Terras indígenas: não sobrará nada se não houver luta

Povo indígena tem outro modo de organizar a vida

O presidente Michel Temer aprovou no dia 19 de julho, o parecer feito pela Advocacia-Geral da União e com isso, determina que toda a administração pública federal observe, respeite e dê efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Popular PET nº 3388/RR (caso Raposa Serra do Sol). Essa ação determina que o governo pode atuar, suspendendo, inclusive, a demarcação de terras indígenas, se for para garantir “salvaguardas institucionais”. O argumento do presidente é o suprassumo do cinismo: que isso “servirá para garantir a pacificação dos conflitos fundiários entre indígenas e produtores rurais, diminuindo a tensão social existente no campo, que coloca em risco a vida, a integridade física e a dignidade humana de todos os envolvidos”.

Com essa anuência formal ao parecer da AGU o presidente indica que o caminho está aberto para os latifundiários, a bancada do boi, o agronegócio, os grileiros de terra. Qualquer terra indígena, sob o argumento de que exista sobre ela “um interesse nacional” poderá ser tomada. Nelas podem ser abertas estradas e instalados equipamentos públicos. Ou seja, sem essa de respeitar o direito ou a vontade dos povos originários. Cabe lembrar que as terras indígenas conformam parcos 12% do território nacional, mas sob elas estão muitas riquezas, tanto minerais como vegetais. 

Qualquer pessoa com um mínimo de compreensão sabe que o conceito de “interesse nacional” pode variar bastante conforme a direção que um governo dê a isso. Logo, a notícia mostra que Temer já sinaliza favoravelmente a grandes transformações no âmbito das terras indígenas. A assessoria do planalto, bem como a mídia comercial, que é servil ao Estado e ao capital, insistem em dizer que essa assinatura de Temer ao parecer da AGU, não muda nada na lei e nem no andamento das demarcações, sendo apenas a internalização de uma decisão do Supremo que já está tomada. 

Isso é uma meia verdade. A decisão de intervir nas terras usando a desculpa de “interesse nacional” foi mesmo tomada pelo Supremo, mas as comunidades indígenas estão em luta contra ela. Eles sabem – com uma sabedoria de 500 anos – que qualquer coisa pode ser “interesse nacional”, inclusive o assassinato sistemático de indígenas para “limpar” as áreas, tornando-as presas do latifúndio. Lembram bem que isso já foi uma política nacional e que agora ainda segue, camuflada, mas segue. Basta ver a completa omissão do estado diante dos ataques dos latifundiários que, inclusive, fazem ações contra os índios em conjunto com as forças públicas. 

Outro ponto de rechaço total é o chamado marco temporal. O Supremo quer reconhecer terras originárias apenas aos indígenas que estavam sobre a terra no ano da promulgação da Constituição, 1988. A ocupação anterior não vale. Pouco importa aos brancos togados se esses povos não estivessem sobre as terras porque tinham sido expulsos a ponta de bala. Isso não lhes toca o coração. A justiça, como qualquer outro poder instituído é representante do capital e como tal, não tem compaixão. 

A terra é o elemento principal da acumulação capitalista. Foi a partir do roubo de terras, com a expulsão dos camponeses para a cidade que esse sistema começou. Jogando as famílias na cidade, sem qualquer possibilidade de manter a vida, o sistema capitalista de produção ofereceu a “liberdade” de essas pessoas venderem sua força de trabalho. Assim, lá foram elas para as fábricas, enquanto as ovelhas – que dariam a lã para os capitalistas - tomaram os campos que eram seus. 

Esse processo de acumulação nunca parou. Cada vez que o capitalismo precisa se expandir, ele recorre ao roubo de terras. Porque uma família que tem um pedaço de terra, tem a condição de se manter. E é preciso tirar tudo dela, para que ela possa servir ao capital. 

Esse é discurso do deputado catarinense Valdir Colatto, ferrenho defensor do agronegócio, para os povos originários. Segundo ele, “essa gente” precisa trabalhar e não ficar querendo uma terra que não é mais dela. O que ele quer é fazer o que sempre é feito: limpar as terras de gente para que elas possam ser tomadas pelo agronegócio. Aí, quem sabe, se os índios forem “bonzinhos” podem até ganhar um emprego na propriedade, desde que seja por comida e moradia, dentro do novo modelo trabalhista brasileiro. Ou seja, o que o agronegócio quer é tornar o indígena uma mãos de obra assalariada, para que dele possa ser extraída a mais-valia, coisa que hoje não acontece, porque os povos têm suas terras e têm outro modo de organizar a vida. Afinal, seriam mais de um milhão de pessoas entrando no sistema de exploração. 

O estado brasileiro já fez vários experimentos com os indígenas. Tentou escravizar, não deu certo. Eles resistiram. Tentou exterminar, não deu certo. Eles sobreviveram. Tentou incorporar na sociedade branca, não deu certo. Eles são discriminados. E, ao longo de todos esses séculos as comunidades resistiram, encontrando formas de seguir vivendo, mesmo sem o território. O que move é a luta. Ainda que sem terra os povos se organizam e lutam. Muitos conquistaram o território à custa de muito sangue. 

Agora, enfrentam mais um capítulo dessa acumulação selvagem. Sim, porque selvagem é o capital. Esse sistema que tudo que toca, destrói. 

Por isso não há surpresa na decisão de Temer. Tornar capilar a decisão do Supremo, contaminar todas as instâncias, inocular o ódio aos indígenas como se eles fossem os responsáveis pelo atraso da nação. Tudo isso faz parte do golpe, dado para que essa nova reacomodação do capital possa se fazer. O ataque aos povos indígenas não está descolado do ataque aos trabalhadores  - com a aprovação das leis trabalhistas e da previdência. É a “sétima cavalaria” chegando para “salvar” os latifundiários, os assassinos de índios, os ladrões de terra. 

Esse é um tempo difícil para os indígenas, assim como para os trabalhadores. O que está em curso é o projeto de uma classe, a dos ricos, sobre outra, a dos empobrecidos. É tempo de entender que tudo está ligado e que essa é uma guerra de classes. Tanto aqueles que estão despojados dos meios de produção, os trabalhadores, como os indígenas, que também estão nessa condição, estão sob ataque, sistemático, desde a invasão. Por isso a luta tem de ser uma só. Os trabalhadores precisam entender o mundo indígena e defendê-lo, compreender que é outro modo de vida, e os indígenas precisam compreender que os trabalhadores são seus potenciais aliados nessa batalha. Esse encontro precisa se fazer para que a luta seja unificada. Todos estão em luta contra o capital.

Por isso a batalha contra esse projeto não se esgota na queda ou saída do atual governo. Essa é uma luta que só poderá ter vitória quando os trabalhadores, os indígenas, os negros, as mulheres e todos os excluídos caminharem juntos na construção de outra sociedade, que terá ser construída na compreensão das diferenças. Enquanto isso, resistimos! 

Afinal, mesmo a sétima cavalaria, que era considerada imbatível sob o comando do general Custer, um dia caiu sob o heroísmo do povo indígena que uniu as forças para combater o assassino de índios.  Cheyennes e Sioux, juntos, com Touro Sentado e Cavalo Louco à frente derrotaram Custer na batalha de Litlle Bighor. É assim: unidos, somos mais e podemos vencer. 

A tragédia da comunicação

Sou jornalista. Eu confesso. Então, por essa deformação profissional, sou obrigada a ficar sempre ligada naquilo que os grandes meios produzem. Afinal, são eles os que ainda conformam o consenso na sociedade brasileira. Assim, assisto o Jornal Nacional, o da Band, o da Record e o do SBT. Neles, mudam os apresentadores, mas o modelo é o mesmo. A velha fórmula funcionalista do jornalismo estadunidense. E, no campo ideológico, todos eles produzem propaganda do sistema. Falam mal dos inimigos do capital. Falam bem dos amigos. Afirmam haver um ditador na Venezuela, mas não dizem o mesmo do Brasil ou dos Estados Unidos. A diferença é que na Venezuela o presidente foi eleito por milhões, enquanto no Brasil ocupa a cadeira por um golpe e nos EUA, por eleição indireta. Mas ditador mesmo é o Maduro.

Isso é só um exemplo, das tantas barbaridades que se dizem pelas noites e dias a fio, nos horários nobres da TV. A usina de produção ideológica é pródiga. A política brasileira, com políticos corruptos, deputados comprados, votações manipuladas, distribuição de dinheiro público para compra de votos, tudo é mostrado como se fosse um céu azul. Nada de errado passa. A não ser se o acusado for do PT. Aí é um deus nos acuda de opiniões e especialistas. Um desavisado, que ligasse a TV inadvertidamente pensaria que apenas o PT congrega tudo o que há de ruim na política. Os demais são santos. Ah, e a corrupção começou ontem. Uma coisa extraordinária.

Mas os noticiários não são os únicos a moldar a consciência nacional. A programação da TV é inteirinha uma fábrica de mentiras, capaz de tornar belo o que há de mais terrível e transformar em demônio o que há de mais belo. Isso também vai se configurando através dos chamados programas de entretenimento, que igualmente se repetem em todas as emissoras, no mesmo modelito. Esmolas e humilhações para o povo pobre, doação de casa, arrumação de carros velhos, e a recorrente alienação com as histórias dos famosos, que ora dançam, ora mostram suas mansões, ora contam suas vidas. Pedaços de uma única “colcha” que, ao final, produz um consenso sobre a realidade. A TV ainda é uma janela poderosa. Chega em 97% dos lares nacionais, e 68% das pessoas dizem acreditar no que passa ali, na telinha. Logo, não pode ser subestimada, nem negligenciada.

Quando o PT assumiu o governo em 2004 havia uma grande expectativa de que iria mexer nesse vespeiro. Afinal, o espectro da TV é público e o estado teria todo o direito de, junto com a população organizada, rever todo o processo de concessões e criar uma lei de comunicação capaz de permitir a ascensão das produções comunitárias, das redes públicas, da comunicação popular. Não aconteceu. Desgraçadamente, o presidente recém-eleito - Lula – fez foi dar uma exclusiva para a Rede Globo e, depois, relaxar. Acreditava, talvez, que se não cobrasse as dívidas da emissora, ela usaria seu poder para apoiá-lo. Errou feio. A Globo tem hábitos alimentares difíceis de mudar. A lua de mel não durou muito e quando ela teve de agir para respaldar o golpe, agiu.

O governo petista optou por outra estratégia de comunicação, sem mexer na oligarquia midiática. Preferiu atuar pelas beiradas, fortalecendo alguns veículos alternativos, apoiando projetos e figuras carimbadas do eixo Rio/São Paulo/Brasília. E foi só. É certo que conseguiu, de alguma forma, fazer circular outra narrativa sobre os fatos, afinal, no Brasil, o colonialismo mental se espraia em todos os níveis, não apenas na ponte Europa/Brasil, EUA/Brasil, mas também nas pontes internas São Paulo/ Rio Grande, São Paulo/Santa Catarina e assim por diante. Assim, jornalistas do eixo central como Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif passaram a ser lidos e ouvidos como se fossem as vozes críticas da mídia. E eram. Mas, não eram, nem são, vozes da esquerda. Apoiavam as iniciativas petistas como bons liberais. Nesse ínterim, com o crescimento da internet, surgiram também alguns coletivos de mídia alternativa, de cunho mais à esquerda, que igualmente prestaram um bom serviço no sentido de trazer as informações sob outro viés, que não o hegemônico, dos grandes meios.

Mas, na hora decisiva,  na Conferência Nacional de Comunicação, que, depois de muita batalha, finalmente aconteceu em 2010, portanto seis anos depois de o PT assumir o governo, em vez de se alinhar com as entidades mais progressistas ou à esquerda, o governo preferiu compor com os grandes meios. Colocou os empresários na parada e as demandas geradas em centenas de reuniões preparatórias pelo Brasil afora foram para o saco. De maneira clara, o PT assumia a sua política de negociação, tentando equilibrar-se entre os amigos do passado – a esquerda – e os amigos do presente, a direita e o capital. A lógica do paz e amor também triunfou no campo da comunicação. Não veio a lei para regular as concessões, não veio lei de comunicação, não veio nada.

Quando em 2013 começou a reação da direita contra a política do PT, que se para a esquerda era pífia, para a elite local já assumia o pódio de “a mais perigosa”, a sociedade brasileira estava ainda refém dos grandes meios. E quando começou a campanha de ódio ao PT, aos trabalhadores e a tudo que aparecesse como esquerda, os exércitos midiáticos do lado dos trabalhadores seguiam mirradinhos. É certo que coletivos do eixo central como Mídia Ninja, Jornalistas Livres e as figuras então emblemáticas como  Amorim e Nassif cumpriram uma importante missão de levar a outra informação, de noticiar corretamente sobre os fatos. E, a partir da força coletiva gerada pelas redes sociais conseguiram mobilizar milhões seja no combate das ruas em 2013, seja na luta contra o golpe. Mas, ainda assim foi insuficiente.

Além disso, a única rede pública que o PT conseguiu criar, que era a TV Brasil, se comportou de maneira muito tímida durante o processo. Sem contar que nunca foi uma rede aberta, capaz de ser vista em qualquer casa, como a rede Globo, por exemplo, que entra em 97% dos lares. A Rede Brasil só chegava por satélite ou por cabo. Um erro abissal. A TV pública brasileira já tinha de ter nascido com sinal aberto e sendo o melhor sinal do país.  

Assim, perdemos a guerra midiática na saída. O leque de opções que o governo petista conseguiu criar nos 13 anos de governo não teve forças para enfrentar a avalanche ideológica dos grandes meios. Eles venceram em 2013 e venceram na narrativa do golpe. O espectro alternativo, comunitário e popular foi valente, resistiu bonito, mas não conseguiu chegar aos corações e mentes da maioria da nação.

Durante o processo do golpe, em maio de 2016, assisti a uma fala da presidenta Dilma, durante o Encontro Nacional de Blogueiros, na qual afirmava que o governo havia errado na condução de sua política de comunicação. E, assim como a presidenta, mais dois dirigentes partidários fizeram a mesma crítica. E prometiam que se vencessem a tentativa de impedimento, as coisas iriam mudar. Pois não foi possível. O golpe aconteceu e o PT saiu do governo.  A dominação midiática segue avassaladora.

Exerço essa crítica ao PT não porque acreditasse que, com Lula e Dilma, pudesse haver grandes mudanças estruturais, capazes de abalar os pilares da dominação.  Sempre foi claro seu perfil mais social-democrático. Mas, é claro, havia possibilidades de se abrir algumas cunhas nesse granito comunicacional. Afinal, o partido estava no governo e pelos menos nos dois primeiros mandatos de Lula tinha grande apoio popular e apoio parlamentar. Assim, poderia criar redes públicas de canal aberto, criar centros de produção comunitária e popular, fortalecer as rádios comunitárias, garantir canais comunitários, estimular de maneira concreta a produção de conteúdo, defender uma lei de comunicação que atendesse as demandas da sociedade organizada. Não o fez. Sequer abriu o sinal para a Telesur, essa experiência generosa de uma rede latino-americana.

O fato é que seguimos dominados pelo lixo, pela máquina de propaganda. E, no campo alternativo, seguimos resistindo, apenas resistindo. Temos bonitas experiências de mídia popular, temos nossas velhas redes comunitárias, temos a mídia sindical. Mas, ainda somos ínfimos diante dos gigantes comerciais, que alcançam a massa em segundos, sistemática e cotidianamente.  As condições materiais que se nos apresentam não nos permitem o ataque, seguimos na defensiva.

Mas, ocorre que o ataque é necessário. No mundo moderno, a comunicação é a primeira trincheira. Vencer a batalha do discurso é fundamental. Não foi à toa que Che Guevara ao fincar o pé em Cuba fundou a Rádio Rebelde. Porque era preciso que a voz da revolução chegasse ao povo, massivamente. Não estamos em Sierra Maestra e não há nenhuma revolução, mas é necessário que a gente se debruce sobre o tema da comunicação, que se faça uma profunda autocrítica. Ainda que os tempos sejam obscuros e ainda que não haja qualquer campo para ser plantado, é preciso cuidar da semente. Porque se tivermos outra chance, não poderemos errar.

Esse “momentum” no tempo que tivemos com o PT, eu sei, não foi nenhuma revolução. Mas, tampouco foi o terreno unificado da classe dominante. Poderia ter sido diferente. Grupos importantes no campo da comunicação como os sindicatos de jornalistas, a Fenaj, o Intervozes, o Fórum de Democratização, fizeram a luta, mas não esticaram a corda até o máximo. Muitos se acomodaram diante da política governista. Tudo isso deve passar por uma boa análise e dialeticamente precisamos começar de novo, num outro patamar.

É hora de grandes debates, de análises, de construção. A terra está sendo arrasada, mas sempre haverá a necessidade de plantar. Temos de estar prontos para essa jornada. É tempo de afiar as espadas e preparar o ataque. 

Reitor da UFSC exonera Daniel

Foi uma luta larga. Começou quando terminou a gestão de Roselane/Lúcia na UFSC. Depois de ter atuado violentamente contra os trabalhadores técnico-administrativos, a reitora buscou criminalizar pelo menos um deles, que tinha sido liderança na histórica greve das 30 horas, quando os trabalhadores mantiveram aberta a universidade das 7 às 22h. A greve foi derrotada, os trabalhadores ficaram sem salários, tiveram o ponto cortado. E isso não foi suficiente. Era preciso uma punição exemplar, que gerasse o medo, que marcasse a vingança.

O Daniel estava em estágio probatório e depois da greve acabou tendo de tirar uma licença para tratar da saúde. Sua avaliação foi feita nesse período de afastamento legal. O processo que redundou na não aprovação de Daniel no estágio está eivado de problemas. E fica clara a intenção política da avaliação. O trabalhador foi punido por lutar. Daniel não só foi uma das lideranças da greve das 30 horas, mas atuou de maneira decisiva no Grupo Reorganiza, que realizou estudos para a implantação das seis horas na UFSC. Também era conselheiro do Conselho Universitário, onde teve forte posição crítica. Ou seja, era um trabalhador que participava da vida da universidade, fazendo críticas à gestão.

No último dia de gestão da Roselane ela assinou a exoneração de Daniel e quando o novo reitor, Luis Carlos Cancelier, assumiu, os trabalhadores iniciaram um processo de rediscussão da exoneração, mostrando que tudo tinha sido uma armadilha política. O novo reitor decidiu rever o processo e o trabalho ficou por conta da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas. Ao longo desse tempo, os trabalhadores conseguiram criar uma comissão, junto com o sindicato, para apresentar documentos, provas e outras informações que ajudassem a nova administração a ver que todo o processo de exoneração estava eivado de irregularidades.

O trabalho andou aos trancos e barrancos e desde o começo já se percebia que a nova administração não parecia disposta a sair dos trilhos já alicerçados por Roselane. A procuradoria já havia dado um parecer no processo e a pró-reitora se inclinava a seguir a decisão da procuradoria. Só que a procuradoria não tinha as informações corretas, que precisavam ser colocadas no processo. Ainda assim, sob nova consulta, a procuradoria deixou claro à administração que a decisão estava em suas mãos. De novo os trabalhadores se animaram. Afinal, estava bem fundamentada a tese de que as avaliações tinhas sido desfavoráveis por uma decisão política, de retaliação.

Mas, na segunda-feira, dia 17, depois de mais de um ano nesse debate, a reitoria referendou o veredito de Roselane e assinou a exoneração de Daniel. A Pró-Reitoria não aceitou refazer a avaliação, não aceitou que fossem ouvidas as pessoas que participaram da avaliação, não colocou nos autos a documentação juntada pela comissão do sindicato.

As avaliações dizem que Daniel faltava ao trabalho, mas não há nenhum registro de falta do trabalhador. Dizem que Daniel quebrou equipamentos e não há nenhum registro de equipamento quebrado. Os colegas que atuavam com Daniel no Colégio de Aplicação, onde ele foi avaliado com a pior nota, já deram depoimentos públicos, sobre o trabalho dele, a assiduidade e a luta que ele sempre travou pelos direitos dos trabalhadores. A pró-reitoria não aceitou ouvir esses depoimentos. E assim por diante. Acusações são feitas, nada é provado. Vale a palavra da comissão. Do mesmo modo que nos fraudulentos processos nacionais que estamos vivendo, o que existem são apenas “convicções”. E é com elas que a administração atua sobre a vida de um trabalhador.

Daniel foi exonerado por uma vingança. Daniel foi exonerado porque fez greve. Daniel está sendo exonerado porque liderou a luta pelas 30 horas. Daniel está sendo exonerado porque atuou com firmeza no Conselho Universitário. Daniel é uma cobaia dos novos tempos, quando todas as leis estão sendo mudadas para aprofundar a exploração dos trabalhadores.  Daniel está sendo exonerado e julgado sem provas que é para ver como reagem os trabalhadores públicos diante do fato de que sua estabilidade agora estará sujeita aos humores dos chefes. Como foi com o Daniel.

Hoje é o Daniel, amanhã pode ser qualquer um de nós. Por isso, a nossa reação deve ser coletiva, decisiva e urgente. Ninguém pode ficar para trás. A luta travada pelas 30 horas foi uma batalha coletiva e coletiva será a resistência.

Por isso na próxima quarta-feira, às 9h, acontece uma assembleia dos trabalhadores da UFSC, no Hall da Reitoria da UFSC. Participe. Vamos encontrar as saídas, juntos!