O qilin, protetor da bondade

No mercado Pan Jia Yuan

No templo em Xian

Na cidade Proibida

Quando em 2013 passei alguns dias na China, fui perseguida o tempo todo por uma figura em especial, uma espécie de dragão, com enormes chifres e rosto feroz. Para todo lugar onde eu olhava, lá estava ele, representado em escultura ou em pintura. Como eu não falava chinês o jeito foi ficar perguntando à mocinha de uns 28 anos que nos acompanhava como guia. Sabia que não era o dragão clássico, que se vê também representado comumente em vários espaços. Alguma coisa nele me chamava e era muito forte. Por onde passava eu registrava sua figura e o abraçava.

Sou apaixonada pelos povos originários e seja onde for que eu vá imediatamente minha curiosidade se volta para as origens. Imaginei então que se aquele animal me perseguia e me chamava a atenção era porque tinha a ver com o passado remoto da China. A garota que nos guiava não sabia dizer. “Deve ser um deus antigo, coisa que agora não faz mais parte da nossa cultura”. Mas aquilo me encafifava. Se não fazia mais parte da cultura porque ele estava em todo lugar? 

Na visita que fizemos à cidade proibida, memória do tempo imperial chinês, lá estava ele, nos beirais dos palácios, em estátuas espalhadas pelo jardim, por tudo. E nas ruas também o víamos, misturado ao tradicional dragão. Espantou-me ver que a garota não sabia dizer o que ele significava ou mesmo seu nome.  

Em Xian, quando andávamos pelas ruas da cidade fortificada, nos deparamos com um templo magnifico, totalmente dedicado a ele. Naquele passeio estávamos sozinhos, sem guia, e por isso não foi possível a comunicação. Mas era óbvia a reverência que se via por parte das pessoas, visto que o templo era muito bem cuidado e tinha bastante incenso. Ou seja, não eram poucos os que ali acorriam para reverenciar o estranho animal. Logo, certamente era um ser sagrado.

Foi também por puro acaso que passeando pelas ruas de Pequim nos deparamos com um imenso mercado popular. Era o fascinante mercado Pan Jia Yuan, um gigantesco espaço da genuína arte tradicional e popular chinesa, misturado a um animado e diversificado brique, no qual se vendiam desde bonecas quebradas, lembranças de Mao, até as mais finas joias. O pavilhão, é claro, estava totalmente fora dos circuitos turísticos. 

Pois ao adentrar pelos seus portões mergulhamos na China mais verdadeira. Na praça estavam os vendedores avulsos, cada um com seu banquinho e  antiguidades de todos os tipos. Tranquilos e sorridentes eles nos convidavam para sentar e apreciar as coisas, com calma. Não importava que a língua verbal não fosse compreendida – de novo estávamos sem guia - o corpo falava, a mímica, a gente se entendia. Impossível descrever a beleza que explodia ali. O mercado, na sua concepção mais antiga. O olho no olho, a conversa, o regateio, tudo na paz.

E foi ali que, de novo, encontrei o estranho dragão. Estava em todos os lugares e era vendido em profusão, de madeira, de jade, de plástico, feito em tudo quanto era material. Não era possível que aquele animal não fosse algo muito importante para os chineses. Como no mercado praticamente só havia chineses, e muitos era bem velhinhos, eu tive de arriscar ser compreendida. Precisava saber o que era aquele ser, que já me tomara por inteiro.

Foi difícil, mas enfim consegui saber. O animal era chamado de “xilin”, com a grafia em chinês “Qilin”. Era, de fato, uma criatura mítica, oriunda das memórias mais antigas. E sim, era um elemento do sagrado mais profundo da gente do leste asiático. Então, como sempre acontece, lá estava eu de novo encontrando as raízes originárias do sagrado das gentes. Foi um encontro abissal.
Ele está em todas as partes porque os mitos ainda sobrevivem nas gentes, mesmo depois de tanto tempo de esquecimento, visto que com o fim do império e com o advento da revolução comunista, a religião foi apagada. Só que como sempre acontece, os elementos míticos não são coisas que se destroem assim. Eles vivem na memória histórica, na memória afetiva, no DNA.

O Qilin é uma criatura quimérica conhecida não apenas na China, mas em outros lugares do leste da Ásia. Queimar incenso para ele é pedir prosperidade, serenidade e felicidade. As primeiras referências a esse ser datam do século V antes de Cristo e há lendas que contam que o imperador Wu de Han chegou a capturar uma dessas criaturas vivas. 

Há os que dizem que ele é a estilização da girafa, que apareceu na China na dinastia Ming e que foi considerada pelo imperador como uma criatura mágica, capaz de gerar grande poder. Essa parece ser uma boa origem para o mito visto que o Qilin, apesar de seu aspecto feroz, é vegetariano, como a girafa. E também contam as senhoras no mercado que, mesmo sendo grandes, os qilins têm a capacidade de andar na grama sem perturbá-la e sem machucar qualquer ser vivo. Também dizem que sua voz é serena e auspiciosa, quase como o tilintar de sinos. Por isso, sua presença nas casas é sinal de desejos de paz e tranquilidade. 

A mitologia igualmente registra que os qilins tem a capacidade de discernir entre aqueles que são bons e maus, por isso sua figura aparece bastante em cenas de julgamento. Ser abençoado por um qilin é sinal de que se é bom e eles só ficam nas casas daqueles que conduzem sua vida pelo bem. Estando na moradia, o qilin é também proteção, pois podem ficar ferozes se a pessoa que eles abençoam é ameaçada.

As lendas dizem que os qilins só aparecem em corpo vivo para as criaturas muito bondosas, como apareceram para o mítico imperador Amarelo (Huangdi), que é considerado uma divindade dos tempos antigos. Também há registros de que foi um qilin quem previu o nascimento de um dos maiores sábios chineses: Confúcio. 

Saí do mercado com um qilin, é obvio. Comprei-o em jade de uma senhora bem velhinha, que o abençoou diversas vezes, e hoje ele mora na minha casa no altar dos meus afetos.  Por vezes, à noite, sinto-o respirar e caminhar pela habitação com seus passos de lã, mas ainda não o vi em carne e osso. Talvez porque ainda tenha que batalhar muito para chegar ao topo da bondade.

De qualquer forma é bom saber que o qilin guarda minha morada e meu espírito. Os deuses antigos de todos os povos tem em mim um altar. 

O fim do estado de direito, ou quando a ditadura do capital mostra a cara

Houve um tempo em que pareceu possível acreditar que no capitalismo haveria a possibilidade de existir um “estado de direito”. Ou seja, uma organização da vida amparada em leis e direitos, valendo para todos. O tal do contrato social. E assim, os estados garantiram leis de amparo ao trabalhador, benefícios para os velhos, as viúvas, as crianças e os doentes, regras de convício social. Alguns países até conseguiram chegar a algum nível dessa proposta, mas todos do centro do sistema. Até porque quem estuda sabe que, no capitalismo, o centro só é rico justamente porque tem uma periferia empobrecida da qual ele tira tudo o que pode. 

Mas, como a ideologia e a propaganda sempre foram fortes, houve muita gente que acreditou na falácia de que se trabalhassem muito, também chegariam a ter as maravilhas que se apresentavam na velha Europa ou nos estados Unidos. Riqueza, consumo desenfreado, amparo, saúde. Uma bobagem. Isso nunca seria possível num país dependente. Poderia chegar para um grupo bem pequeno de pessoas, pois como diz o teórico Gunder Frank, os países dependentes também conseguem algum nível de desenvolvimento, ainda que seja o desenvolvimento do subdesenvolvimento. E é só. Não há como garantir direitos para todos, pois assim o capitalismo deixa ser o que é: um sistema de exploração.

Assim, na América Latina, quando a revolução cubana iluminou todo o continente com uma proposta diferente da do capitalismo, os que estavam no controle do mundo trataram logo de abafar o perigo. Foi assim que se impôs a ditadura cívico/militar em todo o continente, de cima abaixo. O único direito que tinham os latino-americanos era o de ficarem calados, senão a morte vinha a galope, ceifando a vida dos que se insurgiam.

Nos anos 80 do século passado veio a tal da “democratização”, que foi uma distensão lenta da mão dura militar, passando o comando apenas para o braço civil. A ditadura já não era necessária, o tempo havia passado, Cuba seguia isolada e o sistema capitalista havia desenvolvido mecanismos de sedução que encantavam as pessoas, atraindo-as, sem a necessidade de um governo tão opressor. A liberdade raiou na América baixa, trouxe de volta os exilados, e abriu um tempo de eleições diretas. Votar era possível de novo. Voltava o direito. As pessoas podiam se expressar, fazer oposição, lutar por direitos trabalhistas, aposentadoria, moradia, transporte. Parecia que o “bem-estar” teria uma chance por aqui. Veio uma nova Constituição. A lei haveria de garantir o direito de todos.

Mas, que engano. A lei não vale para todos. Ela é uma construção histórica de uma determinada classe. É a classe dominante que elege seus representantes, e estes fazem as leis. É também a classe dominante que escolhe os juízes das cortes que julgam com base numa lei que sua própria classe fez.  E se a lei é um feito da classe dominante, o que podem os trabalhadores esperar? Que ela sempre se volte contra eles. Sempre. Mas, na euforia da democracia, as pessoas preferem se enfeitiçar pela ideologia do direito para todos.

A vida real nos mostra que não há direitos para os pobres. Eles não têm moradia, nem saúde, nem educação, nem amparo, nem previdência. Tudo é aparência de direito. A lei só existe para ser usada contra os pobres. São eles os que enchem o sistema prisional a partir de condenações por “crimes” tão prosaicos como ser companheira de um traficante e estar com ele na hora da prisão, roubar um pão, passar um cigarro de maconha para o marido na cadeia, carregar vinagre durante uma manifestação. Coisas assim. Claro que bandidos há, mas eles são a minoria. Aí estão as pesquisas para provar. A lei é feroz contra os pobres. Já os ricos, bem, esses tem bons advogados que torcem e distorcem a lei. Que o diga o jovem Thor, que não é um deus, mas filho de um que era: Eike, o superempresário. Matou um homem e saiu de boa.

Pois o sistema capitalista agora está tão seguro de si que já começa a pouco se importar com manter a aparência de um estado de direito. O poder está nas grandes corporações, que são transnacionais. Não estão nem aí para parecerem boazinhas. Querem tomar a vida dos trabalhadores até a última gota e arreganham os dentes. O direito? Ah, que se lasque. As leis? Que se mudem ao nosso bel prazer. É a ditadura do capital em sua meridiana clareza.

Em nível internacional isso começou devagar, com o império estadunidense afogando o direito, ainda meio tímido, escondendo-se por trás de mentiras. Foi assim na invasão do Afeganistão, feita a partir da queda das duas torres gêmeas. Era o terrorismo e tinha de ser combatido. Onde estavam os barbudos?

No Afeganistão. Então borá lá, vamos pegá-los. O mundo inteiro caiu nessa mentira deslavada e o Afeganistão foi destruído para alegria da indústria militar.  Depois foi a vez do Iraque, e a mentira das armas químicas. Em nome da salvação dos iraquianos, borá lá destruir as armas químicas que podem ser ameaça ao mundo. Mas, pera aí, não há provas! E quem precisa de provas? Basta que alguém – do centro – grite que tem armas, e tem. E lá foram os países centrais ocupar o Iraque, provocando destruição e morticínio. Dane-se o direito internacional. Afinal, quem decide o que é direito são os grandes. 

A América Latina volta ao foco

A América Latina pós ditadura parecia não fazer parte dos planos dos EUA. Mas, na verdade, fazia sim, só que com as coisas acontecendo de outra forma, no modo “suave”. Os primeiros sintomas de que a parte baixa da América sofreria outra vez o peso do império apareceram em 2002, quando a Venezuela viveu um golpe de estado. Hugo Chávez comandava o país fazendo coisas incríveis, como eleições gerais, plebiscitos, Constituinte, falando em socialismo. Deu o alerta vermelho. Era preciso parar o caudilho.

Então, veio o golpe, desta vez sem canhões, mas com a mídia. Através da televisão se formou um consenso de que Chávez tinha que cair. Era um ditador. Como assim, ditador? O que mais fazia era ouvir o povo. Ainda assim o golpe foi dado, pois interessava ao capital tirar o país do petróleo da mão dos “comunistas”. Mas, o golpe furou. O exército ficou com Chávez, o povo cercou o palácio, ocupou as ruas, exigiu o respeito à Constituição. Eles tinham feito a nova carta e não abririam mão dela. Foi uma derrota para os gringos.

Os países centrais viram que na Venezuela o buraco era mais embaixo. Resolveram então comer pelas beiradas. Se não tinham conseguido derrubar Chávez, derrubariam seus aliados, limpando a área e isolando a Venezuela, mantendo a campanha midiática sempre contra. E quais foram as armas? O arremedo do direito. As leis viradas de cabeça para baixo, para servir aos interesses dos poderosos.

Começou no Haiti, em 2004. O ex-padre, Jean Arisitide, foi enredado num jogo de mentiras, acusado de comandar um esquema de cocaína. Não bastasse isso, o parlamento se extinguiu obrigando o presidente a governar por decretos. No meio disso tudo “apareceu” um grupo rebelde, devidamente armado pelos EUA. Estava definido cenário do golpe.  Acuado, Aristide fugiu e o país foi ocupado por tropas leais aos EUA. Estão lá até hoje. Espaço estratégico no Caribe, de frente para a Venezuela. O golpe ainda seguia a velha cartilha de criar grupos rebeldes e desestabilizar pelas armas. Sem o presidente, usaram o “direito” para ocupar o país com tropas da ONU, levando a “democracia”. A ocupação está lá até hoje, só causando mal, impedindo o Haiti de seguir com as próprias pernas. Apesar de o mundo interior pedir a desocupação, os invasores seguem surdos. 

Em 2009, ainda por conta da “terrível ameaça” que era o Hugo Chávez, inventaram um novo tipo de golpe de estado. Não mais com canhões, grupos rebeldes ou milicos, mas no parlamento, tudo “dentro da lei”. Em Honduras, alguém – da classe dominante – gritou que o presidente estava rasgando a Constituição por querer ouvir o povo num plebiscito. E pronto. Estava dado o motivo para derrubar o mandatário. Sequestrado, ele ainda conseguiu se exilar na embaixada brasileira. Mas o golpe seguiu seu curso, pisando em todas as leis. Sem direito à defesa, Zelaya caiu. Golpe suave, patas de lã. O direito patas arriba. 

Em 2012, outra vez o novo golpe. Desta vez no Paraguai. Lugo, o presidente eleito, foi acusado de ser o responsável por um massacre de camponeses. Acusação sem cabimento, mas imediatamente aceita pelo parlamento. De novo, pisando em todos os ritos, os parlamentares, em parceria com o judiciário, mandaram embora o presidente, sem que ele pudesse se defender. E a América Latina viu, surpreendida, o judiciário atuar politicamente, sem base legal. 

Em 2016, foi a vez do Brasil. Depois de uma cruzada midiática, a presidenta Dilma foi a julgamento no parlamento mais corrupto dos últimos tempos. Acusada de dar pedaladas fiscais, uma prática comum em todos os governos, ela é tirada do governo. Sem argumentos sólidos, sem provas, sem nada, os parlamentares aprovam o impedimento em nome de deus, das mulheres, dos filhos, do cachorro. De novo, as leis parecem não valer absolutamente. Antes, várias pessoas ligadas ao PT também já tinham sido presas com base em delações, sem provas sólidas, apenas por pura “convicção”. O judiciário assumiu a patranha, com ações midiáticas, que transformaram um juiz em herói nacional, ainda que ele siga atuando contra o direito.

Agora, em 2017, a Assembleia Nacional da Venezuela, comandada pela direita, também decidiu pisar na lei, seguindo a mesma lógica. Simplesmente recusou-se a acatar decisões judiciais e ainda decidiu não reconhecer o presidente eleito como presidente legítimo, elevando-se acima de todos os poderes. E quando a justiça do país finalmente decidiu atuar e deslegitimar a Assembleia golpista, o chamado “mundo livre” saiu em defesa dos que haviam pisado na lei. Ou seja, ao que parece, o certo agora é não levar em conta o direito, se esse direito for o que determinar a classe dominante. Isso é a ditadura do capital mostrando-se em meridiana clareza.

Na semana que passou, os senadores do Paraguai, ligados ao presidente, que é um megaempresário, decidiram fazer uma reunião secreta para simplesmente mudar a Constituição. E lá foram eles, de costas para todos os ritos legais, remendar a carta magna para garantir que alguns dos candidatos à presidência pudessem propor uma reeleição. Entre eles, Fernando Lugo, o que fora deposto pelo golpe de 2012 e que agora aparece como virtual vitorioso numa próxima eleição. Assim, em nome dessa possibilidade ele se junta aos ex inimigos para garantir a eleição. 

Ontem, no Equador, fecharam-se as urnas para mais uma eleição presidencial. Acirrada. Disputa entre o oficialismo e a direita tradicional. Venceu Lenín, candidato de Rafael Correa. A direita, como está sendo praxe, não reconhece a derrota e insiste na denúncia de fraude. Muita água ainda pode rolar no Equador, inclusive, golpe. 

Tudo isso feito de maneira tranquila, como se sair do caminho da lei fosse agora coisa natural. E o pior que é. Não há qualquer lei capaz de barrar os interesses do capitalismo em sua nova fase de acumulação. Aquilo que aparecia como uma concretude, o tal estado de direito, não existe mais. A ditadura do capital mostra-se sem máscaras e sem qualquer prurido. 

Os países da América Latina estão sob riquezas muito cobiçadas. Petróleo, gás, ouro, prata, nióbio, lítio, água. Tudo isso precisa ser explorado sem que as empresas precisem se incomodar com protestos ou contratos que lhes diminuam os lucros. Por isso é preciso apoderar-se de tudo, sem levar em conta as leis. São tempos de anomia, sem regras, a não ser a que é a melhor para os poderosos de plantão e que são ditadas conforme a ocasião.

Então, o que parece muito claro é que há uma orquestrada tentativa de recuperar os governos minimamente incomodativos. Digo minimamente porque não há em qualquer deles grandes projetos de mudanças estruturais. O máximo que alguns governantes fazem é garantir alguns direitos sociais via políticas públicas, amaciando os trabalhadores para a aceitação da exploração. A Venezuela é a que parece avançar mais na garantia de direitos à maioria, por isso é a mais visada e mais atacada.

Mas, se a regra é burlar e pisar nas leis, o que os graúdos não pensaram é que ela pode ser usada também pelas gentes. Se nada mais vale, então pode tudo, inclusive o enfrentamento violento com as forças governistas e entreguistas. A revolta dos liberais no Paraguai foi bastante clara. Diante da sandice dos senadores, de todas as cores, inclusive Lugo, as pessoas entenderam que o que menos estava importando naquele prédio era o destino das gentes. Apenas interesses eleitoreiros, políticos e financeiros de um pequeno grupo que estava decidido a assaltar o poder. O freio para o vale-tudo foi a violência do grupo que protestava em frente ao Congresso. Portas quebradas, fogo, destruição total. “Que se vayan todos”, inclusive Lugo, que cedeu ao fisiologismo. Não foi uma revolta "popular", é claro. Marcadamente o protesto era do grupo opositor. Liberal. Mas, tem agregado gente de todas as tendências que não aceita ver os acordos feitos por cima. 

Como diz uma velha canção camponesa, “o risco que corre o pau, corre o machado”. Se a lógica do poder é pisar nas leis ou legislar em causa própria, esse feitiço pode virar contra o feiticeiro. Sem normas, sem qualquer contrato que garanta uma paz social, as gentes farão o que precisa ser feito. Romperão as correntes com a violência necessária. Então, será a revolução.

Por isso, não espantaria de maneira alguma se as classes dominantes dos países da América Latina, devidamente orientadas pelo império, voltassem a apelar para o direito, justamente para controlar a anomia que criaram. Um direito duro, mão de ferro, visando garantir a paz que tanto gostam. A do cemitério. 

Mas, enquanto isso, a história, com as gentes que a fazem, vai caminhando. Quem sabe? ... 

Paraguai e os desacertos da política eleitoreira

Há certa esquerda, no Brasil e na América Latina, que desgraçadamente desconhece a palavra e a prática da autocrítica. Nunca comete erros e suas verdades são mais verdade que a das gentes. Vários exemplos podem ser dados aqui no Brasil. A incapacidade de entender o grito das ruas no junho de 2013, quando milhões saíram a se manifestar por tudo quanto era coisa. Não era apenas a direita, havia ali uma multidão de pessoas desorganizadas, mas com demandas, querendo ser ouvida. 

Também podemos contabilizar os equívocos das campanhas de Haddad, em São Paulo e Freixo, no Rio, praticamente surdos diante das demandas reais da população. Enquanto as pessoas sonhavam com um atendimento médico de qualidade eles ofereciam ciclovias. Já a direita de nova cepa, a dos CEOs, atuava nesse nicho prometendo coisas que a maioria andava a sonhar. Venceu. 

Agora no Paraguai também assomaram as gentes numa revolta semi-organizada. O senado reuniu-se a portas fechadas, em acordo de partidos, numa sessão considerada irregular, para aprovar uma emenda à Constituição que garantiria a reeleição, não apenas de Cartes, o atual presidente, mas também de Lugo, o que foi deposto num golpe em 2012 e atualmente é o favorito nas pesquisas. Participaram da reunião senadores do oficialismo colorado, da frente Guasu, disidentes do Partido Liberal e representantes do Unace.

O grupo de pessoas que se reuniu em frente ao Congresso e colocou fogo no mesmo era formado na sua maioria por militantes do Partido Liberal, que são contrários à emenda porque tanto Lugo quanto Cartes são seus inimigos. Foram eles que comandaram os atos que levaram ao incêndio e a morte de um de seus militantes, numa invasão ilegal da polícia à sede do Partido Liberal. O jovem foi morto dentro do partido. Mas, entre eles também estavam pessoas comuns, desorganizadas, cansadas dos acordos feitos por cima, às escondidas das gentes. A população não é burra. Sabe como a política funciona. Apenas aparentemente não liga porque está mais preocupada com seus dramas cotidianos, que ninguém ali naquelas casas acarpetadas resolve. 

Ainda ontem, a frente que Lugo representa, Frente Guasú, lançou uma nota dizendo que não compactuava com os atos de violência e vandalismo praticados na noite de sexta e que esperava que o povo decidisse pela reeleição para que Lugo pudesse voltar ao poder, que lhe foi tirado por um golpe parlamentar. Ocorre que depois dos protestos em frente ao Congresso alguns parlamentares resolver agregar a sua aprovação da emenda, a proposta de fazer a mesma passar por um plebiscito. Mas isso ainda não está confirmado, porque parece que outros senadores não querem que seja assim. O povo tem de estar de fora.

Então há aí dois pontos a pensar: Sim, foram os partidários do Partido Liberal, que é tão conservador quanto o Partido Colorado, que iniciaram os protestos. E possivelmente foram eles que colocaram fogo no Congresso. Mas, eles não estavam sozinhos. 

Em segundo lugar, é fato que todos os partidos, Liberal, Colorado, a frente Guasu e Unace estavam resolvendo a questão das eleições a partir de um grande acordão. O Liberal, mesmo não concordando, teve representantes na reunião paralela e ilegal. 

A questão que se coloca então é que qualquer dos partidos, mesmo o de Lugo, está unicamente preocupado com as eleições. O próprio golpe parece que já foi superado, com Lugo negociando até com os inimigos. Vencer a eleição é o ponto central. O povo parece ser secundário.

O que os jovens liberais colocaram em xeque, ainda que ali estivessem representando seus interesses partidários também, foi a velha prática dos partidos que não são revolucionários: seus acordinhos secretos e fisiológicos, as manobras por cima para garantir mandatos . A emenda que garante a reeleição é uma boa ideia? Sim, pode ser. Inclusive para os grupos mais à esquerda. Mas isso não podia ser decidido dessa forma, em salas fechadas, sem um debate popular. Os movimentos sociais no Paraguai estão atuando, são fortes, capazes de realizar esse debate. Então que se coloque em discussão ampla e nacionalizada. Depois, sim, poderiam discutir no senado e na câmara. Mas, a prática autoritária e desrespeitosa com as gentes é ainda uma constate na nossa América baixa.

E as lideranças de esquerda também se fazem surdas ou incapazes de entender a força popular. Na Bolívia, há alguns anos, Evo Morales, certo de que tinha alta popularidade, aumentou o preço da gasolina, sem discutir com ninguém. Levou um tranco da população organizada que saiu às ruas em atos massivos e o obrigou a voltar atrás. Ainda assim, com todos os exemplos, as lideranças não aprendem e fazem pouco caso da capacidade das gentes. As decisões ainda são feitas a partir de cima. 

Chávez foi um dos poucos líderes que colocou quase todas as grandes questões nacionais nas mãos do povo, ainda que correndo o risco de perder, como de fato aconteceu em alguns momentos. O povo, por ser povo, não é o detentor da verdade, pode inclusive ser responsável por graves retrocessos. Mas, é preciso aprender a caminhar com as gentes, formar, garantir conhecimento, garantir espaços de poder real. É uma alfabetização lenta, mas necessária. Como dizia Chávez, “melhor errar com minha gente que acertar sem que eles saibam o que está acontecendo”. 

Assim que o que aconteceu no Paraguai não foi uma revolta popular, é certo. Foi a ação de um grupo organizado, de oposição, marcadamente liberal. Mas, ali, naquela praça também estavam pessoas comuns, desorganizadas e desinformadas. Algumas até manipuladas pelo discurso liberal ou midiático. Só que isso não significa que suas demandas estivem erradas ou que devam ser desqualificadas. Não. É papel dos grupos políticos de esquerda, do Paraguai, do Brasil e de toda a América Latina, ouvir, entender e, a partir daí estabelecer políticas de formação e intervenção. A ninguém interessa ter o controle de uma massa informe, porque ela pode mudar de rumo por qualquer motivo. O que se necessita é uma população esclarecida, informada, sabedora das contradições e das possibilidades, para que possa avançar no rumo certo.

A lição que o Paraguai nos dá não é só a da possibilidade de as gentes indignadas queimarem o Congresso, mas a de que a grande política precisa ser feita junto com as gentes. Sem acordos por cima. Uma tarefa dura, Chávez bem o sabia. Mas, só assim, teremos uma nação de pessoas capazes de decidir seu destino.  

Os trabalhadores, o capital e a Previdência

O sistema capitalista de produção, diz Mészáros, é uma totalidade incontrolável. Sua função é buscar lucro a todo custo e, por isso, nem mesmo os capitalistas conseguem colocar freio a essa sede desenfreada. Pelo contrário, eles são obrigados a se submeter aos imperativos do sistema que é totalitário por natureza. Assim que, como no clássico filme de terror do grande Bóris Karloff, “A bolha assassina”, ele funciona exatamente como a gosma verde faminta e sem controle, se expandindo sempre mais e engolindo tudo no caminho por onde passa, insaciável. Sua fonte de riqueza é o trabalho dos trabalhadores. Daí é extraída a mais-valia, que é o valor a mais, criado pelo trabalhador, e não pago pelo patrão. Marx (2013) já desvendou esse mistério e mostra no clássico “O Capital”, com dados concretos, como não existe outra forma de o capitalista garantir sua riqueza se não for explorando o trabalhador.

No geral a exploração se dá assim: a pessoa, dita livre, é contratada, vendendo sua força de trabalho, e recebe um salário por oito horas. Esse salário serve apenas para garantir que o trabalhador não morra. Garante minimamente a comida, a roupa, algum serviço de saúde e ponto. Mas, a riqueza que a pessoa produz nessas oito horas de trabalho é bem maior do que o salário que ela recebe. O que sobra dessa subtração é o lucro do patrão. A mais-valia.

Com o passar do tempo, o sistema capitalista foi encontrando formas de extrair ainda mais valor da pessoa. A invenção das máquinas ajudou e tem ajudado bastante os ricos a enriquecerem mais. Pois, com a máquina, a pessoa trabalha as mesmas oito horas, mas produz infinitamente mais. O salário segue achatado e aumenta o mais valor para os patrões. Os lucros são estratosféricos, enquanto os trabalhadores são muito mais explorados porque ficam completamente subordinados à máquina, tendo de acompanhar o seu movimento, prejudicando sua saúde e vendo ser sugada a suas condições de vida. “A autovalorização do capital com a máquina é diretamente proporcional ao número de trabalhadores que ele aniquila” (MARX, 2013, p. 503).

Pois nos tempos atuais, não satisfeitos com a possibilidade de extrair mais e mais valor da pessoa que trabalha, o sistema busca esticar e esticar a vida dessa “peça” inestimável, que é a que produz valor e garante seu lucro. Uma das estratégias é investir na medicina e na indústria farmacêutica, garantindo assim que a expectativa de vida do ser humano aumente, logo, as pessoas tendem a viver mais, mesmo os trabalhadores. Ainda que os avanços mais radicais sejam de uso exclusivo de quem tem muito dinheiro, os trabalhadores acabam se beneficiando perifericamente e isso faz com que possam garantir saúde por mais tempo. Basta lembrar que, segundo dados do IBGE, no início do século XX a expectativa de vida de um trabalhador era de 33 anos enquanto que hoje ela chega aos 64 anos. Então, com base nesses números, que praticamente dobram o tempo em que um trabalhador pode permanecer dando lucro, qual o passo mais lógico para o sistema capitalista? Não permitir que essa peça imprescindível de produzir riqueza fique gozando a vida em uma aposentadoria que pode se estender por 20 e até 30 anos, com custos considerados altíssimos pelo Estado.

O roubo do corpo

É exclusivamente por isso que não só o Brasil, mas vários outros países da América Latina estão promovendo mudanças no sistema de Previdência e seguridade social. Uma reforma já foi anunciada pelo governo de Michel Temer. E ela, confirmam os estudiosos, não tem nada que ver com rombo ou déficit.

Conforme explica a professora da UFRJ Denise Gentil (2016), enquanto os economistas do governo provisório apontam em 2015 um déficit de R$ 85 bilhões, no mesmo ano as planilhas da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) anunciam um superávit de R$ 24 bilhões. E, na comparação com os anos anteriores, percebe-se que, em função do aumento do desemprego que diminui a arrecadação, esse saldo positivo foi bem menor do que os R$ 53,9 bilhões que sobraram em 2014 e os R$ 76,2 bilhões de 2013, anos em que, do lado do Planalto, já se falava em déficit.

“O governo faz um cálculo muito simplório. De um lado, ele pega uma das receitas, que é a contribuição ao INSS, dos trabalhadores, empregadores, autônomos, trabalhadores domésticos, que é o que a gente chama de contribuição previdenciária. Do outro, pega o total do gasto com os benefícios: pensão, aposentadoria, todos os auxílios — inclusive auxílio doença, auxílio-maternidade, auxílio-acidente — e diminui. Então, isso dá um déficit” (GENTIL, 2016, s.p).

A professora informa ainda, baseada num longo estudo, resultado de seu doutorado, que levando em conta apenas as contribuições previdenciárias, a receita bruta da previdência em 2014 chegou a R$ 349 bilhões, e pagou um total de R$ 394 bilhões de benefícios. Assim, fazendo essa conta chega-se ao déficit apontado por Denise: R$ 45 bilhões — bem menor do que o anunciado pelo governo. Mas, ao considerar a receita total, incluindo os mais de R$ 310 bilhões arrecadados da CSLL, Cofins e PIS-Pasep, o valor arrecadado chega a R$ 686 bilhões. Logo, a gritaria de que há déficit não espelha a realidade. É uma mera manipulação dos números.

Observando os números sob o aspecto da totalidade vê-se que não há problemas com as contas. A questão única que orienta essa decisão é a ganância dos capitalistas e o desejo de expandir cada vez mais seus lucros e seus espaços de exploração. Por isso que as pretendidas mudanças na Previdência e na Seguridade Social não aparecem só no Brasil, elas estão por todo o mundo, inclusive nos países centrais que, até bem pouco tempo, gozavam do famoso “bem estar social”. Não gozam mais. Basta ver as lutas que acontecem na Europa desde há anos, por conta da sistemática perda de direitos por parte dos trabalhadores.  

Como aponta Marx, é da natureza do capitalismo se expandir. Ele precisa fazer o dinheiro gerar dinheiro, sem parar. Foi assim que a produção saiu dos países centrais e ocupou os países dependentes e subdesenvolvidos. Os capitalistas ocuparam a América Latina, o continente africano, a Ásia, sempre em busca de mão de obra barata, as quais pudessem sugar até a última gota de sangue. Por isso que nesses lugares periféricos o que existe é a superexploração dos trabalhadores, ou seja, jornada maior que oito horas, e maior produção no espaço de tempo da jornada (MARINI, 1999). Com isso o lucro dos capitalistas aumenta de maneira abissal.

Agora, todos os espaços da terra já foram ocupados com essa sanha destruidora da produção de mercadorias que as pessoas sequer precisam. Também já criaram as técnicas de obsolescência programada para que essas mercadorias tenham que ser trocadas a cada tanto.

Só que os capitalistas sabem que, apesar de toda automação, é só o trabalhador que cria o mais valor. Esse lucro, que garante a riqueza do 1% das pessoas que detêm os meios de produção, só pode existir se for roubado de seres humanos que trabalham, os 99% restantes que apenas possuem sua força de trabalho para vender e a vendem por preços mínimos. Não há outra forma de produzir riqueza. Por isso a necessidade agora de avançar ainda mais sobre o corpo.

Se antes a pessoa trabalhava até os 50 anos, agora precisa ir mais adiante. A vida dura mais, então há que explorar por mais tempo a pessoa. O que fazem então os donos do capital? Tiram os direitos. Nada de aposentadoria, pois faria com que uma grande massa de gente ficasse sem gerar valor. E ainda mais sendo empobrecidos. “Ficariam por aí incomodando”, é o que devem imaginar. Então, acabam com a previdência, inviabilizando a aposentadoria. Pelas novas regras proposta pela reforma de Michel Temer, que deverão ser aprovadas, a pessoa terá de contribuir por 49 anos para ter direito a uma aposentadoria.

Os prognósticos são aterradores, visto que, no Brasil, a maioria das pessoas começa a trabalhar muito cedo, e, no geral, sem a cobertura de uma carteira assinada. Ainda assim, o governo consegue passar a ideia de que os trabalhadores estão mesmo atrapalhando o desenvolvimento do país por estarem ficando velhos. E como consegue isso? Simples. Cria uma campanha sistemática através dos velhos parceiros do capital – os meios de comunicação de massa. Envolve jornalistas, formadores de opinião, apresentadores de programas de entretenimento, ídolos nacionais, todo mundo falando a mesma coisa. “A previdência tá quebrada, a previdência tá quebrada”. “A culpa é dos velhos, a culpa é dos velhos”. Cria-se um consenso e, num átimo, até os velhos começam a achar que são mesmo um atrapalho e que o melhor mesmo é, pelo menos seguir trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do país. Até que venha a morte.

Ora, isso é uma mentira.

No mundo, 99% da população é formada por esses criadores de valor, os trabalhadores, que conformam a maioria. A riqueza que existe, toda ela, é produzida por essa gente. Os que usufruem dela são os ladrões. Roubam mais valor.

A bomba que hoje é chamada de “reforma da previdência” não está a reformar nada. Está, ao contrário, destruindo a vida das pessoas, com mais voracidade do que já vem fazendo a classe patronal desde que o sistema capitalista existe. Contribuir por 49 anos para garantir um salário igual ao que a pessoa tenha quando se aposentar, isso é uma afronta à vida. Jogar para 65 anos a idade mínima para parar de trabalhar é um crime. Mas, em verdade, esse não é problema mesmo. É só a aparência da coisa. A essência mesmo é o modo de produção, o capitalismo. E é esse sistema que precisa ser destruído.  

A boa notícia é que isso é possível. Se são os trabalhadores os que geram a riqueza e se eles são 99% da população, então eles são os que estão com a faca e o queijo na mão. Nesse sentido, considerando que o sistema se sustenta no tripé capital, trabalho e estado, há que recuperar o trabalho, destruir os capitalista e assaltar o estado. E, tomando-o, mudar o modo como a riqueza é gerada e distribuída. Conforme diz Mézáros (2002), esse tripé é uma totalidade sistêmica e não basta mudar apenas em um dos pontos. É necessária uma mudança estrutural geral.

O sindicato domesticado

Desde o princípio do capitalismo as lutas dos trabalhadores se intensificaram a ponto de serem criadas instituições capazes de juntar as pessoas de um mesmo ramo do trabalho, para reivindicar direitos e melhores remunerações. No final do século 19 e início do século 20 foram os anarquistas que, com suas ações diretas, deram um formato guerreiro aos sindicatos. Mas, com o tempo, conforme analisa Mézáros, essas entidades saíram da atitude agressiva e de combate, para um papel mais defensivo. Começou a política de negociação e interlocução com o capital que gerou, em alguns lugares e momentos específicos, certos ganhos pontuais. O nascimento dos partidos trabalhistas também fez piorar a situação, pois mais uma vez se aprofundaram as atitudes defensivas. Os pequenos ganhos, as migalhas, fizeram com que os trabalhadores fossem se afastando do socialismo e a da proposta de uma transformação radical do modo de produção.

Hoje, o que se vê são os sindicatos afundados nas pequenas lutas corporativas, com pontos muito específicos, e os partidos de trabalhadores acreditando que, no parlamento, poderão avançar nas conquistas. Segundo Mézáros, esses são equívocos desastrosos para a luta geral da classe trabalhadora. Os sindicatos atuais não têm respostas para a globalização do capital e os partidos estão encurralados em parlamentos ultraconservadores. E mesmo aqueles que chegaram a tomar alguns governos na década de 90 do século passado e no início do século 21 não foram capazes de mudar a regulação sociometabólica do processo de reprodução material. O capital assumiu o controle fora da política, seguiu dominando, ampliando ainda mais seus espaços.

O filósofo húngaro critica o fato de os socialistas terem se voltado para lutas pontuais nos movimentos sociais, esquecendo o trabalho e todo o potencial mobilizador que ele tem, justamente por ser o que produz de fato a riqueza. Para ele, os movimentos de questão única (sem a profundidade da luta de classes) não apresentam soluções nem alternativas coerentes. E, aos poucos, ou são integrados ou derrotados.

É fato que não há respostas prontas sobre como enfrentar o capital nos seus tempos de monopólio globalizado, mas Mézáros dá pistas. Ele acredita que é preciso combinar o braço industrial (sindicatos) com o político (partido de trabalhadores). Mas, para isso, os sindicatos precisam sair da bolha do particularismo, precisam tomar decisões no campo da política e os partidos de esquerda precisam ser ativos nos conflitos industriais como antagonistas do capital, dentro e fora do parlamento. A luta isolada de cada um desses segmentos representa a derrota dos trabalhadores. Há que atuar em conjunto.

No caso específico da contrarreforma da Previdência que está sendo vivenciada no Brasil e em vários outros países, essa ideia precisaria ser colocada em prática. Não basta aos sindicatos discutir só o direito em si. É preciso mostrar aos trabalhadores que esse projeto é parte intrínseca do sistema metabólico do capital. Nesse sentido há que atuar politicamente mostrando as rachaduras do sistema como um todo e não apenas os números e possibilidades da previdência pública.

O trabalhador precisa saber que o capital não vive sem o trabalho, mas o trabalho vive sem o capital. Isso tem de ser aproveitado e deve ser o ponto de partida. Assim, retomar a discussão do trabalho e da sua potencialidade revolucionária urge, mostrando que o socialismo não é uma ideia absurda de um pequeno grupo. O socialismo, diz Mézáros, precisa ser universalmente viável, inclusive nos Estados Unidos, que é o motor do capital.

O projeto socialista precisa discutir as causas da pobreza, das migrações, do desemprego, da fome, não como coisas isoladas num determinado momento, mas como causas do modo de controle sociometabólico estabelecido. A mudança tem de ser global. Mudar o sistema como um todo e não apenas estabelecer alguns ajustes em uma das três pontas do tripé.

É claro que enquanto não acontece a derrocada do sistema é preciso lutar pontualmente contra os sintomas. Por isso há que buscar barrar essa mudança na Previdência. Mas, como uma luta tática.

Não existe rombo. A pesquisadora Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, escreveu uma tese desmontando essa farsa. O que acontece é que o governo de plantão faz uma opção política de tirar recursos da rubrica da previdência para pagar outras contas, geralmente os juros bancários. Os bancos, sempre os bancos. Lembrem que naquela turma do 1% uma boa parte é de banqueiros. Voltamos ao começo, tudo se trata de melhorar o sistema de roubo de riquezas do trabalhador.

Imaginem se fossem os próprios trabalhadores que gerissem os recursos das contribuições que fazem ao longo da vida, mais os outros impostos que foram criados para financiar aposentadoria das gentes? Imaginem que esses recursos não fossem desviados para pagar empréstimos que nunca aprovaram? Imaginem que esses recursos não fossem entregues para salvar empresas de amigos ricos? Acreditam em sã consciência que não haveria proteção e cuidado aos velhos, que já tivessem contribuído tanto? 

Hoje são 32 milhões de trabalhadores que recebem aposentadoria, a quase absoluta maioria, salários de fome. E são esses os que impedem o crescimento do país? Denise Gentil prova que não há rombo. Esse vídeo aponta os dados. (https://www.youtube.com/watch?v=Z8TJyflXEqg)

O que está por trás da tal reforma da previdência é justamente mais uma forma de extração de riqueza dos trabalhadores feita pelos capitalistas. “Não pense em crise, trabalhe”. Esse é o mote dos governos . Trabalhe até morrer e não cometa besteiras como atuar em sindicatos ou construir revolução.  As saídas existem. Cabe aos trabalhadores construírem as passagens.

Referências

GENTIL, Denise.  Está sobrando (muito) dinheiro na Previdência; entenda os números. Entrevista publicada no jornal Brasil de Fato. (acesso em 27/12/2016). https://www.brasildefato.com.br/2016/07/22/esta-sobrando-muito-dinheiro-na-previdencia-entenda-os-numeros/

MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revolução. Florianópolis: Insular, 2012.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economía Política. Livro I – o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013

MÈZÁROS, Itzván. Para além do capital. São Paulo: Boitepo editorial, 2002

A vida e seus mistérios

Depois de cinco meses lutando pela vida, uma das cachorrinhas que viviam na minha casa, Chiquinha, partiu para o encontro com a grande energia cósmica. Plantamos ela no nosso jardim e oferecemos uma muda de girassol para que ela pudesse seguir em paz. Hoje, uma semana depois da partida, eis que aparece o girassol, amarelinho e feliz. A vida se renovando e nos dizendo que não existe morte. Existe apenas a vida e seu ciclo de eterno renascer. Um tempo para lágrimas e para sorrisos. Chiquinha está na paz e na beleza

Egito: Mubarak, o assassino, está livre

A praça Tahrir, em 2011, ardendo em rebeldia...

Estive no Cairo quando se celebrou um ano da revolução que derrubou Hosni Mubarak. Pude compartilhar da alegria de milhares de jovens, que celebravam o começo de um novo tempo para o país e se animavam com a prisão do tirano que foi o responsável pela morte de centenas de pessoas durante os conflitos, bem como a de seus asseclas. Mubarak havia assumido o controle da vida dos egípcios havia 30 anos, depois de assassinar Anuar Sadat. Governava com mão de ferro e exterminava todos os seus adversários.

Naqueles dias de celebração da luta só havia esperança. Na Praça Tahrir, a população dançava e cantava, comemorando. Por todos os espaços do Egito mobilizavam-se, principalmente, os jovens, construindo novas formas de organização, até então impensáveis. Estavam para chegar as eleições gerais, há tanto tempo esperadas e mesmo que viesse um governo ligado à Irmandade Muçulmana, a população acreditava que as coisas poderiam ser diferentes.

Não foi assim. O que fora chamado de “primavera” começou a dar sinais de inverno. As eleições deram vitória à Irmandade Muçulmana, como já era esperado. Mas, o governo de Mohamed Mursi não foi capaz de dar sequência às demandas da revolução. Endureceu, e sua condição de religioso também levantou várias forças contrárias. A tensão cresceu e o comandante do exército, Abdel Fattah al-Sisi, deu um golpe, derrubando Mursi. Era o começo do fim de qualquer possibilidade de mudança. O Egito mergulharia outra vez na corrente do autoritarismo. Mesmo com eleições em 2014, que deram a vitória a al-Sisi, a sonhada democracia não vingou.

Agora, passados seis anos da revolução, o Egito segue vivendo a tirania, uma ditadura militar das mais ferozes, que começa a recuperar todos os “caídos” do antigo regime. A começar pelo “cabeça”, Mubarak.

Condenado a prisão perpétua em 2012, responsabilizado pelo assassinato de quase 300 pessoas durante os conflitos revolucionários, ele agora foi colocado em liberdade, inocentado de todo o terror que provocou. Também já estão livres seus dois filhos, igualmente considerados sanguinários. Tudo volta a ser como antes no belo e acolhedor Egito.

O fato é que uma revolução precisa derrubar todo o sistema antigo, destruir, não deixar pedra sobre pedra. Sem isso, os velhos poderes se rearticulam e assomam outra vez, travestidos ou não. No caso do Egito, a situação é bastante complexa. Quando a revolução terminou e Mubarak foi preso, o drama não tinha acabado. Estava apenas começando. Quando vieram as eleições, o único partido que tinha condições de vencer era mesmo o da Irmandade Muçulmana. Afinal, os partidos que surgiram, com as novas lideranças, com a juventude, não tinham base material alguma para fazer a disputa. No Egito não há propagando política gratuita. Cada partido tem de se organizar com suas próprias pernas e buscar os votos em todo o país com recursos arrecadados dos militantes.

Já a Irmandade Muçulmana, além de contar com um partido sólido, articulado em todo o país, tinha ainda todas as mesquitas a seu favor. A competição era desigual. Não foi à toa que Mursi ganhou a eleição. Contra esse poder, só a força das armas, e foi o que Sisi usou. O exército, eivado de gente ligada ao antigo regime, de Mubarak, não estava cooptado pela revolução. Então, tudo voltou a ser como antes.

Agora, aquela juventude que vibrou e cantou na Tahrir terá de conviver com os velhos sanguinários de volta às ruas e aos espaços de poder. Tudo terá de recomeçar.

Meu coração sangra ao lembrar o rosto e o sorriso de tantos egípcios que encontrei no caminho, cada um deles repleto de esperanças de vida melhor. Sequer sei se ainda estão vivos, ou se já foram tombados pela ditadura. Ou pior, se sobreviventes, seguem agora na amargura de vivenciar um governo ainda pior do que o de Mubarak.

Quando aqui no Brasil assistimos a derrocada de grande parte das conquistas dos trabalhadores, percebemos entristecidos que esse avanço do conservadorismo e das práticas de direita não é uma coisa local, mas sim o capitalismo avançando para mais uma fase de acumulação. E, nela, o que jorrará com mais força é o sangue dos trabalhadores. Não que não seja assim o tempo todo, mas é a conta-gotas. Nesses momentos de arranque, a violência é maior.

Que meus irmãos egípcios encontrem as formas para resistir, assim como nós aqui. Estamos no mesmo barco do capitalismo, mas não frequentamos a primeira classe. Estamos nas galés. Há que tomar o barco! Há que tomar...

A liberdade de expressão agora é só pra jornalista?

Durante muitos anos lutamos contra os donos da mídia para manter a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Sabíamos que o objetivo único dessa gente era poder extrair mais-valor dos trabalhadores, diminuindo direitos, estendendo a jornada e intensificando o trabalho. As novas tecnologias estavam chegando, permitindo que tudo fosse feito com mais velocidade e em maior quantidade. Não havia saída para os empresários da imprensa. Era preciso avançar sobre os direitos para garantir mais lucros. Nada de novo, portanto. Só a mesma velha técnica da acumulação capitalista.

Particularmente sempre fui favorável à manutenção do diploma como exigência, não porque acredite que só alguém formado possa ser jornalista. Até porque há muito que discutir e mudar na universidade, hoje, no geral, incapaz de formar jornalistas de verdade, desses que auscultam a vida mesma, gente crítica. Mas, bem sabia que essa exigência era talvez, a última fronteira - o dedo no buraco da represa – para garantir que os jornalistas dos grandes meios de comunicação não virassem escravos modernos. Com essa exigência, mantinham-se todos os direitos conquistados em duras batalhas, vigiados pelos sindicatos. Jornada de cinco horas, piso salarial, funções, código de ética, etc... Havia uma tábua onde se ancorar, frágil, é certo, mas ali estava.

Pois apesar de todas as lutas, perdemos a batalha. O Superior Tribunal Federal deu ganho de causa aos capitalistas. É claro. Tiraram a obrigatoriedade do diploma e o mundo das empresas de comunicação emergiu com seu pacote de maldades. Sem a exigência do diploma, qualquer pessoa podia ser contratada, sob nomes diversos: produtor de conteúdo, assistente de texto, subsecretário de redação, formulador de escritura, locutor, apresentador, e outras pataquadas. O salário passou a ser o mínimo possível, nada de piso de jornalista, nada de jornada de cinco horas, nada de proteção sindical. Se não tem profissão regulamentada, não tem sindicato. Está sozinho no mundo: o negociado sobre o legislado, maior alegria do patrão.

E assim fomos vendo as redações se encherem de gente que em vez de cumprir sua tarefa de jornalista, passou a cumprir cinco ou seis tarefas juntas: motorista, fotógrafo, redator, editor, editorador, produtor de conteúdo digital. Ou seja, um único jogador avança, dribla, cabeceia e defende. O que Ruy Mauro Marini conceitua como a superexploração, o trabalhador tendo sua jornada estendida e aumentando ainda mais a intensidade do trabalho. Com isso, o dono de um jornal podia enxugar o pessoal pela metade e ainda assim fazer o mesmo jornal, ou produzir o mesmo telejornal. Golpe de mestre.

Essa semana vimos o sistema e seus dirigentes darem outra mostra da capacidade de se utilizar da lei ao bel prazer. Prenderam um “blogueiro”, que atua como jornalista, ainda que não formado na área, e exigiram dele o nome da fonte que ele usou para dar, antecipadamente, a informação de que Lula seria levado coercitivamente à polícia. Pois vejam, o direito ao sigilo da fonte é um direito que têm os jornalistas, logo, o povo com formação. Mas o STF disse que qualquer um pode ser jornalista, então esse “qualquer um”, atuando como jornalista, deve ter seu direito ao sigilo respeitado. 

O STF aceitou a tese do fim do diploma alegando que todos tem o direito à livre expressão. Ah, mas agora isso não vale mais. O juiz que ordenou a prisão disse: ele não é jornalista. Mas como, se foi a mesma Justiça a qual ele serve que disse que qualquer um pode ser jornalista? Agora é só o jornalista que pode se expressar?

Ah, chegamos então onde eu queria chegar. No mundo do capital não há lei. A lei é a junção de algumas letras no papel que servem para garantir que os poderosos façam o que querem. Quando a lei complica a vida de alguém da parte de cima, muda-se a lei. Ou dá-se outra interpretação à lei. E quando um estado, ou os juízes que amparam a legalidade do estado, mudam a lei ou a ignoram? O que isso é? Não seria um estado de exceção?  Quando as vozes daqueles que tem por profissão narrar a realidade começam a ser cerceadas, o que isso significa? 

Vejam que são dois pesos e duas medidas. Jornalistas da Globo “vazando” gravações pessoais não é crime. Mas, um blogueiro informando que um ex-presidente vai ser levado coercitivamente à polícia, uma informação verdadeira e de interesse público, é.  Onde está a diferença? 

Simples. A Globo é aliada do grupo que hoje está governando o país. O blogueiro é aliado do presidente Lula.

Então, se é assim, podemos concluir que a lei não vale para os simples mortais. Seu único objetivo é pegar os inimigos do rei ou os que investem contra o sistema. Também serve para encarcerar um massa de gente pobre, no mais das vezes negra, que são as que vão garantir que outros amigos  - empresários, industriais, distribuidores  - possam lucrar. O sistema penitenciário brasileiro é uma fonte inesgotável de lucro para alguns.

E assim vamos, sabendo que a qualquer momento a lava-jato pode nos pegar. Porque ele pode pegar qualquer um, desde que não esteja no círculo do poder. Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei. Não é sem razão que isso é um dito popular. No fundo, todos sabem que é assim. Logo, não há motivo algum para confiar no judiciário. Na justiça, sim.  E, essa, quem deve fazer valer são os trabalhadores, unidos e organizados.