Lula e a política brasileira

Lula está preso em Curitiba. E o caso de pagamento de propina pelo qual está sendo processado ainda não teve julgamento de mérito. Ele foi condenado em segunda instância e, conforme uma infinidade de advogados, não precisaria estar preso. Vários outros casos de pessoas julgadas em segunda instância foram resolvidos com Habeas Corpus até julgamento do mérito. Lula não. Ele é a cabeça da hidra petista que precisa ficar exposta como a dizer: o jogo acabou, não se aventurem, já era. Não haverá mais conciliação de classe e nem concessão de poder a alguém minimamente identificada com os trabalhadores. Mesmo que ele não represente mais propostas de transformação radical.

Fatalmente, salvo alguma mudança "cósmica", ele deverá cumprir todos os anos de prisão imputados. E, possivelmente só depois disso os eminentes juízes julgarão o mérito. Talvez decidam que não há mesmo nenhuma prova que determine a posse do imóvel. Mas, isso não importa. O que importa é que ele fique preso. E durante muito tempo. Isso será exemplar.

E, para isso, tampouco basta a prisão. O judiciário brasileiro quer muito mais. Precisa ver o cidadão Lula no chão, aplastado.

O juiz de Curitiba, na primeira instância, havia condenado Lula a nove anos e seis meses de prisão e ao pagamento de multa no valor de 669 mil reais. Já ao passar pelo TRF da 4ª região, em segunda instância, Lula teve a pena aumentada para 12 anos. E a multa também dobrou. Passou dos 669 mil para um milhão e 14 mil reais. O TRF decidiu aplicar o valor máximo permitido. Já outros réus na mesma ação, como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e Agenor Franklin, também diretor da OAS, na segunda instância tiveram as penas e as multas bastante diminuídas.

Agora, no mês de agosto, depois de já estar amargando a prisão, uma outra juíza de Curitiba, Carolina Lebbos, decidiu que Lula deverá pagar uma multa por reparação de danos e custos processuais no mesmo processo do tríplex, de 31 milhões de reais.

Sendo assim, ao todo, o ex-presidente terá de pagar 32 milhões de reais pelo processo referente a um crime que, até prova em contrário, ele não cometeu. Uma situação jurídica que, no entender de muitos estudiosos do Direito, é absolutamente surreal.

Mas, apesar de toda essa circunstância esdrúxula, o ex-presidente, bem como seu partido, o PT, tem insistido em recorrer a esse mesmo judiciário que o enterra. Reiteradas vezes novas apelações são feitas buscando na lei as mesmas condições que são dadas a outros réus. Segundo os dirigentes do partido a lógica é mostrar para a população que a prisão de Lula é mesmo política. Outros políticos, como Aécio Neves - que disse em gravação de própria voz que poderia matar quem pudesse delatá-lo – ou Geddel – pego com malas de dinheiro de propina - estão inocentados porque não há provas contundentes, por que então Lula está encarcerado? Se todas as provas contra ele no processo do tríplex são circunstanciais, o que poderia levar a uma presunção de inocência, como mantê-lo preso? Esses questionamentos são jogados para a população, que então, faz o seu julgamento.

Enquanto todo esse cenário kafkiano vai se descortinando, a estratégia petista é de manter a militância aquecida com a cotidiana saudação ao ex-presidente em Curitiba. Todas as manhãs e todo final de tarde, um grupo se aproxima da sede da Polícia Federal e dá o bom-dia e o boa-noite a Lula. Essa rotina deixa o PT em evidência na mídia e nas redes sociais, mantém o nome de Lula no imaginário e busca fortalecer o nome do indicado de Lula para disputar as eleições presidenciais.

Tanto que a decisão de desistência de Lula aconteceu só agora, pouco mais de 20 dias antes das eleições. Até então, a tática era manter o nome de Lula na cabeça, para mobilizar ainda mais a militância. Quando todos os recursos fossem esgotados, sempre apontando para a parcialidade política do judiciário, o nome de Haddad já estaria bem colado ao de Lula. Esse era o plano.

Agora, a partir dessa semana, o partido vai conhecer o resultado da estratégia montada. A expectativa é de que Lula consiga, com a força de sua personalidade carismática, transferir os votos para Haddad. Mas, a conjuntura, com o ataque ao candidato do ultraliberalismo, Jair Bolsonaro, pode alterar o caminho petista.

Com o atentado, Bolsonaro cresceu. Os partidários do candidato da direita fazem barbaridades nas redes sociais, divulgando notícias falsas, ligando o atentado ao PT ou à esquerda. Um senador da república, Magno Malta, ligado à igreja evangélica, divulgou no seu perfil do facebook uma foto adulterada, com a cara do agressor do Bolsonaro num comício do Lula. A manipulação da foto é grosseira, mas mesmo assim o senador a disseminou pela rede, dando ao PT a autoria do ataque. Outro pastor, de fama nacional, divulgou no seu Twiter que a ex-presidenta Dilma havia mandado matar Bolsonaro. E pasmem, nada aconteceu com eles.

A subida de Bolsonaro agitou as águas da eleição. Nas pesquisas ele está em primeiro lugar e a proposta do voto pragmático já aparece com força. Os brasileiros fazem cálculos para ver quem poderia ter mais chance de vencer o candidato reacionário. Com isso, crescem os eleitores de Ciro Gomes, que não faz parte da dobradinha petucana (PT/PSDB). Seria uma terceira via. Pesa contra ele o fato de ter como vice uma latifundiária que apesar de articulada e poderosa no debate, está ligada ao agronegócio de maneira visceral, tendo já recebido dos indígenas brasileiros o título de rainha da motosserra, em alusão ao desmatamento provocado pelo latifúndio. Guilherme Boulos, escolhido pelo PSOL para ser uma força de esquerda, não empolgou, tendo ficado muito tempo mais no apoio à estratégia petista do que na campanha própria e o PSTU, apesar de ter uma proposta de governos bastante radical, é avaliado na esquerda também pela sua prática cotidiana e pelas posições tomadas com relação à Venezuela e à Síria, que foram totalmente equivocadas. Por fora corre Geraldo Alkmin, candidato do PSBD, insosso e inexpressivo, mas que pode receber o apoio da classe dominante se a situação com Bolsonaro complicar e ele escorregar do primeiro lugar.

Assim que os rumos da eleição ainda estão incertos. Nesses 20 dias que faltam para o pleito muita água vai rolar. A política brasileira é uma montanha russa, resta saber se está desgovernada ou se vai se manter nos trilhos, ainda que com sustos controlados.

O Brasil, as eleições e as opções dos trabalhadores

Lutas ainda são pontuais, mas tendem a crescer

Vivo na política desde bem pequena. A ditadura militar foi vivida na pele. Meu pai era trabalhador na rádio do João Goulart em São Borja. A política, então, sempre correu no sangue. A grande política. O debate dos projetos. A certeza de que tinha de ficar sempre do lado dos trabalhadores. A consciência de classe. Tudo isso fui construindo ao longo dos anos dessa vida louca. Sei de onde venho, sei quem sou e sei onde quero chegar. Sou trabalhadora e quero um mundo de justiça, de riquezas repartidas, na prática do comum. Essas são minhas certezas.

É por isso que me entristeço quando preciso responder sobre a conjuntura política aos amigos que me perguntam: o que está acontecendo? Quem afinal é a esquerda hoje no Brasil? Podemos confiar no PT? Vejo nos olhos deles o desconserto, a confusão, o embaralhamento das ideias. Como votar no PT se eles estão se aliando aos inimigos em vários estados do Brasil? Como entender um povo que foi às ruas chamando determinados políticos de golpistas, e agora estão aí, abraçados? Como votar no PSOL se o candidato é só uma cópia mal acabada do Lula? E o PSTU que não entende a conjuntura internacional e ataca as propostas progressistas na América Latina? E PCB que se aliou ao PSOL? O que fazer? O que fazer? 

Sim, a conjuntura é confusa demais. Os fatos se sucedem e nos confundem. Ou não.

O professor Nildo Ouriques, que foi pré-candidato à presidência pelo PSOL, desde há muito tempo vem falando de um “consórcio petucano” na política brasileira. E o que seria isso? Ele quer dizer que tanto o PT quanto o PSDB tem projetos de poder bem parecidos, que se juntam nas questões estratégicas como a questão agrária, o agronegócio, a energia, as leis trabalhistas e só divergem em questões muito pontuais. Funcionam assim como os dois grandes partidos dos Estados Unidos: republicanos e democratas. No fundo, são a mesma coisa, com diferenças muito sutis. No caso do PT, esse tem mais sensibilidade social que o PSDB. Coisa pouca, mas que num país continental pode fazer a diferença, como fez o bolsa-família, fome zero e outros políticas sociais que, de fato, tiraram milhões da pobreza extrema.

Mas, o fato é que nas questões estruturais, nada de novo apareceu com os governos petistas. A aliança com o capital estrangeiro, com alguns grupos da burguesia nacional, com o agronegócio, com os bancos, tudo isso aconteceu sem percalços. Da mesma forma, o tacão sob a cabeça dos trabalhadores, com a reforma da previdência dos servidores públicos, com a abertura do crédito que engordou os bancos e endividou grande parte dos trabalhadores, e a lei antiterrorismo que hoje pesa sobre os lutadores sociais. Ou seja: nada de novo sob o sol.

Agora, na corrida eleitoral, tudo se repete. Os projetos de governo mal se diferenciam e o sonho petista é voltar a ser como no primeiro mandato do Lula. Bom, não será. Porque qualquer pessoa que entenda minimamente o movimento da vida sabe que a conjuntura é outra. Que as coisas se transformam, mudam. Nada será como antes. A conjuntura mundial mudou, o Brasil é outro, cindido pela onda de ódio e do preconceito contra os trabalhadores, os que lutam por outro modo de produção. Não que esse ódio não existisse antes, mas agora ele se expressa mais livremente e encontra representantes viáveis. 

Diante desse quadro de horrores, que fazer? A resposta já está dada pelos próprios trabalhadores, pelas gentes oprimidas que vivem o cotidiano da morte, do desemprego, do ódio, da falta de saúde e de educação. Eles querem uma proposta radical de mudança. E mostram isso quando pendem para propostas radicais, de direita. Querem mudanças de fato, e não o mesmo velho discursos que conhecem e sabem onde vai dar. Podem até não compreender que as mudanças radicais apontadas pela direita são contra eles, mas sabem muito bem que o que aí está e as promessas de mais do mesmo, tampouco levarão a um bom lugar. Então, que mude. Depois se vê. Foi assim no golpe: “primeiro, a gente tira a Dilma...” E ainda não tiveram o tempo histórico largo para compreender o desastre que se aprofundou com o governo Temer. 

A proposta de um radicalismo político de esquerda tem sido o caminho apontado pelo grupo liderado por Nildo Ouriques, no movimento pela revolução brasileira. Um outro/novo radicalismo político, que mostre claramente as propostas, que ataque de fato a corrupção, a pequena e a grande, esse câncer que toma conta do corpo do estado e das instituições, já que é intrínseco ao capitalismo. Uma proposta que avance para mudanças estruturais concretas e factíveis. A revisão dos contratos da dívida que certamente apontarão as irregularidades e ilegalidades, desafogando o orçamento brasileiro e garantindo investimentos maiores na educação e na saúde, provocando mudanças reais na vida das pessoas. 

Os brasileiros estão fartos de mi-mi-mi e de enganações. Aprenderam muito com esse processo de golpes e contragolpes. Mas, infelizmente, no cenário eleitoral do momento, não encontram nos quadros da esquerda uma opção segura, que aponte com competência mudanças concretas e radicais. 
Assim, o embate que travaremos nas urnas será a trágica escolha entre o radicalismo de direita contra o consórcio petucano. Os que forem às urnas não terão outra escolha. 

O que há de bom nessa conjuntura que mais parece um conto fantástico de terror é que a vida mesma não se resolve nas urnas. Ela é definida na luta diária dos trabalhadores organizados que atuam em consequência quando são exigidos. Isso tem acontecido desde sempre, mesmo na ditadura. Então, sabemos que as lutas seguirão e que a vida política continuará a acontecer no duro embate contra o capital. O desafio que se coloca é a reconstrução da unidade dos trabalhadores sob a bandeira da revolução brasileira, a transformação de verdade, desde baixo, e que garanta as mudanças estruturais necessárias. Um longo caminho, é certo, mas numa estrada que não está vazia. Por aí vamos! E temos companhia! 

Notas sobre as eleições ou sobre porque votarei na Dilma

O PT não é um partido que representa o comunismo, nem mesmo o socialismo. Dizer isso é, ou estar mal intencionado, buscando criar um medo infundado nos conservadores e nos ingênuos, ou ser um completo ignorante sobre o que sejam esses sistemas políticos. Talvez lá nos seus primórdios, o PT tenha flertado com a proposta do socialismo, que é uma proposta generosa de organização da vida, na qual todas as pessoas poderão ter acesso aos bens produzidos coletivamente, bem como participar de forma direta das decisões sobre suas vidas.

Há quem diga que o PT busque atuar tal como Cuba ou Venezuela. Outra ignorância completa sobre  a realidade. Cuba é um sistema político baseado nos pressupostos socialistas, com uma forma de organização do estado bem diferente da forma liberal, tal qual a que temos nos países do bloco ocidental. É um país em guerra desde há mais de 60 anos e, portanto, sem conseguir realmente instituir uma forma acabada de socialismo. Afinal, está sempre enfrentando alguma ameaça militar ou econômica, basta ver o embargo que sofre há 50 anos. Logo, o modelo cubano é o modelo cubano, com suas belezas e mazelas. Nunca poderá ser transplantado para o Brasil, até porque as condições que gestaram a revolução cubana são totalmente diversas das que temos hoje no país.

O PT tampouco vai atuar como o governo de Hugo Chávez que, na Venezuela, apontou para uma proposta socialista, sem ter conseguido chegar sequer à porta de um sistema assim. Ao longo dos 13 anos que ficou no poder Chávez conseguiu inverter algumas prioridades, instaurar políticas públicas de distribuição da renda do petróleo, fazer brotar uma nova Constituição, construir um processo de participação popular, mas, acossado pelos ataques da elite interna e dos inimigos externos ( leia-se EUA), praticamente não conseguiu avançar muito nas questões estruturais. Precisou enfrentar momentos de instabilidade, um golpe cívico-militar e sucessivos entraves de toda ordem. Ainda assim, avançou naquilo que chamou de "revolução bolivariana", também um processo genuinamente venezuelano, de profunda participação popular. Impossível pensar em instaurar aqui no Brasil algo semelhante. Faltar-nos-ia um dirigente com cultura revolucionária, com compreensão da luta pela Pátria Grande e também um povo grávido de desejos de integração latino-americana, de soberania e liberdade. Não estamos nesse nível.

Assim, qualquer "acusação" sobre essas possibilidades revolucionárias do PT soam completamente sem base. Como já disse: ou má fé ou ignorância.

O PT nasceu com a proposta de ser uma alternativa classista, brotando do fundo da luta dos trabalhadores, mas com o passar do tempo foi adquirindo uma forma social-democrata. Logo, distanciando-se a cada dia de uma proposta socialista. A social- democracia, a grosso modo, é um sistema que propõe uma forma de governo representativa, que não se desvincula do poder econômico dominante, logo, as forças com mais recursos são as que dominam os postos de representação. Também propõe a constituição de políticas públicas que atenuem as diferenças num processo lento de melhoria para as classes menos favorecidas. Sem maiores rupturas institucionais.  Sem grandes transformações estruturais. Fez história com o seu Estado de bem estar social, típico de países europeus, coisa que funcionou por algum tempo, mas que hoje faz água. Ainda assim, mesmo no Estado de bem estar social, sempre há os excluídos. Ou seja, as políticas não servem à emancipação real das pessoas. Seria algo assim como uma tentativa de "humanizar"  o capitalismo. Ou seja, preserva-se a lógica do capital, de exploração dos trabalhadores, de primazia para os endinheirados, mas ampliam-se as políticas públicas para os pobres.

É isso que o PT é hoje. Um partido que, para garantir governabilidade, abandonou seu caminho socialista, aliou-se a grupos de alto poder econômico, fez acordo com a elite. Mas, por sua característica social-democrata, também dividiu uma parte - pequena - do bolo com os empobrecidos. Tirou milhões da miséria, proporcionou alguma melhora no sistema educativo, criou universidades, investiu na cultura, enfim, fez coisas que os governos de estrato conservador jamais fizeram. E justamente não o fizeram porque governos como o do PSDB, de Fernando Henrique, e agora de Aécio Neves, não são sociais-democratas, embora essas palavras estejam no seu programa. E não são sociais-democratas justamente porque não concedem qualquer coisa às classes subalternas. Não estão preocupados em diminuir o fosso entre pobres e ricos, não se importam se milhões morrem de fome. Estão no poder para servir a um pequeno grupo que conforma a elite local.

Então, para que fique claro: Socialismo não é social-democracia. E social-democracia não existe nos governos conservadores. O socialismo não quer diminuir diferenças entre pobres e ricos, quer acabar com ela. É um processo radical. A social-democracia atende também aos ricos, mas busca atacar problemas pontuais das classes menos favorecidas. E os conservadores só cuidam de suas vidas e dos seus aliados.

Então, dito isso, chega-se a seguinte conclusão. O segundo turno das eleições brasileiras não oferece ao povo brasileiro nenhuma opção socialista. Não há, em nenhuma das candidaturas qualquer possibilidade de um sistema de governo assim. Nem socialista, muito menos do tipo cubano ou venezuelano. Não temos essa opção.

A opção que hoje está posta é a social-democracia petista ou o conservadorismo radical do PSDB. O PSDB é o atraso rotundo, é o consolidação de um projeto que - de saída - exclui milhões de brasileiros, os pobres, os trabalhadores. Não há propostas reais para eles. Nenhuma. O PT é o que temos visto. Um governo à serviço do capital, mas com cores sociais-democratas, com o desejo sincero - eu creio - de "melhorar" a vida da maioria empobrecida, ainda que esse desejo se expresse em políticas danosas como a de incentivo ao crédito, que engorda os bancos, ainda que coloque dentro das casas da classe média baixa os bens de consumo que, antes, eram apenas objeto de desejo .

Esse é o quadro.

Para mim, que sonho com uma forma de organização da vida que não apenas "melhore" a vida das gentes, que acredito firmemente na necessidade de derrotar o projeto capitalista, que é opressor, explorador e assassino, o projeto do PSDB é impensável. Ele é a expressão acabada de tudo aquilo contra o que eu luto desde os 12 anos de idade quando comecei a entender a política.

O projeto do PT tampouco me é suficiente. Longe está dos meus desejos. Mas, diante do quadro eleitoral - que é um momento da conjuntura  - não é possível permitir qualquer passo atrás. Por isso, nesse segundo turno, meu voto vai para a senhora Dilma Roussef. Não está aqui colocada nenhuma condição. Sei o que é seu projeto, o conheço profundamente e tenho feito a critica sistemática desde o terceiro mês do governo Lula, quando iniciou a reforma da previdência.  Mas, entre o conservadorismo radical e a social-democracia petista não há como ter dúvidas.

Votar no Aécio por "raivinha" do PT não me parece um argumento válido para um ser político. Ao PT e sua política temos de fazer a crítica e a oposição. Mas, o PSBD e seu atraso, temos de varrer da história. Logo, a opção eleitoral é o 13.