Derrota para a soberania digital

Os monstros comedores de energia

Na madrugada desta quarta-feira (25/03) a Câmara de Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado José Guimarães (PT/CE) que isenta de imposto de importação os equipamentos usados ​​na fabricação de data centers e que zera os tributos sobre a exportação de serviços do setor. Uma pancada na luta pela soberania digital. O projeto, agora lei aprovada, substitui uma Medida Provisória que havia sido baixada pelo governo federal. Mais uma vez, o governo Lula se mostra completamente alinhado aos interesses do Congresso e dos grupos multinacionais de comunicação. 

Agora, enquanto vários países debatem e discutem a presença dos centros de dados em seus territórios, por conta do excessivo gasto com energia, o Brasil caminha na contramão, chamando para o país “monstros” que consomem essa água potável e luz de maneira extraordinária. São, pelo menos, 90 mil litros de água por dia. Não bastasse isso, ainda concede incentivo para que as grandes big-techs se apropriem, não só dos recursos naturais, mas também dos dados dos brasileiros. As condições dadas às empresas são um atestado de submissão. 

Quem cria os centros de dados precisa fornecer apenas até 10% do processamento ao mercado interno, e investir ao menos 2% do valor dos produtos adquiridos no mercado interno em projetos de pesquisa ou inovação. O projeto também diz que as empresas deverão publicar relatórios de “sustentabilidade” contendo índices de Eficiência Hídrica e as fontes de energia. Há uma exigência de que apenas energia limpa ou renovável seja utilizada, mas quem define o que é “limpa”? 

Um levantamento feito pela mídia comercial (G1) apontou que só quatro projetos de centro de dados de Inteligência Artificial previstos no Brasil poderão consumir energia equivalente a quase 17 milhões de casas. Isso é um absurdo de energia. E o governo já anunciou que para dar conta desta demanda a carga energética precisa crescer 600% até 2037. 

O argumento do governo para o MP que agora é lei é de que a suspensão do imposto de importação para os centros de dados tornará o Brasil um importante polo digital, competitivo e sem dependência de outras infraestruturas estrangeiras. Mas, quem serão as empresas que poderão construir esses “monstros”? Quem serão os donos senão os mesmos que já detém o domínio desta tecnologia? É uma farsa. 

As palavras de Everton Rodrigues, do movimento Software Livre, integrante da Rede pela Soberania Digital e do movimento Economia Solidária, resumem o horror desta situação: “Lamento profundamente ter que admitir que o discurso do nosso presidente Lula sobre soberania digital é lindo, mas, na prática, o governo não tem e não discute com a sociedade, um projeto nacional de soberania digital, não escuta quem está discutindo e está fazendo outra coisa, completamente diferente e totalmente desarticulada dos interesses da sociedade. O mercado internacional de formulação de dados está tomando conta do Brasil. projeto aprovado, as big techs trilionárias, que não precisam de isenções de impostos, que usam nossos dados, a mentira e a desinformação para ganhar trilhões e que já estão ocupando grande parte das cidades brasileiras, terão isenção de tributos por cinco anos na compra de equipamentos para instalar seus data centers no Brasil.”.

Ou seja, mais um projeto para derrubar a nossa soberania.

A Ufsc, a renúncia e as eleições

Este é um ano eleitoral na UFSC. Encerra-se o mandato do reitor e novas eleições acontecerão no dia primeiro de abril. E, como é de praxe, as forças políticas vão se mostrar e se acomodar. No geral tudo acontece num cenário de tranquilidade, mas sempre há eventos mirabolantes. Neste ano, foi a renúncia da vice-reitora aos 44 minutos do segundo tempo. Não podemos dizer que foi uma surpresa, pois o grupo que ela liderava na gestão já tinha pulado fora em outubro do ano passado. Na época o grupo apresentou uma carta fazendo críticas à gestão, como se ela não fizesse parte, mas apontava que gostaria de continuar nas cargas. O que obviamente não foi aceito. Se você estava tão ruim, por que seguir? E ainda sem se comprometer com a gestão?

Encerrado esse capítulo, a UFSC avançou. Agora, a poucos dias da eleição a vice-reitora entrega uma carta de renúncia acusando violência de gênero e ações antidemocráticas. Paradoxalmente, aponta, na mesma carta, uma série de ações que ela e seu grupo relataram e que foram acatadas pela gestão. Onde está a falta de democracia e a violência? Onde o desrespeito? Carta estranha! 

Diz ainda que o reitor tem sido passivo diante da crise orçamentária, como se não tivesse acontecido ao longo deste mandato reuniões, encontros em Brasília e todo o ritual de pressão junto ao governo federal. Ser ativo e buscar novas conexões seria o quê? Buscar dinheiro privado com empresas em parcerias nas quais as pesquisas públicas seriam privadas? Ou quem sabe recursos via Embaixada dos Estados Unidos? Vale lembrar que o governo Lula reduziu significativamente os orçamentos das IFES e mesmo a recomposição do Congresso veio todas para as universidades. Sendo a vice ligada ao partido do presidente cabe perguntar: o que fez ela para iniciar o governo e garantir verbalmente? Pois é!

Para quem vive na UFSC e aqui milita desde 1994 cabe dizer que poucas gestões conseguiram garantir um nível de participação nas instâncias como esta comandada pelo professor Irineu. Essa é uma marca da sua ação, desde que era a direção técnico-administrativa do departamento pessoal. Uma marca indelével. No CSE, onde foi diretor, instituiu um regimento que ampliou e garantiu instâncias de participação como jamais se tinha visto. Sua competência se revela justamente na capacidade de não fazer alarde das dificuldades e enfrentá-las de frente, com seu jeitinho de garoto do interior. Silencioso e diligente, mas nunca choramingas. Humilde e firme. 

Humanidade? No que diz respeito ao Irineu posso atestar que nas últimas três décadas nenhuma gestão foi tão amorosa e cuidadosa com os trabalhadores docentes e técnicos, bem como com os estudantes. O Irineu é um líder que não se impõe pelo grito. É pelo trabalho. Sendo o primeiro a chegar e o último a sair, atento a tudo que diz respeito à UFSC. Não é dado a arroubos, nem discursos eloquentes, mas pode ser um ouvido atento, como poucos. E sendo atento, avançamos para a resolução dos problemas.

Entendeu-se a saída da vice-reitora, mas se a discordância era tão grande, parece que demorou demais. Estaria ela esperando a primeira notificação do convite para uma carga no governo Lula, conforme ofício enviado ao reitor pelo Ministério das Mulheres datado de dia 13 de fevereiro? Definido o cargo no governo em Brasília, decidiu renunciar. Posição confortável, e não muito leal. Tudo bem. Faz parte do jogo político, ainda que no campo da pequena política.

Encerrada essa fase, cabe a nós seguirmos a batalha na UFSC e no dia primeiro de abril votar por mais um mandato encabeçado por Irineu porque ele mostrou, sim, que é possível avançar, mesmo na dificuldade. Não sem tropeços, mas sempre buscando o melhor. 

Esperamos que, desta vez, os aliados sejam aliados e estejam juntos pelo bem da UFSC e não por interesses particularistas.

Vamu que vamu... Irineu, melhor pessoa...