casa do povo fechada ao povo
Nenhuma alma, além da dos jornalistas, acompanhou a votação
dos projetos que mexem no Plano Diretor de Florianópolis, que ainda sequer foi
votado, e que define como deve se organizar a cidade. Um plano que as gentes,
nas comunidades, discutem há 10 anos, entre golpes e contragolpes. Um plano que
não termina justamente porque os vereadores, que representam interesses do
capital, seguem mexendo e re/mexendo, garantindo direitos às construtoras e
empresários especuladores. O plano é justamente não permitir que as comunidades
organizadas ditem as regras.
Pois no pacote de maldades do novo alcaide, lá estavam
projetos que interferem no Plano Diretor. Nada urgente, que necessitasse essa
votação em sangria desatada. Nada urgente para nós, pois para alguns grupos de poder
deve ser decisivo. Senão não estariam ali. E a Câmara estava em perfeita calma
na tarde de ontem, com suas portas todas fechadas. Mesmo que alguém quisesse
entrar e ouvir os argumentos dos vereadores, não poderia. Alegando questões de
segurança, os nobres legisladores não permitiram que a sessão fosse aberta. Ali
estavam, surdos e mudos – a maioria - como durante todas as demais votações do
pacotaço do prefeito Gean.
Enquanto os vereadores de oposição gastavam saliva com
argumentos, os demais apenas esperavam para votar conforme os interesses da
classe dominante da cidade, representada pelo novo prefeito. Não sobrou pedra
sobre pedra. Já haviam destroçado os trabalhadores, o serviço público e agora
avançavam sobre a cidade.
Foi dado um espaço de três minutos para que um representante
do Núcleo Gestor do Plano Diretor participativo fizesse uso da palavra, mas foi
um momento ritual. A base aliada ao prefeito nem ouviu. Cumprido o rito,
votaram e aprovaram.
1 - Liberação de construções de até 750 metros quadrados, alegando desburocratização, sem controle do setor de análise de projeto;
2 - Regularização de construções irregulares sem a devida instrução técnica;
3 - Troca de recurso de desapropriação por índices construtivos ou outros instrumentos da política urbana via Parceria Pública-Privada (PPP) sem instrução ambiental, urbanística, técnica e jurídica.
Agora, entrando no segundo mês de mandato, o prefeito Gean
já terá cumprido uma boa parte do seu projeto. Arrochando os trabalhadores,
cortando salários, tesourando “gastos” que é como considera o serviço público de
qualidade para a população. E os empresários poderão construir sem licença,
livres de pressões ambientais e populares, tudo sob o beneplácito das novas
leis. Sobrará então muito dinheiro para cargos comissionados, obras faraônicas
e ações midiáticas. La nave vá.
Quando passar o carnaval, talvez, e os turistas forem
embora, a cidade vai se deparar com sua vidinha cotidiana. E as pessoas
exigirão trabalhadores públicos alegres e solícitos, ficarão estarrecidas com a
falta de remédios nos postos de saúde, com a falta de médicos e dentistas, com
professores desmotivados, atendentes mal-humorados. E possivelmente ainda
olharão para os que ficaram dizendo: “trabalhem bem ou peças demissão”, afinal –
pensam – eles têm escolha.
E os vereadores – a maioria
- seguirão legislando para seus patrões, enquanto uns cinco ou seis
continuarão a espernear, tentando avançar dentro de um sistema de poder que não
permite isso, que concede apenas migalhas.
Até que uma fagulha chispe no ar. E o povo se mova,
arrastando tudo e todos.
Veja a manifestação do representante do Núcleo Gestor do PDP, Alexandre Lemos
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