Salve Aldeia Maracanã

Por Ricardo Casarini - jornalista

Durante toda a noite os “guardiões” ficam acordados para cuidar da segurança da Aldeia Maracanã. Eles se revezam, às vezes de duas em duas horas, outras de quatro em quatro. São indígenas os Pataxós, Puris, Ashaninkas, Guajajaras, Potiguaras, Apurinãs e de tantas outras etnias. São colabores os “brancos”, professores, jornalistas, educadores, estudantes, artistas, anarco-punks e uma diversidade de outros simpatizantes. 

O momento é tenso, delicado. O prédio onde hoje funciona a Aldeia Maracanã, considerado um centro de referência da cultura indígena na cidade do Rio de Janeiro, está prestes a ser demolido por conta do projeto do novo Estádio do Maracanã, que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014. De acordo com matéria publicada no Correio do Brasil neste finalzinho de 2012, cujas informações foram apuradas através de fonte ligada aos empresários que participam do projeto de recuperação do Estádio Mário Filho, o Maracanã, e do próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro, a demolição do prédio do antigo museu do índio é “apenas uma questão de tempo”.

A casa, de 150 anos, pertenceu a Duque de Saxe, que doou a mansão para que o governo federal a transformasse em Centro de Pesquisa sobre a cultura indígena. O lugar já foi sede da Escola Nacional de Agricultura e também sediou o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Depois, em 1953, finalmente retornou para o estudo da cultura indígena, quando Darcy Ribeiro, em 19 de abril, instituiu o Dia do Índio, e criou ali no casarão o Museu do Índio, primeiro museu dedicado à cultura indígena de toda a América Latina. Ali na aldeia também foi criado o Parque Nacional do Xingú, uma das maiores e mais importantes reservas indígenas do país.

Infelizmente o prédio não ficou muito tempo sendo utilizado para preservar e difundir a cultura indígena, em 1977 o museu foi transferido para o bairro de Botafogo e o prédio da Aldeia Maracanã passou para as mãos da Companhia Nacional de Abastecimento, que durante anos abandonou o casarão e o deixou praticamente em ruínas. 

O lugar, considerado histórico e sagrado pelos povos indígenas, passou a ser ocupado por moradores de rua e usuários de drogas e seguiu durante anos abandonado pelo poder público. No ano de 2006, um grupo de indígenas, de várias etnias, resolveu assumir o espaço que lhes eram de direito e ocuparam o prédio com o propósito de fazer dali um Centro de Referência da Cultura Indígena, além de abrigo para os “parentes” de diversas etnias que chegam a cidade e na maioria das vezes não tem onde serem acolhidos. 

A partir da ocupação em 2006 o prédio passou a ser “recuperado” de acordo com a capacidade financeira dos indígenas, que sempre foi muito pequena, e com a força de trabalho deles, que sonham em manter o lugar e poder fazer dali, além de sua morada, um lugar onde as pessoas possam conhecer e vivenciar um pouco da cultura indígena de nosso país. Um espaço que já funciona como centro de referência, mas que ainda tem muito a oferecer, seja como centro de estudo, escola ou até mesmo uma universidade indígena. Como o estado de conservação do prédio é péssimo e a ideia e de que ali funcione toda a estrutura para o centro de referência, várias casinhas para abrigar os índios foram construídas ao redor do casarão e hoje ainda seguem vivendo aproximadamente 30 indígenas de várias etnias diferentes, Guajajara, Pankararu, Xavante, Guarani, Apurinã, Fulni-ô, Pataxó, Potiguara, Ashaninka e tantas outras. 

A vida na Aldeia Maracanã é uma luta diária, nas primeiras horas do dia, junto com o nascer do sol, o despertar dos indígenas já começa com atividades e compromissos dentro e fora da aldeia. O trabalho é dividido de acordo com a afinidade de cada um e com as necessidades do coletivo.

Cacique Tukano é um dos primeiros a despertar, já sai de casa arrumado, sempre com uma papelada nas mãos. Depois de organizar alguns trabalhos e atividades da aldeia e tomar um humilde café com pão e manteiga segue para cidade, junto com colaboradores, a fim de organizar e articular a luta institucional em defesa da Aldeia Maracanã. Desde o principio da ocupação já foram organizadas inúmeras audiências públicas na assembleia estadual e na câmara municipal, além de caminhadas, protestos e ações judiciais. Cacique Tukano é dos mais antigos moradores da ocupação, muito respeitado pelo grupo é um dos ícones em defesa da Aldeia Maracanã.

Dauá Puri, o ancião da aldeia, também segue o mesmo caminho, de banho tomado e bem vestido, com o cocar na cabeça, tendo os braços e pescoço cheios de artesanatos indígenas, Dauá segue ao lado do companheiro Tukano com sua  pasta cheia de documentos. Sempre prestativo e carregando um sorriso sincero no rosto, Dauá além de toda correria institucional em defesa da aldeia, exerce um papel como um irmão mais velho, ou pai da família. Desperta batendo palmas, chamando o grupo para acordar. Gosta que todos se reúnam em volta da mesa, deem as mãos, cantem, agradeçam e se alimente juntos. 

A organização diária de trabalho na aldeia segue de acordo com a demanda. Alguns  voluntários ficam responsáveis em preparar o alimento do grupo, outros em buscar apoio financeiro para a ocupação, cuidar da segurança, equipe de comunicação, recepção de visitantes, venda de artesanato, limpeza e organização do espaço da aldeia, cuidado com a horta comunitária, onde foram plantados legumes e verduras para consumo próprio.  Enfim, uma grande variedade de atividades que a cada dia precisam ser realizadas para o bem estar de todos. Na aldeia as atividades são autogestionadas, as decisões coletivas, todos tem voz e vez e trabalham para o melhor do grupo. Mas, apesar de todo o trabalho, os índios e colaboradores ainda convivem com problemas estruturais, como a falta d’água e de energia elétrica.

Para tentar sobreviver dentro das condições mínimas de habitabilidade, os indígenas da Aldeia Maracanã mantêm um centro cultural, que realiza aos primeiros sábados de cada mês um festival de gastronomia, música, rituais e artes indígenas. Nestes dias a aldeia fica lotada de visitantes, crianças, jovens e adultos, interessados em conhecer e compartilhar a cultura indígena. 

Na programação, contação de histórias indígenas, música, teatro, artesanato e oficinas. Mas, o pouco que se arrecada durante os festivais não da conta da sobrevivência dos habitantes da aldeia e eles ainda dependem bastante de doações, inclusive de alimentos, de entidades e simpatizantes da causa.

Ao lado do muro e dos portões do casarão as atividades não param nem durante a noite, pois a aldeia faz fronteira com o canteiro de obras e alojamento dos trabalhadores que durante 24 horas do dia se revezam nas obras de construção do novo estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de futebol.

Embora a própria história de nosso país comprove a importância e o valor histórico do lugar, em julho de 2012, o governo federal vendeu a área ao governo do Rio de Janeiro. A proposta do governador do Estado, Sérgio Cabral, desconsidera a história e não reconhece esse valor e insiste em derrubar o prédio para que sirva de espaço de mobilidade para as pessoas que virão assistir aos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Ou seja, ao invés de preservar, revitalizar e fazer o tombamento deste patrimônio histórico, o Centro de Referência da Cultura Indígena Aldeia Maracanã, ele quer demolir o prédio para construir um estacionamento e um shopping Center.

Além da Aldeia Maracanã, também estão ameaçados de demolição no entorno do estádio a Escola Municipal Friedenreich, referencia no município, no Estado e no país;  o Complexo Esportivo Célio de Barros, onde centenas de jovens atletas, moradores de várias comunidades do Rio de Janeiro realizam diversas práticas esportivas e ainda, um centro de estudos de sementes originárias, que funciona ao lado da aldeia.

Juntos com os povos indígenas, diversas outras organizações lutam em defesa destes patrimônios públicos hoje ameaçados pelo poder do dinheiro. Comitê popular, jornalistas, estudantes, antropólogos, grupo de professores e pais de alunos da escola, atletas, artistas e ainda, o movimento “O Maraca é Nosso”, que luta contra a privatização do Maracanã. O projeto do governo do Estado, que prevê a concessão do Maracanã à iniciativa privada é uma operação praticamente definida em favor da proposta apresentada por representantes do grupo empresarial fluminense de Eike Batista. 

O poder e os números que os índios enfrentam são grandes. Uma placa da empreiteira em frente ao Maracanã anuncia que 750 milhões de reais serão gastos na reforma, o valor falado da transação com Eike Batista é de 450 milhões. São mais de 500 mil apenas para a empreiteira que vencer a concorrência para demolir o casarão.

Mesmo assim os indígenas e colaboradores seguem na resistência, cacique Tukano informa: “Não vamos desistir! Não queremos ser lembrados como índios coitados e sim como valentes e guerreiros. Vamos resistir!”

Por isso, ele e os companheiros Ashaninka, Afonso Apurinã, Dauá, Kauatã, Pará, Pacari, Quati, Mônica, Zahy, Iracema, Antonio, Flávio, Shama, Coelho Awá-Guajá, Lobo e tantos outros importantes personagens dessa história de luta, todos os dias acordam com o nascer do sol e como índios guerreiros, seguem o dia na batalha.

O Poder Público segue dando as costas para a luta indígena e dos movimentos populares e sociais, nas últimas duas sessões da câmara municipal, que previam a votação do tombamento do prédio da Aldeia Maracanã, os parlamentares, a vista de quem quis ver, simplesmente boicotaram a votação. Na penúltima votaram alguns assuntos da pauta e depois se retiraram do plenário. Depois da sessão alguns foram vistos rindo, tomando cerveja e se divertindo em um bar das proximidades, o que gerou revolta nos manifestantes que acompanharam a sessão e depois presenciaram a cena. Na última sessão, já nos últimos dias de 2012, grande parte dos parlamentares resolveu não aparecer, alguns estavam na câmara e simplesmente preferiram ficar em suas salas com ar condicionado, mais uma vez comprovando a falta de interesse por parte deles em relação a preservação do espaço indígena e de todo o complexo ao entorno do Maracanã.

Na esfera judicial, a situação dos habitantes da Aldeia Maracanã também piorou substancialmente nos últimos dias do ano. Na semana passada, duas liminares que os favoreciam foram derrubadas. Uma exigia a permanência dos povos indígenas dentro do prédio do antigo Museu do Índio, e a outra impedia a demolição do edifício. Ambas as liminares foram concedidas a pedido da Defensoria Pública da União. A derrubada  dessas medidas deixa o caminho livre para que os índios sejam desalojados e o prédio demolido. Inclusive os moradores da aldeia já receberam a visita de dois técnicos que se identificaram como membros da equipe de demolição. A entrada desses técnicos não foi permitida e agora o temor é que eles retornem a qualquer momento, inclusive com força policial. 

A ameaça é iminente, Sérgio Cabral insiste: “vamos derrubar”. Mas, na aldeia Maracanã, o povo segue em resistência. Indígenas e colaboradores continuam firmes na luta contra a demolição do prédio. Estão organizados, no último dia 29, promoveram um debate, que foi transmitido ao vivo pela internet. Ali, diversos indígenas e colaboradores puderam compartilhar um pouco da história da aldeia e desse movimento de resistência. 

Os povos originários de nossa terra resistem junto com os brancos que acreditam na luta. Eles fazem um apelo de conscientização. Pedem ajuda para todos que sintam esse chamado em defesa de nossa história. A qualquer momento o prédio da aldeia pode ser invadido, os índios desalojados e a grande parte da história do Brasil, representada por aquele patrimônio histórico pode ser demolida e virar cinzas.  

A próxima atividade em defesa da aldeia acontece no dia 1 de janeiro, a partir das 10h, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Informações sobre todo o processo de luta em defesa da Aldeia Maracanã: http://aldeiamaracanarj.wix.com/aldeia e www.facebook.com/aldeia.maracana.3?fref=ts 

Condenados por lutar

Elke Debiazi é uma mulher jovem, bonita, ponderada, com certa doçura no jeito de se expressar. Mas, que ninguém se engane, quando precisa ela vira fera, seja para defender seus direitos ou proteger a filha de 11 anos. Foi guerreira durante toda a faculdade, feita na UFSC. Tão logo entrou no curso de História, percebeu que aquela universidade não podia ser como era. E começou a luta por uma Universidade Popular. Antenada, passou a militar num grupo organizado, percebendo que só no coletivo as coisas mudam de fato. Passou pelo Centro Acadêmico e logo estava no Diretório Central dos Estudantes, disposta a fazer uma universidade nova. Assim, esteve presente em todas as lutas que aconteceram nos anos de universidade. Um desses anos em particular, mudou sua vida. Foi o de 2005. Nele ela iria se encontrar com a difícil condição de ser considerada uma “criminosa social”, com todas as implicações que isso pode trazer a alguém.

O ano de 2005 foi intenso na UFSC. Primeiro foram os estudantes que começaram uma luta renhida pela melhoria das chamadas bolsas-treinamento. Naqueles dias, a UFSC pagava 250,00 e o aluno era obrigado a cumprir uma jornada de quatro horas diárias. Nela, em vez de estudar ou fazer pesquisa, os estudantes atuavam como trabalhadores técnico-administrativos. Esse tipo de bolsa já vinha sendo questionado inclusive pelo Ministério Público, que orientava um ajuste de conduta havia sete anos. Assim, naquele ano a indignação chegou ao auge, gerando inclusive, duas greves de bolsistas. Era o mês de junho, as negociações não avançavam, o Conselho Universitário não se decidia a aumentar o valor da bolsa e os estudantes decidiram então por um ato radical: ocupar a reitoria. E foi o que fizeram. A movimentação garantiu que o Conselho decidisse finalmente discutir o assunto. Os estudantes não queriam apenas aumento do valor, mas também mudanças no sistema. A bolsa de estudos tinha de ser para estudar e deveria durar o tempo todo do curso, garantindo assim a permanência do aluno, sem a necessidade de renovação a cada semestre. Nesse processo, eles conseguiram o apoio irrestrito dos trabalhadores que também já vinham denunciando o uso do aluno como um tapa-buraco para os problemas administrativos.

Foi decidido então que seria criada uma comissão envolvendo estudantes, professores, técnicos e representantes da reitoria para discutirem uma nova proposta para as bolsas. Elke Debiazi representava os estudantes no Conselho Universitário e fez parte da comissão assim como José de Assis pelos técnicos, Roselane Neckel pelos professores, Corina Espíndola, pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e a professora Olga pelo Curso de Direito.

No meio dessa batalha estudantil, os trabalhadores e professores também iniciaram as suas, aderindo a uma greve nacional das duas categorias no mês de agosto e, desde aí, a universidade mergulhou totalmente na luta, com as três categorias envolvidas, cada uma com suas especificidades.

Não foi sem razão que, quando finalmente o Conselho Universitário chamou para discutir a proposta que havia sido construída pela comissão, todos exigissem uma reunião aberta, afinal, cada uma das categorias tinha interesse de que a questão das bolsas fosse resolvida, assim como esperavam que o Conselho se manifestasse sobre as pautas locais de greve. Foram dias de negociação e quatro reuniões fechadas até que o Conselho decidiu aceitar uma reunião aberta para o dia 18 de agosto, na qual seriam discutidas as demandas dos professores, dos técnicos e dos estudantes. E foi com a esperança de um acordo que o auditório da reitoria se encheu naquele dia. Mas, entre os conselheiros o que se armava era uma vingança contra os estudantes, pois ninguém ainda havia engolido a ocupação do mês de junho.

A reunião começou tensa e o primeiro tema foi o das bolsas. A comissão apresentou seus estudos e a proposta de um valor de 330 reais, mais a garantia de que a bolsa seria para vincular o aluno a um projeto de pesquisa e não mais ao trabalho técnico. Tudo isso já tinha sido discutido com a reitoria e havia um acordo firmado para a aprovação. Mas, quando o tema se encaminhava para a votação, um dos conselheiros, Osni Jacó, do Centro de Desportes, alegou que não estava esclarecido e que por isso o Conselho não poderia votar. O mundo veio abaixo. No auditório havia quase 500 pessoas, estava lotado. O acordo já estava fechado e atitude do conselheiro inviabilizava tudo. Foi aí que alguém puxou uma palavra de ordem: "ai, ai, ai, ninguém entra, ninguém sai". As pessoas foram fechando as portas e exigindo que a votação acontecesse. Eram nove horas da manhã.

Com a confusão criada pelo professor Osni, os Conselheiros decidiram desfazer a mesa e encerrar a reunião, mas os estudantes, professores e técnicos tomaram o microfone e passaram a fazer o debate. Ninguém se atrevia a sair. Lá fora, os trabalhadores da segurança da UFSC trancavam as portas e não deixavam ninguém mais entrar. Havia um impasse. As horas passavam e nada se resolvia. Foi só às cinco horas da tarde que o então reitor Lúcio Botelho decidiu aprovar ad referendum o aumento do valor das bolsas. Mas, nessa hora, a Polícia Federal já tinha sido chamada para “evacuar” a reitoria. Acordo fechado, todo mundo saiu festejando vitória. Mas aquele seria um dia que não terminaria ali.

A criminalização da luta

Poucas semanas depois estudantes e técnicos tiveram o troco. A reitoria instituiu um processo administrativo para investigar o que eles configuraram como “sequestro do reitor”. Como os conselheiros tinham ficado no auditório das 9 às 17h, denunciaram o ato como “cárcere privado”. A partir daí começou o terrorismo. Das quase 500 pessoas que estavam na reunião do conselho, a administração decidiu apontar 22 estudantes e quatro técnicos como os que lideraram e fomentaram o tal “sequestro”. Uma dessas estudantes era Elke Debiazi. Durante os “interrogatórios” muitos deles eram ameaçados com a possibilidade de não terminarem o curso e, no caso dos trabalhadores, de demissão, a não ser que entregassem os “cabeças” do “crime. Para os envolvidos aquilo era surreal. Não houvera sequestro, não havia “cabeças”, mas um ato político de luta pela aprovação daquilo que já estava acordado. O professor que provocou o tumulto nunca foi indiciado por nada. Mas, aquele era um tempo em que os estudantes estavam sendo vistos como um “câncer social” em Florianópolis já que no ano anterior, 2004, também haviam protagonizado a Revolta da Catraca, contra os aumentos das tarifas de ônibus. Assim, era preciso uma punição exemplar.

O processo administrativo dentro da UFSC seguiu pelo ano de 2006, mas a história não acabaria aí. Naquele ano, 17 estudantes e dois técnicos foram chamados para depor num processo que havia sido instituído pela Polícia Federal, também com a acusação de sequestro e cárcere privado. A abertura do inquérito na Polícia Federal tinha sido uma iniciativa do então reitor da UFSC, Lúcio Botelho, e do vice-reitor Ariovaldo Bolzan.

Durante todo esse período, a direção do Sintufsc (Sindicato dos Trabalhadores da UFSC) atuou no sentido de proteger todos os envolvidos, chamou reunião com todo o movimento social para discutir a criminalização e garantiu que um advogado acompanhasse o caso. O tempo passou e, em 2008 assumiu um novo reitor. Novas lutas foram travadas no sentido de arquivar o processo administrativo para que os estudantes não tivessem sua vida acadêmica atrapalhada. Foram necessárias muitas lutas e manifestações para que isso acontecesse, até que se conseguiu. Não por ação do reitor, mas por inação. O processo se extinguiu.

Já o inquérito da Polícia Federal seguia sem trégua. Mais estudantes foram chamados a depor, somando 22. Em 2009 muda o grupo que dirigia o Sintufsc e o assunto dos estudantes fica esquecido. O tempo passara, muitas outras coisas foram acontecendo, greves, lutas, e o pequeno grupo que respondia o inquérito foi sendo esquecido, não só pelo Sintufsc como pelo próprio movimento social. “Foram anos difíceis, a vida da gente ficou em suspenso. Sabíamos que a qualquer momento poderíamos receber um duro golpe. Não tínhamos mais força política, não havíamos conseguido manter a campanha efetiva pelo arquivamento do processo", lembra Elke.

O fato é que o Ministério Público Federal ofereceu denúncia e foi instaurado um processo penal. Nele, os então reitor e vice figuram como testemunhas contra os estudantes, assim como os delegados da Polícia Federal Ildo Raimundo da Rosa e Jessé Ferry, os técnicos Nader Ingrascio Gharib, Gilson Pires e Corina Martins Espíndola, e os professores Eunice Sueli Nodari e Osni Jacó da Silva. Os 22 estudantes estavam então indiciados como réus num processo criminal. “Também tivemos muitos problemas com a assessoria jurídica. A advogada conseguida pelo sindicato cuidou por um tempo, alguns, que podiam, buscaram assessoria individual. A maioria buscou discutir alternativas coletivas e no final acabamos contratando um advogado. Esse, várias vezes nos alertou que era muito provável a condenação de pelo menos alguns dos envolvidos. A punição serviria de exemplo aos demais estudantes, que ousassem lutar. De qualquer modo, desconhecíamos o conteúdo das fitas que constavam nos autos do processo o que tornava muito frágil qualquer possibilidade de defesa".

Cada um dos estudantes viveu então mais um período de terrorismo mental. E o que se articulava era um acordo: eles assumiam a culpa, pagavam cada um a quantia de mil reais para a Justiça, ficavam obrigados a – de três em três meses - informar ao delegado sobre o que estavam fazendo e onde estavam morando e não podiam ausentar-se do estado sem autorização do juiz. Era uma espécie de liberdade condicional que duraria por dois anos. A vantagem é que eles teriam a ficha limpa. “A gente estava muito confuso e fragilizado. O nosso advogado nem conhecia bem o processo e defendia a ideia do acordo. Nossas vidas estavam em suspenso, já haviam se passado cinco anos, estávamos sozinhos nessa luta”.

Por conta de todas essas fragilidades, quando chegou maio de 2010 a maioria dos estudantes decidiu assinar o acordo. Não via mais saída. Apenas três deles não aceitaram, mas mesmo assim estiveram presente no ato de assinatura para fortalecer os colegas. “Foi um dia muito triste, porque sabíamos, inclusive, que um dos colegas havia dado o nome dos que tinham militância em grupos organizados, como se esses fossem os `culpados´ pelo que havia acontecido. Ficamos muito revoltados, decepcionados. Saímos dali com um tremendo sentimento de impotência. Tudo aquilo fora um grande prejuízo na nossa vida e poderia ter sido diferente”.

Elke não cita o nome do colega, mas numa visita aos documentos do processo é possível encontrar nas folhas 236, 237 e 238, nas quis está registrado o depoimento de R. P. Ele diz: “que o bloqueio da entrada e saída de pessoas durante a reunião, já havia sido tramado anteriormente por dois grupos estudantis existentes na UFSC", e segue citando o nome de vários deles, inclusive o de Elke. Ou seja, não só ligou alguns dos colegas a grupos organizados como levantou a suspeita sobre a possível ideia de “sequestro” dos membros do conselho. A descoberta desse depoimento deixou o grupo em profunda tristeza.

Os resultados da luta

Depois de assinarem o acordo, os estudantes precisaram de mais um período de batalha. Havia uma dívida de 20 mil reais para ser quitada. Cada um deveria pagar mil reais, conforme o acordo. Então, eles organizaram festas, fizeram bingos, passaram o chapéu nos sindicatos. Mas ainda ficou um “carnê das casas Bahia” para saldar. Não foi um tempo fácil. Cada um deles estava reorganizando a vida, buscando trabalho. “Naqueles dias a gente se sentia um pouco abandonado. Tínhamos feito uma grande luta coletiva, mas na hora de enfrentar a justiça ficamos muito sozinhos. A gente não se lamentava, tocava a vida".

Mesmo com toda aflição de um processo por sequestro nas costas, Elke seguiu seu caminho. “Não tinha arrependimento sobre o que se passara, era o certo a fazer, e o que aconteceu foi até um motivo a mais para ir em frente, rever prioridades. Nesse período eu terminei o curso, fiz um mestrado e estava mergulhada no trabalho”.

A luta de Elke, assim como a dos demais 21 estudantes criminalizados naquele ano de 2005 não foi em vão. Por conta de todo o processo de luta, que envolveu as greves de bolsistas, ocupação da reitora e ocupação do Conselho, o sistema de bolsas mudou. A bolsa-treinamento foi extinta e instituiu-se a bolsa-permanência, com um valor maior e com a regra de que o estudante esteja ligado a uma pesquisa. Essa era a proposta da comissão que foi interrompida pelo professor Osni naquele triste dia em que os estudantes foram acusados de sequestro. “Por isso eu acredito que faria tudo de novo. O que fizemos foi o certo. Havia uma comissão, havia um acordo. Nós queríamos resposta da reitoria de um processo que já durava um ano, com reuniões nos Centros Acadêmicos. A gente só queria garantir que os estudantes carentes pudessem permanecer na universidade. E isso nós conseguimos”. O custo foi alto, mas essa é uma verdade incontestável. Hoje, na UFSC, a permanência digna daqueles que tem menos condições econômicas só é real por conta da luta desses estudantes.

Os outros estudantes que se recusaram a assinar o acordo seguem respondendo pelo que a justiça chama de “crime”. Na época eles alegavam que uma questão política não podia ser tratada como um crime. Para eles, aquilo era uma tentativa clara de intimidação e criminalização de movimentos sociais e havia a necessidade de uma resposta à altura para isso. Com as novas demandas do movimento popular o caso foi sendo esquecido e hoje, cada um deles segue, sozinho, fazendo a luta contra mais essa arbitrariedade.

Farejando auroras...

E então já está por aí o natal. É o que me diz a televisão em promoções a granel.  Já, para mim, essa não é uma data de presentes e compras compulsivas. É o aniversário de um dos meus deusinhos:  Yeshua, Jesus. Digo deusinho porque não arrogo a ele poderes sobrenaturais. O vejo assim, homem, cheio de dúvidas sobre seu destino, a clamar pelo pai na cruz. O vejo menino, a questionar as leis juntos aos velhos encarquilhados em certezas ultrapassadas e aprisionantes. O vejo jovem, a arrancar os outros de seu conforto, propondo a ilegalidade e a rebeldia. Gosto demais desse Jesus arrogante, a expulsar vendilhões do templo, denunciando-os e apontando-lhes o dedo. Encanto-me com o Jesus que se coloca diante do poder e, arriscando morrer, levanta a cara e diz ao ser acusado de ser deus: “assim o dissestes”. E se entrega ao juízo do povo, mesmo sabendo que esse mesmo povo que ele tanto amou, o vai abandonar, preferindo Barrabás. É esse guri que eu espero nas noites de natal. Aguardo, cheia de esperança, que ele renasça nos jovens que vejo andar por aí a fazer a luta, a questionar as leis, a apontar os vendilhões, a demolir as certezas de um sistema que mata e exclui.

Sei também que a data do natal está conectada a tempos ancestrais, celebrados desde as eras imemoriais por todas as culturas da terra. O solstício de verão, o começo de uma nova estação cheia de beleza e luz. Sei que era nesse dezembro que as gentes de outros tempos dançavam sob o fogo, cantavam e esperavam que a vida revivesse e a roda do mundo seguisse seu curso no rumo do bem-virá. Por isso, gosto também de me perder nessa esperança do povo andino, o Qhapac Rayme, e oferecer alimento a mãe-terra, Pachamama, confiando em suas bênçãos e na vida que brota. É alimento, e faz com que eu veja que as coisas sempre nascem, do nada, da dor, da desesperança, da desilusão. Há sempre um reviver. Isso é o natal, essa data mágica de todas as fés.

Então, quando chega esses dias de natal, gosto de celebrar. Um pouco como as culturas antigas, um pouco como as da minha gente ancestral, mas, nascida e criada na herança cristã, também me apetece compartilhar com meu deusinho o dia do seu nascimento. Porque Jesus, como tantas outras divindades de tantas outras religiões, nasce no dezembro, perto do solstício, essa noite curta que promete vida, e nada mais. Tão simples, tão densa. E, nesse 2012, ainda mergulhada nas interpretações das lendas maias, de fim de um longo tempo de escuridão. Porque é disso que falam os maias. Fim de uma era, começo de belezas... Talvez, como dizem os andinos, o começo de um novo pachakuti, uma virada de pernas para o ar de tudo que há. Outra lógica, outra forma de viver no mundo. Quem nos impede de crer? E de lutar por isso?

Assim, este ano, nessas semanas que antecedem o natal, o fim da era maia, o novo pachakuti, vou adentrar pelas noites, farejando a vida. Que ela venha, pelas mãos dos velhos amigos, e na caminhada dos novos, que chegam agora e já se comprometem com tanta força. Espero-te meu deusinho, assim como espero todas as divinas criaturas capazes de brotar fogueiras em mim e em todos os que amo! Porque acredito que não há escolhidos, eleitos, nem deuses que são maiores que outros. Toda a crença do homem, inventada para sustentar seus terrores, remete a uma única e abençoada certeza: de que somos uma raça frágil, que necessitamos uns dos outros, e que estamos procurando, juntos, a terra sem males.

Então, desde o 21 de dezembro até o natal, que se dance pelas ruas, como dizia Nietzsche, e que seja tudo pelo bem das gentes. Todas as gentes, com todos os deuses e deusas... E que brote o amor, esse sentimento revolucionário, e que se mude a vida...

Simón e Artigas

No Uruguai é assim. A gente vai andando pelas cidades, sejam elas grandes ou pequenas e lá está, indefectível, a estátua de José Artigas. Durante muito tempo, logo depois da independência, ele foi enxovalhado pelos dirigentes locais, dado como bandido, renegado, traidor. Mas, como a história sempre acaba vindo à tona, aos poucos a verdade aflorou e Dom José foi sendo conhecido como aquele que fora capaz de tornar o Uruguai uma nação. Com os índios charrua, tapes e minuano, os negros e os pobres ele formou um exército popular. Foi com essa gente valente que ele enfrentou a elite argentina, a cobiça dos ingleses e o desejo dos portugueses de se adonar da banda oriental. Naqueles dias de guerras intensas em que tudo era tão incerto, as gentes se debatiam entre se aliar aos portugueses, aos ingleses ou aos espanhóis. E, Artigas, nascido e criado nas tolderias indígenas, dizia: e por que não sermos livres? Por que não sermos nós mesmos?

Essa sua pergunta radical foi a que fez tanta gente andar com ele pelas planuras da campanha uruguaia. Famílias inteiras o seguiam, na batalha contra os invasores e contra os vende-pátria, sempre tão numerosos. E foi ele, mais a sua gente livre, os que garantiram a liberdade e a independência do Uruguai. Não foi à toa que a elite da época tratou de traí-lo e massacrar os que nele confiavam. Artigas tinha muito poder, andava como um igual entre os seus, era amado. Então, depois de formado o estado uruguaio, ele passou a ser uma ameaça. Queria reforma agrária, terra para os pobres, poder para os “de abajo” e uma pátria grande, unindo todos os povos. Os dirigentes trataram de empurrar Artigas para fora do país, tirá-lo da órbita do seu povo. Ele buscou abrigo no vizinho Paraguai, onde morreu, muitos anos depois, impedido de voltar ao Uruguai. Os que não foram com ele para o exílio tiveram destino pior, como os índios charrua. Atraídos para uma emboscada, foram massacrados em Salsipuedes.

Só mais tarde é que, necessitando criar um espírito nacional, a mesma elite que o repudiu, o trouxe de volta, já como cinza e o incensou como “pai da pátria”. Mas, para as gentes ele nunca deixara de ser o valente blandengue que construíra uma mátria, uma terra-mãe, espaço de povo livre. Por isso Artigas se apresenta em pedra, em cada praça uruguaia, a lembrar de um tempo em que índios, negros e pobres ergueram uma nação.

Dia desses, numa praça de Tranqueras, no departamento de Rivera, um pedacinho de gente chamado Simón Ernesto encontrou com uma dessas estátuas de Artigas. E, depois de subir por aqui e por ali, fixou seu olhar no rosto impávido do velho herói. Com a sensibilidade que só um “niño” pode ter, ele percebeu que o homem de pedra estava estranho:

- Mamãe, por que o Artigas tá com a boca pra baixo?

- Porque ele deve estar triste, meu filho.

- E por que ele tá triste, mamãe?

Paciente, Verônica, a mãe, explicou a história toda. Que, depois de lutar com tudo e todos pela liberdade do Uruguai ele foi obrigado a sair do seu país, indo morar em terra estranha. Também ressaltou que por toda a vida ele fora companheiro dos índios, dos camponeses, dos negros e dos pobres. E que, por isso, até hoje havia quem não gostasse dele. E ele, talvez, ali, fixado em pedra, ainda estivesse triste por tudo isso.

Simón Ernesto ouviu, silente, os olhos pregados no busto de Artigas. Pela cabecinha de menino, mais afeito a brincadeiras e estrepulias, a breve lição sobre seu país poderia ter ficado perdida entre o giro de uma pandorga e o grito de algum moleque na esquina. Mas não. Simón acercou-se da estátua, tomado pela ternura, e a abraçou, enchendo o rosto contrito de muitos beijinhos.

Só depois saiu correndo pela praça. Ele nem viu, mas o rosto de pedra se distendeu e o velho caudilho sorriu.

Pelos direitos humano

Manifestação pelos Direitos Humanos em Florianópolis.

Direitos humanos, uma verdade desconfortável

Pode parecer um paradoxo, mas o fato é que o mundo precisou, há 64 anos, criar uma declaração de direitos humanos. Isso porque, ao final da segunda grande guerra na Europa, as pessoas perceberam, estarrecidas, que havia seres humanos capazes das coisas mais atrozes contra outros seres humanos. Foi o caso do holocausto judeu imposto pelo nazismo. Mas, não só isso, houve também o massacre de Hiroshima e Nagasaki, com a bomba atômica lançada pelos estadunidenses, num momento em que o Japão já estava praticamente rendido. E, em vários outros pontos do mundo também havia gente capaz de torturas e outras violências indizíveis. Então, todo esse terror fez com que a nascente Organização das Nações Unidas, criada em 1945, estabelecesse uma norma para evitar que as gentes no planeta seguissem sendo vítimas da violência e da dor. Assim, no 10 de dezembro de 1948, a ONU lança a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ali, os países membros assumiam o compromisso de garantir à família humana o direito de viver com dignidade, liberdade e paz. Também declaravam que esses direitos deveriam ser protegidos pelo Estado  sob pena de as pessoas serem compelidas, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão.

Assim, nos 30 artigos que conformam a declaração estão elencados os direitos que devem ser gozados por qualquer ser humano, seja ele branco, negro, amarelo, azul ou vermelho. Seja bom ou seja mau, pobre ou rico, ou de qualquer religião. A cada um deve ser assegurada a igualdade de direitos, a fraternidade, liberdade, segurança pessoal, igual proteção da lei, proteção contra a discriminação, garantia de um tribunal independente e imparcial quando responder qualquer acusação criminal, ser considerado inocente até que seja provado o contrário, proteção contra qualquer interferência na vida pessoal que signifique ataque à honra, direito de locomoção, à nacionalidade, a buscar exílio se perseguido, direito à liberdade de pensamento, opinião e expressão, direito à livre associação,  à segurança social,  ao trabalho, ao salário justo, repouso, lazer, alimentação, vestuário, educação, cultura.

A declaração também garante que ninguém pode ser mantido em escravidão ou servidão, ninguém pode ser submetido à tortura nem tratamento cruel, e ninguém poderá ser arbitrariamente preso. O texto, de certa forma, ampara a pessoa em praticamente tudo o que é essencial á vida. E mais, garante o direito de receber dos tributos nacionais o remédio efetivo para os atos que violem esses direitos fundamentais.

É com base nisso, portanto, que as famílias dos desaparecidos da ditadura militar  seguem exigindo do governo os corpos de seus entes queridos, entendendo, inclusive que eles não cometeram crime algum. Pelo contrário, aqueles que se levantaram contra a ruptura da ordem provocada pelos militares em 1964, estavam exercitando o seu direito inalienável de rebelião contra a tirania, como a própria declaração dos direitos humanos assegura. Naqueles dias em que o poder militar rasgava a Constituição e a própria Declaração dos Direitos Humanos, meninos e meninas, professores, camponeses, sindicalistas, militantes sociais foram presos, torturados, mortos ou desaparecidos. Sofreram as violências mais vis e muitas famílias sequer tiveram o direito de chorar os seus mortos. Os corpos nunca foram encontrados, não há sepultura, não há certezas. Só a dor profunda que, hoje, segue exigindo o direito humano de exigir do estado "o remédio efetivo para os atos que violaram esses direitos".

Aqueles que compactuaram com a violência e a tortura da ditadura militar, ou os que são capazes de desejar todas essas crueldades aos "outros" seguem disseminando o discurso de que os que padeceram sob o jugo do estado na ditadura militar eram bandidos. E se fossem, mereceriam a tortura? Cabe a um homem infligir dor a outro? Já não foi superada a lei do talião, do olho por olho, dente por dente? Pois parece que não, uma vez que a tortura e a violência seguem sendo praticadas nas prisões, nas guerras, e nas periferias.

É, porque também pode ser torturante não ter casa para morar, não ter comida, segurança ou um trapo para cobrir o corpo. Tudo isso é violência, da mais atroz. Mas, ao que parece, muitos dos que gozam da possibilidade de ter um trabalho, um salário, uma casa e vida digna, preferem imputar ao outro, ao que nada tem, a etiqueta de "vagabundo", "bandido" , "baderneiro", "terrorista" e, assim sendo, estaria liberado a ele toda a sorte de sevícias.

Mas, para os que militam pelos direitos humanos, mesmo o bandido, o vagabundo, o caído, ainda segue sendo humano e, portanto, merece ser tratado como tal. Seus crimes, se houverem, serão punidos. A violência, a tortura, a sevícia não trará de volta os que morreram, não mudará os fatos, não aplacará a dor. É certo que ainda é longo o caminho para a beleza, para um mundo onde não seja necessário que exista uma lei que puna aqueles que violentam seus irmãos. Só que enquanto esse tempo não chega, as famílias de desaparecidos, os sem casa, sem terra, sem trabalho, sem espaço no mundo capitalista, seguirão lutando, esgrimindo a lei, que é o que se pode ter agora.

E àqueles que insistem em achincalhar a luta pelos direitos humanos, dizendo que só se defende bandido, que fiquem alertas, porque como diz a canção do Chico, uma belo dia podem se ver na condição daqueles que tanto discriminam. A vida é uma roda, que gira sem parar, ora estamos aqui, ora ali, ora em cima, ora em baixo. Por isso, o melhor é defender a vida, seja de quem for, homens, mulheres, animais, plantas. Porque só vale a pena viver se todos a nossa volta têm vida plena. É bom para nós e para eles. Então, ainda que tantos não queiram, seguiremos em caravana no deserto dos amores humanos...

Conheça a declaração, na íntegra:
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

Brasil de Fato - um jornal valente

Desde antes da abertura democrática, quando o país ainda vivia sob o manto da ditadura militar, era comum nos encontros de jornalistas e sindicalistas a ideia de um jornal nacional que fizesse o contraponto com os jornalões da mídia comercial. A sociedade exigia um espaço onde as notícias pudessem ser dadas, notícias reais, sobre a vida real, sobre os problemas estruturais, sobre os dilemas brasileiros, as lutas populares. Mas, aquilo era um sonho. Ainda havia muito que caminhar para chegar a isso.

Quando veio a abertura e a volta de uma capenga democracia esse tema continuou voltando à baila. As lutas sociais recrudesceram nos anos 80, começaram a nascer os movimentos que iriam mudar a cara do país como o das mulheres camponesas, o dos trabalhadores sem-terra, os partidos políticos de esquerda, enfim, uma gama imensa de possibilidades e de esperanças que precisavam ser divulgadas e não encontravam guarida nos espaços tradicionais, esses sempre conservadores, quando não reacionários. Mas, naqueles dias de re-evolução, os sindicatos e movimentos sociais estavam mais preocupados em criar seus espaços de luta e organizar as gentes, não entendiam que a comunicação é coisa estratégica e que, sem ela, os movimentos não conseguem fazer entranhar nas gentes a ideia que buscam defender no dia-a-dia. As coisas precisam ser ditas para se encarnarem nas gentes. As palavras andam, como dizem os astecas.

Nos anos 90, com as entidades já estruturadas e os sindicatos mais organizados, o tema voltou a pipocar. Havia sindicatos demais, entidades demais, cada uma com seu jornalista, seu boletim, seu jornal particular. Se tudo isso se juntasse, não seria possível tornar real um jornal que circulasse nacionalmente com notícias do interesses dos trabalhadores, dos excluídos, dos marginalizados? A resposta foi afirmativa e um pequeno grupo ligado aos movimentos que organizavam o Plebiscito Popular da Luta contra a Alca começou a se movimentar por todo o país buscando parcerias. Era necessário conformar uma rede de colaboradores que pudesse encaminhar as matérias dos mais variados lugares do país para que o jornal não ficasse com uma cara exclusivamente paulista ou carioca, como é comum.

E foi assim que numa noite mágica do ano de 2003, no III Fórum Social Mundial,  em Porto Alegre, foi lançado o projeto do jornal Brasil de Fato. Um momento de profunda emoção dividido com um estádio lotado e a presença motivadora de gente como Eduardo Galeano, Hebe de Bonafini, Augusto Boal e Sebastião Salgado. Das arquibancadas, tomadas pela alegria, vivenciamos essa hora boa do jornalismo nacional. Nascia um veículo que poderia fazer frente a toda essa gosma de mentiras que os jornalões e as TVs comerciais protagonizam todos os dias. Um jornal com cara das lutas, que as mostrasse não como discurso proselitista e sim dentro dos parâmetros do jornalismo. Notícia, tal qual ensinou Adelmo Genro Filho, não a que manipula, mas a que aparece como uma forma de conhecimento cristalizado no singular, capaz de transcender para o universal. Notícia narrada de tal forma que aquele que lê possa estabelecer os nexos com a realidade e refletir sobre as causas e consequências.

E foi assim que chegou o Brasil de Fato, com essa missão. Agora, em 2013, o jornal cumprirá uma década, sobrevivendo a todas as tormentas. Não é coisa fácil manter um jornal em nível nacional, com correspondentes em vários lugares, superando a pequena política que insiste em personalizar, inchar egos, puxar brasas para sua sardinha. É preciso muito trabalho, alguma dose de sacrifício e, muitas vezes, uma paciência digna de Jó. Há que enfrentar não só o oligopólio da mídia nacional, mas também travar essas pequenas batalhas dentro da própria esquerda ainda tão pouco ciente do papel de um jornal dessa natureza. Quantos sindicatos combativos não preferem assinar um jornalão paulista a essa proposta generosa do Brasil de Fato? Quantos vereadores, deputados, lideranças comunitárias reproduzem essa mesma prática de fortalecer o inimigo? Mas, mesmo com tantas incompreensões e descaminhos o Brasil de Fato vai seguindo. Com colaborações espontâneas, com trabalho dedicado, com ganas de mostrar a realidade não como "drops" informativos, mas com análise, contexto, impressão, olhar de repórter.

Agora, no girar da nova roda de dez anos, o Brasil de Fato precisa se fortalecer. Precisa do apoio dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, dos sindicatos, das gentes. É hora de um grande mutirão de assinaturas, para que o projeto fique mais musculoso e consiga chegar a muito mais gente. Ele ainda precisa estar na padaria, na mercearia, no pequeno bolicho de beira de estrada, nas bancas alternativas, na vida mesma, onde estão as pessoas que precisam dele, e isso custa... Daí a necessidade de um apoio real, concreto.

Mas, é preciso aqui registrar um aviso aos que ainda não entenderam que um jornal popular não tem de fazer proselitismo. Esse valente jornal precisa seguir como espaço da notícia e não do discurso. Para além da opinião, também necessária, precisa entrar nas casas com a informação que forma, que apresenta a atmosfera dos fatos, que esmiúça, que se oferece aberta para a compreensão. Os trabalhadores, os abandonados, os explorados, eles sabem onde dói a sua dor e, munidos de informação, saberão entender o que se passa no mundo. Daí o papel revolucionário desse jornal: espaço de conhecimento.

O jornal Brasil de Fato faz dez anos e é uma bonita experiência de comunicação popular. Vida longa a todos aqueles que nesse tempo todo vêm superando obstáculos e colocando toda semana um exemplar na rua. Desde a redação, que se expressa nos quatro cantos do país, é assim que ele se faz, com coragem, com ternura,  com suor, com risos, com dor, com beleza, com lágrimas, com alegria, todos esses sentimentos que, juntos, transubstanciam aquilo que mídia oferece como informação descolada da realidade do todo em conhecimento para a construção de uma nova sociedade.

Que na próxima década as mentes se abram e o jornal avance como arma concreta da luta de classe, necessária e urgente.  

Feliz década, Brasil de Fato... Seguimos!