Proibido celebrar

Trabalhadores do Instituto Chico Mendes

Texto: Manoela Costa - Asibama -DF

No dia 28 de agosto, os servidores do Instituto Chico Mendes (ICMBio) se reuniram no pátio da sede em Brasília-DF para comemorar os 12 anos do órgão ambiental e chamar a atenção para a gravidade dos incêndios na Amazônia. A atividade, convocada como assembleia pela Asibama-DF, associação dos servidores, reuniu cerca de 100 participantes. Porém, enquanto o grupo cantava o hino nacional, o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, despachou documento para proibir a celebração.

A justificativa para a tentativa de impedir a manifestação dos servidores seria a necessidade de concentrar esforços na operação Verde Brasil, que supostamente pretende proteger o bioma da Amazônia. No entanto, não constavam atividades ligadas à operação na agenda oficial dos diretores do ICMBio. Os servidores tampouco foram informados sobre essa operação, recebendo apenas um convite por e-mail sem mais explicações.

"Quando organizamos o evento, pensamos em algo para levantar a moral e estima dos servidores uma vez que, diante do constante assédio, muitos servidores estão se sentindo ameaçados e amedrontados no exercício das suas funções", explicou Alexandre Gontijo, presidente da Asibama-DF.

Durante o ato, os trabalhadores do ICMBio lembraram das dificuldades enfrentadas no trabalho: cortes orçamentários, redução das operações de fiscalização, retaliações e remoções à revelia, exoneração, impedimento de realizarem suas assembleias e darem entrevistas.

 “A melhor forma que o governo deveria fazer para conter os incêndios e o desmatamento é reforçar os órgãos ambientais, dotando-os de capacidade de ação, planejamento e infraestrutura. Infelizmente, o que vemos é o oposto”, complementou um servidor que preferiu não ser identificado.

As celebrações do aniversário do ICMBio se tornaram tradicionais. Anualmente, a Asibama-DF recebe o pedido das direções para contribuir com o recurso para o bolo e decorações. Neste ano, a associação se deparou com o silêncio e a recusa do diretor em receber os representes dos servidores, que tiveram dois pedidos de audiência desmarcados.

"Entendo que está acontecendo uma tentativa de intimidação mesmo", concluiu Beth Uema da Ascema Nacional. 

Mineração matou o Rio Doce e ameaça Serra da Gandarela

“o trecho do rio está morto, mas podem-se proteger os afluentes”

Vai longe o dia em que a represa do consórcio Samarco/Vale/BHP rompeu próximo a localidade de Bento Rodrigues, em Minas Gerais sepultando 300 anos de história do lugar, 19 pessoas e desalojando centenas de outras. Sob o rio de lama tóxica, além dos 19 mortos, ficaram os bichos, as casas, a vegetação e a história de dezenas de famílias. Foi uma tristeza sem precedentes. Se isso fora pouco, a lama que seguiu pelo curso de água também destruiu o rio Doce, responsável pela vida de milhares de outras pessoas. Aquele dia, 5 de novembro, está marcado nas retinas e na alma dos mineiros, uma vez que boa parte deles sabia que isso era possível de acontecer.

Não é de hoje a batalha do povo mineiro contra a destruição da vida no estado, por conta da mineração. Já em 1940, Osório da Rocha Diniz apontava para os riscos que esse tipo de empreendimento poderia trazer para as gentes. Tanto que em 1980 Minas Gerais vivenciou a campanha “Olhem bem as montanhas”, que era uma tentativa de conscientizar sobre a destruição, conforme contam as professoras da UFMG, Angela Carrato e Sofia Diniz, filhas de Osório e herdeiras da luta do pai. “Nós vivenciávamos a devastação na Serra do Curral, da qual ficou só uma casquinha”. Elas apresentaram seu trabalho de pesquisa em uma conferência durante o 5 Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, em Belo Horizonte.

O ano de 1997 marcou mais um sofrimento para a família Diniz. Foi a venda da Vale do Rio Doce - empresa criada por Getúlio Vargas contra a predação internacional, por apenas 3, 3 bilhões. Foi uma das mais nefastas privatizações de Fernando Henrique Cardoso. Na verdade, uma entrega, um presente de amigo, uma vez que a empresa valia 92 bilhões de reais. Por conta desse crime de lesa pátria correm 107 ações na Justiça, sem solução.

Com a privatização da Vale todo o processo de cuidado e fiscalização mudou e problemas como esse da barragem da Samarco já eram anunciados. FHC nunca preocupou com isso e, no governo Lula, que assumiu em 2003, a fiscalização tampouco foi eficaz. As barragens de rejeito se erguiam e pronto. No caso da de Mariana estava sob os cuidados da Samarco, que é consorciada com a Vale e com a BHP-Broken Hill Proprietary (o nome diz tudo “quebra montanhas”). E o que se anunciava, aconteceu. 

Ainda segundo as professoras da UFMG, por diversas vezes a Samarco foi denunciada sobre obras da barragem, na qual fizeram alterações estruturais. Alterações essas que apontavam tremenda insegurança, pois o levantamento da barragem fora feito fora das normas, e a Vale também passava a usar a estrutura para depositar seus dejetos, aumentando assim o volume de lama. Todos os estudos feitos sobre a obra mostram que ela não era segura. Logo, pode-se dizer que o que aconteceu foi, de fato, um crime.

E o mais terrível em tudo isso é o fato de a cidade de Mariana estar organizando movimento para que a Samarco volte a operar na região, como se o município fosse o que depende da empresa. Na verdade, é Mariana quem deveria dar as cartas no trato com a Samarco visto que é lá que estão as reservas de mais de sete bilhões de minério de ferro.

Emocionadas, as professoras da UFMG alertaram ainda para outro projeto da Vale que está em andamento no estado de Minas Gerais, na Serra da Gandarela, um desses lugares mágicos e ainda protegidos da mata mineira. Segundo elas, a empresa comprou 1.500 hectares da Mata Atlântica, numa localidade chamada de Fazenda Velha, e lá pretende construir uma barragem 10 vezes maior que a do Fundão, dando vida a um extenso mineroduto.

Agora imaginem o que pode acontecer se um acidente como esse acontecer? A barragem do Fundão matou o Rio Doce e levou a lama tóxica até o Espírito Santo. O que aconteceria se uma barragem 10 vezes maior se rompesse? Segundo os estudiosos, um acidente dessas proporções acabaria com Minas Gerais, destruiria as praias do Nordeste, chegaria a foz do Amazonas, indo para o Caribe e a Flórida. Portanto, mais do que nunca é hora de rejeitar o rejeito da Vale e não permitir que mais um espaço de mata e de montanhas se esgote. 

O grito dos pesquisadores não é coisa de alarmistas. É fruto de investigações de anos e anos a fio. Eles são os mesmos que gritavam contra as barragens da Samarco, e olha o que deu. Pois ainda assim, a voracidade do capital não tem limites. Se Bento Rodrigues se acabou, engolida pela lama, que se ocupem outros lugares, e que outras cidades fiquem sob a mira da catástrofe. 

Hoje, em Minas Gerais, desde as salas de aula e de investigação da UFMG, as professoras Angela e Sofia seguirão seu trabalho de arqueologia do desastre, mas fundamentalmente informando aos mineiros e ao Brasil sobre o que pode vir se não pararem com essa destruição.

"Rejeite o rejeito da Vale". Segue a campanha. Os mineiros querem que a Serra da Gandarela vire um parque, protegido da ganância da Vale. Essa campanha já tinha começado antes do golpe que derrubou a presidenta Dilma e agora seguirá com mais força, visto que o governo interino é composto pelos mesmos que entregaram a Vale às mãos privadas.

O meio-ambiente é um bem comum

Entrevista realizada no Programa Campo de Peixe, com o professor da UFSC, Daniel José da Silva, sobre a necessidade de a população se apropriar da luta pelo equilíbrio ambiental.

Movimento de defesa da Ponta do Coral faz ato em Florianópolis

 Militantes da defesa da Ponta do Coral e populares exigiram ver o projeto e reiteraram a proposta de uma Ponta do Coral 100% pública

Nem o calor ou a iminente saída do bloco que abre o carnaval da capital impediram aqueles que realmente lutam por Florianópolis de realizar um ato de protesto em frente à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), entidade estadual que é responsável pelas licenças ambientais quando algum empreendimento, governo ou mesmo uma pessoa comum quer construir alguma obra. Ela seria, segundo o prefeito da capital catarinense  - Cesar Souza  - a entidade que daria a decisão final para  a construção de um hotel de 18 andares na Ponta do Coral, um pequeno braço de terra que avança para o mar, bem em frente a já elitizada Beira-Mar.

A polêmica sobre a famosa ponta não é de agora, ela vem de longe, desde quando o governo vendeu o que era uma área pública, sem passar pela autorização de ninguém. Depois de muitas idas e vindas, na luta da população pela recuperação da área e pela construção de um parque público no local, o atual prefeito da cidade, que usou a defesa da Ponta do Coral como mote para se eleger, atirou a bomba na população: o tal hotel seria construído, mas, com uma modificação, sem a fabricação de um aterro. Entendeu Cesar Souza que isso seria visto como um “ganho” e decidiu, sozinho, que a obra iria acontecer mesmo contra o Plano Diretor da cidade. Para isso editou um decreto que autoriza a empresa Hantei a subir os 18 andares porque, segundo ele, teria protocolado o pedido antes da aprovação do plano diretor. É quase uma novela mexicana, com vilões muito malvados e enganadores, cheios de tramoias, subterfúgios e vilanias.

Para ficar ainda mais perverso, o anúncio da obra veio pela boca de uma pessoa que sempre foi defensora das causas ambientais e urbanas, que agora ocupa o cargo de diretor do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), o arquiteto Dalmo Vieira Filho. A notícia saiu nos dias que antecedem o carnaval, apostando na desarticulação dos movimentos.

Não funcionou. Rapidamente, os movimentos sociais se organizaram, realizaram reuniões e já marcaram um ato para a frente da Fatma, onde iriam reivindicar a devolução do projeto à prefeitura, em função da ilegalidade do decreto do prefeito. Então, se o decreto é ilegal, a entidade ambiental não poderia nem encaminhar para o parecer técnico. 

Desde a uma hora da tarde começaram a chegar os militantes ambientais, representantes de entidades populares, vereadores, e pessoas em geral, moradores de Florianópolis que já não suportam mais ver a cidade sendo pilhada e destruída. Em pouco tempo já eram dezenas, portando cartazes, gritando palavras de ordem e pedindo a presença do presidente da Fatma. Em assembleia direta foi escolhida uma comissão para subir e conversar com a direção, mas, quando os representantes estavam entrando, um dos diretores anunciou que o presidente em exercício, Paulo Freitas, iria descer e falar com todos.

Em frente à entidade, Paulo Freitas ouviu as reivindicações dos moradores, que exigem a Ponta do Coral 100% pública. Foi cobrado o fato de o decreto do prefeito ser ilegal, ao que o presidente argumentou que não cabe a Fatma definir se é legal ou não. Seu papel, disse ele, é analisar se o projeto está dentro das regras. Muitas vaias e gritos. Elisa Jorge, representando o movimento em defesa da ponta, esclareceu que, ao dar seguimento a um processo que começa ilegal, a Fatma pode ser corresponsabilizada por essa irregularidade. E insistiu que o presidente disponibilizasse o projeto para que os representantes do movimento e os vereadores pudessem analisá-lo. O receio dos moradores é que, durante o feriado de carnaval, o processo possa ser alterado. “Temos muitos exemplos de coisas assim. A moeda verde, a operação ave de rapina (ambas as histórias de corrupção envolvendo licenças), somos gatos escaldados. Essas coisas acontecem. Nós queremos ver o processo, tirar uma cópia, analisar”. 

Depois de muitas falas, gritos e palavras de ordem, o presidente da Fatma propôs uma reunião para essa sexta-feira, às duas da tarde, com os vereadores Lino Peres, Afrânio Bopré e Pedrão, e representantes do movimento de defesa da Ponta do Coral. Nesse encontro ele se comprometeu de apresentar o projeto na sua íntegra, com cópia de todos os documentos. O acordo, fechado às pressas, acabou criando um desconforto nos manifestantes, porque a decisão era ter acesso ao projeto no ato. Então, depois da saída do presidente da Fatma, a plenária continuou discutindo. Não aceitava deixar para o dia seguinte. Ou a Fatma dava as cópias ou ocupariam o lugar.

A proposta final foi entrar de novo na fundação, pressionando um pouco mais, e exigir a cópias dos documentos. Outra conversa com a direção da fundação foi realizada e os documentos acabaram sendo mostrados e copiados. Vitória do movimento. Ainda assim, nessa sexta-feira, a reunião acordada acontecerá, já com uma discussão mais aprofundada sobre o projeto em si. 

A luta pela Ponta do Coral segue firme e não esmorecerá. Agora, outras frentes se mobilizam. Além da discussão com a Fatma busca-se provar a ilegalidade do decreto do prefeito César Souza e sensibilizar a população para que se mobilize em defesa da ponta. Hoje, o argumento usado pela mídia é de que o lugar é ponto de drogas e que o hotel vai “melhorar” o ambiente. Nada mais hipócrita. O que a população quer é investimento num parque público, que seja entregue as gentes da capital. Não querem um paredão de concreto, isolado no braço de terra que dá para o mar, servindo apenas a uns poucos que tenham dinheiro para desfrutar da beleza da baia. A Ponta do Coral é 100% pública. 

Pelo parque das três pontas, contra o monstro de 18 andares

Era 1988 e eu vi a Praia Brava em Florianópolis pela primeira vez. Eu e minha amiga Roseméri. Subimos o morrinho à pé. Não havia estrada. Era um caminho. E tão logo a gente chegava ao topo, aquela vista estupenda se descortinava: o mar, revolto, mexido, e uma branca faixa de areia ladeada pelo verde da mata. Era como chegar ao paraíso. A gente descia o caminho e ali ficava, reverente, diante de tanta beleza. Hoje, 26 anos depois, como encontrar a beleza por lá? Os prédios, gigantes, tiraram a visão da praia, e ali ficam, como monstros, despidos do verde e de tudo aquilo que fazia da praia um lugar de sonho. “É o progresso”, dizem os vendilhões. “É a destruição e a privatização da praia”, digo eu.

A cidade de Florianópolis é conhecida em todo o país como um lugar de maravilhas. Quarenta e duas praias lindíssimas, todo o tipo de mar. Mas, o que faz dela referência nacional vai pouco a pouco desaparecendo em meio à voracidade daqueles que só pensam em especular. Na bela, calma e quentinha Jurerê, quem está ligando para o mar? O que está “na crista” são os badalados “beach clubs”, barracas de luxo montadas na areia, que privatizam a praia e alojam jovens ricos e descolados, muito mais preocupados em consumir bebidas e outras “cositas”, na preliminar de noites quentes de sexo sem compromisso. Beleza? Natureza? Isso é coisa de bicho-grilo e eco-chato.

Canasvieiras, Ingleses, Ponta das Canas e outras praias do norte são atualmente quase cidades dentro da cidade selvagem, sem praças, sem espaços de convivência, sem preparação para o comunitário. Só paisagem especulada. A pessoa compra um apartamento para estar perto do mar, mas o mar já quase não importa mais.

A região do sul da ilha passou a ser a bola da vez nos últimos anos, uma vez que o norte já estava “craudiado”, tomado, cheio. E, assim, com a bênção dos vereadores, as mudanças de zoneamento foram acontecendo permitindo construções cada vez maiores. De novo, a beleza cedendo passo ao concreto. Uma ocupação desenfreada, sem planejamento, sem cuidado. 

Durante mais de sete anos as comunidades se reuniram, planejaram a cidade, pensaram formas de ocupar sem destruir a beleza, organizaram a vida com espaços comunitários de lazer, desenhando um mundo de equilíbrio. Mas, uma rasteira do novo prefeito, então recém-eleito, colocou todo o trabalho no chão. E, num dezembro, quase natal, a Câmara de Vereadores – exceto por três votos  - aprovou um novo plano diretor, com mais de 600 novas emendas, que nenhum dos vereadores conhecia. Foi um massacre, apesar da mobilização e luta das gentes. Mais uma vez, a cidade pensada pelas autoridades emergia, excludente, segregadora e elitista, escapando das mãos dos moradores. Tudo para os especuladores, migalhas para a população real.

Agora, em pleno carnaval, quando o país todo vive a modorra da festa, a alienação necessária para enfrentar mais um ano de batalhas, outro golpe se abate sobre Florianópolis. Numa manobra digna dos melhores gangsteres, a prefeitura aprova a construção de um hotel de 18 andares na Ponta do Coral, um espacinho de terra que avança para o mar e que ficou perdido na selva de concreto da Beira Mar. Um pedacinho reivindicado pela população para que se transformasse num jardim, um pequeno parque público, capaz de ser vivido por qualquer cidadão. Dali, daquela ponta esquecida, pode-se vislumbrar toda a Baia, uma paisagem de tirar o fôlego. Por isso a luta incessante pelo tombamento. Centenas de atos, passeatas e concertos ao fim da tarde foram realizados. Uma batalha de titãs. De um lado, empresários e políticos dispostos a privatizar a Ponta, e de outro, as gentes, querendo garantir a pequena ponta de beleza para toda a cidade. 

Essa luta é uma peleja que ainda está em curso, apesar da jogada da prefeitura. Segundo os administradores, o licenciamento para a obra saiu antes da aprovação do Plano Diretor, que não permite um prédio de 18 andares ali, por exemplo. Jogada de mestre. A aprovação saiu na calada da noite, quando toda a gente enfrentava a luta contra o Plano Diretor artificial que saiu das mãos da prefeitura. Distraídas as gentes, os burocratas garantiram os carimbos e definiram a concordância para a construção de um hotel – espaço privado – na Ponta do Coral. E, não bastando ignorar a reivindicação da população, ainda usaram da prerrogativa da anterioridade à aprovação do Plano Diretor, para permitir um monstro de 18 andares. 

Quem conhece a Ponta do Coral sabe o que isso significa. É como um estupro, uma violação. A proposta inicial da Hantei, construtora responsável pelo projeto do hotel, era aterrar o mar e ganhar ainda muitos metros quadrados de espaço. Isso parece que não vai mais acontecer. Então, eles erguerão o espigão privado no pequeno braço que se estende para o mar. Não mais jardim, não mais parque, só mais um gigante de concreto, disponível apenas para os ricos. A paisagem especulada outra vez. 

Na TV comercial já começou a campanha contra os que eles chamam de “eco-chatos”, os que travam o progresso da cidade, os que não querem o crescimento. As bocas alugadas tecem loas e agradecem aos empresários bonzinhos que permitem o acúmulo de mais e mais turistas de alto poder aquisitivo. Não percebem eles que, apoiando esse projeto de cidade, mesmo que tenham os bolsos cheios, também serão atingidos pelas consequências. São ventríloquos, sem cérebros, incapazes de defender a cidade, eco-burros. A prefeitura liberou, mas ainda falta a licença ambiental. Todo o foco agora é na Fatma, a fundação que cuida do meio ambiente.  

A nós, os que amam a cidade e querem que ela possa ser vivida por todos – os com dinheiro e os sem dinheiro – cabe travar o combate. A Ponta do Coral não pode ser violentada. É nossa obrigação denunciar e militar em favor da Ponta pública, comunitária, livre. Cada um, cada uma, é responsável por esse trabalho de conscientização que a mídia comercial não faz.  Que bem ao “progresso” pode fazer um hotel de 18 andares na Ponta do Coral? A quem servirá? A uns poucos...

O único progresso possível numa cidade como Florianópolis é a manutenção da beleza, da natureza exuberante, em equilíbrio com as gentes e os bichos. Por isso a proposta é a formação do parque das Três Pontas, público, que permitirá o usufruto a qualquer um. Um caminho úmido ligando Ponta do Coral, Ponta do Goulart e Ponta do Lessa, três pequenos braços de terra entrelaçados por mar e mangue. Um criadouro de vida. Essa é a nossa batalha. E vamos nela até o fim. 

O destino das gentes de São Francisco do Sul

foto:internet

A pequena ilha de São Francisco do Sul, carrega, além das belezas, a marca de ser a cidade mais antiga de Santa Catarina, ocupada em 1553 por espanhóis, tornando-se vila em 1640, já sob o domínio dos portugueses. É quase um pequeno paraíso estendido na margem do mar, com casarios portugueses e praias de absurda beleza. Tem o quinto maior porto do país e conta com grandes armazéns de carga.  E foi justamente aí que se deu o acidente que coloca a cidade na triste estatística dos grandes desastres ambientais e humanos. Desde o dia 24 de setembro, alguma coisa ainda não sabida deu início a um incêndio de grandiosas proporções, envolvendo produtos químicos em um dos armazéns da Global Logística, na região do porto. O desastre provocou um gigantesca nuvem de poeira e gás tóxico, cujo destino fatalmente será o coração da terra e o corpo das gentes.

O armazém da Global estava abrigando toneladas de fertilizantes, cujo principal componente é o nitrato de amônio. Atingido pelo fogo ele libera o óxido nitroso, um gás que provoca contrações involuntárias nos músculos da face, por isso conhecido como o gás do riso. Isso, por si só já é um problema, mas ainda não se sabe se outros produtos químicos estão associados ao caso. Já nos primeiros dias de nuvem de poeira ou gás, a população começou a sentir as consequências. A pior delas atinge as vias respiratórias. 

O governo tentou acalmar a população dizendo que a nuvem não era tóxica, mas foi uma irresponsabilidade. Com o andar das horas, estudiosos das áreas químicas e biológicas já informavam que o nitrato de amônio, se inalado em grandes quantidades, como era o caso, poderia causar sérios problemas respiratórios, chegando até a levar a morte. Também há informações de que as consequências deverão chegar em médio e longo prazo para todos os que inalaram o gás ou a poeira. 

Os moradores que tiveram condições saíram da cidade, mas a tela da televisão mostra as gentes empobrecidas completamente impotentes diante do desastre. Alguns estão em abrigos, outros, sem saída, permanecem nas suas casas, sempre inalando o produto. Os hospitais estão lotados e o medo salta às vistas. Desinformação, terror, impotência, abandono. Esse é o quadro.

Hoje pela manhã (27) a mídia comercial já estava louvando o controle do incêndio, como se tudo pudesse voltar ao normal. Não voltará! As toneladas de produtos químicos que subiram com a fumaça faltamente descerão à terra e penetrarão no solo, causando toda a sorte de problemas ambientais. Segundo Adalgiza Fornaro, do Departamento de Ciências Atmosféricas da IAG/USP, o fato de ser depositada no solo uma quantidade imensa de fertilizante vai gerar tanta vida que ela se afogará nela mesmo, paradoxalmente causando a morte de bichos e plantas. As águas ficarão contaminadas, a terra também, podendo inclusive, levar anos até que tudo possa crescer de forma natural. 

O que passará então, com São Francisco do Sul? O que passará com as gentes, aquelas que não têm a opção da fuga? Como será feito o acompanhamento da saúde das pessoas que, segundo os especialistas nessas coisas químicas, deverão ser monitoradas por anos a fio? Haverá o cuidado do estado para com esse povo, ou eles serão abandonados à própria sorte nos postos de saúde sem médico e sem estrutura?

O que passará com o ambiente de São Francisco, com as águas, a terra? Insistirão os governantes em dizer que não há perigo, que tudo está bem? Uma breve pesquisada via google e já se tem a noção dramática dos perigos do excesso de nitrato de amônia na água e no solo. Como o governo vai acompanhar e monitorar todos esses efeitos? 

E o que passará com a Global Logística que estocava produtos, talvez sem o devido cuidado, uma vez que o nitrato e amônio, base do fertilizante, é considerado um produto explosivo, portanto necessitando de um manuseio especializado?

Todas as perguntas ainda estão sem resposta. Mas elas não são difíceis de serem adivinhadas. Há pouco tempo, um vazamento de óleo ascarel foi observado na ilha de Santa Catarina - bem na região de cultivo de ostras - igualmente tóxico, igualmente contaminante por longos anos, igualmente causador de graves problemas de saúde para os que foram tocados por ele. Aparentemente tudo está esquecido. E não será nenhuma surpresa saber que o posto de saúde das comunidades próximas seguem suas rotinas, sem que haja um monitoramento sistemático da saúde das gentes. Assim, não é difícil imaginar que as pessoas em São Francisco do Sul, pelo menos aquelas que não têm nem dinheiro nem informação, sejam também abandonadas ao seu destino.

Caberá, como sempre, às entidades ambientais e aos ativistas políticos, a luta pela vida de toda essa gente e do ecossistema. As mesmas entidades e pessoas que são vilipendiadas, chamadas de "contra o progresso", aquelas que vivem a clamar por responsabilidade no trato com esses produtos que são altamente tóxicos e prejudiciais, que denunciam e que, por isso, têm, colada no corpo, a etiqueta de "eco-chatos".

Pois já não é de hoje que os ecologistas e ativistas políticos vêm denunciando os danos que causam à terra e à  vida todos esses produtos químicos usados indiscriminadamente na agricultura. Agrotóxicos, fertilizantes, sementes transgênicas. Mas, tudo sempre é repudiado como um empecilho ao progresso, uma negação da ciência. A velha sabedoria popular já cunhou o ditado: o remédio pode ser veneno, e o veneno pode ser remédio. O que dá o limite é a quantidade. E, no mundo moderno, que faz o elogio da ciência, aquilo que poderia ser o remédio há muito tempo que virou veneno, sempre em nome do lucro. Não é sem razão o aumento exponencial de casos de câncer, doenças desconhecidas e outras pragas que assomam e atacam as gentes e os bichos. 

O acidente em São Francisco pode não ter sido uma acidente qualquer. Ainda está por investigar as causas, se houve mau acondicionamento, se não havia informação suficiente sobre a periculosidade desse produto, se tinha alvará dos bombeiros etc... Mas, isso, de qualquer forma, não redime o fato de que o acidente aconteceu e terá consequências indeléveis para os habitantes.  Que sejam punidos os culpados e que as gentes se alertem: o mundo moderno encapsulou e manipulou forças gigantescas que podem escapar a qualquer momento, com terríveis consequências. A sociedade deve, portanto, ter conhecimento sobre elas, e saber como controlar. Não é possível que as gentes sejam mantidas na ignorância dos perigos que as cercam, impotentes diante dos "acidentes" e que, depois, ainda sejam deixadas à própria sorte.  O povo organizado precisa assumir o controle disso tudo sob pena de seguir sendo vítima impotente de casos como esses.

Vazamento de óleo tóxico em Florianópolis põe saúde da população em risco

O vazamento do óleo ascarel de uma estação desativada da Central Elétrica de Santa Catarina (Celesc), no bairro Tapera, em Florianópolis, está sendo considerado gravíssimo pela Federação das Entidades Ecológicas Catarinenses. Segundo o coordenador geral, Gert Shinke, as autoridades estão minimizando o problema e é fundamental que a comunidade se ocupe em exigir um monitoramento contínuo sobre toda a área afetada por pelo menos cinco anos. Gert afirma que os laudos apresentados pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que apontam não haver contaminação pelo ascarel na baía, não podem ser considerados conclusivos. “Esse óleo leva certo tempo para se infiltrar e é quase certo que agora os laudos não apontarão nada. Os efeitos aparecem mais tarde, quando todo mundo já tiver esquecido o caso”.

O óleo ascarel pertence ao grupo de compostos orgânicos sintéticos conhecidos como PCBs. Eles não são biodegradáveis e tem efeito cumulativo nos tecidos vegetais e animais. Esse tipo de produto é usado em transformadores, desses usados pela Celesc, mas também podem ser usados em outros equipamentos. A preocupação da FEEC é justamente saber onde mais existe esse óleo e em que condições ele está acondicionado. No caso desses 12 mil litros que vazaram, é certo que estavam sem qualquer proteção e sem que se levasse em conta a periculosidade. “A sorte foi que o funcionário percebeu que havia algo errado e procurou os técnicos da universidade que trabalham ao lado do galpão da Celesc. Ainda assim, o produto vazou por mais de dois meses, e os efeitos disso podem ser muito perigosos para toda a cadeia de vida da região”.

Conforme o coordenador da FEEC a contaminação vai se dando muito lentamente e, depois, pode se alojar nos animais, nas plantas e consequentemente nas pessoas que comerem esses produtos. Também pode contaminar a água e todo o subsolo. “O problema é que esse produto é altamente tóxico e a ingestão de quantidades microscópicas já é um problema. Isso vai acumulando no organismo e pode gerar problemas por gerações”.    

Está circulando pela internet um alerta da médica Vera Bridi sobre a necessidade da imediata interdição não apenas do consumo dos moluscos e peixes das baías, mas também a proibição de banhos. Segundo ela, o produto é altamente perigoso para a saúde humana. Outro médico, J. Paulo Mello, lembra um acidente com esse mesmo produto, acontecido no Japão, em 1968. Segundo ele, pouco tempo depois a população passou a apresentar o depois denominado “Mal de Yusho”, que tem como sintoma bronquite, entorpecimento dos membros e edema. Tudo isso foi atribuído à ingestão das PCBs contidas no óleo. Outro caso semelhante aconteceu nos Estados Unidos quando o produto foi detectado no lençol freático de uma cidade. O óleo havia sido enterrado Há anos e estava num aterro químico.

Esses fatos mostram o quanto a população está ameaçada, senão nesse momento, mas a longo prazo. Daí ser considerada uma irresponsabilidade a liberação da maricultura e a minimização dos efeitos. “O óleo vazou por muito tempo, e o recolhimento que foi feito não garante de forma alguma que ele não tenha penetrado na terra, no mangue e se espalhado pela baía. Os órgãos ambientais têm de ser pressionados pela população a apresentar laudos sistemáticos. Isso não pode ficar no esquecimento”, diz Gert.

Os médicos do sul da ilha também estão em alerta e convocam a população a ficar atenta. Segundo eles, os sintomas observados nas pessoas que sofreram o Mal de Yusho são fadiga, dor de cabeça, dores com inchaço, inibição do crescimento da dentição, anemia, problema sanguíneos, redução da condução nervosa, erupções na pele, despigmentação, dor nos olhos e infecção persistente nas vias respiratórias, entre outros. “Além disso, existe o risco de alterações genéticas. A coisa não é brincadeira”.

Mas, apesar de todo esse alerta, o juiz federal Marcelo Krás Borges já liberou a produção e ostras, mariscos e berbigões na região, baseado no laudo da Fatma de que não havia contaminação. Gert Shinke alerta para a chamada “guerra dos laudos” que pode acontecer visando proteger determinados interesses. “Nós já vimos isso quando da tentativa de Eike Batista em fazer um estaleiro por aqui. Havia laudos para todos os gostos. Nós temos é de exigir dos órgãos ambientais que haja a medição contínua e sistemática da contaminação”.

O vazamento de um produto altamente tóxico e contaminante coloca em questão a completa vulnerabilidade da população diante de produtos dessa natureza. Como esse óleo foi parar num galpão, sem qualquer proteção? Que outros galpões haverão por aí com produtos desse tipo, sem que se saiba? Como um produto tão perigoso, usado em equipamentos que estão por aí aos milhares (como os transformadores) não têm um programa de proteção para descontaminação em caso de acidente. Pelos estudos levantados, nenhuma das técnicas de descontaminação em caso de grandes vazamentos existe no Brasil. Há uma, sendo trabalhada num laboratório de Curitiba, mas ainda em testes, conforme estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente. Então, como as autoridades de Florianópolis vão proteger a população? Isso ainda é uma incógnita.

O certo é que as pessoas precisam agir e manter vigilância sobre as ações dos governantes. Outros laudos estão sendo feitos e precisam ser divulgados amplamente. É preciso que o governo estabeleça uma comunicação transparente, permitindo que a população acompanhe e se proteja. A FEEC promete manter-se alerta e acompanhando o caso. “Mas é fundamental que as pessoas estejam com a gente, cobrando. Sem um acompanhamento de longo prazo não podemos ficar”, finaliza Gert.   

Berger degrada meio ambiente

Fonte: Portal do MPF/SC

O Ministério Público Federal obteve confirmação de sentença favorável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenando Dilmo Berger (irmão do prefeito de Florianópolis) e Cristine Berger a recuperar o dano ambiental causado na construção de uma residência de 1.536,06 m², em um terreno localizado na Avenida Desembargador Pedro Silva, no Bairro Coqueiros, entre as praias da Saudade e do Meio, em Florianópolis.

Conforme a ação ajuizada pela procuradora da República Analúcia Hartmann, no local houve movimentação de solo e rochas, pelo uso de máquinas e explosivos, em terreno de marinha e promontório, considerados bens da União. A atividade alterou as características locais e causou dano à vegetação. “Para alteração da zona costeira ou áreas de preservação permanente, a lei exige expressamente o licenciamento ambiental instruído de Estudo de Impacto Ambiental”, esclarece a procuradora. Além disso , o próprio Plano Diretor da cidade considera os promontórios como de preservação permanente, vedando toda e qualquer edificação, a não ser para as hipóteses de utilidade pública e interesse social. Mesmo assim, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) autorizou o pedido para desmonte de rochas e construção do imóvel. Segundo os mesmos documentos, o alvará de construção foi deferido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP).

De acordo com a procuradora, a interpretação da lei nesse caso específico é no mínimo preocupante. Com a decisão, os réus terão que recuperar o local por meio de elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser apresentado ao IBAMA no prazo de 30 dias. Além disso, como a reparação não poderá ser integral, visto que o dano ambiental consistiu na detonação de rochas e de seu parcial desmonte, os réus Dilmo Berger e Cristine Berger deverão arcar com indenização no valor de R$ 100 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Nova vitória na área ambiental – Esta confirmação de sentença é a segunda decisão favorável que o MPF obteve neste mês de junho. Recentemente, em ação ajuizada pela própria procuradora da República Analúcia Hartmann (ACP nº ACP nº 2007.72.00.013421-2), um particular foi condenado a demolir sua residência, rampa e trapiche construído em área de preservação permanente às margens da Lagoa da Conceição, na Costa da Lagoa, em Florianópolis.