A Carta de Belo Horizonte foi votada e aprovada no último
dia do 5o Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais, 22/05, realizado em Belo
Horizonte. Mais de 400 pessoas, de 23 estados do Brasil;
Leia o documento na íntegra.
CARTA DE BELO HORIZONTE
Nós, blogueir@s e ativist@s digitais, reunidos em Belo
Horizonte, de 20 a 22 de maio de 2016, manifestamos nosso repúdio ao governo
ilegítimo que se instalou no Brasil no último dia 12.
Sem crime de responsabilidade definido, conduzido pelo
corrupto Eduardo Cunha e sob a chancela de um STF acovardado, esse impeachment
é manifestação clara de nova modalidade de golpe já executada em Honduras e no
Paraguai.
Não por acaso, a velha mídia cumpriu papel central na
escalada que levou Temer e tucanos ao poder - sem passar pelas urnas.
A Globo, a Veja e
seus sócios menores no oligopólio midiático deram cobertura a ações ilegais do
juiz Sergio Moro que foram fundamentais para a condução do golpe. A Globo e
seus sócios menores ajudaram a arregimentar multidões que, em nome do combate à
corrupção, saíram às ruas para pedir a derrubada de um governo eleito por 54
milhões de votos.
Chama atenção que os principais jornais do mundo - mesmo
aqueles de linha conservadora - tenham noticiado o óbvio: o que se passa no
Brasil é um golpe. Chama atenção também que os jornais, rádios e TVs do Brasil
se desesperem quando mostramos o óbvio na internet: o governo Temer é ilegítimo
e fruto de um golpe.
Desde nosso primeiro encontro de blogueir@s, em 2010, temos
reforçado a necessidade de enfrentar o oligopólio midiático que - sob comando
da família Marinho - ameaça a Democracia brasileira.
Foi o movimento de blogueir@s e ativist@s digitais que
consolidou a ideia de que a velha mídia no Brasil cumpre o papel de PIG
(Partido da Imprensa Golpista). Os governos Lula e Dilma, infelizmente,
subestimaram a ameaça dessa máquina midiática a serviço do conservadorismo.
Nós, ativist@s digitais e blogueir@s, reafirmamos que
estamos diante de um golpe parlamentar, com forte apoio jurídico-midiático, e
que tem como objetivos: tirar direitos trabalhistas, reduzir os programas
sociais, esmagar os movimentos sociais e sindicatos, atacar a liberdade da
internet e a comunicação pública, além de destruir e entregar as principais
empresas estatais brasileiras e especialmente os recursos do Pré-Sal,
recolocando o Brasil na órbita dos Estados Unidos.
É um golpe conduzido por corruptos que nem disfarçam seu
viés conservador, ao formar um ministério interino em que não há nenhuma
mulher, nenhum negro, nenhum representante do povo trabalhador.
Diante dessa ameaça à Democracia, aos direitos sociais e que
põe em xeque até mesmo a idéia de um Estado Nacional autônomo, consideramos que
são ações prioritárias no próximo período:
a) combater nas ruas e nas redes o governo ilegítimo; não
reconhecemos Michel Temer como presidente do Brasil; ele é um traidor e um
golpista a serviço das elites, nada mais e nada menos que isso;
b) apoiar as ações que permitam o retorno ao cargo de Dilma
Rousseff, a única presidenta legítima do Brasil;
c) manifestar nosso repúdio à intervenção ilegal dos
golpistas na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), exigindo o cumprimento
integral das regras que levaram à criação dessa instituição que (apesar de suas
limitações) é símbolo de construção democrática na comunicação;
d) denunciar o ataque à Cultura e aos direitos sociais,
apoiando as ocupações das sedes do IPHAN e da FUNARTE e participando da
resistência contra o governo golpista;
e) denunciar o caráter machista e preconceituoso de um
governo ilegítimo que expulsa as mulheres do centro do poder, tratando-as como
“segundo escalão” da sociedade;
f) apoiar todas as ações nas redes que permitam furar o
bloqueio midiático, dando ampla cobertura às manifestações contra o governo
golpista;
g) denunciar a onda de perseguições aos blogueir@s e
ativistas digit@is; deixamos claro que um dos objetivos do governo ilegítimo é
priorizar a comunicação chapa-branca, favorecendo a Globo na distribuição das
verbas públicas e usando dinheiro do contribuinte para salvar organizações
moribundas como a editora Abril e o ex-Estadão;
h) fortalecer o Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC), participando e ajudando a dar visibilidade às lutas
desenvolvidas pelo Fórum; apoiar e participar, nos estados, dos comitês locais
do FNDC, integrando assim a blogosfera e o ativismo digital às ações concretas
de luta por mais diversidade e pluralidade na mídia;
i) denunciar ao mundo, através de textos traduzidos em
vários idiomas, o caráter corrupto do governo Temer, que tem ao menos 7
ministros investigados pela Justiça e nomeou vários aliados de Cunha para
postos chaves;
j) mostrar que mulheres, jovens negros, trabalhadores que
lutam pela Reforma Agrária e povos indígenas são as vítimas mais imediatas da
escalada autoritária;
k) lutar contra o desmanche dos programas sociais -
indicando que o governo ilegítimo significa ameaça frontal ao Bolsa-Família, ao
Minha Casa Minha Vida e a programas públicos de Educação e Saúde, tendo como
centro a ideia de privatizar universidades e reduzir o papel do SUS;
l) resistir ao desmonte da Previdência Social, à
terceirização e às mudanças nas leis trabalhistas já anunciadas pelo governo
golpista;
m) denunciar as intenções autoritárias do novo Ministro da
Justiça, um homem que transformou a PM de São Paulo em polícia política;
n) denunciar a presença, no STF e no TSE, de juízes que
atuam como militantes partidários, apontando a ação nefasta de Gilmar Mendes;
o) lutar pela universalização do acesso à internet, e
combater i) o desmonte da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), ii) os ataques
ao Marco Civil da Internet, iii) os projetos aprovados na CPI dos Crimes
Cibernéticos, iiii) e a imposição de limites à franquia dados;
p) denunciar ao mundo que as famílias que controlam jornais,
TVs, rádios e portais no Brasil são beneficiárias de contas suspeitas em
paraísos fiscais, conforme apontado nas investigações do “Swissleaks” e do
“PanamaPapers”; são parte do sistema corrupto de poder que tenta se perpetuar
sob a presidência de Temer;
q) somar esforços com movimentos de ativistas digitais na
América Latina, para denunciar que o golpe no Brasil é parte de uma estratégia
de recolonização de nosso continente; a maior prova disso é a nomeação de José
Serra, conspirador parceiro da Chevron, para chefiar o Itamaraty; é preciso
deixar claro que o golpe faz parte, também, de uma estratégia para
desestabilizar os BRICS, que movimentam 46% da economia mundial;
r) lutar contra as tentativas de entregar o Pré-Sal às
multinacionais do petróleo e denunciar as negociatas privatistas de Temer,
Serra e Moreira Franco;
s) apoiar os esforços da Frente Brasil Popular e da Frente
Povo Sem Medo, com vistas a mobilizar os trabalhadores na nova fase de
enfrentamentos que se abre.
Não daremos trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se
dizem sindicalistas, nem aos tucanos e empresários da FIESP - que agiram como
patos a serviço do golpismo.
Resistiremos nas ruas e nas redes!
Viva a Democracia!
Ditadura nunca mais!
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