Governo de SC muda a previdência ancorado na tropa de choque

Polícia de choque e violência contra os trabalhadores













A semana que termina teve dias de muita luta por parte dos trabalhadores públicos e de muita violência por parte do governo do estado que usou todo o seu poder repressivo para impedir a livre manifestação dos trabalhadores na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles protestavam contra o Projeto de Lei Complementar 41/2015, enviado ao legislativo pelo governo, e que altera o regime próprio de previdência das servidoras e dos servidores do estado. A proposta do governador Raimundo Colombo era de fundir o Fundo Financeiro, que é deficitário, ao Fundo Previdenciário, além de aumentar a contribuição dos servidores de 11% para 14%.

A história parece eivada de ilegalidades. No ano de 2008 o governo de Santa Catarina fez uma reforma no sistema de previdência dos trabalhadores e criou um Fundo Previdenciário ao qual estariam ligados apenas aqueles que tivessem entrado no serviço público depois dessa data. Era uma maneira de estancar o chamado “déficit” da previdência. Assim, os trabalhadores que entraram antes de 2008 – hoje em torno de 13 mil - ficaram dentro do Fundo Financeiro – que é geral – e os que entraram depois obrigatoriamente aderiram ao fundo específico.

Esse ano, de novo sob o argumento do “rombo” – que estaria em três bilhões - a proposta do governo foi de juntar os dois fundos, levando para o Fundo Financeiro os 800 milhões arrecadados com o fundo criado em 2008. Ocorre que, como explica Edileuza Fortuna, do SindiSaúde-SC, o fundo financeiro não paga apenas a aposentadoria dos trabalhadores. Dele podem ser retirado recursos para obras e outros investimentos. Então, como juntar um fundo que era só previdenciário com um fundo geral? 

Na verdade, essa manobra fiscal poderia até ser vista como uma espécie de “pedalada”, já que o governador está transferindo recursos de um fundo para outro. E com aprovação da assembleia. Seria um caso de impedimento também? É uma questão.

Não bastasse essa manobra, o projeto do governo ainda aumenta a alíquota de desconto para a previdência, que agora passa de 11 para 14%. Um assalto ao bolso do trabalhador que é visto como culpado do “rombo”, como se permanecer vivo e aposentado fosse um crime. E a punição é fazer com que todos desembolsem mais dinheiro, mesmo que o tal “rombo” não seja formado só pelo que é pago ao trabalhador aposentado. 

Todo esse debate e a discussão da legalidade da junção dos fundos não puderam ser feitos, porque o governo não permitiu. O que se viu foi uma patrolagem, já que o PL tramitou de forma meteórica nas comissões – uma semana - e foi votado na semana seguinte em regime de urgência e em sessão extraordinária. Tudo com a presença repressora da Polícia Militar, inclusive com o batalhão de choque. 

Durante todos esses dias os trabalhadores marcaram presença na Assembleia Legislativa, vivendo o drama e a violência da repressão e da criminalização, com o protagonismo de seus próprios colegas, já que os policiais militares também são trabalhadores públicos e igualmente serão atingidos pela nova forma de organizar a previdência. Segundo Edileuza, a estratégia da PM foi a de colocar na frente, fazendo o serviço de repressão cara-a-cara, os alunos-sargentos, que, inclusive, se sofrem qualquer problema podem não concluir o curso. E na segunda linha vieram os policiais que estão locados na Assembleia – ganhando dois salários - , muitos deles de terno e distribuindo gás de pimenta nos olhos dos trabalhadores em luta. Para fechar o círculo, na terceira fila estava a tropa de choque, com todo o seu aparato ostensivo. Um circo desnecessário, já que os trabalhadores apenas queriam entrar e ser ouvidos. Durante os ataques contra os manifestantes, várias pessoas acabaram machucadas e alguns foram presos. O plenário acabou totalmente blindado para que os deputados pudessem retirar direitos dos trabalhadores sem o constrangimento de ser olhado na cara. 

E, assim, o resultado não poderia ser diferente, considerando que o que a maioria dos deputados representa são os interesses do grande capital. Assim, com um plenário totalizando 38 presentes, 30 votaram a favor do projeto, e apenas oito votaram contra. Desses que votaram respeitando as demandas dos trabalhadores cinco eram os que compõem a bancada do Partido dos Trabalhadores (Dirceu Dresch, Luciane Carminatti, Neodi Saretta, Ana Paula Lima e Padre Pedro), Jean Loureiro e Fernando Coruja, do PMDB, e Rodrigo Minotto, do PDT.

Não contente com todo o desmando o governador Raimundo Colombo ainda protagonizará outra batalha de emergência, assim como essa da previdência, com relação ao Plano de Cargos dos Professores Estaduais. Tudo deverá se definir na semana que vem, com o mesmo cenário de urgência, completado pela presença maciça da polícia, já que os professores são contrários ao plano proposto.

Um final de ano amargo para os trabalhadores. Mas, as lideranças sindicais prometem que a luta não termina aqui. Vão discutir essa votação e as ilegalidades no Ministério Público e na Justiça. 

Um sopro...

Dia 8 de dezembro é um dia de saudade para mim. Foi nesse dia, no distante ano de 1932 que a minha mãe nasceu. Naquele início de século, no interior da pequena Uruguaiana, fronteira com a Argentina, ela começou sua caminhada no rumo da beleza. Guardo sempre na memória seu riso de cristal, meio tímido, tão raro. No geral, era uma briguenta, e devo ter herdado dela essa mania de criticar tudo. Foi uma mulher comum, dessas de vida simples, cuidando dos filhos e da casa. Morreu em fevereiro de 1998, quase carnaval. Foi embora poucas horas depois de termos falado ao telefone, quando me contava de um bolo que estava fazendo. O bolo ficou no forno, enquanto ela dava seu último suspiro.

Lembro que estava indo para a Univali, parada no ponto do ônibus da UFSC, quando minha colega veio me chamar. Haviam ligado. Ela me disse: tua mãe se foi. E eu ri. Não podia ser, acabara de falar com ela. Mas, não era mentira. Num átimo, e ela era só saudade. A vida e suas peças. A ceifadora sempre à espreita.

Meu primeiro contato doloroso com a morte foi com a do meu avô, o qual eu amava com um amor sem tamanho. Por ele desacreditei de deus. Tão bom tinha sido, tão generoso, e morrera sem sua terra, com o peito estourando de tanta dor. Não me parecia justo.

Desde aí entendi que a vida da gente é feita de nossas escolhas. E há que pagar alto preço se elas não estiverem dentro das regras. Também vi que se há algo certo nesse mundo é essa hora dura em que temos de nos despedir desse imenso jardim. Deixar de brincar, deixar de rir e conviver com quem amamos, dar a mão à ceifadora e partir. Duro momento.

Nesses dias tristes, que mais sombrios ficam conforme anunciam festas e festejos natalinos, assomam os meus mortos, os que já encantaram. Sinto falta dos seus risos, do som da voz, do toque. E fica aquela sensação de que não expressamos suficientemente o amor, distraídos que estávamos em cuidar da própria vida. Mas, depois, pensando bem, imagino que o melhor presente para eles deve ser isso mesmo: a capacidade de seguirmos sozinhos, rasgando a vida sem medo.

Fico também pensando nos vivos, nos que ainda aí estão e que amo. Muitas vezes sem poder ver, sem poder dar carinho, impedida do abraço. E essa sim é a hora noa (da angústia), porque ainda há tempo, porque ainda correm os minutos. E a vida mesma, essa doida, nos joga para cá e para lá, com seus golpes. Até que venha o sopro fatal, quando nada mais restará.

São dias confusos e tristes... O balanço está vazio, o riso desaparecido. Como minha linda Abya Yala, feneço, olhando nos olhos da ceifadora, e paradoxalmente pedindo que espere um pouquinho mais...

A revolução dos artefatos

Vem de muito longe nos tempos dessa nossa Abya Yala a lenda do  povo Mochica sobre a revolução dos artefatos, contada até os dias de hoje na cordilheira. Dizem que havia um tempo em que a terra era tomada por grandes guerras e havia muito sangue e covardia. Era tanta violência dos humanos, uns contra os outros, que as armas se cansaram de matar. 

Uma noite, depois de uma grande batalha, cheia de matança, os guerreiros estavam muito cansados e dormiram um sono muito pesado. Aproveitando-se disso, as armas fizeram uma assembleia e decidiram se rebelar. Contam que nessa noite todas elas se transformaram em seres humanos, tomaram os guerreiros como prisioneiros e começaram a ensiná-los a não mais fazer guerra nem cometer violência. Foi aí que veio um longo tempo de paz.

Quem dera esse nosso mundo fosse tomado por uma revolução dos artefatos, já que os humanos perderam o juízo...

Cun da UFSC - cenas da vergonha

EBSERH é aprovada dentro da Polícia Militar

Durou 30 minutos a votação do Conselho Universitário que aprovou a adesão da Universidade Federal de Santa Catarina à Empresa de Serviços Hospitalares (Ebserh). Assim, numa tarde melancólica, sob a tutela da Polícia Militar, nas dependência de um quartel, a administração de Roselane/Lúcia coloca fim a décadas de vida de um hospital 100% público. Agora, administrado por empresa de direito privado, o HU vai conhecer a realidade das duas portas - uma do SUS e outra do plano de saúde, e toda a sorte de misérias que acontecem quando a saúde da população vira mercadoria.

Numa atitude que nem mesmo as reitorias que atuaram no regime militar tomariam, a reitora Roselane Neckel pediu à Polícia Militar para realizar a reunião nas dependências do quartel. E tudo isso porque não quis tolerar as manifestações de protestos de estudantes, professores e técnicos que exigiam que o Conselho Universitário respaldasse o plebiscito realizado na universidade pela própria administração, que deu a vitória a não adesão, em 70%.

Disposta a provar a adesão a reitora não seguiu nem mesmo os ritos liberais de livre manifestação de ideias. E, amparada pela força, colocou fim ao processo.

O local da reunião só foi divulgado de manhã cedo, embora o jornal Diário Catarinense  tivesse soltado uma nota com a novidade. Imediatamente a confirmação o professor Carlos Locatelli que era o relator da matéria, se manifestou dizendo que não participaria da reunião caso ela fosse mesmo realizada nas dependências da polícia. Em seguida, o parecerista de vista, professor Paulo Pinheiro Machado também solicitou que a reitora revisse a decisão e fizesse a reunião dentro da UFSC. Roselane se fez surda. A bancada dos técnico-administrativos também laçou nota dizendo que jamais participaria de um ato arbitrário e do que consideraram completa perda de autonomia. 

Quando bateram as duas horas da tarde, os TAEs permaneceram em frente ao quartel junto com alguns estudantes e professores conselheiros que também não entraram. Mas, pouco a pouco, os pró-reitores, professores e representantes do DCE foram chegando e cumprindo os rituais da PM. Assinavam lista e mostravam documentos. A reitora chegou quando ainda nem era uma hora da tarde, para evitar encontrar algum manifestante. Dentro do quartel estavam dois grupos da tropa de choque, que realizaram alguns exercícios de manifestação de força, e por toda a rua circulavam policiais montados em motocicletas. No portão, uns dez soldados faziam guarda. 

Durante toda a sessão o chefe de gabinete, professor Carlos Vieira, permaneceu na parte de fora do quartel, sentado no meio-fio, numa visão melancólica que bem representa essa gestão que encerra sua triste passagem pela UFSC. Roselane e Lúcia, as primeiras mulheres a dirigirem a Universidade entrarão para a história como pioneiras: foram as primeiras a cortar salário de trabalhador em luta, as primeiras registrar greve como falta injustificada ao trabalho, e as primeiras a realizarem uma reunião do Conselho nas dependências da Polícia Militar.  

Em menos de 30 minutos a votação estava realizada. Os conselheiros que aceitaram participar dessa triste sessão do CUn foram saindo com as caras amarradas, enquanto os estudantes gritavam "covardes" e "não nos representam". Apenas o professor Carlos Pinheiro,  o Maninho, saiu ironizando, rindo para os manifestantes e fazendo o V da vitória. Roselane e Lúcia escapuliram por alguma outra saída do quartel e não passaram pelo portão. E os representantes do DCE fugiram num carro, recebendo vaias dos colegas.  

A votação realizada sob a tutela da Polícia Militar foi de 35 votos à favor da Ebserh e dois contra. participaram, portanto, 37 dos 61 membros do CUn. A história haverá de responsabilizar esses professores  e estudantes que entregaram o Hospital Universitário para mãos privadas. 

A gênia da lâmpada

Desde bem pequena fui encarnada em discos voadores. Lia tudo sobre isso e nas noites claras da fronteira eu procurava por eles, ingenuamente pensando que se viessem outros seres de algum lugar, eles seriam bons. Naqueles dias de infância até os humanos me pareciam bons, afinal, eram só os desse tipo que eu conhecia. Nos anos 70, ninguém me tirava de frente da televisão na hora do “Jornadas nas Estrelas”. Era fissurada, e amava Spock, o vulcano, tão inteligente tão doce.

Assim, foi com alegria que em 1993 vi nascer a série Arquivo X. Ela vinha com essa temática e eu comecei a seguir, um pouco desconfiada de que pudesse ter alguma série melhor do que a velha Jornada nas Estrelas. Mas, aqueles eram outros tempos e outras temáticas assomavam. Era bom e era diferente. Arquivo X também fazia crítica ao governo estadunidense e sua velha mania de acobertar os fenômenos UFOs. Com o passar dos capítulos, Arquivo X ainda tratava de outros assuntos quentes como as armações secretas e as maracutaias da CIA e do FBI, bem como sobre outros fenômenos do campo dos mitos e das lendas urbanas.

Não demorou muito e eu já estava apaixonada pelo Mulder, tanto quando amara Spock. O jovem agente do FBI personificava aquela criatura bondosa e irreparável. Amoroso, crédulo, compassivo, doce, corajoso. Tudo de bom.

Dentre os tantos episódios bonitos que mostram a bondade humana, essa coisa tão rara, um deles me encanta e faz chorar. É o do encontro entre Mulder e uma gênia que sai de uma lâmpada que ele encontra. Na história ele investiga uma série de mortes estranhas e violentas e acaba encontrando o que então descobre ser a lâmpada mágica, aquele que contém um gênio que permite três pedidos.

A cena é fantástica. Lá estão Mulder e a gênia, sentados num café. Ele tenta conversar com ela para que pare com as mortes. Ela insiste que tudo é culpa das próprias pessoas e dos desejos que fazem. O agente Fox percebe que ela sofre com seu destino e pergunta qual seria o seu desejo, se pudesse ter um. E ela, com olhos sonhadores, diz que tudo o que queria era ser uma pessoa comum, tomando um café em Paris, livre dessa maldição.

Mas, Mulder havia libertado a gênia, precisava fazer os pedidos. Era lei. Ele, podia pedir algo bem pessoal, como a volta da irmã, mas prefere o altruísmo, como sempre, e faz seu primeiro pedido: “que haja paz na terra”. Estava feito, disse a gênia. E se foi. Mulder então olha pela janela e vê que tudo está parado. Não há movimento nem pessoas. Ele liga para sua amada Scully e ela não responde. Não há mais pessoas no mundo. Tudo está vazio. Ele pira e invoca a gênia.

- O que você fez?

- Coloquei a paz no mundo – ela diz – Somente sem os seres humanos  a paz é possível.

Aquele momento aterrador. Mulder entende a mensagem sobre o perigo dos pedidos. Faz então seu segundo pedido: “que tudo volte a ser como antes”. E, em um segundo, lá estavam todos na rua, a vida, o barulho, o turbilhão. Mais tarde o vemos com Scully e ela pergunta sobre o caso dos assassinatos. Ele revela as causas e conta sobre seu incrível encontro com a gênia. Scully, sempre cética, não acredita muito na história, fantástica demais para sua razão instrumental. Mas, ainda assim, pergunta a Mulder sobre o terceiro pedido, já que ele teria direito a mais um, depois da cagada do “paz no mundo”. Ele sorri, aquele sorriso adorável, e faz uma carinha sapeca, bem típica do personagem quando comete um de seus arroubos de bondade e beleza. Não diz nada. Nós, os que estamos do outro lado da tela, entendemos tudo. Na cena, aparece a gênia, tomando um café, numa pequena mesa de um bulevar em Paris.

Mulder a tinha libertado. Pode algo tão singelo?

Uma delicada visão de Cris Carter sobre o humano, personificado naquele doce personagem.  Não é sem razão que Mulder sumiu e o personagem mais famoso hoje nos EUA é Drexler, um psicopata que mata com requintes de crueldade e tortura.

E eu, quando vejo notícias sobre o horror que o humano pode produzir, me encolho e evoco Fox Mulder e sua amorosa traquinagem. Abriu mão de toda riqueza e poder que podia ter, apenas para ver uma mulher feliz.

E tal qual a gênia, sento num café e fico olhando o infinito. Sempre haverá bondade? Ou isso apenas é possível numa fantasia de TV? Não sei...  

Encontro de Blogueiros de SC

foto: Iris Cavalcante

Participei nesse dia 27 do Primeiro Encontro de Blogueiros de Santa Catarina, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que é dirigido pelo jornalista Altamiro Borges. Na mesa que dividi com Milton Pomar falei sobre a conjuntura da mídia no estado, trazendo aspectos históricos da formação da mídia em Santa Catarina, centrando na formação do oligopólio da RBS a partir do final dos anos 70. No debate os temas foram os mais variados, a conversa foi rica. Lembrei que a democracia na comunicação só virá quando tivermos outra sociedade e que não é possível humanizar o capitalismo. Insisti que a comunicação alternativa é sempre resistência, e no mais das vezes pouco eficaz diante da abrangência e o poder dos meios comerciais. Resistir à formulação ideológica da mídia comercial é necessário, mas se não avançar desde aí, ficaremos sempre dando remédio para o monstro. É hora de caminhar para outra organização da vida. Unir, disseminar a comunicação que universaliza, fugir da manipulação, e abrir espaço para as vozes que não tem onde se expressar. Mas, sempre de olho no lá na frente, quando os meios serão nossos.