Hospital Florianópolis sabe o terror que são as OS |
O atual prefeito de Florianópolis encaminhou na última sexta-feira para a Câmara de Vereadores um projeto que estabelece a criação de organizações sociais para gestão de espaços públicos. Na linha de ataque para a privatização estão a Saúde, Educação, Assistência Social e Obras. É a cidade cada vez mais na mão da rapinagem. Quem conhece a experiência do Hospital Florianópolis, há anos nas mãos das ditas organizações sociais, sabe muito bem o que pode vir por aí. Menos serviço, menos qualidade e mais sofrimento para a população que fica entregue à lógica do lucro.
A capital catarinense tem uma característica da qual não consegue se livrar: é uma cidade conservadora. E isso acarreta diversos problemas, pois, no campo da política, ser conservador é estar a serviço do status quo, o que, em última instância significa estar sempre de braços dados com as propostas do capital. E o que quer o capital? Lucro para uns poucos. Com isso, a maioria das gentes padece. Projetos mirabolantes surgem travestidos de “progresso para todos”, mas, ao final, o que se consolida é o desastre ambiental, a impossibilidade da vida, e o drama para a maioria dos trabalhadores.
Ao longo da história política do município poucos foram os respiros progressistas. No passado recente podemos lembrar a eleição de Sérgio Grando para prefeito, um momento fugaz, uma brisa, mas ainda assim capaz de deixar marcas profundas na organização popular, determinando um processo de resistência que ainda perdura. Experiências como o orçamento participativo, a inversão de prioridades nos investimentos e a então revolucionária ação de criação das linhas de ônibus nos morros da cidade uniram as comunidades e mostraram que as coisas podem ser diferentes.
Ainda assim Grando não fez sucessor. Naqueles dias, era a conservadora Angela Amin quem pedia passagem, prometendo loas e a cidade votou nela, embalada por um xenofobismo odioso contra gaúchos e paulistas, além do velho ódio ao PT. Seu opositor era Afrânio Boppré, então, do PT, e que tinha sido vice do Grando. A cidade disse não à Frente Popular, e como resultado daquela gestão vencedora (Angela) se fortaleceu a lógica do paternalismo e amargamos ainda hoje o inominável transporte “desintegrado”, só para lembrar algo com o qual ainda nos debatemos.
Passadas duas gestões da Angela, veio o Dario Berger, também de triste lembrança. O processo de especulação das terras na cidade foi às alturas e a mobilização popular no longo processo do Plano Diretor foi fraudada. Dois mandatos se passaram e as alterações de zoneamento mudaram a cara da cidade, tudo feito para garantir os interesses dos empresários imobiliários. Um desastre.
Ainda assim, a população decidiu eleger um jovem político, Cesar Souza Filho, rebento de uma velha raposa da direita tradicional. Ou seja, nada de novo. Era certo de que o processo de entrega da cidade para a rapinagem continuaria. E assim foi. Longas e violentas lutas foram travadas por conta do Plano Diretor. E mais uma vez a população organizada foi derrotada pela força do dinheiro. Um outro plano, desconhecido das gentes, foi votado ao final de uma ano, no apagar da luzes, com direito a polícia e sangue. Mais do mesmo.
Então veio Gean Loureiro, outro jovem político, com juventude apenas na idade, pois o projeto de cidade defendido por ele sempre esteve atrelado ao mais profundo conservadorismo – velho, portanto - de manutenção da lógica paternal, mesclado com a “vitalidade” do empreendedorismo empresarial.
Agora estamos com mais essa batata quente nas mãos. A privatização, na prática, dos serviços públicos. As tais organizações sociais são entidades de direito privado que assumem a administração das instituições públicas. A requentada parceria público/privada, que de parceria com o público não tem nada. A parceria real é com a grana. As organizações recebem verba pública pra administrar o público, mas podem auferir lucros. Hum... Palavra mágica.
Então, a saúde, a educação e a assistência social viram mercadoria. O prefeito investe na propaganda: ”vamos poder contratar, vai aumentar o atendimento, vamos melhor as coisas”. Não é verdade. As contratações serão precárias, o atendimento não será melhorado e o serviço cairá de qualidade. Essa é a verdade.
Lá vêm os arautos da desgraça, dirão alguns. Sempre prevendo o pior. Não. Não é previsão. É análise sobre a realidade. Vivenciamos junto aos trabalhadores da saúde o horror da administração por organização social do Hospital Florianópolis. Puxem pela memória. Comida podre, roupas mal lavadas, precaridade no atendimento, fechamentos. Batalhas e mais batalhas para garantir o hospital funcionando. Batalhas dos trabalhadores, bem dito. Porque para o governo tudo estava bem.
Agora Gean quer reproduzir essa realidade de terror no nosso município. E o que podemos esperar da Câmara de Vereadores? Muito pouco. Já sabemos que tirando uns três ou quatro, os demais estão lá para defender os interesses que não são os da maioria. Não são os da gente. São os interesses do capital, das empresas, do lucro.
Por isso não dá para vacilar. Os lutadores de sempre estão alertas. Mas isso não é suficiente. É que preciso que as pessoas se inteirem do que isso significa. Que discutam o tema, que ultrapassem as propagandas enganosas. A experiência da terceirização de serviços no campo público já fracassou em todo o país. Existem pesquisas sérias que comprovam isso. Como então vamos permitir que entreguem os serviços municipais para a iniciativa privada? Isso é a morte para nós que somos os moradores comuns. Os que precisam do serviço público, os que não têm dinheiro para pagar serviços privados de saúde ou de educação.
Na próxima quarta-feira, os trabalhadores da prefeitura realizam uma assembleia para discutir o tema, afinal eles sabem muito bem o que significa para eles e para os usuários essa intromissão privada nos serviços públicos. Acaba sendo ruim para todo mundo. Só fica bom para os empresários de ONGs, no geral os mesmos de sempre.
Vamos então fazer nossa parte. Falar com os vereadores nos quais votamos. Exigir que esse projeto não seja aprovado. O prefeito de uma cidade é eleito para administrar a cidade. Não tem cabimento entregar para empresários a administração dos serviços públicos. Isso é irresponsabilidade e incompetência. Não podemos compactuar com isso.
Alerta povo. Isso é ruim. Vamos lutar.
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