabrina se acendem. Ela abre os braços e corre para a porta pronta para enlaçar o corpo da freira num apertado abraço. Olímpia pergunta da família, das outras moças, conta histórias, dá boas risadas e se deixa ficar. Sabrina pergunta das reuniões, do encontro que vai acontecer em Caxias, para o qual ela e outras mulheres já estão se preparando. Elas combinam coisas, trocam informações e lá se vai Olímpia de novo, para outro bar”.

Essa é parte da vida da freira franciscana que a jornalista Elaine Tavares registra no livro “Olímpia Gayo visita o diabo”, lançado pela Companhia dos Loucos, editora independente de Florianópolis. Olímpia é reconhecidamente uma das mulheres mais importantes no âmbito da luta de classe do estado de Santa Catarina. Numa cidade conservadora, como Lages, na serra catarinense, ela ousou organizar as empregadas domésticas, os negros e as prostitutas. Nos anos 80, quando a Aids faz sua aparição no mundo, ela está mergulhada no processo de organização das mulheres prostituídas e acaba sendo fundamental na batalha pela proteção das mulheres no sexo e contra a discriminação.  

Sua história começa na pequena comunidade de Nova Roma, onde nasceu, mas é em Ipoméia, Santa Catarina, que aos 13 anos decide ser freira. A partir daí toda sua existência vai sendo marcada pela entrega ao outro, no amor e na compaixão. Bem mais tarde, será em Lages que ela vai consolidar o trabalho de organização das mulheres, abrindo portas para a emancipação feminina em todo o estado. Seu nome já está eternizado como uma precursora e mesmo com todas as adversidades que encontrou dentro e fora da igreja, ela nunca se dobrou. Hoje, vivendo em Vacaria, Olímpia segue seu trabalho junto aos marginalizados.

Toda a rica história dessa vida de comunhão com o oprimido está agora também eternizada em livro. E a cidade de Lages poderá, finalmente, conhecer a intimidade dessa mulher que foi como um farol a iluminar a vida de tantas mulheres. Será também o momento de a cidade se ver desnuda na sua relação com as mulheres prostituídas. Um olhar para dentro. Um mergulho que vale a pena ser feito. 

O livro “Olimpia Gayo visita o diabo” - cujo título evoca os “diabos” que precisaram ser enfrentados ao longo da caminhada - será lançado no Salão do Livro da Serra Catarinense, evento promovido pela Fundação Cultural de Lages, nesse dia 28 de março, sexta-feira, às 18h, na Concha Acústica da Praça Joca Neves, no centro de Lages, com a presença da autora – jornalista Elaine Tavares - e da irmã Olímpia Gayo. 

Vale a pena conferir essa história que é parte da história da cidade de Lages. 




segunda-feira, 24 de março de 2014

A necessária tarefa da crítica










As manifestações de junho, os protestos contra a Copa








Era 2003 e o então recém eleito presidente Luis Inácio iniciava o que ele chamava de “reforma da previdência”. Para os trabalhadores públicos, nada mais era do que a retirada de direitos, que haviam sido conquistados à custa de muita luta. E, para quem estava na direção de sindicatos à época, faltar com a crítica seria o mesmo que renegar toda uma história de luta. Afinal, em que “manual” revolucionário está a retirada de direitos?  Mas, aqueles eram dias de muita esperança para boa parte da esquerda nacional. Assumira a presidência alguém que vinha das fileiras do Partido dos  Trabalhadores e trazia uma bagagem significativa de luta trabalhista. Então, muita gente se calou. Lembro de uma das minhas primeiras intervenções contra a reforma, num encontro em que estava a senadora Ideli Salvatti, também recém eleita com mais de um milhão de votos em Santa Catarina. Argumentei que o que o governo estava planejando não era uma reforma, mas uma contrarreforma, pois, em vez de equiparar os direitos dos trabalhadores públicos e privados, fazia tirar direitos, fomentando ainda o ódio aos trabalhadores públicos, dizendo que eles tinham privilégios. A senadora imediatamente redarguiu, insinuando que eu estava ali fazendo o “jogo da direita”, criticando um governo que tinha a “melhor das intenções”.

Aqueles primeiros anos de governo petista foram turbulentos. Sabíamos que era difícil fazer a crítica sem fazer coro aos adversários e inimigos de classe, principalmente num momento em que a direita e parte da elite dominante - que nunca conseguiu “engolir” o ex-sindicalista - estavam em ataque cerrado, recém perdidas de seu controle da máquina pública. Corremos o risco de sermos etiquetados como “esquerdistas”, irresponsáveis, incapazes de compreender o momento histórico.  É que, na verdade, tínhamos plena convicção de não estarmos fazendo “o jogo da direita”, mas cumprindo o decisivo papel de apontar os desvios do caminho. A crítica, mais do que legítima, é necessária.

Passados todos esses anos, seguimos apontando as contradições, os limites, os erros, não porque queiramos o retorno de nefastas lideranças que, no passado, dilapidaram o país, mas justamente porque precisamos de outro caminho para o Brasil e para a América Latina que não seja o das quase insuperáveis dependência, subdesenvolvimento e subserviência.

Da mesma forma a crítica aparece diante dos chamados governos “progressistas” que se elegeram na América Latina depois de 1998, começando com Chávez, na Venezuela, e depois com Evo Morales, na Bolívia, Rafael Correa, no Equador, Mujica, no Uruguai ou até mesmo Ortega, na Nicarágua. E, tal e qual diante dos governos de Luis Inácio e Dilma, aparecem os dedos apontando para as vozes críticas, como se elas estivessem no mesmo patamar dos lamentos suspeitosos da velha direita. São argumentos incomparáveis. A crítica desde a esquerda quer superar o modelo ainda em vigência, quer avançar para outro modelo de sociedade, seja ela socialista ou outro nome que venhamos a inventar – mas sempre fincada nos ideais de justiça, equidade, equilíbrio. Os lamentos da velha direita são algaravias de despeitados – no mais das vezes cínicos  - que não aceitam perder qualquer parcela de poder.  A crítica desde a esquerda é a tentativa de realizar análises da realidade objetiva e apresentar propostas possíveis para que se possa avançar no rumo de outro modo de organizar a vida, e não para dar passos atrás. Logo, não se trata de “esquerdismo”.

Quando Lenin usou esse termo para também criticar a ação de alguns adversários, estava se referindo a posturas muito particulares, de um determinado tempo e um determinada conjuntura. Falava ainda de um tipo de gente dita de esquerda, mas que não conseguia observar com clareza os limites da política praticada naqueles dia, diante de uma realidade objetiva que exigia a luta renhida em todos os campos, legais e ilegais. Falava de uma gente que, para ele, não parecia ter compromisso com a mudança real, fazendo uma crítica abstrata e idealizada. Não nos parece o caso da crítica que se faz desde parte da esquerda no Brasil, pelo menos a qual me somo.

É fato que muitas coisas avançaram dentro dos atuais governos progressistas da América Latina, e que esse avanço, como bem lembra Lenin, tem a ver com o fato de que quando uma sociedade está completamente contagiada pelo capitalismo, a saída, fatalmente tem de ser lenta. Afinal, há um número significativo de pessoas que acredita nas promessas do capitalismo e precisa ser conquistada. “Temos de trabalhar com o que nos legou o capitalismo”, ensina Lenin. Mas, isso não significa que esses governos não precisem avançar ainda mais, para além das reformas. Daí a importância da crítica.

Porque também é inegável que muitos dos pilares da dependência seguem inabaláveis. A opção pela exportação de matéria prima, a exploração desenfreada dos recursos naturais, a rendição diante das grandes empresas multinacionais, a aliança com o agronegócio, a desqualificação e a falta de diálogo com as populações indígenas, ou o não reconhecimento de minorias que precisam ser melhor compreendidas, ouvidas e contempladas nas suas demandas.  Em linhas gerais, muito pouco se avançou na fuga do modelo de subdesenvolvimento que o centro do sistema definiu para as periferias. Mesma a Venezuela, que tanto tentou avançar, com Chávez, segue hoje bastante fragilizada, com a burguesia avançando mais e mais por dentro do governo, dominando ainda o setor financeiro, espaço estratégico.

Agora, no Brasil, na medida em que se aproximam as eleições presidenciais, os ânimos voltam a se acirrar. De novo, qualquer voz crítica é logo colocada de mãos dadas com a velha e nova direita. Isso é jogo de manipulação. É incapacidade política de lidar com o dissonante. É fragilidade dos que hoje estão no centro do poder, ou apenas má fé. É certo que nos momentos de embate, como foram as jornadas de junho e seguem sendo as lutas por um transporte de qualidade, por vezes pode acontecer uma certa confusão e até uma mistura, visto que as ruas são absolutamente democráticas, no sentido de que, nelas, todos cabem. E aí, não resta dúvida de que a direita se aproveita e soma com os críticos. Mas, se isso acontece, a responsabilidade não pode ser colocada sob as costas de quem tem sistematicamente feito a crítica no campo da esquerda. Afinal, se uma massa considerável de gente está gritando por transporte de qualidade, é porque não há transporte de qualidade e isso é responsabilidade do governo – seja municipal, estadual ou federal.  Se o governo de esquerda, ou progressista ou social-democrata não está cumprindo suas promessas ou não está fazendo o trabalho direito, é fundamental que existam as vozes críticas para que se acerte o rumo, ou para que se possa notar onde está o furo. A crítica dos lutadores sociais, lideranças sindicais e velhos militantes de esquerda, insisto, não é a mesma da direita. Bem como as manifestações que acontecem nas ruas não são apenas de “mercenários americanos”.

Junto com os provocadores de sempre, os mercenários, os manifestantes a soldo da direita, também estão pessoas que, sem uma organização política institucionalizada, também têm suas demandas, suas reivindicações e suas mazelas a resolver, sem encontrar eco nos governantes. Bem como também saem às ruas militantes sociais organizados, gente de partidos políticos, com bandeiras históricas bem definidas. Há que se ter a delicadeza e a astúcia política de observar a realidade tal como ela se apresenta.

Dentre os descontentes, por exemplo, está uma parcela da população que precisa de cuidado. É a dos indígenas, para quem, por exemplo, todo esse universo de conceitos – direita, esquerda, mercenários, EUA, esquerdismo, etc... – não faz qualquer sentido. Eles caminham numa outra lógica, sob outro logos, outra episteme, com outras bandeiras e demandas, fruto de uma exclusão que perdura por séculos,  quando não o genocídio e o massacre. E são povos que aqui no Brasil, no Equador, na Venezuela, na Colômbia, no Paraguai, têm sido olimpicamente ignorados nas suas reivindicações históricas ou até mesmo em demandas conjunturais, como é o caso da estrada que querem passar por dentro de um parque na Bolívia, para atender exigências do mercado. No caso do Brasil, vivemos cotidianamente a violência contra essa fatia da população que, por ser pequena, não pode ser ignorada. Pessoas estão morrendo, sendo assassinadas, massacradas. O governo não pode fechar os olhos a isso e precisa dialogar levando em conta a diferença de episteme. O que se vê é que o choque civilizacional acontecido em 1492 segue perpetuado nas relações diárias. O índio ainda é olhado por cima, como se fosse um ser de segunda classe. E isso ocorre também em segmentos importantes da esquerda latino-americana, que costumam, inclusive, desqualificar a luta indígena, atribuindo-lhe adjetivos como o “pachamamismo”, aludindo à defesa de Pacha Mama (a terra) feita pela maioria dos povos originários como uma coisa ridícula. É certo que existem grupos sectários, mas não é a maioria. A defesa da Pacha Mama está ligada ao conceito de equilíbrio que os povos originários tem, na relação com a natureza. Não é uma volta ao tempo das cavernas, é uma retomada dialética de conceitos que foram solapados pela opressão.

Assim que a necessária tarefa da crítica precisa ser preservada. E não deve ser levada como uma ofensa pessoal. Sabemos que os governos progressistas e sociais-democratas da América Latina estão cheios de boas intenções, mas isso não é suficiente no tabuleiro da política. Assim, cada um deles deveria ter a capacidade de ouvir a crítica daqueles que querem avançar para a construção de uma sociedade diferente. Todo o cidadão que critica precisa ser escutado desde o lugar onde formula sua crítica, porque assim fica mais fácil compreender a natureza da crítica.  

Um bom exemplo é o que se vê na Venezuela. Quem são os que estão puxando os protestos e ocupando as ruas em maioria? Que classe social representam? Pois é fácil perceber que é a representação da elite venezuelana, perdida de seus privilégios. A esses “manifestantes” pode-se manifestar respeito, estão no seu direito. Mas há que se observar bem quais são as suas demandas. As reivindicações da maioria dos que protestam estão ligadas a continuidade da exploração, da miséria, da exclusão do pobre. Ou seja, são bem diferentes das demandas dos indígenas venezuelanos, por exemplo, que, desde seu lugar de secularmente ignorados, reivindicam mudanças e melhorias na vida.  

Outro exemplo vem daqui, da nossa casa, o Brasil. Vivenciamos na última semana a tentativa de recuperação de um momento do passado, com a Marcha da Família, com Deus, contra o Comunismo. Movimento legítimo, de gente que pensa diferente. Mas, quem são essas pessoas, a quem representam? Fácil. Viúvos e viúvas do regime de exceção que tanto mal fez ao Brasil, playboys descabeçados, neonazistas, projetos de fascistas, ou seja, tudo o que representa o atraso, a violência, a exclusão.  Logo, uma crítica muito diferente da que se faz exigindo direitos ou rompimentos com a dependência e a superexploração. Nós queremos seguir em frente, com liberdade, com soberania, com paz. Já os saudosistas da ditadura militar querem a barbárie, a falta de liberdade, a tortura, a exclusão. Nada em comum, portanto.

É fato que o senso comum, as pessoas que não têm condições de acessar mais informações além da que chega via TV, podem se confundir. Até porque a televisão é pura manipulação. Mas, não é por isso que devemos calar a boca e fingir que tudo está bem. Ou que, por isso, precisamos preservar o governo atual de críticas. Não. Não queremos a ditadura, nem os governos neoliberais passados. Mas, temos que apontar os equívocos, travar o embate e colocar nossas demandas que buscam caminhar para além do que aí está. 

Também é fato que pode parecer bem mais fácil defender um estado de bem-estar social, com mais um pouco de direitos aqui e ali, uma melhoria aqui e ali. Mas, ainda assim, e a experiência europeia tem nos mostrado, fica um universo muito grande de excluídos. E como já dizia o comandante Guevara, "enquanto houver um injustiçado", temos de ser companheiros. Não podemos ser acusados de “aliados da direita” só porque sonhamos com um mundo diferente, para além do bem-estar apenas para alguns. Posso concordar que a proposta do sumak kausay dos indígenas equatorianos, ou o sumac camaña, dos aymara, ou a terra sem males, dos guarani, que propõe um modo de organizar a vida com equilíbrio na relação com a natureza, com equidade na relação humana e com a primazia da proposta comunitária pode não ser a melhor para todos, uma vez que não é fácil se descontaminar desse mundo de egoísmo, individualismo, medo e exclusão. Mas é com essa utopia indígena que eu, particularmente, sonho. E é em direção a isso que eu caminho. 

Junto comigo, outros tantos... Vai daí que não posso me furtar a fazer permanentemente a critica do mundo que aí está. Com Dussel, entendo que a universalidade da ética está na vida da comunidade das vítimas do sistema que hoje mais oprime e destrói: o capitalismo. Que a batalha siga, no embate das ideias e na conquista de um tempo novo. Com amor, com paz, com respeito, mas sem vacilação. 

quinta-feira, 20 de março de 2014

Ocupação Amarildo começa nova fase: SPU diz que as terras são da União








Quando o pedreiro Amarildo de Souza, morador de uma favela do Rio de Janeiro, entrou naquele camburão que o levaria para a morte talvez já estivesse ciente de seu destino. Pobre, negro, rebelde, perguntão, impaciente com a dureza da vida, deve ter intuído que tudo se acabaria nas mãos de uma polícia que não tem por princípio a defesa do cidadão. Mas não. Sua morte sob tortura, seu corpo desaparecido, seus olhos graúdos de espanto, semearam um movimento nacional de solidariedade e desejos de justiça. Hoje, na longínqua cidade de  Florianópolis, no sul do Brasil, ele é o nome que impulsiona uma luta inédita, de gigantescas proporções, que está colocando em cheque nomes e fortunas até então jamais questionados.

Amarildo de Souza é como foi batizada uma ocupação de terra improdutiva no norte da ilha de Santa Catarina. São 900 hectares de terra vazia, à beira do Rio Ratones, que já foi uma espécie de celeiro da ilha, com plantação de feijão, mandioca, batata e hortaliças. Isso sem contar a generosa produção de peixe, ofertada pelo rio, piscoso demais. Bem próximo a uma badalada praia de alto padrão - Canasvieiras - o acampamento fincou suas primeiras barracas no dia 17 de dezembro de 2013.  Eram apenas 60 famílias, premidas pelos altos aluguéis da famosa "ilha da magia", que propagandeia suas belezas por todo o país, mas só aceita moradores "nobres". Aos pobres, o que se oferece é uma passagem de volta para casa. Mas, gente há que vem de longe e exige seu espaço de cidadão da cidade. "Somos todos brasileiros, qualquer lugar é nosso lugar". 

Quando chegou o natal de 2013, mais gente já tinha se somado à insólita ocupação. E quando 2014 despontou já eram mais de 700 famílias montando suas tendas, trazendo seus poucos pertences, seus bichos e suas crianças. A ocupação Amarildo abriu um espaço de esperança para centenas de pessoas que não tinham mais como comer e morar ao mesmo tempo. 

A reação da cidade foi de espanto. Para quem estava acostumado a paisagem bucólica do caminho para Canasvieiras, aqueles barracos de lona eram uma provocação. Mal sabiam que os verdes campos de mato baixo logo seriam derrubados para um empreendimento milionário de um novo Campo de Golfe. Até então o que se sabia era de que aquela terra toda pertencia a uma empresário local, Artêmio Paludo, que há muito tempo tentara criar ali uma fazenda de camarões, sem sucesso. O negócio faliu e tudo ficou abandonado. Agora, o projeto para a área era esse campo de golfe, espaço de diversão para gente rica, que daria mais dinheiro a quem já tem. Foi com essa conjuntura que a ocupação foi armada. Terra sem cumprir sua função social, diz a Constituição brasileira, é passível de reforma agrária. E, também como diz a lei, uma terra serve à reforma agrária independentemente de estar na área rural ou na cidade. 900 hectares é uma latifúndio, e se não produz, há que se destinar.  Assim, as famílias que entraram na área vieram com essa intenção. Morar e plantar, produzir comida. No centro da luta estava a reforma agrária. 

Já no mês de janeiro, passado o susto e as festas, a reação da elite florianopolitana se fez notar através de suas bocas alugadas na imprensa. Jornalistas raivosos começaram a algaravia de sempre: são bandidos, são favelados, são ladrões, vão trazer insegurança para o bairro que é nobre, estão quebrando um princípio sagrado de não respeitar a propriedade privada. Na verdade, esses jornalistas estavam defendendo o "sagrado" direito dos ricos proprietários, que agora já se sabia, incluía outros sócios como o Grupo Habitasul e o dono do complexo do Santinho (condomínio de alto luxo). E foi assim que começou a reação aos "favelados" que ousavam se apropriar de terra de gente de bem. Durante semanas, as notícias nos meios massivos e nos pequenos jornais de bairro que são financiados por partidos de direita ou empresários, derramaram todo o seu show de preconceito e desinformação.

Mas, a ocupação Amarildo, sem querer, mexeu num vespeiro bem maior do que se podia imaginar. Na tentativa de expulsar as famílias o então suposto proprietário da área entrou na Justiça exigindo a desocupação. Para isso, a justiça precisou pedir a ele as provas de sua propriedade sobre a terra. Não havia. Depois de muitas semanas ele conseguiu apresentar as escrituras de apenas 9 dos 900 hectares que dizia serem seus. Mais tarde, mesmo esses nove hectares foram colocados sob suspeita, uma vez que a certificação em cartório tinha se dado na época em que ele ocupara o cargo de Secretário de Agricultura do Estado. Isso podia significar grilagem de terra, em função do poder do cargo. A confusão estava armada. Ponto para Amarildo. Sem provas de propriedade, e com os títulos sob suspeição, não houve despejo.  

Ainda assim, nos dias em que a Justiça ainda não sabia da grilagem, uma reunião de conciliação entre acampados e o suposto proprietário acertou a saída das famílias nos primeiros dias de abril. Esse acordo agora está sendo considerado sem valor, uma vez que as terras não são do empresário. Por conta disso, novas frentes de luta se abrem e os "amarildos" (como são chamados os ocupantes) disputam nos órgãos competentes o direito de permanecerem na terra e seguirem com o projeto de agrovilas.

Uma reunião histórica

E foi para ouvir a resposta de vários órgãos do Estado sobre essa questão que a Assembleia Legislativa abriu suas portas nesse dia 19 de março, em reunião convocada pela Comissão de Direitos Humanos, com a presença dos deputados Luciane Carminati, Angela Albino e Sargento Soares. Além deles, também vieram representantes da Justiça Agrária, da Secretaria do Patrimônio da União, Ministério Público, Procuradoria Federal e Municipal, Ouvidoria do Incra e Instituto Chico Mendes. Era o momento de saber, oficialmente, a resposta da SPU sobre de quem eram, efetivamente, as terras que estavam servindo de morada a todos os amarildos.

Assim, eles vieram com suas camisetas vermelhas, bandeiras, crianças, faixas, músicas e aquele sorriso na cara de quem acredita estar numa luta justa. Quando bateu cinco horas, pelo menos umas 300 pessoas já estavam em frente a Assembleia. Queriam entrar e ver com os próprios olhos tudo que seria discutido ali. Depois de muita conversa, a casa do povo finalmente decidiu que o povo podia entrar. Mas, como ali estavam os pobres, tiveram de passar pelo constrangimento da revista policial, abrindo suas bolsas, braços e pernas para a passagem do detector de metais. Algo jamais feito quando são empresários ou pessoas brancas e bem vestidas. Tudo, bem, o pessoal aturou mais essa, fazendo piada e levando na flauta. Organizados pela equipe de segurança foram entrando, um a um, e ocupando as cadeiras do auditório Antonieta de Barros. Uma imagem simbólica, já que a professora Antonieta foi a primeira mulher negra a assumir um cargo de deputada. E seu retrato, no alto da porta, sorria para os amarildos, a maioria seus irmãos de cor e de luta. Ali se daria uma batalha histórica. Sem armas. Com canções e palavras de ordem. 

Auditório cheio, vieram as falas. Os deputados, reafirmando a ideia de que morar é um direito humano. O jovem juiz agrário, Rafael Santi, que já visitou o acampamento várias vezes, deixou claro que a área em Canasveiras tem todas as características de um imóvel rural, podendo, portanto, se prestar à reforma agrária. Segundo ele, esse é movimento que não tem precedentes em Santa Catarina - uma ocupação rural, na cidade -  e, por isso, no início, a justiça ficou confusa sobre como proceder. Mas, agora, não resta dúvida de que essa questão deve ser tratada no âmbito da Justiça Agrária. Em seguida, o ouvidor do Incra, Fernando Souza, também reafirmou a possibilidade de o Incra atuar no acampamento criando um projeto que já existe no âmbito do órgão agrário, que é o Projeto Casulo, justamente o plantio coletivo da terra, como querem as famílias da ocupação Amarildo. A fala mais esperada, da superintendente da SPU, Sílvia de Luca, foi curta e incisiva: as terras são da União. O único entreve para ocupação seria a questão ambiental. Afinal, ali existem mangues e restingas que são de preservação permanente. Mas, o representante do Instituo Chico Mendes, deixou claro que há espaço para ocupação e utilização da área, principalmente se for de uso coletivo.

Ao final do encontro, diante da posição de todos os envolvidos, ficou a certeza de que existem todas as chances de a ocupação garantir o espaço para a vida de todas as famílias que hoje lá estão. A terra é da união, tem espaço para utilização, é passível de desapropriação para a reforma agrária. Ainda existem muitas portas burocráticas a serem abertas, mas quem vê os olhos cheios de eternidade de cada uma daquelas pessoas sabe que toda a espera valerá a pena. Para as bocas alugadas da imprensa fica a lição: antes de sair em defesa esganiçada de um de seus amigos, sempre é bom buscar a informação correta. Se houve alguém que "passou a mão" nas terras públicas, não foram os amarildos. Eles e elas reivindicam hoje um direito humano, de ocupar um espaço de terra para morar e plantar. A propriedade da terra é do Estado e as possibilidades estão dadas. Mas, ainda que fosse uma propriedade privada, também poderia ser questionada. Em várias situação, dentro do estado liberal, a propriedade privada por ser desapropriada, ela não é intocável, como querem fazer crer os pretensos  defensores da lei. A própria lei diz que uma área privada pode ser usada para uso coletivo, público, ou desapropriada quando não cumpre sua função social, ou quando mantém gente em trabalho escravo. 

Na noite chuvosa desse 19 de março, pode-se ouvir o leve arrastar de chinelos de Mara Dilci Tavares, uma senhora de 74 anos, chamada, carinhosamente, por toda a gente da Amarildo, de "vózinha", que se converteu na figura símbolo da ocupação, por sua força de luta e pelo desejo inarredável de terminar a vida numa casa que pode chamar de sua, e numa comunidade onde uma mulher velha pode viver sozinha, sem nunca estar só. Amparada pelo braço de uma jovenzinha, ela se foi, sorrindo. Com ela, a esperança, dançando, graciosa. E talvez, também Amarildo que, com seu sangue, pavimentou a realidade de todas essas vidas. 

Amarildo, vive!


domingo, 16 de março de 2014