Cerveja I

Cerveja é coisa boa, meio amarga, meio travosa. Refresca, tonteia, descansa. Em La Paz, a pedida é Huari, bem gelada.

A grande muralha da China

Um trabalho de milhares de pessoas, em condições terríveis, mas que hoje é considerado uma das maravilhas do mundo. Iniciada em 220 a.C a grande muralha foi construída em oito mil quilômetros de fronteira da China, para evitar as invasões "bárbaras". Curiosamente foi Kublai Khan, um "bárbaro" mongol, foi o primeiro que ultrapassou a barreira em 1279 tornando-se o primeiro imperador não-chinês a governar toda a China. 

Lei de Greve tramita no congresso

Tramita desde o ano passado, na Câmara de Deputados, o famigerado projeto de lei que regulamenta as greves de trabalhadores. Isso, por si só já seria uma grande bobagem pois só os trabalhadores, auto-organizados, são os que decidem sobre suas formas de luta. Não há qualquer cabimento em o Estado ou o Legislativo tentar regular aquilo que não é da sua competência. No mundo capitalista, a luta dos trabalhadores é sempre uma luta contra o capital e, a menos que se entre numa armadilha de conciliação de classe, uma lei para regular as greves fica fora de questão.

Mas, apesar disso, um deputado do Partido dos Trabalhadores, chamado Roberto Policarpo Fagundes, eleito pelo DF, entrou com um projeto de lei, em 2012, visando justamente regular as greves. No corpo do projeto ele chama de "democratização das relações de trabalho e tratamento de conflitos". Um projeto dessa natureza deveria ser imediatamente rechaçado pelas entidades sindicais, mas, segundo a justificativa que está no corpo da proposta "o projeto resulta de três anos de negociação com entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), além de representantes do Ministério do Planejamento, durante o segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Ora, isso significa que entidades de trabalhadores, junto com o governo constituíram essa peça que é uma grave interferência na auto-organização dos trabalhadores uma vez que se faz em parceria com o patrão, no caso, o Estado.

Alguém pode dizer que o estado não é o capital, mas se pensar bem vai ver que sim, é. No estado capitalista, o estado é representação do capital e é com o capital que os trabalhadores disputam as verbas que vão prover a sua existência. Um exemplo claro disso pode ser visto nas negociações por salário. O governo nega recursos aos trabalhadores, mas nunca se nega a pagar os juros da dívida. Nesse embate, é a luta contra o capital.

Diz a lei, no seu artigo primeiro que o seu objetivo é regulamentar o tratamento dos conflitos entre os servidores público e o estado e definir diretrizes para a negociação. Afirma que a livre associação é garantida assim como o direito de greve, mas estabelece que a negociação entre trabalhadores e governo deverá se dar dentro dos parâmetros da negociação permanente. Ou seja, apenas busca regulamentar o que já existe. Desde o primeiro governo Lula que esse expediente é usado. E ele significa exatamente o que quer dizer: negociação permanente, que permanece, que não avança.

Pois no artigo 5, do primeiro capítulo, já aparece a primeira pérola: "o direito de greve do servidor público submeter-se-á a juízo de proporcionalidade e razoabilidade". Ora, o que é isso? razoabilidade? Quem define o que é razoável? O governo? E se o que for razoável para os trabalhadores  - como um arrocho salarial - não o for para o governo?

Depois, o segundo capítulo, vem uma série de questões que definem como será a vida dos trabalhadores: direito a livre associação, proteção enquanto estiver em mandato sindical,  direito de afastamento para mandato sindical ( o que hoje não ocorre), dispensa de ponto para os que participam das mesas de negociação, direito a divulgação do movimento grevista (sic) e direito a arrecadação de fundo de greve.

O capítulo terceiro trata das regras para a negociação. Estabelece que ela se dará pelas Mesas de Negociação Permanente, uma prática que já existe e que só beneficia o governo. na verdade, nessas mesas, não há negociação e sim a imposição daquilo que o governo quer. A prática tem sido a da "enrolação permanente", só terminando quando o governo chega onde quer.

O capítulo quarto regulamenta o direito de greve. Caracteriza o que é a greve, como suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, dos serviços. Define, no parágrafo 2 do artigo 18, que são assegurados aos grevista o emprego de meios pacíficos para persuadir os colegas a aderir a greve. No artigo 18 fica bem claro que o direito á greve deverá ser submetido a juízo de "proporcionalidade e razoabilidade", mas não explicita o que isso significa. Joga para uma possível autorregulamentação a ser feita pelas entidades sindicais, mas que deverá passar pelo crivo do Observatório das Relações de Trabalho no Serviço Público, uma nova entidade que será criada, com representação de 50% do governo e 50% das entidades sindicais. Ou seja, mais uma estrutura, mais cargos, mais cooptação.

Agora, em 2013, esse projeto já poderá ser votado e se constituirá numa ferramenta importante para a administração no sentido do controle total dos movimentos trabalhistas. Como conta com o aceite e o apoio das maiores centrais sindicais brasileiras a sua aprovação pode acontecer sem maiores conflitos.

Daí a importância da divulgação desse tipo de projeto para que os trabalhadores conheçam seu teor e não permitam que uma burocracia sindical, muitas vezes cooptada pelos longos braços do poder, decida por todos. Esse projeto deve ser conhecido e debatido, com todas as suas nuances desveladas, para que os trabalhadores decidam autonomamente sobre se é isso mesmo que querem. Se não é uma tremenda contradição regulamentar, na lei burguesa, como devem se organizar para travar a luta contra os interesses do capital. É obvio que quando há um conflito aberto com o capital, como é o caso de uma greve, sempre é necessário abrir um canal de negociação. Mas isso deveria ser feito caso a caso, conforme o andar do próprio movimento. Não tem cabimento haver uma lei que determine como devem ser feitas as negociações, como se todo conflito fosse igual.

A luta de classe é a base do sistema capitalista, o conflito é permanente porque a riqueza está sempre acumulada nas mãos da classe dominante. Não cabe aos que dominam dizer aos trabalhadores como lutar contra eles. essa é uma decisão autônoma daqueles que vendem sua força de trabalho. Aceitar essa lei é ficar atrelado aos desejos do estado. E, esse estado que aí está - não importa quem seja o governante - é o estado capitalista/dependente. Isso significa que estará sempre defendendo os interesses do capital. Logo, é um contrassenso aceitar um projeto dessa natureza.

Aos sindicatos cabe chamar discussões e debater profundamente. Não é possível que as Centrais estejam negociando sem que a maioria dos trabalhadores saiba o que, de fato, está em jogo.

Conheça a lei, na íntegra:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1030360&filename=PL+4532/2012

Caos no Ticen em Florianópolis

Foto: internet

A vida do trabalhador é uma desgraceira. Não bastasse ser explorado pelos patrões dia, noite e até quando pensa descansar vendo televisão, ainda tem de pagar por todas as merdas que os que governam fazem. É o que acontece hoje na capital dos catarinenses. O fim de tarde foi de completo terror no terminal do centro. Por conta dos ataques que o crime organizado vem realizando desde há dias, os trabalhadores do transporte coletivo decidiram encerrar as atividades às oito horas da noite. Quem sai do trabalho as seis já vem para o terminal na maior correia. As filas que se formam são imensas e os empresários, com medo que queimem os ônibus novos, colocam só as carroças para rodar.

Seis e cinco e a confusão era geral no terminal. Ninguém mais sabia onde começavam e onde terminavam as filas. Rostos tensos, coração aos saltos. Poucas horas antes um ônibus tinha sido incendiado no Saco dos Limões, diziam os fiscais. E nada de horários especiais. Os ônibus estavam saindo nos horários normais como se tudo estivesse em ordem. 

A confusão cresceu quando por volta das seis e meia os próprios fiscais começaram a gritar, dizendo para as pessoas entrarem nos ônibus porque aquele poderia ser o ùltimo. “O sindicato vai fechar o terminal do Rio Tavares”, diziam, e as pessoas, apavoradas, com medo de ficar no centro, corriam para dentro do ônibus, se empurrando e se acotovelando. Os carros saiam com gente saltando pelo ladrão. 

Eu estava na fila esperando chegar na ponta, para ir sentada, e já tinham passado seis ônibus. Os caras sempre com a mesma conversa de que era o último. Eu  fique doida com aquele papo de que era o sindicato que estava fechando o terminal, porque já tinha gente na fila xingando os trabalhadores. Comecei a gritar com os fiscais, dizendo que aquilo que eles estavam fazendo era criminoso. Em vez de agilizar a coisa e acalmar a população, eles estava tocando o terror e ainda colocando a culpa no sindicato. Porra, a culpa é do governador do estado que parece que não estar nem aí para o que acontece. “Ah é.. então tu quer morrer queimada”, retrucou o fiscal, continuando com a algaravia de que era o último ônibus. Eu continuei gritando que se a gente estava vivendo aquele horror era por culpa do governo que promovia a violência nos presídios e agora deixava o povo a ver navios. Nada, olhares de ódio. 

Quando finalmente entrei no ônibus, alucinada com tudo aquilo, ainda tive de vir escutando aqueles comentários grotescos de exigência de mais violência contra a violência. De matar.  A chuva caindo, o ônibus lotado, as pessoas em confusão. Tudo porque o fiscal anunciara que o terminal do Rio Tavares fecharia às sete e meia.  

Como quem tem carro foi trabalhar com ele, o trânsito estava um caos, agravado pela chuva. Demoramos mais de uma hora para chegar ao Rio Tavares. Lá, a balbúrdia estava formada porque os ônibus, de fato, já tinham parado. Única saída era seguir “na bota”, andando. Para quem mora mais perto a coisa não é tão ruim, mas e o povo da Caiera, do Ribeirão, da Tapera¿ Absurdo total. A cidade de Florianópolis está há dias refém do crime organizado. A polícia está tonta. O governador diz que na quarta-feira vai chegar reforço federal. Reforço do quê¿ Ninguém sabe.

As pessoas, andando pela estrada afora, cabeças baixas, corpo curvado, levarão horas para chegar à casa. Molhadas, cansadas, humilhadas. Amanhã, levantarão cedo e irão para o trabalho. Santa desgraça, Batman... Por que será que a gente não se revolta contra quem realmente merece¿¿¿¿¿