O ano novo

Vem aí 2016, uma dobra no tempo ou apenas um continuar do sempre-mesmo? Das nossas antigas raízes pagãs assomam desejos de rituais e danças. Faltam-nos as fogueiras, talvez por isso as coloquemos no céu. Quanto a mim, buscarei a quentura das presenças amadas. Em algumas me achegarei. Outras seguirão tão distantes, tão distantes. 

São dias de muita opressão para o riso e a felicidade. Por hora, não os tenho. Mas haverei de buscá-los. Não porque chegou o ano novo, mas porque é necessário para permitir que a vida siga se fazendo. 

Venha agora o ano 2016. Venha daqui a pouquinho o ano de 5.523, das nossas gentes andinas e amazônicas. Números perdidos no tempo, contando a aventura da raça. 

Venha amor, venha ódio, venha saudade, venha tristeza, venha tudo que nos faz humano. E vamos indo, indo e indo... 

Saravá, Jallalla, Axé, Aleluia, Salam.  

Novo livro: Líricas

Saiu ontem da gráfica um novo livro, fruto de parcerias afetivas. Textos meus, ilustração da artista plástica Diana Román Durante, arte da capa de Leopoldo Nogueira Paqonawta e diagramação de Flávia Destri. "Líricas, a palavra amorosa do cotidiano'. É um apanhado de várias crônicas sobre a vida, a cidade, os sentimentos, o cotidiano. Muitas dessas crônicas já foram publicadas em jornal ou revista, mas faltava plasmá-las em seu conjunto. O lançamento ficará para o ano que em breve começa. Mas, quem quiser, é só pedir que eu mando por correio.A apresentação ficou por conta da jornalista Miriam Santini de Abreu e a orelha por Rubens Lopes.

A menina da rua da Coruja Dourada

Míriam Santini de Abreu

Parte da magia do jornalismo é empalavrar cotidianamente a realidade. E esse gesto de empalavrar tem várias formas e fôrmas, uma delas essa que escorre dos textos publicados pela jornalista Elaine Tavares no blog Palavras Insurgentes (eteia.blogspot.com) e que agora compõem a presente coletânea “Líricas: a palavra amorosa do cotidiano”. 

O blog, no qual são postadas reportagens, artigos, comentários, fotografias e vídeos, tem sido, desde que foi criado, uma referência como voz dissonante no jornalismo cada vez mais acrítico que se pratica na atualidade. Ou que, quando crítico, se faz voltado para alugar o discurso aos poderosos, que dele se valem para disseminar o desentendimento venenoso da realidade. A escrita de Elaine, semeada em centenas de posts, amplia a compreensão do modo como a cidade se transforma em uma mercadoria à venda, mas também do movimento contrário, da resistência de mulheres e homens que desvelam essas negociatas e a combatem no cotidiano. 

Os textos narram histórias de resistência pelo meio ambiente saudável, a paisagem aberta a todos, a cultura popular, a educação de qualidade, a informação a quem dela queira se apropriar, sem o controle dos oligopólios criminosos. Dessa forma, o blog – cujos textos são reproduzidos Brasil afora – também é um farol para as novas gerações de jornalistas, sinalizando o caminho das lutas populares percorrido até aqui e a escrita possível e necessária para mantê-lo aberto e pleno das narrativas de suas personagens. (...)

De impedimentos, atrasos e lutas

A política brasileira vem se revirando desde há meses. Com um congresso nacional altamente conservador as pautas que interessam aos poderosos de sempre vão sendo vencidas sem maiores tropeços. Questões relacionadas com as chamadas bancadas da bala, da bíblia e do boi, não encontram obstáculos. Os conservadores são maioria e tudo que lhes convêm passa. Assim, um atrás do outro, os temas de interesse dos trabalhadores ou dos movimentos sociais. vão sendo patrolados, levando muita gente para protestos e passeatas. O presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB), protagonizou cenas típicas de uma casa grande, na qual o sinhozinho, magoado porque lhe tiraram o doce, se vinga, perversamente. Ao não conseguir o apoio do PT - partido da presidenta - para evitar a sua queda, por conta de participação em casos de corrupção, decidiu pedir o impedimento de Dilma.

Tudo isso foi o ápice de um processo de intrigas e barganhas que já vinha se desenrolando nos bastidores da política, no âmbito de um governo que escolheu essas figuras como aliados, apesar de toda a crítica recebida por parte de partidários e analistas. A coisa chegou a um tal nível de grotesco que o próprio vice-presidente, que caminha com Dilma desde o primeiro mandato, mandou uma carta - imediatamente vazada para a mídia - que poderia ser considerada risível se não fosse, na verdade, mais um passo vil dessa forma de fazer política. Assanhado pela possibilidade de um impedimento, que o colocaria na cadeira presidencial, Michel Temer desandou em lavação de roupa suja, falando de mágoas e ressentimentos com uma presidenta que - segundo ele  - o colocava com um adereço decorativo sem importância.  Sentimento que, incrivelmente já vinha sentindo desde o primeiro mandato, mas que só agora decidiu expressar.

A comédia palaciana de vinganças e mágoas poderia servir a um bom roteiro de novela da Televisa, mas, na verdade, acabou promovendo nova onda de ocupação das ruas por dois tipos de movimentos. Um deles, já conhecido desde 2013, dos anti-PT. Sob a bandeira de "impedimento já", tentaram fomentar passeatas e atos públicos pelo país. E, tal qual as ações dos já citados Eduardo e Temer, foi um verdadeiro fracasso. Tendo como "menino-propaganda" desta vez o ator Alexandre Frota, as manifestações não conseguiram decolar, juntando muito pouca gente, inclusive em São Paulo, onde sempre foram mais expressivos. Mesmo assim tiveram ampla cobertura da mídia.  

Por outro lado, os partidários da presidenta e os preocupados com a não ruptura do processo democrático também chamaram atos - que foram bem mais massivos - em todo o país. Pelas ruas, se levantaram cartazes de "fora Cunha" e o grito de "não vai ter golpe". A militância petista, que andava bem sumida, voltou às ruas, tentando mobilizar a população para o apoio à presidenta. Assim, o que se viu foi o mesmo velho paradoxo, que já vinha se expressando há meses: o apoio à Dilma, contra o golpe, mas ao mesmo tempo também o protesto contra o ajuste fiscal e a perda de direitos promovidos pela mesma presidenta que estavam a defender. 

O fato é que o impedimento da presidenta não mudaria nada substancialmente no Brasil. Assumindo Temer, o governo seguiria sua caminhada conservadora tal e qual agora. Mas, ao que parece, o movimento que grita contra Dilma pouco se importa com as políticas que estão sendo implementadas. O foco é unicamente o PT, partido que eles identificam como "de esquerda" ou "comunista" embora não exista quase nenhum traço de  esquerda nas ações do governo petista. 

O que a classe dominante brasileira não tolera, bem como aqueles que a seguem no melhor estilo da servidão voluntária - e que não é um número desprezível - é a atenção aos mais empobrecidos que o governo vem dando desde o mandato de Lula, com os programas Fome Zero e o Bolsa Família, que tirou da pobreza extrema mais de 40 milhões de pessoas. Esses também não são dados desprezíveis, embora o volume de recursos que tenha sido dirigido para isso seja ínfimo, pouco mais de 25 bilhões. Pensem num orçamento que ultrapassa um trilhão e que manda 45% para pagamento de juros da dívida. Mas, ainda assim, há quem ache um absurdo o governo ter aumentado os gastos com as políticas sociais - dirigidas aos pobres - que pularam de 3,2% em 2004 para 9,2% em 2012. 

As políticas sociais mal dão conta de manter as gentes em um patamar mínimo de sobrevivência e ainda assim incomodam demais. Por outro lado não se vê essa turba que grita "fora PT" protestar contra o envio de mais de 900 bilhões de reais para os bancos, no pagamento de uma dívida que certamente é ilegal. Esse grito - paradoxalmente - está no lado do grupo que sai às ruas defendendo o governo. Já para a classe dominante - aliada dos grandes capitalistas internacionais - tudo o que recebe de benesses do governo não é suficiente. E quanto mais o governo concede, mais insaciáveis ela fica.

Ao longo do governo petista o setor agrário, o latifúndio, bem dito, tem sido um dos mais beneficiados. A ministra da agricultura é a representante mor desse grupo. Têm sido investidos muitos bilhões em infraestrutura de estradas, irrigação, hidrelétricas. Já para os pequenos produtores o que há são migalhas. A reforma agrária parou totalmente. No campo da demarcação de terras indígenas o que se vê é o descaso. Os indígenas estão sendo assassinados por todos os cantos sem que o governo se mexa. Silêncio total no planalto. Já para os trabalhadores o que há é perda de direitos. Ou seja. Todo o receituário neoliberal segue sendo aplicado sem dó nem piedade. Nos últimos meses, o ajuste fiscal apertou o cinto de milhões e os que protestaram gritavam "fora Levy" - que era o ministro da fazenda - como se ele não tivesse sido nomeado por Dilma.

Por fim, as ruas pediram a cabeça de Levy e a presidenta acenou com sua demissão. Jogada de mestre. Atende os apoiadores, mas mantém tudo como está. O novo ministro já anunciou que dará seguimento ao tal de ajuste fiscal e que fará nova reforma na previdência. Pois, e aí? Como defender um governo que insiste em passar o bruto da conta para os trabalhadores, enquanto segue pagando religiosamente os bancos e a dívida odiosa? 

No descampado do planalto central a trama de mágoas e intrigas parece estar se desenrolando. Eduardo Cunha, enfraquecido, tem grandes chances de perder a mão. Dilma, animada com as passeatas em seu favor, joga para a torcida e ganha mais um pouco de tempo até que todos se deem conta de que nada de fato mudou. E assim seguirá o Brasil, aprofundando a crise, repassando o prejuízo para os trabalhadores. É fato que os programas de combate à pobreza seguirão e eles são importantes para os que dependem dessa mínima possibilidade de vida, mas isso não pode ser suficiente. O governo do PT não cumpre o que prometeu. O governo do PT não se importa com as demandas populares. Age como todos. Concede um pouquinho ali, mas sem mexer na estrutura. Dilma deve permanecer, mas até o final de seu mandato nada de novo vai acontecer. Pelo menos nada que represente uma grande mudança estrutural. Pequenos passinhos que por vezes nos alegram e provocam esperanças. Pequenos passinhos que nos obscurecem a vista. Pequenos passinhos que nos levam a pensar que ficaria pior sem eles no poder.

Mas, logo adiante, uma boa martelada abre os olhos e mostra que tudo segue como dantes no quartel de Abrantes. Aos trabalhadores nada resta a não ser seguir a luta renhida pelos direitos, pelas reformas, pela transformação. Nenhum passo atrás, é verdade. Mas, nenhum engano. Vamos com o que temos, é certo, entendendo que isso não é suficiente. Há um longo caminho de construção de uma alternativa efetivamente popular e revolucionária. Um longo caminho... 

Ponta do Coral ainda protegida

Movimento da Ponta do Coral 100% pública informa que um novo julgamento deverá ser realizado, pelo Tribunal Regional Federal  4a. Região, sobre a Competência Administrativa da FATMA à favor do IBAMA para liberações de licenças para a área da PONTA DO CORAL.

"Após pedido do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, (favoravel à FATMA e HANTEI) enviando os autos novamente ao TRF4 para novo julgamento do caso que envolve a área conhecida como Ponta do Coral, em Florianópolis.

O ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, entendeu que o acórdão do TRF4 não analisou todos os argumentos articulados na petição do MPF, restando emitir juízo de valor sobre alguns pontos, especialmente com relação à necessidade de ouvir os gestores do ICMBio sobre o pedido de licenciamento ambiental.

Segundo o ministro, foram feridos os artigos 10 da Lei 6.938/81 e o art. 4º da Resolução 237/97 do CONAMA, uma vez que não foi realizado pedido de licenciamento ambiental ao IBAMA, que seria o órgão competente para analisar o caso, pois se trata de empreendimento e atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional e nacional a ser edificado em mar territorial.

Embora reconhecida a proximidade da área onde se pretende implantar o empreendimento, os gestores das unidades de conservação ambientais não foram ouvidos.

Segundo a decisão do STJ, “ressai que a controvérsia sobre a localização do empreendimento e a extensão do impacto ambiental parecem ser mais complexas do que o apreendido no acórdão de origem, indicando-se que nem todos os pormenores suscitados pelo “Parquet” referentemente ao caráter federal do bem configurado como mar territorial foram devida e evidentemente analisados”.

O processo agora ira retornar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para novo julgamento que analise todos os argumentos apontados pelo MPF, que esperamos julgue a competência administrativa do IBAMA sobre as licenças na Ponta do Coral, para salvaguarda dos interesses ambientais da ESEC de Carijós/ICMBio.

Portanto, diante deste novo fato e da insistência da Hantei em construir Hotel com 18 pavimentos na Ponta do Coral, o movimento está encaminhando pedido à Justiça Federal e ao MPF e MPSC, para que tomem as providencias cabíveis, informando à FATMA, Prefeitura e Hantei,  para que obedeçam, rigorosamente, à suspensão da prática de quaisquer atos jurídicos e administrativos enquanto não houver uma decisão de mérito diferente da atualmente em vigor (decisão de 1º grau), sob pena de adoção de outras medidas (aplicação da penalidade de multa por descumprimento flagrante de ordem judicial, ajuizamento de ACP, de ação penal, etc.)...

Também denunciam que até o presente momento a Prefeitura não permitiu acesso público ao conteúdo do Decreto de Revogação das licenças que haviam sido expedidas pela Prefeitura e FATMA, em fevereiro deste ano, colocando em dúvida inclusive a existência de tal revogação".

A luta segue. 

Não tem arrego para pobres

Fotos: Coletivo Maruim

Em 2013, por essa mesma época, perto do natal, famílias empobrecidas que viviam na ilha sem mais condições de pagar os altos aluguéis, ocuparam uma área na região da praia de Canasvieiras, um dos espaços mais caros da ilha. O terreno foi reivindicado pelo empresário Artêmio Paludo, que não conseguiu provar na justiça a posse legal de todo o espaço. Ainda assim, as famílias que ocuparam o terreno foram obrigada a sair da área, com a ação sempre truculenta da polícia militar. Quem acompanhou de perto aquela saga sabe muito bem o drama que é para as pessoas que buscam vida melhor na cidade, o despedaçamento de seus sonhos. Naqueles dias, muitos dos ocupantes eram migrantes do interior do estado e de outros estados do Brasil. Todos tentando encontrar na capital - que é chamada de ilha da magia - um lugar onde fincar uma casinha e seguir na batalha renhida pela vida. E esse, talvez, seja o sonho mais difícil de ver realizado. A terra na ilha tem peso de ouro. Perto da praia, então, não é coisa para "o bico de pobre".

A ocupação Amarildo, que colocou à nu o processo de grilagem de terras em Florianópolis, abriu um debate único na cidade. De quem são os terrenos? Como eles foram conseguidos? Foram comprados, roubados, grilados? Foram presente de alguns caciques políticos? Os "amarildos" como ficaram conhecidos os que reivindicavam o direito à morar e produzir, inauguraram um profundo debate sobre o latifúndio urbano, coisa que mais tarde veio desembocar no importante trabalho de investigação sobre a terra do historiador e ambientalista Gert Shinke. Esse trabalho já é livro: " O golpe da Reforma Agrária - fraude milionária na entrega de terras em Santa Catarina" e mostra como os apaniguados dos governantes foram beneficiados com a distribuição de lotes, não só na capital, mas em todo o estado, durante a ditadura militar. Gert escancara as verdades sobre "a propriedade da terra", e tanto, que seu livro até hoje permanece invisível para os meios de comunicação.

Ainda assim, a cidade parece que não se importa mesmo com o destino daqueles que, na divisão do trabalho, ficam com o que é considerado menos nobre. Os empobrecidos, os que vivem nas ruas, os que se agrupam nas periferias, os "empregados" dos que vivem no asfalto, esses seguem sendo tão invisíveis quanto as verdades que pulam do livro do Gert. Eles até podem reivindicar alguns direitos, um aumento salarial ou coisa assim. Mas querer "pegar o que não é seu", aí não pode. Tomar terra improdutiva ou terra grilada da união - portanto passíveis de desapropriação - é considerado pelos "bons cristãos" um crime. Poucos se importam em ver que crime mesmo é inventar um sonho de vida boa na cidade grande e depois escorraçar aqueles que acreditam nele.

Na madrugada de sábado novas famílias ocuparam o mesmo terreno em Canasvieiras, até porque até hoje o tal "dono" não conseguiu provar que ele é seu, e a própria Superintendência do Patrimônio da União garante que a maioria do terreno é mesmo da União. Mas, dessa vez não teve conversa, nem arrego. Em poucas horas, mesmo sendo final de semana, a Justiça provou sua eficácia quando é para agir contra as gentes. Quando o dia amanheceu a ocupação já estava cercada pelo aparato de força do estado. E a velha estória se repetiu. Pouca conversa, bombas de gás, tropa de choque.

Em poucas horas tudo já se acabara. Os que decidiram sair por vontade própria, ficaram na beira da estrada, na estupefação que sempre vem, apesar de tantas quedas. E os que decidiram não sair foram tirados à força e presos. E lá foram eles, mãos na cabeça, como se fossem perigosos bandidos. Sobrou até para os jornalistas que faziam a cobertura da ocupação. Duas fotógrafas do Coletivo Maruim - mídia popular, e um do Diário Catarinense, do oligopólio estadual de mídia, a RBS, também foram detidos com o argumento esdrúxulo de "estarem fora da área permitida para os jornalistas" (????). 

Desta vez, não se permitiu que o acampamento ficasse ali, próximo ao balneário mais amado pelos hermanos argentinos, "incomodando" os turistas. E a ocupação "Guerreira Dandara" foi desfeita.  

Para os que caminham pela cidade em busca de um canto onde encostar a cabeça, a batalha por um chão recomeça. Ou uma encosta de morro, ou uma favela, ou algum aglomerado irregular na beira de um esgoto. E para os que olham com olhos acusadores essa parece a melhor solução. "Que vão para qualquer lugar, menos para as áreas nobres, incomodar. E que vão trabalhar porque deve ser tudo vagabundo".

E a procissão dos trabalhadores sem-nada segue enquanto a cidade se prepara para o natal e para o ano novo. Vai ter fogos na Beira-Mar e champanhe em Jurerê.  É certo que se algum desses ocupantes estiver vendendo cerveja no isopor, pode até ser que ganhe um sorriso.  Dandara, a negra que reinou em Palmares, só é bem-vinda nas gravuras de livros. Na vida mesma, não. Se por acaso se levanta com um rosto real, aí recebe toda a força da repressão. Não tem arrego para os pobres. Esse é nosso ordinário mundo.    

Professores, mais um batalha solitária

Fotos: Sinte e da Internet

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu ontem mais um show, colocando a repressão para cima dos trabalhadores, exatamente como fez na sessão que alterou a previdência dos trabalhadores públicos. A votação dessa semana, também realizada em regime de urgência, garantiu ao governador Raimundo Colombo mais uma retirada de direitos dos professores e novo arrocho sobre a categoria que cuida da educação dos filhos desse estado.

Numa sessão tumultuada pela presença da Polícia Militar, os deputados aprovaram com 26 votos favoráveis e 12 contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 50/2015, enviado pelo governo do Estado, que altera o plano de carreira dos professores e incorpora a regência de classe. Essa incorporação faz com que os professores fiquem mais uma vez sem aumento de salário. Na mesma ocasião, os deputados catarinenses aprovaram o Projeto de Lei nº 517/2015 que disciplina a admissão de professores por prazo determinado (os ACTs), agora com a autorização para que o governo contrate de professores horistas, precarizando ainda mais a situação dos mais de 20 mil professores que atuam como ACTs.

Durante todo o dia a categoria dos professores manteve mobilização na Assembleia, vivendo situações dramáticas de agressão, violência e tristeza profunda. Segundo os professores essas mudanças se configuram no maior ataque da história ao magistério e à educação pública no Estado. "A jornada de trabalho flexível, a contratação dos ACTs como trabalhadores/as horistas, a reconfiguração (descaracterização) da hora/atividade, o congelamento salarial decorrente da incorporação da regência, a farsa da descompactação, etc., etc., terão impactos profundos na qualidade do ensino oferecido em nossas unidades e nos nossos níveis de vida. Os ACTs, em particular, poderão ser empurrados para uma situação de penúria, uma vez que nem mesmo a menor menção à remuneração mensal mínima será mantida no ordenamento jurídico do Estado", registraram.

O ataque aos professores é mais um dos passos da reforma administrativa que está em curso e que já retirou mais direitos dos trabalhadores. Depois dessa vitória do governo - que tem maioria folgada no parlamento - é bem possível que possam vir novas propostas que visem retirar direitos como os triênios, licenças-prêmio e, principalmente, outros que coloquem em risco o caráter público da educação básica estadual.

Não é segredo para ninguém que as velhas metas do banco Mundial para a educação seguem sendo as regras balizadoras para os governos da periferia capitalista, e a proposta mais defendida pelos banqueiros é a da privatização da educação. Apenas os que puderem pagar poderão aceder ao ensino de qualidade. Aos filhos dos trabalhadores restará uma educação pública  sucateada, gerenciada por organizações sociais, desligadas do governo e com professores precarizados.

O dramático nessa história é que a mídia comercial - que funciona como um braço armado do poder instituído, porque despeja informações mentirosas sobre milhões de pessoas - trata a questão como uma disputa corporativa: uma batalha dos professores contra o governo. O que é uma meia verdade. A luta é corporativa sim, porque o trabalhador que tem apenas sua força de trabalho para vender precisa defender os direitos que, inclusive, garantiu com luta e sangue. Mas, o que está em questão nesse embate é a educação mesma, coisa que deveria mobilizar toda a sociedade catarinense.

Essa discussão sobre o Plano de Carreira já tinha sido motivo de muito debate durante a última greve dos professores, e também foi tratada com um tema particularista, mesmo entre a própria categoria. É fato que muitos trabalhadores também ainda não conseguem vislumbrar o caminho muito além da ponta do nariz e isso acaba enfraquecendo as lutas. A batalha pela educação de qualidade não é uma luta só dos professores, ela deveria contar com o apoio concreto de todas as categorias, afinal, se a coisa já está difícil com a educação que se tem conseguido garantir com a luta renhida, imaginem se tudo for privatizado ou terceirizado?

Ontem, nas lágrimas dos professores, espelhava-se a dor de uma gente que tem resistido bravamente para garantir qualidade na educação dos catarinenses. Enfrentaram a força da polícia, foram feridos, machucados e derrotados. Agora, voltarão para suas escolas e recomeçarão, porque os que ali estavam, frente-a-frente com todo o poder (militar, político e econômico) sabem que essa é só mais uma batalha. Recolher as armas, cuidar dos feridos, avaliar e seguir em frente. A educação pública, gratuita e de qualidade não é um sonho. Ela é possibilidade real e vai chegar. Porque existem pessoas como esses educadores que ocuparam ontem a Assembleia Legislativa, os imprescindíveis.

Florianópolis marchou contra o golpe

Centenas de pessoas tomaram as ruas da capital de Santa Catarina no ato público contra o golpe, configurado pela abertura de um processo de impedimento da presidente Dilma Roussef que, segundo análises de boa parte dos juristas brasileiros, não tem sustentação legal. Marcharam pessoas de vários movimentos sociais, partidos políticos, independentes, com a manifestação de pautas diversas, desde a defesa aberta da presidente e do PT, até os tradicionais "fora todos". Foi um ato alegre que trouxe também para a rua muitos militantes que andavam afastados das mobilizações nos últimos tempos. As investidas da direita em todo o continente estão colocando em alerta todos aqueles que entendem que a vida no Brasil não pode retroceder, ainda que haja muita crítica ao governo petista. Como as forças conservadoras também estão ocupando as ruas - embora com menos força nas últimas manifestações - o embate político e a luta de classe começam a ficar mais visíveis.  

Florianópolis oficializa o Dia do Saci e seus amigos

Valentes lutadores da cultura local e nacional

Corria o ano de 2004, num festival de primavera promovido pelo Sintufsc, sindicato no qual atuavam como diretoras e jornalista, quando Raquel Moysés, Elaine Tavares e Miriam Santini de Abreu conheceram o trabalho da SoSaci, Sociedade dos Observadores de Saci. A entidade, com sede no interior de São Paulo, então já desenvolvia uma verdadeira batalha cultural e anticolonial na tentativa de discutir a cultura nacional em contraposição à invasão dos festejos do Halloween no país.

Como todos sabem o “raloím” é uma festa tradicional nos Estados Unidos, comemorada no dia 31 de outubro que, aos poucos, foi invadindo as escolas e o comércio brasileiro. E, como o mundo caipira reverencia muito o Saci, foi primeiro no interior de São Paulo – em São Luiz de Paraitinga - que começou essa proposta de, no nosso 31, colocar foco no gurizinho negro, de uma perna só, que é responsável por estripulias  e traquinagens, além de ser o protetor das florestas e o amálgama das tradições étnicas formadoras do país: o índio, o branco e o negro. Depois, a festa do Saci Pererê foi se espalhando, congregando outros mitos que representam cada espaço particular.

Em Florianópolis a luta pela cultura nacional e local começou a ser feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC, em 2004, e depois que as três mulheres que iniciaram os festejos saíram da entidade foi incorporada pela Revista Pobres e Nojentas, que passou a promover a festa. Assim, todo dia 31 de dezembro, a Pobres realiza o Dia do Saci e seus amigos no centro da cidade, contando com a parceria de vários militantes da causa cultural, outros sindicatos e movimentos sociais. A ideia é levar à comunidade o debate sobre a cultura brasileira, mostrando que aqui também temos lindos mitos que podem ser celebrados com festa e beleza. No caso de Florianópolis é assegurada a participação das bruxas, muito bem caracterizadas por Franklin Cascaes, que são elementos míticos tradicionais  da vida do litoral catarinense.

Assim, a cada ano que a festa se realizava apareciam novos parceiros para dar conta das atividades e também surgia o desejo por parte da população que passava pela rua de garantir a oficialização do festejo, para que a discussão sobre os mitos nacionais pudesse também ser incorporada pelas escolas e entidades sociais. “Não bastava mais lembrar as bruxas e o Saci só no dia 31. Era preciso levar esses personagens ao conhecimento das crianças, para que pudessem conhecer mais a cultura nacional e local”, lembra Raquel Moysés. Assim, começou a ser construído um abaixo-assinado para ser encaminhado à Câmara de Vereadores pedindo que o 31 de outubro entrasse para o calendário oficial.  

Imediatamente o vereador Lino Peres (PT) assumiu o compromisso de apresentar um projeto para tornar esse dia o Dia Municipal do Saci e seus amigos, a exemplo do que já existe em muitas outras cidades do Brasil, como São Luiz do Paraitinga (SP), São Paulo (SP), Vitória (ES), São José do Rio Preto (SP), Uberaba (MG), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Embu das Artes (SP), Poços de Caldas (MG), Independência (CE). Também o Estado de São Paulo já instituiu o dia oficialmente.

A proposta foi feita, o projeto tramitou e nesse dia 14 de dezembro foi votado na Câmara Municipal da capital catarinense. Agora, a capital se junta, de maneira oficial, a essa luta pela cultura nacional e local, e o Dia do Saci e seus amigos passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos da Prefeitura de Florianópolis. “Houve, por parte dos vereadores, sensibilidade em relação à valorização dessa figura ilustre do folclore popular, um símbolo da síntese de etnias que são base da nação brasileira: o índio, o negro e o branco. O Saci e seus amigos, como o Boitatá e o Curupira, são parte do folclore brasileiro, em contraponto à bruxa da festa do Halloween, que tem raízes irlandesas e virou dia de frenéticas compras nos EUA e também no Brasil, em um contexto bem diferente das Bruxas da Ilha de Franklin Cascaes, que simbolizam bela referência de Florianópolis e região”, comemorou o vereador Lino, depois da votação.

Não foi sem razão que a terça-feira amanheceu diferente, com rajadas de vento “suli” e redemoinhos varrendo as ruas. Dava para ver no céu emburrado a passeata das bruxas, tocando, com suas vassouras, uma penca de Sacis, os quais pulavam de nuvem em nuvem, em enlouquecida alegria.

Eita...

Chegando o natal

Vai chegando dezembro e com ele todo o frisson do natal. Criada por uma mãe cristã o natal sempre foi um dia bonito pra mim. Hora de estar com a família, participar da missa do galo e depois voltar para casa, onde estariam os presentes deixados pelo bom velhinho. Mas, apesar de ganhar presente ser bom, lá em casa, o que sempre ocupou o centro da cena foi o presépio. A mãe gostava de montar a cena do nascimento de Jesus logo no fim de novembro e toda família participava. Por isso, ao longo da vida, me fiz presepista, e o natal para mim é celebrar o aniversário de Jesus.

Tenho horror a ideias totalitárias de povo escolhido, que nos dividem e matam. Penso que os deuses nada mais são do que redes que nos amparam quando tudo a nossa volta desaba. E não é sem razão que os criamos, afinal, somos tão frágeis, tão afeitos a desmoronamentos e tão precisados de muletas que nos ajudem a andar nessas horas noas.

Assim, nesse universo do sagrado, gosto de Jesus. Encantam-me as parábolas contadas pelos evangelistas, encantam-me seus ensinamentos sobre o amor, o perdão, a alegria, a partilha. Pouco se me dá se existiu ou não. Gosto de ler suas palavras e o tenho como um bom amigo imaginário, com o qual entabulo longas conversas.

Assim que no natal eu preparo seu dia, como um dia mesmo de aniversário. Não espero Papai Noel, muito menos presentes. Espero o gurizinho palestino, possivelmente tão igual a esses que hoje vivem lá naquelas terras, com graúdos olhos de azeviche e pedras na mão, enfrentando tanques. Monto o presépio e o deixo ali, em meio aos bichos, deitado na caminha de palha, com os pezinhos pra cima, balançando no ar.

Mas, outro dia ouvi de um amigo sobre outra tradição que existe na cidade vizinha, Santo Amaro, e me encantei. Diz ele que lá, na noite de natal,  o povo deixa, do lado de fora da casa, um pouco de capim para alimentar o burrinho que vem, conduzido por José, trazendo Maria com o bebezinho dentro dela. Achei de uma delicadeza abissal. Pensar que alguém, diante da cena tão grandiosa do nascimento do Cristo, tenha se preocupado com o bem estar do burrinho, faz assomar em mim profunda ternura.

Assim que esse ano, além de montar o presépio, também vou deixar o capim, incorporando à tradição esse cuidado com o animalzinho. E tal como o riso do menino, que sempre escuto, esperarei ouvir ainda o mastigar cadenciado do burrinho que permitiu que Jesus chegasse em segurança até a manjedoura. Essa criatura doce que trouxe até Belém o casal de refugiados, os fugitivos. E, para o meu deusinho vou contar do Maicon, esse guri de Santo Amaro que me contou essa linda história e que agora partilha comigo o sonho da Pátria Grande. E, juntos, entre vinhos e risadas, vamos vibrar no amor e na ternura, para que venham bons e alegres dias para todos nós.

Que venha o natal...  

Governo de SC muda a previdência ancorado na tropa de choque

Polícia de choque e violência contra os trabalhadores













A semana que termina teve dias de muita luta por parte dos trabalhadores públicos e de muita violência por parte do governo do estado que usou todo o seu poder repressivo para impedir a livre manifestação dos trabalhadores na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles protestavam contra o Projeto de Lei Complementar 41/2015, enviado ao legislativo pelo governo, e que altera o regime próprio de previdência das servidoras e dos servidores do estado. A proposta do governador Raimundo Colombo era de fundir o Fundo Financeiro, que é deficitário, ao Fundo Previdenciário, além de aumentar a contribuição dos servidores de 11% para 14%.

A história parece eivada de ilegalidades. No ano de 2008 o governo de Santa Catarina fez uma reforma no sistema de previdência dos trabalhadores e criou um Fundo Previdenciário ao qual estariam ligados apenas aqueles que tivessem entrado no serviço público depois dessa data. Era uma maneira de estancar o chamado “déficit” da previdência. Assim, os trabalhadores que entraram antes de 2008 – hoje em torno de 13 mil - ficaram dentro do Fundo Financeiro – que é geral – e os que entraram depois obrigatoriamente aderiram ao fundo específico.

Esse ano, de novo sob o argumento do “rombo” – que estaria em três bilhões - a proposta do governo foi de juntar os dois fundos, levando para o Fundo Financeiro os 800 milhões arrecadados com o fundo criado em 2008. Ocorre que, como explica Edileuza Fortuna, do SindiSaúde-SC, o fundo financeiro não paga apenas a aposentadoria dos trabalhadores. Dele podem ser retirado recursos para obras e outros investimentos. Então, como juntar um fundo que era só previdenciário com um fundo geral? 

Na verdade, essa manobra fiscal poderia até ser vista como uma espécie de “pedalada”, já que o governador está transferindo recursos de um fundo para outro. E com aprovação da assembleia. Seria um caso de impedimento também? É uma questão.

Não bastasse essa manobra, o projeto do governo ainda aumenta a alíquota de desconto para a previdência, que agora passa de 11 para 14%. Um assalto ao bolso do trabalhador que é visto como culpado do “rombo”, como se permanecer vivo e aposentado fosse um crime. E a punição é fazer com que todos desembolsem mais dinheiro, mesmo que o tal “rombo” não seja formado só pelo que é pago ao trabalhador aposentado. 

Todo esse debate e a discussão da legalidade da junção dos fundos não puderam ser feitos, porque o governo não permitiu. O que se viu foi uma patrolagem, já que o PL tramitou de forma meteórica nas comissões – uma semana - e foi votado na semana seguinte em regime de urgência e em sessão extraordinária. Tudo com a presença repressora da Polícia Militar, inclusive com o batalhão de choque. 

Durante todos esses dias os trabalhadores marcaram presença na Assembleia Legislativa, vivendo o drama e a violência da repressão e da criminalização, com o protagonismo de seus próprios colegas, já que os policiais militares também são trabalhadores públicos e igualmente serão atingidos pela nova forma de organizar a previdência. Segundo Edileuza, a estratégia da PM foi a de colocar na frente, fazendo o serviço de repressão cara-a-cara, os alunos-sargentos, que, inclusive, se sofrem qualquer problema podem não concluir o curso. E na segunda linha vieram os policiais que estão locados na Assembleia – ganhando dois salários - , muitos deles de terno e distribuindo gás de pimenta nos olhos dos trabalhadores em luta. Para fechar o círculo, na terceira fila estava a tropa de choque, com todo o seu aparato ostensivo. Um circo desnecessário, já que os trabalhadores apenas queriam entrar e ser ouvidos. Durante os ataques contra os manifestantes, várias pessoas acabaram machucadas e alguns foram presos. O plenário acabou totalmente blindado para que os deputados pudessem retirar direitos dos trabalhadores sem o constrangimento de ser olhado na cara. 

E, assim, o resultado não poderia ser diferente, considerando que o que a maioria dos deputados representa são os interesses do grande capital. Assim, com um plenário totalizando 38 presentes, 30 votaram a favor do projeto, e apenas oito votaram contra. Desses que votaram respeitando as demandas dos trabalhadores cinco eram os que compõem a bancada do Partido dos Trabalhadores (Dirceu Dresch, Luciane Carminatti, Neodi Saretta, Ana Paula Lima e Padre Pedro), Jean Loureiro e Fernando Coruja, do PMDB, e Rodrigo Minotto, do PDT.

Não contente com todo o desmando o governador Raimundo Colombo ainda protagonizará outra batalha de emergência, assim como essa da previdência, com relação ao Plano de Cargos dos Professores Estaduais. Tudo deverá se definir na semana que vem, com o mesmo cenário de urgência, completado pela presença maciça da polícia, já que os professores são contrários ao plano proposto.

Um final de ano amargo para os trabalhadores. Mas, as lideranças sindicais prometem que a luta não termina aqui. Vão discutir essa votação e as ilegalidades no Ministério Público e na Justiça.