A luta de classes no funcionalismo público

Lá se vão três meses de greve nas universidades e o governo federal insiste em não garantir, nem reajuste, nem aumento real para os técnico-administrativos. Desde o início da mobilização, em junho, a proposta tem sido a mesma: 21% dividido em quatro anos, ou 10% divididos em dois. Nas duas propostas, o índice anual deverá ficar em torno de 5%, ou seja, abaixo da inflação. Nesse caso, os trabalhadores já saem da greve perdendo. Não bastasse isso os trabalhadores ainda tem de ouvir, por parte de jornalistas a soldo do poder, ou da sociedade mesma, que eles são os vagabundos e os que não querem negociar.

Na verdade, seria bem legal se as pessoas pudessem compreender que mesmo na categoria dos funcionários públicos, a luta de classes se expressa de maneira muito clara. Ou como diria Orwell, há funcionários públicos que são mais iguais que outros.

Um exemplo: os juízes. Essa categoria é de funcionários públicos, eles servem à república e são pagos pelo dinheiro público, assim como os técnicos das universidades. Esse pessoal não faz greve, é considerado gente de bem e jamais seria colada neles a etiqueta de vagabundos. Mas, veja a diferença: com dois anos de atividade o cargo de juiz já passa a ser vitalício e o salário inicial da profissão gira em torno dos 20 mil reais. Só que com gratificações e outros benefícios - que podem passar de 32 itens - o salário pode subir para 40 e chegar até 150 mil. Eles tampouco precisam de data-base porque, na verdade, definem o próprio salário.

Outro exemplo: os deputados. Esses senhores e senhoras que votam os projetos de lei que definem os salários dos trabalhadores públicos de vários órgãos também são funcionários públicos. E o salário deles é pago pela mesma fonte: o tesouro nacional. Assim como os juízes são eles que definem o próprio salário e esse ano o valor do soldo é de 33 mil reais. Somado a outros benefícios e penduricalhos que eles mesmos criam, um único deputado pode custar até 140 mil reais à nação. Também eles não precisam de data-base, pois podem reajustar os vencimentos quando acharem por bem. Obviamente não fazem greve e estão no rol das pessoas de bem.

No caso dos técnico-administrativos das universidades o salário base pode variar de 1.086 reais no nível intermediário até 7.000 reais, em fim de carreira do nível superior. E ao contrários dos juízes e dos deputados, não são eles os que definem seus salários. É o governo que diz quanto e quando vai pagar. Porque tampouco existe uma data-base como no universo privado. Os trabalhadores precisam mobilizar e fazer greve cada vez que reivindicam reajuste ou aumento.  

Nessa mesma situação estão os professores, os trabalhadores da saúde, da previdência, da agricultura, enfim, os demais funcionários públicos. E, tirando as carreiras que o governo considera estratégicas, como a dos trabalhadores da Receita Federal e da Justiça, todos amargam salários bem baixos se comparados aos de seus outros colegas juízes e deputados.

Essa gente toda é a mesma que sofre todo o tipo de violência por parte da mídia e da sociedade, sendo sistematicamente considerada parasita do dinheiro público. No limite, ainda são condenados pelos colegas juízes que são os que julgam as greves, no mais das vezes considerando-as "abusivas".  

E é assim que caminha a humanidade no reino do funcionalismo público. Os mais explorados são os que viram vilões.

Na última reunião com o governo, nessa sexta-feira,22, os trabalhadores técnico-administrativos saíram outra vez com as mãos abanando. No chamado "diálogo", o governo insiste em não abrir para qualquer reivindicação que implique dinheiro. Se quiserem, que aceitem os 5% em 2016 e outros 5% em 2017. Se não, vão ganhar isso mesmo, porque quem decide o quanto é o governo. Fora isso, aceitam fazer novas reuniões para discutir temas pontuais que já estão na mesa há anos.  Mas é só.

E, assim, enquanto os outros colegas vão definindo seus soldos e ganhando para mais de 100 mil reais, sem que a sociedade se assombre, os TAEs seguem sua jornada de luta, batalhando pela vida e pela manutenção da universidade pública. Sabem que a mídia fabrica o consenso sobre eles, chamando-os de  vilões, mas não se rendem. E é por causa de gente assim, como esses trabalhadores públicos, que a universidade ainda se mantém pública, apesar de tantos ataques e pequenas privatizações. 

Secretária do prefeito, onde estás?

A comunidade do Campeche encerra um mês de busca pela secretária do prefeito, de nome Claudia. Na verdade, ela é uma das três secretárias do prefeito de Florianópolis, César Souza Junior. Por incrível que possa parece, ela é a única, entre as três, que marca audiências com o mandatário. E, pelo que pudemos notar, ou muito pouco aparece na prefeitura ou então é orientada a não responder demandas comunitárias. Desde o dia 27 de julho, quando foi entregue, em mãos, um pedido de audiência com o prefeito, representantes da Comissão do Parque Cultural do Campeche têm ligado diariamente para o gabinete, pedindo uma resposta. A resposta, invariavelmente é: "A Claudia não está. Está acompanhando o prefeito em agenda externa".

- Mas é só ela que marca audiência?
- Sim, só ela.
- Então ela não deveria estar na prefeitura?
- (...)

Fui pessoalmente ao gabinete por várias vezes, onde conversei com outra secretária, a Daiane, e pedi que ela se comunicasse com a Claudia para que tivéssemos uma resposta sobre a audiência. Se sim ou não.

- Pode deixar senhora, vamos estar entrando em contato.

Hoje é dia 20 de agosto, e nada de contato. Sequer um correio eletrônico negando a audiência.  
Já recebemos um recado do pessoal que tentou audiência com o prefeito para falar do Parque das Três Pontas. Segundo eles, também não conseguiram agendar via secretária. Depois de um mês ligando todos os dias, só conseguiram agendar depois de terem abordado o prefeito numa das atividades da prefeitura no bairro. Pois, vejam, a Claudia não marcou a reunião.

Nossa companheira da UFECO também mandou mensagem de apoio, contando que ficou um ano esperando pelo agendamento de uma audiência, e nada aconteceu.

Chego a pensar que essa tal secretária não existe. Porque não pode ser possível existir uma secretária exclusiva para marcar audiência, e ela nunca estar na prefeitura para marcar audiência.

O estranho é que outras audiências acontecem, com bispos, empresários, etc... Será que essas audiências são marcadas pela secretária? Não sei. Para mim , isso é um grande mistério.

Em nome da comunidade do Campeche vou insistir mais essa semana. Caso não conseguir marcar a audiência, então teremos de tomar outras providências.

Até lá, sigo esperando pela Claudia. Onde estará? Ou será que é o prefeito que teme receber pessoas das comunidades? Não sei, não sei...

Três meses de greve na educação: o que está em jogo

Na última reunião da Fasubra (federação que congrega os sindicatos de trabalhadores da IFES) com o MEC e MPOG (ministérios da educação, planejamento, orçamento e gestão), acontecida no início desse mês, os trabalhadores técnico-administrativos das universidades, que já estão no terceiro mês de greve, viveram uma situação inusitada. Diante das discussões em torno da pauta de reivindicações, o governo insistiu que ainda havia tempo até 31 de agosto para mexer no orçamento. Ou seja, na prática, foi quase que uma indicação para que a greve seguisse até esse dia, embora de antemão já anunciasse que não haveria qualquer possibilidade de ganho econômico. O governo mantem diálogo apenas nos pontos que não implicam em dinheiro e que não são outros que os mesmos que vêm sendo discutidos desde 2004, quando então apresentou o novo Plano de Cargos e Salários, hoje vigente. Nesse sentido, se não há nada de novo na mesa, porque incentivar o espichamento da greve? 

O estranho comentário pode parecer surreal, mas não é. Ele denota claramente que ao governo pouco importa que as universidades estejam paradas. É até bom, porque assim, ele pode economizar e ir colocando em prática o velho plano do Banco Mundial (estranhamente um formulador de políticas educacionais), desenhado nos anos 80, e que vem sendo “melhorado” e aplicado, em pequenos pedaços, de maneira sutil, desde então, pelos sucessivos governos. Nem o do PT fugiu à regra.

Na época do auge da política neoliberal, em 1986, o Banco Mundial lançou um documento no qual expunha as “boas” opções de políticas educacionais que os países em desenvolvimento deveriam seguir. A ideia geral era de que a educação tinha de se adequar aos princípios da globalização econômica, os quais deixavam bem claro que no mundo globalizado seria fundamental a “divisão de responsabilidades”. No campo da educação isso significava o seguinte: os governos dos países periféricos deveriam investir dinheiro público na educação básica deixando que a educação superior fosse cuidada pela iniciativa privada. As alternativas nesse setor seriam a de cobrança de taxas e mensalidades, mesmo nas universidades ditas públicas. 

Com isso o Banco Mundial incentivava, obviamente, uma proposta de criação de um sistema de crédito estudantil, coisa que iria gerar ainda mais lucros para o sistema financeiro. Ou seja, seria transferida para o aluno, a responsabilidade de arcar com seus estudos superiores. O Banco também sugeria que era necessário descentralizar a educação incentivando a expansão de escolas comunitárias e privadas. Todo esse “indicativo” foi imediatamente incorporado pelos governos da época, e exigiram muitas lutas nas universidades. 

Em 1995, num novo documento que apresentava já alguns resultados dessa política em diversos países, o Banco Mundial reconhece que o incentivo ao ensino superior tinha tido boas repercussões no mundo do trabalho, mas, ainda assim, sua proposta seguia sendo não a de fortalecer as universidades públicas, e sim as privadas, que deveriam expandir ainda mais. Para o Banco Mundial, se as públicas crescessem iriam causar rombos nas contas públicas.  Melhor era entregar esse setor a quem pudesse fazê-lo rentável. A ideia de uma universidade pautada na indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão era considera antiquada num tempo em que era preciso atender as demandas do mercado.

Quem viveu esses tempos neoliberais durante o governo de FHC sabe que foi um período de grandes embates. Foi aí que iniciaram com mais velocidades os cursos pagos dentro das federais e pulularam as propostas de cobranças de taxas e mensalidades. Naqueles dias, o governo, amparado nessas indicações do Banco Mundial, não queria saber de formar sujeitos críticos, mas apenas uma mão de obra que fosse do interesse pragmático dessa nova fase do capitalismo.

Em 1998, o Banco lançou novo documento reafirmando sua tese de que a educação superior estava melhor guardada se nas mãos privadas. É claro que no documento, o BM não falava da proposta de que a periferia do mundo fosse cada vez mais apenas um espaço de – quando muito – inovação. A ciência não precisava ser feita no sul do mundo. Isso era coisa para gente grande, os países desenvolvidos. O “terceiro mundo” que ensinasse apenas para que as pessoas pudessem manejar o sistema com um mínimo de conhecimento. Adestramento para o mercado e só. Não bastasse isso, o adestramento deveria ser bancado pelo próprio adestrado. Política esperta a mais não poder. Para o Banco Mundial, claramente, o conhecimento não é um bem público. Ele deve ser apropriado pelo setor privado para gerar lucros para alguns. 

No ano 2000, em parceria com a UNESCO, o Banco Mundial lança novo documento, apontando que os governos deveriam ter apenas o papel de supervisores no ensino superior, abrindo mercado para  novos “fornecedores” de educação. Também defendia a autonomia das instituições federais para que pudessem captar recursos com menos interferência estatal. Em 2003, chegam até a mudar o conceito de educação superior para “educação terciária”, em alusão aos interesses do mercado e das novas tecnologias que abriam frentes on line. Nesse conceito de educação terciária estava incluído também qualquer curso pós-ensino médio. Ou seja, a ideia de universidade vai se perdendo totalmente.

É nesse universo que chega o governo do PT, aliado ao PL. Com Lula no poder, não há qualquer desvio da política traçada pelo Banco Mundial. Pelo contrário. Dá-se mais ênfase ao ensino técnico (terciário), criam-se institutos de ensino superior sem o compromisso com a produção da ciência e, apesar de serem criadas novas universidades federais, a política de apartamento do financiamento público vai se aprofundando. Mais cargos são extintos nas federais, novas terceirizações são propostas e começa o lento, mas ininterrupto, processo de fortalecimento de algumas carreiras no campo dos trabalhadores, buscando deixar apenas uma “elite” nos quadros públicos. Por outro lado, cria-se o PROUNI que é o fortalecimento das empresas privadas de educação, com o falso verniz da inclusão social. Os pobres entram nas universidades privadas, estudando à noite, em cursos menos procurados, e com qualidade nem sempre assegurada.  Em 2012, já eram 370 mil estudantes pagando o FIES, um financiamento bancário.

Apesar de criar a política de cotas nas federais, com a entrada de negros, índios e estudantes da escola pública, a permanência vem sendo sempre encarada como um “problema” e só as lutas renhidas tem garantido o ensino aos estudantes cotistas, em que pese o fato de que muitos deles - esgotados pela necessidade de “provarem” merecer a vaga, casada com a permanente luta para conseguir permanecer na universidade - desistem no caminho e abandonam o estudo. 

No governo Dilma, nada mudou. A linha parece ser a mesma. Quase nada de produção de ciência, consolidação de alguns polos de excelência, ênfase na inovação, currículos flexíveis e menos especializados, incentivo ao ensino técnico ou cursos não universitários de curta duração.  

Assim, com esse quadro em mente, é possível compreender a razão de uma greve na educação demorar três meses, sem que pareça fazer qualquer diferença para o governo. O desafio para os trabalhadores está nesse fio de navalha. Como fazer a luta por melhores salários, condições de trabalho e defesa da universidade pública, sem se prestar ao jogo do governo que aposta no desmonte? Como mostrar à sociedade essa verdade, que o que está em questão numa greve como essa é a luta contra esse modelo de educação terciária, mercadológica e deseducadora?

Na UFSC, a lógica do Banco Mundial também é seguida pela administração Roselane/Lucia. Não foi sem razão que na greve das 30 horas, elas inauguraram ações inéditas como o corte de salários dos trabalhadores e punições exemplares. Agora, a reitora anuncia que vai abrir o Restaurante Universitário com os trabalhadores terceirizados, visando mostrar aos catarinenses que não precisa mesmo dos trabalhadores públicos. O mundo privado dará conta do recado. Os estudantes, dirigidos pelo DCE, aplaudem, até que amanhã se surpreendam com a cobrança de um preço padrão FIFA e uma qualidade padrão McDonalds. 

Assim, diante do cenário sombrio, não resta alternativa que a luta mesma, e unificada. Professores, técnicos e estudantes que defendem a universidade pública, financiada pelo público, só têm essa saída. A luta e a difícil tarefa de anunciar a triste notícia de que, sem que se perceba, a universidade vai sendo destruída. Mas, apesar do tamanho do inimigo, alguns há que não se intimidam. E estão aí, prontos para o combate.

Apontamentos sobre o dia 16

As ruas, nesse dia 16













Ainda que a conjuntura política brasileira esteja um pouco confusa, com um partido de trabalhadores no governo jogando contra os trabalhadores, as manifestações desse dia 16 de agosto aparecem como um momento único para pensar a luta de classes no Brasil. E, apesar do fato de muita gente sequer desconfiar o significado das palavras de ordem que carregam nos cartazes, há duas visões de mundo em batalha nesses dias de agosto.

Uma delas é a visão socialista. A busca por uma maneira de organizar a vida que não explore o outro, que não concentre os meios de produção e a riqueza nas mãos de poucos, que garanta o direito à saúde, educação, moradia, segurança, que se faça dentro de uma democracia participativa, na qual as pessoas possam decidir a vida, sem o acosso do dinheiro e da corrupção.  Essa proposta certamente não está no governo, o qual os manifestantes do dia 16 querem derrubar. Mas, apesar disso, ela assoma, porque é contra isso que os que exigem o "fora PT" mais clamam.

A outra visão em disputa é a defesa de uma via autoritária do sistema capitalista vigente que, para existir, precisa da exploração do outro, da pobreza, da dor, da miséria, da exclusão. Um sistema que se baseia numa falsa democracia pois, nele, o que impera, é o poder do dinheiro. Só quem tem a grana é o que pode ser cidadão da polis. 

Alguém pode dizer que não é nada disso, e que o que está em jogo é apenas o "fora Dilma" e o "fora PT". Mas, em verdade, o fora Dilma é só a forma como esse debate aparece. A essência do conflito é o modo de organizar a vida, ou seja: capitalismo x socialismo.

Na esquerda brasileira há muito tempo que se sabe que o PT não representa o  socialismo, apesar de os seus adversários tentarem - e de certa forma conseguirem - colar no partido de Lula essa etiqueta. E só acredita nisso quem não tem mesmo qualquer conhecimento sobre o que seja o socialismo. A verdade sobre o caminho que o PT escolheria estando no poder apareceu três meses depois da posse de Lula, em 2003, quando o governo iniciou a Reforma da Previdência, uma perversa retirada de direitos que inaugurou uma série de outros golpes nos trabalhadores. E, ainda que o PT tenha implantado um jamais visto processo de redução da pobreza, tudo se limitou ao campo das políticas públicas, sem qualquer passo além no rumo de uma outra forma de ser Estado. 

É fato que o PT, durante o chamado "espetáculo do crescimento", acabou com a fome crônica que havia no país (mais de 30 milhões de pessoas), criou universidades, aumentou significativamente o número de jovens na faculdade e deu possibilidade da casa própria para milhares de famílias. Mas, ao mesmo tempo, foi o tempo em que a fronteira agrícola expandiu de forma assustadora, com assassinatos de camponeses e indígenas, sem que o latifúndio fosse tocado. Pelo contrário, no segundo mandato de Dilma, o latifúndio até ganhou o Ministério da Agricultura. Também o sistema financeiro seguiu intacto, com os filhos diletos do capital comandando a economia brasileira, e a dívida pública sendo paga religiosamente, sem que a proposta de auditoria fosse levada à sério. Igualmente a indústria brasileira caiu de produção, com o crescimento vertiginoso da exportação de bens e até de comida. O Brasil aumentou o número de universidades, mas não investiu na ciência, preferindo o dependente caminho da inovação.

Assim, o PT jamais sequer se aproximou que qualquer proposta socialista, que dirá comunista, que é o momento do fim das classes e do estado. Não. O PT seguiu a mesma velha cartilha do capitalismo dependente, com a formulação de algumas políticas públicas que permitiram a entrada de milhões de pessoas na roda do consumo. Isso gerou o chamado neodesenvolvimentismo que, afinal, teve vida curta, com o governo agora aplicando um violento ajuste para poder manter os compromissos com os credores. 

Mas, então, se o PT não é socialista e governa mais para os ricos que para os pobres, por que os velhos grupos de poder querem o seu fim? A resposta é simples: eles não querem concorrência.

Os grupos que comandam as marchas contra a corrupção são os mesmos que comandaram o país por décadas, enchendo os bolsos, e estão repeltos de gente manchada pelo que dizem repudiar: a corrupção. O ex-presidente FHC foi o responsável por um tremendo esquema criado pelas privatizações, que desmontou empresas públicas e vendeu o patrimônio nacional à preço de banana. O senador Ronaldo Caiado, líder da velha UDR (União Democrática Ruralista) , braço armado do latifúndio, já foi pego com trabalhadores escravos nas suas fazendas. O atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também está envolvido em corrupção ativa. As igrejas que integram a bancada da Bíblia no Congresso insuflam o ódio e o fundamentalismo. É um circo de horrores. Para eles, derrubar o PT é apenas abrir caminho para suas próprias demandas. E, nelas, está, principalmente, a instituição de uma mão dura capaz e impedir o pensamento crítico e as reivindicações populares.

Não é sem razão que nas passeatas chamadas por esses grupos apareça um festival de bizarrice. Pessoas reivindicando o assassinato dos comunistas, outras chamando os milicos para um "intervenção temporária", garotas com cartazes dizendo "não ao gênero", tudo em nome de deus e da família. E se algum defensor do governo fala em pegar em armas, esse é acusado de "terrorista". Ou seja, apontam o dedo para o outro sem ver a trava no próprio olho.

As bancadas da bala, da bíblia e do boi representam o pensamento mais atrasado que há no país e são elas as que têm dado a linha nos protestos. É uma corruptela conservadora do capitalismo que, ao mesmo tempo que quer garantir o acúmulo das riquezas, também pretende implantar o obscurantismo, num minotáurico sistema de lucro para alguns, misturado ao atraso mental. Assim, garantem um regime duro, sem perder as benesses do sistema. A proposta política é o aprofundamento da dependência econômica e uma ligação de vassalagem mais profunda com os países centrais. Não são à toa os cartazes escritos em inglês, enviando mensagens aos "mestres" estrangeiros. Nesse dia 16, por exemplo, circulava no facebook a mensagem: "Amigos, a ONU já autorizou a intervenção militar no Brasil. Tudo vai ficar bem". Essa é a ideia. 

Então, o discurso conservador, de morte ao comunismo (?) e pela mão-dura dos militares, tão igual ao do pré-golpe de 1964, é o que acabou levando as pessoas para a rua. Não que no meio delas não existam cidadãos de boa fé, que, contrários às políticas do governos, se somam - ingenuamente - aos delírios golpistas dos comandantes da oligarquia.  Há os que verdadeiramente acreditam que o PT é comunista e vai levar o Brasil ao caos. Mas, mesmo assim, ainda que se possa entender o pensamento ingênuo, é grande o nível de violência que cabe dentro dos discursos.

Vai daí que voltamos a luta de classe. Marx dizia que a violência é a parteira da história e qualquer um que tenha estudado um mínimo da história da humanidade sabe disso. Os conflitos contra os interesses das classes empobrecidas sempre são eivados de violência por parte de quem detém o controle da força. E, mesmo nos confrontos mais sangrentos da humanidade, sempre há os que - sob o manto da servidão voluntária - se juntam aos poderosos contra os de sua própria classe, preferindo viver como escravo a ser livre. 

No Brasil de 2015 estamos assim, caminhando entre três veredas. Numa está o conservadorismo mais primário que recrudesceu sua força, perdeu a vergonha, não se esconde, está nas ruas.  Na outra está o governismo, de um conservadorismo não tão grotesco como o da oligarquia, que consiste em todo um conjunto de forças que não quer perder o espaço que garantiu no poder, e não arrisca buscar novos caminhos. E, por fim, na terceira rota vão os que conseguem sair da consciência ingênua, que fazem a crítica ao governo e que avançam na  construção de um outro modo de organizar a vida. Nem o obscurantismo rural/religioso, que prega o golpe, nem o PT. Mas, essa é uma rota difícil, principalmente porque a direita tradicional conseguiu colar no PT o selo de "esquerda" e isso torna mais duro o processo de reconstrução de um espaço crítico e socialista.

Não bastasse isso, nos últimos dias pode-se perceber uma viragem na conduta do maior meio de comunicação de massa, a TV Globo, que "misteriosamente" parou de fomentar o golpe contra a presidenta Dilma. Isso pode significar que um grande acordo foi firmado, o que pode atrasar ainda mais as possibilidades de retomada do caminho pela esquerda, afinal, 98% do país recebe o sinal aberto da Globo e esse ainda é um poderoso instrumento de produção da mais-valia ideológica. Através das notícias, dos programas de entretenimento e das novelas, a ideologia produzida ofusca o pensamento crítico e consolida a ideia de que o  mundo do consumo é melhor dos mundos, ainda que boa parte das gentes não tenha como entrar. E se estiver colado no governismo, a coisa piora.

Para os que durante uma vida inteira caminharam pela rota da esquerda, sem desviar o curso por conta de promessa socialdemocrata, a realidade é de luta e enfrentamento. Nesse dia 16, isso ficou patente. Quando as passeatas são de reivindicação de direitos ou contra os ataques das transnacionais ou do governo, a polícia é chamada para reprimir e golpear. Quando a manifestação é chamada pela oligarquia as ruas das grandes cidades são também tomadas pela polícia. Mas, nesse caso, os que se manifestam pelo golpe e pela ditadura militar, são chamados de "pessoas de bem", e as tropas estão ali para protegê-los de qualquer perigo que possa vir dos "terroristas" (leia-se petistas ou qualquer um de camisa vermelha). Assim, os manifestantes respondem tirando fotos abraçados às forças da lei. Enquanto nas passeatas de luta por direitos, o que sobra é gás, bala e porrada para quem luta. 

Retomando a tese inicial, a essência de tudo isso é, então, o modelo de organização da vida. E se não queremos nem uma ditadura, nem o PT, resta-nos seguir na luta, reconstituindo a difícil malha de uma força de esquerda capaz de oferecer, verdadeiramente, uma outra proposta para o país.