Cidade sem lei: o show acontece, mas a luta continua!

O filósofo Enrique Dussel tem uma definição de “comunidade” que é sempre bom a gente lembrar. Ele entende que quando se fala essa palavra não se está querendo dizer todas as pessoas de um determinado espaço geográfico, mas sim aquelas que num espaço geográfico participam ativamente da vida deste lugar. É por isso que - neste episódio envolvendo o show do Ben Harper/prefeitura/ Skol - quando se fala em comunidades do sul da ilha há que se ter bem claro que estamos falando das gentes que, vivendo no sul, se encontram, se mobilizam e atuam propositivamente dentro destes espaços, seja nas lutas pela infra-estrutura ou nas lutas macro-políticas como as da construção do Plano Diretor.

Assim, durante toda a última semana a comunidade organizada do sul da ilha esteve envolvida com a discussão da realização do mega-show do Ben Harper na praia do Campeche. Entendiam as entidades que toda a questão havia sido mal conduzida. A Skol realizou uma campanha via internet, sem consultar qualquer órgão público da cidade. Não houve articulação com a comunidade e muito menos foram seguidos os trâmites legais para a realização de um evento desta natureza. E aí é bom que se diga. O lugar onde agora será realizado o show é particular sim, mas este não era o local original do evento. Era a praia e a área de preservação permanente, espaços públicos e de proteção. Foi a luta da comunidade que acabou forçando a Skol e o proprietário do bar onde será feito o show a buscarem a legalização do evento.

Durante a queda de braço entre os grandes empreendimentos e a comunidade organizada do sul da ilha muita coisa foi dita. Nem vou falar das barbaridades da imprensa – principalmente o grupo RBS – porque todos sabem quais são os interesses desta gente. Seu negócio é o lucro. Não importa que para isso seja preciso destruir o modo de vida de toda uma comunidade. Mas, dentre as declarações, a que mais causou estupor foi a do proprietário do “Point do Riozinho”, o bar onde será realizado o show. Ele disse, num programa de rádio da CBN, que estava fazendo um bem para o Campeche e que as pessoas que estavam contra o show apenas defendiam interesses particulares. Ou seja, ele inverteu o assunto. A comunidade que desde há anos luta para manter seu modo de vida diante dos ataques do capitalismo e do progresso a qualquer preço foi acusada de defender “interesses pessoais”. E ele, um empresário que só visa o próprio lucro foi saudado como o benfeitor do bairro. Inversão total de valores.

Dois pesos e duas medidas

O presidente da Amocam, Ataíde Silva, lembra que o bar “Point do Riozinho” legalmente está na mesma situação que estava o Bar do Chico, recentemente derrubado pela prefeitura com o aval do “verde” Gerson Basso. Ou seja, o bar está localizado nos 33 metros da área de marinha, exatamente como estava o Bar do Chico. E só funciona porque a associação comunitária conseguiu garantir um ajustamento de conduta para que o empreendimento pudesse continuar por ali, exatamente como iria ser feito com o bar do Chico. Mas, o bar do Chico significava a preservação de um Campeche diferente, de vida simples, de natureza preservada, de eventos populares, de preservação da cultura local, de política, de luta comunitária. Por isso foi ao chão. Já o Point do Riozinho é a representação de um outro modo de vida, do consumo, do mega-show, da mercantilização da praia, da natureza tornada objeto de consumo, da festa privatista. É por isso que a comunidade se levantou em luta. Porque as gentes organizadas não querem isso para o Campeche nem para o sul da ilha.

Mas, a prefeitura mostrou muito bem qual é o seu plano para o sul. Desde o ano passado que pipocam por todas as comunidades os grandes empreendimentos imobiliários. Esgotados os recursos do norte da ilha, os abutres agora voejam pela região do sul da ilha. Como uma nuvem de gafanhotos as empreiteiras estão devastando as áreas e fincando prédios, sem qualquer preocupação com o ambiente ou com a sustentabilidade. O comportamento da municipalidade diante da investida da Skol mostra bem o quanto as comunidades estão desprotegidas. Sem qualquer respeito pela decisão da gente organizada do sul da ilha, a prefeitura, na pessoa do vice-prefeito João Batista Nunes, passou por cima de todas as regras para garantir que a Skol realizasse o show na praia do Campeche.

Para se ter uma idéia, se a comunidade desejasse fazer uma quermesse numa rua qualquer, ela teria de encaminhar uma série de ofícios, para uma série de órgãos, respeitando rigorosamente os prazos de antecipação, em torno de 20 dias. Sem isso, não há quermesse. Pois a Skol decidiu fazer um show na praia do Campeche, não consultou ninguém, não mandou ofício nenhum e, quando a comunidade foi para a rua questionar esse fato, eles então procuraram a prefeitura, com medo de que seu evento gorasse. E a prefeitura, numa atitude servil, desconsiderou qualquer prazo, qualquer trâmite legal e liberou todas as licenças. Por quê? Porque a Skol é uma grande empresa e tem muito dinheiro para dar.

A surpresa da noite

Nesta quinta-feira, dia 3, depois de receber o aviso de que a Câmara de Vereadores havia suspendido a sessão ordinária - onde as lideranças do sul da ilha iriam manifestar sua indignação e cobrar uma posição dos vereadores diante do absurdo praticado - a comunidade decidiu realizar uma reunião no Clube Catalina, Campeche. A idéia era fazer uma avaliação de todo o movimento e discutir novas ações para forçar o governo municipal a dar sequência ao processo do plano diretor, parado depois de um golpe efetuado pela municipalidade.

Durante mais de duas horas as pessoas falaram e avaliaram a luta. No geral todos entenderam como muito positiva a retomada do debate e da ação para a consolidação do Plano Diretor construído coletivamente que enfatiza e defende uma vocação para o sul da ilha. Durante quatro anos, as comunidades, em representativas reuniões, discutiram e deliberaram: a vocação do sul não é a do mega-turismo predador como o que destruiu o norte da ilha. Este é um espaço de moradia, de vida e também de turismo, mas um turismo que respeita o modo de vida das gentes que aqui decidiram fazer sua morada. Alguns jornalistas de boca alugada insistem em ridicularizar este jeito de viver, mas isso nada mais é do que a boa e velha pregação ideológica. Tal como dizia Marx, ideologia é o encobrimento da verdade. Assim, estes sacerdotes do capital jogam para a cidade a idéia de quem que está em luta são apenas “gatos pingados”, “bolivarianos”, “hippies”, “desocupados”, ou seja, gente inútil que não quer o progresso. Eles não, são os gerentes do progresso, os vassalos do capital, os que querem o “desenvolvimento”. Ora, a única coisa que se desenvolve nesta lógica predadora é o bolso de alguns.

Pois a surpresa da noite foi a chegada do vice-prefeito João Batista Nunes quando soaram as dez badaladas. Dando uma de bom moço ele disse que foi à comunidade para informar que tudo o que havia sido reivindicado estava providenciado. Todas as licenças haviam sido dadas e o evento iria acontecer sem qualquer problema de segurança, de transtorno ou de depredação ambiental. Ainda teve o desplante de dizer que, graças ao movimento feito, a prefeitura tinha tomado conhecimento do evento e, com isso, estava podendo oferecer toda a estrutura. Algumas pessoas presentes à reunião se indignaram e perguntaram: como a Skol havia conseguido as licenças num prazo recorde de quatro dias? Ele não respondeu. Mas disse que a cidade não poderia dizer não a um evento como esse. Ou seja, declarou em alto e bom tom que a prefeitura é refém desta gente. Depois, ainda não satisfeito com todas as críticas colocadas pela comunidade ele informou que a prefeitura iria liberar a realização do mesmo show também no domingo “para atender aos que ficaram de fora”, mas que este seria realizado no norte da ilha. “Houve muita expectativa”, afirmou. De novo, o absurdo. A Skol criou a expectativa de um show para milhares e agora estava em apuros. Aí, a prefeitura de Florianópolis vem e a salva.

“Estou aqui para dialogar”, disse Nunes. No que foi rebatido veementemente pelas pessoas presentes na reunião. Não era um diálogo. Tudo estava cumprido. A Skol comandou a ação da prefeitura, a Skol deu as cartas. A comunidade não foi ouvida nem respeitada. O interesse que prevaleceu foi o da empresa de cerveja. Ela burlou todas as normas, todas as regras, todas as leis. E ainda foi “ajudada”. Que mais pode ser dito sobre esta questão? Cada um que tire suas conclusões.

O fato é que a comunidade do sul da ilha vai seguir lutando. Segunda-feira, dia 07, estará outra vez na Câmara de Vereadores cobrando dos nobres edis o cumprimento das leis. Afinal, não estamos no velho oeste, onde a força estava na quantidade das balas das armas dos bandidos. Ou estamos?