O maior crime do século XXI

Entrevista com o professor de História Waldir Rampinelli sobre o massacre do povo palestino pelo estado de Israel. (Programa Campo de Peixe. 13.07.2024).

Seleção Brasileira e o mercado

Entrevista com o professor Nilso Ouriques sobre a situação da seleção brasileira e do futebol no país. Perdendo seus talentos para a Europa quando ainda são garotos, o futebol brasileiro vai buscar craques nos países da América Latina, exercendo um subimperialismo na relação com os países da Pátria Grande. A entrevista foi feita no sábado, horas antes da derrota do Brasil para o Uruguai, que tirou o time brasileiro da Copa América. (Programa Campo de Peixe. 06.07.2024)

10 anos da Amarildo

Daltro Souza

A Ocupação Amarildo, que começou no finalzinho de 2013, com famílias tomando uma grande área improdutiva quase na orla da praia de Canasvieiras, em Florianópolis, festeja seus 10 anos de existência. Depois de passarem por despejos, violência, preconceito e toda a sorte de obstáculos as famílias estão agora em Águas Mornas, onde já garantiram a terra e estão em franca produção. Conversamos com uma de suas lideranças, Daltro Souza.

Universidades perderam seus HUs

Dr. Wladimir Tadeu / UFF

Quem vive em Florianópolis sabe a importância que o Hospital Universitário tem. Inaugurado em 1980 foi se tornando uma referência de saúde pública em todo o estado, por conta da qualidade de seu pessoal. Os mais importantes professores da UFSC, das mais variadas especialidades da saúde, ali atuavam, e o corpo técnico, formado por trabalhadores públicos, sempre foi considerado de primeira qualidade. Não é sem razão que todas as manhãs podiam ser vistas as ambulâncias de inúmeros municípios de Santa Catarina trazendo pessoas para tratamento ou emergências. Além disso, o HU era um hospital escola. Ali eram formados trabalhadores da saúde em várias especialidades, com milhares de atendimentos por dia. Por isso, dizer HU era dizer qualidade. 

Mas, com o sistemático desmonte do serviço público e o rebaixamento de verbas para a universidade federal, aos poucos o HU também foi sofrendo as consequências. Dificuldades crônicas foram se agravando e começou a se consolidar o discurso de que o grande problema era estar vinculado às verbas da UFSC. A gritaria privatista que vinha crescendo desde o primeiro mandato de Fernando Henrique, encontrou abrigo no coração do primeiro governo de Luís Inácio. A partir daí começou a se gestar a ideia de desvincular os HUs das Universidades, para dar aos hospitais “mais capacidade de gestão”. E foi assim que, no último dia do segundo mandato, Lula encaminhou a proposta da criação da Empresa Brasileira Serviços Hospitalares (EBSERH), um fundação pública, mas de direito privado. Ou seja, toda a lógica de gestão obedece ao privado. A palavra pública é só para garantir que recursos do estado fluam para lá. A mesma velha lógica de assalto ao estado e da entrega do patrimônio público a uma meia dúzia de mercadores.

Para o médico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense, Wladimir Tadeu Baptista Soares, trazido pelo Sintufsc em atividade de greve na UFSC, a Ebserh é verdadeiramente uma aberração administrativa. Não há argumento plausível que justifique sua existência a não ser a completa rendição ao Banco Mundial e à iniciativa privada. Sua criação, em 2010, foi um experimento do braço neoliberal do capital no Brasil. “Se desse certo, poderia ser aplicado em outras áreas”, denuncia. 

Wladimir aponta que no contrato firmado entre a Ebserh e o governo está bem claro, no artigo primeiro, qual a sua função: ser exploradora de atividade econômica. Ora, saúde é atividade econômica? Parece que agora sim. A empresa tem sede em Brasília, ocupando um prédio imenso. “Lá, parecemos estar em Dubai”, diz Wladimir. A Ebserh é uma empresa unipessoal, ou seja, não têm acionistas, não tem assembleias para discutir seu fazer e é totalmente dependente da União. Portanto, é o dinheiro público que viabiliza sua rica existência com uma imensidão de cargos, de salários altíssimos. O professor fluminense afirma que se todos esses recursos fossem para os hospitais, como antes, hoje eles seriam umas joias. Mas, o que se vê é o contrário. Onde a Ebserh tomou os HUs os serviços à população só pioraram, bem como também piorou o ensino. A ideia de público se perde.

Para Wladimir a autonomia universitária foi quebrada com o aceite da Ebserh, pois a universidade perdeu completamente o controle dos hospitais. Inclusive não tem nem mais o controle do ensino visto que é a Ebserh quem contrata os médicos e enfermeiros. Não estão mais lá dentro os professores da UFSC, por exemplo, só os contratados pela empresa.  “Existe uma prova nacional da Ebserh com questões de múltipla escolha. Como avaliar um profissional médico assim? E é esse médico que vai ensinar os estudantes residentes. Perdeu-se também a qualidade do ensino dentro do hospital porque ao fechar enfermarias ou setores como emergências, a Ebserh tira do estudante a possibilidade de aprender o cotidiano da medicina. Quem está ensinando nos hospitais da Ebserh são preceptores escolhidos pela empresa, não são mais professores das universidades”. 

Outro problema gravíssimo é que a Ebserh não sofre o controle social do SUS, portanto pode fazer o que bem entender. E, como uma empresa privada, sua função é gerar lucro, logo, sua meta é não gastar com paciente, daí a lógica de acelerar a alta dos internados para que não gerem prejuízo. “Essa empresa não tem patrimônio algum, tudo é público, ela se apropriou dos HUs, nenhum recurso ali é posto pela Ebserh, tudo vem do estado através do REUF e das verbas do programa Mais Médicos”, diz Wladimir. Ele explica que antes desta aberração, os recursos ficavam vinculados ao MEC que os distribuía às universidades. Agora vai tudo para a Ebserh. 

Outro drama que se expressa nos antigos HUs diz respeito aos trabalhadores. Com a chegada da Ebserh há dois tipos de contratos: os trabalhadores públicos, que já atuavam no HU, e os trabalhadores celetistas, que vivem a lógica privada. E o mais grave. Como são geridos pela CLT estes trabalhadores têm data base e recebem reajuste todos os anos, enquanto que os trabalhadores públicos ficam até 10 anos sem qualquer ganho nos salários. “E o cofre público de onde sai o aumento para o trabalhador Ebserh é o mesmo de onde deveria sair para o trabalhador público. Só que não sai,  e isso gera muito conflito dentro dos hospitais  porque há casos de trabalhadores públicos ganharem menos do que o privado, na mesma função”. 

Wladimir também denuncia que os antigos HUs, agora da Ebserh, também não tem porta aberta para os trabalhadores nem para os estudantes. Ou seja, se um trabalhador ou um médico residente enfartar dentro do HU, será encaminhado para outro hospital. “Vários casos assim já foram levantados. É algo inadmissível”.

O que parece ser um absurdo completo tem uma lógica bastante clara: a proposta embutida nessa forma de gestão dos hospitais é a de destruir o SUS (Sistema Único de Saúde). O governo criou uma empresa para fazer o que as universidades já faziam, e bem, que era administrar os hospitais escola. Agora, a universidade não interfere em mais nada e os reitores que permitiram essa barbaridade são cúmplices do crime. É sabido que o SUS é um dos sistemas de atendimento à saúde mais reconhecidos no mundo. Nele, o atendimento é universal. Pobre, rico, brasileiro ou estrangeiro, qualquer um é atendido sem pagar um centavo. Para o capital isso é aberração. Para a população é vida. 

Wladimir aponta que a proposta do Banco Mundial é ir sufocando o SUS até acabar com ele, criando o que chamam de CUS (Cobertura Universal de Saúde), cuja sigla já diz tudo: fazer merda. Os mercadores da doença querem que o atendimento gratuito fique só para os miseráveis, e que o restante da população pague pelo atendimento. O que fica óbvio é que se o CUS passar, o atendimento aos empobrecidos será de péssima qualidade. Hoje, por atender a todas as faixas econômicas, o SUS é de primeira. 

Enfim, no caso da UFSC, onde a comunidade universitária se expressou em mais de 70% contra a aceitação da Ebserh, a entrada da empresa foi aprovada pelo Conselho Universitário em 2014, numa polêmica reunião levada para dentro das dependências da Polícia Militar pela então reitora Roselane Neckel. Todos os envolvidos, a seu modo, são responsáveis pela decadência do HU, que só piorou depois de ser entregue a Ebserh. Hoje, os trabalhadores do regime RJU (públicos) são considerados intrusos dentro do hospital. 

Segundo Wladimir, ainda há tempo de reverter a situação. Em 2026 as universidades poderão rever os contratos e provar que nada do que foi prometido foi cumprido. Isso dá base para a rescisão do acordo. Mas, claro, isso não pode ser uma decisão isolada de um reitor particular. Tem de ser uma articulação nacional, que envolva também as comunidades. Hoje, o contrato da Ebserh é de adesão, a empresa decide tudo, logo, os HUs estão mortos. O que existem são filiais da Ebserh. O nome "universitário" é só uma grife, para pegar trouxa. Recuperar os HUs exigirá uma luta gigante, mas que precisa ser travada em nome da saúde pública. 

Uma grande tarefa para todos nós. Ou fazemos isso, ou estaremos sendo igualmente cúmplices da morte do SUS. 

Securitização só segura os bancos

Está na mão do Lula vetar mais um assalto ao estado aprovado “democraticamente” pelo Congresso Nacional, inclusive pela bancada do PT. É a tal da securitização da dívida pública que é uma triangulação maluca feita para, em bom português, roubar o dinheiro público. A história é assim. As prefeituras, o país ou os estados, tem cada um, um montante de dívidas não pagas. Podem ser dívidas com a previdência, com o IPTU, ou outros tributos de toda natureza. Dizem os governantes que são dívidas de difícil cobrança que, no mais das vezes, não são pagas. Por isso chamam de dívida “podre”. Pois agora, com a aprovação de um antigo projeto do senador tucano José Serra/PL,  o PLP 459/2017, que garante a securitização da dívida, os governantes terão como fazer desaparecer essa dívida de seus balanços contábeis, ainda que ela não desapareça de fato. Uma jogada sacana que permite que role grana para a empresa de cobrança, que haja isenção fiscal para um número expressivo de devedores, e que o dinheiro público seja usado para pagar duas vezes a mesma dívida. Como bem diz o economista Nildo Ouriques “o bom e velho assalto ao estado”. 

A coisa funciona assim: o governo cria uma nova empresa estatal (que depende de recursos públicos) e ela emite papel financeiro (com os valores da dívida). Joga no mercado oferecendo 23% de juros ao ano, um valor altíssimo. “Não existe isso em nenhum lugar do mundo”, diz Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Aí vem um Banco, ou outra instituição qualificada que opere com milhões, e compra todos esses papéis. Pois bem, qual é garantia que o Banco tem de lucro, se esses são papéis podres? De novo, Fatorelli explica: a garantia passa a ser o fluxo total de arrecadação tributária do município, do estado ou do país, que entra no rolo do negócio. 

Supondo que essa empresa de cobrança consiga cobrar a dívida, o que acontece? Uma parte do dinheiro paga o trabalho da empresa, outra parte do dinheiro remunera o dono da dívida (com juros altíssimos), no caso o Banco que comprou, e só uma terceira parte vai para os cofres públicos. O argumento é: o estado não conseguiria cobrar então é melhor entrar uma parte do que não entrar nada. Parece correto. Mas não é. 

A dívida que é vendida aos bancos ou instituições outras deixa de ser contabilizada como dívida pública e não entra mais no limite de endividamento do município. O dinheiro da cobrança não cai na conta do município, mas nas contas criadas para esse fim específico. Por outro lado, no caso da dívida com a Previdência, por exemplo, a prefeitura, o estado ou o país terá de pagar ao trabalhador. Então, quando chegar a hora deste trabalhador receber seus benefícios, a prefeitura terá de arcar com essa dívida, que na contabilidade não conta mais como dívida. Parece confuso, e é. Uma engenharia bastante intrincada com o único objetivo de abocanhar o dinheiro público. 

Fatorelli explica que essa lei é flagrantemente inconstitucional. Está escrito no artigo 167, inciso 4,  da Constituição, que é proibido vincular impostos, e no caso dessa lei os impostos do município ficam vinculados como garantia aos Bancos. Ela alerta que ao aprovar essa lei a tendência é o orçamento público definhar, porque será necessário pagar os juros dessa securitização. Além disso, é preciso saber quanto as empresas que compram a dívida recebem por fora dos controles orçamentários. No caso de Belo Horizonte, onde isso já acontece, o governo repassou para uma estatal a dívida de 230 milhões, e recebeu de volta 200 milhões, mas, por fora dos controles orçamentários repassou mais de 880 milhões, mais a atualização monetária, para o banco comprador. Fatorelli pergunta: quem aceitaria receber 200 milhões e ficar devendo 880 milhões, mais juros, mais correção monetária? Isso é um assalto. É um sistema insustentável, que endivida ainda mais o município. 

Toda essa engenharia de ¨roubo¨ de dinheiro público servirá para enriquecer uns poucos e para tirar do orçamento os recursos para investimentos na saúde, na educação, na segurança, na moradia, enfim, nas políticas públicas. 

Esse projeto de lei passou no Congresso, sem passeatas, sem atos de protestos, sem nada. E agora só resta a última esperança que é o veto do presidente. Mas, é pouco provável que isso aconteça porque a bancada do PT votou a favor. Ainda assim, ainda é tempo de a sociedade gritar. E exigir o veto a mais essa aberração. 

A universidade, o governo e a greve dos TAEs

Greve nas universidades nunca foi fácil. Até porque uma universidade não é uma fábrica de salsichas. Quando os trabalhadores param não há um patrão específico perdendo seus lucros. É uma batalha contra um governo de plantão. No geral, os motivos são salariais e isso não é um acaso. Ocorre que os trabalhadores públicos, ao contrário dos que atuam no mundo privado, não têm uma data-base, que é aquele momento obrigatório no qual são recompostas as perdas do ano. Por conta disso o governo vai se fazendo de morto, não recompõe os salários, não repõe a inflação e vai deixando os trabalhadores na lona. Sem a recomposição da inflação o salário vai minguando, perdendo poder de compra. Quando fica insustentável, a única saída é a greve. 

Outro motivo que obriga os trabalhadores a parar o trabalho é a destruição sistemática da universidade, quando o governo - seguindo receitas externas - vai diminuindo as verbas, sucateando, arruinando, arrasando a estrutura e minguando as políticas de permanência. Chega uma hora que fica impossível trabalhar e estudar. Então, os trabalhadores precisam agir em consequência, parando, para que o governo seja provocado a recompor também o orçamento das instituições federais, melhorando assim o ambiente de trabalho e permitindo que mais estudantes possam se manter na universidade. Esse é, portanto, o cenário no qual se movem os trabalhadores e os governos. É como um interminável jogo de força. 

Nesse ano os trabalhadores técnico-administrativos, amargando perdas de 76% desde 2015, tiveram de parar. Iniciaram uma greve para recompor os salários e também para exigir o aumento das verbas de custeio para a universidade, que diminuíram mais de 50% desde 2015 até aqui. São perdas muito significativas na vida do trabalhador e na da universidade. É uma derrocada que impacta muito mais do que os mais de 200 mil TAEs (entre ativos e aposentados), afinal, a universidade caindo aos pedaços interfere também na vida de mais de um milhão e 200 mil alunos que ainda estudam no modo presencial. Pois é esta pauta que move a greve iniciada em março deste ano. 

Agora o movimento chega aos três meses tendo apenas duas mesas de negociação com o governo, nas quais a proposta tem sido a mesma: zero% de reajuste para este ano, mudanças insignificantes no plano de cargos e nenhum aceno para o aumento de verbas para as universidades.  O governo de Luis Inácio já negociou com outras categorias e concedeu aumentos graúdos para algumas delas, mas para os trabalhadores das universidades a regra tem sido: endurecer e não ceder. 

Diante disso há que se compreender duas questões importantes. 

As mudanças ocorridas no desenvolvimento do sistema capitalista têm colocado os países periféricos como o Brasil na condição - cada vez mais fortalecida  - de meros exportadores de matérias primas: grãos, petróleo, carne. Por isso os governos fortalecem tanto o setor do agronegócio bem como o da extração mineral. Os incentivos para esses setores crescem de maneira vertiginosa, enquanto a educação vai perdendo na mesma medida. Para um país que exporta commodities (mercadorias de origem primária) e importa tecnologias, não se faz necessário investir em escolas ou universidades. Por isso um ensino médio voltado ao “empreendedorismo”, e uma universidade cada dia mais sucateada. Oferece-se uma educação meia-boca para capacitar minimamente o trabalhador e deixam-se essas coisas de ciência e pesquisa para os países centrais. Não é sem razão que hoje, no Brasil, o número de estudantes fazendo faculdade no modo on-line, pagando 50 reais de mensalidade, cresce sem parar. Já são mais de três milhões de alunos nessa modalidade, enquanto nas universidades públicas, no ensino regular e presencial são pouco mais de um milhão. Como bem avalia o economista Nildo Ouriques, isso resolve o problema da formação de profissionais e gente minimamente capacitada. A universidade pública, tal como a conhecemos, está ficando desnecessária. 

Com essa decisão política de enxugar as universidades públicas ao máximo, o governo federal vai estrangulando os atuais trabalhadores, visando justamente extinguir a carreira de técnico-administrativo, ideia que vem desde o governo Fernando Henrique. Os sucessivos governos foram extinguindo cargos, terceirizando e tornando esta carreira cada vez menos atrativa. A tal ponto que hoje o que mais se ouve entre os trabalhadores das universidades é a vontade de passar em outro concurso, para uma carreira mais vantajosa. A condição material real tem afugentado os trabalhadores. Só na UFSC há um déficit de mais de 300 que ou se aposentaram ou abandonaram a carreira. E não há reposição destes cargos, o que sobrecarrega os que ficam. 

Agora na greve essa política de extinção dos TAEs fica bem clara. Pela primeira vez não se vê movimentação da base de apoio do governo no sentido de cavar reuniões ou influenciar o presidente para que atenda as demandas dos trabalhadores. Há apoios ritualísticos, mas nenhuma ação concreta por parte de deputados federais e senadores. É certo que alguns têm gritado no deserto, mas são exceções e acabam não tendo muita força. Audiências sobre educação são feitas, mas não há pressão sobre o executivo, que é quem tem a caneta. Por parte do governo de Luís Inácio a intenção é de oferecer o mínimo possível e ainda dividido em dois anos, com zero ajuste nesse ano. Com o agravante de manter o movimento em greve, prejudicando ainda mais a universidade. Nem mesmo os professores, que sempre são os que aparecem para a sociedade como “os trabalhadores” das universidades estão sendo ouvidos. A negociação tem sido dura. 

Neste diapasão o governo vai mantendo a ideia de que a universidade é desnecessária, que os trabalhadores técnico-administrativos precisam ser privatizados e que os professores precisam aceitar os novos tempos. A sociedade, como sempre mal informada pelos sacerdotes do capital (mídia comercial), começa a acreditar que fazer dancinha no tik tok pode ser mais rentável para seus filhos do que queimar pestanas na universidade, e assim, a educação vai perdendo força e importância. 

O mais dramático é que esta universidade que aí está nem chegou a ser a universidade que sonhamos, aquela, necessária, rebelde, que se debruça sobre os problemas nacionais, que avance nas pesquisas estratégicas para o país, que abre caminhos para o fim da dependência. E, mesmo assim, caminha-se para sua destruição.  

O cenário é esse. Para os trabalhadores só resta o caminho da luta. 

Lá vem o cidadão-cliente

Quando o famoso "neoliberalismo" estava em alta, lá pelo começo dos anos 1990, a ideia que circulou pelo país era a do cidadão-cliente, proposta por Bresser Pereira, então ministro do FHC. O lance era privatizar tudo e só teria direitos de cidadão aqueles que pudessem pagar por isso. O Chile aparecia como o exemplo perfeito. Lá, tudo estava privatizado e a mídia o mostrava como o país modelo do capitalismo. Não era novidade. A turma do estado mínimo seguia as regras do chamado Consenso de Washington, que orientava aos países da periferia encolher o estado e abrir as portas para o dinheiro estrangeiro, aprofundando ainda mais a dependência. Foi quando o Fernando Henrique começou a liquidação do país. Durante seu governo foram privatizadas 165 estatais, entre elas a gigante Vale do Rio Doce vendida por míseros três bilhões quando rendia mais de dois bilhões por ano. Um entrega absurda. 

Naqueles dias houve muita luta, mas, ajudado pela imprensa, o bonitinho da burguesia afirmava que a venda das estatais ajudaria o Brasil a pagar a dívida e a se desenvolver. E esse foi o discurso que venceu. As empresas foram entregues, só que a dívida aumentou. Passou de 153 bilhões para 850 bilhões, exatamente como os movimentos sociais apontavam. E durante o governo de FHC se desmantelaram empresas de telecomunicações, transporte e energia com a promessa de modernização. Obviamente que tudo isso passou para as mãos privadas e a modernização só foi possível para quem teve dinheiro para pagar. O tal do cidadão-cliente. 

Com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder em 2003 a promessa era de esse caminho iria se reverter. Mas, não foi o que aconteceu. As privatizações continuaram. Começou com a privatização das estradas e, depois, Lula trouxe uma “inovação”, as chamadas parcerias público-privadas, que dava aos empresários a garantia de que, investindo no estado, caso desse prejuízo, o estado bancaria. O mundo perfeito para o setor privado. Nesse diapasão vieram as parcerias para ferrovias e aeroportos, setores estratégicos da nação.

Os anos se passaram, vieram os governos de Temer e Bolsonaro, e a privatização seguiu caminhando. Foram reaproveitadas as Organizações Sociais, que são empresas privadas travestidas de públicas, para administrar o serviço público. Tomaram conta de setores de assistência e de hospitais. Sob a aparência do público elas vão sugando os recursos e sucateando o serviço público a ponto de a população implorar por um serviço privado. Então, quando tudo está destruído um empresário surge para “salvar” o serviço. Assim vamos caminhando nessa novela de enredo ruim. 

Agora, as tais Organizações Sociais estão sendo chamadas para gerir postos de saúde e até escolas. Tudo na mesma toada. Inocula-se a lógica privada e o serviço público deixa de ser universal. Em pouco tempo o que era público se esfacela e o privado assume, salvando a pátria. Em São Paulo já caminha a proposta de privatização das escolas públicas, para que “se modernizem”. Mas só na periferia, para “ajudar” os pobres. Esse filme já vimos. Elas até se modernizam, mas não serão para os filhos dos trabalhadores. Serão para os cidadãos-clientes. Tem dinheiro? Certo! Não tem? Está fora!

E assim o capitalismo avança, escondendo-se atrás de nomes pomposos como neoliberalismo, modernização, globalização, eficiência. Lobo em pele de cordeiro. Não deu certo no passado e não dará agora quando a falta de memória leva a população a novamente acreditar que é o serviço público o mal do país. Por aqui seguimos gritando e infelizmente sendo os arautos da desgraça. Apontamos os males que a privatização do serviço público traz, mas poucos escutam. Deixam-se levar pelo canto da sereia, até que sobrevenha a desgraça. E ela vem, sem lugar a dúvidas. 

Neste novo ciclo de governo do PT esse processo se aprofunda e não vai demorar a que propostas mirabolantes de privatização ou do eufemismo parceria público-privadas voltem a dar as cartas. A universidade tem sido um exemplo. Ano a ano as instituições federais de ensino superior vêm perdendo verbas, sendo, com isso, destruídas. A coisa deve piorar até que a sociedade clame por privatização. Vejam que em 2015 os valores de custeio chegavam a mais de 300 bilhões, e agora, em 2024, mal passam dos 150 bilhões. É um processo de aniquilamento por dentro que se aprofunda. E essa onda também faz com que ninguém mais queira saber de trabalhar numa universidade. Os salários são baixos e as condições precárias. É a velha lógica do sucateamento. 

Ao começar o mês de junho se completarão três meses de greve dos trabalhadores nas universidades, sem que o governo atue em consequência. Lula ironiza os trabalhadores: “agora vocês podem reclamar”, e não oferece saída. Ou melhor, oferece sim, a saída é justamente a saída da universidade, para que ela se apequene ainda mais. Nos últimos anos, o número de trabalhadores que deixam as IFES em busca de melhores salários é grande. Poucos ainda querem fazer carreira na educação. A universidade parece desnecessária neste país que cada dia mais se torna um grande fazendão. Por aqui, só o agro é pop. 

E assim vai se destruindo tudo o que é público. Buscando o cidadão-cliente. Então, quem tiver ouvidos para ouvir, que ouça. E que se faça a luta.