Os monstros comedores de energia
Na madrugada desta quarta-feira (25/03) a Câmara de Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado José Guimarães (PT/CE) que isenta de imposto de importação os equipamentos usados na fabricação de data centers e que zera os tributos sobre a exportação de serviços do setor. Uma pancada na luta pela soberania digital. O projeto, agora lei aprovada, substitui uma Medida Provisória que havia sido baixada pelo governo federal. Mais uma vez, o governo Lula se mostra completamente alinhado aos interesses do Congresso e dos grupos multinacionais de comunicação.
Agora, enquanto vários países debatem e discutem a presença dos centros de dados em seus territórios, por conta do excessivo gasto com energia, o Brasil caminha na contramão, chamando para o país “monstros” que consomem essa água potável e luz de maneira extraordinária. São, pelo menos, 90 mil litros de água por dia. Não bastasse isso, ainda concede incentivo para que as grandes big-techs se apropriem, não só dos recursos naturais, mas também dos dados dos brasileiros. As condições dadas às empresas são um atestado de submissão.
Quem cria os centros de dados precisa fornecer apenas até 10% do processamento ao mercado interno, e investir ao menos 2% do valor dos produtos adquiridos no mercado interno em projetos de pesquisa ou inovação. O projeto também diz que as empresas deverão publicar relatórios de “sustentabilidade” contendo índices de Eficiência Hídrica e as fontes de energia. Há uma exigência de que apenas energia limpa ou renovável seja utilizada, mas quem define o que é “limpa”?
Um levantamento feito pela mídia comercial (G1) apontou que só quatro projetos de centro de dados de Inteligência Artificial previstos no Brasil poderão consumir energia equivalente a quase 17 milhões de casas. Isso é um absurdo de energia. E o governo já anunciou que para dar conta desta demanda a carga energética precisa crescer 600% até 2037.
O argumento do governo para o MP que agora é lei é de que a suspensão do imposto de importação para os centros de dados tornará o Brasil um importante polo digital, competitivo e sem dependência de outras infraestruturas estrangeiras. Mas, quem serão as empresas que poderão construir esses “monstros”? Quem serão os donos senão os mesmos que já detém o domínio desta tecnologia? É uma farsa.
As palavras de Everton Rodrigues, do movimento Software Livre, integrante da Rede pela Soberania Digital e do movimento Economia Solidária, resumem o horror desta situação: “Lamento profundamente ter que admitir que o discurso do nosso presidente Lula sobre soberania digital é lindo, mas, na prática, o governo não tem e não discute com a sociedade, um projeto nacional de soberania digital, não escuta quem está discutindo e está fazendo outra coisa, completamente diferente e totalmente desarticulada dos interesses da sociedade. O mercado internacional de formulação de dados está tomando conta do Brasil. projeto aprovado, as big techs trilionárias, que não precisam de isenções de impostos, que usam nossos dados, a mentira e a desinformação para ganhar trilhões e que já estão ocupando grande parte das cidades brasileiras, terão isenção de tributos por cinco anos na compra de equipamentos para instalar seus data centers no Brasil.”.
Ou seja, mais um projeto para derrubar a nossa soberania.
Nenhum comentário:
Postar um comentário