Abandonada pelos prefeitos, abraçada pela população

 Campeche mobilizado na luta contra o esgoto na praia

Comunidades do norte da ilha lutando pelo Rio Papaquara - Foto: Eduardo Dahse

Florianópolis é conhecida no Brasil inteiro pelo seu carnaval e pela estonteante beleza de suas 42 praias. Para incrementar o turismo, os governantes investem em anúncios milionários nas revistas nacionais, oferecendo a “ilha da magia” como um lugar de natureza exuberante, tranquilidade e prazer. Lugar de magia, até pode ser, mas quem faz a mágica são os moradores, que precisam dar tratos à bola para manter a cidade e as praias como espaço de beleza. Isso porque o abandono no que diz respeito ao serviço básico de esgoto tem colocado em risco não apenas as praias turísticas, mas também dezenas de comunidades que assistem, impotentes, a morte de seus rios.

No último mês, a comunidade do Campeche, sul da ilha, por exemplo, foi obrigada a realizar atos de fechamento de bocas de desague de esgoto nos rios locais, porque a praia está contaminada, em vários pontos, pelas águas servidas. Assim, desde quatro domingos atrás os moradores se organizaram e foram tapando, com sacos de areia, os canos por onde desaguam os esgotos de condomínios e outras residências, sem qualquer tratamento. A intenção tem sido despertar o poder público que parece ter abandonado as comunidades à própria sorte.

Durante o governo de Dário Berger, o Campeche foi contemplado com obras preparatórias para o tratamento do esgoto. Era o tempo do Programa de Aceleração do Crescimento, programa nacional de investimento em estrutura do governo petista. O bairro se movimentou. Vieram as máquinas, os canos e os moradores assistiram ao frenesi das obras com preocupação. Onde desaguariam as águas servidas que correriam pela rede de esgoto? Como o Campeche é um bairro que discute sua vida desde os anos 80, de maneira coletiva, o debate foi aberto. A proposta da Casan (empresa estadual que cuida da água e do saneamento), apoiada pelo prefeito, era construir um emissário submarino que levaria os dejetos para o mar, saindo atrás da ilha do Campeche. Naqueles dias houve protestos e levantamento popular.

Os moradores não aceitaram a ideia de jogar a bosta no mar, pois as experiências de emissários submarinos já comprovavam que os dejetos voltam e contaminam as praias. Foi uma longa luta. Como proposta alternativa, a comunidade apresentou projetos de estações de tratamento menores e espalhadas. O governo não concordou. A luta seguiu e acabou que nada aconteceu.   A comunidade ficou com a rede coletora pronta, mas ligando a lugar nenhum.

Com a chegada de César Souza Júnior à prefeitura, novamente veio à baila a problema do esgoto. A comunidade seguiu reivindicando e promessas foram feitas. O prefeito chegou a criar um programa chamado “Se liga na rede” e fez discursos prometendo atingir – em parceria com a Casan - 75% da cobertura de esgoto tratado na cidade. No Campeche, nada aconteceu. E nas demais comunidades também não. O problema estourou no início de 2016 quando a famosa praia de Canasvieiras, no norte da ilha, ficou contaminada pela sujeira que vinha do Rio do Brás. Foi um escândalo nacional. Turistas iam parar nas emergências com vômitos e diarreias, enquanto o rio agonizava em meio à merda.  Por conta do problema de Canasvieiras, outras comunidades praieiras começaram a se ligar que seus rios também estavam com problemas. No Campeche, os moradores detectaram vários pontos de desague de rio, completamente poluídos. Cursos de água como o Rio do Noca (conhecido como riozinho e point da praia) apresentavam água lodosa e cheiro ruim.

Naqueles dias, uma fiscalização na região de Canasvieiras, a respeito do rio do Brás, levantou que 57% das residências estavam com sistemas sanitários irregulares. Além disso, a capacidade de bombeamento do esgoto para a estação de tratamento estava baixa. Foram feitas promessas de ampliação dessa capacidade e realizada uma ação emergencial.  Mas, a ação do governo com relação a Canasvieiras não foi de resolução do problema, apenas de mascaramento. Vieram as máquinas e fecharam com areia a saída do rio na praia. A água contaminada já não escorria pela areia, mas o problema seguia lá. Desde aí pouca coisa foi feita realmente para resolver. A população bem sabia que tudo aquilo poderia se repetir.

Por conta do alerta em Canasvieiras outras comunidades passaram a vigiar suas praias. Foi o caso do Campeche, que percebeu pontos de desague de esgoto. O bairro do Campeche sofreu uma vertiginosa expansão nos últimos anos, com uma série de condomínios e prédios ocupando os espaços próximos à praia. Como existe a rede de esgoto pronta, muita gente acaba ligando o seu esgoto doméstico nela. Ocorre que não há estação de tratamento, e esse esgoto todo vai desaguar nos rios da comunidade. Por conta desse problema, moradores iniciaram uma campanha para que a prefeitura tomasse conhecimento da situação e oferecesse uma solução. Foram realizados atos e abaixo-assinados, mas nada aconteceu.

Nesse verão de 2017 quando os turistas chegaram a grande número, lá estava, de novo, o problema do esgoto escorrendo na praia. Vários pontos de desague formaram lagoas lodosas e malcheirosas que, inadvertidamente são usadas pelas famílias como espaços seguros para colocar os filhos pequenos. Preocupados com a possibilidade de viroses ou outras doenças atacarem os turistas e principalmente as crianças, os moradores iniciaram ações de denúncia e protesto. Assim, todos os domingos estão indo nos pontos de desague, fechando com areia e informando aos frequentadores da praia do perigo.  Já se completou um mês e nenhuma ação foi feita pela prefeitura ou pela Casan. Ao que parece, o prefeito Gean está mais preocupado em desmontar o serviço público e atacar trabalhadores do que resolver os problemas da cidade. E, no geral, os prefeitos costumam jogar o problema para a Casan, como se a saúde dos rios e da natureza da cidade não lhes dissesse respeito. É um descaso sistemático, só superado esporádica e paliativamente quando a mídia comercial mostra algum problema.

No último final de semana as comunidades do norte da ilha também realizaram protestos denunciando a poluição no rio Papaquara que é um efluente do Rio Ratones, e que, doente, pode afetar toda a Bacia do Ratones. O Papaquara deságua justamente da Estação Ecológica de Carijós e é fundamental que ele siga saudável e limpo. Para pedir providências do poder público, as comunidades ocuparam a estrada geral que vai para o norte distribuindo panfletos e conversando com turistas e moradores. Eles também buscavam conscientizar aqueles que de maneira irresponsável jogam seus esgotos na rede pluvial. É uma batalha difícil para aqueles que, organizados, estão sempre a proteger a cidade. Pois, tem de brigar com o poder público e também com os próprios vizinhos.

Já no Campeche, os moradores que vem fechando os pontos de desague na praia promoveram um abaixo-assinado chamando a atenção dos frequentadores da praia que imediatamente fizeram filas para assinar. Todos querem manter a praia bonita e limpa e entendem que é preciso haver uma ação urgente da prefeitura tanto na fiscalização das ligações irregulares quando na solução do problema. Desde há anos que a comunidade oferece alternativas, inclusive com projetos prontos, mas não encontra parceria nas administrações municipais.  

Os dados do município para tratamento de esgoto apontam que 53% da cidade é atendida pelo tratamento. César Souza chegou a prometer 75%, mas o que se vê todos os dias são problemas de poluição nos cursos dos rios e nas praias. O que está acontecendo então? Esses sistemas não são eficazes? Se não são, por que não chamar a comunidade para decidir e resolver? Como já falamos, desde há anos, por conta das reuniões do Plano Diretor, os moradores de Florianópolis já apontaram saídas. Só que os administradores fazem ouvidos moucos e preferem apostar em obras faraônicas e inúteis que só beneficiam quem as constrói. No fim das contas, a situação segue se agravando e, como sempre, são as pessoas, organizadas coletivamente, que precisam fazer o trabalho dos governantes.

A luta segue, para salvar os rios e a vida.

O caçador de carrapatos

Minhas tarde agora se tornaram lentas. Porque, nelas, compartilho a vida com meu pai. Todo dia é único, ainda que algumas coisas se repitam. Ele anda por uma vereda de esquecimentos, então, todos os dias, determinadas coisas precisam ser ditas mais uma vez.

Ele sempre se espanta que sua mulher, minha mãe, já tenha morrido. “Mas eu não sabia disso”. E eu: “sabia sim, é que tu esqueceu”. Outro espanto cotidiano é a demora para a consulta no dentista. Faz quatro meses que esperamos pelo chamado do Posto de Saúde. “Mas aqui não tem um dentista que se possa ir e pagar depois?” É que na cidade onde ele morava, lá no interior de Minas, era assim. Precisava de um médico ou dentista e ia. Pagava quando, como e quanto pudesse. Seu médico o conhecia mais que ele mesmo, 30 anos de parceria. Isso ele lembra.

Outra coisa que não esquece é da outra filha e o neto que vivem no Rio Grande. Toda hora arenga: como estarão?

Pois agora que uma das cachorrinhas está paralítica, ele tomou para si a tarefa de fazer carinho quando ela chora. Está sempre por perto e a qualquer chorinho, lá está, passando a mão pelo dorso, devagarinho. E não é que ela para de chorar na hora?

Fora isso, como é verão e tem bichos demais na casa, estamos vivendo o tempo dos carrapatos. Todas as tardes, depois de ver a Usurpadora, no canal do Sílvio Santos, vamos para o alpendre, para fazer a checagem dos cachorros, ver se apareceu algum carrapato. Enquanto eu faço a triagem ele fica de olho no chão. Descobriu que os bichinhos vez em quando passeiam pelo piso clarinho, vindos da grama. Fez-se caçador. Os olhos de lince percorrem atentos cada cantinho e por incrível que pareça sempre acha um. “Lá vai um, lá vai um”, grita, esperando que eu faça a caçada. Sua função é descobrir onde estão, não se atreve a pegá-los.

No final do dia ele faz a conta dos que achou e compara com os que eu achei nos cachorros. Se ganha em número, ri, satisfeito.

Se eu demoro a chegar ele fica andando pra lá e pra cá no alpendre, esperando para começar a vigilância . E quando eu assomo no portão, avisa: “já vi uns bichinhos”.

E assim vamos passando o verão, entre bichos, risadas e a lentidão do outono da vida.

MEC suspende a nomeação de reitora eleita da Unifesp

Governo suspendeu a nomeação da reitora Soraya Smaili porque a consulta foi fora da regra dos 70/30.

A Universidade Federal de Santa Catarina viveu no último ano um debate importante  sobre a democracia. É que um grupo de professores decidiu retroceder no tempo, tentando acabar com a prática histórica das eleições paritárias para a reitoria. Uma prática que tampouco é lá muito democrática, visto que uma pessoa não vale um voto.  Ainda assim, a paridade é uma prática que foi conquistada com luta dura, e uma batalha que ainda não terminou visto que o horizonte é o voto universal.

Infelizmente, no final da vida, o grande Darcy Ribeiro deixou essa significativa herança que foi a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), dentro da qual se determina que a eleição para a reitoria seja definida por maioria docente. Ou seja, os professores valeriam 70% dos votos, enquanto técnicos e estudantes dividiriam os 30% restantes. Uma grande cagada de Darcy, para a qual os conservadores se voltam quando querem cortar as asas dos técnicos e dos estudantes.

Essa regra eleitoral já foi bastante combatida, durante a votação da LDB e depois. Afinal, não há qualquer argumento que justifique um poder tão grande para a categoria dos professores. Trabalhadores técnicos e estudantes igualmente constroem o processo pedagógico. Há quem justifique a proposta descabida de Darcy argumentando que ele ainda estava preso a um tempo em que os trabalhadores entravam pela janela ou eram indicados pelos caciques. Mas, isso já estava mudado na votação da LDB. E, mesmo que ainda fosse assim, se vivemos numa democracia, não há porque discriminar as pessoas pelo modo de acesso que elas têm ao emprego.

E foram, justamente, ancoradas no argumento da democracia que as universidades decidiram realizar as eleições para a reitoria no sistema paritário, no modo “consulta”. Com o acordo político de que na lista tríplice enviada ao Conselho Universitário (que é formado no 70/30, com maioria docente) iria o nome do candidato eleito na consulta e que esse deveria ser escolhido. Na UFSC temos conseguido manter, mas já aconteceram casos nos quais o eleito não é o indicado pelo conselho, o que leva a lutas e mais lutas.

Pois agora o MEC, do governo de Michel Temer, decidiu meter a colher nessa cumbuca e resolveu suspender a nomeação da professora Soraya Smaili, eleita em consulta paritária, para o cargo de reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O ministério decidiu acolher a “denúncia” de um professor, Antônio Carlos Lopes, que,  em dezembro de 2016,  mandou uma carta alegando que o processo tinha sido “ilegal”, justamente por ter seguido a regra histórica da consulta.

A decisão do MEC caiu como uma bomba na Unifesp e professores, técnicos e estudantes já estão se mobilizando para reverter isso. Segundo a direção da Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp-Seção Sindical do ANDES-SN), em nota pública, a decisão do MEC abre um precedente muito perigoso e significa uma clara intervenção antidemocrática. Do ponto de vista formal não há irregularidade alguma, visto que o nome foi homologado pelo conselho maior da universidade.

O que aconteceu é que a autonomia universitária, nesse caso não foi respeitada. A interferência do MEC, então, fere a Constituição. E, por conta disso, vai ter luta.

A vida da cidade

casa do povo fechada ao povo

Nenhuma alma, além da dos jornalistas, acompanhou a votação dos projetos que mexem no Plano Diretor de Florianópolis, que ainda sequer foi votado, e que define como deve se organizar a cidade. Um plano que as gentes, nas comunidades, discutem há 10 anos, entre golpes e contragolpes. Um plano que não termina justamente porque os vereadores, que representam interesses do capital, seguem mexendo e re/mexendo, garantindo direitos às construtoras e empresários especuladores. O plano é justamente não permitir que as comunidades organizadas ditem as regras.

Pois no pacote de maldades do novo alcaide, lá estavam projetos que interferem no Plano Diretor. Nada urgente, que necessitasse essa votação em sangria desatada. Nada urgente para nós, pois para alguns grupos de poder deve ser decisivo. Senão não estariam ali. E a Câmara estava em perfeita calma na tarde de ontem, com suas portas todas fechadas. Mesmo que alguém quisesse entrar e ouvir os argumentos dos vereadores, não poderia. Alegando questões de segurança, os nobres legisladores não permitiram que a sessão fosse aberta. Ali estavam, surdos e mudos – a maioria - como durante todas as demais votações do pacotaço do prefeito Gean.

Enquanto os vereadores de oposição gastavam saliva com argumentos, os demais apenas esperavam para votar conforme os interesses da classe dominante da cidade, representada pelo novo prefeito. Não sobrou pedra sobre pedra. Já haviam destroçado os trabalhadores, o serviço público e agora avançavam sobre a cidade.

Foi dado um espaço de três minutos para que um representante do Núcleo Gestor do Plano Diretor participativo fizesse uso da palavra, mas foi um momento ritual. A base aliada ao prefeito nem ouviu. Cumprido o rito, votaram e aprovaram.

1 - Liberação de construções de até 750 metros quadrados, alegando desburocratização, sem controle do setor de análise de projeto; 

2 - Regularização de construções irregulares sem a devida instrução técnica; 

3  - Troca de recurso de desapropriação por índices construtivos ou outros instrumentos da política urbana via Parceria Pública-Privada (PPP) sem instrução ambiental, urbanística, técnica e jurídica. 

Agora, entrando no segundo mês de mandato, o prefeito Gean já terá cumprido uma boa parte do seu projeto. Arrochando os trabalhadores, cortando salários, tesourando “gastos” que é como considera o serviço público de qualidade para a população. E os empresários poderão construir sem licença, livres de pressões ambientais e populares, tudo sob o beneplácito das novas leis. Sobrará então muito dinheiro para cargos comissionados, obras faraônicas e ações midiáticas. La nave vá.

Quando passar o carnaval, talvez, e os turistas forem embora, a cidade vai se deparar com sua vidinha cotidiana. E as pessoas exigirão trabalhadores públicos alegres e solícitos, ficarão estarrecidas com a falta de remédios nos postos de saúde, com a falta de médicos e dentistas, com professores desmotivados, atendentes mal-humorados. E possivelmente ainda olharão para os que ficaram dizendo: “trabalhem bem ou peças demissão”, afinal – pensam – eles têm escolha.

E os vereadores – a maioria  - seguirão legislando para seus patrões, enquanto uns cinco ou seis continuarão a espernear, tentando avançar dentro de um sistema de poder que não permite isso, que concede apenas migalhas.

Até que uma fagulha chispe no ar. E o povo se mova, arrastando tudo e todos. 

Veja a manifestação do representante do Núcleo Gestor do PDP, Alexandre Lemos

Dia de festa no rancho da canoa

Lançamento do CD de Amaro Manoel acontece nesse sábado, às 12h30min, no rancho de canoa do seu Getúlio, no Campeche. 

O Campeche tem vivido dias ruins. De repente, a praia, que sempre foi uma das mais limpas da ilha, começou a feder. Em vários pontos apareceram braços de rios coalhados de sujeira, resultado da ação de alguns moradores sem consciência que ligam o esgoto na rede pluvial. A entrada da praia virou uma lagoa fétida e pelos caminhos, tanto em direção á Joaquina quanto ao Morro das Pedras, outras lagoas sujas se formaram.

Os moradores têm atuado, fechado pontos importante de desova do esgoto. Mas, não tem sido suficiente. Ainda assim, as gentes que formam a comunidade viva e organizada insistem e, todos os domingos fecham novos pontos.

Mas, apesar das dificuldades a comunidade do Campeche também celebra, brinca e dança. Porque a vida é um jardim e esse é o nosso bairro-jardim. Assim, nesse sábado, o seu Getúlio Inácio, que comanda o rancho da canoa Glória, vai promover um desses momentos de alegria. É que o rancho recebe o querido Amaro Manoel, compositor nativo, que canta a ilha e as belezas desse nosso viver, para o lançamento do seu CD. Amaro era integrante do grupo Gente da Terra que há pouco tempo deixou de existir. Agora, ele juntou os amigos e resolveu eternizar num trabalho solo as suas canções.

O CD “Entre o céu e o mar” é uma dessas delicias que só nossa Meiembipe pode proporcionar. O samba-canção, a batida da canoa, o sotaque ilhéu, as bonitezas desse lugar abençoado, o olhar amoroso do Amaro. E no sábado, a partir das 12h30min ele estará no rancho, com um grupo de amigos, para tocar e cantar com a comunidade.

Os tempos ruins precisam ser enfrentados com união, partilha, esperança e alegria. Quando o riso brota, vence qualquer mal. Então, estão todos convidados, campechianos ou não. Boa música, o encontro com os pescadores, com os amigos, com os companheiros. Vamos abraçar o Amaro, cantar com ele e comungar da maravilha que é ser comunidade, organizada e em luta.

A Câmara sem máscaras

os trabalhadores em luta

os feitores 

A sessão da Câmara de Vereadores de Florianópolis dessa terça-feira, 24 de janeiro,  durou 12 horas e foi um exemplo concreto de como agem os representantes do sistema capitalista de produção. Nenhuma lição poderia ter sido melhor ministrada. Ao longo de todo o processo, os vereadores que representam os interesses de grupos bem específicos, ligados ao capital, mostraram que nada, absolutamente nada, lhes toca, a não ser o desejo de cumprir, à risca, as ordens dos “patrões”. A sessão retirou direitos dos trabalhadores, diminuiu salários e aprovou uma contrarreforma na prefeitura, protegida por um forte aparato policial no qual a guarda municipal foi a protagonista. Truculenta, feroz e incapaz de perceber que seu próprio destino estava sendo selado na votação. Os trabalhadores em luta foram atacados e não conseguiram, nas negociações com os vereadores, avançar em sequer um voto, mostrando que a tática de tentar ganhar no tapete da institucionalidade definitivamente não funciona. Não num contexto de luta de classe, no qual a classe dominante tem as regalias, os espaços físicos e a repressão a seu favor. Assim, ao final de um dia inteiro regado a bombas, gás e paulada, os trabalhadores foram derrotados.

O dia começou bonito em Florianópolis. Céu claro, sol forte. E às sete horas da manhã os trabalhadores já estavam firmes em frente à Câmara, esperando a votação que definiria o destino de seus salários e do serviço público como um todo. Na mesa, a proposta do prefeito de mexer no plano de carreira, cargos e salários, retirando direitos e diminuindo os salários em mais de 40% com a retirada de gratificações que foram dadas em gestões anteriores, por conta de negociações salariais. A prefeitura dava gratificações para não aumentar o salário real e os trabalhadores aceitavam porque precisavam recompor seus soldos. O resultado não poderia ser outro: ao primeiro sinal de problemas financeiros na administração, o corte das gratificações apareceu como a solução.

O prefeito Gean Loureiro iniciou seu mandato em primeiro de janeiro e já na primeira semana anunciava que a cidade estava quebrada. Um rombo que variava de 900 mil a um bilhão. Número que foi mudando sem que a administração apresentasse qualquer balancete para os vereadores ou para os munícipes. Ao mesmo tempo, o vereador Lino Peres divulgou a lista dos devedores da cidade: grandes empresas e figurões. O valor chegando a um bilhão e 500 mil reais. Apesar disso, o prefeito seguiu insistindo em cortar as gratificações dos trabalhadores que não deve chegar nem a 10% do valor devido pelos grandalhões.

Fazendo-se de surdo o prefeito enviou à Câmara de Vereadores, em pleno janeiro, período de recesso, um pacote de 38 projetos, no qual estava um que mexia no plano de carreira e de salários dos trabalhadores. Uma boa jogada de marquetim, pois, assim, acirrava várias lutas, botava alguns bodes na sala e ao final poderia se limitar apenas a tirar direitos dos trabalhadores. Batata! Foi o que aconteceu. Como o pacote trazia propostas de alteração do Plano Diretor, mexia com os taxistas, tratava de questões financeiras e outros quetais, houve várias gritarias segmentadas. E, ao final, alguns dos projetos foram retirados, ou por força da Justiça ou por pressão dos grupos. Restaram os que mexiam com a vida dos trabalhadores públicos e com o serviço que é prestado à população. Tudo bem afinadinho com a lógica de desmonte do serviço público, abrindo espaço para a privatização. O mesmo velho golpe de sempre. Onde o estado abre espaço, os abutres assentam.

E foi assim que se chegou ao dia de ontem. Câmara inteira,  23 vereadores. O veredito já estava dado. Os trabalhadores pagariam a conta e bastava contar as “garrafinhas” para saber que se a votação acontecesse, a derrota era certa. Pelo menos 14 votos eram seguros, o que já garantiam a vitória do prefeito. Mesmo assim os trabalhadores deram uma dura batalha, visitando cada vereador, explicando a situação, mostrando que a economia com suas gratificações não salvaria o município. Enquanto isso, o prefeito não apresentava qualquer dado que justificasse o corte.

Mas, no mundo do capital não há espaço para compaixão. Para os vereadores alinhados ao prefeito, não importava para nada que 11 mil trabalhadores tivessem seus salários reduzidos, que suas famílias fossem destroçadas, que não pudessem mais saldar suas dívidas. Nenhum sentimento. Tudo ficou bastante explícito na votação. Durante 12 horas votaram repetidas vezes, com voz firme, sem qualquer temor. Mesmo a única mulher no plenário, conhecida por seu trabalho amoroso com os animais, deixou tocar seu coração. Repetidas vezes votou contra os trabalhadores, aniquilando a vida de humanos.

Era impactante observar que a cada emenda votada apenas os vereadores de oposição, variando entre seis e nove, faziam uso da palavra, mostrando dados, argumentando, apelando para deus, para a compaixão, para tudo. E os 14 vereadores do prefeito seguiam impávidos, sem dizer palavra. Nenhum, absolutamente nenhum, teve coragem de usar a palavra para defender o projeto de desmonte do serviço público. Insensíveis e impenetráveis, ouviam, expressando no rosto, em caretas, a incomodação que lhes causavam os vereadores de oposição e os gritos dos trabalhadores nas galerias.

Nem mesmo a batalha campal provocada pela Guarda Municipal e Polícia Militar do lado de fora da Câmara, contra os trabalhadores, comoveu o grupo. No segundo ataque da guarda, o vereador Marquito pediu, em quase desespero que a sessão fosse suspensa por conta do que acontecia lá fora, o presidente Guilherme Pereira, fazendo cara de mofa, redarguiu: “é lá fora, não aqui dentro. Precisamos deliberar”. E seguiu o rolo compressor.

Todas as ilegalidades foram cometidas, regimento foi quebrado, aprovou-se que o presidente poderia votar duas vezes, Não havia dados, relatórios não foram distribuídos aos vereadores da oposição, um festival de irregularidades. Por três vezes os trabalhadores na rua tentaram impedir a votação, foram reprimidos violentamente.

Já ia longe a noite quando foi votada a mensagem 2, que tratava globalmente dos trabalhadores e do serviço público. Por motivos pessoais, alguns vereadores que estiveram votando em todas as emendas junto com a base do prefeito, mudaram sua posição e garantiram 11 votos contra a proposta. Ainda assim, o bloco governista ficou com 12 votos e foi tudo aprovado. Estava selado o destino dos trabalhadores e da cidade, pois certamente essa decisão afetará a qualidade dos serviços e abrirá a porta para a privatização.

Karl Marx mostra no livro 1 do Capital, exatamente no capítulo 24, que trata da acumulação primitiva, como os “legisladores” ingleses, no início do capitalismo, atuaram de maneira sanguinária e impiedosa contra os trabalhadores, ao criarem as leis que expropriavam terras dos pequenos proprietários e outras que rebaixavam salários dos trabalhadores urbanos. A leitura desse singelo capítulo reflete de maneira tremendamente atual o que foi vivido nessa terça, na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Diz Marx: “a burguesia nascente empregava a força do Estado para `regular´ os salários, isto é, comprimindo-o dentro dos limites da produção da mais-valia, para prolongar a jornada de trabalho e para manter o trabalhador num grau adequado de dependência”.  Ou seja, é da natureza do capital espoliar os trabalhadores, garantindo que eles sempre permaneçam no limite da sua capacidade de reprodução da vida. É o que os mantém eternamente reféns do sistema. Como eles nada têm além dos seus corpos e a força de trabalho, são colocados diante do dilema: ou aceita assim, ou morre.

Essa foi a opção do prefeito Gean Loureiro aos trabalhadores, seus colegas, que atuarão com ele na máquina pública. Nos primeiros dias de comando ele estalou o chicote, rebaixou os salários e ainda vai exigir o máximo de cada um e cada uma. E caso esse máximo não seja dado, esses trabalhadores serão execrados junto à opinião pública. Para isso existem os meios de comunicação comercial, braço armado do sistema. Ou aceitam, ou morrem. Isso numa cidade na qual 10% da população é composta por servidores públicos.

Se fossemos usar de argumentos morais poderíamos dizer que o que aconteceu ontem foi uma vergonha, uma tragédia, um absurdo, uma tristeza. Mas, não. O que aconteceu ontem é o que acontece cotidianamente com os trabalhadores, sem pompa ou alarde. Isso faz parte da natureza do capitalismo. Para que os ricos existam, e usem do dinheiro público, e não paguem suas dívidas, e vivam nababescamente, é necessário que uma legião de pessoas produza a riqueza, pague os impostos e as dívidas. Entre os de cima não há espaço para sentimentos ou compaixão.

Assim, resta aos trabalhadores a luta. E ela vai acontecer. Talvez os terríveis momentos vividos ontem os façam compreender que não existe negociação possível com o capital. E os desdobramentos da votação, que se farão sentir em toda a cidade, também deverão provocar novas ondas de lutas daqueles que ontem, deixaram praticamente sozinhos os trabalhadores públicos, como se aquela luta não fosse de todos os que vivem nesse pequeno pedacinho de terra.

Defenderam os trabalhadores

Lino Peres - PT

Afrânio Bopré - PSOL

Renato da Farmácia - PSOL

Marquito - PSOL

Marcelo da Intendência - PP

Pedrão – PP

Gabrielzinho – PSB

Dalmo Menezes – PSD

Maikon Costa  - PSDB

Erádio Gonçalves – PSD

Lela - PDT

Defenderam o capital:

Katumi – PSD

Gui Pereira – PR

Miltinho – DEM

Rafael Daux – PMDB

Dinho – PMDB

Jeferson Backer – PSDB

João da Bega  - PSC

Celso Sandrini – PMDB

Fábio Braga – PTB

Claudinei Marques  - PRB

Maria da Graça – PMDB

Bruno Souza  - PSB

O pacotaço do Gean pede luta

A cidade de Florianópolis viverá nessa terça-feira mais um episódio explícito da ditadura do capital, ainda que a maioria das gentes se recuse a aceitar esse fato: vivemos numa ditadura. E isso desde que o sistema capitalista se tornou hegemônico nos países.  Quem manda é quem detém os meios de produção, não aqueles que verdadeiramente produzem a riqueza. Quem manda sãos os grupos de empresários, industriais, fazendeiros, uma fatia que representa apenas 1% da população.

Em Florianópolis não é diferente. Quem manda são as empreiteiras, construtoras, empresários. São eles que elegem seus representantes na Câmara de Vereadores e na prefeitura. Com o poder econômico, garantem os votos e consolidam-se, de maneira autoritária e antidemocrática, visto que esquecem suas promessas eleitorais no dia seguinte. Não há democracia alguma no processo eleitoral, muito menos na forma de governar. O desejo da maioria sequer passa perto do poder. Tudo é feito para privilegiar os mesmos de sempre.

O caso do prefeito Gean Loureiro é só mais um. Já foi assim com César Souza Filho, com Dário Berguer, Angela Amin, e outros e outros e outros. É um eterno retorno, repetição do mesmo. Ainda assim há que bata no peito e diga que vivemos numa democracia.

Pois nessa terça-feira a Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária, dentro do recesso parlamentar, no período da manhã, votará um pacote de medidas que mexe com a vida toda da cidade e dos moradores. São 38 projetos de diferentes temas que não passarão pelos ritos, ditos “democráticos” do legislativo municipal. Não tramitarão nas diferentes comissões, não serão debatidos, não terão audiências públicas, nada.  Foi criada uma comissão especial para analisar o conteúdo de todos os projetos em três dias apenas.

Então vamos acreditar que os vereadores são sumidades alienígenas, capazes de estudar com profundidade temas tão diversos como licenças ambientais, previdência, finanças do município, funcionalismo, parcerias público-privadas, tributos etc...? Vamos cair na chantagem de que o município está com uma dívida astronômica e que agora precisa cortar custos?

E, em nome dessa “tragédia” que é a dívida municipal a mídia comercial orienta os cidadãos florianopolitanos a aceitar o fato e cortar na sua própria carne. “Há que apertar os cintos”, dizem. Mas os cintos que serão apertados serão os dos trabalhadores, os que produzem a riqueza. Eles, o 1% que manda, continuarão com suas vidinhas boas, sem redução nas suas margens de lucros.

Dos servidores públicos tirarão as gratificações. Ora onde já se viu essa gente ganhar gratificação? Não explicam que essas gratificações foram a forma que eles mesmos – os que mandam na cidade e que escolhem os prefeitos – encontraram para não dar salário aos trabalhadores. Em vez de garantir uma remuneração justa, capaz de garantir a reprodução da vida do trabalhador, eles ofereceram gratificações, em nome da austeridade. E essas gratificações nunca foram incorporadas aos salários. Agora, eles vêm na televisão dizer que isso é um privilégio. Não é! Eles inventaram esse escamoteamento e agora, de maneira cínica, vem dizer que é o que está atrasando o progresso da cidade. Quem pode acreditar nisso?  

Na verdade a jogada é bem simples. Primeiro faz-se a campanha contra a figura do trabalhador público. Diz-se que é um privilegiado, um parasita. Depois, tira-se dele as condições de vida, no caso, o salário. Isso faz com que muitos deixem o serviço público ou até que prestem maus serviços. Assim, o serviço público fica ineficiente. Então, o que fazem? Privatizam! É uma jogada tão velha quanto o mundo capitalista. E por que será que as pessoas ainda creditam nisso? Que incrível alienação é essa que impede de ver a mentira e a enganação?

Por isso está dentro do pacote o projeto das parcerias público-privadas. Como o serviço público é ruim, vamos fazer parcerias com os empresários. Eles pegam toda a estrutura pública já formada, prontinha e arrumadinha, e vão ganhar dinheiro. A população que se dane, que vá morrer de tanto trabalhar para poder pagar educação ou saúde, ou moradia. E se não puder pagar, que se dane também. Não há compaixão. A única coisa que interessa é o lucro do empresariado, dos que têm os meios de produção. Eles são o poder.

O pacotaço vai à votação em bloco. Ao ser aprovado desencadeará todo um processo de destruição do serviço público, da cidade mesma, das pessoas que trabalham no setor público e das que dele dependem. É um pacote de maldades, mas não é novidadeiro. É o que sempre foi feito a conta gotas, que agora, descaradamente, chega de maneira unitária. Tudo de uma só vez. E nas férias, em pleno janeiro, aproveitando a desarticulação geral.

Contra ele só tem um jeito. Luta. E massiva. As pessoas que vivem em Florianópolis precisam barrar isso. Os que aqui trabalham, os que amam a cidade, os que sonham com mudanças, esses tem de atuar em consequência para impedir que essa votação aconteça e que essas leis sejam aprovadas. Não importa se é verão, se está de férias, se tem programação cultural. Há que ir para a luta. Depois da coisa feita, não adiantará chorar. A hora é agora.

Nessa segunda-feira acontece uma assembleia popular, às cinco da tarde, em frente à Câmara. E na terça-feira, 24, dia da votação, está sendo chamada uma vigília que já deve começar hoje. A história nos mostra e prova: só as gentes unidas e organizadas promovem mudanças significativas nas ditaduras impostas pela classe burguesa. Não há como tergiversar. É luta ou a morte. Precisamos escolher a vida.