Governo de SC muda a previdência ancorado na tropa de choque

Polícia de choque e violência contra os trabalhadores













A semana que termina teve dias de muita luta por parte dos trabalhadores públicos e de muita violência por parte do governo do estado que usou todo o seu poder repressivo para impedir a livre manifestação dos trabalhadores na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles protestavam contra o Projeto de Lei Complementar 41/2015, enviado ao legislativo pelo governo, e que altera o regime próprio de previdência das servidoras e dos servidores do estado. A proposta do governador Raimundo Colombo era de fundir o Fundo Financeiro, que é deficitário, ao Fundo Previdenciário, além de aumentar a contribuição dos servidores de 11% para 14%.

A história parece eivada de ilegalidades. No ano de 2008 o governo de Santa Catarina fez uma reforma no sistema de previdência dos trabalhadores e criou um Fundo Previdenciário ao qual estariam ligados apenas aqueles que tivessem entrado no serviço público depois dessa data. Era uma maneira de estancar o chamado “déficit” da previdência. Assim, os trabalhadores que entraram antes de 2008 – hoje em torno de 13 mil - ficaram dentro do Fundo Financeiro – que é geral – e os que entraram depois obrigatoriamente aderiram ao fundo específico.

Esse ano, de novo sob o argumento do “rombo” – que estaria em três bilhões - a proposta do governo foi de juntar os dois fundos, levando para o Fundo Financeiro os 800 milhões arrecadados com o fundo criado em 2008. Ocorre que, como explica Edileuza Fortuna, do SindiSaúde-SC, o fundo financeiro não paga apenas a aposentadoria dos trabalhadores. Dele podem ser retirado recursos para obras e outros investimentos. Então, como juntar um fundo que era só previdenciário com um fundo geral? 

Na verdade, essa manobra fiscal poderia até ser vista como uma espécie de “pedalada”, já que o governador está transferindo recursos de um fundo para outro. E com aprovação da assembleia. Seria um caso de impedimento também? É uma questão.

Não bastasse essa manobra, o projeto do governo ainda aumenta a alíquota de desconto para a previdência, que agora passa de 11 para 14%. Um assalto ao bolso do trabalhador que é visto como culpado do “rombo”, como se permanecer vivo e aposentado fosse um crime. E a punição é fazer com que todos desembolsem mais dinheiro, mesmo que o tal “rombo” não seja formado só pelo que é pago ao trabalhador aposentado. 

Todo esse debate e a discussão da legalidade da junção dos fundos não puderam ser feitos, porque o governo não permitiu. O que se viu foi uma patrolagem, já que o PL tramitou de forma meteórica nas comissões – uma semana - e foi votado na semana seguinte em regime de urgência e em sessão extraordinária. Tudo com a presença repressora da Polícia Militar, inclusive com o batalhão de choque. 

Durante todos esses dias os trabalhadores marcaram presença na Assembleia Legislativa, vivendo o drama e a violência da repressão e da criminalização, com o protagonismo de seus próprios colegas, já que os policiais militares também são trabalhadores públicos e igualmente serão atingidos pela nova forma de organizar a previdência. Segundo Edileuza, a estratégia da PM foi a de colocar na frente, fazendo o serviço de repressão cara-a-cara, os alunos-sargentos, que, inclusive, se sofrem qualquer problema podem não concluir o curso. E na segunda linha vieram os policiais que estão locados na Assembleia – ganhando dois salários - , muitos deles de terno e distribuindo gás de pimenta nos olhos dos trabalhadores em luta. Para fechar o círculo, na terceira fila estava a tropa de choque, com todo o seu aparato ostensivo. Um circo desnecessário, já que os trabalhadores apenas queriam entrar e ser ouvidos. Durante os ataques contra os manifestantes, várias pessoas acabaram machucadas e alguns foram presos. O plenário acabou totalmente blindado para que os deputados pudessem retirar direitos dos trabalhadores sem o constrangimento de ser olhado na cara. 

E, assim, o resultado não poderia ser diferente, considerando que o que a maioria dos deputados representa são os interesses do grande capital. Assim, com um plenário totalizando 38 presentes, 30 votaram a favor do projeto, e apenas oito votaram contra. Desses que votaram respeitando as demandas dos trabalhadores cinco eram os que compõem a bancada do Partido dos Trabalhadores (Dirceu Dresch, Luciane Carminatti, Neodi Saretta, Ana Paula Lima e Padre Pedro), Jean Loureiro e Fernando Coruja, do PMDB, e Rodrigo Minotto, do PDT.

Não contente com todo o desmando o governador Raimundo Colombo ainda protagonizará outra batalha de emergência, assim como essa da previdência, com relação ao Plano de Cargos dos Professores Estaduais. Tudo deverá se definir na semana que vem, com o mesmo cenário de urgência, completado pela presença maciça da polícia, já que os professores são contrários ao plano proposto.

Um final de ano amargo para os trabalhadores. Mas, as lideranças sindicais prometem que a luta não termina aqui. Vão discutir essa votação e as ilegalidades no Ministério Público e na Justiça. 

Um sopro...

Dia 8 de dezembro é um dia de saudade para mim. Foi nesse dia, no distante ano de 1932 que a minha mãe nasceu. Naquele início de século, no interior da pequena Uruguaiana, fronteira com a Argentina, ela começou sua caminhada no rumo da beleza. Guardo sempre na memória seu riso de cristal, meio tímido, tão raro. No geral, era uma briguenta, e devo ter herdado dela essa mania de criticar tudo. Foi uma mulher comum, dessas de vida simples, cuidando dos filhos e da casa. Morreu em fevereiro de 1998, quase carnaval. Foi embora poucas horas depois de termos falado ao telefone, quando me contava de um bolo que estava fazendo. O bolo ficou no forno, enquanto ela dava seu último suspiro.

Lembro que estava indo para a Univali, parada no ponto do ônibus da UFSC, quando minha colega veio me chamar. Haviam ligado. Ela me disse: tua mãe se foi. E eu ri. Não podia ser, acabara de falar com ela. Mas, não era mentira. Num átimo, e ela era só saudade. A vida e suas peças. A ceifadora sempre à espreita.

Meu primeiro contato doloroso com a morte foi com a do meu avô, o qual eu amava com um amor sem tamanho. Por ele desacreditei de deus. Tão bom tinha sido, tão generoso, e morrera sem sua terra, com o peito estourando de tanta dor. Não me parecia justo.

Desde aí entendi que a vida da gente é feita de nossas escolhas. E há que pagar alto preço se elas não estiverem dentro das regras. Também vi que se há algo certo nesse mundo é essa hora dura em que temos de nos despedir desse imenso jardim. Deixar de brincar, deixar de rir e conviver com quem amamos, dar a mão à ceifadora e partir. Duro momento.

Nesses dias tristes, que mais sombrios ficam conforme anunciam festas e festejos natalinos, assomam os meus mortos, os que já encantaram. Sinto falta dos seus risos, do som da voz, do toque. E fica aquela sensação de que não expressamos suficientemente o amor, distraídos que estávamos em cuidar da própria vida. Mas, depois, pensando bem, imagino que o melhor presente para eles deve ser isso mesmo: a capacidade de seguirmos sozinhos, rasgando a vida sem medo.

Fico também pensando nos vivos, nos que ainda aí estão e que amo. Muitas vezes sem poder ver, sem poder dar carinho, impedida do abraço. E essa sim é a hora noa (da angústia), porque ainda há tempo, porque ainda correm os minutos. E a vida mesma, essa doida, nos joga para cá e para lá, com seus golpes. Até que venha o sopro fatal, quando nada mais restará.

São dias confusos e tristes... O balanço está vazio, o riso desaparecido. Como minha linda Abya Yala, feneço, olhando nos olhos da ceifadora, e paradoxalmente pedindo que espere um pouquinho mais...

A revolução dos artefatos

Vem de muito longe nos tempos dessa nossa Abya Yala a lenda do  povo Mochica sobre a revolução dos artefatos, contada até os dias de hoje na cordilheira. Dizem que havia um tempo em que a terra era tomada por grandes guerras e havia muito sangue e covardia. Era tanta violência dos humanos, uns contra os outros, que as armas se cansaram de matar. 

Uma noite, depois de uma grande batalha, cheia de matança, os guerreiros estavam muito cansados e dormiram um sono muito pesado. Aproveitando-se disso, as armas fizeram uma assembleia e decidiram se rebelar. Contam que nessa noite todas elas se transformaram em seres humanos, tomaram os guerreiros como prisioneiros e começaram a ensiná-los a não mais fazer guerra nem cometer violência. Foi aí que veio um longo tempo de paz.

Quem dera esse nosso mundo fosse tomado por uma revolução dos artefatos, já que os humanos perderam o juízo...