Transporte coletivo: uma história encoberta

Há quem diga que os meios de comunicação de massa não são tão poderosos assim e que as pessoas podem muito bem ver e ouvir criticamente aquilo que eles transmitem. Está bem, também penso assim. Mas, existe uma coisa sobre os meios de comunicação que é extremamente nociva à sociedade, e é aí que mora o perigo. É o fato de omitirem informações. É o silêncio da fala, o que não é dito, que faz falta ao leitor/espectador crítico. Assim foi durante a última greve dos trabalhadores do transporte coletivo em Florianópolis. Quando tudo acabou e a cidade voltou ao normal, a impressão que ficou foi de que os trabalhadores, mais uma vez, tinham sido os culpados pelo aumento das tarifas.

Durante todo o conflito envolvendo trabalhadores, prefeitura e donos de empresas, os jornais, as rádios e as televisões não informaram as pessoas sobre algumas coisas que são importantes para se analisar os fatos. Assim, uma conversa com Ricardo Freitas, assessor do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano abriu um pouco a caixa-preta. Vejamos:

Quando chegou o mês de dezembro de 2008, a tarifa era de R$ 1,98. Em Janeiro o Conselho Municipal de Transporte se reuniu e decidiu que a tarifa deveria aumentar em 11,11%, totalizando R$ 0,22, passando a R$ 2,20. O prefeito, muito “preocupado” com a população, decidiu aumentar apenas R$ 0,12 centavos, guardando os outros R$ 0,10 centavos na manga para usar em outra hora. E assim, quando o ano de 2009 rompeu, a tarifa de ônibus passava para R$ 2,10 em vez dos R$ 2,20 deliberados pelo CMT. Mas, naqueles dias os empresários não foram às TV dizer que estavam no prejuízo e seguiram felizes, além do aumento de R$ 0,12 na tarifa, também recebendo do poder público outros R$ 0,12 centavos referentes ao subsídio por cada rodada de catraca, o que totaliza 550 mil reais por mês, em média. Tudo parecia bem, a não ser para o povo que tomou mais um aumento.

Agora é que vem o desvelamento da grande mentira protagonizada pelos empresários durante a greve. Pois quando os trabalhadores decidiram entrar em greve por conta da reivindicação de um aumento de 7%, os patrões resolveram dizer que não, que teriam dificuldade em pagar e tornaram o poder público refém de sua negativa. Mas, ao analisar os números reais vai-se perceber que na composição do custo tarifário o gasto com os trabalhadores é de apenas 41% do total, o que significaria que um reajuste de 7% no salários aumentaria apenas 2,8 % no custo total do transporte. Assim, se fosse o caso de considerar uma relação entre tarifa e salário, o aumento deveria ser de apenas R$ 0,7 centavos.

Ora, mas o que acontece é que no mês de janeiro, quando a tarifa passou de R$ 1,98 para R$ 2,10, os empresários do transporte já tinham alcançado um reajuste de R$ 0,12 centavos portanto R$ 0,05 centavos a mais do que deveriam desembolsar para majorar o salário dos trabalhadores. Assim, ao ganharem mais R$ 0,10 centavos agora em julho no total da tarifa, eles apenas aumentaram os lucros, visto que além destes R$ 0,10 centavos eles tem os R$ 0,05 do aumento passado e ainda levam, agora, mais 0,3 centavos por rodada de catraca, já que também aumentou o valor do subsídio por virada de catraca, passando a ser de R$ 0,15 centavos. Jogada de mestre. Ou seja, além de mais R$ 0,10 na tarifa, os patrões levaram mais R$ 0,03 no subsídio, totalizando no ano um aumento de R$ 0,25, por tarifa que recebem. O acordo com os trabalhadores custou, no total, R$ 0,07 centavos.

Então, tudo o que se viu nestes dias de greve não foi o conluio dos trabalhadores com o Setuf, como alguns disseram, mas sim o mesmo velho jogo daqueles que permanentemente lucram com a vida e o trabalho das gentes. Não bastasse os empresários terem feito uma espécie de chantagem com o poder público, ao exigirem mais subsídio e outro aumento de tarifas, eles ainda lucram em outra ponta do sistema que é a da Cotisa, a empresa que administra os terminais. No custo total do serviço de transporte estão reservado 8% do total para o pagamento do uso do terminal. Só que os donos dos terminais são os mesmos das empresas de ônibus. Assim, eles pagam para eles mesmos. É uma loucura. Logo, não é gasto.

Então, esses R$ 2,20 de passagem que pagamos agora já estavam definidos lá em dezembro, quando o CMT deliberou. Mas, a jogada era essa, deixar tudo estourar nos meses de negociação salarial para que as pessoas ficassem com a impressão de que a culpa pelo aumento era dos trabalhadores. E o pior é que, sem informação, as pessoas pensam as coisas mais doidas.

Bom, desfeito o engano, o que fica de concreto é a necessidade cada dia mais urgente da municipalização do transporte. Não dá mais para a cidade e o poder público ficarem reféns dos empresários do transporte. Se a prefeitura já subsidia o transporte com mais de 500 mil ao mês, tem todas as condições de assumir o controle do sistema e baratear a passagem até que se chegue à tarifa zero. As pessoas precisam entender que o transporte coletivo é um serviço público que, no mais das vezes, serve quase que exclusivamente para levar os trabalhadores para seus lugares de trabalho. Ou seja, serve muito mais aos patrões embora quem pague sejam os trabalhadores. Isso tem que acabar. Assim como pagamos impostos para termos a iluminação pública nos caminhos da nossa cidade, também os impostos das gentes, e principalmente dos empresários, deveriam custear a tarifa zero no transporte público. Assim, as pessoas poderiam, finalmente, ter garantido o seu direito de ir e vir nas cidades, conforme pregam os liberais.

No ônibus, feito bruxa...

Ali estou eu no ônibus das 17h15, que passa pela escola Brigadeiro Eduardo Gomes. Num átimo tudo se transforma e as crianças entram aos borbotões. Preparo o espírito porque estou de baixo astral, sem disposição para a balbúrdia do ônibus-babel. A gurizada entra e, como sempre, muitos deles ficam me olhando. Porque desde há anos uso um bindi, o terceiro olho da crença oriental. Mas, agora, com a novela da Globo, isso virou um inferno.

As meninas espiam e cochicham, rindo. Uma delas não se agüenta e lança um “are baba” pra mim. Finjo que não escuto, sem disposição para explicar que aquele bindi nada tem a ver com as coisas da alienante e boba novela global. Já tinha pensado em não mais usar, mas, também, porque eu teria de renunciar a um costume que tenho por conta de uma passageira novela? Sigo usando, mas me estresso quando alguém liga o enfeite à trama da Globo.

Então, do meu lado, sentou um anjo. Guri franzino, magricela, de olhos muito vivos. Olhou pra mim curioso e disparou.
- Tu é cigana?
- Não!
- E o que é isso na tua testa?
- Um olho que vê o coração das pessoas.
- Tu vê o meu?
- Sim. Ele está vendo que tu és um guri bem bagunceiro na escola, mas me diz também que isso logo vai passar e que tu vais ser bem estudioso porque, no futuro, vais cuidar das pessoas.

Ele me olhou estupefato, como se eu tivesse lido mesmo sua alma.
- Ééééé´... eu quero ser médico. Será que vou ser?
- Vai sim. É só estudar bastante e enfrentar com valentia todas as barreiras.

Ele se virou e disse bem alto aos colegas. “Vou ser médico. Ela é bruxa e viu”. Então abriu os cadernos e me mostrou os desenhos que fazia. “Esse vou dar pro meu pai”. Eram dois bonecos numa espécie de consultório. “Esse sou eu”, apontou o médico. E foi conversando, feliz, até saltar, carregando a mochila grande demais para seu corpo miúdo. Lá de fora, abanou, com um riso largo. E eu que tinha entrado bem triste naquele ônibus, me fui com a alma cheia de alegria. Porque existem meninos que sonham ser médico nestes caminhos secretos do meu Campeche, e eu posso ver...

Honduras resiste!

Na greve, fique em casa!

Quando o capitalismo começou era assim. Os ricos montavam fábricas e os trabalhadores se amontoavam em volta delas com suas choças, as quais só serviam para dormir,uma vez que eles ficavam mais de 18 horas no trabalho, inclusive suas mulheres e filhos. Depois, com o passar do tempo e o crescimento das cidades, os lugares onde o comércio vicejava passaram a ser reconhecidos como zonas nobres e uma nesga de terra nestas áreas encareceu demais.

É por isso que nas grandes cidades os trabalhadores, no mais das vezes, moram sempre longe de seus locais de trabalho. As regiões nobres se enchem de comércio e prédios de primeira classe e os pobres vão sendo afastados para o interior, os bairros, as encostas dos morros e, até, para municípios vizinhos. Em Florianópolis, por exemplo, um aluguel perto da universidade federal, zona nobre, não é coisa para tabalhador. No centro, nem pensar. Bairros como o Estreito, Coqueiros e Costeira, que ficam bem próximos do centro, também são caros.

Não é à toa que o transporte coletivo seja tão necessário. Ele serve para levar e trazer os trabalhadores que se deslocam de grandes distâncias para exercer seu ofício. Em Florianópolis, são mais de 200 mil pessoas nos ônibus todos os dias. Portanto, o transporte coletivo deveria ser responsabilidade dos patrões, dos que sugam a mais-valia daqueles que vendem sua força de trabalho. São os patrões que deveriam se estressar no caso de uma greve de ônibus, como a que vivemos agora na capital. Mas, em vez de vermos os magnatas se desesperando, o que a gente vê? Trabalhadoes brigando uns com os outros pelo lugar numa Van. Gente chingando os grevistas - trabalhadores como eles - porque estão lutando por vida digna.

O caos entre os usuários do transporte se instala, as ruas ficam cheias de gente que anda quilômetros para chegar no local de trabalho, que se desespera. Enquanto isso, nas mansões, nas casas chiques, ninguém sequer sabe o que acontece. Os patrões e seus agregados seguem com suas vidas mansas sem nem se importar. Os donos dos ônibus recusam aumentos pífios aos trabalhadoes e ameaçm com aumentos na passagem. A prefeitura se dispõe a encher as burras dos empresários, sempre mais e mais, sem se decidir a encampar o transporte público como coisa pública de fato. E assim vamos nós até a próxima greve.

Penso que o melhor seria todo mundo ficar em casa. Descansando, lendo, fazendo tricô, comendo pinhão. Os trabalhadoes deveriam dar seu apoio aos que estão lutando, fazendo os que lhes sugam o sangue diariamente ver que eles também são importantes no processo de produção. Ficar em casa, deixar a rua vazia, o comércio parado, as fábricas e as repartições vazias. Aí os jornalistas de aluguel fariam sua matérias alarmistas sobre como "a economia parou" e os patrões tremeriam diante da queda dos lucros e pressionariam os colegas donos de empresa de ônibus a ceder. Ninguém mais do que os empresários defendem o direito de ir e vir dos trabalhadores, não é mesmo? Nem que seja só para o eterno girar na mó da escravidão...

Estas greves, sempre a me ensinar...

Para entender o golpe em Honduras

De repente, um pequeno país da América Central, cuja capital poucos conseguem pronunciar o nome, Tegucigalpa, virou notícia mundial. Uma velha e conhecida história ali se repetia, quando mais ninguém acreditava que isso pudesse ser possível. Um golpe de estado contra um presidente que não é nenhum revolucionário de esquerda, pelo contrário, é um bem comportado político do partido liberal. O motivo do golpe é pueril: a decisão do presidente de fazer uma consulta popular sobre a possibilidade de uma Constituinte. Em Honduras, ouvir o povo é considerado um ato de lesa pátria. Nada poderia ser mais anacrônico nestes tempos de particpação protagônica das gentes.

A história
Honduras é um pequeno país da América Central cuja história é muito peculiar. Primeiro, porque foi o berço de uma das mais incríveis civilizações desta parte do mundo: os maias. E segundo, porque durante as guerras de independência que tomaram conta da américa espanhola, foi ali que se criou a República Federal das Províncias Unidas da América Central, um ensaio da pátria grande, tão sonhada por Bolívar. Os maias foram dizimados e a proposta de federação não resistiu ao sonhos de grandeza de alguns e, em 1838, a região da América Central também balcanizou. Honduras virou um estado independente e acabou entrando no diapasão das demais repúblicas da região: dominada por caudilhos e fiel serviçal das grandes potências da época, tais como a Inglaterra, a Alemanha e a nascente nação dos Estados Unidos.

As ligações perigosas
Como era comum naqueles dias, a elite governante se digladiava entre liberais e conservadores. Com o fim da idéia de federação e a morte do liberal Francisco Morazón, considerado o mártir de Tegucigalpa, que morreu em 1842 ainda lutando pela unificação da América Central, os conservadores assumiram o comando e o país virou prisioneiros da dívida externa, conforme conta o historiador James Cockcroft, no livro América Latina e Estados Unidos. Os liberais só voltaram ao poder no final do século XIX, mas já totalmente catequisados para viverem de maneira dependente dos países centrais. No início dos século XX chegaram as bananeiras estadunidenses e com elas o processo de super-exploração. A United Fruit Company, a Standart Fruit e a Zemurray´s Cuyamel Fruit passaram a comandar os destinos das gentes. E quando estas tentaram se rebelar, foi a marinha estadunidense quem desembarcou no país para aplastar as mobilizações. Honduras virou, desde então, um país ocupado. Os camponeses trabalhavam nas piores condições e as bananeiras ditavam as leis, financiando os dois partidos políticos locais.
Nos anos 30, quando uma grande depressão agitou o país, o governante de plantão, General Carías, submeteu o país, com a ajuda armada estadunidnese, a 16 anos de lei marcial. E, como é comum, quando ficou obsoleto, foi retirado do poder por um golpe.

Em 1950, depois da segunda guerra, as bananeiras exigiram mudanças e o Banco Mundial foi chamado para promover a “modernização” de Honduras. Gigantesgas greves de trabalhadores – como a dos plantadores de banana que parou o país por 69 dias - e de estudantes foram aplastadas em nome do desenvolvimento. E tudo o que eles queriam era o direito de ter um sindicato. Havia eleições mas, na verdade, com uma elite claudicante eram os militares quem davam as cartas e foram eles, apavorados com os avanços dos trabalhadores, que assinaram um acordo com os Estados Unidos para que este país pudesse ter bases militares no território hondurenho.

O medo de mais revoltas populares fez com que o governo realizasse uma espécie de reforma agrária nos anos 60 e 70 que acabou freando as mobilizações no campo, embora o benefício não tenha chegado a um décimo dos camponeses. Ao longo dos anos 70 os escândalos envolvendo generais no governo e as bananeiras se sucederam, causando mais mobilização nas cidades e nos campos, onde ostrabalhadores já se organizavam de modo mais sistemático. Mas, os anos 80 trarão um nova ocupação estadunidense que acabou subordinando a vida das gentes outra vez.

Os sandinistas e os EUA
Os anos 80 são tempos de guerra fria. Os Estados Unidos insistem na luta contra Cuba e também contra a Nicarágua que busca sua autonomia através da revolução sandinista. E, assim, com o mesmo velho discurso de combater o comunismo, Jimmy Carter manda para Honduras os seus “boinas verdes”, para ajudar na defesa das fronteiras, uma vez que o país faz limite com a Nicarágua. Além disso, os EUA abocanham mais de três milhões de dólares pela venda de armas e alugel de helicópteros. Na verdade, lucram e ainda usam o exército hondurenho para realizar numerosas matanças de refugiados salvadorenhos e nicaraguenses. É ali, em Honduras, que, com o apoio da CIA, se leva a cabo o treinamento dos contras que, por anos, assolaram a revolução sandinista e o próprio governo revolucionário. Era o tempo em que um batalhão especial liderado por um general hondurenho anti-comunista, promoveu massacres contra lideranças da esquerda de toda a região. E assim, durante toda a década, apesar dos escândalos políticos e mudanças de mando, a “ajuda” estadunidense aos generias de plantão sempre se manteve impávida com milhões de dólares sendo investidos nos acampamentos dos contras, que somavam mais de 15 mil soldados.

Nos anos 90, a situação em Honduras era tão crítica que até a conservadora igreja católica passou a apoiar os militantes dos direitos humanos que denunciavam estar o país a beira de uma guerra. A derrota dos sandinistas na Nicarágua refreou os ânimos, mas ainda assim, seguiram as denúncias de assassinatos e violações. No final da década, os governos neoliberais já haviam destruido as cooperativas de trabalhadores e devolvido terras às companhias estadunidenses. Nada mudava no país.

Zelaya
Manuel Zelaya foi eleito presidente em 2005, pelo Partido Liberal, mas esteve em cargos importantes durantes os últimos governos. Era, portanto, um homem do sistema. Seus problemas com os Estados Unidos começaram em 2006, quando decidiu reduzir o custo do petróleo, passando a discutir com Hugo Chávez, da Venezuela, a possibilidade de negócios conjuntos, o que acabou culminando, em janeiro de 2008, com a entrada de Honduras na órbita da Petrocaribe, um acordo de cooperação energética que busca resolver as assimetrias no acesso aos recursos energéticos. Este acordo incluiu Honduras na lógica da ALBA, a Alternativa Bolivariana para as Américas, projeto de Chávez em contraposição à ALCA, que tentava se impor a partir dos Estados Unidos. A proposta de Chávez foi a de vender o petróleo a Honduras, com pagamento de apenas 50%, sendo a outra metade paga em 25 anos, com um juro pífio, permitindo assim que Honduras investisse em áreas sociais. O plano, apesar de bom para o país, foi duramente criticado pela classe política. E os Estados Unidos perderam um parceiro de TLC (os mal fadados acordos de livre comércio), o que provocou tremendo mal estar em Washington.
Assim, quando o presidente Zelaya decidiu fazer um plebiscito, consultando a população sobre a possibilidade de uma Assembléia Nacional Constituinte, e não apenas de uma mudança para um novo mandato como dizem alguns veículos de informação, o mundo veio abaixo. Entre os direitistas de plantão e amigos da política estadunidense, isso era influência de Chávez. O próprio partido Liberal reacinou contra a medida, considerada “progressita” demais. Afinal, uma nova Constituinte colocaria o país num rumo bastante diferente do que vinha sendo trilhado nas últimas décadas. Mesmo assim o presidente levou adiante a proposta de ouvir a população e acabou exonerando o chefe do Estado Maior, general Romeo Vásquez Velásquez, quando este se recusou a distribuir as cédulas para a votação. A Corte Suprema votou contra a consulta popular e exigiu que o presidente reconduzisse o general ao seu posto, o que foi negado. Por conta disso, no dia da votação, domingo, dia 28, os militares prenderam Zelaya, o sequestraram e o levaram para Costa Rica, coincidentemente seguindo os mesmos trâmites do golpe perpetrado contra Chávez em 2001. O Congresso hondurenho chegou a discutir até a sanidade mental do presidente e, no dia do golpe, se prestou a ler uma fictícia carta de renúncia, imediatamente desmentida pelo próprio presidente desterrado. Ainda assim, o Congresso decidiu instituir o presidente da casa, Roberto Micheletti, como presidente da nação. Este, nega que esteja assumindo num momento de golpe. “Foi perfeitamente legal a ação do Congresso”, dizia, e, enquanto isso, mandava suspender os sinais de televisão e os telefones.

Reação Popular
Agora estão jogados os dados. O presidente Zelaya disse que volta a Honduras nesta quinta-feira e vai acompanhado de presidentes de nações livres e amigas, tais como Equador e Argentina. O mundo inteiro repudiou o golpe e nenhum país reconheceu o governo golpista. A população deflagrou greve geral no país e, aos poucos, as grandes cidades estão parando. A proposta de Zelaya é reassumir e terminar o seu mandato. Não se sabe se ele vai insistir na consulta popular para uma nova Constituição, tudo vai depender da correlação de forças. Se a sua volta se der a partir da mobilização popular, haverá condições objetivas de apresentar esta proposta aos hondurenhos, além de purgar toda a camarilha que buscou reavivar um passado que as gentes de Honduras não querem mais. Há rumores de que políticos da direita estejam alinhavando um acordo, permitindo a volta do presidente, mas exigindo que ninguém seja punido. Se assim for, a volta será derrota.

O cenário mais provável é que, configurado o apoio popular e também o apoio da comunidade internacional, o presidente Zelaya coloque para correr os golpistas e inaugure um novo tempo em Honduras. Caso seja assim, enfraquece o domínio dos Estados Unidos na região e cresce o fortalecimento da Aliança Bolivariana dos Povos de Nuestra América.

Ou inventamos, ou estamos perdidos...!

O Brasil viverá no mês de dezembro um momento que poderia ser histórico: a Conferência Nacional de Comunicação. O verbo no futuro do pretérito não é ao acaso. Digo poderia porque não creio que venha a ser. Esta conferência, desejo acalentado pelos movimentos sociais durante anos para reorganizar a comunicação no país, pode ser transformar num pastiche, numa farsa, ou ainda pior: num espaço de vitórias para a elite gangrenada do país.

Além de as organizações populares serem minoria na comissão formada para preparar o evento – o que significa que os poderosos é que darão o tom da coisa - ainda temos de engolir a ingerência estrangeira no processo. É, porque já circula pelos correios eletrônicos de todos os militantes que a nefasta Fundação Ford (braço armado de difusão da política e da ideologia estadunidense para os países que estão na periferia do capital) também estará envolvida no financiamento da Conferência. Vai entrar com 68 mil reais para ajudar no grupo da pró-conferencia. Então, se não há mecanismos que garantam maciça participação popular, se os representantes do poder estão em maioria na organização e se fundações do tipo da Ford estão financiando o processo, o que se pode esperar da Conferência? A quem ela servirá? Poderão os movimentos sociais, esfacelados pelo lulismo, impor suas pautas? Difícil!

Penso que se fôssemos depender apenas de nossa vontade esta Conferência poderia servir para fazer o país avançar no que diz respeito ao controle social dos meios e ao conteúdo, hoje completamente dominado pela mimese e pelo estrangeirismo. Programas imbecilizantes, novelas carregadas de ideologia, pouca produção local, sistema de redes que monopolizam a distribuição de conteúdo, oligopólios, são alguns dos nós que precisamos desatar. Mas, como fazê-lo diante de um governo que não só impede a participação popular – uma vez que cortou sete milhões do orçamento da conferência, saindo de 8,2 para 1,6 milhões, preferindo emprestar dinheiro ao FMI . Ou com entidades que aceitam, de maneira acrítica, a interferência de instituições como a Fundação Ford, cujo objetivo é, tal como declara na sua página de internet, "levar a democracia ao mundo". Claro, a democracia estadunidense, esta mesma que o país levou a Granada, Haiti, Panamá, Afeganistão e Iraque, só para ficar nos fatos mais contemporâneos.

Acusada de ser pessimista demais e não ser propositiva, prefiro continuar na senda do desvelamento crítico do que agradar aos que insistem em acreditar na possibilidade do "diálogo habermasiano". Não posso incensar uma conferência que parece estar morta mesmo antes de nascer. Que proposição pode-se fazer a um encontro financiado por agentes estrangeiros? Que propostas disputar com as quadrilhas que dominam o legislativo, o judiciário e até o executivo? Quais as chances reais de avanço? Quem efetivamente crê que isto pode ser possível?

Não há mais Lei de Imprensa, os jornalistas perderam a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão, as empresas de comunicação estão exultantes. Tudo está conformado para que a comunicação no Brasil – no que se refere principalmente aos meios privados – fique ainda pior. O jornalismo está relegado a coisa de terceira ordem, o que significa que as notícias não precisam ser apuradas ou contextualizadas. Elas perdem a sua condição de história do presente e passam a se configurar em pura propaganda do sistema, da empresa ou das idéias da classe dominante. Liberdade de expressão, para os ministros do STF, se limitou a ser a liberdade de fazer televisão, rádio ou escrever na internet. Eles não defenderiam com igual vigor a liberdade de expressão dos movimentos populares, sindicatos, dos trabalhadores em greve, das gentes em rebelião contra a ordem. Não. Liberdade de expressão é coisa concedida por patrões dos oligopólios comunicacionais e na medida em que eles entenderem ser a certa.

Às gentes cabe aceitar, certo? Errado! Não precisamos aceitar isso. Temos todas as condições de fazer um grande e barulhento movimento para que a comunicação no Brasil seja coisa digna, sob o atento olhar da população que, por sua vez, possa influir de maneira total no processo, como protagonista e não como espectadora. Temos exemplos assim na América Latina. Mas, para isso, precisaremos entender que o primeiro passo é mudar a cara e o jeito de ser Estado. Não será num estado capitalista, de conformação burguesa, onde reina a super-exploração do trabalho e a dependência dos grandes centros, que lograremos avanços. Portanto, há uma longa jornada popular para ser vivida antes da Conferência...

A lei venezuelana
Quando a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão – que mudou radicalmente a cara da comunicação na Venezuela – foi apresentada, seguiram-se centenas de reuniões por todo o país. As missões, os movimentos sociais, a entidades populares, todo mundo discutia e agregava ou retirava coisas. E foi só depois de mais de um ano discutindo e aprimorando a lei que ela foi à votação no legislativo nacional. Não foram poucas as peleias com os gigantes da comunicação e tampouco foi fácil a queda de braço com o empresariado. A mídia cortesã apregoava falta de democracia, ditadura e outros adjetivos semelhantes. E por quê? Porque o governo venezuelano decidiu que deveria ser o povo mesmo, nas suas instâncias mais comunitárias, a decidir. E, como era óbvio, o conteúdo da lei acabou sendo muito pouco favorável aos empresários entreguistas e antinacionais. Assim, a lei acabou sendo construída de baixo para cima, com ampla participação popular. Naqueles dias, o ministro do poder popular peregrinava pelo país, acompanhando os encontros, discutindo, aprendendo. A voz mais alta era a das gentes. É certo que a Venezuela não é ainda um reduto socialista, mas igualmente é inegável que lá, o Estado tem feito sua parte na inserção da maioria do povo. Participação popular não é retórica. Ela de fato acontece.

A Lei RESORTE priorizou a produção local, comunitária, estabeleceu claramente os apoios à mídia popular, alavancou a criação nacional, estabeleceu a pluralidade de vozes, definiu que as gentes venezuelanas tivessem o direito de se expressar no rádio, na televisão, no jornal, na internet, em todas as mídias, com o seu jeito, a sua cara, a sua história. Além disso, definiu o funcionamento de mídias públicas, com controle social e ainda permitiu uma rede de informação latino-americana, onde se pudessem ver "todas las caras". A ênfase da lei venezuelana é a comunicação comunitária, popular e nacional, mexendo assim com a propriedade dos meios. A idéia básica é promover a justiça social e garantir mecanismos jurídicos para que as pessoas possam fazer valer seus direitos de usuário, numa participação ativa e protagônica.

A lei venezuelana ainda estabelece claramente os tipos de programa, os elementos de classificação, as restrições de horário, tempo para publicidade, tipo de publicidade e estabelece que os meios de comunicação devem participar ativamente das consultas públicas para criação de leis, além de ajudar na organização popular. Ou seja, os meios de comunicação de massa são colocados a serviço das gentes e não de apenas um grupo. Devem ainda disseminar programas que ativem a percepção crítica e valorizem a cultura nacional e autóctone.

Argentina avança
No final do ano passado a Argentina também deu um passo à frente no que diz respeito à legislação sobre a comunicação. Aprovou a Lei de Serviços de Comunicação Áudio-Visual buscando universalizar as novas tecnologias e desconcentrar os meios. Na lei estão garantidos os elementos de diversidade e identidade cultural, aumento da produção de conteúdo local e o apoio aos meios comunitários e autóctones. Também amplia a porcentagem de produção nacional no rádio e na TV, impede o monopólio e o oligopólio, garante freqüências de rádio e TV para as províncias, municípios e universidades, estabelece audiências públicas para determinar prorrogação de licenças e permite a liberação da transmissão de futebol pela TV aberta (antes era só pelo cabo).

É certo que a lei argentina é um avanço quase revolucionário diante do que existia, ainda fruto dos governos militares, mas também não chega ao nível de radicalidade participativa como a da Venezuela. No caso da Argentina tampouco houve todo o protagonismo popular, embora muito dos desejos do movimento social ali tenham sido contemplados. Ainda assim, a lei não deixa claro sobre como as comunidades poderão ter a liberdade de se expressar, uma vez que divide os meios em estatais, privados com lucro e privados sem lucro, sem definir muito bem a participação popular no controle dos mesmos. Ao contrário da lei venezuelana que especifica muito bem como se dá a participação das pessoas, inclusive com o financiamento de organizações de usuários que terão como deveres formular políticas e fazer consultas populares, entre outros atributos. Além disso, cria o Diretório de Responsabilidade Social, com a participação de entidades sociais de todas as cores e marcas e um Conselho de Responsabilidade Social, com mais participação da sociedade para ajudar no processo.

Tem jeito no Brasil
Exemplos como os da Argentina e da Venezuela são exemplos muito particulares. Não se trata de reproduzir aqui no Brasil os mesmos esquemas, modelos e ritos. Mas, de alguma forma eles ilustram que as possibilidades de mudança radicam na transformação do Estado. Na Venezuela aprofundou-se a participação popular, na Argentina buscou-se ouvir os movimentos. Em ambos os casos pode-se perceber que o ponto de apoio principal foi a maioria das gentes.

Aqui no Brasil ainda não chegamos a esse ponto. O Estado conduzido por Lula tem preferido juntar-se aos que dominam, aos mesmos velhos "patrões" de fora. A aliança não tem sido com o povo. Nem no campo da comunicação nem em qualquer outro.

Por isso o primeiro passo é compreender isso. Ficar iludido de que a conferência vai render significativos avanços é ir para o campo de batalha feito um ingênuo e despreparado general. Não temos o direito de cometer estes erros pueris quando o que está em jogo é a usina ideológica da classe dominante.

O segundo passo é trabalhar junto aos movimentos de bairro, nas cidades, e aos movimentos campesinos, na área rural. Toda essa gente que já tem uma atuação militante precisa ser convencida da necessidade de uma nova lei de comunicação no Brasil e precisa estar do nosso na luta. Sem eles, seremos esmagados na Conferência financiada pela Ford. Daí a necessidade de os grupos que hoje discutem a CONFECOM saírem dos auditórios e botarem o pé na rua, formando e informando a população. Tampouco bastam atos rituais, é preciso peregrinação revolucionária, visitas casa-a-casa, conversas demoradas, argumentações seguras e longos debates.

Feito isso, aí sim, dá-se o terceiro passo, que é lutar pela mudança. Pode até ser na Conferência, mas não pode ficar limitado a ela. Esse encontro, da maneira como está sendo urdido, pode acabar sendo uma armadilha institucional. O debate sobre a comunicação precisa ganhar as ruas, envolver as pessoas, entranhar-se na vida cotidiana das gentes. Cada pessoa neste país precisa saber do papel dos meios e sobre como fazer para mudá-los. E mais do que pensar em mudar o que aí está no contexto da ordem instituída, "democratizando" excrescências oligopólicas como a Globo, por exemplo, o desafio está em mexer radicalmente na questão da propriedade dos meios. Ou isso, ou perecemos.

Sei que é difícil, num tempo em que grande parte dos movimentos sociais e sindicais só atua em horário comercial, perdidos da boa e velha militância em tempo integral. Mas, há que recuperar isso. Há que reviver um jeito de fazer política que era presencial, nas ruas, nos morros, nos campos, ao vivo e a cores (não por email). Se formos capazes de dar o primeiro e segundo passo, a vitória pode chegar. Mas há que andar... E fazer o caminho... Como bem dizia o grande educador venezuelano Simón Rodríguez: Ou inventamos, ou estamos perdidos!

Aí estão, então, ....propostas! E a vontade de fazer como o velho Dom Quixote, que diante dos moinhos, insistia loucamente: "Não são moinhos, Sancho, são gigantes, e contra eles vamos travar uma longa e feroz batalha". Pois aqui estamos nesta. Não são moinhos... À Luta , pois!

A mulher no chafariz

Nem eram oito horas da manhã. Fazia frio na capital. Na Praça da Alfândega uma mulher magrinha, com o rosto vincado pelo sol de tanta rua, lavava roupa no chafariz. As poucas pessoas que passavam pelo local olhavam escandalizadas. Uma mulher de meia idade indignou-se: “mas que barbaridade”. E se foi atrás de um guarda municipal. Não resisti. “Mas o que ela está fazendo de mal? Não vê que é uma andarilha?” E a mulher, tão desprovida de generosidade, me olhando como se visse um ET: “aqui não é lugar de lavar roupa”. E seguiu na busca do guarda.

Mais na frente, no portal do mercado estava o guardião da ordem. A mulher falou, gesticulou e apontou a andarilha que seguia com seu ritual, absorta no prosaico ato de lavar umas poucas roupinhas que carrega numa pequena valise. Eu decidi estacar, esperando o desenrolar da cena. O guardo veio vindo, mansinho, carregado de autoridade. De novo me meti. “Não está fazendo mal a ninguém, nem peixinho tem ali”. E ele, firme: “Mas não pode”. Então pedi que olhasse bem pra ela. “Tu não acha que uma mulher dessas, com essa idade, não deveria estar sendo cuidada por alguém em vez de estar aí, sem eira nem beira? Ela poderia ser mãe da gente”. Uma garota de pouco mais de vinte anos passou e vomitou um: “que absurdo”. O guarda empertigou e olhou pra mim. “Que mundo é esse, né?”. E saiu de fininho, deixando em paz a mulher.

Saímos os dois, lado a lado, no silêncio. Um peso no coração. Como é possível que a gente como povo permita que ainda existam velhos abandonados pelas ruas, perdidos de sua alegria, na batalha diária por um resto de comida? Como é possível que com tanta riqueza no mundo, não haja um teto para que uma mulher que já viveu tanto possa descansar a cabeça? Um guri vestido de punk que acompanhou a cena toda sorriu pra mim e disparou: “Só a revolução!” E eu assenti. Pois é. Enquanto houver um sistema como esse, em que para que para que um viva, outro tenha de morrer, só a revolução.