Os migrantes e os EUA

A notícia aparece no portal Democracy Now como uma nota pequena. Mas, seu alcance é significativo para toda a América Latina. O governo dos Estados Unidos fez um acordo com o da Guatemala para treinar agentes da polícia da fronteira, garantindo assim uma ação mais dura contra os migrantes que partem de vários cantos da América Central em direção aos Estados Unidos. É bom lembrar que a Guatemala não faz fronteira com os EUA, mas com O México, ainda assim o governo de Joe Biden tem como objetivo militarizar os espaços fronteiriços  buscando evitar que as colunas de gente consigam passar.

A informação é de que os Estados Unidos enviará agentes de segurança nacional para a Guatemala e estes irão treinar os guardas da fronteira. O acordo foi pactado pelo presidente Alejandro Giammattei com a vice-presidente Kamala Harris em uma reunião virtual na semana passada. Esta não é a primeira vez que os EUA realizam treinamento das forças de repressão do país, mas é digno de nota que desta vez seja um curso especial para os guardas de fronteira, fazendo com que a repressão seja mais dura com os próprios guatemaltecos.

Kamala Harris declarou que quer trabalhar com o governo da Guatemala para tratar das causas da migração dando ao povo da Guatemala a possibilidade de manter-se no país. Ora, todos sabem porque as pessoas fogem da América Central: justamente por conta da política imperialista e neo-colonial dos Estados Unidos que empobrece o país, mantendo-o na dependência e na subserviência. 

Os ativistas que atuam na luta por justiça para os imigrantes dentro dos Estados Unidos estão condenando amplamente essas crescente intervenção dos EUA na região e denunciam que são estas sistemáticas intervenções políticas e econômicas que agravam a pobreza e a violência na América Central, o que obriga milhares de pessoas a saírem de suas casas e de suas cidades em busca de vida melhor. 

Ao contrário de Trump que militarizou as fronteiras dos EUA e atuou no sentido de prender e devolver aos seus países os imigrantes, Biden pretende terceirizar essa função treinando os guardas dos países, fazendo com que a responsabilidade de parar os imigrantes fique a cargo de cada governo específico. Isso significa que além de terem de amargar as políticas de destruição que os Estados Unidos mantêm contra seus países, as populações da América Central também serão impedidas de se movimentar no espaço geográfico, com seus próprios conterrâneos garantindo mais violência e repressão. 

A violenta política democrata dos EUA sendo a violenta política democrata dos EUA. 

A comunicação como espaço de poder

É falsa a ideia de que vivemos tempos nos quais a comunicação se tornou estratégica e necessária. Sempre foi. Ocorre que atualmente, com as novas tecnologias, as informações alcançam as pessoas com maior velocidade e intensidade, daí a impressão de que só então a comunicação assume um status de prioridade. Talvez, só agora, e aí sim, seja possível perceber a importância desse setor. Que a gente aprenda. Uma mirada na história e já podemos ver o quanto quem apostou na comunicação conseguiu ser eficaz na fixação de suas ideias. Isso vale tanto para a propaganda de produtos quanto de ideias. 

Antes de qualquer análise sobre como as coisas estão, é preciso uma crítica ao governo petista que vingou a partir das demandas dos trabalhadores. Nem Lula, nem Dilma compreenderam a importância da comunicação de massa e, justamente por isso, perderam a batalha informacional quando mais necessitavam vencer. Isso é algo imperdoável, até porque sempre houve gente no campo da esquerda a chamar a atenção para isso. A estratégia petista foi a de fortalecer alguns jornalistas de nome nacional – Luiz Nassif, Paulo Henrique Amorim  - e investir em uma e outra agência também nacional de difusão de informação, como a Mídia Ninja e os Jornalistas Livres. Equívoco. A comunicação tem de ser regionalizada, pois um país com dimensões continentais como o Brasil não pode ficar refém de análises feitas no eixo Rio/São Paulo/Brasília. Cada estado tem uma dinâmica, uma maneira de apresentar o discurso, um modo de ser.  

Lula – inexplicavelmente - não aceitou a ideia generosa e patriagrandista de Hugo Chávez de tornar aberta a Telesur no Brasil. Barrou o sinal e impediu que os brasileiros pudessem tomar contato com a realidade latino-americana. Criou a TV Brasil, mas igualmente não garantiu que ela fosse aberta e que se espalhasse por todo o território nacional. Não criou TVs comunitárias, não investiu nas Rádios Comunitárias, não propiciou que os movimentos sociais pudessem produzir conteúdo. E aqui é importante tomar como exemplo o governo de Hugo Chávez que criou uma lei – a Lei Resorte – na qual criava as condições para que as comunidades organizadas pudessem produzir conteúdo e criou duas emissoras de televisão públicas, além de outras estatais, de alcance nacional, para a divulgação desses conteúdos. Lula realizou a Conferência Nacional de Comunicação, por tanto tempo esperada pelos jornalistas e gente da comunicação, mas, ao final, colocou tudo por terra ao incluir os empresários com poder de intervenção. Ou seja: manteve a comunicação nas mãos privadas e não teve coragem de romper com a hegemonia dos que sempre comandaram esse setor. A estratégia de investir em pessoas e grupos fincados em SP e RJ não foi capaz de dar combate quando se necessitou de uma comunicação capaz de constituir capilaridade. O governo foi massacrado pela grande mídia que fortaleceu.  

Por outro lado, os grupos vinculados ao empresariado e ao gangsterismo, que sempre souberam da importância da comunicação, trataram de assumir o comando do discurso quando perceberam as potencialidades das novas tecnologias. Daí o investimento massivo em gente e empresas capazes de produzir conteúdo e distribui-lo em velocidade. O advento do WhatsApp – com a formação de redes familiares e de confiança - permitiu que esse discurso pudesse circular sem a mediação dos meios comerciais, ainda que estes também seguissem fazendo seu trabalho de manutenção do status quo. Hoje há um gabinete no governo que comanda a distribuição massiva de informações - muitas delas mentirosas - e há dados que mostram estarem os militares no comando dos algoritmos. Isso é muito importante saber visto que no governo atual, as forças armadas mantêm mais de 11 mil pessoas nos postos de mando. Sendo assim, elas têm as armas, os postos chave e o controle da informação.  

Outro elemento importante que não se pode subestimar é o controle que apenas três empresas – todas estadunidenses e expressões acabadas do capital – têm sobre as plataformas de comunicação utilizadas. Elas controlam o que é publicado, elas armazenam todo o conhecimento que criamos, elas vigiam tudo o que é produzido – mesmo individualmente - e elas decidem se ficamos conectados ou não. Ou seja, debater comunicação é debater poder e soberania, se isso não for entendido, todas as propostas de combate serão inúteis. Afinal, a um toque de botão, podemos ficar totalmente fora das redes sem ter a quem recorrer. Vale lembrar que nem ao Papa, visto que ele mesmo é visto como um “inimigo comunista”.

Qual o diagnóstico hoje 

Pesquisas realizadas pela Kantar Ibope Mídia dão conta de que aconteceram grandes mudanças no campo da comunicação. Obviamente que tem havido uma intensa migração para as novas tecnologias, mudando os meios por onde chegam as informações. A televisão de sinal aberto, por exemplo, perdeu quase 50% da audiência, principalmente no público jovem. Empresas como a Rede TV e o SBT tiveram perdas de 57 e 52%, respectivamente. A Globo perdeu um em cada três espectadores, mas tem investido em outras mídias e ainda se mantém poderosa. Por outro lado, a Rede Record é a única emissora que cresceu em audiência e isso se deve, obviamente, ao fato de que agora tem ligações diretas com o poder tanto político quanto religioso, visto que o neopentecostalismo cresce sem parar.  

Ainda que a TV aberta tenha perdido audiência, o veículo TV segue sendo a estrela da casa e agora, no período da pandemia as pesquisas dão conta de que mais aparelhos estiveram ligados, embora tenha crescido bastante o serviço de streaming. Ou seja, a pessoa paga um determinado grupo empresarial para ver apenas os seus programas, tipo Netflix, Disney, Globosat, etc... Isso forma um espectador com opções bastante reduzidas, vinculadas ao seu gosto pessoal, um gosto que é moldado pelo que vê, formando um círculo do qual não consegue sair.  Conforme pesquisa do Ibope, em 2020, 15 aparelhos de TV em 100 estavam ligados nos streamings e a Globo detém 33% desse mercado. 

No campo da TV paga, com vários canais – mas quase sempre das mesmas empresas que dominam a TV aberta - o número de usuários vem se reduzindo, apenas 20 milhões de brasileiros têm acesso, com mais quatro milhões chegando ao serviço em esquemas pirateados.  

Esses dados mostram que a TV aberta ainda segue tendo muito poder, até porque ela chega a até 97% do território, com a Globo tendo o melhor sinal. Nesse período da pandemia o tempo médio em frente à TV aumentou bastante e o conteúdo jornalístico das redes passou a ser mais consumido, passando de 21 a 30%, provavelmente por conta das informações referentes a caminhada da Covid-19. Ainda assim, o conteúdo mais visto na TV aberta são os programas de realidade confinada, os chamados realitys shows, como Big Brother, a Fazenda e outros, que não passam informação alguma, sendo unicamente espaços de algaravias pessoais, bastante alienadoras. Mas, por outro lado, são programas que fortalecem de maneira inteligente e subliminar a lógica do capital na qual se eliminam pessoas que não se enquadram aos gostos dos espectadores. Competição, individualismo, hedonismo, egoísmo, preconceito são alguns dos valores que vão se tornando cada dia mais musculosos. Logo, não são programas de entretenimento, mas de mais-valia ideológica, conforme expressa Ludovico Silva.  

As pesquisas também mostram também que os conteúdos das TV abertas acabam escapando do meio e invadindo também as redes sociais. Eles são responsáveis pela geração de milhões de twitters, postagens no facebook, memes e publicações do Instagram, fazendo com que as mesmas informações circulem por todos meios. É um círculo sem fim.   

Os celulares como novo meio hegemônico 

Se a TV chega a 97% dos lares, o celular, meio individual de comunicação, praticamente está colado em cada brasileiro e está presente em 94% dos lares. Hoje existem 234 milhões de aparelhos, uma média de um por habitante. Segundo o IBGE 79% dos brasileiros dispõe de um celular. A faixa etária que mais está grudada nesse aparelho é a de 30 a 34 anos, com uma taxa de 90%.  

Os números são reveladores da vitória do meio individual de comunicação, mas os problemas de acesso ainda estão longe de serem resolvidos. Apenas metade do país dispõe de um sinal realmente bom e a velocidade do serviço é bastante precária. No Brasil agravado pelo fato de as empresas estarem facultadas a entregar apenas 80% da velocidade contratada. O trânsito de dados ainda é muito baixo, sendo o estado de São Paulo o que tem o melhor índice. Cada pessoa passa pelo menos três horas no celular durante o dia.  

O conteúdo mais visualizado nos sítios de busca está relacionado ao “como fazer” ou lista de coisas, do tipo, cinco dicas sobre isso ou aquilo. Acessar notícias ocupa 25% do tempo, já a visualização de memes e outros conteúdos engraçados ocupa mais de 30% do tempo. As redes mais acessadas são o Youtube (95%), o Facebook (90%) e o Whatzapp (89%). Existem 140 milhões de usuários ativos nas redes e 61% das pessoas as acessam pelo celular.  

Quem é da área deve se lembrar do acordo fechado pela presidente Dilma com o dono do Facebook para garantir acesso massivo do conteúdo da rede aos brasileiros, criando assim uma legião de alienados ao discurso exclusivo gerado pelo Facebook, visto que os pacotes de dados da maioria não permitem a navegação por outros sítios. Uma forma perversa de manter a massa cativa, refém do aplicativo. O mesmo se deu com o uso do WhatsApp que passou a ser “gratuito”, oferecido pelas empresas de telecomunicação. Com isso, cria-se o cenário perfeito para a manipulação da informação visto que os que têm menos condição de garantir pacotes de navegação são os que se informam exclusivamente pelos dois sistemas: o que interessa ao Zuckerberg (o capital) e o que interessa ao sistema dominante em cada espaço geográfico (gerentes do capital). 

Para abastecer essas redes nascem as empresas produtoras de informações e as distribuidoras de conteúdo que podem atingir milhões em um único segundo, o que torna o combate bem mais difícil. Como já dissemos, hoje, no Brasil, são os militares que comandam esse processo. 

Para dar alguns exemplos, na secretaria Especial de Comunicação havia até ontem um almirante de esquadra  - Flávio Augusto Viana Rocha, ficou por meses acumulando cargos. Na EBC, são sete militares em postos chave. O Ministério da Defesa criou um Centro de Comunicação Social, com grande número de militares. A Abin é comandada por um ex-policial indicado do general Santos Cruz. No Ministério de Ciência e Tecnologia, o tenente Marcos Pontes e por aí vai. Eles comandam setores estratégicos e têm acesso a toda a tecnologia de controle de informação.  

A história e o que fazer 

Uma das coisas que precisam ficar claras é que o problema da alienação não é causado pela tecnologia. Ou seja: não são as redes sociais que imbecilizam, alienam e desinformam. Como muito bem já discutiu o grande filósofo brasileiro Álvaro Vieira Pinto, a questão que precisa ser pensada é a sociedade que gera essa alienação, o modo de produção que a engendra. E, nela, a comunicação produzida.  

A história dos meios de comunicação de massa mostra que não é meio em si que define a comunicação, mas sim o poder que está por trás e que busca vencer a batalha do discurso. Os jornais diários quando surgiram na França queriam mais era  vender mercadorias do que dar notícias de real interesse. Mas, também havia diários capazes de refletir criticamente a realidade como a Nova Gazeta Renana, de Karl Max, ou o Diário do Orinoco, criado por Simón Bolívar. O rádio, quando massificou a informação, chegando também a quem não sabia ler, serviu para alienar, como foi o caso da Alemanha nazista, mas também se prestou a desalienar como foi o caso da Rádio Rebelde em Cuba, que fermentou a revolução. O mesmo se pode falar da televisão que surgiu para revolucionar as comunicações, ancorada no sistema dominante, mas ainda assim, sempre  permitiu, involuntariamente, que a verdade escapasse quando em vez. Os meios não produzem as coisas, são as pessoas, em sociedades historicamente determinadas que as fazem.  

Portanto, os tempos modernos, das redes sociais, igualmente estão prenhes dos mesmos devires. Podem enganar, mentir, alienar, ou não. Tudo vai depender do sistema que domina o processo. Por isso qualquer debate sobre a comunicação tem de ter uma proposta de poder e de um novo modo de produção da vida.

É fato que hoje a velocidade da informação é um diferencial que não pode ser negligenciado e a possibilidade da massificação de um engano, de uma mentira - as chamadas fake news - é bem maior do que na era do rádio ou da televisão. Isso nos remete então à discussão da sociedade na qual estamos mergulhados e à sua capacidade de garantir que tudo permaneça como está. O que é gerado nas redes é fruto da ação de grupos de poder. Sendo assim, voltamos ao ponto central: enfrentar a batalha comunicacional não pode se apequenar na mera crítica dos meios. Há que avançar para a destruição do sistema de dominação que nos aprisiona. É, portanto, uma batalha sobre poder.  

Nesse sentido a batalha pela comunicação precisa se dar dentro dos meios existentes, ainda que estejamos em desvantagem sempre, mas principalmente fora, no campo da política, no cotidiano. É na vida real, na materialidade da existência que se torna possível a mudança. Daí a necessidade da educação política da população para que cada pessoa seja capaz de compreender o que se mostra e o que se esconde no discurso dominante. Para além disso, nos grupos em disputa pelo poder, esse tema tem de estar no topo e fazer parte da agenda estratégica.  

Isso significa que precisa ser necessária a coragem para tocar na estrutura do setor, coisa que nos 14 anos de governo petista não aconteceu. O medo de enfrentar as grandes redes – com a renovação automática das outorgas públicas, a falta de uma lei mais dura no campo da comunicação e a estratégia equivocada de ação - garantiu a continuidade do mesmo discurso servil ao poder dominante mundial, ao capital. Foram 14 anos que poderiam ter revirado muita coisa nesse setor. Mas, não aconteceu. O resultado apareceu em 2016, quando durante o processo de julgamento público da presidente Dilma, os meios tradicionais, unificados,  fizeram sua parte na defesa da classe dominante, enquanto a militância petista se viu desprovida de meios para enfrentar o ataque.  

Hoje, a situação ainda é mais dura na medida em que a comunicação está na mão dos militares e o simples controle dos algoritmos acaba tendo um poder extraordinário. A capacidade de resposta do grupo bolsonarista – por exemplo - é avassaladora na sua rapidez e eficácia, ainda que seja um grupo relativamente pequeno. Mas eles contam com as estruturas de poder, tanto na produção do conteúdo como na sua distribuição. Não bastasse isso, as chamadas redes sociais são controladas ideologicamente pelas empresas que impedem que o combate se faça desde dentro. Divergir ou criticar é aceito até por ali. Se passou do limite deles, o conteúdo é censurado. “Você violou as regras da comunidade”, quem já não teve uma postagem sua assim recusada? A correlação de forças dentro do sistema é contra nós significativamente. Temos de atuar formando gente capaz de compreender essa nova forma comunicacional na sua materialidade e funcionamento. E também atuar fora das redes virtuais, no corpo-a-corpo com a vida, com as pessoas. Fazer isso dá trabalho, é penoso, mas ou é isso ou já perdemos a batalha. Além disso, o projeto de poder para a mudança precisa contemplar a questão da ciência e da tecnologia para que seja possível criar soberania comunicacional também.

Resumindo: não tem receita de bolo e não é possível seguir acreditando que postar no face ou no uatizapi resolve o problema. Há que ter o controle dos meios. E isso se resolve na política. Como já dizia o velho Marx: “a parada é sinistra, mas vamos transformá-la”.

Os movimentos brasileiros e Biden

 Li a carta para Joe Biden, o presidente dos Estados Unidos, que quase 200 entidades e movimentos brasileiros assinam. Eles pedem que o governo dos Estados Unidos não feche nenhum acordo com o governo de Jair Bolsonaro e que discuta com a sociedade brasileira as proposta que ele possa ter para ajudar a Amazônia. Um equívoco constrangedor. 

Ora, companheiros. Biden não terá nenhuma proposta para a Amazônia que não seja para defender os interesses dos Estados Unidos, como sempre foi qualquer ação por parte dos EUA na América Latina e no mundo. Esse é um governo que já começou bombardeando a Síria, reforçando os ataques aos palestinos e prendendo crianças latinas na fronteira. Biden não é um interlocutor para os movimentos sociais nem para os indígenas. O máximo que ele pode aceitar dos povos originários brasileiros é que eles se mantenham como um reduto folclórico, que é exatamente o que espera dos povos originários dos Estados Unidos. Nada de reivindicar terra ou direitos.  Nada de se interpor a qualquer ação do capital para roubar energia ou riqueza. Quando Biden fala em proteger a Amazônia ele está dizendo proteger para eles. 

Jamais, nem nos meus mais terríveis pesadelos, pensei em ver companheiros e companheiras que caminham nas lutas mais radicais dentro do nosso país fazendo esse pedido que chega a ser patético.  Que é que restou da esquerda desse país? Que é que restou de nossa dignidade? Foi-se com a pandemia? Foi comida pelo vírus? Não temos sido capazes de lutar por nós mesmos, vamos pedir ajuda ao império? A um estado que já nos imputou as maiores violências e dores? 

Sei que muitas vezes os povos originários do Brasil precisam sair pelo mundo fazendo denúncias e expondo as tragédias que vivem porque, no geral, tampouco encontram nos movimentos nacionais, nos sindicatos e partidos de esquerda, a força que precisam para enfrentar com mais eficácia os ataques que sofrem. Isso é necessário, muitas vezes.  Mas querer estabelecer um “diálogo” com Biden é um tiro no pé. O governo dos Estados Unidos não têm amigos, ele tem interesses, já disse um de seus Secretários de Estado.  

Não há diálogo com os Estados Unidos. É sempre uma imposição que vem de lá. Sempre. Basta perseguir a história. Sentar com o presidente dos Estados Unidos para tentar fugir da sanha de Bolsonaro é trocar seis por meia-dúzia.

Só tem uma forma de vencer Bolsonaro: nossa luta aqui, entre nós. Qualquer ingerência nos cobrará caro. 

Não assino essa carta. Eu a repilo.  E tremo de dor e indignação.

Eu, a guardiã das memórias

 Têm dias que o pai acorda bem virado. Penso que as terminações nervosas no cérebro devem ficar em curto circuito, algo assim, porque ele fica bem perdido do senso, numa agitação bem maior do que o normal. Dizem que é da doença. Para quem cuida é prenúncio de um dia tenso porque a atenção precisa ser redobrada. É quando ele cai, ou se bate nas coisas, ou quebra tudo o que vê pela frente. Também fica teimoso e não aceita comer. É quando entra em cena a guardião das memórias. 

Não costumo ficar puxando pelas lembranças dele porque o pessoal que entende do Alzheimer diz que não é bom fazer isso. Pode dar mais estresse quando ele percebe que não lembra. Então, uso a técnica de citar as memórias que eu conheço, como se nada. Minha sorte é que eu sempre fui guria perguntadeira, desde pequena, querendo saber as histórias da família. Então, eu praticamente sei tudo sobre o que ele e todos viveram nos tempos idos. Cada detalhe.

Hoje foi assim. Justo num dia que começou já com muita tristeza, por conta da morte de amigos. Pois ele acordou e não quis saber do café. Aí eu ataco:

- Seu Tavares, sabe quem trouxe esse café? A Mariquinha. – Ele me olha, surpreso.

- A Mariquinha? Mas, como?

- Ela veio lá de Santa Maria, passou aqui e deixou esse café. Pediu pra tu tomares. 

Ele fica cismando, imagino eu que alguma coisa venha na memória, porque ao fim ele senta e toma alguns goles, com pequenos pedaços de pão. A Mariquinha é uma prima dele, muito amada.

Assim eu vou fazendo, buscando histórias que o façam atentar. Começo a falar das ruas onde ele morou, das pessoas. Mas não peço para ele lembrar, apenas comento de maneira casual. 

De meio-dia estava de novo agitado.

- Olha pai, mandaram esse feijão lá do 64º Batalhão, de Quarai. Vem provar -  Ele abre um sorriso.

- Quaraí? 

- Sim, tu tá ligado onde era o batalhão?

- Mas, claro. 

Aí vou desfiando o rosário das lembranças de lugares e pessoas. Até agora tem dado certo. Falo dos parentes, dos velhos amigos, dos lugares que ele amava. Não sei se ele lembra, mas algo acende. No geral, a palavra mágica é Uruguaiana. Bastou pronunciar e ele se alegra. E mesmo quando ele está naquela agitação para “ir embora”, basta eu dizer: 

- Tu queres ir pra Uruguaiana?

- Mas, claro!

- Ah, tá, então vamos lá. Abro portão, dou uma voltinha na rua e voltamos pra casa. 

- Pronto, já estamos em Uruguaiana. 

E tudo fica bem. Acende um cigarro e vai ver a Inezita Barroso na TV.

Destruição de escola quilombola em Santa Catarina está ligada à luta pela terra

a escola no chão

No feriado da semana santa os moradores do quilombo Invernada dos Negros, localizado na divisa entre os municípios Campos Novos e Abdon Batista, em Santa Catarina, foram surpreendidos com a notícia da derrubada da escola estadual José Faria Neto que era utilizada por eles para atividades de educação de mais de 100 alunos e também de organização da comunidade. Uma máquina chegou e simplesmente colocou no chão o prédio. Todo o material da educação quilombola que estava dentro sumiu. Ninguém sabe, ninguém viu. O governo estadual, responsável pelo patrimônio público, diz que não mandou derrubar, mas declarou em nota que uma nova escola foi construída a 500 metros da que caiu, sugerindo que os quilombolas se conformem e passem a usar o prédio novo. Um inquérito sobre o caso, registrado como dano ao patrimônio público, foi aberto na policia civil de Campos Novos, mas até ontem, terça-feira (07/04), não havia sido iniciada a oitiva das testemunhas.

A questão que se coloca é: se não foi o estado o que mandou derrubar a escola, quem se atreveu a um ato dessa natureza? Colocar no chão uma escola inteira que é patrimônio do povo catarinense? A suspeita dos quilombolas recai sobre a Empresa Imaribo, uma madeireira que planta pinus na região e que, inclusive, tem uma disputa antiga com o quilombo, na medida em que está instalada em pelo menos quatro mil hectares que pertencem à Invernada dos Negros. Ou seja: a batalha é pela terra. A destruição da escola foi mais um passo no sentido de quebrar a espinha dos quilombolas, arrancando deles um espaço conquistado com muita luta junto à Secretaria de Educação para garantir educação à comunidade. 

A história do quilombo

As terras onde hoje vivem os remanescentes de negros escravizados conhecida como Quilombo Invernada dos Negros, ao contrário de muitos outros quilombos que não têm registro de propriedade, foram deixadas como herança, em testamento, no ano de 1877, pelo então proprietário Matheus José de Souza e Oliveira, a oito pessoas ainda escravas e três libertas. Como naqueles dias era muito mais difícil a um negro garantir seus direitos na justiça, as terras não foram regularizadas. Ainda assim, as famílias seguiram vivendo suas vidas no local até que a partir dos anos 1940 começaram a ver seu território invadido. Desde aí tem sido sistemática a luta contra os grileiros, com os negros sempre em desvantagem.

O território original do quilombo é de 7.950 hectares, mas apenas uma parte desse total foi titulada e regularizada em 2014 (cerca de 639 hectares), sendo que pelo menos quatro mil hectares seguem na mão da Empresa Imaribo, que se diz dona das terras e continua plantando pinus no local. Como se sabe, o pinus é uma cultura alienígena que inclusive provoca a destruição do solo para outras culturas. Isso significa que quanto mais os pinus seguirem infestando o campo, menos chance a comunidade terá de recuperar a fertilidade da terra. Já a parte ocupada pelos quilombolas preserva a vegetação nativa e busca garantir uma cultura de existência.

Em 2014 quando finalmente o Incra reconheceu o território quilombola as terras que estavam sob ocupação da Imaribo foram colocadas como sendo do quilombo e passíveis de indenização por parte do estado. Mas, até hoje não se sabe de qualquer avanço nesse sentido e a empresa segue comportando-se como se dona fosse. Tanto que agora pode ter derrubado a escola que fica nessas terras. 

Em 2019, aproveitando que a empresa fez um corte de pinus em um dos espaços da terra, as famílias quilombolas ocuparam o lugar, visando assim forçar o estado a resolver de vez a questão da desapropriação. Na época, a empresa Imaribo entrou na justiça pedindo reintegração de posse, que foi aceita pelo judiciário. Na iminência de serem despejados de suas próprias terras, os quilombolas recorreram ao Ministério Público Federal, que reconheceu serem os quatro mil hectares que estão sob o nome da Imaribo, parte do território quilombola.  Já a justiça catarinense entendia que como a empresa tinha o título imobiliário os quilombolas tinham que sair. O caso acabou indo para a justiça federal que, por fim, impediu o despejo violento. Mais tarde, a justiça também decidiu que os quilombolas poderiam ficar na área, pois um acordo anterior com a empresa Imaribo dava conta de que ela não poderia replantar os espaços onde já houvesse feito o corte da madeira. 

É assim que a os quilombolas da Invernada dos Negros vem, a cada tanto, enfrentando a madeireira visando recuperar os quatro mil hectares que lhes pertence. Eles entendem que a empresa pode ter comprado a terra de boa fé, mas cabe ao governo resolver o conflito indenizando a Imaribo. 

A educação quilombola

Outra batalha travada pelo quilombo diz respeito à educação quilombola, direito que conquistaram em 2003, quando o governo federal aprovou a lei que definia que tanto os indígenas como os quilombolas tinham suas singularidades culturais e poderiam trabalhar a educação dentro desses parâmetros. Foi assim que a partir de 2004, conforme conta Maria de Lourdes Mina, do Movimento Negro Unificado de Santa Catarina, começou um trabalho com os quilombolas e o governo do Estado para garantir esse direito. Foram realizados inúmeros encontros e seminários com as gerências regionais de educação para informar e formar os gestores, mas até o ano de 2010 nada havia sido encaminhado. Foi necessário entrar na justiça contra o Estado para garantir que os quilombos pudessem ter a educação conforme sua cultura e tradição.  E, como a justiça é lenta quando se trata do direito dos empobrecidos, a decisão só saiu em 2019 quando então o estado foi obrigado a implementar a educação quilombola.

Na Invernada dos Negros esse trabalho de educação começou principalmente com os jovens e adultos, pois havia muita gente que não sabia ler nem escrever. Gente com 60, 70 anos que tinha como sonho aprender a ler o mundo. Havia inclusive a promessa do governo estadual de que o quilombo teria sua própria escola física, visto que é um dos mais populosos do estado.  Foi assim que eles começaram a usar a escola estadual José Faria Neto, que agora foi demolida. O estado alega que construiu uma escola nova que dista 500 metros da escola que foi ao chão, mas para os quilombolas isso não significa nada. A escola, se deixava de servir aos demais alunos da região, deveria ter sido destinada ao quilombo, pois lá, além das aulas, acontecem atividades de formação da comunidade, encontros de organização e atividades culturais. É importante registrar que ter garantido o direito a trabalhar com educação quilombola – que leva em conta a oralidade e a ancestralidade - foi considerada uma das maiores conquistas da Invernada dos Negros. 

Edson Camargo, liderança do quilombo, confirma que não houve qualquer conversa nem com a Secretaria de Educação, nem com a Empresa Imaribo, sobre o que ia acontecer com a escola. Ela estava fechada por conta da pandemia, mas a comunidade chegou a realizar uma reunião no começo do ano para se preparar para a volta ao trabalho. Todo o patrimônio foi destruído: o físico e o imaterial, porque a escola, bem mais do que um prédio, significava uma vitória sobre o preconceito e uma garantia para que a história do quilombo seguisse seu caminho dentro do modo de ser quilombola. Derrubar o prédio é atingir também essa conquista. Jogar as crianças e adultos para a escola nova é destruir todo o processo que vinha sendo constituído desde 2004. “O prédio da escola existe há 40 anos como uma escola pública. Como que da noite para o dia vira propriedade da Imaribo? Como que uma máquina destrói o patrimônio público e não acontece nada? Como que o estado não sabia? Até quando vão nos atacar e tentar nos destruir, inclusive os nossos sonhos?”. 

O Movimento Negro Unificado (MNU) realizou nesta terça-feira um encontro virtual juntando representantes do quilombo com apoiadores de vários segmentos, sindicalistas, movimentos sociais, vereadores, deputados estaduais e federais. A intenção é fazer com que destes espaços todos partam ações no sentido de cobrar o governo do estado a explicar o que aconteceu e a garantir um espaço digno para que a Invernada dos Negros possa continuar com seu trabalho dentro da lógica da educação quilombola. 

Tentamos contato com a empresa Imaribo para ouvir sua versão sobre os fatos, mas não conseguimos. Foi pedido o meu número de telefone para um retorno, pois apenas uma pessoa na empresa está autorizada a falar sobre o caso. Mas, até o fechamento da matéria, ninguém ligou. 

A luta segue na Invernada dos Negros. 

As eleições subnacionais na Bolívia

Depois de alguns meses de governo de Luis Arce, o MAS foi novamente testado nas urnas, nas eleições municipais e departamentais, chamadas de subnacionais, na Bolívia.  

Nos departamentos, que são nove, o MAS ganhou Oruro, Cochabamba e Potosí. Santa Cruz ficou na mão do Creemos, tendo eleito Luis Camacho, líder do grupo que tomou o palácio depois da renúncia de Evo Morales e principal adversário do MAS,  e Beni com o MTS. Quatro departamentos terão segundo turno e todos têm o MAS na disputa. Esse resultado nos departamentos está sendo visto como um alerta de que a oposição segue firme e de que a situação do partido não é tão confortável. 

No que diz respeito aos municípios o mapa do país seguiu prioritariamente azul com o Movimento ao Socialismo conquistando 240 munícipios - 13 a mais do que em 2015 - dos 336 existentes. Apesar de a oposição de direita ser forte em alguns municípios de grande densidade populacional como Santa Cruz, o MAS consegue ter bastante penetração nas pequenas cidades do interior que ainda são eminentemente rurais. Esses espaços seguem sendo o núcleo duro do partido e chegam a somar mais de 30% da base partidária. 

Observou-se ainda uma grande polarização nas grandes cidades nas quais subsiste um sentimento anti-Evo bem demarcado. Já falamos em Santa Cruz, mas isso se deu também em La Paz, Cochabamba e El Alto, onde o MAS perdeu, embora essa perda tenha sido para novas lideranças que deixaram velhos caudilhos locais para trás, inaugurando uma novidade na política. Ainda assim, o partido do governo foi o único que conseguiu garantir representação nos nove departamentos, inclusive no racista e direitista Santa Cruz, onde ficou com 28 municípios contra 54. 

Nos 96 municípios que não ficaram sob o comando do MAS a vitória ficou dividida entre 43 frentes locais ou regionais. Entre elas, o Movimento Terceiro Sistema ficou com 10, Unidos com oito, Venceremos com sete, Cremos com sete, Democratas com cinco e o Jallalla (de base indígena e popular), que abocanhou quatro municípios, incluindo El Alto. 

As eleições subnacionais na Bolívia têm dois sistemas bem demarcados, um que se articula em nível nacional e outro que se organiza regionalmente, subdividido nos municípios, a partir de interessem bem particulares, daí o grande número de agrupações cidadãs com listas nos mais diversos municípios, bem como organizações indígenas por etnia. Isso significa que uma agrupação pode disputar em apenas um departamento. 

A esquerda e a direita – conceitos que não abarcam o indígena 

É justamente essa diversidade de agrupamentos políticos que possibilitou a ascensão do Jallalla, que elegeu Eva Copa como prefeita de El Alto. Esse agrupamento se articulou esse ano para as eleições no Departamento de La Paz, principalmente na cidade de El Alto, a segunda maior cidade do país, com a capital a seus pés. O município fica a quatro mil metros acima do nível do mar e tem hoje quase um milhão e duzentos mil habitantes, a maioria indígenas da etnia Aymara, migrantes das mais diferentes regiões da Bolívia. 

El Alto foi até 1985 um subúrbio de La Paz, mas em função de seu crescimento ganhou status de município. Sua gente tem destacado papel na vida política do país desde o levantamento de Tupac Katari, que dali chegou a cercar La Paz em 1791, no mesmo rastro da luta de Tupac Amaru. Na história contemporânea a cidade de El Alto também teve protagonismo na queda de Sanchez de Losada e na Guerra do Gás.  

Em dezembro do ano passado, quando as candidaturas para as prefeituras começaram a se articular, a senadora Eva Copa, eleita pelo MAS, que foi inclusive presidente do Senado e que depois da renúncia costurou acordos políticos para garantir as eleições presidenciais, sob a orientação de Evo Morales, esperava ser indicada pelo partido para a municipalidade de El Alto. Mas, não foi a escolhida. Isso gerou uma crise e fez com que ela rompesse com o Movimento ao Socialismo. Pouco tempo depois, Eva surpreendeu a todos anunciando sua candidatura para a prefeitura de El Alto pela Agrupação Jallalla, organização política de corte indígena. Em um ato público, ela falou do compromisso que tinha com a sua cidade natal e aceitou vestir o jaleco vermelho do movimento. O resultado foi a vitória avassaladora de Eva, com quase 70% dos votos que também garantiu 9 dos 11 conselheiros municipais. 

Apesar de algumas lideranças de esquerda, ligadas ao MAS acusarem a agrupação Jallalla de ser um braço do PAN-BOL, um partido de direita, as lideranças que assumiram a campanha esse ano repudiam essa afirmação. Conforme Magali Vianca, advogada e militante que trabalhou na campanha de Eva Copa, a agrupação já existia, mas estava inativa, e seu criador realmente tem acusações de corrupção. “Mas, isso não significa que estamos ligados ao PAN-BOL. Apenas era necessária uma agrupação para que pudéssemos lançar a candidatura de Eva e do Malku (Felipe Quispe, que era o candidato ao departamento de La Paz), porque aqui, para nós, o que pesa mesmo é a liderança política”.  

Magali também não gosta de marcar a realidade boliviana pela dicotomia direita/esquerda que, para ela, são conceitos importados, eurocêntricos. O mundo indígena tem outras referências. Ela explica também que até o começo dos anos 2000 era possível divisar com claridade o que era direita e o que era esquerda, com todo o processo de privatização e tudo mais, mas agora essa linha foi se perdendo. “Tem gente que acha que o governo de Evo Morales era de direita porque ele não cumpriu a agenda indígena, pelo que fez nos territórios, como o caso do TIPNIS”.  

TPNIS é a Terra Indígena Parque Nacional Isiboro-Sécure. Isiboro e Sécure são dois rios dessa área de mais ou menos um milhão de hectares onde habitam quatro nacionalidades:  Tsimanes, Mojeno-Triitários e Yuracarés. O governo de Evo tentou dividir a terra ao meio para abrir uma estrada, provocando muitas manifestações e protestos. 

É por isso que a liderança de Eva Copa, eleita prefeita de El Alto, agora pretende trabalhar numa linha que não reforce essa divisão que hoje existe no país entre os que apoiam o MAS e o movimento anti-MAS. Há mais coisas do que essa dicotomia pretende cristalizar. Daí a ideia de criar um novo partido, capaz de unificar as demandas indígenas, camponesas e populares, para além da proposta social-democrata do MAS. “A esquerda local vê o índio de maneira muito paternalista. Não pretende sua emancipação. Tanto que a cara da pobreza no país ainda é indígena. Por isso sempre surge a ideia de um partido índio. Isso sempre teve na Bolívia: o katarismo, o nacionalismo. E esses movimentos também sempre dialogaram com a esquerda, e com a direita também. Para eles têm que valer as demandas da maioria”.  

Magali critica o que chama de “esquerda pachamamista”, que usa a cultura indígena como um adorno para suas políticas populistas, sem realmente compreender essa cultura e sem um projeto real de escuta das demandas originárias. O próprio vice de Evo Morales, García Linera, que tem um vasto trabalho teórico sobre o povo indígena da Bolívia, é visto como um “pachamamista”, pois nunca avançou de verdade na construção do estado plurinacional que está consolidado na Constituição.  

A agrupação Jallalla, que elegeu Eva Copa, também está no segundo turno para a disputa de governador do departamento de La Paz. O candidato escolhido havia sido o lendário líder aymara Felipe Quispe, de larga trajetória política na luta dos povos originários, mas sua morte acabou colocando na cabeça de chapa o filho, Santos Quispe, que igualmente arrebanhou muitos votos e é um forte adversário do MAS. A campanha tem sido valente, mas é bastante claro que Santos não tem o preparo político que tinha El Malku e isso pode ser decisivo na eleição do dia 11 de abril.  

Essa tensão entre os indígenas (de perfil katarista e nacionalista) e o MAS não é de hoje e cresceu muito quando Evo Morales decidiu passar uma estrada por dentro do Parque Nacional Indígena (TIPNIS), gerando revolta e muitas batalhas de resistência. Não bastasse isso, apesar da origem aymara de Evo, as comunidades muito mais o identificavam com o grupo de cocaleiros/camponeses do que com os grupos de luta indígena. Isso foi sempre um ponto de conflito. Muitas lideranças indígenas passaram a criticar o governo alegando que a proposta Evo/Linera caminhava mais para uma via desenvolvimentista aos moldes da revolução de 1952, do que para um processo de mudança realmente vinculado ao caráter plurinacional com respeito ao modo de viver da população majoritariamente indígena. Garcia Linera também foi criticado por estar fazendo o contrário daquilo que escreveu. 

Felipe Quispe, por exemplo, que chegou a liderar um exército guerrilheiro, o Tupac Katari, nos anos 1990, sempre foi crítico do governo de Evo Morales e era um dos que reivindicavam a necessidade de um partido nascido nas comunidades indígenas e apenas com indígenas. Nesse ponto ele era bem radical, não aceitando que pessoas não-indígenas pudessem ditar a vida das comunidades. Sempre foi tachado de intolerante, radical e até racista, mas ele entendia que qualquer concessão significaria manter o vírus do colonialismo.  

A revolução popular de corte camponês que aconteceu em 1952 já havia mostrado que mesmo um governo de esquerda, como foi o governo revolucionário, não estava preparado para lidar com as demandas indígenas. Na época, a proposta para as comunidades foi uma reforma agrária nos moldes do capitalismo, com a repartição individual da terra, quando a tradição sempre foi de uso coletivo da terra, na tradição do ayllu.  

Um novo partido 

Com a vitória estrondosa de Eva Copa em El Alto, novamente volta a ideia de um partido indígena, de abrangência nacional, capaz de amalgamar as propostas do katarismo e do nacionalismo popular, e isso deve começar a ser costurado. Não se sabe ainda se o grupo de Santos Quispe vai compor essa proposta, ainda que ele – tanto quando seu pai, Felipe  - já tivessem verbalizado essa intenção. O Jallalla os juntou para essa eleição em particular e também pode ser que não seja essa sigla, visto que apresenta problemas por conta de seu fundador.   

O que parece certo, como enfatiza Magali Vianca, é trabalhar contra a polarização MS/anti-MAS e fortalecer as lideranças mais jovens que assomaram desde a guerra da água e a guerra do gás. A população boliviana é de maioria indígena e as demandas das comunidades precisam ser melhor compreendidas e atendidas. “O que nos interessa é gerar projetos políticos que tenham como sujeitos os movimentos indígenas”. 

Magali conta que Eva Copa, por exemplo, não precisa ficar se afirmando como indígena, ou usando adornos indígenas de forma folclórica. Ela é uma aymara e pronto. Maneja de maneira muito segura o discurso popular e não precisa se reivindicar indianista. “Aqui em El Alto somos muito politizados. A senhora que vende refresco na rua discute a política, o estudante, o comerciante e o indígena. Não é algo simbólico, folclórico, é a vida mesma”. Os povos indígenas não querem ser instrumentalizados por nenhum partido que use os adornos indígenas, compartilhe cerimônias, mas siga fazendo política de forma tradicional e não avance nas transformações estruturais.  

“Não trazemos petições culturais. Isso só fortalece o racismo que existe forte no nosso país. Nós queremos atacar as questões econômica e estruturais”, afirma Magali.  

Os indígenas da Bolívia querem discutir suas demandas e avançar na consolidação do estado plurinacional, dando espaço para as singularidades aymara, quechua, guarani e mais 33 outras nacionalidades.

Lá vai o Brasil, descendo a ladeira

 

A verdade é como um esqueleto no armário. Mais dia, menos dia, ela aparece, ainda que seja tarde. É assim que, agora, vai se revelando o que todos sabíamos: o juiz Sérgio Moro, que conduziu o processo contra Luiz Inácio Lula da Silva manipulou, mentiu, agiu ilegalmente e tudo mais. O que era nítido naqueles dias agora ressurge com nova roupagem, visto que são os juízes da Suprema Corte que estão apontando os erros. Ainda assim, as emissoras de televisão, que foram pródigas em condenar o líder petista, comportam-se de maneira muito contida na divulgação dos fatos. O que antes era acompanhado de análises rebuscadas e áudios proibidos, agora aparece como mera notícia, sem maiores explicações. E não poderia ser diferente. A mídia comercial está sempre agarrada ao poder.

O fato é que a farsa montada em Curitiba tirou do páreo o ex-presidente Lula e abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. A condenação do dirigente petista e a facada falsa foram gasolina no fogo do fascismo que se assanhava. Muito provavelmente tivesse sido Lula o candidato, e vencido, o país não estaria vivendo esse filme de terror, no qual todos os dias morrem mais de três mil pessoas sem que cause qualquer desconforto a não ser na família de quem morreu. Não que Lula fosse a melhor opção, mas certamente enfrentaria a pandemia de outra forma e não estaríamos vivendo esse massacre diário, com mais de 300 mil pessoas perdendo a vida por conta da incompetência e da má-fé.

Chegamos ao segundo ano do mandato de Jair sob um governo eminentemente militar – já há mais de 11 mil milicos nos cargos – e que, a todo o momento, acena com mais e mais endurecimento a tal ponto de quase anunciar um ato-golpe. Os milicos conformam quase 15% dos postos no governo. Dilma teve 2,5% e Temer 4%, só para comparar. Os últimos acontecimentos, com a saída do ministro da Defesa, mais do que uma crise nos quartéis,  mostram que o presidente segue com a rédea firme e não é sem razão que o governo acene com aumento salarial apenas para os militares entre os funcionários públicos. Analistas apontam que a hipermilitarização do governo, incluindo aí as escolas militares que seguem sendo implantadas no país, está carregando o país para um fechamento conservador, ainda que siga com aparência de democracia. Bolsonaro está seguro de que tem os militares sob seu comando, tanto que chama de “meu exército” e não hesitará em endurecer o regime. Até porque segue sem oposição concreta.

A maneira autoritária como está comandando a pandemia, dizendo que não vai fechar nada, que não usa máscara, que não compra vacina e o escambau, sem uma oposição séria, mostra que está bem seguro no cargo e que pode ir apertando a corda. Sabe-se lá até quando.

Enquanto as peças do tabuleiro conservador vão se montando a esquerda partidária fica no silêncio. Não se manifesta, não promove agitação das massas, e o máximo que consegue fazer é mapear candidaturas para 2022. Parece não compreender que pode nem haver eleição e que a batalha está sendo dada agora. Diante do silêncio dos partidos de esquerda, das centrais sindicais e de boa parte dos movimentos sociais, sobra o salve-se quem puder.

Enquanto os quartéis se reorganizam e a presidência se fortalece, os brasileiros seguem morrendo. Até ontem parecia um pesadelo que se chegasse a três mil mortos por dia, agora já vamos caminhando para quatro mil e tudo parece normal. Há quem diga que logo chegaremos a cinco mil mortos por dia e a população segue apática como se tudo fosse designíos de deus e não uma deliberada política de extermínio. O caos na saúde foi uma ação planejada e teve como objetivo justamente fomentar o medo. Um povo com medo fica acuado e quieto. Para o governo importam muito pouco as perdas em vida, afinal, ali, ninguém é coveiro, e tem muita gente no país para manter a máquina do capital funcionando. Logo, está tudo bem.

Bolsonaro segue esticando a corda, sem oposição. O gigante da América do Sul parece um ursinho domesticado e assustadiço. E, enquanto o regime vai endurecendo, nos partidos políticos fala-se nas eleições de 2022 com esperanças. Os últimos acontecimentos envolvendo Lula reacenderam as expectativas sobre uma candidatura do ex-presidente. Ora, nem Lula nem o Brasil são os mesmos de 2018. Essas criaturas vivem como Alice no país das maravilhas. É aterrador.