O papel do Estado nas garantias sociais e o significado da desaparição desse Estado
Comentário no Informativo Paralelo, uma produção da Cooperativa Desacato
Sobre o desmonte do estado é preciso deixar bem claro aos ouvintes. Vivemos num estado capitalista. E o que é um estado capitalista? Marx foi o que melhor o descreveu: é nada mais, nada menos do que um comitê de negócios da burguesia, que é a classe dominante. O estado existe para servir aos poderosos. Tudo é para eles. O estado se organiza para tornar a vida dos que já são grandes, melhor.
E nesse estado capitalista, o que é oferecido aos trabalhadores, aos desempregados, aos sem-terra, sem-teto, os sem-nada? Pouca coisa. Na verdade, migalhas. E elas só aparecem quando o estado está em algum pico de crescimento e bonança. Quando acontece qualquer coisa que pode diminuir o lucro dos ricos, o próprio estado começa a gritar: é a crise, é a crise. Na verdade, não há crise, pelos menos não para os ricos. A crise sempre é para aqueles que já são empobrecidos pelo capital.
Se os lucros diminuem, a saída que os governantes encontram é espremer os trabalhadores, já que são esses os únicos que criam riqueza. É do trabalho que nasce o lucro. Assim, os serviços que o estado oferece aos empobrecidos durante os tempos gordos, vão desaparecendo. É assim com a saúde, com a educação, a moradia, a segurança.
Hoje estamos vivendo um tempo assim. Por conta de mais uma crise do sistema capitalista,que já não tem mais para onde se expandir, os lucros diminuem e aí, para que os ricos permaneçam ricos é necessário cortar na carne dos trabalhadores. Por isso vem a reforma da previdência, que estende o tempo de contribuição e praticamente impede os trabalhadores de se aposentar. E também por isso vem a reforma trabalhista que é para tirar dos trabalhadores direitos já conquistados.
O estado assim vai retirando benefícios dos empobrecidos para garantir a boa vida dos que já são ricos. Basta olhar os noticiários para ver a verdade. As declarações dos donos da Odebrecht são muito claras. São as grandes empresas as que dirigem de verdade os destinos de um país. O estado – e seus governantes – apenas gerenciam os interesses dos empresários. Então, deputados, vereadores, governadores e até presidentes são subornados, comprados, muito bem pagos para garantirem que nada toque no lucro das empresas.
É por isso que Marx falou da necessidade do fim do estado. E isso só pode acontecer depois que os trabalhadores assumirem o controle dele a partir de uma revolução. Aí quem vai mandar são os trabalhadores. Nesse primeiro momento depois da luta será necessário ainda manter o estado, mas controlado pelos trabalhadores. É socialismo. Porque nessa fase é preciso alfabetizar as gentes sobre como viver num outro modo de produção. Depois que todos já souberam como é, passa-se ao comunismo, que é momento em que acabam as classes, e aí já não precisaremos de um estado, assim como hoje. Os trabalhadores encontrarão uma maneira de coordenar a vida, sem que precise haver um estado opressor.
Essa é a utopia pela qual caminhamos.
Mas, hoje, dentro do estado capitalista, é preciso que os trabalhadores estejam unidos e possam apertar e enfrentar o estado – que é dos ricos - para que sejam garantidos os direitos mínimos, como hospitais de qualidade, postos de saúde, remédios, moradia, segurança, direitos trabalhistas.
Já os direitos máximos, que é a garantia de uma vida digna para todos, só virão com a revolução e é por aí que temos de avançar.
Elaine Tavares. Jornalista. Humana, demasiado humana. Filha de Abya Yala, domadora de palavras, construtora de mundos, irmã do vento, da lua, do sol, das flores. Educadora, aprendiz, maga. Esperando o dia em que o condor e a águia voarão juntos,inaugurando o esperado pachakuti. Contato: eteia@gmx.net / tel: (48) 99078877
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Este é o pressuposto teórico básico do jornalismo praticado pela autora deste blog. Seguindo a senda da Filosofia de Libertação, que busca olhar o mundo a partir do olhar da comunidade das vítimas do sistema capitalista, o jornalismo de libertação se compromete em narrar a vida que vive nas estradas secundárias, nas vias marginais. O jornalismo de libertação não é neutro nem imparcial. Ele se compromete com o outro oprimido e trata de, na singularidade do fato, chegar ao universal, oferecendo ao leitor toda a atmosfera que envolve o assunto tratado. (Jornalismo nas Margens. Elaine Tavares. 2004)
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