Vivemos tempos difíceis, nos quais os argumentos já não são mais suficientes. Há um clima de torcida organizada, e cada um, ao ter escolhido o lado, fecha os ouvidos para qualquer coisa que venha do outro lado, mesmo que seja algo bom pra a comunidade. É o caso do HU, o Hospital Universitário, cujas obras foram finalizadas em 1980, servindo desde ai como hospital escola, formando os profissionais da saúde que se espalham pelo estado. De lá até hoje é o único hospital público federal do Estado.
De 1980 até 2016, o HU foi custeado pelo governo federal. Sofria dificuldades como sofrem todos os órgãos públicos e muitas vezes precisou apelar para uma fundação privada, principalmente para contratar funcionários. Estes problemas, igualmente vividos por outros HUs do país, em vez de serem resolvidos com mais investimento – já que saúde é um direito de todos - acabaram encontrando uma “solução” mais fácil, mas também mais perigosa. E foi o próprio presidente Lula, em seu segundo mandato, quem empurrou esse explosivo para dentro dos hospitais. Criou uma fundação privada para gerir os HUs, a malfadada EBSERH.
Na época houve uma gritaria geral. Em todas as universidades, reitores e comunidades se levantaram contra a proposta, pois já sabiam que privatizar a administração não daria bons resultados. O governo insistia com o sofisma de que era uma fundação pública, de direito privada. Mas, na prática, a lógica instaurada era de uma gestão privada: metas, produtividade, redução de custos. Ora, como reduzir custos em saúde? A catástrofe era óbvia.
Apesar de toda gritaria contra, o governo de Lula criou a Fundação e foi obrigando cada Hospital a migrar para o novo sistema. Dizia que cada universidade poderia decidir, mas, na prática, quem ficasse de fora, não teria de onde buscar dinheiro. Na UFSC, a comunidade se mobilizou, discutiu e decidiu em uma votação pública e aberta por não aderir a EBSERH. Cerca de 70% dos votantes disseram “não”. Apesar desta decisão, a reitora da época, Roselane Neckel decidiu que aderir era o melhor a fazer e, evitando protestos e mobilizações, acabou levando a sessão do Conselho Universitário para dentro da Polícia Militar. Uma decisão inédita e inaceitável que já dava mostra de que o CUn poderia decidir contrariamente a decisão da comunidade. E foi o que aconteceu. A UFSC então aderiu à EBSERH.
De lá pra cá, o que todos já denunciavam se cumpriu. E, em vez de melhorar o atendimento, tudo piorou. Não bastasse o atendimento ao público ter piorado, o hospital foi, aos poucos perdendo a sua característica principal, que é o de ser hospital escola. Isso aconteceu em todos os HUs, as denúncias são frequentes e bem fundamentadas. Lá, já não há vastos espaços de estágio e mesmo os poucos que ainda existem são supervisionados sob outra ótica de serviço, que é a lógica do privado. Assim, os alunos dos cursos ligados à Saúde, que podiam fazer formação no HU, acompanhados por professores da UFSC, foram minguando. O relatório a comissão criada em 2023 para avaliar os serviços deixou isso bem claro.
Agora, a EBSERH, que imperou nos últimos 10 anos, quer renovar o contrato com os HUs por mais 20 anos. E, como é óbvio, a comunidade universitária precisa decidir sobre isso. Afinal, é tempo demais, e principalmente porque a lógica privatista se aprofunda. Vejam, o HU é 100% SUS, mas a forma como é administrado responde a interesses privados, portanto elementos como produtividade e redução de custos estão acima do interesses público. O que pode ser produtivo num hospital? E que custos podem ser reduzidos num tratamento? Isso não tem qualquer sentido.
Vai daí que o atual reitor, o professor Irineu, não quer fazer como fez a Roselane. Levar a discussão e a decisão de um contrato deste tipo para dentro da PM. Esse contrato tem de ser conhecido pela comunidade, debatido e decidido pela comunidade. Por isso, como o primeiro contrato terminou, a proposta foi fazer uma prorrogação do contrato por 120 dias. Neste prazo, os debates vão acontecer e a comunidade vai decidir. Logo, não há perigo de a população perder o atendimento, como anunciam alguns veículos, de maneira sensacionalista. ´Há um parte substancial da comunidade que não quer mais a EBSERH dentro do HU. Afinal, com ela, todo o sentido do HU se perdeu e quem mais perdeu foi a universidade que não conta mais com o vasto campo de estágio proporcionado pelo hospital. Perde também a sociedade que recebe profissionais formados mais pela lógica do lucro que do público.
A questão de fundo que praticamente ninguém debate é: por que Lula criou a EBSERH? Que interesses estão em jogo? Como justificar a entrega de grande volume de dinheiro para uma fundação gerir os HUs, se as próprias universidades poderiam fazer isso, como sempre fizeram? Pesquisas realizadas dão conta de que se esse volume de dinheiro que escorre para a EBSERH fosse investido na universidade, os HUs estariam bem melhor arranjados que agora, servindo muito mais à comunidade e sem perder seu papel crucial de hospital-escola. Ocorre que há pouco embate por parte dos reitores. A maioria prefere entregar o HU para o privado. Algumas universidade até já renovaram o contrato leonino de mais 20 anos. Isso enfraquece a luta, porque se a maioria adere, os que não aderirem terão de enfrentar grandes dificuldades para manter o HU, visto que o governo se desobrigou.
O que se sabe é que o Ministério da Saúde não quer os HUs, bem como o Ministério da Educação. Estão se lixando. Logo, há que ter uma luta nacional contra a EBSERH. Há que responsabilizar o governo federal por esse erro. Há que fazer o governo federal se responsabilizar pelo financiamento público de uma gestão pública do HU. A batalha é gigante, mas precisa ser travada. Esperamos que a comunidade UFSC entenda isso, bem como a sociedade em geral. Saúde não é despesa. Saúde é investimento.
Ontem, o reitor da UFSC mostrou que é possível dizer não a um contrato leonino e, coletivamente, construir outra saída.
