Mineração matou o Rio Doce e ameaça Serra da Gandarela

“o trecho do rio está morto, mas podem-se proteger os afluentes”

Vai longe o dia em que a represa do consórcio Samarco/Vale/BHP rompeu próximo a localidade de Bento Rodrigues, em Minas Gerais sepultando 300 anos de história do lugar, 19 pessoas e desalojando centenas de outras. Sob o rio de lama tóxica, além dos 19 mortos, ficaram os bichos, as casas, a vegetação e a história de dezenas de famílias. Foi uma tristeza sem precedentes. Se isso fora pouco, a lama que seguiu pelo curso de água também destruiu o rio Doce, responsável pela vida de milhares de outras pessoas. Aquele dia, 5 de novembro, está marcado nas retinas e na alma dos mineiros, uma vez que boa parte deles sabia que isso era possível de acontecer.

Não é de hoje a batalha do povo mineiro contra a destruição da vida no estado, por conta da mineração. Já em 1940, Osório da Rocha Diniz apontava para os riscos que esse tipo de empreendimento poderia trazer para as gentes. Tanto que em 1980 Minas Gerais vivenciou a campanha “Olhem bem as montanhas”, que era uma tentativa de conscientizar sobre a destruição, conforme contam as professoras da UFMG, Angela Carrato e Sofia Diniz, filhas de Osório e herdeiras da luta do pai. “Nós vivenciávamos a devastação na Serra do Curral, da qual ficou só uma casquinha”. Elas apresentaram seu trabalho de pesquisa em uma conferência durante o 5 Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, em Belo Horizonte.

O ano de 1997 marcou mais um sofrimento para a família Diniz. Foi a venda da Vale do Rio Doce - empresa criada por Getúlio Vargas contra a predação internacional, por apenas 3, 3 bilhões. Foi uma das mais nefastas privatizações de Fernando Henrique Cardoso. Na verdade, uma entrega, um presente de amigo, uma vez que a empresa valia 92 bilhões de reais. Por conta desse crime de lesa pátria correm 107 ações na Justiça, sem solução.

Com a privatização da Vale todo o processo de cuidado e fiscalização mudou e problemas como esse da barragem da Samarco já eram anunciados. FHC nunca preocupou com isso e, no governo Lula, que assumiu em 2003, a fiscalização tampouco foi eficaz. As barragens de rejeito se erguiam e pronto. No caso da de Mariana estava sob os cuidados da Samarco, que é consorciada com a Vale e com a BHP-Broken Hill Proprietary (o nome diz tudo “quebra montanhas”). E o que se anunciava, aconteceu. 

Ainda segundo as professoras da UFMG, por diversas vezes a Samarco foi denunciada sobre obras da barragem, na qual fizeram alterações estruturais. Alterações essas que apontavam tremenda insegurança, pois o levantamento da barragem fora feito fora das normas, e a Vale também passava a usar a estrutura para depositar seus dejetos, aumentando assim o volume de lama. Todos os estudos feitos sobre a obra mostram que ela não era segura. Logo, pode-se dizer que o que aconteceu foi, de fato, um crime.

E o mais terrível em tudo isso é o fato de a cidade de Mariana estar organizando movimento para que a Samarco volte a operar na região, como se o município fosse o que depende da empresa. Na verdade, é Mariana quem deveria dar as cartas no trato com a Samarco visto que é lá que estão as reservas de mais de sete bilhões de minério de ferro.

Emocionadas, as professoras da UFMG alertaram ainda para outro projeto da Vale que está em andamento no estado de Minas Gerais, na Serra da Gandarela, um desses lugares mágicos e ainda protegidos da mata mineira. Segundo elas, a empresa comprou 1.500 hectares da Mata Atlântica, numa localidade chamada de Fazenda Velha, e lá pretende construir uma barragem 10 vezes maior que a do Fundão, dando vida a um extenso mineroduto.

Agora imaginem o que pode acontecer se um acidente como esse acontecer? A barragem do Fundão matou o Rio Doce e levou a lama tóxica até o Espírito Santo. O que aconteceria se uma barragem 10 vezes maior se rompesse? Segundo os estudiosos, um acidente dessas proporções acabaria com Minas Gerais, destruiria as praias do Nordeste, chegaria a foz do Amazonas, indo para o Caribe e a Flórida. Portanto, mais do que nunca é hora de rejeitar o rejeito da Vale e não permitir que mais um espaço de mata e de montanhas se esgote. 

O grito dos pesquisadores não é coisa de alarmistas. É fruto de investigações de anos e anos a fio. Eles são os mesmos que gritavam contra as barragens da Samarco, e olha o que deu. Pois ainda assim, a voracidade do capital não tem limites. Se Bento Rodrigues se acabou, engolida pela lama, que se ocupem outros lugares, e que outras cidades fiquem sob a mira da catástrofe. 

Hoje, em Minas Gerais, desde as salas de aula e de investigação da UFMG, as professoras Angela e Sofia seguirão seu trabalho de arqueologia do desastre, mas fundamentalmente informando aos mineiros e ao Brasil sobre o que pode vir se não pararem com essa destruição.

"Rejeite o rejeito da Vale". Segue a campanha. Os mineiros querem que a Serra da Gandarela vire um parque, protegido da ganância da Vale. Essa campanha já tinha começado antes do golpe que derrubou a presidenta Dilma e agora seguirá com mais força, visto que o governo interino é composto pelos mesmos que entregaram a Vale às mãos privadas.

A luta para ficar na terra e pela reforma agrária

Encontro que reuniu mais de 400 jovens do MST na UFSC, em Santa Catarina, discutiu a comunicação e os caminhos para outra forma de organizar a vida.

Os jovens do MST e a comunicação

A Universidade federal de Santa Catarina recebe mais de 400 jovens de assentamentos e acampamentos do MST para um trabalho de formação na área de Comunicação e Arte, setores que o movimento sempre considerou altamente estratégicos.

A atividade se plasma no Seminário Regional da Juventude, organizado pelo Projeto de Extensão  “De olho na terra”, coordenado pelo Laboratório de Educação do Campo e Estudos de Reforma Agrária, do CCA/UFSC.

Quatro dias de intensos debates e oficinas para analisar a conjuntura brasileira, pensar a comunicação dentro desse cenário e apontar caminhos para o futuro.

Para o MST sempre foi fundamental pensar a mística, a estética, a cultura, as manifestações artísticas, a forma eficaz de passar informação e o processo de formação através da comunicação. Basta só olhar para a maneira como organizam seus eventos. Tudo está interligado. A forma e o conteúdo. Não é sem razão que esse movimento nascido nos anos 80 se mantenha forte e atuante, apesar dos erros e retrocessos.

Nessa semana, participando das atividades com os jovens, percebe-se que está aí mais uma geração de gente lutadora, os filhos dos acampados e os novos acampados, dispostos a avançar cada dia mais na construção de uma reforma agrária que ainda não se cumpriu.

Conversamos com eles sobre a necessidade de ultrapassarmos a proposta da democratização desse sistema comunicacional que está aí, que é manipulador e mentirosos, e avançar para a soberania comunicacional, que significa não apenas produzir uma comunicação livre, mas a luta pela apropriação dos meios massivos de comunicação.

Na mesa, eu e o jornalista Raul Fitipaldi, pudemos sentir a vibração vinda da plateia, formada por uma geração que também quer lutar e transformar o mundo. Para eles, já consolidados na proposta de ocupar, resistir e produzir na terra, ficou fácil entender que a comunicação no Brasil também é um latifúndio produtor de ideologia, e que também esse campo precisa ser ocupado para que floresça a informação livre, formativa e produtora de conhecimento. 

A quem representam os que dizem nos representar?

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A Câmara de Vereadores não é um lugar qualquer. Ela é espaço de decisões que impactam de maneira total a vida de qualquer pessoa que viva na cidade. Ainda que a mídia comercial se esmere em mostrar as aberrações e os casos engraçados, é ali, naquela sala isolada pelo vidro – no caso de Florianópolis  - que 23 pessoas definem como milhares de outras pessoas devem viver. Dentre as muitas leis que passam por essa casa, a do Plano Diretor é uma das mais importantes, porque dispõe sobre a organização e o planejamento da cidade, definindo que áreas são próprias para construção, quantos andares pode ter um edifício, se o lugar é de proteção ambiental ou se é de comércio. 

Mas, não é só isso que fazem os vereadores. Eles legislam ainda sobre o orçamento do município, definindo quanto e onde devem ser aplicados os recursos que a cidade arrecada. Nesse caso, eles acabam tendo poder sobre o que vai ser investido na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura. É também papel dos vereadores – um dos mais importantes  - fiscalizar cada ação da prefeitura, observando se o trabalho se desenvolve conforme as diretrizes aprovadas.

Por tudo isso é muito importante saber escolher aquele que vai representar os interesses da população na casa que formula as leis. Porque o vereador precisaria ser o fiscal das gentes, aquele que cuida da cidade levando em conta o desejo da maioria da população. Um agente público que deveria se pautar pelo mandar obedecendo, que é a máxima da democracia popular. Ou seja, o vereador atua conforme a indicação das gentes organizadas nos bairros e na cidade como um todo.

Mas, o que se vê nas Câmaras de Vereadores não é isso. No geral, a maioria dos que se elegem pauta sua atuação na defesa de interesses muito particulares. No mais das vezes os edis atuam como se fossem  “gerentes” de empresas e grupos econômicos - que os financiam -  e, através deles, os que fazem as leis, vão impondo suas vontades e desenhando a cidade conforme seus interesses.

A maioria da população pouco se importa com o que acontece na sala envidraçada da Câmara. A não ser em momentos bem específicos, o acompanhamento dos debates na casa legislativa não causa qualquer interesse, ainda que hoje eles sejam transmitidos pelo canal de televisão da própria Câmara. Um exercício bem bonito de participação seria tomar um tempo para ver e ouvir as falas dos vereadores. São surpreendentemente claras quanto ao que estão defendendo de fato. Raros são os que se manifestam e legislam em nome da maioria da população. Pode-se citar, nesse caso, apenas os vereadores Lino Peres  (PT) e Afrânio Boppré (PSOL), sempre pautados no interesse das gentes e da cidade. 

Essa semana a cidade viveu  um fato raro. Dois dos vereadores passaram pelo crivo dos próprios colegas num processo de cassação por falta de decoro parlamentar. César Faria (PSD) e Badeko (PHS). Os dois estão envolvidos na Operação Ave de Rapina, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2014, que investigou  crimes contra a administração pública de Florianópolis. Por conta disso eles foram afastados de suas funções, mas acabaram retornando.

Como a investigação da Polícia Federal comprovou a existência do esquema de corrupção envolvendo a Câmara de Vereadores, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e a Fundação Franklin Cascaes, esses dois vereadores, que chegaram a ser presos, foram denunciados por quebra de decoro.

A comissão que estudou o caso de César Faria, cujo relator foi o Bispo Jerônimo, indicou absolvição. 

Havia quatro denúncias contra Faria e todas elas foram rejeitadas. Veja o resultado:

1 - violar o código de ética em relação aos recursos públicos (13 votos rejeitaram a denúncia, quatro aceitaram e quatro se abstiveram).
2  - ter procedimento incompatível com a dignidade da Câmara por faltar com a ética pública (10 rejeitaram, seis aceitaram e quatro se abstiveram).
3 - utilização do mandato para práticas de corrupção ou improbidade administrativa (12 rejeitaram, quatro aceitaram e quatro se abstiveram).
4 - violar o uso do poder inerente ao mandato (11 rejeitaram, sete aceitaram e três se abstiveram). 

Já a comissão que apresentou as denúncias contra o vereador Badeko apontou para a cassação, coisa que não aconteceu porque não foram garantidos os 2/3 necessários. A maioria votou por cassar, mas o índice não foi suficiente devido ao alto índice de abstenção. Vejam como foi a votação:

1 – violar o código de ética em relação aos recursos públicos (nove votos para aceitar a denúncia, sete para rejeitar e cinco abstenções).
2  - ter procedimento incompatível com a dignidade da Câmara por faltar com a ética pública (10 para aceitar, sete para rejeitar e quatro abstenções).
3 - utilização do mandato para práticas de corrupção ou improbidade administrativa (10 para aceitar, sete para rejeitar e quatro abstenções).
4 - violar o uso do poder inerente ao mandato (10 para aceitar, sete para rejeitar e quatro abstenções).

Do total de 23 vereadores, 22 compareceram a sessão. O único faltante foi Vanderlei Farias (PDT).

Nesse mesmo dia também faltou a presença maciça da comunidade no acompanhamento da sessão. Havia manifestações na rua, mas nenhuma delas chegou perto da Câmara, os temas eram outros. Talvez as pessoas, já cansadas com as manipulações e absurdos verificados nesse tipo de votação – lembrem-se da votação do impedimento da Dilma na Câmara dos Deputados – já nem se incomodem em acompanhar o que sabem de antemão ser uma farsa. Mas, ainda assim, a presença popular poderia, no mínimo, constranger. 

Não foi o que se viu. Pelo contrário. Os vereadores que estavam sendo julgados foram os que conseguiram levar seus partidários para a Câmara, em apoio. 

O fato é que a vida seguirá seu rumo na Câmara de Florianópolis, a mesma que teve mais da metade dos seus vereadores implicados em denúncias de corrupção. Desgraçadamente, mostra que não está descolada da realidade nacional, uma vez que segue o mesmo exemplo da Câmara de Deputados e do Senado.

Às pessoas comuns, que sofrem a ação das leis e dos interesses que dominam a casa legislativa, apresentam-se alguns cenários: ou refletem muito bem na hora de votar, escolhendo alguém que vá, de fato, pensar na cidade e nas gentes, ou seguem mendigando migalhas aos gabinetes, ou aceitam ser dominadas pelos interesses dos grandes empresários, ou tomam a cidade de assalto. 

Cada uma dessas opções tem lá as suas implicações. Passividade, força, ação participativa, cada uma dessas posições definem um tipo de cidade, um determinado tipo de serviço público, uma forma de encarar a vida. Bater panelas contra a corrupção de um único partido, movidos pela ação midiática, pode dar certo no que diz respeito a um grupo específico. Mas, e os demais? 

A corrupção, bem ensinam os povos originários de nosso continente, é não seguir o preceito de mandar obedecendo à maioria organizada. Então, talvez seja hora de pensar um pouco sobre quem, afinal, manda, nas decisões dos nobres vereadores. Um exemplo bem claro: o vereador Vanderlei Farias, do PDT, que se elegeu com os votos do sul da ilha, na votação do Plano Diretor, votou contra o desejo da população. Acompanhou os debates no bairro, conhecia a proposta da comunidade e votou contra. Defendia que interesses? Essa é a pergunta abissal.

O povo organizado bem sabe que as mudanças por dentro da ordem sempre são lentas e difíceis, mas, enquanto não houver outra proposta de transformação, mais radical, há que se ter em conta os espaços de poder institucionalizados. Há que se ter foco sobre eles, discutir suas decisões e fazer a pressão necessária. O que não dá para esquecer é que são esses senhores que hoje estão na Câmara de Vereadores os que definem como a gente tem de viver na cidade de Florianópolis. 

E, de novo, é bom salientar, que ali estão apenas dois que caminham com  a maioria da população: Lino e Afrânio.

A mídia no Maranhão

Entrevista com Pedro Jorge , blogueiro no Maranhão. Ele fala sobre a realidade midiática no estado e a necessidade da resistência.

Jovens do campo discutem comunicação na UFSC

Acontece na UFSC, de 01 a 04 de junho,  o Seminário Regional da Juventude, organizado pelo Projeto de Extensão  “De olho na terra”, coordenado pelo Laboratório de Educação do Campo e Estudos de Reforma Agrária, do CCA/UFSC. 

O encontro reunirá mais de 400 jovens do campo e da cidade dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Serão quatro dias inteiros dedicados à discussão da Comunicação e da Arte, com palestras, rodas de conversas e oficinas. 

A jornalista Elaine Tavares, que atua no IELA e na Rádio Campeche, conversa com os jovens sobre Soberania Comunicacional e Comunicação Popular, juntamente com o jornalista Raul Fitipaldi, do Portal Desacato. Será no dia 01 de junho, quarta-feira, às 16h, no Centro de Eventos da UFSC. 

Evento discute “Jovens e reXistências: cidades, histórias e lutas”, em Florianópolis

Programação traz lançamento de livro, documentário, intervenções culturais, e conversas com “Minas da Batalha do RAP” e o “Grupo E.T.C.”

Por Ali Assumpção

Na próxima quarta-feira, 1º de junho, acontece na UFSC, em Florianópolis o evento “Jovens e reXistências: cidades, histórias e lutas”. Na programação, estão previstas intervenções culturais, exibição de documentário, o lançamento do livro “Jovens, Política(s), Cidade(s): diálogos na urbe e suas (im)possibilidades” (Liquidificador, 2016), escrito pela pesquisadora, e psicóloga social, Josiele Bené Lahorgue,  conversa com autora e com jovens representantes de dois movimentos na cidade de Florianópolis, as “Minas da Batalha do RAP” e o “Grupo E.T.C.”.

O evento, realizado através de uma parceria entre o Núcleo Floripa da ABRAPSO, os Núcleos de Pesquisa Margens e NUPRA da UFSC e a Liquidificador Comunicação e Arte,  é gratuito e aberto ao público.

PROGRAMAÇÃO:

18:30 – Intervenção cultural

19:00 – Café e Lançamento do Livro Jovens, política(s), cidade(s): diálogos na urbe e sua (Im)possibilidades

19:30 – Exibição do documentário: (Im)possibilidades: circuitos dos Jovens de Jaraguá do Sul

20:00: Conversando com…

. Minas da Batalha do RAP

. Grupo E.T.C.

Quarta-feira, 1º de junho

Local: Auditório do CFH/UFSC Florianópolis

SOBRE O LIVRO

“Jovens, Política(s), Cidade(s): diálogos na urbe e suas (im)possibilidades”

“Como os jovens têm participado das ci­dades? Como eles circulam e se fazem presentes nelas? Quais os sentidos que os jovens atribuem para a cidade onde vivem? Eles se relacionam com a política? Se sim, de que forma?

Estas questões contribuíram para composição de um percurso metodológico que será apresentado brevemente aos leitores e leitoras, a fim de situá-los/as no processo de produção desta escrita que emergiu dos encontros, diálogos e participações com jovens que re­sidiam na cidade de Jaraguá do Sul – Santa Catarina. Nos encontros com estes jovens, buscamos considerar as mudanças existentes na forma como eles se relacionavam com as cidades, com outros jovens e como caracterizavam a política”.

O livro é resultado da pesquisa de mestrado da autora , Josiele Bené Lahorgue, realizada com os jovens da cidade de Jaraguá do Sul, interior de Santa Catarina, de maio a junho de 2013. “O tema está relacionado às vivências das cidades pelos jovens, à forma como se apropriam e ressignificam os espaços públicos e, a partir desta relação que estabelecem com a cidade, discutir a forma como esses jovens têm pensado a política, de que forma vêm se posicionando politicamente e como caracterizam esse conceito”, explica.

Para a autora, pesquisar os jovens em suas relações com a cidade permite compreender como eles têm participado da vida pública no País. “Desde 2013, quando essa pesquisa se realizou, até os dias atuais, muitas são as formas que os jovens têm encontrado de reivindicarem seus espaços na urbe. Reivindicações que escapam às lógicas tradicionais de pensar a política e que engendram outras possibilidades de compreendê-la e vivenciá-la. Os jovens continuam resistindo para conseguirem existir nas cidades. Resistem na existência e existem na resistência”, destaca.

O livro foi publicado pelo selo editorial Liquidificador, com projeto gráfico de Aline Assumpção e Charles Steuck, e ilustrações do artista Galvão Bertazzi. A publicação foi viabilizada com o apoio do Estado de Santa Catarina, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, da Fundação Catarinense de Cultura, através do FUNCULTURAL e do Edital Elisabete Anderle.

Página: facebook.com/jovens.politicas.cidades/

A AUTORA

Josiele Bené Lahorgue é doutoranda em Psicologia no Programa de Pós- Graduação em Psicologia – UFSC, vinculada ao Núcleo de Pesquisa em Práticas Sociais: relações éticas, estéticas e processos de criação (NUPRA /UFSC). Mestre em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia – UFSC (2014). Formada em Psicologia pela Universidade Regional de Blumenau – FURB (2006).

Em suas pesquisas, tem entrelaçado discussões sobre os seguintes temas: experiência coletiva, comunicação, ativismo digital, jovens, política(s), cidade(s), processos de criação, dialogia, relações éticas e estéticas. Dirigiu os documentários: “SOFIA BATUTA apresenta: Catarina Maçaroca” e “(Im)possibilidades: circuitos dos jovens em Jaraguá do Sul”. Desenvolve projetos de formação e capacitação em políticas públicas e música na educação especial e inclusiva.