Hoje no Brasil existem quase 800 mil pessoas encarceradas, 150 mil cumprem prisão domiciliar e existem mais de 300 mil mandatos de prisão que não são cumpridos por falta de vagas no sistema penitenciário. O que ultrapassa o número de um milhão de almas. O Brasil tem a quarta maior população carcerária no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, Rússia e China. Mais de 250 mil pessoas estão presas de maneira provisória, com seus processos ainda não julgados. Menos de 1% dos encarcerados respondem por crime de corrupção, esse mote que levou milhares às ruas com suas camisas amarelas.
46% dos apenados foram presos por crime contra o patrimônio, 28% estão encarcerados por envolvimento com drogas, apenas 13 % são crimes contra a pessoa e os negros são a maioria nos presídios: 61%. Esses números são do Ministério da Justiça e dizem respeito ao ano de 2014, portanto já devem ter aumentado bem mais.
Isso leva a seguinte reflexão: a impunidade, de que tanto falam, não existe. Pelo menos não para os pobres e negros, a maioria nos presídios, no geral pagando por pequenos furtos ou o tráfico de drogas de pouca monta. Porque os figurões, os que são donos da droga, os que são os donos dos helicópteros e dos aeroportos, esses não vão parar na cadeia nunca. Eles estão nos salões e nas telas de TV curtindo a vida ou destruindo países.
Rafael Braga, pobre e negro, preso em 2013 por portar um vidro de Pinho Sol durante uma manifestação está na prisão, mofando. Com ele, outros tantos, possivelmente mais de 90% da população carcerária. E olhem que levar Pinho Sol na mochila não configura crime algum. Já os ricos e bem nascidos que matam pessoas, por estarem embriagados ou que traficam drogas, não são tocados e saem da cadeia pelos braços de mães e pais bem posicionados. A impunidade, portanto, tem um perfil de classe. As leis são feitas pela classe dominante, logo, servem a ela.
De minha parte, sou contra o encarceramento, a não ser em casos ultra/extremos. E esses são mínimos. A justiça deveria ser pedagógica.
Uma boa olhada nos crimes de uma sociedade nos leva a ver que muitos desses crimes se devem ao modo como a sociedade se organiza. Por que há tanta gente pobre envolvida com o tráfico de drogas? Por que as pessoas roubam? Essas são perguntas importantes.
Sendo assim, não se trata de defender cadeia para os ricos que cometem crimes. Não. Há que acabar com os ricos que gestam uma sociedade dividida, de maioria oprimida. Há que acabar com a divisão de classes e o domínio de uma sobre a outra. Construir uma sociedade sem classes, como no comunismo. Nesse modo de produção, não haverá ricos, nem pobres, todos terão o que precisarem na justa medida. E, vejam, o comunismo é apresentado como se fosse o diabo, enquanto o capitalismo – que é o diabo – é apresentado como o melhor dos mundos. Pois é mundo que está aí e que espelha esses tristes dados.
Há que inverter a lógica, construir outra forma de organizar a vida. Ainda não chegamos a isso, e talvez demore muito para alcançarmos o comunismo (comum viver). E mesmo quando chegarmos ainda haverá crimes, pois o humano precisa de tempo para transcender. De qualquer forma, acredito que 90% ou mais desse trágico sistema prisional desaparece. Eu aposto nisso, e para isso caminho!
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