PEC 241 - A hora da vingança contra a esquerda

Acompanhei ontem a votação da PEC 241 na Câmara através de um “ao vivo” do aplicativo Facebook. Era uma transmissão feita pela Bancada do PT. Entrei ali ao acaso, foi a primeira que encontrei no aplicativo. 

E como acontece, essa opção de “ao vivo” no face, permite que as pessoas comentem ao longo da transmissão. Definitivamente fiquei impressionada com o nível de fundamentalismo de grande parte das pessoas que acompanhavam a votação. 

Na medida em que o “sim” ia sendo proferido, aprovando a PEC, as pessoas destilavam todo o seu ódio contra o PT e a esquerda. Os comentários, ofensivos, agressivos e violentos não tinham qualquer argumentação plausível. A aprovação da PEC era apenas para ver a cara de derrotado do PT. “Chupa PT”, “morram todos os comunistas”, “Chupem e chorem, esquerdinhas”, “morte aos funcionários públicos” e mais outra centena de xingamentos que nem ouso reproduzir. 

Para essas pessoas, a PEC 241 é só uma facada no PT e na esquerda brasileira que, segundo eles, cometeu o erro de estar no governo. Uma tragédia comunicacional, visto que a esquerda mesmo nunca esteve no poder. O PT, como governo, não avançou na pauta da esquerda. Pelo contrário, foi duramente criticado por render-se a agenda neoliberal, de maneira suave, mas segura. 

Tudo o que o Temer está fazendo, destruindo cada política criada ao longo do governo petista, que timidamente correspondia apenas a uma gestão moral da pobreza, como conceitua o professor Nildo Ouriques, passa a ser, para essas pessoas, apenas uma vingança contra a esquerda. 

Pouco se importam se os pobres ficarão mais pobres, se os cotistas não poderão se manter nas universidades, se a classe média baixa não poderá mais pagar as prestações da casa própria, se milhões perderão os empregos. Danem-se! O negócio é “foder” com o PT, “bando de petralhas desgraçados”. 

É certo que o PT fez por onde levantar alguns ódios, mas o que se vê agora extrapola qualquer bom senso. Parece uma histeria coletiva, cega e sem qualquer argumento além do desejo de vingança. Ainda que não se tenha muita noção de vingança contra o quê. 

E assim passará a PEC 241, sob o aplauso frenético de um número bem expressivo de pessoas que certamente será bastante afetado pelo congelamento dos investimentos em tudo o que é público. Vai demorar um tempo até que isso seja percebido, mas aí, já será tarde. 

A vida ficará ainda mais dura para a camada mais empobrecida da população, que é gigantesca, mas isso também não importa para essas pessoas que hoje gritam pedindo a morte dos “petralhas”. Elas sabem bem como resolver os problemas da pobreza: mais polícia, extermínio dos “bandidos”, cercas eletrificadas nas casas, tortura nas delegacias, violência de estado. “Pobre tem de morrer” é o lema. Não sabem, ou não querem saber, que são os trabalhadores os que produzem a riqueza e que, sem eles, o sistema que tanto amam, quebra. 

Posso entender o ódio de classe. Ele é inerente à luta. Mas, como entender o ódio a sua própria classe? Possivelmente existe aí uma construção de consenso feita pelos meios de comunicação de massa, que é bastante forte e não pode ser negada. Há sim a constituição de uma mais-valia ideológica, produzida pelos meios, que potencializa a opinião dos receptores. De qualquer forma, o que assiste à televisão não é um imbecil, que pode ser moldado. Ele está envolto em sua própria bolha ideológica, constituída a partir de vários outros espaços – não só o da TV – que condiciona sua maneira de agir no mundo. O que a mídia faz é justamente potencializar os rasgos fascistas que já pipocam na sociedade. Como bem lembra Adorno, somos todos fascistas em potencial, e se tivermos aumentados esses estímulos, há riscos de que essa forma de ser no mundo cresça.

Luckás também oferece pistas sobre a ação da classe média em tempos de crise ao falar sobre como age a pequena burguesia. Segundo ele, esse extrato social, apesar de estar dentro do sistema capitalista se sente acima da oposição de classes em geral e age, não no sentido de suprimir alguns dos extremos – capital ou salário – mas sim buscando atenuar sua posição e transformar tudo em harmonia. O filósofo húngaro não usa essa expressão, mas podemos incluir essa postura a um alinhamento com o chamado “capitalismo humanizado”, que a despeito de sua aparente boa-vontade, está descolado da totalidade da sociedade, logo, fica prisioneiro de seus interesses particularistas e no geral, contra os trabalhadores.

Ele argumenta também que é fundamental para a pequena burguesia não compreender o que se esconde na oficina escura do capital, porque, sabendo, não poderia mais sustentar essa ideia de que o capitalismo pode ser humanizado. Por isso, a alienação. Não saber leva a não comprometer-se com a mudança. Então fica mais fácil gritar por “morte aos petralhas”, “morte aos funcionários públicos”, “morte aos pobres”.

Há um longo caminho a percorrer no processo de construção da consciência de classe. Enquanto isso, a classe média seguirá oscilando, ora com a burguesia, ora com os trabalhadores, sempre defendendo seus interesses particularistas. Sem alteridade, ou seja, pouco se lixando para o outro que sofre.   

  

Eleições e a cidade

Ouvindo os programas eleitorais dos candidatos Angela e Gean a gente pode notar o quanto, de repente, os problemas que tomam conta da nossa vida cotidiana são falados e o quanto de  promessas são feitas para resolvê-los. Os postos de saúde que não tem médico, terão. Os postos que não têm remédio, terão. As filas de madrugada para garantir ficha, acabarão. A mobilidade urbana  ficará perfeita. Haverá mais horário de ônibus, faixas exclusivas, elevados, novos terminais de integração. Os que não têm casa, terão. Os que não têm segurança, terão.

Ou seja, todas as promessas de campanha são consolidadas em cima dos empobrecidos, dos trabalhadores, dos que realmente produzem a riqueza na cidade.

Mas, os candidatos não dizem uma palavra sobre o que eles realmente farão. Como são financiados por grupos de interesse, as propostas que realmente serão executadas serão aquelas que dizem respeito às demandas e anseios da classe rica, a qual de fato representam. Alterações de zoneamento para construção em lugar irregular, licenças ambientais para construtoras em áreas de proteção, grandes empreendimentos para melhorar o lazer dos mais ricos, construção de grandes hotéis para incrementar o turismo predador, alinhamento com os empresários do transporte. Sobre isso, nenhuma linha.

No geral, passa ano, sai ano, e as demandas da maioria por transporte, saúde, segurança, lazer e educação não são levadas em conta. Basta pesquisar as propostas dos candidatos vencedores nos últimos tempos. Sempre as mesmas, porque os problemas não se resolvem. Mas, afinal, é justamente isso que faz com que eles, elas ou seus iguais possam voltar e ganhar em cima de promessas sobre os mesmos velhos entraves da nossa vida.

É de chorar...

Só que chorar não resolve. Há que ter informação e pensamento crítico para observar a realidade, desvendar o engano que se esconde pro trás das notícias de jornal e das propagandas dos partidos. E, a partir daí, lutar para mudar as coisas.

Com os candidatos que temos hoje, para decidir domingo, passaremos mais quatro anos amargando as dores no transporte, na saúde, na educação, na segurança, na cultura, ganhe quem ganhe. Nenhuma mudança no horizonte.  Como é possível que as pessoas não se deem conta disso? Afinal, Angela já foi prefeita e deixou essa triste herança do transporte desintegrado, que nos mata noturnamente. E Gean ocupou cargos públicos importantes em governos passados, sem melhorar de fato a vida da maioria.

Hoje temos tantas fontes de informação além da RBS ou do Diário Catarinense. É preciso que a gente escape dessas armadilhas ideológicas e comece a ver quem, de fato, se importa com essa cidade e com sua gente. Não precisamos de paizinhos ou mãezinhas para cuidar de nós. Podemos, juntos, cuidar de nós mesmos, construindo a cidade que seja nossa de fato. Mas, para isso é preciso se comprometer, atuar na cidade, lutar, reivindicar, participar das batalhas travadas na Câmara ou junto á prefeitura. Comprometer-se é difícil e implica em dispender tempo para isso. Talvez, seja o que afaste tanta gente. Mas, sem luta, nada acontece.

Valamideuzi, eu acredito!!! 

Escola Sem Partido – o que é e o que se esconde

O chamado movimento “Escolas sem Partido” não é uma novidade criada pela direita brasileira, muito menos saiu da cabeça do Alexandre Frota. Como sempre, é uma cópia piorada de movimento semelhante que existe nos Estados Unidos, desde os anos 80, conhecido como “No Indoutrination”, no qual as escolas recrutavam estudantes para espionar os professores considerados “de esquerda”. Os alunos escreviam relatórios sobre os professores denunciando-os, caso eles falassem de qualquer tema que não fosse o que estava estabelecido como verdade pela escola. Ou seja, censura total ao pensamento crítico. E o que é pior, a formação de pessoas movidas pelo ódio, legítimos dedos-duros. Pedagogicamente, um desastre.

Pois em 2004 um advogado brasiliense chamado Miguel Nagib escreveu, a pedido do deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, um projeto de lei que procurou incorporar os objetivos do movimento dos ultraconservadores estadunidenses, apontando como “doutrinação” tudo o que fosse crítico à história oficial ou aos pressupostos do liberalismo vigente. E foi justamente esse Flávio, que é filho do deputado federal Jair Bolsonaro, o primeiro a apresentar um projeto dessa natureza em maio de 2014, no legislativo carioca.

Logo em seguida, seu irmão, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que é vereador na cidade do Rio de Janeiro, apresentou projeto igual, só que na esfera municipal. Feita esse jogada, a proposta acabou pipocando em todo país, surfando na onda de ódio ao PT, desatada já em 2013. O foco, é claro, é impedir a construção de um pensamento crítico.

Em 2015, já com o fortalecimento das bancadas da bala, do boi e da bíblia – extremamente conservadoras – o projeto chegou à Câmara dos Deputados a partir do PL 867/2015, de autoria do deputado Izalci Lucas, do PSDB. No ano seguinte lá estava no Senado também, com mesmo teor, o PL 193/2016, apresentado pelo senador Magno Malta, do PR-ES, já numa versão atualizada, incluindo aí também a proibição do debate sobre gênero. 

A investida do conservadorismo foi se espalhando, com propostas parecidas sendo apresentadas nas Assembleias dos estados e do Distrito Federal. Alagoas foi o estado pioneiro. Lá, o projeto foi aprovado com o nome de “Escola Livre”.  Alguns municípios brasileiros também se adiantaram e já aprovaram a proposta. 

Para a professora Olinda Evangelista, da UFSC, a proposta do projeto “Escola Sem Partido” é apenas uma das expressões de um projeto educativo regressivo global, visivelmente conservador e doutrinário, dentro do qual também se insere a reforma do ensino médio, em curso agora no país, e que vem levantando os estudantes em protestos e ocupações de escolas.

A professora lembra que essas mudanças no ensino foram feita por medida provisória, e é a primeira vez que isso acontece na história do Brasil, o que demonstra seu caráter autoritário. Além disso, o Congresso Nacional, capitaneado pelos latifundiários, evangélicos e conservadores de todas as cores, está querendo arrogar para si o direito até de discutir os currículos das escolas, coisa que sempre foi atribuição do MEC, mediado pelo Conselho Nacional de Educação. É uma ofensiva autoritária sem precedentes na ainda jovem democracia brasileira.

Na verdade, argumenta Olinda, o que o governo quer é criar duas escolas distintas. Uma, para os ricos – as particulares, privadas e confessionais  - continuarão tendo uma formação completa, com filosofia, sociologia, arte, e tudo o que forma o espírito humano crítico; e outra – pública - para os trabalhadores, alienada e de segunda categoria, apenas capacitando os estudantes para o trabalho e para a obediência. Além disso, a proposta de “Escola sem Partido” abre portas para a criminalização de professores que ainda garantem um mínimo de pensamento crítico dentro das escolas. Olinda lembra que o número desse tipo de professor é pequeno, a maioria está totalmente alinhada aos conteúdos formais e alienantes. Mas, o ataque é certeiro. Tem como objetivo calar o pensamento crítico, baseado no vil instrumento do “entreguismo”, tornando o aluno um vigia do professor. Coisa que no entender do educador Gaudêncio Frigotto quebra todo o processo pedagógico que é baseado na confiança mútua. 

Outro elemento importante do projeto conservador é o fato de tornar o professor um mero repassador de conteúdo, sem qualquer função educativa. A boa e velha educação bancária, analisada por Paulo Freire e já superada.

O projeto de lei, que á praticamente igual em todas as esferas legislativas, apesar de discutir a necessidade de “não doutrinação”, em nenhum momento define o que seja efetivamente a tal da “doutrinação”. Na letra da lei, isso parece estar amarrado no artigo 4, que diz o seguinte:

Art. 4º. No exercício de suas funções, o professor:

I - não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente política, ideológica ou partidária;

II - não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas;

III - não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;

IV - ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;

V - respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções;

VI - não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.

Tudo parece muito sem sentido, uma vez que isso que diz a lei é o que já acontece em qualquer escola. Difícil acreditar que exista algum professor fazendo proselitismo partidário, por exemplo. Isso não existe.

Mas, na página do movimento (www.escoalsempartido.org), é possível entender melhor o que eles têm em mente quando falam em doutrinação: é justamente o debate sobre questões críticas. Tudo isso baseado numa compreensão preconceituosa da educação, policialesca e movida pelo ódio. Tanto que o enlace que fala sobre os “exemplos de doutrinação” leva o nome de “corpo de delito”. Entre os exemplos está o funk construído pelos alunos, discutindo a teoria marxista do conhecimento, que é um método científico de apreensão da realidade, sem nada a ver com a política rasteira, ou a política partidária.  

A proposta não apenas impede o professor de explicar o contexto dos acontecimentos e das teorias, como também torna o aluno um completo imbecil, como se ele não fosse capaz de dialogar e compreender o mundo a partir de várias abordagens diferenciadas.  

O projeto da “Escola Sem partido” torna “doutrinação” qualquer discussão sobre participação democrática e, de maneira autoritária qualifica como “síndrome de Estocolmo” a “doença” sofrida por alunos que defendem seus professores ou a sua escola, como é o caso dos milhares de jovens que hoje se levantam na luta por uma educação pública de qualidade.  

Com base em todas essas ideias pré-concebidas e sem qualquer cabimento o objetivo é, a exemplo do movimento estadunidense, criar um canal de denúncia anônima para que os próprios alunos acusem os professores. Uma situação muito parecida com a caça aos comunistas na ditadura militar, na qual muita gente foi presa apenas por ter sido denunciada pelos seus desafetos, sem que houvesse qualquer prova de a pessoa ser uma comunista de verdade. Assim, a consequência mais nociva seria justamente esse aprendizado para a deduragem.  Uma formação para o preconceito e o totalitarismo.

O professor Fernando Pena, um dos integrantes do movimento que se organiza contra essa ideia nefasta (https://www.facebook.com/contraoescolasempartido/) lembra que o projeto viola a própria Constituição Federal, que afirma que um dos objetivos da educação nacional é justamente preparar para o exercício da cidadania. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) reforça esses valores.  “No projeto deles, no artigo 2°, eles estabelecem princípios da educação nacional. Mas a nossa Constituição Federal já estabeleceu esses princípios. Se você conferir esses princípios no projeto do Escola Sem Partido, irá encontrar “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”. Ao olhar na Constituição, verá “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. Percebe? Eles pegaram “pluralismo de ideias” nominalmente e excluíram “o de concepções pedagógicas”, que está no mesmo artigo da Constituição”, garante Pena.

Na verdade, tudo o que o projeto de lei diz já está de alguma forma na Constituição. O que a “Escola sem Partido” faz é fomentar a perseguição unicamente ao pensamento crítico. Qualquer outra bobagem poderá ser dita, desde que dentro da lógica capitalista e neoliberal. Com isso, elimina o pluralismo de ideias e impõe o pensamento único. Ou seja, faz justamente o contrário do que diz querer.

A considerar a conformação do Congresso Nacional, dominado pelo pensamento ultraconservador, essa proposta redutora e discriminatória da educação tem grandes chances de passar. E isso fica ainda mais plausível se considerarmos a ação dos meios de comunicação comercial que acabam formando um consenso na população. Depois da criação do ódio ao PT e de colarem qualquer pensamento crítico ao tipo “petralha”, convencer a população de que esse projeto é bom não é difícil.

Esta agora é uma dura e difícil tarefa dos movimentos sociais críticos. Lutar contra o projeto e ainda desconstruir esse consenso criado com maestria pelo braço midiático do sistema.

O professor Fernando Pena lembra que os movimentos sociais esperaram se agigantar essa proposta, sem dar a devida atenção, vendo-a, inclusive, como uma piada. Vê-se que não é. Agora precisarão de muito mais força para mostrar aos pais, alunos e demais lideranças sociais que, na verdade, este é o projeto de uma escola com partido, e um partido único, alienante e alienador.  

Os estudantes secundaristas, que vivem a realidade da escola no cotidiano, são os que estão na linha de frente dessa luta, ocupando escolas e mostrando qual é o modelo de educação que querem ter. Ou seja, eles sabem que a escola que aí está sequer é crítica, precisando avançar muito nesse campo. Retroceder daquilo que já é atraso aparece como inimaginável e inaceitável, daí a resistência. E, num tempo em que a comunicação e a informação está cada vez mais acessível – muitas vezes disseminando ódio e preconceito - o pensamento crítico é também cada vez mais necessário.  Como diz o professor Nildo Ouriques, a batalha não pode ficar só no plano da resistência. É necessário ir para o ataque e não permitir que esse tipo de totalitarismo se estabeleça. A luta é o único caminho.