Haiti: mais mortes e violências pela mão da Minustah

Já se vão cinco anos de ocupação do Haiti por tropas das Nações Unidas, no melhor estilo estadunidense de “defender a democracia”. E, para piorar esta situação, é o exército brasileiro quem está à frente, no comando da operação. Nas propagandas oficiais do governo Lula, a idéia que aparece é a de que os soldados estão lá para ajudar o povo, mas para quem sofre diuturnamente a ação da repressão armada, a palavra ajudar não cai muito bem. Sindicalistas e militantes sociais haitianos são pródigos em denúncias sobre barbaridades que são cometidas contra o povo sob o manto da “ajuda humanitária”.

A mais recente ação contra as gentes haitianas foi na última semana quando as tropas da Minustah dispararam contra uma manifestação de estudantes e trabalhadores em luta pelo cumprimento de uma lei. Segundo informes das entidades sociais do Haiti, mais de 40 pessoas foram presas, uma criança morreu sufocada pelo gás lacrimogêneo e um jovem teve a cabeça dilacerada por um balaço. Os protestos aconteceram dentro da cidade universitária e indignaram toda a população.

No dia seguinte os militantes sociais insistiram pela soltura dos prisioneiros, já que todas as manifestações estavam sendo pacíficas e legítimas. Apenas cinco pessoas foram liberadas. Os estudantes que insistiam em protestar foram encerrados no próprio bairro onde fica a universidade e ninguém pode sair. Os secundaristas decidiram então sair em passeata para apoiar a luta dos universitários e trabalhadores e as tropas protagonizaram novas ações de violência. Chegaram a aspergir gás lacrimogêneo na região do Hospital da Universidade Estadual, onde até os médicos fugiram, deixando os doentes sem qualquer proteção. Um senhor idoso morreu sufocado pelo gás. Mais gente foi presa.

No outro dia, mais dois espaços universitários foram invadidos pelas tropas da Minustah, a Faculdade de Etnologia e a Faculdade de Ciências Humanas (FASCH). Mais confusão e prisões. O estudante Emmanuel Jean-François recebeu uma bala na cabeça e acabou morrendo. Também corre a boca pequena que a Minustah tem uma lista de professores marxistas para matar, acusados de incentivar idéias de rebelião nos estudantes e de acompanhá-los nas manifestações. A Minustah também é acusada de agir com violência durante a greve que aconteceu em maio na Faculdade de Medicina e Farmácia, o que mostra que as forças da ONU estão sendo usadas como polícia nos casos mais prosaicos da política haitiana.

Os motivos das lutas

Os recentes conflitos no Haiti dizem respeito ao fato de que o presidente ainda não sancionou a lei aprovada pela Câmara dos Deputados e o Senado que reajusta o salário mínimo de 70 para 200 gourdas (42 gourdas = 1 dólar). Segundo informações que chegam dos movimentos sociais do Haiti, a Associação dos Industriais Haitianos (ADIH), no dia 13 de maio, promoveu uma conferência colocando claramente que pretende impedir a publicação da lei no jornal oficial do Estado e insiste para que os parlamentares voltem atrás no voto. E é esta queda de braço entre os trabalhadores e empresários que está mobilizando as gentes. Os trabalhadores querem que o governo cumpra com a obrigação legal de publicar a lei já aprovada. Mas, em vez de fazer o que tem de ser feito, o governo de Preval prefere usar as tropas da ONU para matar, prender e reprimir a luta popular.

O pano de fundo

O Haiti tem uma longa tradição de luta popular. Foi o primeiro país de Abya Yala a garantir, na luta, a sua independência. O único no mundo onde os escravos foram os protagonistas, e não os criollos, como no restante dos países latino-americanos. Foi no Haiti que Francisco de Miranda e Simon Bolívar buscaram abrigo e conhecimento, que os levou à luta pela libertação da Pátria Grande. Mas, a ousadia deste pequeno país em fazer valer sua libertação teve um preço alto: 150 milhões de francos/ouro, a primeira dívida externa – com a França - que saqueou o país e impediu a construção de uma alternativa econômica. Desde aqueles dias de independência colonial, mas não financeira, o Haiti se manteve na linha da pobreza, com uma classe dominante bastante débil.

Por conta deste permanente estado de tensão, o Haiti ficou vulnerável a lutas internas também consideráveis entre negros e mestiços. Viveu ainda décadas de ditadura do pai e do filho Duvallier, governos ferozes, predadores, mortais. E, quando conseguiu sair da longa estrada da opressão elegendo um presidente, Bertrand Aristide, se deparou com a corrupção, o roubo de suas riquezas e a companhia nefasta do império, os Estados Unidos.

Desde os anos 80, no governo Regan, foi organizado um plano para os países do Caribe, entre eles o Haiti. Criaram-se fábricas, parques industriais e zonas francas. Tudo isso com a promessa do desenvolvimento. Mas, como sempre, o plano só é bom para os EUA. Assim, o Haiti começou de fato a produzir coisas, mas nada do que faziam era ou é vendido no país. O povo não tem dinheiro para comprar. No acordo firmado, a grande vantagem que o governo haitiano oferecia às empresas era a mão de obra barata de sua gente. A jogada é manter o salário miserável para que as empresas fiquem no país. Assim, ganhando 1,65 dólar ao dia, um haitiano ainda tem sob sua cabeça a ameaça constante: se brigar contra isso, as empresas vão embora. Então, entre nada e o dólar miserável, ele tem de preferir o dólar.

A política de zona franca no Caribe torna a região um espaço surreal. Hoje já são 56 zonas livres de impostos. Coisa para turista. A burguesia existente é a que mexe com esse setor. A lógica da ALCA é a que manda. Aos trabalhadores resta a fome e a opressão. Os trabalhadores das zonas francas passam o dia todo sem comer, porque não têm condições de ir para casa e muito menos comida para levar. Quando muito, fazem uma refeição por dia, e rala. A repressão aos sindicatos é coisa normal. Estar vinculado a uma organização de classe é quase como pedir demissão. E agora, nem o aumento salarial aprovado pelos legisladores está sendo aplicado.

Não bastasse isso, o povo tem de aturar a ocupação do país por tropas estrangeiras que, como se vê, fazem o papel de polícia, defendendo os interesses dos empresários e do governo. E para piorar - para nós - estas tropas estão sob o comando do Brasil.

Para os trabalhadores e militantes sociais haitianos, se o Brasil quisesse mesmo ajudar, mandaria médicos, engenheiros, professores, gente para erguer o país e não se prestaria a ser capacho do império, fazendo o serviço sujo. E o que pedem ao povo brasileiro é que seja solidário e pressione o governo e Lula para que retire as tropas do Haiti. Saindo o Brasil a Minustah perde muito de sua legitimidade.

Caminhando na beleza

Outono no Campeche. O pôr-do-sol é um acontecimento. O dia vai enfraquecendo devagar e a barra do céu se põe dourada. Aos poucos o dourado vai cedendo ao laranja e depois ao cor-de-rosa. Algo hipnotizante. O vento gelado que sopra do mar espanta as corujas que se aninham quietas sobre as cumeeiras. Os gatos ronronam e os cachorros descansam nas casinhas. Fica uma quietude quase sagrada. Nestas horas a noção de deus se impõe. Não é possível tanta beleza. Na praia os pescadores arrancham, olhando o mar encapelado. E quem arrisca um mate na beira-mar fica ali, mudo, reverente.

E é para defender essa beleza que a comunidade está em polvorosa diante das idéias de colocarem ali um emissário submarino para jogar no alto-mar o esgoto de quase toda a ilha. Ninguém acredita que isso pode ser bom. Dia desses escrevi sobre isso e recebi um chamado do presidente da Casan, Valmor de Luca. Disse ele que era uma irresponsabilidade eu falar mal do emissário, que isso existia em São Paulo, em Copacabana, e que não havia melhor lugar para jogar o esgoto que no alto mar. “Não vai vir para a praia”, insistiu. “Cem por cento de certeza que não vai aparecer na praia de ninguém?”, perguntei. “Sim”, disse ele, alegando que os que falam mal do projeto são “palpiteiros. Não entendem nada de correntes marítimas”.

Mais tarde ligou um engenheiro da Casan disposto a mostrar o projeto para que eu entendesse bem o que seria. Marcou hora. Eu fui, ele não. Tinha surgido um compromisso de última hora. Ligou de novo. Insisti. “Olha, o projeto tem que ser mostrado pra comunidade toda, tem que ser discutido”. Mas, ao que parece, discutir com o povo do Campeche não é prioridade. E as coisas vão sendo feitas. Os “palpiteiros” tem argumentos sólidos. O volume de dejetos, mesmo jogado em alto mar, uma hora volta e vai dar na praia de alguém. Pode até nem ser a do Campeche. Mas será a de outra comunidade, tão linda quanto a nossa. Pode ser até na África, mas a nossa sujeira não tem que macular a vida de ninguém.

Os “palpiteiros” vão ainda mais longe. Têm planos, propostas alternativas. Uso da água do tratamento do esgoto para projetos comunitários, produção de gás, de fertilizante. Coisas mais complexas, talvez mais caras, mas infinitamente mais saudáveis. Enfim. Gente há que busca encontrar caminhos melhores, sem pressa de gastar dinheiro do PAC, sem se importar com eleições e desejos de poder de uns poucos. Gente há que ama onde vive e quer preservar a beleza. Assim, no Campeche, neste outono divinal, vamos nos reunindo, conversando, discutindo e defendendo nossas próprias pautas. Ô lugarzinho bom de viver!

Um gato

Que força é essa que tem um bicho,
De engolir nossas almas?
Meu dourado Tupac
tal qual seu homônimo inca,
é assim...
Ele me acolhe e me enfeitiça...

E aí está, feito um rei!

Meus homens do Passo Fundo

Eles eram quatro, como os cavaleiros do apocalipse: Conquista, guerra, fome e morte. Cada um deles com seu furacão interior. Um era tormenta, outro fúria, um era riso e outro doçura. Nos dias e noites de Passo Fundo, no interior do Rio Grande, eram meu esteio, minha casa, meu amor. Ora me protegiam, ora me colocavam a perder. Cerveja, música, aventuras, vinho, trabalho, futebol, rancheiras. Éramos siameses de cinco cabeças. Aonde um ia, os outros iam atrás. Kapa, Gilmar, Bozó e Gildo. Irmãos, pais, amigos, amores. Sem eles, a vida era gris.

Pois então eu fui embora fazer faculdade. Outro estado, outro lugar. Eles ficaram no Passo Fundo, torcendo para que tudo me sorrisse. Porque eram assim. Só queriam que eu fosse feliz. Por isso ninguém ficou triste. A vida passou, os anos escoaram pelo ralo do tempo e a gente não mais se viu. Mas, no fundo do peito aquele amor imenso sempre ficou igual. Eles eram meus príncipes, meus furiosos cavaleiros, e viviam em mim.

Dia destes, passados 22 anos, eu voltei a Passo Fundo. Levava um frio na espinha, um medo gigante, de que não mais fôssemos os mesmos. De que algo se tivesse quebrado. E foi assim, suando frio que esperei o Gilmar em frente à biblioteca da UPF. Até que o vi, caminhando seu passo cadenciado, magrinho, do jeito como sempre fora. Lá no meio da rua ele abriu os braços e eu soube que tudo era como antes. A dobra do tempo não acontecera. Aninhada em seu peito eu encontrava o velho irmão, o companheiro. A mesma ternura, a mesma cumplicidade, a mesma intimidade.

Quando veio a noite, trouxe com ela o Kapa, meu príncipe, e o Bozó, amado. Tudo igual. Nada mudara. O mesmo abraço, o mesmo beijo, a mesma sensação de completo aconchego. Não havia espaço para o medo. Os anos não haviam apagado aquilo que nós éramos. Só o Gildo não apareceu, perdido que anda por outras plagas deste grande país. Mas os meus amigos ali estavam, mais velhos é certo, com o mesmo profundo e “imorrível” amor. E na noite fresca , aninhados na casa do Gilmar, entre suas delicadas lembranças, nós quatro festejamos – com o macarrão da Rosângela e o bom vinho gaúcho - aquilo que segurou o tempo devorador de gente: o amor verdadeiro que sempre sentimos um pelo outro. Hoje, frente ao mar do Campeche eu agradeço aos deuses, porque um dia me levaram a Passo Fundo e me fizeram encontrar esses homens lindos, que me fizeram melhor!

Aos meus cavaleiros, todo meu amor!

20 anos depois...

Em Passo Fundo, depois de 22 anos, reencontro os dois mais importantes compas de trabalho que já tive. Gilmar Lima e Flávio Gonçalves (Kapa), com os quais vivi histórias incríveis na construção de um jornalismo amoroso, soberano e de libertação. Seguem como sempre foram: éticos, sensíveis e comprometidos com a comunidade das vítimas.

A Conferência Nacional de Comunicação – desafios e limites

Um clima de alegre euforia toma conta dos lutadores sociais que ao longo dos últimos anos vem atuando no campo da “democratização da comunicação”. Tudo isso porque o governo federal, depois de enfrentar acirrada luta, finalmente marcou a conferência nacional do setor. O processo já começou e vários estados estão fazendo suas conferências, cujas propostas desembocarão na nacional em dezembro. Temas polêmicos e quentes estão na pauta: uma nova regulamentação para a concessão de rádio e TV, regulamentação do uso destes veículos, revisão da lógica monopolista dos meios, definição de programação local, regulamentação da profissão jornalista, e outros tantos.

Mas, para nós, falar de democratização pressupõe uma anterioridade: discutir de forma muito clara o que vem a ser esse conceito. O que significa democratizar a comunicação no bojo de um Estado capitalista, em que o mando efetivamente não está na mão dos legisladores ou do governo federal? Como democratizar um campo de ação de um Estado que é dirigido, em última instância, pelo capital monopólico? Responder a estas questões é fundamental para que possamos perceber os limites da luta por “democratização” e também as possibilidades que surgem ao debater outra forma de ser Estado, no sendero de outros povos que estão fazendo esse movimento hoje, como a Venezuela, a Bolívia e o Equador.
Lênin lembra muito bem no seu texto A revolução proletária e o renegado Kautsky: “É sempre muito natural para um liberal falar em democracia em geral. Mas um marxista nunca se esquecerá de colocar a questão: para que classe?” Porque Lênin sabia muito bem que a democracia tem vários matizes e ela nunca de fato existiu na sua forma pura. Sempre há que se observar o adjetivo. Democracia liberal, democracia burguesa, democracia participativa. Bueno, isso nos coloca outra questão: quando falamos em democracia na comunicação, qual é o adjetivo que a acompanha? Ou qual perspectiva de classe a que estamos apontando?

Controle Social
Uma das propostas que estão na mesa é o controle social dos meios de comunicação. Olhando assim soa bem. Mas o que significa? Que quem controlaria o setor seria o povo? O que é esse controle social? Quem faria parte de uma Câmara, ou Conselho, quem definiria as políticas públicas da comunicação? Aí voltamos a refletir sobre o Estado que temos. E, para isso, basta que passemos os olhos pela conformação da própria Conferência Nacional. Quem é maioria ali? A quem representam? Se o Estado brasileiro vem se notabilizando por estar a serviço das grandes multinacionais, dos oligopólios, dos monopólios, não estaríamos já entrando num jogo perdido, a considerar a correlação de forças?

Um setor que já avançou na discussão do controle social é o da Saúde. Os Conselhos de saúde municipais e estaduais buscam concretizar essa “democratização” e há muitos lutadores sociais envolvidos, fazendo o embate cotidianamente. Mas, qualquer um que já tenha participado de um Conselho (e eu já participei) sabe dos limites estreitíssimos deste processo. Avança-se um passo e voltam-se cinco. A maioria dos conselheiros está bem afinada com o status quo e a batalha é quase insana. Bom, mas não há avanços? Sim, há. Pouquíssimos. Mas o que tratamos de fazer aqui é apontar os limites. Não dá para acreditar que o simples estabelecimento de uma lógica de controle social possa mudar tudo. Até porque os conselhos são consultivos. Eles apontam caminhos que podem ou não ser catados pelos governos.

O Estado democrático brasileiro
Ruy Mauro Marini tem um texto magnífico no qual sistematiza o modo de operação de um estado contra-insurgente, típico dos tempos da ditadura. Ele mostra como as ditaduras na América Latina fizeram parte de um projeto dos Estados Unidos na luta contra o socialismo. E fala da doutrina da contra-insurgência que apresentava os seguintes pontos: aniquilamento dos inimigos (os comunistas), conquistas de bases sociais e institucionalização. Tudo isso foi encaminhado aqui nesta parte do continente e aí está a história para comprovar.
Naqueles dias, de 1959 em diante, depois do triunfo da Revolução Cubana, esta foi a doutrina que balizou o poder nos Estados latino-americanos. Além disso, durante esse processo, aconteceram mudanças econômicas e políticas importantes na periferia do capitalismo. O sistema de produção da burguesia nacional se alia ao imperialismo e surge um Estado no qual a preocupação maior era olhar apenas para os interesses do capital monopólico nacional e estrangeiro. Este Estado também passa a usar o exército como a força bruta que travava e impedia a ação dos movimentos sociais. É, no dizer de Marini, o Estado corporativo burguês monopólico.

Depois, com a mudança de política dos EUA, vem a famosa “democratização”, na qual a proposta era a transição lenta e gradual para um tipo de estado que apresentasse uma democracia viável. E o que isso quer dizer? Que poderia haver uma abertura política, mas com a manutenção de alguns mecanismos que garantissem o não crescimento dos movimentos sociais e a impossibilidade do socialismo.

E foi o que se viu. O regime abriu, vieram as eleições diretas, o povo pode votar, os partidos vieram à luz, o parlamento se reorganizou, mas concretamente várias formas de controle, foram renominados e reinventados, evitando movimentos de transformação.

Vamos pensar. O parlamento, democraticamente eleito de quatro em quatro anos, representa quem? Quantos lá dentro verdadeiramente representam os interesses das gentes brasileiras? Numa queda de braço entre os interesses do povo e os da elite nacional, dentro do parlamento, quem ganha? Qual o controle que o povo tem destes senhores e senhoras? E sobre as inúmeras maneiras de amortecimento da luta social, o que se pode falar? No atual governo, particularmente, tivemos uma revoada de lideranças sociais e sindicais que abandonaram a radicalidade revolucionária para caminhar sob o domínio da cartilha da política palaciana. Silêncio sobre o agronegócio, sobre a ação das multinacionais, sobre a ocupação do Haiti. Aprovação da intervenção do Estado e dos empresários na organização das lutas sindicais. Houve um amortecimento das grandes lutas.

E os poucos que ainda se insurgem contra a ordem dos monopólios, do capital financeiro e contra a super-exploração recebem o quê? O braço armado da lei. São presos e criminalizados. A luta social vira caso de polícia, como nos anos 60 era caso de segurança nacional. Então, percebem? Mudou o nome e o perfil da força bruta, mas ao que parece a doutrina de contra-insurgência inventada pelos EUA ainda segue vigente. Trata-se de aniquilar o inimigo, vencer todas as suas forças e manter o sistema azeitado para que as multi, mega, trans empresas sigam dominando.

Soberania comunicacional
Dito tudo isso, qual tese estamos então querendo defender? A da negação da conferência? Não. Em absoluto. A Conferência é importante e pode, inclusive, comprovar, grande parte da análise que busco desenvolver por aqui. É importante que os lutadores sociais descerrem todos os véus. Não há espaço para ingenuidade na luta política. Deste encontro que vai se replicar em cada estado brasileiro, afunilando no encontro nacional, é preciso decifrar todos os limites, os empecilhos, as impossibilidades. E, fundamentalmente, é necessário encontrar as possibilidades de avanço. Mas, quando falo avanço, não digo a melhoria de um estado de coisas que é ruim e que “frankstenianamente” poderia apresentar uma ou outra faceta democrática.

A proposta que apresentamos é da luta por soberania. Como muito bem já apontou o genial Ruy Mauro Marini “falar em democracia é falar de autodeterminação”. Ou seja, a democracia que almejamos deve atender as exigências da maioria do povo e não de um pequeno grupo dominante. Ela tem o recorte de classe e pressupõe um Estado cujo povo seja soberano, e por conta disso, possa transferir soberania ao Estado para que este seja independente de fato. Daí nossa consigna ser “por soberania comunicacional” e não apenas a democratização dos meios.

A democracia, se pensada dentro dos marcos da democracia burguesa, significa apenas a possibilidade de uma maior variedade de oferta, avançando um pouco no controle social, sempre com minoria. Já a soberania comunicacional pressupõe uma democracia radical, participativa, em que a participação seja direta e as pessoas possam efetivamente partilhar das decisões acerca do que se ouve, lê e vê neste país. Soberania na comunicação significa não arranjar esse modelo que aí está, mas construir, coletivamente, outro modo de comunicar. Esse é um processo muito mais comprometido e radical e, acreditamos, é para ele que devemos avançar.

A idéia de soberania comunicacional que hoje invade o mundo expressa justamente a questão do direito real à comunicação, não só a receber informação, como controlar e produzir. E isso coloca também um embate junto à categoria dos jornalistas. A ênfase na produção de comunicação popular tem levado muitos jornalistas a questionar o fato de gente sem habilitação produzir vídeos, rádio e até material gráfico. Esse é um debate intenso, principalmente na Venezuela, onde este conceito tem caminhado com mais concretude. Mas, aí, também é bom que as pessoas separem o direito de comunicar com a técnica do jornalismo. Veículos como jornal, televisão, rádio e internet, apesar de terem muito espaço jornalístico, não são feitos só de jornalismo. Uma novela é uma forma de comunicação, um programa de variedades é uma forma de comunicação, uma conversa com pessoas é uma forma de comunicação, vídeos feitos para narrar a reprodução da vida nas comunidades, as festas, os costumes, são outras formas de comunicar. Não são necessariamente jornalismo. O jornalismo é um jeito de narrar que pressupõe análise, conhecimento histórico, impressão, focos narrativos, contexto, conhecimento sobre linguagem, signos etc.

De qualquer forma, para além das lutas corporativas que também são necessárias, a população precisa saber que discutir soberania comunicacional é, em última instância, debater soberania em todos os níveis, avançando para outro tipo de estado, socialista, até que o fim de todas as classes nos permita entrar num outro período civilizacional.

E a vida prática?
Mas, construir essa soberania na comunicação e nas demais instâncias da vida do país não é coisa que se faça por meio de mágica. É preciso trabalho real, na vida mesma, nas comunidades, juntos aos movimentos sociais, porque a sede da soberania, como bem ensina Enrique Dussel , é o povo organizado. Isso significa que muitos dos engravatados que andam por aí a debater democracia, nos inumeráveis encontros em salões acarpetados, precisam voltar a atuar na base, na caminhada diária junto aos estudantes de comunicação, aos lutadores sociais. É preciso que se estude a realidade, a condição do Estado, as forças que estão em combate. É preciso conhecer os limites da nossa ação e ser capaz de ultrapassá-los, sempre na senda da construção de um país soberano de fato, livre das amarras do capital, no qual seja verdadeiramente possível um controle social que atenda as exigências do povo em sua maioria. Isso significa trabalho, muito trabalho. Há que começar. Até que aconteça aquilo que diz Fidel, a hora em que “el pueblo crea en el pueblo y todo empiece a cambiar”.

Desde la Pantera Roja

A pedido do CheCatatau, o cão revolucionário da UFSC