A mobilização nacional indígena

Fotos: Sítio da APIB

Semana de atividades em Brasília é mais um passo na luta

Passados 515 anos da chegada em nossas praias das caravelas portuguesas, os povos originários dessa imensa Pindorama ainda continuam sendo tratados como uma gente de segunda classe. Naqueles dias, sem entender a língua ou o modo de vida dos indígenas, os invasores decidiram que eles eram ignorantes e que não tinham alma. Logo, eram passíveis de escravização e extermínio. Durante séculos essa foi a política dos colonizadores. Ignorando olimpicamente os donos dessa terra, os portugueses, e depois os brasileiros - gente já nascida aqui - foram se apropriando das terras, tomando-as,  entregando-as aos imigrantes e tornando os índios inimigos nacionais. 

Apenas no início do século XX, com a figura do Marechal Rondon, a política indigenista mudou. Rondon não aceitava a matança dos índios que já durava 400 anos e queria integrá-los à vida nacional. Iniciou o que pensava ser uma cruzada civilizatória. Bem intencionada, mas igualmente nefasta, pois isso continuava sendo a negação do direito dos indígenas em viver dentro do seu próprio modelo de produção e desenvolvimento. A mudança proposta por Rondon cessou o massacre armado por parte do estado, mas não transformou a realidade dos indígenas. Na parte norte ainda foi possível - ainda que confinados em reservas - manter boa parte dos costumes. Mas, as etnias que estavam em regiões mais povoadas foram sistematicamente perdendo o direito ao seu modo de vida. No choque com a expansão das cidades e com o alargamento das fronteiras agrícolas, o massacre continuou e segue até hoje. Se não são mais os bandeirantes, financiados pelo estado, são os jagunços, pagos por ricos fazendeiros ou multinacionais. O objetivo é um só: expulsar os índios das terras boas, tirá-los dos lugares onde estão as riquezas naturais. Se quiserem viver, que seja integrados ao modo não-índio, nas favelas ou como empregado nas fazendas. 

Os povos que sobreviveram a todos esses anos de massacre nunca desistiram de suas terras e de sua cultura. Apesar das mudanças assimiladas por todo esse tempo de convívio com o não-índio, eles conseguiram manter elementos importantes do seu modo de organizar a vida. Também, ao longo dos tempos, nunca deixaram de lutar por manter-se em seu território original, porque para o índio a terra não é um bem de troca ou algo que seja usado para especulação. A terra faz parte do órbita do seu viver, está integrada na comunidade. Não pode existir uma etnia originária sem o seu território original. Cada árvore, cada animal, cada pequena parcela do espaço tem ligação íntima com a vida das famílias. Por isso a luta interminável pela demarcação de seus territórios nos lugares que eram tradicionalmente ocupados pelos seus ancestrais. Não tem lógica alguma oferecer ao índio um lugar distante do seu território original. A casa, para as etnias autóctones, não é a cabana, a oca ou o prédio de madeira /tijolo. A casa é todo o espaço do entorno.

Só que a luta indígena por território é uma batalha sem fim. Eles dependem de que o governo institua um estudo - feito por antropólogos - para determinar se o lugar que reivindicam é mesmo o seu território original. Se esse lugar está em disputa por conta da ocupação ilegal por parte de imigrantes, famílias não índias, fazendeiros ou ladrões, a coisa fica ainda mais difícil.

Aqui em Santa Catarina, bem perto da capital, temos um caso típico. A terra indígena do Morro dos Cavalos, onde vivem os Guarani, desde há muito já foi comprovada como território original, mas até agora não teve a demarcação finalizada. Fruto de disputas com famílias de colonos que ocuparam, a luta tem sido árdua, até porque muitas dessas famílias adquiriram as terras em boa fé. É um processo complicado e lento, porque o governo federal não indeniza a terra, apenas as benfeitorias  e os que compraram em boa fé acabam também prejudicados. 

Outros, como os Guarani Kaiowá, na região do Mato Grosso, ainda seguem vivendo à margem das estradas, fora de seu território, hoje ocupado, na sua maioria, por ricos latifundiários, que usam da ação dos jagunços para espalhar o terror, a tal ponto de que uma comunidade inteira chegou a anunciar que estaria disposta a morrer na luta pela terra que é sua. Não são poucos os casos de suicídio de jovens indígenas, justamente porque não suportam viver sem o espaço que é seu por direito. Fazem como faziam os seus ancestrais, que preferiam matar-se a virar escravos. 

Todo esse horror não passa nos noticiários da TV e o que sai no jornal é pontual, casos isolados, desconectados do contexto. Uma morte de índio é vista como um crime qualquer, muitas vezes sem solução. Um suicídio aparece apenas como mais uma "coisa triste", sem ligação com a problemática geral. E as lutas dos povos originários aparecem como "perturbações da ordem", como tem sido o caso das batalhas travadas na Amazônia contra as hidrelétricas, Belo Monte em particular.

Por conta de tudo isso a luta dos indígenas precisa se fazer presente em nível nacional em momentos como os vividos na semana que antecedeu o chamado "Dia do Índio", de 14 a 17 de abril. Durante cinco dias, mais de 1.500 pessoas, representando todas as etnias que sobrevivem nesse imenso continente, realizaram uma série de atos políticos na capital federal. O principal objetivo era conversar com os deputados e senadores sobre a PEC 215, que é uma emenda à Constituição que visa tirar do executivo o poder de demarcar as terras, passando essa tarefa para o Congresso Nacional. Um golpe muito bem urdido pela bancada rural, formada por latifundiários ou seus representantes. Colocando a decisão para o Congresso fica bem mais fácil para o agronegócio garantir seus interesses. 

Agora, imaginem, que poder tem o agronegócio? Praticamente metade do Congresso Nacional é composto pelos representantes do latifúndio. Isso significa que as demarcações nunca virão, e se vierem não será a que interessa aos indígenas. É fato que o governo federal também tem fortes ligações com o setor do agronegócio, mas os indígenas consideram que é melhor negociar com um ministro do que com mais de 500 deputados. Há uma outra correlação de forças. 

E foi isso que os indígenas foram discutir no Congresso. Apelar para o arquivamento do projeto de lei que muda a Constituição. Além disso, também aproveitaram para denunciar as violações de direitos que acontecem em diferentes regiões do país, assassinatos, desaparições, violências de toda a ordem, invasões de suas terras. Nas mobilizações em frente ao Palácio do Planalto, as reivindicações eram por mais agilidade nas demarcações. O governo Dilma praticamente parou o processo e mais nenhuma terra foi legalizada. Existem 21 processos finalizados, esperando apenas a assinatura da presidente. Tudo isso porque os ruralistas insistem em questionar os laudos da Funai. E o governo segue paralisado, dando asas aos fazendeiros, muitos deles fincados nas terras indígenas roubando madeiras e explorando minérios.

A movimentação indígena em Brasília foi bonita e representativa. Durante cinco dias, a capital federal se coloriu com o urucum e as cores da floresta. Mas, as belas imagens geradas pelas caminhadas e ocupações do Congresso não são elementos para folclorização do tema. De nada vale curtir no facebook. A comunidade dos não-índios que têm consciência da necessidade das demarcações das terras indígenas precisa atuar em consequência. É mais do que óbvio que o Congresso Nacional é hegemonizado por parlamentares que sequer respeitam os indígenas, quanto mais a causa. Basta ver como trataram os representantes dos povos originários na Sessão Solene que foi formada para ouvi-los. Mais falaram que ouviram, como bem denunciou o xamã yanomami, Davi Kopenawa: “O branco não deixa falar muito. Ele não quer resolver, por isso que ele não quer deixar liderança falar a verdade”. Davi, disse isso num plenário já bastante esvaziado, quando as fotos todas já tinham sido batidas, no ritual da falsa democracia. Mas o xamã não se intimidou com o vazio e fez ecoar sua fala: “Essa casa é a casa da cobra grande (a PEC 215). A cobra grande está aqui. Nós queremos matar essa cobra grande; matar, queimar e enterrar para não nascer mais aqui. Fizeram essa lei, sem consultar com ninguém, para matar o nosso povo”. 

Os indígenas que ocuparam o plenário e a cidade de Brasília sabem muito bem que sem a luta mesma, forte e unificada, nada acontece. Foi assim durante 515 anos. Por isso,  voltam para suas aldeias seguros de que não podem esmorecer. Precisam da parceria da sociedade brasileira - se não como um todo, pelo menos da parcela que respeita seus direitos.

Assim, a solidariedade concreta tem de vir das organizações populares, dos sindicatos, dos militantes das causas singulares. Cada uma dessas entidades que travam a luta de classe tem de informar a sociedade sobre a realidade e as necessidades dos indígenas. Um povo bem informado pode decidir melhor sobre as coisas. Se cada jornal sindical, ou cada página dos movimentos populares, trabalhar a questão indígena no contexto histórico, político e social, já estará fazendo um trabalho bom. E, nas demandas singulares, como é o caso da demarcação, precisa também informar e se posicionar favoravelmente. 

Ao longo da nossa história a esquerda brasileira nunca tratou com o devido cuidado as demandas do mundo indígena. Mas, sempre é hora de começar.    
  
Nessa segunda-feira, 20, um dia depois do "dia do índio",  a presidente Dilma Roussef assinou decreto homologando três terras indígenas na região norte do país, num total de 232.544 hectares, atendendo à luta de quatro etnias. 

Uma é a terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada pelos povos Arara e Juruna, que tem 25,5 mil hectares e está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte. Outra é a terra indígena Mapari, no Amazonas, nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das áreas, com 157.246 hectares, habitada pelos Kaixana. A terceira ocupa territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), é a terra indígena Setemã, morada dos Mura, com 49.773 hectares.

É inegável que essa homologação vem nessa hora por conta da mobilização feita em Brasília. Por que é assim. Só a luta faz a lei. E o que veio ainda é muito pouco para tanto esforço que foi retirar representantes das etnias e enfrentar tantas atividades na capital. Só que esse povo valente, que já resistiu a 515 anos de massacre, não é de desistir. Eles voltam para casa e seguem a batalha. Ainda há muito para conquistar. 

Que eles não sigam sozinhos.