Em caso de crise, arroche os trabalhadores!

Com todas as luzes do espetáculo do crescimento apagadas, o governo brasileiro agora começa mais uma perversa etapa de ataques aos direitos dos trabalhadores. Na lógica petista, assim como sempre foi a lógica de qualquer um dos governos anteriores, se há uma crise, que paguem os trabalhadores. Os interesses dos empresários, dos bancos e dos latifúndios são os que devem ser preservados em nome dos “interesses nacionais”.

Por conta disso, contando com o esfregar de mãos do empresariado local, a presidenta Dilma Roussef assinou nesse dia 06 de julho uma medida provisória que visa garantir os lucros patronais, arrochando os salários dos trabalhadores. O mais dramático é que a tal medida, que foi chamada de “Programa de Proteção ao Emprego”, contou com a aprovação e parceria das duas maiores centrais sindicais do país, a CUT e a Força Sindical.

Assim, como se já não bastasse o projeto das terceirizações, a nova fórmula de aposentadoria, e as outras medidas provisórias (664 e 665) que reduzem direitos, tais como o seguro-desemprego, a pensão por morte e o abono do PIS, agora a ideia é reduzir a jornada, com redução de salário dos trabalhadores que estiverem empregados em empresas que aleguem estar “em crise”.  

A jogada é simples. Caso a empresa venha a ter diminuição nos lucros pode usar essa medida para forçar os trabalhadores a aceitar a redução do salário. O argumento é de que, com isso, se salva o emprego da pessoa. A proposta deve ser aprovada pelos trabalhadores através de um Acordo Coletivo específico. Na prática, essa medida coloca o trabalhador numa situação de completo abandono e tira do sindicato a força que um dia teve. Ou seja, os acordos entre patrões e empregados já não se darão mais no sentido de melhorar a vida do trabalhador, mas o contrário. O que estará em questão sempre será o lucro do patrão. E o sindicato será apenas um veículo de acomodação desses interesses, incentivando os trabalhadores a aceitarem o “menos pior”. Melhor o salário reduzido que o desemprego. Chantagem pura e simples. 

A medida provisória não apenas garante ao empresário o direito de “acordar” com os trabalhadores uma redução do salário, como também lhe dá direito a um subsídio do governo. Entendam: Se o trabalhador ganha um salário de 3.000 e tem a jornada reduzida em 30% como reza a MP, terá também o salário reduzido para 2.550 reais. Desse valor, os empresários pagam apenas 2.100. Os 450 restantes são subsidiados pelo governo via recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. 

Outro elemento a considerar é que o trabalhador não tem garantia de que ficará no emprego. A estabilidade só tem validade pelo período de um terço de adesão ao plano. Isso mostra que a medida apenas garante ganhos aos empresários, que poderão demitir assim que passar o prazo mínimo.

As centrais sindicais que apoiaram a medida certamente haverão de responder à história por essa decisão que desampara o trabalhador em nome do lucro empresarial. A ideia de que é para proteger o emprego, portanto, ao trabalhador, é falsa. Esse é o que mais perde. 

Importante lembrar que quando uma porteira como essa – de redução de jornada com redução salarial – se abre para passar um boi, em pouco tempo passará boiada e a histórica bandeira dos trabalhadores por redução de jornada nesses tempos em que a tecnologia já permite que o sistema produtivo faça o mesmo trabalho em menos tempo, se perderá.

Não resta dúvida de que com essas medidas, em pouco tempo, a classe trabalhadora terá de optar por um caminho de luta. Será um longo período de reconstrução, mas que é necessário que se inicie logo. O prejuízo em desmonte e desarticulação do movimento sindical que o governo petista provocou ao longo desses anos precisa ser superado. Novas formas de luta se avizinham. Os trabalhadores haverão de encontrar os novos caminhos.

A maioridade penal e o Brasil

a alegria do reacionarismo

Se há algo que não subestimo é a capacidade e a esperteza dos grupos de poder que dominam esse país, por isso me mantive quieta quando da votação da proposta de maioridade penal na última terça-feira, dia 30 de junho. O Congresso Nacional já havia realizado manobras para aprovar o que era de interesse das forças econômicas que verdadeiramente mandam no Brasil, e no mundo, já que o núcleo duro do capitalismo é internacional. Foi o que aconteceu na votação do financiamento das campanhas por empresas. O tema foi votado e derrotado. Depois voltou outra vez ao debate e a votação anterior foi anulada. 

Assim que não foi surpresa ver o que aconteceu na noite de ontem quando, a partir de uma manobra, o presidente do Congresso colocou de volta em votação a matéria sobre a maioridade penal, já vencida. Todas as regras da democracia foram burladas, mas sempre haverá algum “notório” jurista para dizer que não, que tudo está dentro da lei, que isso é possível, que aquilo também é. A lei não é feita para garantir igualdade de direitos, muito menos justiça. Ela existe para ser usada contra os pobres, os sujos e os marginalizados. A velha máxima: “aos amigos tudo, aos inimigos, a lei”. E, no capitalismo, nós somos os inimigos. 

É preciso que se compreenda que esse sistema “democrático” no qual vivemos é a ditadura do capital. Tudo é feito a partir de seus interesses. Os avanços que as gentes conquistam só são garantidos na luta renhida. Luta cruenta, na qual se morre e se mata. Nada pode ser conquistado na via institucional, a qual está dominada pelos grupos de poder que efetivamente dão as cartas.

Vejam o que acontece no Mato Grosso do Sul com os indígenas. Eles são os legítimos donos da terra, mas são sistematicamente expulsos, mortos, trucidados, desaparecidos. E a “justiça” do estado chega a divulgar que “é impossível diminuir os crimes contra os indígenas”, numa clara aliança com os assassinos. Ao dizer isso, deixa que a impunidade grasse. O governo, omisso, faz vista grossa e, assim, os fazendeiros vão “limpando” a área, onde plantarão soja para a exportação, adubada pelo sangue e pelo corpo dos povos indígenas. Nada se faz! Não há protestos massivos e apenas os indígenas – com poucos aliados – denunciam e resistem. 

A lei brasileira manda prender um jovem que, numa manifestação, foi “pego” com um frasco de desinfetante e outro de água sanitária. Que crime é esse? Nada foi provado que aqueles elementos poderiam – numa louca mistura química - se tornam um explosivo ou coisa assim. Mas, o rapaz é condenado a cinco anos de prisão e tem sua vida destruída. Enquanto isso, o jovem Thor Batista, filho de um milionário, em alta velocidade atropela e mata um homem e não sofre qualquer punição. Ou outro garoto da fina estirpe catarinense, que estupra uma moça e sai impune, sem qualquer arranhão da lei.  Esses são alguns exemplos gritantes, mas poderiam ser citados inúmeros outros. As coisas são assim no Brasil e em qualquer outro lugar do mundo. 

Os movimentos sociais brasileiros foram adormecendo durante o governo Lula e esse adormecimento é, talvez, a maior perversidade provocada pelo grupo governista. Agora, passada mais de uma década de cooptação e conivência com a ideia de que Lula ou Dilma iriam virar o leme para a esquerda e fazer acontecer alguma mudança nesse país, estamos diante da barbárie. Um congresso tomado por conservadores, reacionários e até alguns fascistas, dando as cartas sobre a vida da nação. Ao mesmo tempo, um governo fraco que, em vez de combater esse ovo de serpente que cresce no planalto central, vai costurando acordos, tecendo malhas ainda mais conservadoras e perversas, em nome de uma “governabilidade”.

São tristes momentos os que vivemos. E muito por essa incapacidade de compreender o caráter subserviente desse governo do PT, o que faz com que não se dê combate, e se espere que das cadeiras estofadas do Congresso saiam as soluções.

Ora, o Congresso Nacional nunca foi do povo. A maioria nunca esteve em nossas mãos. A luta não se dá ali dentro. A batalha é na rua. Mas, tampouco pode ser uma batalha suicida e sem direção. Os tempos são duros e há que reconstituir uma esquerda capaz de dar respostas efetivas ao país. Reformar a colcha capitalista, tentando dar verniz “humanitário” à barbárie é um erro de lesa humanidade. Ao capitalismo há que se dar combate. 

O que se repetiu ontem no Congresso Nacional ultrapassa a questão de o estado poder prender menores de 18 anos. O buraco é maior. É a ruptura com a tal da democracia liberal, que nem é a melhor das democracias. E se nem essa democracia formal é respeitada, que mais podemos esperar? 
É tempo de entender as mudanças provocadas por esses 13 anos de governo petista e avançar para novos caminhos. Será uma longa jornada, mas temos de dar o primeiro passo.  

O Haiti e e seus dilemas

Entrevista do Professor Waldir José Rampinelli ao programa Campo de Peixe, na Rádio Campeche

O Brasil e seus desafios

Professor Nildo Ouriques fala sobre a conjuntura brasileira ao programa Campo de Peixe , da Rádio Campeche

Uma batalha vencida

Há uma grande diferença entre a política de um estado, seus dirigentes e o sistema capitalista que os domina, daqueles que, vivendo dentro de cada um desses espaços geográficos, lutam por transformação e por justiça. Por isso devemos comemorar sim a batalha vencida pela comunidade gay nos Estados Unidos. Muitas dessas pessoas podem ser reacionárias, racistas, capitalistas, individualistas e tudo mais que orienta a opressão social num estado como os EUA. E esses não mudarão, apesar de terem um aspecto de sua vida mudado.

Mas também há na comunidade gay pessoas que fogem desse perfil conservador e buscam a vida boa para todos, a justiça, o caminho da transformação.  Eu me solidarizo com todos os que sofrem preconceito por sua orientação sexual, e celebro com os gays estadunidenses essa importante vitória. O estado não deveria legislar sobre quem podemos amar, mas já que é assim, que bom que agora, também lá, num dos países mais conservadores do mundo, os homossexuais tenham seus direitos garantidos. 

Isso não significa, de nenhuma maneira, que ao amanhecer o dia de hoje, toda essa gente seja aceita e respeitada. A maioria continuará sendo morta, violentada, humilhada e tudo mais. A lei não muda a cabeça das gentes, ela apenas procura amparar. E muitas vezes tampouco consegue. Então, essa é uma batalha inconclusa, que só virá numa sociedade realmente nova. 
A luta segue. Há muito ainda para conquistar.

Dilma, a mandioca e os indígenas

na lenda, a mandioca nasce do corpo de uma menina






















Nem preciso dizer, mas sempre é bom, que acho o governo de Dilma Roussef uma fraude. O PT é um partido da ordem que governa para a classe dominante. Quanto a isso não resta qualquer dúvida. Mas, ainda assim preciso falar sobre o discurso que a presidenta deu durante os jogos mundiais indígenas e os comentários desairosos que se veem nas redes sociais. Sobre eles, alguns elementos me parece importante dissertar.

Primeiro: Ninguém está nem aí para a cultura indígena. A completa indiferença da maioria das gentes brasileiras pelos primeiros habitantes desse lugar não é novidade. Ao longo dos séculos os indígenas foram dizimados, assassinados e desaparecidos. Muito foram subsumidos na cultura branca e, à exaustão, os meios de comunicação e os aparelhos ideológicos têm disseminado a ideia de que índio é um ser de segunda categoria, um sujo, um bêbado, um atrapalho para o progresso da nação. 

Por conta desse “crime perfeito” poucos são os que se dispõe a conhecer e entender a cultura dos povos originários que, no Brasil, conformam mais de 300 etnias, 270 línguas e um milhão de pessoas. Gente que tem uma cosmovisão, uma história e uma cultura importantíssima.  Não é, então, sem razão, que a notícia mesmo – a realização dos jogos mundiais indígenas – tenha sido apagada, com o foco todo sendo dirigido para as palavras da presidenta, que, bem orientada, se embasaram na rica tradição indígena. 

Segundo: O eurocentrismo e o colonialismo mental da maioria dos brasileiros é algo que ainda tem um peso gigantesco na cultura nacional. Uma ignorância que é imposta, na medida em que as escolas e os demais centros de irradiação de conhecimento ainda se mantêm reféns de uma cultura exógena, tida como melhor do que a nossa. Assim, valoriza-se mais a lógica dos fast-foods, vindas da matriz imperial – os Estados Unidos  - que o nosso baião de dois. É mais chique comer escargots do que pirão d´água. Tudo isso é carregado para dentro das gentes pelos meios de comunicação, na sua interminável mais-valia ideológica. 

Por isso as piadas sobre a questão da importância da mandioca, que Dilma muito bem lembrou no discurso aos povos indígenas. 

Pois a mandioca é um alimento sagrado para o povo indígena de quase toda a Abya Ayala, inclusive para os povos do norte. Sobre ela contam-se lendas da mais profunda beleza. Ela é absolutamente a rainha dos trópicos, a terceira maior fonte de carboidrato, e está presente na mesa de quase todo o brasileiro e latino-americano, muitas vezes até sem ele saber.  

Contam os Tupi que uma de suas mulheres deu à luz a uma indiazinha que foi chamada de Mani.  Ela era linda e tinha a pele bem branca. Era alegre e brincalhona, e tanto, que todos a amavam.  Mas, um dia ela ficou doente e por mais que fizessem não conseguiram salvá-la. Ela se foi. Foi enterrada dentro da própria oca, como é costume. E os pais regavam seu túmulo com lágrimas. 

Foi então que, um dia, dali começou a brotar uma planta. E sob as folhas verdes nasceu uma raiz marrom, bem branquinha por dentro. Os pais a chamaram de Maniva, em homenagem á  filha. Desde aí essa raiz passou a fazer parte da vida da tribo e nunca mais deixou de vingar pelas terras dos trópicos. Ela é tão importante, inclusive, porque praticamente não precisa de manejo e se mantém na terra por muito tempo. Foi um presente de Mani para sua gente.

A mandioca é, então, um elemento fundamental da cultura indígena e da nossa própria cultura brasileira.  “A mandioca é a rainha do Brasil”, dizia Câmara Cascudo, um dos nossos maiores estudiosos do folclore e da cultura nacional. Ele estava certo. 

Dilma é um desastre na política e na economia, governando para a classe dominante. Mas, nisso – da importância da mandioca - ela acertou.  

E que viva a mandioca, como diria o genial Gilberto Vasconcellos, um produto genuíno do nosso país. 

Uma experiência autônoma grega

Oscar Oliveira é um lutador social da maior importância na Bolívia, tendo sido uma das lideranças da famosa "guerra da água", que aconteceu em Cochabamba colocando em xeque o processo de privatização da água naquele país. Hoje, ele atua uma escola rural onde ensina as crianças a conviver de maneira harmônica com a terra. 

Esteve na Grécia visitando experiência de lutas dos trabalhadores e traz aqui suas impressões sobre o que viu. 

"Esta é uma primeira entrega  de uma série de pequenos testemunhos sobre o que pude perceber e sentir na longínqua, mas tão próxima Grécia. 

Relatarei o que vi em uma Cooperativa de consumo, em um parque autônomo de Atenas, a entrevista com um jornalista e com a gente simples e trabalhadora das ruas. 

Não serão artigos, mas uns versos anarquistas (sem regras ou padrões literários), apenas palavras de esperança, inspiração e criação.

PARTE 1

Grécia- Tessalônica-Atenas

Tive o privilégio de visitar, compartilhar e sentir o que acontece no território sem partido, sem caudilhos nem patrões, na fábrica Vio.Me (Bio. Me, em grego), em Tessalônica, Grécia.

Território que está sendo construído desde baixo, a partir das angústias, da estafa do capital frente a inoperância, temor e burocracia estatal e com um grande sentido de irmandade, solidariedade, alegria, risos e esforços por parte de um punhado de trabalhadores que, tendo perdido seus empregos, decidiram estabelecer um espaço produtivo, não apenas para sobreviver a crise grega, mas principalmente mostrar que é possível construir no caminho o processo revolucionário com as mãos calosas e o coração grande em meio a tormenta. 

Esses trabalhadores conseguiram estabelecer  laços fraternos e práticos com os trabalhadores e trabalhadoras de Zanón, na Argentina, assim como uma rede importante do movimento social internacional, que já manifestou seu apoio pleno à construção da autonomia. 

Antes fabricavam artigos para construção, agora fazem artigos para limpeza de casas, cuja estrela é um pequeno sabão que se faz grande pelo conteúdo do trabalho, esforço, suor, de cisão e dignidade. 

Tivemos um importante diálogo, quase sem falar, porque nem necessitava. Trocamos alguns presentes. As palavras estavam ditas e escritas no nosso olhar, nas nossas mãos, nos nossos sorrisos e na alegria de compartilhar, não só esses momentos, mas esses espaços que antes eram de exploração e de ditadura do capital e patronal, e que hoje são cheios de carinho, reciprocidade e esperança. 

Vio. Me é nossa!"