Aprovada a destruição. Que fazer?

Vivemos um eterno retorno quando se trata da proteção aos latifundiários e grandes empresas internacionais. No Brasil contemporâneo, pós-ditadura, nunca houve um governo sequer que buscasse, de verdade, uma outra práxis no campo. Todos os dias, nas correntes ideológicas do poder, disseminadas pela mídia comercial – capaz de atingir quase todo o país via televisão – podemos ver, fragmentadas, as notícias sobre a feroz e desigual queda de braço entre os destruidores capitalistas e as gentes que querem garantir vida boa e plena aos que hoje estão oprimidos e explorados.

Nestes dias de debate sobre o novo Código Florestal, então, foi um festival. As bocas alugadas falavam da votação e dos que são contra o código como se fossem pessoas completamente desequilibradas, que buscam impedir o progresso e o desenvolvimento do país. Não contentes com todo o apoio que recebem da usina ideológica midiática, os latifundiários e os capatazes das grandes transnacionais que já dominam boa parte das terras brasileiras, ainda se dão ao luxo de usar velhos expedientes, como o frio assassinato, para fazer valer aquilo que consideram como seu direito: destruir tudo para auferir lucros privados.

Assim, nos exatos dias de votação do novo código, jagunços fuzilam Zé Claudio, conhecido defensor da floresta amazônica. Matam ele e a mulher, porque os dois incomodavam demais com esse papo verde de preservar as árvores. Discursos tolo, dizem, de quem emperra a distribuição da riqueza, deles próprios, é claro. E o assassinato acontece, sem pejo, no mesmo dia em que os deputados discutem como fazer valer – para eles – os seus 30 dinheiros sujos de sangue.

Imagens diferentes, mas igualmente desoladoras. De um lado, a floresta devastada e as vidas ceifadas à bala, do outro a tal da “casa do povo”, repleta de gente que representa, no mais das vezes, os interesses escusos de quem lhes enche o bolso. Pátria? País? Desenvolvimento? Progresso? Bobagem! A máxima que impera é do conhecido personagem de Chico Anísio, o deputado Justo Veríssimo: eu quero é me arrumar!

No projeto construído pelo agronegócio só o que se contempla é o lucro dos donos das terras, dos grileiros, dos latifundiários. Menos mata preservada, legalização da destruição, perdão de todas as dívidas e multas dos grandes fazendeiros. Assim é bom falar de progresso. Progresso de quem, cara pálida? Ao mesmo tempo, os “empresários” do campo, incapazes de mostrar a cara, lotam as galerias com a massa de manobra. Pequenos produtores que acreditam estar defendendo o seu progresso. De que lhes valerá alguns metros a mais de terra na beira de um rio se na primeira grande chuva, o rio, sem a proteção da mata ciliar, transborda e destrói tudo? Que lógica tacanha é essa que impede de ver que o homem não está descolado da natureza, que o homem é natureza.

Que tamanha descarga de ideologia os graúdos conseguem produzir que leva os pequenos produtores a pensar que é possível dominar a natureza, como se ao fazer isso não estivessem colocando grilhões em si mesmo? Desde há muito tempo – e gente como Chico Mendes, irmã Doroty e Zé Claudio já sabia - que o ser humano só consegue seguir em frente nesta terra se fizer pactos com as outras forças da natureza. E que nestes pactos há que se respeitar o que estas forças precisam sob pena de ele mesmo (o humano) sucumbir.

O novo código florestal foi negociado dentro das formas mais rasteiras da política. Por ali, na grande casa de Brasília, muito pouca gente estava interessa em meio ambiente, floresta, árvore, rio, pátria, desenvolvimento. O negócio era conseguir cargo, verba, poder. Que se danem no inferno pessoas como Zé Cláudio, que ficam por aí a atrapalhar as negociatas. Para os que ali estavam no plenário da Câmara gente como o Zé e sua esposa Maria não existem. São absolutamente invisíveis e desnecessárias. Haverão de descobrir seus assassinos, talvez prendê-los por algum tempo, mas, nas internas comemorarão: menos um, menos um.

Assim, por 410 x 63, venceram os destruidores. Poderão desmatar a vontade num tempo em que o planeta inteiro clama por cuidado. Furacões, tsunamis, alagamentos, mortes. Quem se importa? Eles estarão protegidos nas mansões. Não moram em beiras de rio. Dos 16 deputados federais de Santa Catarina apenas Pedro Uczai votou não. Até a deputada Luci Choinacki, de origem camponesa, votou sim, contrariando tudo o que sempre defendeu.

Então, na mesma hora em que a floresta chorava por dois de seus filhos abatidos a tiros, os deputados celebravam aos gritos uma “vitória” sobre o governo e sobre os ecologistas. Daqui a alguns dias se verá o tipo de vitória que foi. Mas, estes, não se importarão. Não até que lhes toque uma desgraça qualquer. O cacique Seatlle, da etnia Suquamish, já compreendera, em 1855, o quanto o capitalismo nascente era incapaz de viver sem matar: “Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual ao outro. Porque ele é um estranho, que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, nem sua amiga, e depois de exaurí-la, ele vai embora. Deixa para trás o túmulo de seu pai sem remorsos. Rouba a terra de seus filhos, nada respeita. Esquece os antepassados e os direitos dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás de si os desertos. Suas cidades são um tormento para os olhos do homem vermelho, mas talvez seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que nada compreende”.

Zé Claudio e Maria eram assim, vistos como “selvagens que nada compreendem”. Mas, bem cedo se verá que não. Eles eram os profetas. Os que conseguiam ver para além da ganância. Os que conseguiam estabelecer uma relação amorosa com a terra e com as forças da natureza. Eles caíram à bala. E os deputados vende-pátria, quando cairão?

Já os que gritam e clamam por justiça, não precisam esmorecer. Perdeu-se uma batalha. A luta vai continuar. Pois, se sabe: quem luta também faz a lei. Mas a luta não pode ser apenas o grito impotente. Tem de haver ação, organização, informação, rebelião. Não só na proteção do verde, mas na destruição definitiva deste sistema capitalista dependente, que superexplora o trabalho e a terra. É chegada a hora de uma nova forma de organizar a vida. Mas ela só virá se as gentes voltarem a trabalhar em cada vereda deste país, denunciando o que nos mata e anunciando a boa nova.

Seminário do Campeche

O povo do Campeche, discutindo o Plano Diretor em mais um seminário. Democracia participativa e direta! Aqui as gentes dizem sua palavra.

Campeche se mantém unido e mobilizado pelo Plano Diretor

Sábado, oito e meia da manhã. De todos os cantos da comunidade começaram a chegar as gentes. Mais uma vez, o povo ligado a cerca de 20 entidades de organização e de luta do bairro se reunia para rememorar a construção do Plano Diretor Participativo, proposta de organização e planejamento que durante mais de quatro anos foi consolidada pela comunidade do Campeche. Diante das notícias de que a prefeitura deverá encaminhara à Câmara de Vereadores, no próximo mês, o plano elaborado pelo Instituto Cepa, os movimentos locais entenderam que seria bom fortalecer as propostas já construídas pelos moradores. No encontro, foram apresentados o histórico da luta e as resoluções no campo do zoneamento ambiental, zoneamento urbano, sistema viário e mobilidade, e cultura.

A batalha por um plano diretor com cara do povo daqui não é de hoje, vem desde o início dos anos 80 do século passado. Naqueles dias, quando a cidade de Florianópolis começou seu processo de inchaço, as lideranças locais, antenadas com a realidade do município principiaram um movimento que buscava delimitar regras para o bem-viver no bairro. Esse desejo se concretizou na organização dos surfistas locais que, dispostos a preservar as ondas, acabaram por criar um movimento de cuidado com o bairro que nunca mais parou. Nos anos 90, os surfistas, as associações de moradores e outros tantos movimentos que passaram a se organizar no bairro deram início a um processo de elaboração de Plano Diretor Comunitário e Participativo. Esse trabalho culminou em 1997 quando, no Primeiro Seminário Comunitário de Planejamento foi apresentado o Dossiê Campeche, com todas as demandas levantadas pelos movimentos locais. A prefeitura, como sempre surda aos interesses das pessoas, não levou em consideração as demandas da comunidade e, em 1999, entrega à Câmara de Vereadores um projeto próprio. O Campeche não desanimou, constituiu o seu Plano Diretor e no ano 2000 apresentou sua proposta aos vereadores. Seria, então, o primeiro bairro da cidade a ter o seu próprio plano, fruto de organização interna.

Mas, apesar da luta e da mobilização, os vereadores também ignoraram as propostas do Campeche, só que por ali ninguém desanimou. Com idas e vindas, os movimentos locais se reuniam e discutiam, melhorando e atualizando o dossiê construído em 1997. Também seguiam criticando e lutando contra o plano da prefeitura, feito sem participação popular. No ano de 2006 foi criado o Conselho Popular da Planície do Campeche, mais um instrumento de luta que iria unir os movimentos numa só bandeira: a retirada do plano da prefeitura da Câmara de Vereadores. A batalha foi larga, mas a vitória veio.

No ano de 2007, o Campeche realizou o Segundo Seminário Comunitário de Planejamento e convidou o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) para voltar ao debate sobre a participação popular na construção do projeto para a cidade. E foi esta luta iniciada no bairro, depois espraiada para outras comunidades, que garantiu o início do processo do Plano Diretor Participativo. “Na hora de organizar como seria esse trabalho, nós lutamos e garantimos que houvesse a representação dos Núcleos Distritais e que fossem realizadas audiências públicas. Foram realizadas 13 destas audiências e era a primeira vez que a população da cidade discutia de verdade sobre o plano diretor”, conta Janice Tirelli, representante do Campeche no Núcleo Gestor Municipal.

No que diz respeito ao Campeche, a comunidade logo começou a se organizar realizando Oficinas Temáticas para discutir em profundidade temas como mobilidade, zoneamento ambiental, zoneamento urbano, cultura etc... Durante todo o ano de 2007 muitas foram as reuniões, debatendo, inclusive, a possibilidade de tomada do antigo Campo de Aviação, para a construção de um parque, coisa que nunca houve no bairro. Mas, o ano de 2008 chegou e com ele o processo eleitoral que acabou imobilizando o processo do plano diretor participativo. Ainda assim, o núcleo do Campeche realizou oficinas e seminários visando incorporar cada vez mais os desejos da comunidade.

Em 2009 a prefeitura voltou a mexer com o tema, mas também já iniciando os contatos com o Instituto Cepa, o que deixou todo mundo com a pulga atrás da orelha. Se as comunidades estavam fazendo o trabalho, que necessidade havia de contratar um instituto para desenhar o plano? Com um olho pregado nas artimanhas da prefeitura o Núcleo Distrital do Campeche seguiu seu trabalho. Dividiu o bairro em norte e sul, realizou reuniões setoriais e conseguiu desenhar todos os mapas, trabalho de difícil confecção. Por outro lado, a participação sempre foi significativa, o que permitiu o desenho dos mapas dentro das demandas comunitárias já há mais de 20 anos discutidas.

Com a decisão da prefeitura de suspender todo o processo em 2010, o núcleo do Campeche decidiu registrar em cartório todo o trabalho realizado, relatórios e mapas. Assim, ninguém haveria de poder dizer que a comunidade não tinha finalizado o trabalho e definido de forma bem clara o que quer para sua vida.

A vocação do bairro

Desde o ano de 1980 até os dias atuais muita coisa já mudou. A especulação imobiliária estendeu seus braços para a região sul e tem descaracterizado bastante a comunidade, apesar da sistemática luta. Prédios, florestas devastadas, rios poluídos, praia degradada, dunas destruídas, restinga invadida, ruas engarrafadas. É coisa demais. Agora, nas discussões do Plano Diretor, os moradores sabem que algumas coisas não podem mais ser recuperadas, mas também reconhecem que ainda há muito para preservar.

No debate deste sábado, a vocação da comunidade, discutida e decidida nas dezenas de reuniões ao longo dos anos, foi reafirmada com todas as letras: o Campeche quer continuar sendo um bairro residencial de caráter urbano-rural, garantindo a continuidade das pequenas chácaras, com o desenvolvimento de um turismo comunitário e não predador, como o já registrado em lugares no norte da ilha. “Nós definimos nossa comunidade como um bairro-jardim, com ênfase na cultura da pesca, da pequena agricultura, com a preservação da água do nosso lençol freático, da nossa história que é rica demais, da nossa cultura. É isso que queremos preservar, os nativos e os que escolheram esse lugar para morar”, diz Janice.

Também foi sublinhada a necessidade da preservação dos espaços públicos que são cultura também, como a Lagoa da Chica, o Morro do Lampião, a lagoa Pequena, a orla marítima com suas dunas. A vocação do Campeche está voltada para as pessoas e não para agentes especulativos, e disso ninguém abre mão!

A geografia não é detalhe

E é por conta da ênfase na preservação do que ainda não foi destruído que o Plano Diretor pensado para o Campeche insiste em definir muito bem a geografia do lugar, para que os moradores entendam onde estão e o que precisam defender. O Campeche é forma por um maciço, no qual está o Morro do Lampião e uma Planície Sedimentar. Impedir a destruição e o desmatamento no Morro do Lampião é papel de quem vive na planície, porque é esta vegetação do morro que evita erosão e protege as nascentes, retendo a água da chuva e garantindo a biodiversidade. “Se o morro começa a ser ocupado, as chances de problemas na planície são grandes”, afirma Luis Gabriel, estudante de Engenharia Ambiental.

Na área da planície o papel da restinga e das dunas é de fundamental importância para a vida das famílias. Se começam a construir prédios na região da restinga, as dunas ficam sem o seu mecanismo de fixação e começam a se mover, podendo invadir casas e espaços já construídos. Por outro lado, se as dunas se movem, o mar também avança terra adentro, causando ressacas cada vez maiores, como já se registraram no verão de 2011. Ocorre que as dunas formam uma parede natural entre o mar e o ambiente terrestre, conformando um espaço bastante frágil, que não deve ser mexido, sob pena de grandes alterações ambientais. Esta é uma constatação científica e não dar ouvidos aos mecanismos da natureza é arriscar a vida da comunidade.

O solo da região da planície também é bastante peculiar. Arenoso, poroso, tem uma drenagem natural bastante boa, daí a necessidade de não impermeabilizá-lo com asfalto, por exemplo. Se as ruas forem calçadas com lajota, a permeabilidade se mantém e a drenagem impede alagamentos e enxurradas. Não atentar para isso é promover desgraça mais hoje, mais amanhã.

Igualmente, por sua porosidade, o solo armazena muita água, configurando um rico aqüífero de mais de 105 bilhões de litros de água pura que precisa ser preservado. Daí a luta contra o rebaixamento do lençol freático que pode levar a salinização da água. Todas estas questões devem ser levadas em conta quando se autoriza uma construção. Por isso, no plano do Campeche se mantém a proposta de casas e prédios de até três andares, para que seja respeitada a fragilidade dos ambientes.

A especulação avança

No que diz respeito à ocupação do solo, a comunidade tem respondido com luta ao processo de especulação imobiliária, como bem mostrou o relato de Fernando Cardenal. E isso acontece porque o plano diretor pensado durante todos esses anos não aceita a idéia de verticalização. No trabalho já desenhado pela comunidade estão previstas áreas verdes, a proteção da orla marítima, a criação de ciclovias e bulevares em vez de grandes avenidas, o desenho delimitado das áreas residenciais e comerciais, com proteção da restinga e das dunas.

Nos últimos meses tem sido igualmente intensa a mobilização contra a burlagem das leis por parte das empresas de grandes condomínios que realizam rebaixamento de lençol freático para construção de garagens subterrâneas. Muitas vitórias foram garantidas justamente pelo cuidado e pela vigilância sempre atenta dos moradores, com especial destaque ao presidente da Associação dos Moradores do Campeche (AMOCAM), Ataíde Silva, que tem atuado sistematicamente na observação das novas obras e na fiscalização do serviço de saneamento constituído pela Casan. Essa obra, ainda incompleta, recebe, por parte de moradores irresponsáveis, ligações clandestinas de esgoto, que precisam ser descobertas e lacradas. Todo o grupo de trabalho do Plano Diretor participa deste processo de cuidado com a comunidade.

Sistema Viário

Falar em mobilidade na cidade de Florianópolis é fazer aflorar o estresse. Pensada unicamente para os carros, a capital vive cotidianamente engarrafamentos monstros sem que haja qualquer preocupação por parte do governo municipal com o transporte de massa. Obras de alargamento de vias só fazem aumentar o fluxo e a construção do elevado do Trevo da Seta tornou a vida dos moradores do sul da ilha ainda mais caótica, uma vez que a paralisação do trânsito deixou de ser pontual para tornar-se coisa de tempo integral. Chegar ou sair do bairro agora é coisa de horas.

Na proposta de plano diretor da comunidade há toda uma outra lógica de mobilidade no sistema viário pensado. A malha viária planejada tem de ser coerente com o numero de pessoas, dão ser impossível pensar em mobilidade se houver o adensamento populacional que a prefeitura deseja para o sul. “O mundo não pode vir para Florianópolis. Isso aqui tem uma capacidade de água, de saneamento e de mobilidade”, diz Ataíde Silva. No plano, o transporte de massa é prioritário, via metrô de superfície, que inclusive pode ajudar a proteger o mangue, impedindo a ocupação, proteção dos caminhos históricos e nativos, respeitando a cultura local, integrar de verdade o transporte urbano e impedir a construção de avenidas na beira mar. “Nossa prioridade é a proteção da restinga e das dunas, que equilibram a vida e protegem a comunidade”.

A cultura está viva

Telma Piacentini trouxe um pouco da história cultural do Campeche num vídeo que deixou todo mundo bastante emocionado. Desde os primeiros moradores, a presença de Saint Exupéry, o trabalho dos pescadores, do povo dos engenhos, do boi-de-mamão, a Feira do Cacareco, o Balaio, festas comunitárias, coisas que unem as gentes em memórias remotas e em processo atuais de preservação da história e da vida em comunidade. O trabalho dos pintores, que retratam a vida exuberante do lugar, a música local, a religião, tudo o que acaba servindo de ponte subjetiva para a constituição desta coisa única que é a idéia de comunidade, gente batalhando pelo bem-viver de todos.

No plano do Campeche está prevista a preservação do casarão que serviu de base ao campo de aviação, cheio de memórias da vida local, a construção de parques culturais e científicos, recuperação dos folguedos antigos, das tradições, coisas que forma o patrimônio imaterial e que seguem vivas na cabeça de cada um. Para cada ponto há todo um planejamento. Não são meros princípios, são coisas concretas e muito bem definidas.

O futuro

E assim passou-se a manhã de sábado, com uma excelente participação comunitária. Gente de outros lugares como o Pântano do Sul, Ribeirão da Ilha, pessoas que se preocupam em preservar o que a região de tem de mais importante que é a sua natureza, o home e a mulher aí incluídos. “Porque não dá para separar”, como bem diz Gert Shinke, do Movimento Saneamento Alternativo (MOSAL).

Feito todo esse trabalho e recuperação das propostas do Plano Diretor agora a proposta é disputá-lo junto à prefeitura. A comunidade apontou a necessidade de realizar uma maior divulgação junto aos novos moradores que estão chegando agora e desconhecem o processo, buscar um envolvimento destas pessoas com o cuidado com o bairro e apostar na relação com as crianças, para que possam engajar-se desde agora na luta por uma comunidade que pratique o bem-viver.

Dentre as proposta de caráter mais político, salientou-se a necessidade de discutir e desmistificar a idéia de progresso que vem embutida nas propostas das grandes empresas de construção que estão invadindo o bairro. Progresso não significa destruição, tem de ser possibilidade de vida boa e bonita para todos e não só para alguns. “O sul ainda é uma grande mancha verde no mapa da cidade. Temos de manter isso fazendo uma Aliança do Sul Pela natureza. Isso nos unifica”, diz Gert.

E assim, entre poesias, declarações de amor e propostas de luta o Campeche afinou o discursos e afiou as armas para enfrentar mais um grande e feroz batalha contra o plano autoritário e predador que está sendo proposto pela prefeitura.

Nestes lados do sul se levantam os brados, coletivos e comunitários, preparados para o combate.

A mulher que escreveu a bíblia

Nesta tarde de lindo outono fui envolvida por uma deliciosa leitura. O livro de Moacyr Scliar, "A mulher que escreveu a bíblia". Uma coisa absolutamente fabulosa. O livro conta a história de uma mulher extremente feia que vai parar no harém de Salomão. Quando menina, justamente por sua feiura, acabou encontrando alento nas letras e era a única mulher da sua aldeia que sabia escrever. Na corte de Salomão, tão logo ele descobre a sua habilidade, chama-a para que escreva o livro mais importante do seu povo, aquele que contará a história das 12 tribos de Judá. A história é incrivelmente engraçada e, não raro, provoca gargalhadas. Vale a pena ler...

Além do mais, o livro acaba, no seu jeito bem humorado, redimindo as feias. Eu adorei, porque, afinal, desde pequena estive neste rol das mulheres feias e é muito divertido acompanhar a saga daquela que acaba se parecendo muito com a gente.

No final, depois de todas as peripécias pelas quais passa, ela traça o lindo rei e ainda sai pelo mundo em busca daquele que era o seu verdadeiro amor. Demais...