Aqui se luta contra o capital

Desde las mesas del Centro Sócio-Econômico/UFSC

Cinema latino-americano no Iela

Liberdade de expressão - um falso problema

A passagem de uma opositora do regime cubano pelo Brasil tem deixado um rastro de manifestações sobre a questão da liberdade de expressão. Reconhecidamente paga por instituições ligadas ao mercado capitalista, que insiste em recuperar a ilha para sua órbita, a jovem cubana faz as vezes de embaixadora da "liberdade e da democracia", contando ao mundo sobre os problemas do regime cubano e do que chama de "completa falta de liberdade de expressão" no país. Isso, por si só já coloca uma questão: se ela pode falar ao mundo sobre o que considera ruim em Cuba e se pode manter um blog na rede mundial de computadores, como a liberdade estaria sendo negada?  Contraditório.

Mas, outros elementos podem ser apontados nessa "batalha" da cubana por liberdade que inclui, inclusive, a defesa do bloqueio comercial ao seu país, o que, em última instância significa o uso da censura, nesse caso econômica. Ou seja. Para os opositores do socialismo ela pede liberdade, para os que acreditam no regime, censura. Nada de novo nesse pantanoso campo da chamada "liberdade". Ao que parece, a liberdade só vale para quem compartilha do mesmo pensar.

Isso pode ser comprovado com a observação da vida real. Ao longo da história humana, a expressão sempre foi livre. O que tinha entraves era a publicidade que se poderia dar a essa expressão. Quando não havia escrita, o alcance das ideias era muito restrito. No máximo, uma pessoa poderia subir num monte e falar à multidão. Assim o fizeram os profetas, os líderes rebeldes, os filósofos. Mas, como sempre, essas expressões estavam subjugadas ao poder de plantão. A pessoa podia falar, mas tinha de arcar com as consequências. E se o que a pessoa falasse fosse contra o poder instituído, haveria de provar o gosto amargo da punição. A história está repleta da história de grandes oradores que tiveram sua cabeça cortada por dizerem o que o poder não queria que fosse dito. O que parece regra geral é que o sistema político ou de poder em vigor sempre se protege. E, a opinião pública é um espaço importante de batalha. Assim, é nesse campo que muitas vezes se travam as lutas mais ferozes.

Como dizia Gerge Orwell, no seu prefácio da Revolução dos Bichos, nada pode ser mais perigoso do que uma opinião pública bem informada. Assim, não é novidade que qualquer sistema busque controlar a informação. Quem não se lembra da famosa frase do então ministro Rubens Ricúpero, chamado de sacerdote do Plano Real, durante o governo FHC, para quem era lícito informar ao público apenas o que interessava ao governo. Falando com um repórter, sem perceber que  estava sendo transmitido ele afirmou: "Eu não tenho escrúpulos. Eu acho que é isso mesmo: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".

Aquilo que o ministro singelamente revelou parece ser uma verdade que muitos pretendem seja universal. A crítica e autocrítica surgem como práticas de "anormais", de poucos, e sempre vêm acompanhada de represálias, punições, censuras. Nesse sentido, exercer a tão propalada liberdade de expressão, sendo crítico, é sempre um risco, seja onde for.

A China

Visitei no início desse ano a China, um país que agora está frequentemente na mídia por seu acelerado crescimento econômico.  Em 2010 o PIB chinês cresceu 10,4% e, em 2011, embora tenha caído, ficou entre as maiores taxas do mundo, 9,4%. Há um desaquecimento agora em 2013 por conta da crise europeia, mas, ainda assim, há quem diga que as coisas voltam a crescer ainda esse ano. O PIB do ano passado ficou em 8,28 trilhões de dólares. É a segunda economia do mundo, perdendo apenas para a dos Estados Unidos e representa 15% de toda a economia mundial. Ali é um bom espaço para observar esse fenômeno chamado "liberdade de expressão" que todo mundo já deveria saber é coisa bem diferente de "liberdade de imprensa". A primeira é o direito de dizer, e a segunda é o de publicar.

O que pude observar na China é que houve um tempo em que não se podia sequer dizer, se isso significasse dizer contra o regime. Isso vale para a época em que mandavam os imperadores, no curto período da República e também para o período comunista iniciado em 1949. Mas, ainda assim, havia aqueles que expressavam sua opinião, sempre pagando o preço que o poder instituído impunha. A rebeldia é coisa atávica, recorrentemente aparece naquele que não aceita aquilo que é.  Hoje, na nova China, que se abre para o mundo capitalista e cresce como fermento, a liberdade de imprensa é totalmente restrita. As publicações comerciais estão proibidas de fazer crítica. Mas, ainda assim há as que criticam. Das 10 mil publicações periódicas que circulam no país, poucas são as que tecem alguns comentários críticos acerca do epidêmico processo de corrupção que vive o país. Essas notícias são razoavelmente aceitas porque há o interesse do Estado em mostrar que está combatendo a corrupção. Mas, se as críticas forem mais profundas, "o bicho pega", como foi o caso do jornal cantonês  Southern Weekly que, em janeiro desse ano, ao publicar um editorial que denunciava a censura praticada pelo governo junto a imprensa, imediatamente sofreu intervenção, sendo alguns de seus redatores presos. O assunto correu pela cidade e chegou a juntar mais de 300 manifestantes em frente ao semanário em apoio ao jornal. Também eles foram reprimidos e 12 pessoas acabaram presas acusadas de subversão.  

Na televisão, que chega a oferecer 100 canais, as notícias seguem o diapasão daquilo que interessa ao governo. O que fervilha por debaixo do tapete está fora do foco. Durante 15 dias observei uma única reportagem acerca da criminalidade. Nada é veiculado sobre as máfias, o trabalho infantil, a prostituição. O que não significa que as pessoas na rua não falem e não saibam o que se passa. Ainda que com certos cuidados os chineses com quem conversei falaram sobre esses temas e fizeram suas críticas. "Aqui não temos acesso ao facebook, nem ao twitter e há páginas que não são liberadas para nós. Assuntos como a rebelião dos estudantes na Praça Tiananmen em 1989 e a chamada revolução dos jasmins, que aconteceu agora há pouco, não podem ser acessados. Só vocês, lá fora, podem saber. Mas as informações saem, de alguma forma saem e circulam aqui". Ao mesmo tempo em que dá a informação, a jovem trabalhadora justifica: "É forma que o governo tem de manter a ordem". Dentro do país funciona um sistema semelhante ao facebook, chamado de "kuku". Por ali, grande parte dos chineses que tem acesso às novas tecnologia se comunicam de forma quase frenética. Mesmo andando pode-se ver as pessoas clicando nos seus celulares de última geração. "A gente sabe que não pode falar certas coisas pelo kuku, mas de alguma maneira as notícias se espalham", conta uma trabalhadora do comércio.

Cuba

Em Cuba o sistema de imprensa atua da mesma forma que nos países capitalistas. O que é de domínio do governo repassa a visão do governo. O espaço para críticas é bastante reduzido. Por outro lado, o cerceamento da informação não é, em absoluto, igual ao da China. O que ocorre é que, por conta do bloqueio imposto pelos Estados Unidos, o sistema de informação não tem a agilidade nem a velocidade que se vê no mundo capitalista. O acesso à internet ainda é lento porque os provedores que dominam as infoestradas são de empresas estadunidenses, logo, não atuam na ilha. Ainda assim as pessoas tem acesso e, hoje, podem entrar em qualquer página, mesmo as que fazem crítica ao governo, como é o caso da página da cubana que circulou pelo Brasil.

A centralidade do controle sobre a mídia impressa também se dá em função da própria situação de país bloqueado. A falta de papel, de tinta e de renovação nos parques gráficos foi reduzindo o número de jornais em circulação. Hoje, o Gramna é o único de circulação nacional, embora existam outros menores, nas províncias. O rádio ainda é o meio mais importante de comunicação, e desde o início da revolução o governo incentivou a população a participar, a ajudar na construção do novo país. Assim que, em Cuba, não há quem não reclame o tempo todo de tudo. A crítica parece ser um elemento constitutivo da população, logo a liberdade de expressão é fato consumado. Mas, ao contrário da China, os problemas do país são discutidos abertamente por todos, nas assembleias de bairro e inclusive na mídia. O que não significa que não haja represálias contra o que o sistema considere "perigoso" ao regime. De qualquer sorte, hoje, na ilha, alguns movimentos de oposição já se expressam publicamente sem censura, como é o caso do movimento das "mulheres de branco" ou pessoas que, individualmente, teçam críticas ao governo, como a blogueira que visitou o Brasil.

Com a abertura econômica iniciada na década de 90, as coisas vêm mudando no que diz respeito à modernização das comunicações. A entrada de divisas permite algumas melhorias mas, como todo o sistema, o cubano também se protege, daí algumas restrições que as autoridades consideram necessárias para proteger a revolução  da influência da sedução capitalista. Ainda assim, os cubanos têm acesso não só à sedução como à defesa do sistema capitalista, todos os dias, através do meio que é mais democrático na ilha: o rádio. Para se ter uma ideia, conforme o jornalista cubano Tubal Paez, existem mais de 35 emissoras emitindo sinais desde a Flórida, com conteúdo contrário ao governo e ao socialismo, desde o triunfo da revolução. E, como vimos, o governo já não impede o périplo propagandista de críticos do sistema pelo mundo afora. Aos cubanos, em maior ou menor medida - por sua proximidade com os Estados Unidos e o ataque implacável do sistema capitalista para que a ilha volte a ser "o quintal" dos EUA - sempre esteve aberto o canal com a promessa capitalista de "democracia". Até agora, a população decidiu pelo seu modelo de democracia e pela manutenção das conquistas da revolução.

Brasil

E já que andamos circulando por vários espaços, vamos falar da nossa aldeia. Poderíamos dizer que aqui temos completa liberdade de expressão? E a liberdade de imprensa? Os meios de comunicação privados - dominados por quatro famílias e uma igreja - só publicam o que lhes interessa. Exatamente como acontece no chamado "mundo livre", os Estados Unidos. Qualquer outra voz que destoe do discurso definido pelo sistema capitalista é varrida do jornal ou da tela da TV. Não há espaço para a voz crítica. Quando ela aparece é unicamente ritual, para dar uma aparência de democracia. Um bom exemplo local é o caso dos ataques aos ônibus em Santa Catarina. Como apareceram as vozes críticas da ação governamental? Em frases soltas, desconectadas, em entrevistas editadas e manipuladas, sendo chamados de terroristas, baderneiros, aproveitadores. A "democracia" da mídia capitalista é pura ilusão, como já muito bem demonstrou Noam Chomsky num clássico estudo sobre os meios de comunicação dos Estados Unidos.   Ou seja, o sistema capitalista também se protege. Repetindo Orwell, a opinião pública bem informada é perigosa. O que resta então de liberdade de expressão? Os blogs, as páginas na internet, as conversas pessoais, as reuniões nos sindicatos, nas associações. Qualquer crítico do sistema capitalista sabe que pode sofrer represálias, sanções, censura. Desde Jeremias (na antiga Judéia) que gritar do alto das montanhas contra o poder é coisa arriscada. E, no "mundo livre" essas represálias se concretizam na falta de emprego nos meios convencionais, no estrangulamento econômico, na inclusão em listas "vermelhas", nas ameaças e até no assassinato. Vejam o exemplo do jornalista Lúcio Flávio, perseguido e ameaçado constantemente por suas denúncias sobre desmandos, corrupção e violências praticadas pelos poderosos da Amazônia. Foi processado, condenado e sobre ele pesam multas altíssimas, visando destruí-lo economicamente. Ou Chico Mendes, assassinado por criticar a exploração da floresta. Ou Irmã Doroty, assassinada por defender a reforma agrária. E tantos outros, milhares, que todos os dias são censurados no seu direito de fazer a crítica. Alguém poderia dizer que não é o Estado quem promove essas mortes e essa censura. Sim, é. O poder que domina o Estado faz cumprir, o Estado aceita. Tudo é um conluio.

É certo que esse é um tema complexo, sobre o qual muitas outras coisas poderiam ser aportadas, mas essas breves linhas são apenas para trazer à tona a reflexão de que existe a aparência das coisas e as coisas mesmas. A mídia comercial brasileira tem mostrado a blogueira cubana como a paladina da democracia. O que é uma meia verdade. Fragmentos da aparência. Ela é uma propagandística de um modo de vida que o sistema capitalista quer que seja universal: liberdade para o capital. Não importa se isso for trazer miséria, fome, abismo social, criminalidade, violência, medo. Ela é só mais uma num universo de tantos que nos chegam diariamente na tela da TV ou no jornal. A diferença, que a torna tão especial, é que ela faz isso desde Cuba, a pequena ilha que resiste há 60 anos, inventando novas formas de organizar a vida. Com seus erros e acertos, mas autônoma, sem se render ao modo homogêneo e excludente imposto pelo capitalismo. Tem ela direito de fazer isso? Tem! Ela não deve gostar de viver num país onde o supérfluo não é garantido porque, antes, é preciso garantir o básico a todos e não só para alguns. Ela deve ter sonhos que o capitalismo lhe acena como possíveis, como vamos saber? Disse numa entrevista que quer ser dona de um jornal em Cuba. Vaya.. é um bom sonho, parecido com o meu. Haverá de encontrar financiadores. Seria até bom que tivesse para vermos como funcionaria lá a "liberdade de expressão".

A nós cabe refletir sobre nossa realidade, sobre nossa liberdade, antes de ficarmos a apontar para as travas nos outros lugares. Onde podemos nos expressar publicamente, sem cortes, manipulações, desvios e alterações? Na Globo? Na Record? Na Band? Na Folha de São Paulo?

A Venezuela e um possível caminho

 O que me ocorre pensando sobre os problemas de cada sistema de governo e poder é que essa linha entre a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa é sempre muito tênue e de difícil manobra. Cada sistema tem seus argumentos para defender a censura, a punição aos críticos, a manipulação das informações. Fica então a pergunta: o que fazer? Como agir de forma a permitir que a liberdade de expressão encontre espaço na livre publicação. A Venezuela de hoje é a que me parece estar mais próxima da solução desse imbróglio. Lá, houve uma revolução, chamada bolivariana, muitas coisas forma mexidas desde a estrutura. Lá, discutiu-se e aprovou-se uma lei das comunicações que garante aos movimentos sociais espaços reais de expressão, através não só dos meios públicos que foram criados, como também na exigência de que esses conteúdos sejam veiculados nos meios privados. O que isso significa? Que lá, apesar de ainda existirem meios privados de comunicação que são poderosos e que travam uma batalha feroz contra o governo Chávez, eles são obrigados por lei a divulgar conteúdo produzido pelos movimentos organizados. Ainda não o fazem, mas chegarão a isso. E o governo, pelo seu lado, aceita a presença e a crítica dos opositores. Não é algo que aconteça sem conflito. Pelo contrário. A luta de classes que se expressa real e concreta na revolução bolivariana aparece no campo da comunicação também. É uma batalha cotidiana.

A diferença é que a população venezuelana tem acesso as várias visões da realidade. Pode ligar a televisão e ver a posição dos opositores do governo, pode ver novelas, programas imbecis como os que temos na TV brasileira, enlatados. Mas, também pode ver, através de canais abertos, a visão do governo, via meios estatais, e a visão dos movimentos comunitários organizados, através dos meios públicos. Ou seja, a pessoa tem acesso a vários ângulos dos fatos. Pode, nesse recorrer entre as versões, formular livremente a sua opinião.

É um caminho em construção. Nada está dado. A revolução bolivariana avança e retrocede, e isso ocorre justamente porque estão em disputa na sociedade diversas visões sobre como organizar a vida. É um revolver cotidiano nas certezas. Isso pode ser ruim para quem quer ficar no poder, mas também pode ser bom. Significa que tanto povo como governantes precisam ficar atentos, vigilantes. É a chamada "democracia participativa", coisa que dá trabalho, é difícil, exige muito compromisso, mas parece ser o melhor caminho nesse tão fechado jeito de fazer comunicação que tem sido modelo no mundo.   

As opções da China, de Cuba, do Brasil, dos Estados Unidos, da Venezuela são as opções que foram possíveis num determinado momento histórico, com determinadas forças sociais e econômicas. Cada país precisa encontrar as melhores formas de garantir a liberdade de expressão e de publicação das ideias. Essa é uma tarefa gigantesca, passível de erros, o que não significa que não deva ser empreendida. Nós, no Brasil, ainda temos muito que andar nessa estrada de liberdade. Muito que andar...  

Jornadas Bolivarianas de 2013 discutem os Megaeventos Esportivos

Já está tudo pronto para a nona edição das Jornadas Bolivarianas, evento anual do Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela), que acontece de 9 a 12 de abril de 2013, no Auditório da Reitoria da UFSC. O tema desse ano são os Megaeventos Esportivos, buscando refletir os impactos e as consequências desse tipo de proposta uma vez que o Brasil sediará tanto a Copa do Mundo em 2014, como as Olimpíadas em 2016.

Foi em função dessa realidade que o IELA decidiu trazer para o debate o esporte, que aparece hoje como um dos maiores eventos de massa da modernidade. Estima-se que as Olimpíadas e a Copa do Mundo de Futebol sejam assistidas por mais de 4 bilhões de pessoas, ou seja, mais da metade da população planetária; portanto, esses eventos a se realizarem no Brasil, trarão para o país e para todo o continente latino-americano, antes, durante e após sua realização, muitos desafios, problemas e implicações culturais. Por conta disso, o Iela incorpora esse tema na sua discussão anual e traz pesquisadores e estudiosos de países que já foram sede de eventos semelhantes para discutir criticamente como vai ser o processo de preparação desses "acontecimentos" e qual o legado que eles realmente deixam aos povos.

Estimam-se gastos na ordem de mais de 200 bilhões de reais para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Brasil, produzindo impactos significativos sobre as atividades econômicas, sociais, culturais e educacionais não só no país como em toda a América Latina. Também já se sabe que 60% desse valor - ou mais - serão suportados pelo Estado Brasileiro nas esferas municipal, estadual e federal. No rastro dessa sangria de recursos públicos, os governo prometem melhorias que, ao final, acabam não acontecendo. Exemplos como a Grécia, China e África do Sul ainda são bem recentes. Estruturas imensas foram criadas para abrigar Olimpíadas e Copa do Mundo, e hoje estão abandonadas. O famoso estádio Ninho de Pássaro em Pequim, que tanto furor causou pela beleza e magnitude, está fechado há mais de ano, sem que nada aconteça lá dentro. Dinheiro queimado.

Segundo o presidente do Iela, que é professor de Educação Física, Paulo Capela, os megaeventos Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas acabam aparecendo como formulações econômicas produzidas para o enfrentamento da crise pela qual passam os estados nacionais capitalistas e que começam também a ser adotados como forma política de estado em países empobrecidos e emergentes. "Diante da incapacidade do estado capitalista de atender de forma equânime a todas as populações nacionais constituintes de suas cidades, este mesmo estado promove entre elas, em razão da escassez de recursos públicos, acirradas competições. Essa lógica aparentemente produz algumas ilhas de modernidade, mas de forma geral empobrece os países-sede desses eventos, promovendo o subdesenvolvimento, ou seja, mais pobreza sistêmica".

E é para entender melhor os processos que são gerados com a lógica dos megaeventos que as Jornadas Bolivarianas oferecem à comunidade universitária e ao público em geral, de forma gratuita, debates com nomes renomados no mundo esporte, que buscam compreender os impactos gerados por essas formulações econômicas chamadas de "megaeventos" que muito mais visam lucros para muito poucos do que a saudável promoção do esporte.

No Brasil, tudo já está girando em torno desses dois eventos. Desde a compra de televisores até as falsas promessas de melhorias nas cidades. Por isso, debater sobre eles e construir uma proposta de cunho popular para o esporte é tarefa do pensamento crítico, elemento básico do trabalho do Instituto. O Iela traz estudiosos da África do Sul, México, Uruguai, Equador, Cuba, assim como importantes pensadores do esporte em nível de Brasil como Juca Kfouri, Fernando Mascarenhas, Marcelo Proni e Nilso Ouriques. Veja a programação e participe do debate. Com conhecimento de causa e informação de qualidade os brasileiros poderão encontrar outras saídas para a prática de esportes.

IX Jornadas Bolivarianas

Megaeventos Esportivos - seus impactos, consequências e legados para o continente latino-americano

9 de abril de 2012

- Noite – Aud. da Reitoria – UFSC

18:30 – Abertura oficial das VII Jornadas Bolivarianas

19:00 – Conferência de abertura: Os Megaeventos Esportivos: Impactos, Consequências e Legados para o Continente Latino-Americano

Conferencista: Jaime Breilh/ Equador - Doutor e Diretor da Área de Saúde da Universidade Andina Simón Bolivar. Coordenador do Global Heach para a América

10 de abril de 2011

- Manhã – Aud. da Reitoria

9:00 – Conferência:  O Estado, os Movimentos Sociais, as Políticas Públicas de Esporte e Lazer e os Direitos Sociais frente aos Megaeventos Esportivos

Antonio Becali Garrido, Reitor da Universidade de Ciências de la Cultura Física e Esporte - Cuba

Fernando Mascarenhas UNB, Brasília, Brasil

- Tarde – UFSC e Hall da Reitoria

14:30 – 18:00 – Apresentação de Trabalhos

- Noite - Aud. da Reitoria

18:30 - Conferência: A Mídia, o Jornalismo Esportivo e a Cobertura dos Megaeventos Esportivos

Juca Kfouri - São Paulo

Maurício Mejía - México

11 de abril de 2012

- Manhã – Aud. da Reitoria

9:00 – Conferência: Acumulação do capital e megaeventos esportivos

Nilso Ouriques - Unoesc/ Brasil

Marcelo Proni – Unicamp/Brasil

- Tarde – UFSC e Hall da Reitoria

14:30 – 18:00 – Apresentação de Trabalhos

 - Noite

19:00 – Conferência: Tema: Cidades, Cidadania, Participação Popular e os legados dos megaeventos esportivos

Eddie Cottle - África do Sul - Autor do livro South África`s Wold Cup: A Legacy For Whom? (Copa do Mundo da África do Sul: um legado para quem?)

Raumar Rodrigues Gimenez – Universidade Republica do Uruguai

12 de abril de 2012

- Manhã

9:00 - Mesa redonda: O impacto dos megaeventos e a alternativa nacional-popular
Todos os palestrantes

www.iela.ufsc.br

iela@iela.ufsc.br

48. 37216483 - 99078877

Florianópolis em toque de recolher

Foto: DC

Já se passaram 16 dias desde o primeiro ataque aos ônibus em Santa Catarina e a capital, Florianópolis, é a que vive os piores momentos, uma vez que a população está tendo de amargar um toque de recolher desde antes do carnaval. Oito horas da noite encerram-se as linhas de ônibus normais. Depois, apenas algumas funcionam com trajeto alterado e com escolta policial. Essa é a atitude dos governantes, deixar a deriva mais de 200 mil usuários do transporte público. As causas dos ataques parecem ser as mesmas que provocaram o primeiro desse tipo de ação organizada em novembro de 2012: a tortura e a violência nos presídios do Estado. No ano passado, uma série de atentados teve início em função de problemas na penitenciária de São Pedro de Alcântara. Naqueles dias, a situação chegou a tal ponto que foi ordenada a morte do diretor. O plano não deu certo e quem acabou morrendo foi a esposa dele, uma agente prisional. Como as violências dentro dos presídios não cederam, os chefes do crime organizado deram a ordem para ataques sistemáticos e pontuais visando os ônibus urbanos.

Um acordo com o governo sobre o fim da tortura colocou ponto final no problema e a vida seguiu seu rumo. Agora, em janeiro, no penúltimo dia do ano, uma segunda sequência de ataques começou outra vez. Segundo fontes de dentro dos presídios, divulgadas através de gravações na mídia comercial, a situação continuou a mesma, com novas cenas de tortura e violências de toda a ordem. Nessa segunda leva de ataques também o interior do Estado foi atingido e a queima de ônibus e ataques a bases policiais já passa dos 90 casos.

Enquanto os trabalhadores do transporte amargam cenas de completo terror, tendo armas apontadas para suas cabeças,  e a população precisa se virar para chegar em casa depois do trabalho, as autoridades insistem em dizer que tudo está sob controle. Só não dizem de quem. Ao que parece, o controle é do chamado "Primeiro Grupo Catarinense", grupo organizado a partir de dentro das penitenciárias com ramificações em todo o Estado. A secretária de segurança, Ada de Luca, tem tido uma atuação bastante omissa e quando finalmente falou com a imprensa, limitou-se a dizer que há uma batalha interna contra ela na segurança pública, uma vez que as fitas que vazaram para a imprensa foram encaminhadas - segundo informações correntes  - por agentes prisionais. Sobre as torturas, nada a declarar. Enquanto isso o "salve geral" dado desde dentro dos presídios aos que estão fora chegou ao ponto de atingir a garagem do centro administrativo do Estado, com dois carros queimados. E os jornais locais reproduzindo notícias de que tudo estava sob controle no carnaval e divulgando informações de exaltação ao sistema de segurança estadual dizendo que este possui as melhores tecnologias de inteligência (sic), numa tentativa de minimizar a completa derrota do estado.

Apenas ontem, dia13, o governo se reuniu com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve no Estado para discutir a situação. A proposta que vinha sendo aventada, mas não foi confirmada pelo ministro, por "questões de segurança", era a  de envio de forças nacionais e a transferência de presos para presídios federais. Tanto uma como a outra parece carecer de eficácia. A primeira porque é paliativa e não garante que os ataques cessem e a segunda porque pode gerar ainda mais revolta. O que os presos querem é que cessem as torturas dentro das penitenciárias e essa opção é a que parece mais distante.

Cenas em vídeo distribuídas pela mídia mostram um cotidiano bastante perverso nos locais onde os chamados criminosos deveriam estar sendo ressocializados. O Estado, que deveria primar pelo cuidado das vidas que estão sob sua custódia é o que acaba fomentando mais violência. E aí não se trata de querer que os presos sejam tratados a pão de ló, apenas com a dignidade que merece uma vida humana. O que pouca gente mostra é que a maioria dos apenados não é formada por gente que tenha praticado crimes bárbaros. Pelo contrário, são delitos mais leves. Tanto que na vistoria feita aos 49 estabelecimentos penais do Estado durante o carnaval, o Departamento de Administração Prisional levantou o número de 20 pessoas que seriam as responsáveis pelos chamado aos ataques. Vinte pessoas, num universo de mais de 12 mil presos. Assim, fica claro que as condições dentro das cadeias acabam criando uma espécie de escola do crime e a pessoa geralmente sai pior do que entrou. Para se ter uma ideia, segundo estudo da Corregedoria Geral de Justiça, em 2009, o sistema em Santa Catarina poderia abrigar apenas a metade do número que hoje abriga, gerando superlotação. Naqueles dias já havia um excesso de 5.050 presos no sistema.  E são justamente essas condições que fazem brotar "fraternidades" , as quais prestam serviços importantes aos presos e aos familiares (no geral pessoas empobrecidas, sem condições de dar assistência ao familiar) gerando um código de honra que se expressa em momentos como esse, de crise.   

Durante os festejos do carnaval o vereador Tiago Silva se movimentou e conseguiu reunir as assinaturas necessárias para convocar a secretária Ada de Luca a dar esclarecimentos sobre a situação na Câmara de Vereadores, em reunião convocada para hoje, dia 14. Ainda não há confirmação da presença. No geral, as forças políticas da cidade estão anestesiadas ou desinteressadas. Talvez estejam esperando passar o carnaval ou quem sabe estejam mais preocupadas em definir planos para a sucessão governamental do próximo ano. Não se vê movimentação no mundo sindical, exceto entre os trabalhadores do transporte público que já delineiam uma greve e do sindicato dos professores que pediram o adiamento do início das aulas, o qual foi olimpicamente ignorado pela Secretaria de Educação. As aulas começaram hoje e ninguém sabe como as pessoas que estudam à noite vão voltar para casa. Uma ou outra nota pública circula, mas não há uma mobilização junto aos trabalhadores para discutir o problema na sua causa e não apenas a consequência.

Também se percebe nas ruas o velho ranço conservador que exige mais violência contra a violência. A população, nos ônibus, nas ruas, nas esquinas, reproduz os discursos de que é preciso uma mão mais dura junto aos apenados, sem se dar conta de que é justamente isso que está levando o Estado a esse caos. Sem a mídia para fazer o debate e sem os sindicatos, partidos políticos e movimentos sociais informando e esclarecendo, a tendência é de que esse pensamento siga florescendo, avançando inclusive para bandeiras mais reacionárias como a diminuição da maioridade penal. Como a maioria dos atentados está sendo protagonizado por menores, a grita geral é que é preciso dar cadeia a esses garotos. De novo, as causas ficam encobertas. 

Amsterdam e América Latina – uma velha relação

Andar pelas ruas de Amsterdam é estabelecer imediato contato com a vida no Brasil e na América Latina. Daqui, desses portos, saíam os navios da Companhia das índias Ocidentais, que tão visceralmente está ligada à nossa história, seja pelo tráfico de escravos ou pelo translado das riquezas do continente até a Europa. Circulando pelos canais desta que é mais acolhedora das cidades europeias também é possível capturar a atmosfera da construção do pensamento que mudou a face do mundo: a modernidade cartesiana. Aqui, por trás dessas janelas gigantes, de frente para algum canal, em meio a uma intensa vida cultural, René Descartes produziu seus mais importantes textos, inaugurando o que Enrique Dussel chama de segunda modernidade. Descartes, desde Amsterdam, dará densidade teórica para o projeto de conquista que Espanha e Portugal vinham realizando desde 1492. Segundo Dussel, o “ego cogito (penso)” anunciado em 1735 é a expressão teórica mais acabada do “ego conquiro (conquisto)” que inaugurou o primeiro sistema mundo de que se tem notícia na humanidade. Logo, é em Amsterdam que começa a negação teórica de Abya Yala e a gestão da centralidade europeia. Assim, a cidade, com toda a sua vibração, vai misturando passado e presente de forma indelével no nosso ser.

Amsterdam tem toda a sua história relacionada com a água. Contam por aqui que os fundadores do lugar foram dois pescadores da região da Frísia, a nordeste dos Países Baixos, que chegaram, por acaso, às margens do rio Amstel. Gostaram do lugar e resolveram ficar. Isso foi lá pelo ano de 1275. Mas, foi só em 1300 que ganhou a denominação oficial de cidade.  Já no século XIV a cidade florescia por conta do comércio proporcionado pela famosa Liga Hanseática, dominada pela burguesia nascente. Mas, no século XVI uma guerra com a Espanha, que durou 80 anos, iria frear um pouco o desenvolvimento na mesma medida em que garantiu a independência dos Países Baixos. E foi nesse período de guerra que a Holanda fortaleceu a sua fama com relação à tolerância religiosa, que perdura até hoje. Os perseguidos por essas questões vinham em magotes. 

Quando chega o século XVII a cidade vive um dos seus ciclos de ouro, tendo mais de 200 mil habitantes. Era a cidade mais rica do mundo, um centro financeiro que comandava a base de todo o comércio do sistema mundo nascente através da Companhia das Índias. Tinha o mais importante porto de onde saiam navios para as Américas, a África, a Indonésia e o mar Báltico. A Companhia das Índias tinha o monopólio de todo o comércio que se fazia no mar. Ali, em Amsterdam, a bolsa de valores foi a primeira a funcionar diariamente, tamanho era o fluxo do dinheiro.

É dessa época a ação da Cia das Índias Ocidentais nas Américas. Os holandeses reproduziam no então Novo Mundo a guerra que travavam com a Espanha. Por conta disso empreenderam a ocupação do Brasil cuja primeira tentativa foi em Salvador, em 1624, mas, naqueles dias não tiveram êxito. A segunda opção, em 1630, foi Pernambuco, porque junto com a Bahia era a capitania mais viável economicamente em função da produção do açúcar. Foi ali, então que o almirante Loncq desembarcou tomando Olinda e Recife, ampliando depois para Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Seis anos mais tarde, quando chega Mauricio de Nassau, os holandeses já tinham sob seu domínio Natal e Porto Calvo, com o objetivo melhorar o rendimento da colônia uma vez que era preciso custear a guerra e as dívidas que se acumulavam. Naqueles dias também havia a intenção do governo holandês em devolver a possessão em troca de mais privilégios no comércio. Era tudo um jogo comercial.

A ação de Mauricio de Nassau no Brasil durou oito anos e deixou marcas profundas. Com ele, acompanhando a lógica da vida na corte holandesa, vieram artistas e cientistas que realizaram trabalhos importantes de exploração científica e de pintura da nova terra. Muitos desses trabalhos podem ser vistos nos mais de 50 museus que existem em Amsterdam nos dias de hoje. Maurício tinha 33 anos, era da nobreza, um conde, e apesar de estar na carreira militar recebera educação de qualidade na Universidade da Basiléia. Talvez por essa formação humanística tenha conquistado facilmente a população das cidades que estavam dominadas pelos holandeses. Contam que ele não era um mero explorador das riquezas e se preocupava em garantir o bem estar das pessoas, incentivando também a cultura. Criou um observatório astronômico, um jardim botânico e promoveu pintores e artistas.

Seu governo encerrou pouco antes da famosa Insurreição Pernambucana. Maurício não concordou com a proposta da Companhia das índias que queria cobrar de uma só vez as dívidas que os donos dos engenhos tinham com a empresa e decidiu ir embora para não ser o carrasco do povo que aprendera a respeitar. E, os donos de engenho, já sem razão para aturar os holandeses nas terras do Brasil, aliaram-se aos índios e aos negros para expulsá-los definitivamente. A guerra durou nove anos, com a vitória dos brasileiros em 1654. Era o fim da presença holandesa no Brasil. Mas, lá na Europa, a capital dos Países Baixos seguia seu rumo de berço da modernidade. Quase um século depois, Descartes inauguraria a nova idade da razão que ainda hoje, apesar dos anúncios de uma pós-modernidade, ainda não se esgotou. 

No final do século XVIII Amsterdam vive nova baixa no seu esplendor econômico por conta das guerras com a Inglaterra e França. As famosas guerras napoleônicas levaram fortunas à bancarrota. Foi só depois de 1815 que a cidade voltou a florescer, vivendo o segundo século de ouro sob a batuta de Samuel Sarphati, um urbanista que deu nova cara à cidade. Foi nessa época que se construíram museus, teatros, estações de trem e novos canais, configurando o perfil atual. Durante a primeira guerra, nos primeiros anos do século XX, a Holanda ficou neutra e não teve muito problema. Mas, na segunda, acabou invadida pelos alemães em 1940 e foi aí que a garotinha Anne Frank viveu seu drama conhecido mundialmente. Mais de 100 mil judeus foram deportados durante a ocupação. A casa onde ela escreveu seu dramático diário é objeto de peregrinação.

A cidade hoje

Amsterdam tem jeito de cidade pequena, apesar dos 800 mil habitantes. Há bancos em frente às casas, bicicletas nas ruas e as pessoas conversam animadas por toda a parte. É uma de suas características a alegria e a completa aceitação do outro. Não há preconceitos com nenhum jeito de ser e aqui se pode ser homossexual sem temer uma agressão violenta, passear nas ruas de Luz Vermelha – bairro da prostituição – tranquilamente, observando as mulheres na janela ou entrando nas casas de sexo explícito ou usar as roupas mais alucinantes. Tudo é livre e depende da vontade da pessoa. Cada um é o que é, sem temor.  Pode-se entrar nos imensos centros comerciais cheios de lojas de marcas famosas, ou simplesmente circular pelas barraquinhas de flores e badulaques que margeiam a Praça Dam. A cidade é tão interessante, tão cheia de cultura e beleza que as pessoas ficam mais ocupadas com isso do que com cuidar a vida dos outros. 

A aceitação do diferente é tanta que hoje o número de estrangeiros vivendo na cidade já ultrapassa a metade da população (50,3%), sendo que 34,9% deles não têm origem europeia. A diversidade e a juventude (52,6% tem menos de 18 anos) são características da capital. A maioria da população se diz católica, mas há 25% de muçulmanos.

A arquitetura é um caso a parte, como se a cidade mesma fosse um museu à céu aberto. Prédios construídos em 1600, ainda servindo de moradia e muito bem conservados. Outros de 1700 e de 1800, também perfeitos. Tudo segue certo padrão. Quatro ou seis andares, um pouco escuros, feitos de tijolo maciço e grudados um no outros, por conta dos terrenos que são muito pantanosos. “Eles precisam se segurar uns nos outros”, dizem os holandeses. Vai daí que não há garagens para os carros e eles descansam nos meios-fios, cobertos de neve, sem que ninguém arranque os cabelos por conta disso. Outra beleza são os canais. Anda-se por eles em enlevo, observando as casas, a vida cotidiana e as bicicletas, que são soberanas nas ruas.

Pode-se também sarandear de museu em museu, desde o Hermitage – criado na Rússia por Catarina, a Grande - até o de malas e bolsas, estonteante, assim como o de tatuagens e o erótico. E vale ficar por horas vendo as obras de Van Gogh, o torturado pintor holandês que tanta beleza conseguiu desvelar desde o mundo dos pobres, dos camponeses, da gente comum. Ainda é possível ver bem de perto o tipo de navio que fez da Companhia das Índias a dona do mar. A cidade, mesmo num frio de seis graus abaixo de zero, respira alegria, otimismo e confiança. Não é mais a mesma metrópole dos tempos de Descartes, mas continua acolhendo importantes intelectuais e artistas de todo mundo. Por enquanto está livre da crise que vem acossando a Europa. 

Contraditoriamente, o país que é tão avançado no comportamento, nas artes e na cultura, ainda é uma monarquia. Reina a rainha Beatriz de Orange-Nassau. É fato que acontecem eleições parlamentares e, depois da consulta, os políticos de várias tendências iniciam um longo processo de construção de coligações para definir quem fica com a maioria. Só depois que tudo se ajeita no legislativo a rainha nomeia os governantes. Geralmente o primeiro ministro é indicado pelo maior partido da coligação e a rainha acata. A nomeação é mera formalidade. A coisa funciona mais ou menos como na Inglaterra, com a casa real sendo mais figuração do que poder concreto. Ainda assim, o Dia da Rainha, em abril, é feriado nacional tanto aqui quanto na longínqua Aruba, no nosso Caribe, que ainda é uma espécie de colônia holandesa, embora se auto intitule região autônoma. 

Beatriz é a 14 soberana mais rica do mundo, com um patrimônio de 200 milhões de dólares num país onde a taxa de desemprego é de 4,8%. Ou seja, dos 16 milhões de habitantes, 400 mil estão sem trabalho. Ainda assim, a Holanda se orgulha de estar em ritmo de crescimento, 2,4% em 2011. Isso se expressa no aumento de carros pessoais e consumo de gás. Tem uma infraestrutura de transportes considerada uma das melhores do mundo, um porto dos mais modernos, concentra uma zona de grande desenvolvimento informático e é um dos 20 países com maior PIB no mundo. Também se destaca pelo seu setor financeiro, que é o quinto do planeta.

Embora seja muito difícil identificar alguém como pobre em Amsterdam estudos indicam que 8% da população (um milhão) do país vivem abaixo da linha da pobreza. Nos canais que proliferam pela capital é possível ver um número bem expressivo de casas-barco. São embarcações que foram transformadas em casa por famílias ou pessoas que não têm como pagar aluguel. O fato de não terem água nem luz não impede que muita gente viva assim. São chamadas de residências ilegais, mas formam uma idílica paisagem pelos canais, algumas muito bem decoradas, com flores coloridas nas janelas. 

Um passeio pelo campo enche as vistas com os famosos moinhos de vento, antigos e modernos e em cada pub é possível apreciar a famosa cerveja Heineken, cuja fábrica está em Amsterdam, assim como a Amstel, igualmente encorpada e saborosa. Todas elas são servidas à temperatura ambiente, o que em janeiro significa seis graus abaixo de zero. Ao gosto brasileiro.

Então, nesses dias de frio pode-se ficar à janela, olhando a paisagem que remete ao passado, às relações com a América Latina, ao pensamento burguês e ao mesmo tempo vislumbrar o futuro. Uma prova disso é a quantidade absoluta das bicicletas, que põe a pessoa em primeiro plano no processo de vivência da cidade. O carro em Amsterdam é objeto secundário, serve para as grandes distâncias. Já a magrelinha é carregada com cuidado no metrô e nos ônibus, ou desfila, nos mais diferentes e adoráveis estilos por qualquer rua da cidade. Como espaço urbano Amsterdam é uma cidade quase perfeita. Mas, nunca dá para esquecer que opulência do chamado “primeiro mundo” só é possível por conta da periferia. 

Os riscos do ascarel

Entrevista com o médico de família João Paulo Melo da Silveira sobre os riscos do ascarel para a população, principalmente para os moradores da região do bairro tapera, onde ocorreu o vazamento.