terça-feira, 4 de agosto de 2009

Venezuela recupera rádios para a o serviço público


A mídia comercial brasileira, copiadora número um da matriz CNN, que transmite em espanhol, para toda a América Latina, bombardeou os leitores/espectadores/ouvintes com críticas ao governo venezuelano que, na semana passada, encerrou a transmissão de 34 emissoras de rádio naquele país. Não faltaram os comentários raivosos sobre a “ditadura chavista” e muito menos as entrevistas - à exaustão - com os representantes da direita golpista da Venezuela falando da “falta de democracia” de Hugo Chávez.

O que a maioria dos veículos não disse - e se disse foi de forma superficial – é que estas emissoras estavam irregulares perante a lei de radiodifusão. Algumas delas seguiam funcionando mesmo depois que os legítimos possuidores da concessão já haviam falecido, sendo utilizada a conhecida figura do “laranja”. Conforme a lei daquele país, isso não é possível. As ondas eletromagnéticas são uma concessão pública e cabe ao Estado fazer cumprir a lei, caso contrário cai por terra o conceito liberal de “estado democrático e de direito”. Mas, aos liberais, isso, vindo de Chávez, é ditadura. Coisa difícil de entender, não?

Outra informação que a mídia não dá de forma clara é que as freqüências, que funcionavam de forma ilegal e que foram retomadas pelo Estado, passarão por nova licitação e devem ser entregues às entidades comunitárias, para que voltem a apresentar o caráter público que deviam ter. Segundo o ministro de Obras Públicas y Vivienda, Diosdado Cabello, a anulação das concessões se deu não só naquelas em que o titular já havia falecido, mas também nas que estavam com a validade da concessão vencida e sequer se dignaram a comparecer ao órgão responsável por esta questão, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) durante o período que havia sido indicado através de correspondência, demonstrando completo desrespeito com a lei.

O Ministro também informou que existe na Conatel um número muito grande de pedido de concessão e que agora o órgão deve abrir novas licitações. O presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou que não há qualquer ataque a liberdade de expressão, pelo contrário, os veículos foram devolvidos ao povo, uma vez que não cumpriam com suas obrigações.

Mas, o certo é que este ato ainda vai render muito pano para manga, principalmente nos grandes veículos de comunicação do chamado “mundo livre”, o qual só considera liberdade de expressão a sua própria. Já cumprir a lei e verdadeiramente democratizar a comunicação passa a ser coisa de “ditador”. Ninguém na televisão foi capaz de informar que no Brasil existem centenas de emissoras comerciais funcionando com a concessão vencida, enquanto as rádios comunitárias seguem sendo estouradas pela Anatel.

Só para lembrar, recentemente o ministro do STF, Gilmar Mendes, acabou com a exigência do diploma para a profissão de jornalista justamente em nome da chamada “liberdade de expressão” dos donos de empresas. Não é à toa que, de maneira hipócrita, os bocas-alugadas estejam fazendo discursos inflamados contra a decisão do governo venezuelano. Já pensou se aqui no Brasil o governo decidisse cumprir a lei? Só em Santa Catarina tramita um processo contra a poderosa Rede Brasil Sul de Comunicação - que, de forma aberta e pública se expressa como um oligopólio - mas caminha a passos lentos. E tudo o que se quer é que a Constituição seja cumprida. Mas, quando ela vai contra os poderosos aí fica parecendo que é coisa de “ditador”. No mundo liberal burguês a lei só se cumpre contra os pobres.

3 comentários:

AF STURT disse...

Elaine,se puder coloca "os seguidores" pra gente seguir o seu blog do painel.
ABS...

AF STURT disse...

Belo artigo,queria ate fazer um comentario ,mas o artigo já disse tudo.

filipe disse...

Saudemos, sim, estas medidas de saneamento democrático tomadas pelo governo venezuelano. Lá como cá, os grandes meios de comunicação, todos propriedade dos grandes grupos económicos, mistificam,falseiam, silenciam,conspiram, promovem o golpismo.
Na nossa época, no terreno da luta das ideias, o combate pela verdadeira democratização da informação tornou-se uma bandeira e um objectivo central da acção de todos os democratas sinceros.