A dor no futebol

Fui setorista de futebol durante uns bons anos da minha vida de jornalista. Cobri o Caxias, O Juventude, o Passo Fundo e o Figueirense. Para quem não sabe, isso significa acompanhar diariamente a rotina dos jogadores e dos times. Desde os treinamentos em campo como toda a preparação extracampo, as tramoias e negociatas dos cartolas, enfim, tudo. Claro, minha experiência foi com times médios, sem grandes estrelas como as da seleção. Mas, independentemente do salário do atleta, a lógica de quem é jogador de futebol é a do esporte de rendimento. Isso significa que a pessoa é obrigada a forçar o seu corpo ao máximo, para que renda o máximo. 

A rotina de um jogador de futebol é duríssima. Imaginem treinar duro por seis horas inteiras ou mais, diariamente, dando o máximo de si, só na malhação do corpo. Isso sem contar os treinamentos na academia onde os músculos são forçados até o último grau. E ainda tem toda a tensão psicológica de cada jogo, no qual estão colocadas inúmeras expectativas. Imaginem agora isso colocado numa estrela, de seleção, na qual estão apostadas muitas fichas: dos patrocinadores, dos cartolas, dos empresários, da família. É uma barra pesada. Um jogador de futebol, levado a exigir do seu corpo sempre o máximo, quando sofre um estiramento ou uma contratura, o bagulho é louco. A dor é porrada, o dano é grande, tanto corporal como psicológico. 

Lembrem que um jogador vive única e exclusivamente do seu corpo. A mercadoria que produz se mistura com o corpo. É fruto da fortaleza do seu corpo, do ritmo e da potência do seu corpo. Sem o corpo no ponto, ele está perdido. Não tem time, não tem salário, está morto. E cada jogador sabe que ao forçar o corpo ao máximo está sempre na corda bamba. Mas, não há como escapar. Essa é a regra. O corpo é uma máquina perfeita, é verdade. Mas quando forçado ao extremo, qualquer girada da cabeça em mau jeito pode colocar um cara no chão. Pense que seus músculos são todos como uma corda de violino esticada.

O futebol profissional de hoje é um trabalho, um duro trabalho para aqueles que estão no campo exigindo o máximo de seus corpos para a alegria da malta. Ainda que seja um esporte revestido de toda uma aura de glamour, corpos sarados, festa, alegria e fortunas, tem uma pessoa ali que está ultrapassado todos os limites do suportável. 

Eu respeito essa gurizada, seja de time pequeno ou seleção. Porque eles não estão ali brincando, numa pelada de domingo. Estão forçando a máquina, e ganhando o pão. Ainda que uns ganhem mais do que outros. Por isso, expresso todo meu apoio ao Marcelo Vieira. Posso imaginar a dor. Posso imaginar.  Não tripudio. 

Uruguaiana e o pai

Quando fico em casa de manhã com o pai tenho por costume colocar o computador com vídeos de músicas gaúchas, para ele ficar vendo enquanto eu cozinho. Preparo um vinho pra ele, que vai tomando de goladas, os olhos percorrendo a tela, o ouvido atento, o pezinho balançando. Mas, se por ventura alguém na música fala “Uruguaiana” ele abre um sorriso e aponta: “olha, olha, Uruguaiana”. É como se o nome de sua cidade natal trouxesse pra ele toda a memória perdida. 

E se eu puxar ele vai contando estórias dos tempos passados, bem longe no tempo. Chega a lembrar com detalhes aspectos da natureza dos lugares. É verdadeiramente uma coisa incrível. Como agora a gente pode gravar lista de músicas, eu tenho procurado colocar entre cada três ou quatro, alguma que fale de Uruguaiana. Assim tenho seu riso garantido por toda a manhã. É um aprendizado isso aí, de cuidar de quem esquece...

As novas tecnologias, as notícias falsas e o jornalismo

O problema não é a internet, mas o sistema que a toma como locus da espionagem e da ideologia

As novas tecnologias e a criação das redes sociais colocaram uma novidade na vida cotidiana de bilhões de pessoas: o acesso rápido às informações e também a possibilidade de produzi-las e distribuí-las. Assim, o que era até bem pouco tempo quase que exclusividade dos jornalistas ou formadores de opinião ligados aos meios de comunicação, passou a ser comum para qualquer pessoa no planeta que tenha acesso à rede mundial de computadores. Mas, o que parecia ser uma vitória da democracia tem mostrado que, no sistema capitalista de produção, nada mais é do que mais do mesmo. Isso porque nos últimos tempos o que se percebeu foi que as informações  que circulam na internet também estão dentro da forma-mercadoria geradora de mais-valia ideológica. A enxurrada de notícias falsas, fabricadas por empresas especializadas nesse fazer, tem servido para produzir “verdades” que servem aos interesses do capital e das forças que conformam o poder político e econômico do sistema.

Conforme dados divulgados pelas Nações Unidas, nos países desenvolvidos 81% da população já tem acesso à internet, conformando 2,5 bilhões de usuários. Os países considerados em desenvolvimento têm 40% de conectados e nos empobrecidos 15%, somando juntos apenas um bilhão.  Já os que estão fora da bolha internética somam 3,7 bilhões, sendo que a maioria dos “desconectados” se encontra na África.

Mas, apesar de tantos ainda estarem fora da rede, a possibilidade de entrarem está dada visto que a cobertura de celular já está disponível para 95% da população global. E também avançam os planos de internet para pobres no celular, que inclui apenas a possibilidade de acesso ao facebook e uatizapi, o que significa uma única empresa no controle do que as pessoas recebem de informação. Mesmo assim, ainda conforme as Nações Unidas, houve uma desaceleração do uso da internet, possivelmente provocada pelos altos preços do serviço.

Já o acesso da internet nos domicílios tem outra geografia. No momento existem um bilhão de lares conectados, sendo que desse total 230 milhões estão na China, 60 milhões na Índia e 20 milhões nos 48 países menos desenvolvidos do mundo. Ou seja, a desigualdade é visível. Enquanto 84% das casas europeias têm internet, no continente africano apenas 15,4% possuem acesso em casa.

Mas, apesar de a rede estar distribuída de maneira desigual, claramente conforme as possibilidades econômicas de cada país, a repercussão do que circula nas famosas “redes sociais” acaba chegando também nas pessoas que não tem acesso, visto que os meios de comunicação massivos tais como o rádio e a televisão estão tendo de subordinar-se ao que “bomba” na rede, reproduzindo assim os conteúdos mais compartilhados. Basta uma tarde de domingo na frente da TV aberta brasileira, por exemplo, e isso fica patente. Os programas de auditório das principais redes trazem as figuras e os temas que mais tiveram repercussão nas redes sociais.

Esse é um dado importante porque tanto para a mídia eletrônica aberta, que é a que chega nos “desconectados”, quanto nas redes internéticas, o que vale é o que “bomba”, o que tem mais curtidas e comentários, mesmo que a informação ali contida não seja verdadeira ou não passem de bobagens. E é justamente nesse nicho que estão concentradas as notícias falsas, geralmente fabricadas por empresas especializadas a serviço de políticos ou de redes de poder.

No Brasil, recentemente, a Câmara de Deputados promoveu um debate sobre esse tema visto que já existem na casa mais de vinte projetos de lei buscando regular ou coibir as notícias falsas na internet.  Para os representantes das entidades populares que participaram da reunião, esse é um tema que não pode ficar relegado a um parlamentar. Seria necessário um amplo debate público para que a sociedade pudesse participar e sugerir coisas. Isso porque a maioria dos projetos em tramitação trata de criminalizar os usuários ou as plataformas pela prática de compartilhamento das notícias falsas. Ora, isso não tem sentido algum. É preciso controlar aquelas empresas ou mesmo entidades que são as geradoras das mentiras.

O fantasma da censura também aparece em muitas das falas dos representantes de entidades civis que discutem o tema porque muitos projetos apontam para saídas bastante complicadas como, por exemplo, tipificar criminalmente informações sem aprofundamento, sem deixar claro quem julgaria o que é sem aprofundamento ou qual nível de aprofundamento seria necessário para que fosse uma notícia veraz. Igualmente criminalizar as plataformas poderia gerar uma censura prévia, algo também muito complicado de se aceitar.

Bia Barbosa, do Intervozes, acredita que a única lei em tramitação no Congresso que pode trazer contribuição de fato para o debate é a lei de proteção de dados pessoais, pois, segundo ela, é justamente a partir da coleta e do tratamento massivo de dados que se promove a construção de perfis individualizados de cidadãos na rede e é para esses perfis que as chamadas notícias falsas são disseminadas. Esse é, inclusive, o debate que acontece em nível mundial, tendo sido desatado pelas revelações de Edward Snowden, ao tornar público os programas de vigilância global efetuado por agências estadunidenses. Não por acaso ele está ameaçado de morte. Ele tocou no centro da questão: o controle dos dados pessoais.

O mais sério de tudo isso é que a maior das redes sociais, o facebook, deixa bastante claro nas regras que apresenta para o usuário que todos os dados sobre ele estarão coletados e já se sabe que essas informações são usadas para oferecer produtos e ideias políticas. Tanto que o famoso “algoritmo” que define como a informação é distribuída na rede, cada dia mais se aperfeiçoa no sentido de criar guetos nos quais a pessoa é colocada, sem condições de receber outras informações divergentes. E a pessoa aceita isso.

O tema é largo e ainda vai provocar muitos debates no campo da cidadania. Afinal, como já foi dito, qualquer pessoa pode produzir conteúdo. Mas, algo precisa ficar bem claro. Produção de conteúdo pessoal, feita por qualquer criatura no mundo, não é a mesma coisa que notícia. A notícia é um fazer específico do jornalista que deve estar ancorada nas regras já historicamente determinadas. E para usar a teoria do jornalismo de Adelmo Genro Filho, a notícia é uma forma de conhecimento que se faz a partir da singularidade dos fatos, transitando para o particular e chegando ao universal. Ou seja, no conteúdo noticioso o jornalista precisa oferecer a quem o ouve/vê ou lê toda a atmosfera universalizante do fato narrado para que a pessoa possa entender as causas e consequências que envolvem a notícia singular. Só isso já mostra que 99,9% dos conteúdos jornalísticos produzidos nos meios de comunicação por aí estão fora dessa regra. No geral, as “notícias falsas” não são uma novidade do mundo das redes sociais. Elas sempre estiveram aí, cotidianamente nos jornais, rádios e revistas, servindo de ideologia para sustentar o modo de vida classe dominante. Claro que, agora, passaram a ser uma mercadoria exclusiva de determinadas empresas, especializadas em produzi-las para quem pagar mais. Isso é que é novo.

Um dos pontos importantes nesse processo deveria ser o de identificar e coibir essas empresas, entidades e pessoas que vivem (são pagas para isso) de produzir e disseminar notícias falsas com o intuito de provocar atitudes, reações e até induzir o voto num determinado candidato, ou provocar o ódio contra pessoas e instituições. Mas, como tudo isso já virou um rentável negócio, no mais das vezes, essas empresas, entidades e pessoas que já são bastante conhecidas, acabam ficando intocáveis sob o manto do empreendedorismo ou do “empresário bem sucedido”.

Assim, o tema das redes e das notícias falsas na verdade é só mais uma cortina de fumaça para não atacar o verdadeiro problema que é justamente o capitalismo realmente existente, que para se manter como modo de produção precisa manter a ideologia que o sustenta em constante movimento. No caso, agora potencializada pela velocidade e pelo alcance das redes sociais, que ao contrário dos tempos da mais-valia ideológica promovida pela televisão, permite a interação e a formação de grupos coesos em todo mundo, movidos pela mesma ideia, pelos mesmos preconceitos e capazes de atuar também de forma coesa na vida real. É só mais um potente e eficiente mecanismo do capital.

Nesse sentido, todas as medidas inibitivas ou punitivas de “excessos” que surgirem nada mais serão do que paliativos para a manutenção da vida do mesmo monstro que vem assombrando a vida dos trabalhadores desde há 300 anos. As redes sociais não são democráticas nem espaços de liberdade. Na verdade são cada vez mais espaços de aprisionamento das mentes e dos corações em nichos preparados com maestria pelos “sacerdotes” dessa esmagadora religião que é o culto ao capital.

Por isso que o debate sobre as notícias falsas, ou a apropriação dos dados pessoais pelas empresas oligopólicas que comandam as grandes plataformas internéticas não pode ser feito descolado do contexto no qual elas existem. É o sistema capitalista e nele vale tudo para que seja mantido o estado de coisas. Isso tanto é verdade que a solução que tem aparecido em nível mundial é a da formação de agências que irão vigiar as informações e sua veracidade. Agências que pertencem aos oligopólios empresariais e que ganharão rios de dinheiro para fazer esse trabalho. Ora, como a raposa pode vigiar o galinheiro? O capitalismo é sabido mesmo.

Avança a luta por moradia em Florianópolis

Fonte: Desacato

A região de Florianópolis vive um momento de profundas mudanças. A crise econômica que chegou com força tem obrigado dezenas de famílias a ações extremas para garantir a vida. Com salários cada vez mais baixos ou então sem trabalho, morar passa a ser uma impossibilidade. Os aluguéis são altíssimos, por conta da sempre crescente especulação e, mesmo nas periferias já não está sendo possível sustentar. A única saída que as famílias encontram é a de ocupar espaços urbanos vazios e levantar barracos onde possam  abrigar-se e aos seus filhos. No geral são terrenos públicos, que o estado não utiliza ou de sonegadores. Logo, nada mais justo do que virar espaço de moradia para quem não tem como pagar os aluguéis cada vez mais abusivos. Na semana que passou, uma dessas ocupações, a “Marielle Franco”, no alto da Caieira do Saco dos Limões, viveu o drama da violência do estado. A Polícia Militar foi usada para despejar as famílias e destruir os barracos. No texto abaixo, da arquiteta Elisa Jorge, que acompanhou a luta das famílias, o relato da sistemática injustiça do capital. As famílias resistem e a cidade dorme.

Foto: Luzia Cabreira

Está sob nossos narizes toda a fragilidade humana promovida pelo capital. 

Tenho estado muito emocionada, às vezes com dificuldade de voltar ao nível racional, porque nos últimos dias tenho estado junto às companheiras/os do Alto Caieira aqui em Florianópolis, que têm sofrido despejo truculento. Testemunhei, durante a ação de despejo na Ocupação Marielle, situações bastante tocantes. Vi trabalhador de uma empresa terceirizada , contratada pela prefeitura, demolindo barracos e dizendo : "eu moro num barraco como este”. Outro carregando morro acima madeira nas costas, com cabeça baixa e desabafando : "está pesado subir a ladeira, não pelo tamanho da carga, mas pelo trabalho horrível que estou sendo obrigado a fazer. " 

Agachada na rampa, fotografando as cenas deprimentes, pude ver o olhar de choro desse trabalhador humilhado pela sua função. Nesses dias de despejo por parte do prefeito,  tivemos a verdadeira visão do inferno. Coagidos pelos agentes do Estado, trabalhador agindo contra trabalhador. Estado que deveria ser guardião de seus cidadãos. Estado que deveria garantir, já preconizado em lei, a função social da Cidade e da propriedade. Estado que deveria ser responsável por promover o bem estar.

Mas não, este Estado resolveu que em nome de uma " dita " lei, o certo é agredir , pisar, punir com a mais baixa humilhação pessoas frágeis, despossuídas de bens materiais , destroçando seus pequenos e humildes barracos na frente de suas filhas e filhos. É um estado desagregador, destruidor, irresponsável, criminoso, que usa de força paga com nosso dinheiro, para descumprir leis, impor o terror e reduzir cidadãos à indigentes abandonados. Um Estado que inclusive derruba casas em terreno de um dos maiores devedores de impostos, para garantir a propriedade privada deste. Derruba barracos em área pública definida para Habitação, de interesse social, na lei do Plano Diretor de janeiro de 2014. 

Sim, é isso mesmo. A prefeitura não faz sua obrigação na construção de uma política habitacional, não se inscreve no único programa do governo golpista do Temer de Reforma para Habitação de baixa renda, não fiscaliza áreas inadequadas à habitação, mas conspira uma operação de guerra, mobilizando grande contingente da Polícia Militar, de choque, servidores da prefeitura, empresa terceirizada, para, em poucas horas, destruir aquilo que essas famílias levaram muito tempo e a duras penas para acumular. 

E, após transformar tudo em caquinhos, bateram em retirada, sem olhar para trás. Desceram a rua sem perguntar como os despejados passarão a noite fria? Como cozinharão sem seus pertences de cozinha? Como levarão seus filhos para escola já que as roupas estavam misturadas aos destroços ou haviam sido levadas. Como levantarão as cabeças e reunirão forças para continuar a viver? 

Desceram a rua e só deixaram no local a polícia de choque fazendo uma barreira, para garantir que os manifestantes não avançassem em passeata com suas faixas e " perigosas " palavras de ordem. Onde está a secretária de Assistência Social, o superintendente de Habitação, o prefeito, neste momento? Eu sei : estão assistindo o crescimento da população em situação de rua, da evasão escolar, de jovens negras e negros sendo criminalizados nas suas comunidades , das filas nos postos de saúde, da violência. Não somente assistem como também promovem essa barbárie e se escondem atrás da falácia da falta de verba. 

Grande mentira, dinheiro tem!

Por que a prefeitura continua atolada nos quase 400 comissionados de todos os 15 partidos , que compuseram a coligação durante a eleição, somando um gasto de quase 30 milhões ao ano? Por que a prefeitura não cobrou os 460 milhões dos maiores devedores? Por que o prefeito convoca a PM que gasta milhares de reais em cada operação de despejo com armas de "baixo efeito letal" (cada bala de borracha custa 25 reais, projéteis de gás 250 reais, aerosol de spray de pimenta, 500 reais)? E por aí vai ....

Eu , Elisa Jorge, com base no artigo 301 do Código Penal, ciente de meus direitos e deveres, dou ordem de prisão ao prefeito, secretários, superintendes, procuradores, que cometem abuso de autoridade, desviando impostos pagos por mim, para cometer uso excessivo e violento de poder. Estão impondo a dinâmica desmobilizadora do medo. Conhecemos muito bem esta estratégia, especialmente porque a ditadura militar ainda sopra em nosso pescoço. 

Não nos deixaremos abater. Juntos, somos fortes. É importante que todas /os se engajem nas lutas por justiça social. Não vamos sucumbir ao medo. 

Elisa Jorge - arquiteta e urbanista, militante do BR Cidades, Movimento Ponta do Coral 100% Pública, Fórum da Cidade. 

Julian Assange, um herói mundial

Na medida em que o governo do Equador vai dobrado à direita, aumentam as preocupação com relação ao futuro de Julian Assange, asilado na embaixada daquele país em Londres. Nos últimos meses o presidente Lenín Moreno tentou impor censura ao criador do WikiLeaks e pouco depois retirou da embaixada a segurança extra que ali atuava justamente para a proteção de Julian. Essas atitudes apontam para uma possível articulação com o governo dos EUA para a prisão e extradição de Assange para os Estados Unidos. 

O jornalista estadunidense Dennis Bernstein, da Pacifica Radio Network, conversou com o também jornalista, John Pilger, amigo de Assange, e este se mostrou bastante incomodado com o silêncio da esquerda mundial em relação a situação do homem que ousou mostrar os podres dos  Estados Unidos na guerra contra o Afeganistão e o Iraque.  “Só o silêncio das pessoas boas permitirá que vençam aqueles que mentem e enganam o povo”, afirmou Pilger, dizendo que Julian Assange nunca esteve tão isolado e tão em risco. Segundo ele, todas as acusações de assédio sexual as quais pesam sobre Assange são falsas, fruto do trabalho sujo dos inimigos políticos, que encontraram nessa invenção uma via para punir o fato de ele ter trazido à tona a verdade sobre o império. 

Bernstein também comenta sobre como o mundo tem tratado Julian, praticamente abandonando-o a própria sorte, e principalmente os jornalistas que tanto usaram as informações do WikiLeaks no passado e que agora não apenas silenciam sobre essa guinada do governo do Equador como buscam envolvê-lo em novas acusações, como o caso do suposto envolvimento da Rússia nas eleições estadunidenses, alegando que isso teria sido possível através de Assange. Pilger vê nisso um absurdo: “A WikiLeaks publicou cerca de 800 mil grandes revelações acerca da Rússia, algumas delas extremamente críticas do governo russo. Se você for um governo e fizer algo inconveniente ou mentir ao seu povo e a WikiLeaks obtiver os documentos para mostrá-lo, eles publicarão, não importa quem seja você, seja dos Estados Unidos ou da Rússia”. 

John Pilger também tece críticas ao governo britânico que se mantém pairando sobre o caso enquanto deveria dar condições a Assange de sair da embaixada já que reconhece que ele é um refugiado político. Ao que parece tudo está sendo tramado para que Julian seja mesmo preso e mandado para os Estados Unidos, onde pode “apodrecer num buraco”. 

Hoje, mesmo aprisionado, Julian Assenge segue liderando o trabalho da WikiLeaks e faz o que todo bom jornalista deveria fazer: divulga aquilo que o poder quer ver escondido. Ele entende que a população tem o direito de saber o que os governos estão fazendo em seu nome. Foi por isso que divulgou os documentos e imagens sobre as atrocidades dos EUA nas guerras do Oriente Médio e também a trama para derrubar Hugo Chávez, no fracassado golpe de 2002 e depois, com a ajuda financeira e logística para grupos de direita.  Assange dá às pessoas a informação que elas têm direito e é por isso que está confinado na embaixada, sem poder sair, há mais de seis anos. “Penso que a WikiLeaks abriu um mundo de transparência e deu substância à expressão ´direito a conhecer´. Isto deve explicar porque ele é tão atacado, porque está tão ameaçado. Para a grande potência o inimigo não são tipos do Taliban, somos nós, os bons jornalistas”, diz Pilger. 

Também fez questão de lembrar a coragem de Chelsea Manning, que igualmente amargou sete anos de prisão, nas condições mais vis, por ter ajudado na divulgação dessas informações que circularam pela WikeLeaks. Pilger não tem dúvidas de que o governo dos Estados Unidos quer processar Assange e “talvez enforcá-lo nas vigas do Congresso”. Por isso conclama os jornalistas em particular a não abandonar Assange na sua luta contra a censura e contra as atrocidades praticadas pelos governos. 

Julian Assange, que segue confinado na embaixada do Equador em Londres não pode ser esquecido e muito menos se pode deixar que, baseados em acusações ridículas e falsas, os Estados Unidos ponha as mãos sobre ele.  Toda a pressão sobre o presidente do Equador e sobre o governo britânico, que precisa garantir a liberdade do jornalista. 

Afinal, como pode viver como um prisioneiro a pessoa que deu a verdade ao mundo? 


Com informações da resistir.info

Direito à data base em debate no STF

Em plena Copa do Mundo, nessa quarta-feira, dia 20, o Supremo Tribunal Federal, do qual nada de bom se pode esperar para os trabalhadores, está prometendo realizar, finalmente, o julgamento da ação que analisa o direito de revisão anual de Salários dos Servidores Públicos Federais, a famosa data-base, que os trabalhadores federais, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, não têm. Isso significa que, sem data-base, esses trabalhadores precisam realizar lutas a cada ano para poder garantir aumento salarial ou reposição. Tem sido assim desde muito tempo e essa tem sido também a causa de muitas greves que são realizadas ano após ano. 

A luta por data-se sempre esteve incorporada às pautas de reivindicação dos trabalhadores públicos, porque se isso fosse legalizado, seria automático o governo pensar a questão salarial a cada ano, evitando tanto desgaste. Mas, para o estado isso nunca foi prioridade. Pelo contrário. É muito melhor deixar que os trabalhadores fiquem mal vistos pela sociedade como se fossem “malandros”, “vagabundos”, “grevistas”, criando assim a ideologia de que o pessoal que trabalha no setor público reclama muito por nada. 

A data-base para os trabalhadores público foi reconhecida na Emenda Constitucional 19, da Reforma Administrativa de 1998, a qual diz que os trabalhadores têm direito a uma revisão anual de salários. Mas, essa norma nunca foi respeitada pelos governos, ou então foi interpretada de forma ritualística, como quando o governo oferecia 1% de reajuste no primeiro mês do ano, considerando assim o acatamento da lei. Ora, isso não é negociação e muito menos respeita a lógica de revisão salarial.

Agora, o STF deverá deliberar sobre a ação que discute o direito de servidores públicos do Estado de São Paulo a indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais anuais em seus vencimentos. Caso os trabalhadores vençam essa batalha, abre a possibilidade para que todos os trabalhadores públicos tenham reconhecida a data-base. Isso porque, caso for reconhecida a indenização aos  trabalhadores paulistas, cada servidor público poderá ajuizar ações indenizatórias em face de seus “empregadores”, no caso os governos, podendo pedir tal indenização relativamente aos últimos 5 anos (ou 3, dependendo da tese a ser adotada em relação à prescrição). Terão que provar, no entanto, que os reajustes concedidos foram inferiores à inflação do período.

A discussão desse tema corre no STF há anos e em 2014 foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Já havia um resultado parcial de 3 votos favoráveis e 4 contrários. Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux se posicionaram favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki eram contra. 

Amanhã, no julgamento da ação, Zavascki não estará mais, faleceu, e no seu lugar votará Alexandre Morais, do qual não se sabe o voto, embora se possa intuir que seja contra, visto que uma decisão favorável aos trabalhadores fará com que o governo federal defina uma data-base para todos. 

Essa é uma luta que deveria estar sendo acompanhada de maneira muito próxima pelas entidades sindicais de trabalhadores públicos, mas pouco se vê movimentação. O Sintufsc, na UFSC, praticamente não informou nem mobilizou a categoria, embora tenha chamado, de maneira ritualística, uma vigília para o Hall da Reitoria para essa quarta-feira a partir das oito horas da manhã.  

Já o STF, que tem se lixado para as grandes manifestações populares, certamente não fará caso das manifestações dos trabalhadores. E assim, enquanto alguma desconhecida seleção joga lá na Rússia, a sorte de milhares de pessoas será lançada por um grupo de juízes que não têm qualquer empatia com os trabalhadores. 

Ainda assim, estaremos de olho. Às vezes, coisas acontecem!  

A UFSC, os trabalhadores e a batalha do estágio probatório

Caso Juliane expõe as vísceras da arbitrariedade que envolve estágio probatório

O Brasil vive um momento conjuntural convulsionado, saindo a poucos dias de uma paralisação geral provocada pelos caminhoneiros e que, infelizmente, não contou com a adesão das centrais sindicais. Caso os trabalhadores tivessem subido nesse bonde as coisas poderiam passar diferente. Não passaram. A greve dos caminhoneiros acabou, o diesel não vai baixar, a gasolina subiu e tudo segue na paz.

E, se no Brasil o negócio está assim, imaginem na universidade. A vida segue entre teses, dissertações, trabalhos finais, burocracias e gestão de projetos. E no campo das relações de poder, a vida é ainda mais complicada, pois o coronelismo é um fantasma cujo ectoplasma segue visível e forte.

Nessa sexta-feira esperava-se que uma batalha travada por um grupo de técnicos-administrativos, bem como pelo sindicato, referente a anulação de uma decisão de exoneração de trabalhadora pública em estágio probatório pudesse ser resolvida no âmbito das negociações internas. Já há algum tempo que a decisão vem sendo questionada e nas idas e vindas da administração e a esperança era de que agora as coisas se resolvessem. Não foi assim.

Tal qual aconteceu no caso do trabalhador Daniel Dambrowski, a argumentação dos TAEs e do sindicato era de que a comissão que definiu pela avaliação insuficiente cometeu equívocos graves e foi arbitrária. A trabalhadora em questão, Juliane de Oliveira, que exerceu seus primeiros meses de trabalho no Hospital Universitário, ao que parece foi mal avaliada porque reclamou de estar em um espaço insalubre e pediu para ser removida. Vale ressaltar que quando pediu para sair do HU Juliane estava grávida e, depois, lactante, portanto, em pleno direito de querer um espaço que não causasse dano ao bebê. O mais grave é que o período no qual Juliane trabalhou depois de sair do HU não foi levado em conta na avaliação. O sindicato e os TAEs denunciam perseguição, ilegalidades e a negação do direito ao contraditório.

Ocorre que no âmbito do trabalhadores técnico-administrativos não há instâncias as quais recorrer em casos assim. A comissão de avaliação é soberana e inquestionável. Diferentemente dos trabalhadores docentes, que podem apelar para mais quatro instâncias antes de ver uma exoneração por desempenho insuficiente acontecer.  

E diante dessa flagrante injustiça, qual a posição da reitoria? "A coisa é assim, nada podemos fazer". Ora, a universidade tem todas as condições de gerir autonomamente sua política de pessoal e pode sim definir instâncias de recurso. Não é possível que uma comissão, que não leva em conta toda a trajetória de um trabalhador, decida, e não possa ser questionada.

A reivindicação dos colegas de Juliane e do sindicato era de que a avaliação fosse revista, com a inclusão do período no qual ela atuou no Departamento de Compras - onde está agora  - e que também fosse levado em consideração a sua condição de grávida e depois, de lactante, no período em que discutiu o ambiente onde estava.

Mas, depois de reuniões e reuniões, o reitor Ubaldo Balthazar decidiu que não iria decidir. E a proposta apresentada foi a de levar o caso ao Conselho Universitário. Uma decisão de Pilates, visto que o CUn, predominante formado por professores, não tem sido sequer imparcial nas suas análises, inclusive nos casos que envolvem sua própria categoria. Basta lembrar o triste episódio de uma professora do Curso de Enfermagem que foi exonerada também por perseguição, por ser “boa demais” com os alunos. Ela entrou na Justiça e venceu, não sem pagar um preço elevado demais pelo sofrimento todo que passou, vindo depois a tirar a própria vida.

O caso envolvendo a trabalhadora Juliane não é exceção. É regra. A vida das pessoas é rasgada e cortada sem dó nem piedade. Se for alguém que questiona, que luta, que atua politicamente, bom, aí a coisa é bem pior. A lógica da “fazendinha” é simples: assuma seu cargo, não abra a boca, não olhe para os lados, não gema, não vá às assembleias, não se mova, obedeça toda as ordens, senão... O chicote canta. E a demissão vem. Juliane reivindicou. Errou aí.

O século XXI já vai chegar à segunda década, mas os trabalhadores públicos da educação, que não são docentes, seguem sendo tratados como joãos e marias-ninguém. Tudo para eles é menos.

Agora, o caso da Juliane vai para o Conselho Universitário. Nova batalha. Não há paz. Mudam as administrações e a UFSC segue como sempre foi. “É assim, não há o que fazer”, diz o reitor. Não. Não é verdade. Vontade política e coragem mudam as coisas. Mas, pelo visto, isso não é para agora.

A luta por Daniel deu um grande ânimo nos trabalhadores, porque foi vitoriosa. Aprendeu-se muito. Agora, a batalha pela permanência da Juliane mostra que a questão do estágio probatório é muito mais complexa do que se supunha. Há coisas tantas para mudar. O caminho é longo. Mas, enquanto houver luta, a vida vai apontando rumos.