A UFSC, os trabalhadores e a batalha do estágio probatório

Caso Juliane expõe as vísceras da arbitrariedade que envolve estágio probatório

O Brasil vive um momento conjuntural convulsionado, saindo a poucos dias de uma paralisação geral provocada pelos caminhoneiros e que, infelizmente, não contou com a adesão das centrais sindicais. Caso os trabalhadores tivessem subido nesse bonde as coisas poderiam passar diferente. Não passaram. A greve dos caminhoneiros acabou, o diesel não vai baixar, a gasolina subiu e tudo segue na paz.

E, se no Brasil o negócio está assim, imaginem na universidade. A vida segue entre teses, dissertações, trabalhos finais, burocracias e gestão de projetos. E no campo das relações de poder, a vida é ainda mais complicada, pois o coronelismo é um fantasma cujo ectoplasma segue visível e forte.

Nessa sexta-feira esperava-se que uma batalha travada por um grupo de técnicos-administrativos, bem como pelo sindicato, referente a anulação de uma decisão de exoneração de trabalhadora pública em estágio probatório pudesse ser resolvida no âmbito das negociações internas. Já há algum tempo que a decisão vem sendo questionada e nas idas e vindas da administração e a esperança era de que agora as coisas se resolvessem. Não foi assim.

Tal qual aconteceu no caso do trabalhador Daniel Dambrowski, a argumentação dos TAEs e do sindicato era de que a comissão que definiu pela avaliação insuficiente cometeu equívocos graves e foi arbitrária. A trabalhadora em questão, Juliane de Oliveira, que exerceu seus primeiros meses de trabalho no Hospital Universitário, ao que parece foi mal avaliada porque reclamou de estar em um espaço insalubre e pediu para ser removida. Vale ressaltar que quando pediu para sair do HU Juliane estava grávida e, depois, lactante, portanto, em pleno direito de querer um espaço que não causasse dano ao bebê. O mais grave é que o período no qual Juliane trabalhou depois de sair do HU não foi levado em conta na avaliação. O sindicato e os TAEs denunciam perseguição, ilegalidades e a negação do direito ao contraditório.

Ocorre que no âmbito do trabalhadores técnico-administrativos não há instâncias as quais recorrer em casos assim. A comissão de avaliação é soberana e inquestionável. Diferentemente dos trabalhadores docentes, que podem apelar para mais quatro instâncias antes de ver uma exoneração por desempenho insuficiente acontecer.  

E diante dessa flagrante injustiça, qual a posição da reitoria? "A coisa é assim, nada podemos fazer". Ora, a universidade tem todas as condições de gerir autonomamente sua política de pessoal e pode sim definir instâncias de recurso. Não é possível que uma comissão, que não leva em conta toda a trajetória de um trabalhador, decida, e não possa ser questionada.

A reivindicação dos colegas de Juliane e do sindicato era de que a avaliação fosse revista, com a inclusão do período no qual ela atuou no Departamento de Compras - onde está agora  - e que também fosse levado em consideração a sua condição de grávida e depois, de lactante, no período em que discutiu o ambiente onde estava.

Mas, depois de reuniões e reuniões, o reitor Ubaldo Balthazar decidiu que não iria decidir. E a proposta apresentada foi a de levar o caso ao Conselho Universitário. Uma decisão de Pilates, visto que o CUn, predominante formado por professores, não tem sido sequer imparcial nas suas análises, inclusive nos casos que envolvem sua própria categoria. Basta lembrar o triste episódio de uma professora do Curso de Enfermagem que foi exonerada também por perseguição, por ser “boa demais” com os alunos. Ela entrou na Justiça e venceu, não sem pagar um preço elevado demais pelo sofrimento todo que passou, vindo depois a tirar a própria vida.

O caso envolvendo a trabalhadora Juliane não é exceção. É regra. A vida das pessoas é rasgada e cortada sem dó nem piedade. Se for alguém que questiona, que luta, que atua politicamente, bom, aí a coisa é bem pior. A lógica da “fazendinha” é simples: assuma seu cargo, não abra a boca, não olhe para os lados, não gema, não vá às assembleias, não se mova, obedeça toda as ordens, senão... O chicote canta. E a demissão vem. Juliane reivindicou. Errou aí.

O século XXI já vai chegar à segunda década, mas os trabalhadores públicos da educação, que não são docentes, seguem sendo tratados como joãos e marias-ninguém. Tudo para eles é menos.

Agora, o caso da Juliane vai para o Conselho Universitário. Nova batalha. Não há paz. Mudam as administrações e a UFSC segue como sempre foi. “É assim, não há o que fazer”, diz o reitor. Não. Não é verdade. Vontade política e coragem mudam as coisas. Mas, pelo visto, isso não é para agora.

A luta por Daniel deu um grande ânimo nos trabalhadores, porque foi vitoriosa. Aprendeu-se muito. Agora, a batalha pela permanência da Juliane mostra que a questão do estágio probatório é muito mais complexa do que se supunha. Há coisas tantas para mudar. O caminho é longo. Mas, enquanto houver luta, a vida vai apontando rumos.