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O papel do Estado nas garantias sociais e o significado da desaparição desse Estado
Comentário no Informativo Paralelo, uma produção da Cooperativa Desacato
Sobre o desmonte do estado é preciso deixar bem claro aos ouvintes. Vivemos num estado capitalista. E o que é um estado capitalista? Marx foi o que melhor o descreveu: é nada mais, nada menos do que um comitê de negócios da burguesia, que é a classe dominante. O estado existe para servir aos poderosos. Tudo é para eles. O estado se organiza para tornar a vida dos que já são grandes, melhor.
E nesse estado capitalista, o que é oferecido aos trabalhadores, aos desempregados, aos sem-terra, sem-teto, os sem-nada? Pouca coisa. Na verdade, migalhas. E elas só aparecem quando o estado está em algum pico de crescimento e bonança. Quando acontece qualquer coisa que pode diminuir o lucro dos ricos, o próprio estado começa a gritar: é a crise, é a crise. Na verdade, não há crise, pelos menos não para os ricos. A crise sempre é para aqueles que já são empobrecidos pelo capital.
Se os lucros diminuem, a saída que os governantes encontram é espremer os trabalhadores, já que são esses os únicos que criam riqueza. É do trabalho que nasce o lucro. Assim, os serviços que o estado oferece aos empobrecidos durante os tempos gordos, vão desaparecendo. É assim com a saúde, com a educação, a moradia, a segurança.
Hoje estamos vivendo um tempo assim. Por conta de mais uma crise do sistema capitalista,que já não tem mais para onde se expandir, os lucros diminuem e aí, para que os ricos permaneçam ricos é necessário cortar na carne dos trabalhadores. Por isso vem a reforma da previdência, que estende o tempo de contribuição e praticamente impede os trabalhadores de se aposentar. E também por isso vem a reforma trabalhista que é para tirar dos trabalhadores direitos já conquistados.
O estado assim vai retirando benefícios dos empobrecidos para garantir a boa vida dos que já são ricos. Basta olhar os noticiários para ver a verdade. As declarações dos donos da Odebrecht são muito claras. São as grandes empresas as que dirigem de verdade os destinos de um país. O estado – e seus governantes – apenas gerenciam os interesses dos empresários. Então, deputados, vereadores, governadores e até presidentes são subornados, comprados, muito bem pagos para garantirem que nada toque no lucro das empresas.
É por isso que Marx falou da necessidade do fim do estado. E isso só pode acontecer depois que os trabalhadores assumirem o controle dele a partir de uma revolução. Aí quem vai mandar são os trabalhadores. Nesse primeiro momento depois da luta será necessário ainda manter o estado, mas controlado pelos trabalhadores. É socialismo. Porque nessa fase é preciso alfabetizar as gentes sobre como viver num outro modo de produção. Depois que todos já souberam como é, passa-se ao comunismo, que é momento em que acabam as classes, e aí já não precisaremos de um estado, assim como hoje. Os trabalhadores encontrarão uma maneira de coordenar a vida, sem que precise haver um estado opressor.
Essa é a utopia pela qual caminhamos.
Mas, hoje, dentro do estado capitalista, é preciso que os trabalhadores estejam unidos e possam apertar e enfrentar o estado – que é dos ricos - para que sejam garantidos os direitos mínimos, como hospitais de qualidade, postos de saúde, remédios, moradia, segurança, direitos trabalhistas.
Já os direitos máximos, que é a garantia de uma vida digna para todos, só virão com a revolução e é por aí que temos de avançar.
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