quarta-feira, 6 de julho de 2011

Os desafios dos trabalhadores públicos




Para marcar o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores Públicos Federais o comando de greve dos trabalhadores da UFSC promoveu nesta terça-feira (05.06) um debate buscando envolver as três esferas do serviço público, na tentativa de refletir sobre a conjuntura nacional e os desafios colocados para os trabalhadores. Participaram representantes dos sindicatos estaduais e federais. Os municipários não vieram.

O primeiro a falar foi o representando do ANDES (Associação Nacional dos Docentes) , Paulo Rizzo. Segundo ele, também entre os professores já começa a se registrar alguns levantes, como é o caso da UFRJ, Pernambuco, Tocantins, Pelotas e Santa Maria. Nestas universidades já tem professor parado, discutindo reajusta salarial e melhorias na educação. “Para vocês terem uma ideia, hoje, 40% dos nossos vencimentos são gratificações”. Paulo Rizzo acredita que houve alguns avanços no que diz respeito a uma proposta de unidade entre os trabalhadores públicos, mas entende que isso ainda não tem sido suficiente para impulsionar uma luta conjunta.

Rizzo mostrou que o governo de Dilma Roussef já começou com problemas, na medida em que anunciou um corte de 50 bilhões, logicamente se refletindo nas áreas estratégicas como saúde, educação e alimento. Os juros das dívidas, que comem bilhões e bilhões do orçamento seguem sendo pagos religiosamente. Por outro lado esse governo segue os exemplos do anterior: é autoritário e não negocia com os trabalhadores. Inventaram a estratégica proposta da “negociação permanente”, que é de fato permanente, não levando a lugar algum.

O professor elogiou os trabalhadores técnico-administrativos que saíram na frente e que seguem fazendo uma luta de resistência contra a privatização do HU, pela contratação de pessoal e contra a privatização da Previdência. “A gente sabe que a greve não é uma coisa que se faz pelo desejo dos dirigentes. Ela vem quando as condições estão dadas. E agora vocês e nós estamos sem saída. A inflação está aí, come nossos salários e temos de lutar. Na verdade, estamos em luta para recuperar o que já tivemos. É mesmo uma batalha de resistência”.

Caio Teixeira, representante dos trabalhadores do judiciário (Sintrajusc), contou sobre como anda a luta de sua categoria, que já fez duas greves nos últimos anos, sempre buscando manter as conquistas, resistindo. Agora, nesse momento, parte da categoria está parada, Santa Catarina ainda não aderiu. A luta é pelo Plano de Cargos e Salários, no mesmo diapasão da dos técnicos-administrativos da UFSC. Segundo ele, o orçamento da União explica um pouco sobre o dinheiro que falta aos trabalhadores e lembrou que é preciso sempre ter em mente que o que acontece é uma luta entre o serviço público e o mercado. A disputa está nesses dois pólos. “Hoje, 45% do orçamento da União vai direto para o setor privado, via pagamento da dívida pública, fora o que sai indiretamente. São 200 bilhões ao ano de aumento na dívida pública”.

Caio lembrou que aquilo que seria a mais-valia do trabalhador público é o que escorre para a mão do empresariado capitalista, seja via juros, ou outras formas. Um exemplo é que acontece nesse momento quando um banco de desenvolvimento social do país (o BNDES) tira dos seus cofres mais de quatro bilhões para comprar ações dos negócios de um único empresário, Abílio Diniz, para que ele possa realizar uma fusão que promete engolir centenas de pequenos comerciantes. “O que temos de ver com os negócios do Abílio Diniz? Por que temos de pagar para ele ficar mais rico?”. Assim, Caio parabenizou a greve dos trabalhadores da UFSC dizendo que não há vergonha alguma em lutar por salários, porque aquilo que não vem para os trabalhadores públicos nunca é repassado para outros trabalhadores, que ganham menos, mas sim para os empresários. “O que temos de fazer é manter a resistência, como se ela fosse esse fogo que não pode nunca se apagar. Porque é com a nossa resistência que vamos quebrar a lógica do capital”.

Antônio Battisti falou representando os trabalhadores públicos estaduais. Segundo ele, todos estes levantes de resistência dos trabalhadores tem uma ligação comum. São pautas que se opõe aos planos de ajustes fiscais que se mostram em nível mundial. A luta pelo HU, contra a privatização da Previdência, pela valorização do serviço público está visceralmente ligada ao que acontece hoje na Grécia, na Europa e no mundo árabe. As propostas do sistema financeiro como as de manter juros altos e aumentar superávits primários são as mesmas em todo o mundo. “Aqui também se luta contra elas, vocês estão lutando, os professores estaduais estão lutando, o judiciário está lutando. É a mesma luta”.

Diz Battisti que a crise do capital mundial já consumiu mais de 30 trilhões de dólares, reforçando-se com a crise nos EUA que jogou milhões de famílias na rua e segue agora tomando conta da Europa e da África, sempre sacrificando os mais pobres. Aqui no Brasil o governo entra nessa mesma lógica, cortando na carne do povo enquanto segue beneficiando gente como Abílio Diniz. Ao mesmo tempo se ampara na Lei de Responsabilidade Fiscal para dizer que não há recursos para os trabalhadores. “Essa lei é um ataque aos serviços públicos. Temos de derrubá-la. A saúde, por exemplo, tem 80% dos gastos no setor de pessoal, porque é de gente que se precisa para cuidar de doentes”.

Battisti acredita que esse movimento de resistência levado hoje pelos trabalhadores, e que ainda é incipiente, precisa crescer. Segundo ele não dá para deixar na mão de gente como Sarney e Collor o destino da reforma fiscal, por exemplo. “Nós precisamos de uma nova Constituinte, que mude tudo. Essa deveria ser a luta”.

Em linhas gerais os três palestrantes convergiram na ideia de que os trabalhadores precisam resistir e fazer lutas. Isso é certo. Mas, por outro lado, mais do que resistir os trabalhadores deveriam ter um projeto minimante unificado de país. Na Grécia temos visto, praticamente todos os dias, desce há mais de três anos, manifestações gigantescas dos trabalhadores, lutas renhidas, confrontos com a polícia e mesmo assim, dia após dia, o parlamento grego segue legislando contra a maioria da população. Por que esse parlamento não cai? Não seria porque não há um projeto de país que pudesse unificar todas as forças em luta? O mesmo se dá aqui no Brasil.

Nos últimos anos – patrocinados pelo governo de Luis Inácio – os movimentos sociais e sindicais foram se domesticando, cooptando, aceitando cargos e benesses. Alguns lutadores chegaram a assumir o comando dos mal fadados fundos de pensão. Tudo isso frustra e causa desconfiança entre os trabalhadores.

Hoje existem lutas se fazendo no país, é um fato. Mas elas acontecem de forma isolada, sem conexão, como se não fizessem parte da grande luta contra o capital como bem lembrou Batistti. Um exemplo disso foi a proposta de mudança no Código Florestal, defendida pelo PC do B e pelo PT, partidos que se dizem de esquerda. A maioria do movimento sindical deixou a luta a cargo dos indígenas e ribeirinhos, sem compreender que essa era uma luta de todos os trabalhadores. Poucos são os jornais sindicais que conseguem sair de seu umbigo, mostrando as ligações que existem entre as demais lutas que se travam no país. Há uma grande fragmentação e muito pouca conversa no sentido de constituir outra vez uma proposta mínima que unifique os lutadores num projeto maior, de nação ou de país.

Mais do render loas aos que resistem, os movimentos sociais e sindicais deveria ter como compromisso expor cada vez mais as contradições do capital, estabelecer as ligações que as lutas isoladas têm com a grande batalha contra o sistema capitalista e forçar a ruptura com tudo isso de forma unificada. Sem uma unidade verdadeira, para além dos partidos que hoje já não representam mais os desejos da maioria, não haverá avanços significativos. O que se pode conseguir são passos adiante, muito pontuais e desconectados da verdadeira luta que teríamos de travar: a luta unificada contra o sistema capitalista para que venha, de vez, a sua destruição.

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